STJ decide que Robinho terá de cumprir pena por estupro no Brasil

                Os ministros do Superior Tribunal de Justiça formaram maioria para que o jogador Robinho cumpra a pena de nove anos de prisão por estupro, crime pelo qual foi condenado pela Justiça da Itália. O placar foi de nove votos para o cumprimento da pena, contra dois. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da homologação da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou Falcão, primeiro dos 15 ministros do STJ que podem votar no caso", disse o ministro.

Robinho foi condenado na Itália em 2017 pelo crime que aconteceu em 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, e a vítima era uma jovem albanesa. Outros cinco brasileiros foram denunciados por participação no caso, mas apenas Robinho e Ricardo Falco foram levados a julgamento na Itália. 

Em 2022, a corte italiana julgou a última instância e chegou ao veredito final da condenação de Robinho por nove anos. Por ser cidadão brasileiro, o jogador não foi extraditado.

Os ministros também decidiram que Robinho deve cumprir pena, em regime fechado imediatamente. A Justiça de Santos deve notificá-lo da decisão em breve. A defesa do ex-jogador pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Ronnie Lessa entregou nome de quem o contratou para matar Marielle Franco

                 Na delação premiada de Ronnie Lessa, que foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele entregou os mandantes e as circunstâncias do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

De acordo com pessoas próximas da investigação, Lessa não queria colaborar, mas mudou de ideia depois que Élcio de Queiroz o entregou como o executor dos assassinatos, o criminoso que puxou o gatilho. Foi a partir daí que ele aceitou colaborar com a investigação federal.

No primeiro depoimento, foram duas horas de revelações gravadas em áudio e vídeo. Lessa contou o que mais se buscava dele: quem o contratou para executar o assassinato de Marielle.

Além de entregar os mandantes e as circunstâncias da morte da vereadora, o ex-PM deu detalhes de reuniões que manteve com quem o contratou, antes e depois dos homicídios.

Assim, Lessa forneceu uma série de indícios, circunstâncias e provas não apenas do seu envolvimento na execução do duplo assassinato, mas sobretudo sobre quem estava por trás da encomenda das mortes. E por que os mandantes desejavam matar de Marielle Franco.

Ronnie Lessa está em cela isolada na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Foi lá, em agosto de 2023, que ele tomou conhecimento de que Élcio de Queiroz estava colaborando com a investigação da PF e do MP do Rio.

Ouviu dos investigadores tudo que o Élcio disse sobre a participação dele, Ronnie Lessa, na execução do plano de morte de Marielle. O ex-PM sentiu que não fazia mais sentido segurar tudo sozinho. Decidiu, então, falar também.

Os mandantes, segundo Lessa, integram um grupo político poderoso no Rio de Janeiro com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles, indícios sobre as motivações. E tudo passou a ser verificado pela força tarefa de policiais e membros do Ministério Público. Assim, foi se consolidando a delação premiada, que acaba de ser autorizada pelo STF.

O caso foi parar no Supremo pois há suspeita de envolvimento de parlamentar do Congresso Nacional. Diligências ainda estão em curso para fechar de vez a investigação e atribuir criminalmente responsabilidades sobre o mando da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Do presídio federal em Campo Grande, Ronnie Lessa participou na segunda-feira (18) de videoconferência com o juiz que integra a equipe do ministro Alexandre de Moraes. Ele confirmou os termos dos depoimentos prestados e revelações feitas ao longo da investigação policial do ano passado. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Bolsonaro deu a ordem para emitir certificados de vacinação para ele e filha

               O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse à Polícia Federal, em depoimento, que emitiu os certificados falsos de vacinação contra a Covid em nome de Bolsonaro (PL), em 2022, e da filha de 12 anos do ex-presidente.

Bolsonaro, Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (18) por fraude em cartões de vacina.

Segundo o depoimento, que compõe a delação premiada de Mauro Cid, a ordem para emitir esses documentos falsos partiu do próprio Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro informou que os dois documentos foram impressos no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – e entregues em mãos a Bolsonaro.

A delação de Mauro Cid ainda é mantida em sigilo, mas trechos dela foram incluídos pela PF no relatório que embasou o indiciamento de Bolsonaro, Cid e mais 15 pessoas.

Relator do inquérito das milícias digitais, que inclui trecho sobre fraude nas vacinas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo desse relatório nesta terça-feira (19).  

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com outras 16 pessoas, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A informação foi publicada por Daniela Lima e Rafael Nascimento no portal G1.

O indiciamento representa o entendimento da PF de que existem elementos suficientes para apontar os responsáveis pelos crimes.

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Bolsonaro foi ameaçado de prisão por Freire Gomes

                 O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.  

O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.  

"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).  

Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).  

Segundo relatório da PF, Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que se opunha a qualquer plano golpista e que não havia mais possiblidade do então presidente permanecer no cargo.  

"Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório da PF sobre o depoimento.  

Carlos-Almeida Baptista Júnior acrescentou ter participado de cinco ou seis reuniões com Bolsonaro e os outros comandantes das Forças Armadas, após a eleição presidencial de 2022. O tenente-brigadeiro disse ter alertado o presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder.  

Segundo contou a PF, o ex-comandante disse que Bolsonaro era atualizado sobre os trabalhos do representante da Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das Eleições, sendo avisado que nenhuma fraude havia sido encontrada na votação do primeiro ou do segundo turno.  

O único que “colocou as tropas à disposição” de Bolsonaro, de acordo com Baptista Jr., foi o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.  

Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, pelo então titular da pasta, general Paulo Sérgio de Oliveira.  

De acordo com o relato do ex-comandante da Aeronáutica, Oliveira colocou a minuta sobre uma mesa e disse que gostaria de apresentar o documento “para conhecimento e revisão”.  

“Que o depoente entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; Que, diante disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; Que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (Golpe de Estado)”, diz a transcrição do depoimento de Baptista Jr, feita pela PF.  

Pelo depoimento do ex-comandante da FAB, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, “expressou que também não concordaria com a hipótese de analisar o conteúdo da minuta”. Baptista Jr. disse ter se retirado da sala em seguida, mas acrescentou que, enquanto esteve na reunião, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, “não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta”.  

Baptista Jr. disse ainda aos investigadores que, ao comunicar o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que não aderiria a nenhuma "virada de mesa", este teria ficado "atônito" com a afirmação.  

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Investigação sobre Marielle é enviada ao STF por envolvimento de autoridade com foro

                As investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do envolvimento de autoridade com foro privilegiado. As diligências foram encaminhadas à corte pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre quando os homicídios completam seis anos. 

O envolvimento de autoridade com foro por prerrogativa de função foi publicado pelo Portal G1 e confirmado pelo Correio junto a fontes na Polícia Federal que atuam na investigação do caso. O foco das autoridades é determinar quem foi o mandante do assassinato. Nos últimos anos, as investigações avançaram para localizar os atiradores e criminosos que estavam dentro do veículo usado no crime que ocorreu em 2018 no centro do Rio de Janeiro. 

As autoridades com foro privilegiado, ou seja, que são julgadas pelo Supremo, são o presidente da República, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, como o STJ, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, além de membros do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

Até agora foram presos o ex-policial militar Ronnie Lessa, Élcio de Queiroz, Maxwell Simões Corrêa e Edilson Barbosa dos Santos. As investigações correm em sigilo e não foi possível saber quem é a autoridade implicada por suposto envolvimento no crime. 

O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes completa seis anos nesta quinta-feira (14). Marielle foi morta a tiros em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. A vereadora, que saía de um evento com mulheres negras, foi atingida com quatro disparos na cabeça. Anderson Gomes, motorista do carro que a transportava pela cidade, foi alvejado por três projéteis nas costas. Após mais de meia década, o crime ainda segue sem respostas sobre mandante e motivação. 

A atualização mais recente na investigação do caso é a prisão, em fevereiro, do dono de um ferro velho que "recebeu, desmanchou e descartou" o carro usado nos assassinatos. Ele foi identificado como Edilson Barbosa dos Santos. A denúncia oferecida pelo Ministério Público apontou que o acusado "impediu e embaraçou as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real". Do Correio Braziliense. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Ápice da onda de calor ocorre entre hoje e sábado

             A terceira onda de calor do ano deve durar até a próxima semana e seu ápice deve ocorrer entre esta quinta-feira (14) e o sábado (16), de acordo com os meteorologistas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cinco estados devem registrar temperaturas máximas 5°C acima da média: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A onda de calor é um fenômeno meteorológico que acontece quando uma determinada região registra temperaturas muito acima da média por uma sequência de dias.

No geral, os meteorologistas estabelecem que, para o fenômeno se configurar, as temperaturas precisam ficar ao menos 5ºC acima da média por um período de cinco dias ou mais.

Já o Inmet define uma onda de calor quando há um aumento de 5ºC na temperatura em relação à média mensal, independentemente da quantidade de dias de duração. 

As ondas de calor são comuns de acontecerem no fim da primavera, com a aproximação do verão. Mas, nos últimos anos, esse fenômeno tem se tornado mais comum. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

CNM convoca nova Mobilização Municipalista para abril

              A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o dia 2 de abril. Os prefeitos e prefeitas devem desembarcar em Brasília em busca de uma solução definitiva para a questão. 

“Essa redução dá um aporte de R$ 11 bilhões ao ano para os Municípios e é uma verba que não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social”, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

A nova mobilização é uma sequência de uma já realizada em 6 de março e que trouxe à capital federal mais de 250 prefeitos em protesto. Durante o evento, os líderes municipais dialogaram com parlamentares e apresentaram a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. A mobilização ocorreria no dia 26 de março, mas, em decorrência de feriado na semana, foi adiada para a semana seguinte.

Para a próxima mobilização, também estarão em pauta questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da reforma da previdência, prevista na PEC 38/2023; as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária. As informações são da Agência CNM de notícias.

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Nova onda de calor prevista para essa semana no País

               O verão está acabando, mas ainda vai fazer calor pelo país até o início do outono, em 20 de março. Uma nova onda de calor, parecida com aquelas de novembro e dezembro de 2023, chegará ao Brasil essa semana e vai elevar os termômetros.

Durante a próxima semana, uma massa de ar quente vai se fortalecer sobre a área do Chaco Paraguaio e o norte da Argentina. Isso se deve à presença de uma área de alta pressão na atmosfera média, que vai favorecendo a permanência do ar quente sobre essa região. Esse sistema inibe a formação de nuvens carregadas, resultando em um ambiente seco e gradualmente mais quente.

A onda de calor está prevista para ter início na próxima segunda-feira (11) e ir até, pelo menos, a próxima sexta-feira (15).

Segundo o Climatempo, o ar quente e seco vai se expandir por toda a região Sul do país, MS, sul de MT e de Rondônia, Triângulo Mineiro, oeste do RJ e todo o estado de São Paulo, aumentando as temperaturas em 3ºC a 5ºC acima da média.

Em algumas dessas áreas, a temperatura pode aumentar mais de 5ºC acima da média: parte oeste da região Sul, sudoeste do MS e oeste de SP.

Em algumas regiões, os termômetros podem chegar a máximas perto dos 40ºC. O ápice da onda de calor deve acontecer entre quarta (13) e quinta (14).

Após a passagem de uma frente fria pelo Sul e Sudeste, as temperaturas voltam a subir em todo o Brasil no fim de semana e se manterem altas até o final do verão. De acordo com a Climatempo, as chuvas também devem ser mais isoladas, com pancadas em algumas regiões.

Nas capitais do Nordeste, as temperaturas também ficam altas até o final do verão, com máximas em torno dos 30ºC e pancadas de chuva diárias, segundo o Climatempo. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro e investigados de irem a eventos militares

               O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 de comparecerem a eventos das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e das polícias militares.

A decisão foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada ao Estadão pela defesa do ex-presidente.

Além de Bolsonaro, a restrição abrange os ex-ministros de Estado Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Netto, ex-Casa Civil, Paulo Sérgio Nogueira, que encabeçou a Defesa, e Anderson Torres, ex-titular de Justiça. Além deles, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, também foi intimado pela decisão, que prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

O despacho é de quinta-feira, 7, e integra o inquérito do Supremo sobre "milícias digitais". A medida tramita em caráter sigiloso e restringe expressamente a presença dos investigados em "cerimônias, festas ou homenagens" nas dependências das corporações militares.

Os ex-ministros citados na decisão estiveram na reunião de 5 de julho de 2022, peça-chave do inquérito que investiga o possível crime de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As investigações contaram com a deflagração da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, na qual a Polícia Federal (PF) cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.

No bojo das investigações, o ex-presidente, Valdemar e os ex-ministros depuseram, em 22 de fevereiro, na sede da PF, em Brasília. Bolsonaro, Nogueira, Braga Netto e Heleno ficaram em silêncio; Costa Neto e Torres, por sua vez, não seguiram o "pacto de silêncio" e responderam às perguntas dos policiais. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Código eleitoral permitirá pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

                O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos - Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

"O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição", disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

"Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições", afirmou. "Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição", completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso "é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política".

"Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral", afirmou." "Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral".

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário "é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias"

"Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também", completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Quaest: 51% aprovam trabalho do presidente Lula; 46% desaprovam

            Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) aponta que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 46% desaprovam.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação de Lula caiu três pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. À época, 54% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 43% reprovavam. Segundo o levantamento, 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

No recorte por região, a pesquisa da Quaest aponta que a aprovação do trabalho de Lula é maior no Nordeste e no Centro-Oeste/Norte, e pior no Sul e no Sudeste.

Entre os entrevistados da região Nordeste, 68% aprovam o trabalho do presidente, enquanto 31% desaprovam. Já no Centro-Oeste/Norte há um empate técnico com vantagem numérica para os que aprovam Lula: 50% x 47%.

Segundo a pesquisa, a região Sul é a que registrou o maior índice de desaprovação do trabalho de Lula: 57% contra 40% dos entrevistados que aprovam. Já no Sudeste, 52% desaprovam o presidente, enquanto 44% aprovam.

Avaliação de governo

A Quaest também perguntou como entrevistados avaliavam o governo Lula de forma geral.

Segundo o levantamento, 35% avaliam o governo de forma positiva. A avaliação é negativa para 34% dos entrevistados, e regular para 28%. Não souberam ou não responderam somam 3%.

Na comparação com a pesquisa anterior, a avaliação positiva do governo oscilou 1 ponto percentual para baixo (antes estava em 36%). Já a avaliação negativa cresceu 5 pontos percentuais (antes estava em 29%). Do G1

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros (MA)

               O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, nas eleições para vereador. O caso começou a ser analisado nesta quinta-feira (29) pelo TSE, mas o julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo. 

Na ação, o Ministério Público sustenta que uma das candidatas registradas pelo partido não obteve nenhum voto, não realizou atos de campanha e apresentou prestação de contas zerada. Ao ser ouvida pelo órgão no curso do processo, ela não soube informar nem sequer o número de sua candidatura e o partido pelo qual concorreu. Também declarou não ter votado em si mesma. 

No parecer enviado ao TSE, o MP Eleitoral defende a rejeição do recurso que questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) favorável à ação. A Corte Regional reconheceu a fraude à cota de gênero e determinou a cassação do mandato dos candidatos eleitos pelo partido, assim como do registro de todos os demais vinculados à chapa, conforme requereu o Ministério Público. Além disso, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas. 

Na manifestação, o MP Eleitoral destacou que estão presentes todos os elementos considerados pela jurisprudência do TSE como caracterizadores da fraude: votação zerada ou ínfima, falta de movimentação nas contas e ausência de campanha. Apesar de o partido ter demonstrado a confecção de santinhos pelo candidato ao cargo majoritário da chapa, não houve distribuição, nem foi realizado qualquer outro ato de campanha para divulgar a candidata. O MP Eleitoral destaca ainda que ela já havia desistido de concorrer antes mesmo das convenções partidárias e que havia indiferença do partido em relação à candidatura.

Para o relator do recurso no TSE, ministro Ramos Tavares, não há como mudar a decisão do TRE/MA sem reavaliar provas – conduta vedada à Corte nesse tipo de recurso. “Entendo que a simples alegação de desistência precoce da candidatura não é suficiente para justificar a votação zerada, que efetivamente ocorreu no caso. É imprescindível a presença de elementos probatórios suficientes do inequívoco interesse em se candidatar”, concluiu o relator. Ainda não há data para o processo retornar à pauta.

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro é afastado do cargo pela Justiça

           O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob a acusação de integrar organização criminosa. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde, apontou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta segunda-feira (4).

À TV Centro América a assessoria do prefeito informou que ele já foi notificado e oficialmente afastado do cargo. É a segunda vez que ele é afastado da função.

“É um inquérito que não houve sequer notificação prévia, nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Foi pego de surpresa. O prefeito da capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, disse o advogado de Emanuel Pinheiro, Francisco Anis Faiad.

A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, após pedido do Ministério Público, e determina o afastamento por 180 dias (seis meses). De acordo com o TJ, o prefeito tem prazo de 15 dias para recorrer.

Segundo a decisão, além do prefeito, o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, o ex-secretário adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso também são investigados.

O advogado de defesa do ex-secretário Célio Rodrigues, Ricardo Spinelli informou que também vai se inteirar do processo para tomar as providências cabíveis e que vai se manifestar nos autos. Ele disse ainda que Célio deve ser colocado à disposição da Justiça sempre que convocado.

Ainda conforme a decisão, as investigações começaram no dia 15 de fevereiro, quando foi identificado que os agentes públicos repetiram ações que foram alvo da Operação Capistrum - investigação que também revelou a estrutura de uma organização criminosa na Secretaria de Saúde em 2021.

Outro trecho do documento diz que as práticas criminosas foram confirmadas a partir de “inúmeras e reiteradas infrações penais que foram objeto de várias operações que recaíram no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá”. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Barroso: Forças Armadas fizeram "papelão" em verificação das urnas de 2022

             O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou, nesta segunda-feira (04), durante a aula inaugural da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a postura das Forças Armadas no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e avaliou como “papelão” a atuação dos militares na verificação da segurança das urnas, em 2022. 

Barroso evitou citar nomes, mas relembrou a participação das Forças na Comissão de Transparência das Eleições, cujo objetivo é ampliar a transparência e segurança das eleições. Porém, após o pleito, o Ministério da Defesa, que chefia os militares, divulgou um relatório em que afirma não excluir “a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”. O mesmo documento informava também que não foram encontradas fraudes. 

“Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), convidados para ajudar na segurança, para dar transparência, foram induzidos por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, disse o ministro. 

O atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, decidiu retirar as Forças Armadas da comissão de fiscalização, uma vez que o desempenho dos militares em 2022 se provou “incompatível” com o papel das Forças. 

Para Barroso, o que chamou de “politização das Forças Armadas”, acabou se apresentando como uma das questões mais “dramáticas para a democracia”. “Porque, desde 1988, as Forças Armadas tiveram um comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência, de não interferência, de cumprir as suas missões constitucionais, de ocupar espaços remotos da vida brasileira”, disse o magistrado, que analisou a atual conjuntura como “voltando ao normal”. Do Correio Braziliense.  

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Rueda é eleito presidente do União Brasil

                 O advogado Antonio Rueda anunciou que venceu a eleição para presidência do União Brasil nesta quinta-feira. Ele concorreu contra o atual presidente da sigla, Luciano Bivar, após uma campanha marcada por ameaças e até um dossiê. 

Segundo parlamentares, o placar foi de 30 a 0, o que indica que adversários de Rueda não participaram da escolha — no total, eram 40 votantes. O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi escolhido o primeiro vice-presidente da sigla.

A campanha foi marcada por ameaças e até um dossiê. Na quarta-feira, Bivar deu uma entrevista coletiva com envelope escrito "denúncias", mas, durante o encontro, não apresentou provas do que teria contra o adversário. Ao seu lado, estavam poucos aliados, o que reforça o cenário de isolamento no partido.

Pressionado, Bivar também falou que os advogados do partido estavam analisando a formação das chapas para saber se a eleição seria realizada. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Motoristas de app terão piso salarial e pagamento ao INSS

            O governo deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (4), um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar o serviço prestados por motoristas de aplicativos de plataformas.

A proposta avança nove meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) pelo governo, incluindo sindicatos e empresas, para discutir a regulamentação das categorias de motoristas e entregadores por aplicativo.

Motociclistas e entregadores ficaram de fora por falta de acordo com as empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento.

O texto mantém esses trabalhadores como autônomos. Mas cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas. O Globo teve acesso à minuta da proposta.

Remuneração mínima
O projeto prevê um piso por hora rodada para esses trabalhadores. Esse valor será de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.

Nenhum trabalhador poderá ganhar menos que:

Para categoria “X”: Mínimo de R$ 10,00 por saída; de R$ 2,00 por quilômetro e de R$ 0,21 por minuto

Para categoria “Confort”: Mínimo de R$ 12,00 por saída; de R$ 2,20 por quilômetro e de R$ 0,23 por minuto

Para categoria “Bag”: Mínimo de R$ 13,00 por saída; de R$ 2,30 por quilômetro e de R$ 0,25 por minuto

Para categoria “Black”: Mínimo de R$ 15,00 por saída; de R$ 2,70 por quilômetro e de R$ 0,28 por minuto

Para categoria “Black bag”: Mínimo de R$ 18,00 por saída; de R$ 3,00 por quilômetro e de R$ 0,30 por minuto

A base de remuneração será o salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e será calculada por hora efetivamente rodada (entre o aceite da corrida e a chegada ao destino do passageiro). 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

SSP de Tarcísio diz que ato de Bolsonaro reuniu 600 mil; Levantamento da USP aponta 185 mil

               A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu 600 mil pessoas em uma das vias mais importantes da capital paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), comandada pelo governador bolsonarista Tarcísio de Freitas. Já o Monitor da USP diz que tinha 185 mil no pico.

Ainda segundo dados da SSP, o público total da manifestação deste domingo chegou a 750 mil, considerando não só os presentes na Paulista como também os manifestantes nas ruas adjacentes.

As estimativas realizadas pela Secretaria, porém, divergem de levantamentos feitos por outras entidades. O Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, apurou que o público para o pico da manifestação, às 15 horas, foi de 185 mil pessoas.

Para chegar nesse número, o monitor da USP tirou 43 fotos entre 15h e 17h. Onze fotos foram selecionadas de forma a cobrir a extensão da manifestação na Paulista, sem sobreposição. Cada uma das fotos foi repartida em oito pedaços.

Em cada parte, foi aplicada uma implementação do método Point to Point Network (P2PNet)1 que identifica cabeças e estima a quantidade de pessoas em uma imagem. O método tem precisão de 72,9% e acurácia de 69,5% na identificação de cada indivíduo. 

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/

Aliados de Raquel Lyra presentes em ato de Bolsonaro

                 Um dos braços do Governo Raquel, o PL, presidido no Estado pelo ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, também esteve presente na Avenida Paulista. Anderson controla a Secretaria estadual de Educação e o Detran. 

Enquanto faz acenos para Lula, como se fosse petista de carteirinha, Raquel loteou o Governo com o PL porque foi majoritariamente apoiada pelo bolsonarismo no segundo turno, quando não atacou Bolsonaro nem Lula, para não perder votos de ambos os lados.

Na comemoração em São Paulo, Anderson festejou assim, citando Pernambuco: “O PL sai fortalecido, assim como todos os seus aliados. Vamos enfrentar as eleições de 2024 de cabeça erguida e sem dúvida, vamos surpreender em todo o país e, particularmente, em Pernambuco, onde temos conduzido, com o apoio de Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto, um amplo debate para apresentar candidaturas competitivas nas principais cidades e em todo o Estado. 

Ele também destacou que o domingo, 25 de fevereiro, surpreendeu a todos que subestimaram o ex-presidente e o Partido Liberal. “Simbora, Brasil! Simbora, Pernambuco!”, deu o grito de ordem. Do blog do Magno

CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/afolhadascidades

https://www.facebook.com/afolhadascidades/