Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho

                  O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.  

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br.

A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. 

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa. 

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse.  

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Crediamigo levará microcrédito a 73 cidades de Pernambuco

                O Banco do Nordeste (BNB) vai dobrar as cidades do Estado que terão postos avançados de microcrédito, programa batizado de Crediamigo. Hoje são 40 cidades com esses postos. Até o final do ano, serão 73 unidades em cidades do interior e RMR. Os postos avançados ficam no miolo das cidades, onde exista o maior fluxo de comércio.

A mais recente unidade destes postos avançados ocorreu na cidade de Petrolândia, na sexta-feira da semana passada.

O programa é um dos mais relevantes socialmente falando para o banco, levando crédito para ambulantes, feirantes, vendedores informais. O tomador pode pegar até R$ 21 mil, mas o valor médio gira em torno dos R$ 2 mil.

A maior parte das operações é feita pelas mulheres, cerca de 60% dos contratos. Em Petrolândia, 67% do crédito foi para mulheres. A meta é chegar perto do primeiro bilhão de reais emprestado este ano ainda. Só no primeiro semestre de 2023 foram R$ 750 milhões emprestados em Pernambuco. Neste ano, neste primeiro semestre, o montante deve chegar perto dos R$ 870 milhões.

O Crediamigo cresceu tanto que hoje conta com 580 colaboradores incluídos (pela CLT) contra 536 funcionários concursados, em 40 agências no Estado. Ajudou nesta aceleração a realização de versões temáticas, como Crediamigo Frevo e Crediamigo São João, com patrocínio da festa no Recife. 

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Reforma Tributária: Câmara aprova isenção para carnes e conclui regulamentação

               A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 10, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e o texto agora será analisado pelo Senado. Após acordo, os deputados aprovaram um destaque do PL que incluiu a carne na cesta básica com imposto zero. Foram 477 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Todos os partidos orientaram a favor do destaque.

O entendimento sobre a isenção para proteínas animais foi anunciado no plenário pelo relator da proposta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da proposta.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que há de se comemorar a inclusão da carne no relatório da tributária e que isso foi uma construção coletiva.

Para ele, é um símbolo o governo encerrar esse semestre legislativo com a aprovação da regulamentação da reforma.

A zeragem do IVA sobre proteínas animais concentrou as atenções do Congresso nos últimos dias.

Ele garantiu que a reforma vai reduzir a carga tributária e que há discussões sobre o processo e cálculo da alíquota. "Mais importante do que a inclusão da carne é o que fizemos pelo País", disse.

Líder do PT na Câmara, o deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que a inclusão da carne no texto foi uma decisão política, que também levou em conta falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ponderou que o debate sobre o texto continuará no Senado e que haverá tempo para avaliar as mudanças.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou nas redes sociais, a aprovação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.

O deputado alagoano fez questão de frisar que o texto foi fruto de um intenso debate com todos os setores, após críticas sobre o modelo de tramitação, com grupos de trabalho, sem análise em comissão especial.

"O Brasil dá um passo fundamental para se desenvolver mais e melhor, com segurança jurídica, clareza tributária e regras claras para governos, investidores, produtores, industriais, comércio e consumidores", escreveu Lira, no X (antigo Twitter).

"Quem ganha com o novo modelo é o povo brasileiro. Tenho a honra de presidir a Câmara dos Deputados nesse momento histórico. A Câmara é a Casa do Povo e nunca faltará em seus compromissos com o povo. Somos seus representantes no Parlamento e dessa missão não nos afastaremos", emendou o presidente da Câmara.

Lira agradeceu aos sete membros do GT que analisou o projeto, líderes, presidentes de partidos e todos os deputados. "Isso é fruto de um intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo, moderno, racional e eficiente", afirmou. 

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Gasolina e gás de cozinha ficam mais caros a partir desta terça-feira (9)

               Em breve o consumidor sentirá no bolso o novo reajuste nos preços da gasolina e do gás de cozinha. Nesta segunda-feira (8), a Petrobras anunciou que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda do combustível para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro. 

Diante disso, o impacto final no bolso do consumidor deverá ser de R$ 0,15 por litro, devido à composição do produto, que possui 27% de etanol. Porém, o valor cobrado nos postos de gasolina vai depender das No anúncio, a Petrobras também informou sobre o aumento de 9,81% no gás de cozinha (GLP), que deverá subir R$ 3,10 por botijão de 13 kg e passará a custar R$ 34,70. O último reajuste no preço do produto foi realizado em 1º de julho de 2023, com a redução de -3,9%, já o último aumento (24,9%) foi feito em 11 de março de 2022. No anúncio, a Petrobras também informou sobre o aumento de 9,81% no gás de cozinha (GLP), que deverá subir R$ 3,10 por botijão de 13 kg e passará a custar R$ 34,70. O último reajuste no preço do produto foi realizado em 1º de julho de 2023, com a redução de -3,9%, já o último aumento (24,9%) foi feito em 11 de março de 2022.estratégias de lucro adotadas em cada empresa. O último aumento registrado pela Petrobras foi de 16% em agosto de 2023. 

O economista David Batista destaca o reflexo desse reajuste no orçamento das famílias. “A disparada nos valores dos combustíveis com um aumento de R$ 0,20 no preço do litro de gasolina e do gás de cozinha em R$ 3,10, impulsionada também por fatores como a oscilação do dólar e a política de preços da Petrobras, tem levado a um aumento nos custos de transporte, produção e consumo, afetando diversos setores da sociedade”, afirma David.

Ainda segundo o economista, o setor mais impactado primeiramente é o de transporte de cargas, o que afeta diretamente o setor produtivo e, indiretamente, no consumo das famílias, por meio do aumento dos preços dos fretes. O que acaba reduzindo o poder de compra da população. “E com o aumento do gás de cozinha em R$ 3,10, o custo da cesta básica, que já vinha aumentando em todas as cidades, deve subir ainda mais”, finaliza. 

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MP do PIS/Cofins vai aumentar o preço dos combustíveis

              Pelo menos uma distribuidora de combustível já comunicou que vai reajustar os preços dos combustíveis, como gasolina, etanol e diesel para os donos de postos, a partir desta terça-feira (11), "em função do efeito imediato da MP 1.227/2024, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins". O aumento dos preços dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva do País, contribuindo para a alta da inflação.

Segundo cálculos feitos pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), os aumentos que serão cobrados aos donos de postos podem variar de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro de gasolina e de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro de diesel. O IBP representa três das maiores distribuidoras do Brasil: a Raízen, a Vibra e a Ultrapar.

Os preços dos combustíveis são livres no Brasil, mas depois de uma distribuidora aumentar, as outras seguem o mesmo caminho.

As grandes distribuidoras têm muito crédito de PIS/Cofins e utilizavam os mesmos para pagar tributos federais ou outras obrigações como o INSS. A MP 1.227 restringiu o uso desses créditos. Um levantamento feito pelo BTG Pactual aponta que as três maiores distribuidoras do País detêm mais de R$ 14 bilhões em créditos fiscais do PIS/Cofins, divididos da seguinte forma: R$ 8,3 bilhões para a Raízen (que nasceu da fusão entre a Shell e a Cosan), R$ 3,1 bilhões para a Vibra - antiga BR Distribuidora - e R$ 2,4 bilhões para a Ultrapar. Não permitir a compensação destes créditos é fazer com que o consumidor pague mais caro. 

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Banco do Nordeste vai financiar ocupação de centros urbanos

              O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo conhecido como retrofit, destinada a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada nessa quinta-feira (13), em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), e permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia. 

“Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a medida atende a anseio dos estados para um melhor planejamento urbano que minimize problemas de moradia, já que há um volume expressivo de habitações ociosas em contrapartida a um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios.

O BNB já atua no financiamento de obras de construção civil para recuperação, ampliação e modernização de imóveis de uso comercial, com grande impacto no setor produtivo. Com a decisão do Condel, a instituição amplia a abrangência, com a a possibilidade do financiamento à construção e reforma dos empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais, que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Nesse caso, as possibilidades de utilização do crédito comtemplam reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados, não utilizados ou subutilizados, localizados nas áreas centrais ou históricas, com fins residenciais e até mesmo turísticos, incluindo ainda a modalidade coliving. Tudo isso por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

O BNB é o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento o Nordeste (FNE), principal fonte de recursos utilizada pela instituição desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989.

Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de forma conjunta por órgãos federais e estaduais.

Em 2023, foram contratados R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que equivale a um incremento de 35,4% em relação aos financiamentos de 2022.

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Mateus assume operações do Novo Atacarejo em Pernambuco, Paraíba e Alagoas

              O Grupo Mateus S.A. comunicou a Comissão de Valores Mobiliários a celebração de um acordo para assumir o controle dos negócios do Novo Atacado Comércio de Alimentos Ltda. ("Novo Atacarejo") mediante a combinação da totalidade dos negócios do Novo Atacarejo com os estabelecimentos de atacarejo, varejo e atacado de distribuição da Companhia localizados nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas Nessa operação (nos três estados) o Mateus deterá 51% e o Novo Atacarejo deterá 49% da Sociedade Resultante.

O Novo Atacarejo é uma importante rede de atacarejo regional que, em 2023, auferiu mais de R$4,5 bilhões de receita bruta. Atualmente, opera um moderno centro de distribuição, 27 lojas no Estado de Pernambuco e 2 lojas no Estado da Paraíba.

O Mateus e o Novo Atacarejo possuem modelo de negócios e direcionamento estratégicos similares, com acionistas de referência com forte histórico no setor de varejo de alimentos do Brasil. A família Assis, atual controladora do Novo Atacarejo, sempre se destacou por sua excelência na condução de negócios no setor de varejo alimentar, tendo sido fundadora da rede de supermercado Bretas, em Minas Gerais.

A Sociedade Resultante aproveitará o conhecimento e experiência da família Assis, que continuará envolvida na gestão do dia a dia dos negócios após a conclusão da Potencial Operação. Caso a Potencial Operação seja concretizada, tal movimento representará o fortalecimento da estratégia de expansão do Grupo Mateus na região Nordeste

A proposta do Mateus e do Novo Atacarejo é fomentar a economia da região Norte e Nordeste do país contribuindo para a geração cada vez maior de empregos formais diretos e indiretos e, também, de oferecer aos clientes das bandeiras Mix Mateus, Mateus e Novo uma experiência cada vez mais completa.

Segundo os documentos, os estabelecimentos estavam em operação em 31 de dezembro de 2023 com faturamento bruto combinado da Sociedade Resultante seria de aproximadamente R$6,8 bilhões no exercício social de 20231.

A avaliação dos ativos estará sujeita a ajustes habituais em processos dessa natureza e em decorrência dos processos de diligência entre as partes. O Mateus engajou como assessor financeiro o Banco Itaú BBA S.A e como assessor jurídico o escritório Pinheiro Guimarães, e o Novo Atacarejo engajou como assessor financeiro o Araújo Fontes e como assessor jurídico o escritório Machado Meyer. Do JC Online

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Raquel Lyra sanciona lei que cria o PE Produz Polo de Confecções

                   A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na última segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora. 

“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.

O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos. 

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes). 

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

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Governo inicia processo para implantação da Transnordestina em PE

                     O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, publicou edital para a contratação de empresa para a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ferrovia em Pernambuco.

De acordo com o edital publicado na última sexta-feira (26), na modalidade denominada RLE Eletrônico, do tipo menor preço, com modo de disputa fechado. O prazo limite para o recebimento de propostas é dia 20 de maio deste ano. O trecho ligando os dois municípios pernambucanos, de cerca de 520 km. A informação oficial foi divulgada pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral 

“O presidente Lula assumiu compromisso com o povo pernambucano de que concluiria essa obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. Agora, vemos mais uma etapa do empreendimento em andamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressalta que, juntamente com o trecho cearense da obra, este tocado pela concessionária TLSA, o empreendimento promoverá um salto na infraestrutura da região. 

O trecho pernambucano da Transnordestina, inicialmente, será financiado com recursos da própria União. No Novo PAC, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou quando esteve no estado, foram reservados R$ 450 milhões para a obra. Já o trecho do Ceará está sendo construído pela TLSA, com R$ 3,9 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene. O governo federal junto com a concessionária discute sobre um novo funding para a garantir a conclusão da obra. 

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Pernambuco recebe lançamento do programa Brasil Mais Produtivo

             Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (24), o lançamento do programa Brasil Mais Produtivo. O evento de divulgação aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro- área Central da cidade.

O projeto foi divulgado nacionalmente em novembro do ano passado e destina mais de R$ 2 bilhões para a produtividade e a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais brasileiras. 

O Brasil Mais Produtivo é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Sebrae, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Os recursos do programa têm como objetivo fomentar o engajamento digital de 200 mil indústrias em todo o Brasil, com atendimento presencial a 93 mil empresas até 2027. 

Camila Barreto, diretora regional do Senai-PE, destacou os benefícios para as indústrias de micro e pequeno porte em Pernambuco com a adesão ao projeto. 

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Haddad confirma meta fiscal de déficit zero para 2025 e salário mínimo de R$ 1.502

             O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no período da tarde desta segunda-feira, 15, que o governo definiu a meta fiscal do próximo ano como déficit primário zero, assim como o alvo deste ano, conforme mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Há um ano, a equipe econômica havia estabelecido que buscaria fazer um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.

A confirmação foi dada em entrevista à GloboNews. Haddad pediu desculpas por antecipar os números antes da divulgação pelo Ministério do Planejamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ainda no período da tarde desta segunda-feira, mas argumentou que os números já haviam sido "vazados" à imprensa.

Haddad confirmou também que a projeção para o salário mínimo no próximo ano é de R$ 1.502.

Haddad foi questionado se, com a decisão de revisar a meta de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria desistido de fazer superávits neste mandato. O ministro rebateu, contudo, que ainda haverá 2026 para buscar esse alvo.

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Finep lança oportunidades de financiamento para empresas

                A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) realizou, nesta segunda-feira (01), na Casa da Indústria, o Finep Day. No evento, a empresa anunciou a possibilidade de empresas de qualquer porte ou segmento, incluindo indústrias, terem acesso a oportunidades de financiamento por meio de novas chamadas do Finep Mais. 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, comentou que as portas da Casa da Indústria estão sempre abertas para novidades como essa. “Uma das grandes dificuldades dos empresários pernambucanos é ter acesso a crédito. Essa, inclusive, era uma das maiores reclamações na época da pandemia. Portanto, os investimentos vêm em boa hora e vão tornar ainda mais competitiva a nossa região”, disse. Além da Fiepe, foram parceiros no evento Senai, Ufpe, UPE e Sudene. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, esse é o momento de o poder público caminhar com os empresários. “O Nordeste precisa consolidar sua competitividade, por isso a importância de se investir em inovação”, afirmou. 

A meta da Finep, de acordo com o diretor da empresa, Márcio Stefanini, é ter mais operações em Pernambuco. “Hoje, temos apenas uma. Temos que mudar essa realidade”, frisou. No planejamento da Finep até 2026, constam aplicações na ordem de R$ 41 bilhões. O investimento dos recursos deve focar nos temas prioritários da Nova Indústria Brasil, como Inteligência Artificial, combustíveis sustentáveis, hidrogênio de baixa emissão de carbono, sementes sintéticas para cana-de-açúcar, entre outros. 

Além de representantes da Fiepe, também estiveram presentes no encontro o deputado federal Pedro Campos; a secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Mauricélia Montenegro; a vereadora do Recife Cida Pedrosa; a presidente do Parqtel, Tereza Maciel; o deputado estadual Waldemar Borges, entre outros empresários do setor industrial.

O anúncio de aportes no Finep Day contou com a presença da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Segundo ela, a novidade é que o Banco do Nordeste será o operador dos recursos da Finep por meio do InovaCred. “São recursos reembolsáveis na ordem de R$ 500 milhões para empresas de todos os portes, com uma das taxas mais baixas do Brasil”, adiantou. 

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Governo promete 661 novos empregos com incentivos fiscais; Caruaru e Custódia contemplados

                Novos investimentos chegam a Pernambuco por meio de 32 empreendimentos que deverão implantar ou ampliar suas operações no estado. Ao todo, eles somam R$ 166,5 milhões com expectativa de geração de 661 empregos.

Os números foram divulgados na manhã desta terça-feira (26) na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Os dados são referentes aos projetos aprovados para concessão de incentivos fiscais pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e pelo Programa de Estímulo à Indústria de Pernambuco (Proind).

Durante a realização da 125ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços, o Condic, foram trazidos projetos aprovados neste primeiro anúncio do ano: 32 projetos de Prodepe e Proind somam R$ R$ 166,5 milhões (RMR – R$ 80,0 milhões na RMR e R$ 86,4 milhões no interior), com expectativa de geração de 661 empregos, sendo 344 na RMR e 317 no interior.

Entre as propostas aprovadas pelo Prodepe no dia de hoje, destacam-se: a fábrica da Tigre no município de Escada, na Mata Sul, com investimentos de R$ 66,7 milhões e geração de 23 empregos na ampliação da sua unidade, além de: Innovative Water Care em Igarassu, Plastamp Indústria no Cabo de Santo Agostinho, Alves & Moura Pré-Moldados em Bezerros e Notaro Alimentos em Belo Jardim.

Já os projetos em destaque do Proind são Drypol Ambipar Pet Solutions no Cabo de Santo Agostinho com investimentos de R$ 40 milhões e geração de 20 empregos e Indústria Tec Fios em Brejo da Madre de Deus e MG Nordeste Embalagens em Glória do Goitá.

Outro grupo de incentivos fiscais para oito projetos de importação receberam parecer favorável. Os projetos estão localizados na RMR. As importações anuais previstas chegam a R$ 154,2 milhões. Entre as empresas com projetos de importação aprovados estão Autoamérica Ltda., Porto Sul Comercial Pneus, Royal Distribuição e Irmãos Cruz Ltda.

Nove Centrais de Distribuição incentivadas neste Condic irão gerar R$ 97,5 milhões entre compras e transferências anuais previstas. Municípios como Caruaru, Custódia, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Recife foram contemplados pelos projetos. 

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Motoristas de app terão piso salarial e pagamento ao INSS

            O governo deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (4), um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar o serviço prestados por motoristas de aplicativos de plataformas.

A proposta avança nove meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) pelo governo, incluindo sindicatos e empresas, para discutir a regulamentação das categorias de motoristas e entregadores por aplicativo.

Motociclistas e entregadores ficaram de fora por falta de acordo com as empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento.

O texto mantém esses trabalhadores como autônomos. Mas cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas. O Globo teve acesso à minuta da proposta.

Remuneração mínima
O projeto prevê um piso por hora rodada para esses trabalhadores. Esse valor será de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.

Nenhum trabalhador poderá ganhar menos que:

Para categoria “X”: Mínimo de R$ 10,00 por saída; de R$ 2,00 por quilômetro e de R$ 0,21 por minuto

Para categoria “Confort”: Mínimo de R$ 12,00 por saída; de R$ 2,20 por quilômetro e de R$ 0,23 por minuto

Para categoria “Bag”: Mínimo de R$ 13,00 por saída; de R$ 2,30 por quilômetro e de R$ 0,25 por minuto

Para categoria “Black”: Mínimo de R$ 15,00 por saída; de R$ 2,70 por quilômetro e de R$ 0,28 por minuto

Para categoria “Black bag”: Mínimo de R$ 18,00 por saída; de R$ 3,00 por quilômetro e de R$ 0,30 por minuto

A base de remuneração será o salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e será calculada por hora efetivamente rodada (entre o aceite da corrida e a chegada ao destino do passageiro). 

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Arcoverde fecha dezembro com saldo negativos de menos 63 postos de trabalho

                    Os mais recentes números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, do Ministério do Trabalho, indicam que Arcoverde fechou o mês de dezembro com um saldo negativo de menos 63 postos de trabalho. Foram 146 admissões contra 209 trabalhadores que perderam o emprego de carteira assinada. Em todos os cinco setores analisados, apenas um teve um saldo positivo.

Os dados de dezembro indicam que o único setor que teve abertura de novas vagas foi o da Indústria, com 05 novos empregos de carteira assinada. Já o setor que mais demitiu e fechou postos de trabalho foi o da construção com menos 229 vagas. Os serviços que sempre vinham salvando a conta, também terminaram em baixa com menos 42 postos de trabalho.

Apesar do dado negativo do último mês do ano, o município ainda conseguiu fechar 2023 com um saldo positivo de 190 novas vagas, com 2.754 admissões contra 2.564 demissões. Bem distante da cidade de Serra Talhada, que fechou o ano passado com um saldo positivo de 822 novas vagas criadas.

Ao longo de 2023, o setor que mais criou vagas foi o de serviços com 244 novos postos de trabalhos com carteira assinada. Já o comércio vem em seguida com 94 novas vagas e a indústria com 84. O setor da Construção, responsável pelas obras, puxou o número para baixo com o fechamento de 229 postos de trabalho ao longo do ano.

Salgueiro – Apesar de ter divulgado que criou 2.246 vagas de trabalho com carteira assinada, o município de Salgueiro soltou a informação pela metade. Não informou que no mesmo período foram desligados/demitidos outros 1.861 trabalhadores. O saldo real de postos de trabalhos criados em Salgueiro foi de 385 novas vagas. Mesmo assim, quase o dobro de Arcoverde.

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Combustíveis e gás de cozinha ficam mais caros a partir de quinta (1º)

                  Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de responsabilidade do Governo do Estado, passa a valer a partir de quinta-feira (1º/2) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. O valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06. 

Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS. 

Com informações do Correio Braziliense.  

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Municípios com dívidas previdenciárias terão FPM retido

                   O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.

A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.

Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível. Do blog do Saulo Vale

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FPM: último decêndio de janeiro será 7% menor que 2023, mas 15% a mais que 2022

                   Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.

Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.

Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.

Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas. Do Nill Junior

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Antigos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima serão recrutados para nova fase de obras

               Durante coletiva de imprensa, na tarde da quarta-feira (17), para anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Industrial Portuário de Suape, o gerente-geral da Rnest, Márcio Maia, antecipou que está em tratativa com a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) para localizar parte dos trabalhadores pernambucanos que atuaram na primeira fase de obras do empreendimento, que começaram em 2005 e foram paralisadas em 2015, após os escândalos de corrupção denunciados pela Lava Jato.

Naquele período, segundo informou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, presente na coletiva, Pernambuco capacitou cerca de 10 mil pessoas que atuavam como camelô e motorista de ônibus, por exemplo, para trabalhar no canteiro da planta de refino. Com a retomada das obras do Trem 2 no segundo semestre e a conclusão do Trem 1, a expectativa é de que sejam gerados 30 mil empregos diretos e indiretos.

Segundo ele, haverá novas contratações e, para isso, uma nova rodada de capacitação e qualificação profissional. Para isso, a Petrobras lançou o Programa Autonomia e Renda, que oferecerá cursos nas modalidades de formação inicial continuada (FIC) e cursos técnicos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Além disso, serão priorizados os seguintes grupos minorizados: mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados”, complementou Márcio Maia. Guilherme Cavalcanti, da Sdec.

A primeira fase do programa vai contar com a parceria do Sesi/Senai e Institutos Federais de Tecnologia, Ciência e Inovação. Os selecionados serão treinados para atuação no setor de Energia, em localidades da área de abrangência das operações da Petrobras e com vistas a contribuir com a implementação do Plano Estratégico 2024 – 2028+. Serão ofertadas mais de 19 mil vagas nos estados abrangidos, sendo que Pernambuco ficará com 30% das vagas.

Os estados a serem atendidos na primeira fase do Programa são Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, sendo que 37% das vagas serão destinadas para Pernambuco. 

Os participantes vão receber bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante o período em que estiverem realizando os cursos. Para as mulheres com filhos de até 11 anos a bolsa auxílio será no valor de R$ 858 mensais. 

Além da bolsa-auxílio, diz a Petrobras, a iniciativa ainda apresenta como diferenciais: reforço de português e matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais. Do Diario de Pernambuco 

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