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sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Previdência prorroga suspensão do bloqueio por falta de comprovação de vida do INSS

               O Ministério da Previdência Social anunciou a prorrogação, por mais seis meses, da suspensão do bloqueio de pagamentos por falta da comprovação de vida anual dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (17).

Desde janeiro de 2024, a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo passou a ser do próprio INSS, por meio do cruzamento de dados de diversas bases de órgãos federais. Essa mudança desobrigou os segurados de se deslocarem até agências bancárias ou postos do INSS para realizar a comprovação.

Em março de 2024, uma portaria inicial já havia determinado a suspensão do bloqueio de pagamentos até o fim do ano passado. Agora, o governo decidiu estender o prazo por mais seis meses para permitir o aperfeiçoamento do sistema de cruzamento de informações, ampliando a segurança e a eficiência do processo.

Com a prorrogação, beneficiários do INSS continuam sem a necessidade de realizar a tradicional comprovação de vida presencial. Segundo o governo, o objetivo é garantir mais praticidade e evitar transtornos, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

A comprovação de vida, obrigatória para a manutenção de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, é feita agora por meio de análises em bases de dados como as do Sistema Único de Saúde (SUS), Receita Federal e outros órgãos federais.

A medida é parte de um esforço maior do INSS para modernizar os serviços e aumentar a confiabilidade na identificação de beneficiários. Segundo especialistas, a iniciativa também contribui para evitar fraudes e pagamentos indevidos. No entanto, a ampliação do prazo reflete a necessidade de ajustes no sistema, que ainda passa por etapas de aprimoramento.

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quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Banco Central vai de sertanejo para desmentir fake news sobre taxação do Pix: hit ou flop?

              O Banco Central decidiu dar uma pausa na seriedade típica das instituições financeiras e entrou no clima sertanejo para lidar com fake news sobre a suposta taxação do Pix. Em um vídeo postado nesta quarta-feira (15), a autoridade monetária resolveu descer do pedestal – ou melhor, "descer pra BC" – e usar a viral canção da dupla Brenno e Matheus para espalhar a palavra oficial: "Nada de taxa, bebê!"

No vídeo, recheado de trocadilhos e ironia, o BC começa mandando um recado direto aos "adoradores de ET, amantes de teorias da conspiração e caçadores de tarifas em serviço gratuito". Parece que o departamento de comunicação resolveu unir criatividade e indignação, prometendo que o Pix continuará gratuito.

A narração segue no clima de revolta casual: "BC sincero na área 'full pistola' porque vocês decidiram descer pra BC no comecinho do ano com essa lorota de que o Pix vai ser cobrado." Para quem esperava um desmentido mais técnico, a surpresa foi digna de um refrão chiclete. 

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Governo vai editar MP que garante Pix sem taxas, diz Haddad

             O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não seja taxado e manter o sigilo bancário das transações.

A proposta também vai proibir que comerciantes cobrem mais nas transações por Pix do que nas compras em dinheiro, prática que se iniciou após notícias falsas sobre uma suposta taxação dos pagamentos digitais pelo governo. 

“É uma MP que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix, que foram objetos de exploração dessas pessoas que, na nossa opinião, estão cometendo um crime”, comentou Haddad a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com Lula. 

O Pix não é taxado e, segundo Haddad, o atual governo é contra a cobrança. As transações também já estão garantidas pelo sigilo bancário, mesmo com o aumento no escopo da Receita Federal para transações de mais de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas, e R$ 15 mil para empresas. De acordo com Haddad, a intenção do governo é deixar isso claro.

No encontro, o governo federal bateu o martelo e resolveu revogar a instrução normativa da Receita Federal que aumentava a fiscalização sobre o Pix. A regra foi alvo de notícias falsas em massa, que divulgavam que a gestão taxaria as transações. 

“(A MP) Praticamente equipara o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, comentou ainda Haddad. “Ou seja: o que você cobra em dinheiro, você vai ter que cobrar no Pix. Não pode cobrar a mais”, acrescentou. O governo recebeu relatos de estabelecimentos que estavam cobrando a mais nas vendas por Pix para compensar a suposta taxação. 

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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante, diz Receita Federal

              A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país.

No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas "instituições de pagamento" — que ofertam o serviço das "maquininhas", por exemplo.

"É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos", disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é "liberar a mão de obra" da Receita Federal para que ela possa focar "onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores", ou seja, nas empresas de maior porte.

"Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal", acrescentou o chefe do Fisco. 

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sábado, 4 de janeiro de 2025

Ministro Silvinho anuncia R$ 106,4 bilhões em concessões na infraestrutura

                O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o plano do Governo Lula para leiloar R$ 106,4 bilhões em 87 concessões para área de infraestrutura transportes neste ano de 2025; assegurando investimentos que vão levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento. Desse total, um montante de aproximadamente R$ 12 bilhões será exclusivamente para portos e aeroportos em todo país. 

Silvio ressaltou nesse planejamento o leilão do terminal STS10, que dobrará capacidade do Porto de Santos, em São Paulo; bem como 21 concessões de terminais portuários, com previsão de R$ 8,5 bilhões.

"Este novo ano tem tudo para ser o ano mais forte das concessões portuárias na história do Brasil. O leilão do terminal STS10 é prioridade máxima, porque dobrará a capacidade do porto de Santos", argumentou Costa Filho.

Além disso, informa o ministro, 51 aeroportos de pequeno porte serão concedidos, somando R$ 3,4 bi em investimentos.

“Sob a liderança do presidente Lula, vamos melhorar a infraestrutura nacional com investimentos históricos”, pontuou Silvio Costa Filho

Atualmente, o estado brasileiro oferece oportunidade de parcerias em 51 empreendimentos portuários, que somam R$ 19,27 bilhões de investimentos. São ativos espalhados em portos de Norte a Sul do Brasil, que podem movimentar granéis sólidos vegetais e minerais, granéis líquidos, contêineres e carga geral, e que serão leiloados entre 2024 até 2026.

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

            O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período. 

Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030.

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação. 

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, segundo divulgou a pasta. 

Para o ministro, seria uma "tragédia" se não houvesse a política de valorização do salário mínimo que foi aprovada em 2023. A expectativa de Marinho é que em 2025 o país continue com o seu ciclo de crescimento.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo. 

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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Lula deve assinar decreto para definir valor do salário mínimo em 2025

                O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, com pagamento em fevereiro. 

O valor é um arredondamento para cima da nova fórmula estabelecida pelo projeto de lei que coloca o piso salarial dentro das regras do arcabouço fiscal (PL 4614/2024), recém-aprovado pelo Congresso Nacional. Esse projeto é um dos itens do pacote de corte de gastos públicos que a equipe econômica enviou para análise dos parlamentares para conter as despesas. 

Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.517,34 — R$ 1.517, em valor arredondado. No entanto, o governo teria optado por arredondar o valor para cima, para R$ 1.518. Se confirmado, o valor mensal ficará R$ 106 maior do que o vigente neste ano, de R$ 1.412 (acréscimo de 7,5%). 

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sábado, 14 de dezembro de 2024

Banco do Nordeste cria superintendência para impulsionar Micros e Pequenas Empresas

          O Banco do Nordeste (BNB) anuncia a criação de uma nova superintendência dedicada ao segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE). A nova estrutura corporativa visa intensificar e direcionar operações junto a esses negócios e atender pessoas físicas que têm interesse em criar suas empresas ou adquirir franquias.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, destacou a relevância estratégica da nova superintendência. “As micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia, gerando emprego e renda para milhões de famílias. Ao criar uma superintendência exclusivamente dedicada a esse segmento, o Banco do Nordeste demonstra alinhamento com as diretrizes do governo federal e do presidente Lula de atender de forma ainda mais assertiva às demandas desse público”, afirmou o executivo.

As operações com o segmento de MPE no Banco do Nordeste cresceram cerca de 10%, entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023. Foram feitas mais de 34.700 contratações contra 31.600, respectivamente, nos mesmos períodos. Alta também em valores contratados: passando de R$ 4,1 bilhões para R$ 4,4 bilhões (+7,3%). Os valores correspondem a toda área de atuação do BNB, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Para o diretor de Negócios do BNB, Luiz Abel, “a Superintendência de MPE e PF vai permitir ao Banco dar mais atenção a um setor prioritário, que é o das micro e pequenas empresas, além de oferecer produtos e serviços financeiros a pessoas físicas, funcionários dessas empresas, potencializando a atuação do Banco no crédito comercial.”

A nova área corporativa será comandada por Lívio Tonyatt, funcionário de carreira do Banco. Ele acrescenta que a superintendência deve também inovar em suas abordagens e serviços, garantindo que as empresas de menor porte tenham acesso a recursos e suporte necessários para prosperar em um mercado cada vez mais competitivo. 

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Mercosul e UE estão prestes a anunciar acordo histórico de livre comércio

               Após anos de impasses e negociações interrompidas, os blocos Mercosul e União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre o aguardado acordo de livre comércio. A declaração foi feita pelo chanceler do Uruguai, Omar Paganini, nesta quinta-feira (05). Segundo ele, “todas as partes” demonstraram apoio ao texto final do acordo, que deverá ser oficializado amanhã (06), durante a cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.   

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que está em Montevidéu para participar das reuniões, declarou que “a conclusão do acordo está à vista”. Sua presença no evento é vista como um sinal de que o anúncio formal será feito ainda esta semana.  

Para os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai —, o acordo representa uma oportunidade de ampliar o acesso ao mercado europeu, especialmente para produtos agrícolas, que enfrentam barreiras tarifárias e não tarifárias. Além disso, pode atrair novos investimentos estrangeiros e impulsionar o crescimento econômico da região.   

O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, anfitrião do evento, destacou a importância do acordo. “Este é um marco histórico para o Mercosul. Estamos demonstrando que, juntos, podemos nos posicionar como um parceiro relevante no cenário global”, afirmou. Do Correio Braziliense 

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quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Haddad anuncia medidas para reduzir gastos e segurar a inflação

          O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27) um pacote que prevê o corte de gastos de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026. As medidas foram divulgadas em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e televisão.

O governo discutiu por semanas uma proposta que visa assegurar a viabilidade nos próximos anos do arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento das despesas. Parte do pacote exigirá a aprovação do Congresso Nacional.

Entre as ações, estão uma limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento nos impostos dos chamados super-ricos 

As medidas incluem a limitação da política de valorização do salário mínimo do governo. Sem dar mais detalhes, o ministro disse que o mínimo vai continuar crescendo acima da inflação, mas "de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal".

O pacote de corte de gastos também vai limitar a faixa de quem ter direito ao abono salarial, que é uma espécie de 14º salário. Hoje, recebe o abono o trabalhador que ganha até dois salários mínimos por mês, ou seja, até R$ 2.824.

A proposta é reduzir essa faixa para até R$ 2.640. "Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio", disse Haddad.

Além do pacote de corte, o governo também propõe isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o limite de isenção é de R$ 2.824 (até dois salários mínimos).

Para compensar a isenção, o governo pretende aumentar o imposto para os chamados "super-ricos". A proposta é taxar quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês. "Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados."

A regra geral do arcabouço prevê que o aumento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. Além disso, a alta das despesas não pode ser maior do que 2,5% por ano acima da inflação. Do G1 

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Pernambuco tem queda no número de empregos com carteira assinada em outubro

               Em outubro, Pernambuco criou 5.010 novos postos de trabalho em segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse número representa queda de 72,2% em relação a setembro, quando foram registrados 18.023 postos com carteira assinada. 

O resultado também é pior em comparação com o mês de outubro de 2023, quando Pernambuco criou 8.178 postos de empregos formais no mesmo mês. A queda é de 38,7%.

O saldo do décimo mês do ano é decorrente de 49.374 admissões e 54.384 desligamentos. Nos 10 meses de 2024 foram criados em Pernambuco 66.909 postos de trabalho com carteira assinada. Os números já superam todo o ano de 2023 quando foram abertas 51.344 vagas de empregos formais e 2022, último ano do governo Paulo Câmara quando foram abertos 63.239 novos postos de trabalho.  

Os dados referentes ao emprego formal no país estão presentes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No mês passado, apenas os setores de agropecuária (-231 postos) e construção (-202 postos) tiveram queda. Os demais setores (serviços, comércio e indústria) criaram vagas de emprego formais no estado. De acordo com o Caged, as atividades econômicas que registraram maiores saldos positivos foram no setor de serviços, com criação de 1.569 postos; Comércio com 2.029 postos e a Indústria com 1.796 novos postos de trabalho.

Brasil – Em outubro, o País criou 132.714 vagas de emprego formal (ou seja, com carteira assinada). Esse número representa queda de 47,2% em relação a setembro, quando foram registrados 247.818 postos com carteira assinada. Este é o pior resultado para o mês de outubro desde 2020, ano da pandemia da Covid-19 — quando o país criou 365,9 mil postos de empregos formais no mesmo mês.

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Haddad vai anunciar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

       O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar nesta quarta-feira (27) a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que entregaria a ampliação da isenção até 2026.

O anúncio deverá ser feito em pronunciamento de Haddad em rede nacional, na noite desta quarta, com duração de pouco mais de 7 minutos. A declaração ocorre ante a expectativa pelo pacote de corte de gastos.

a fala do ministro já foi gravada e é o primeiro pronunciamento dele no cargo em rede nacional. A declaração vai ao ar às 20h30.

Em card de divulgação do pronunciamento, disparado pela assessoria de comunicação da Fazenda, Haddad aparece ao lado dos dizeres “Brasil mais forte” e “Governo eficiente, país justo”. No entanto, a gestão federal ainda não detalhou o tema da gravação.

Está prevista a realização de uma coletiva de imprensa na quinta-feira (28/11) de manhã, também com a presença do titular da Fazenda.

Entre as pendências para anúncio do plano, estão reuniões de Haddad e do presidente Lula com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Na terça-feira (26/11), Lira declarou não ter visto as medidas do pacote ainda. O ministro Fernando Haddad afirmou que as conversas com Pacheco e Lira, além de facilitarem a tramitação no Legislativo, tratam-se de “elegância” e “sinal de deferência”.

Haddad também se mostrou esperançoso de ver o texto aprovado até o fim do ano. Apesar do recesso parlamentar começar em menos de um mês, no dia 23 de dezembro, Lira disse ver viabilidade em aprovar logo o pacote: “Tem que ser. Eu imagino que tenha necessidade de ser”. Do Metrópoles 

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Lula rebate deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo

             O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu, nesta quarta-feira (27), a uma declaração do deputado francês Vincent Trébuchet, que comparou carne brasileira a lixo, em sessão na Assembleia Nacional da França.

“Nossos agricultores não querem morrer e nossos pratos não são latas de lixo”, disse o parlamentar durante sessão, na noite de ontem, que rejeitou o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).

Nesta manhã, Lula falou sobre o comentário durante evento em Brasília: “eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês, que achincalhou os produtos brasileiros, porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul.”

A França é um dos principais opositores do acordo entre os blocos econômicos. Apesar disso, Lula afirmou que “se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam nada”.

“Quem apita é a Comissão Europeia. A Ursula von der Leyen [presidente da comissão] tem procuração para fazer o acordo e eu pretendo fazer o acordo este ano ainda. Nós vamos fazer porque estou há 22 anos nisso e vamos fazer”, acrescentou Lula.

As declarações de Lula ocorrem em meio ao imbróglio entre a rede francesa Carrefour e o setor produtivo brasileiro.

Na semana passada, o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, disse que a rede deixaria de comercializar carnes oriundas do Mercosul. A fala gerou um boicote por parte do setor produtivo brasileiro contra a companhia francesa.

Na manhã de terça-feira (26), Bopard enviou uma carta de desculpa ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na qual citou a “qualidade e respeito às normas” da carne brasileira e alegou “confusão”. 

Hoje, só pra ter uma noção, a França compra 0,5% da carne bovina brasileira. De janeiro a outubro deste ano, em volume, foram para o mercado francês 380,5 mil toneladas, ante um total registrado para o bloco europeu de 260,7 milhões de toneladas.

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Raquel anuncia pagamento do 13° salário em parcela única

             A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou hoje (27) que o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco será pago no dia 13 de dezembro. Ele será feito em parcela única, injetando R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana, somando com as folhas salariais dos meses de novembro e dezembro.

“A antecipação do décimo terceiro salário representa o reconhecimento do Governo do Estado ao empenho dos nossos servidores ao longo do ano. Temos um time comprometido com o serviço público e, por isso, valorizamos e reconhecemos nossos profissionais. Além disso, o pagamento representa um importante estímulo à economia de Pernambuco, aquecendo o comércio para que nosso estado continue crescendo“, disse Raquel Lyra.

Na próxima sexta-feira (29), o Governo do Estado paga os salários referente ao mês de novembro. Na sequência vem o pagamento do abono natalino no dia 13 de dezembro e fecha o ano com o salário de dezembro no dia 27. Serão beneficiados 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas, movimenta a economia pernambucana com mais de R$ 4,2 bilhões.

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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

BNB injeta R$ 42,4 bilhões na economia do Nordeste

                 O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) concluiu o terceiro trimestre de 2024 desembolsando o total de R$ 42,4 bilhões no acumulado do ano. Comparado aos nove primeiros meses de 2023, o valor representa um incremento de 13,6%. 

Além disso, o volume de novas contratações alcançou o patamar de R$ 43,9 bilhões, o que significa um crescimento de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

“São números relevantes que traduzem financeiramente o impacto social e econômico promovido pelo BNB nos nove estados no Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Temos dado nossa contribuição nesse período de crescimento consolidado da economia brasileira, sob a liderança do presidente Lula”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Já em relação aos resultados financeiros, o Banco do Nordeste apresentou lucro líquido acumulado de R$ 1,56 bilhão ao final do terceiro trimestre do ano, representando uma evolução de 2,7%, em relação ao resultado do mesmo período de 2023.

O Resultado Operacional alcançou o montante de R$ 2,97 bilhões, com um crescimento de 14,7% ante o mesmo período do ano passado. Esses números refletem o crescimento consistente das receitas de prestação de serviços, a redução de contingências jurídicas e o impacto positivo das renegociações, oriundas do Programa Desenrola Brasil e da Lei 14.554/2023, na redução do efeito das provisões. 

Um fator relevante para o incremento no resultado foi o expressivo aumento na carteira de crédito administrada pelo Banco, que cresceu 15,9% em relação ao resultado no final do terceiro trimestre de 2023, perfazendo o volume de R$ 149,1 bilhões.

Paulo Câmara reforça que este resultado é fruto do empenho da administração da companhia na melhoria do processo de concessão de crédito, com maior eficiência e alcançando um número cada vez maior de empreendedores.

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terça-feira, 12 de novembro de 2024

Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta (13)

              A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, no Ministério da Defesa. A decisão foi informada pelo Ministério da Fazenda na terça-feira (12). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto. 

A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite desta segunda (12). 

Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

Nesta terça (12), estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu.  

Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social. 

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segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad

                  A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad. 

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sábado, 9 de novembro de 2024

Raquel vai pedir atenção para trecho pernambucano da Transnordestina

             A governadora Raquel Lyra (PSDB) informou que vai a Brasília na próxima semana para uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na pauta, a ferrovia Transnordestina. Vai pedir ao Governo Federal que Pernambuco receba o mesmo tratamento dispensado ao Estado do Ceará.

"Estamos trabalhando para atualizar o projeto, licitar a obra e podermos ir atrás dos recursos, como se conseguiu fazer para o Ceará. Espero que a gente possa ter aqui em Pernambuco o mesmo tratamento que foi dado para lá", declarou a governadora na manhã de ontem, após entrega de carteiras que vão garantir atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.

Na última terça-feira (5), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da Transnordestina, no trecho que liga a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará.

Com a medida, a Transnordestina Logística fica autorizada a realizar operação de crédito de R$ 3,6 bilhões junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A previsão é de que seja repassado R$ 1 bilhão anual, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027. O valor corresponde a todo o orçamento do fundo nesse período e beneficia apenas o trecho do Piauí até o Ceará. O orçamento estimado do FDNE, por ano, é de algo em torno de R$ 1 bilhão.

Em 23 de dezembro de 2022, quando a TLSA celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). o trecho pernambucano, planejado para ser instalado entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife, acabou excluído da concessão. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, foi incluído como obra do Governo Federal, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica-Prosul, em setembro, para elaborar um outro projeto.

A governadora garantiu empenho para a conclusão do trecho pernambucano da obra. "O que aconteceu por aqui (em Pernambuco) foi a garantia de 500 milhões de reais no orçamento para que seja feita a atualização do projeto e reiniciada as obras através da Infra S.A. Nós estamos trabalhando para assegurar que essa obra possa ser concluída", enfatizou Raquel Lyra.  Da Folhape

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sexta-feira, 8 de novembro de 2024

BNB assina R$ 5,1 milhões em financiamentos para produtores rurais na Agrinordeste

                  O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, assinou nesta sexta-feira (8), cerca de 50 contratos com agricultores familiares, microempreendedores rurais e empresários do agronegócio pernambucano. A formalização foi realizada durante a 31ª Agrinordeste, que acontece até o domingo (10), no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda. Ao todo, o BNB está liberando R$ 5,1 milhões em financiamentos.

Os recursos beneficiarão tanto os empreendedores de pequeno porte (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) quanto os mini e microempreendedores rurais (receita bruta anual até R$ 360 mil). Os contratos serão destinados a produção agrícola, pecuária ou outras atividades no campo, como turismo rural, agroindústria, pesca, serviços no meio rural e artesanato.

Entre os beneficiados, há 40 famílias atendidas pelo programa de microcrédito rural Agroamigo. Cada cliente está recebendo, em média, R$ 15 mil. Somente esse público receberá, ao todo, R$ 600 mil. Já os produtores de maiores portes receberão R$ 4,6 milhões, perfazendo o total liberado de R$ 5,1 milhões.

“O setor rural é uma prioridade para o Governo do Presidente Lula e, por isso, estamos realizando o maior Plano Safra da história”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com Paulo Câmara, o BNB deve liberar, em 2024, cerca de R$ 1,7 bilhão em crédito rural no estado de Pernambuco. Até outubro, já foi liberado o total de R$ 1,45 bilhão. 

O Banco do Nordeste já destinou mais de R$ 220 milhões para os pequenos e mini produtores atendidos pela instituição. Os clientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluindo os atendidos pelo Agriamigo, receberam R$ 960 milhões. Já os projetos de agronegócio receberam, no mesmo período, cerca de R$ 270 milhões. 

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