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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Caso Eliza Samudio: declaração de ex-delegado pode trazer novo capítulo para o crime que chocou o Brasil

                O desaparecimento e assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010, voltou a ganhar repercussão nacional após declarações do ex-delegado e apresentador do programa Operação de Risco, Jorge Lordello. Em entrevista ao podcast de Lisa Gomes, Lordello afirmou que sabe exatamente onde estaria o corpo da modelo, cuja localização jamais foi descoberta pela polícia.

“Eu sei onde está, eu sei a localidade. A minha conclusão é a seguinte: o Bola (ex-policial Marcos Aparecido dos Santos) mora numa região periférica na cidade de Vespasiano – MG, aquela região tem uma mata muito grande. A minha experiência diz que ele já, antes, deveria ter feito uma cova naquela localidade. Ele esperou aquelas pessoas saírem de lá, levou o corpo sozinho, enterrou essa menina e voltou pra casa”, declarou Lordello.

De acordo com o ex-delegado, o corpo de Eliza estaria enterrado em uma mata da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante as investigações do caso, as autoridades buscaram por restos mortais da vítima, mas não conseguiram localizar. “Demorou um bom tempo pra polícia chegar nele (Bola), e é óbvio que ele, como ex-policial e profissional, jamais vai contar. O doutor Edson Moreira esteve na mata, mas ela é muito extensa, então o corpo não foi encontrado. Pra mim, este corpo está enterrado nas matas da cidade de Vespasiano”, acrescentou.

O caso de Eliza Samudio chocou o Brasil em 2010. A jovem desapareceu e foi assassinada, tendo como mandante do crime o então goleiro titular do Flamengo, Bruno Fernandes, que foi condenado pela Justiça. O paradeiro do corpo de Eliza permaneceu um mistério, agravando ainda mais a dor de sua família.

Lordello reforçou esse sofrimento ao mencionar a mãe da vítima, Sônia Moura. “A polícia trabalhou, trabalhou e não resolveu o crime. Dona Sônia sente não ter podido fazer um enterro digno pra sua filha, sei da dor dela, e foi uma avó e mãe maravilhosa”, declarou.

As novas afirmações do ex-delegado podem abrir um novo capítulo no caso. Ainda não há informações sobre uma possível retomada das buscas pelo corpo de Eliza, mas a esperança de que a família finalmente tenha uma resposta sobre seu paradeiro reacende com essa nova revelação. 

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PF desmantela esquema de corrupção envolvendo emenda parlamentar para hospital no RS

              A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que investiga um esquema de corrupção no repasse de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A investigação revelou desvios de mais de R$ 500 mil, pagos como propina para facilitar a liberação dos recursos.

Com autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens de dois investigados e do afastamento de suas funções públicas. Entre os alvos da operação está Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), que foi afastado devido ao risco de uso indevido do cargo para encobrir práticas ilegais.

Esquema - As investigações apontam que o esquema envolvia a negociação de emendas parlamentares por meio do lobista Cliver Fiegenbaum, que intermediava os desvios de recursos públicos. Um contrato foi firmado entre o hospital e uma empresa de Fiegenbaum para supostamente "captar emendas parlamentares", mas a Polícia Federal considera o documento uma fachada para lavagem de dinheiro.

O contrato previa um pagamento de 6% sobre os valores das emendas obtidas. Dessa forma, pelo menos três pagamentos já foram identificados, totalizando R$ 509,4 mil em recursos desviados. Além disso, funcionários do hospital estariam envolvidos no esquema, ajudando a encobrir as irregularidades.

O gabinete do deputado Afonso Motta negou qualquer envolvimento do parlamentar e afirmou que está buscando mais informações sobre o caso. Como há um parlamentar federal citado nas investigações, o STF supervisiona o processo, uma vez que apenas a Suprema Corte pode apurar a participação de congressistas em crimes.

A Polícia Federal segue avançando na investigação para identificar todos os envolvidos e rastrear o destino dos recursos públicos desviados. O combate à corrupção continua sendo uma prioridade, e as autoridades garantem que não haverá impunidade para aqueles que tentam se beneficiar ilicitamente de dinheiro público. 

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Mulher presa por envenenamento com bolo é encontrada morta em presídio no RS

              Deise Moura dos Anjos, suspeita de envenenar três pessoas com um bolo contaminado com arsênio, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (13) na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a causa da morte, mas o delegado Fernando Sodré informou que há indícios de que ela tenha tirado a própria vida.

A suspeita havia sido presa após a morte de Maida Berenice Flores da Silva, de 58 anos, Tatiana Denize Silva dos Santos, de 43, e Neuza Denize da Silva dos Anjos, 65, que ingeriram um bolo contaminado durante uma reunião familiar no dia 23 de dezembro. Segundo as investigações, Deise teria comprado arsênio e misturado a substância à farinha do bolo. Exames realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) identificaram uma concentração de arsênio 2.700 vezes maior na farinha usada no preparo do bolo.

O caso ganhou notoriedade após a polícia localizar uma nota fiscal no celular da suspeita, comprovando a compra do veneno. De acordo com os laudos periciais, o estômago das vítimas apresentava concentrações extremamente altas da substância tóxica, descartando a possibilidade de contaminação acidental.

A defesa de Deise Moura dos Anjos afirmou que ainda aguardava a integralidade das provas e documentos do inquérito para se manifestar sobre o caso. 

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Contrata+Brasil: Novo programa do Governo Federal já conta com a adesão de 500 municípios

              O Governo Federal lançou, na última segunda-feira (10), o programa Contrata+Brasil, uma iniciativa inspirada no GO MEI, modelo bem-sucedido implantado pela Prefeitura do Recife. Em menos de 24 horas, mais de 500 municípios já aderiram ao programa, que tem como objetivo transformar as compras públicas e ampliar as oportunidades para pequenos empreendedores em todo o país.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comemorou a rápida adesão das cidades. "São mais de 500 municípios cadastrados e isso foi só no primeiro dia. Vamos contratar, gerar emprego, renda e movimentar a economia melhorando os serviços nas cidades. Essa experiência começou lá no Recife, com o prefeito João Campos", destacou o ministro.

O prefeito do Recife, João Campos, ressaltou a importância da iniciativa e sua replicação em nível nacional. "Estamos felizes em ver que essa iniciativa simples, mas muito eficiente, está sendo replicada no Brasil inteiro. As prefeituras vão contratar os MEIs para fazer trabalhos básicos, pagando em PIX. Com isso, o serviço sai mais barato e há uma ajuda para toda a economia do entorno", explicou.

Como funciona

O programa permite que Microempreendedores Individuais (MEIs) realizem pequenos serviços para prefeituras, estados e órgãos federais sem burocracia, com pagamento ágil via PIX. Os trabalhadores cadastrados serão notificados por WhatsApp sobre novas oportunidades de serviço em suas regiões. O público-alvo do projeto inclui profissionais como pintores, encanadores, gesseiros, eletricistas e pedreiros, entre outros.

A tecnologia utilizada no Contrata+Brasil foi desenvolvida pela Empresa Pública de Informática do Recife (Emprel) e disponibilizada para o Governo Federal por meio de um contrato de aproximadamente R$ 7 milhões com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O Recife foi a primeira cidade a utilizar a plataforma, tornando-se referência para a digitalização de serviços em todo o Brasil.

Expansão do programa

O Ministério da Gestão e Inovação prevê a implementação do Contrata+Brasil em três fases:

PF investiga ameaças de morte ao presidente Lula

             Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar e coibir ameaças contra a vida do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi motivada por postagens em redes sociais que continham ameaças de atentado contra o presidente durante sua visita à cidade de Belém (PA).

Diante da gravidade do caso, a PF representou junto à Justiça Federal no Pará por medidas judiciais contra o suspeito. Como resultado, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da imposição de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de aproximação do investigado a locais onde o presidente estiver presente.

O suspeito foi ouvido pelas autoridades e submetido à colocação da tornozeleira eletrônica. As investigações continuam em andamento para esclarecer todos os detalhes do caso e garantir a segurança da autoridade máxima do país.  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

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Lula e Tarcísio discutem obras do PAC em reunião no Palácio do Planalto

                O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (12), com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado paulista. A reunião não estava prevista na agenda oficial, mas foi solicitada pelo governador ao gabinete do chefe do Palácio do Planalto, onde ocorreu o encontro.

De acordo com a equipe do presidente, o principal objetivo da conversa foi alinhar os investimentos e a execução das obras do PAC em São Paulo. No ano passado, o governo federal anunciou a destinação de R$ 5,6 bilhões para nove obras do programa no estado, beneficiando 65 municípios e abrangendo 56% da população paulista.

Após o encontro com Tarcísio, Lula participou do lançamento das metas focadas em tecnologias e defesa nacional. O evento prevê investimentos públicos e privados na ordem de R$ 112,9 bilhões, reforçando a modernização do setor e a competitividade do Brasil no cenário global.

Também nesta quarta-feira, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, ministros do governo apresentaram detalhes da segunda etapa do Novo PAC Seleções. Estiveram presentes Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esporte), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Nísia Trindade (Saúde).

O Novo PAC Seleções prevê o investimento de R$ 50 bilhões em obras de infraestrutura urbana, abastecimento de água, equipamentos para saúde, educação e esporte, além de empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento dos municípios e melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Do Metrópole 

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'Ainda Estou Aqui' brilha no Gold Derby e se fortalece na corrida pelo Oscar

             Considerado um dos principais sites norte-americanos especializados em temporada de premiações, o Gold Derby anunciou seus vencedores, e o longa brasileiro Ainda Estou Aqui foi um dos grandes destaques da noite, conquistando quatro categorias: Melhor Filme, Melhor Atriz (Fernanda Torres), Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Filme Internacional.

Essa vitória marca um feito histórico, sendo apenas a segunda vez que um filme falado em língua não-inglesa vence na categoria principal, repetindo o feito de Parasita em 2020. Com uma comunidade de mais de 10 mil usuários, o Gold Derby é considerado um dos maiores termômetros de favoritismo para o Oscar, e a premiação reforça a força de Ainda Estou Aqui na disputa por Melhor Filme Internacional.

A queda na popularidade do francês Emilia Pérez, que era apontado como o principal concorrente do longa brasileiro, tem sido um dos temas mais discutidos nesta reta final de temporada. A vitória no Gold Derby pode significar uma virada importante na campanha de Ainda Estou Aqui, especialmente considerando que o período de votação do Oscar 2025 foi aberto no último dia 11 e segue até o dia 18.

Nas redes sociais, os principais envolvidos na produção celebraram o reconhecimento. Fernanda Torres agradeceu à premiação: "Obrigada por me escolherem no meio de grandes atuações femininas deste ano e por esse filme que tem tocado tanto as pessoas. Eu quero dedicar esse prêmio a essa mulher incrível, Eunice Paiva, que eu tive a chance de interpretar".

O diretor Walter Salles também se manifestou, destacando a importância do prêmio: "Que honra receber o prêmio da comunidade do Gold Derby. Obrigado a cada um de vocês que viram e votaram pelo nosso filme. É uma emoção imensa receber esse reconhecimento por um grupo maravilhoso de cinéfilos e, para nós, é um sonho ver um filme que levou sete anos para ser feito se conectar com o público mundo afora". 

Com a crescente visibilidade e apoio da comunidade cinematográfica, Ainda Estou Aqui reforça sua posição na disputa pelo Oscar, mantendo-se como um dos favoritos ao prêmio de Melhor Filme Internacional. 

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Cidades pernambucanas podem se beneficiar com nova seleção do Minha Casa, Minha Vida

               O governo federal anunciou uma nova seleção para a construção de 100 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A nova seleção visa acelerar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda e contará com investimentos tanto do Orçamento Geral da União quanto do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Os detalhes sobre o processo de seleção foram apresentados às 14h de hoje, em uma reunião entre representantes do governo e prefeitos presentes no evento. O ministro Jader Filho reforçou o convite para que os gestores municipais participem ativamente da discussão, garantindo que suas cidades estejam aptas a aproveitar os novos recursos disponíveis.

“Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. Vamos priorizar projetos que já estejam mais maduros para garantir que as obras aconteçam rapidamente”, afirmou o ministro.

As prefeituras que já possuem projetos estruturados terão prioridade no processo seletivo, garantindo que a implementação das unidades habitacionais ocorra de maneira mais célere. Além disso, o governo estuda facilitar o acesso dos municípios aos recursos do FGTS, permitindo novos investimentos em infraestrutura essencial, como abastecimento de água, esgoto e mobilidade urbana.

Mais investimentos - Além da nova seleção do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal prepara outras iniciativas voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana. Entre elas, estão previstas seleções específicas para projetos de contenção de encostas e drenagem, além de ações para o abastecimento de água rural em regiões afetadas pela seca.

As cidades pernambucanas, especialmente aquelas com grande déficit habitacional e carência de infraestrutura básica, podem se beneficiar significativamente dessas novas oportunidades. Os prefeitos do estado devem se mobilizar para apresentar projetos bem estruturados, garantindo que os recursos federais cheguem às suas localidades e beneficiem diretamente a população.

Com essas novas ações, o governo federal busca impulsionar o desenvolvimento urbano e reduzir o déficit habitacional no país, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros e promovendo mais dignidade às famílias que mais precisam. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasi

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Deputados brindam a criação da Frente Parlamentar da Cerveja

              Se tem algo que une os brasileiros, além do futebol e do churrasco, é a cerveja. E agora, o setor ganha uma força extra em Brasília: no dia 12 de março, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja. O evento, claro, acontecerá em Blumenau (SC), a cidade que, por lei federal, ostenta desde 2017 o título de capital brasileira da cerveja. Afinal, nada mais justo do que celebrar a causa no templo sagrado do chope!

A frente será presidida pelo deputado Covatti Filho (PP-RS) e já nasce com um apoio de respeito: 199 parlamentares que, ao que tudo indica, levam a sério a defesa do setor – e talvez até tenham feito um "trabalho de campo" em algumas cervejarias antes de embarcar na causa. O objetivo é impulsionar a agenda legislativa para fortalecer um mercado que gera cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

O Brasil, vale lembrar, é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. E os números impressionam: segundo o Ministério da Agricultura, o país fechou 2023 com nada menos que 15 bilhões de litros produzidos, divididos entre as 1.847 cervejarias espalhadas por 771 municípios.

Agora, resta saber: será que os deputados vão defender incentivos para a produção artesanal? Redução de impostos para os apreciadores? Ou até um feriado nacional em homenagem à bebida favorita do brasileiro? Por enquanto, o que já podemos garantir é que, em Blumenau, o brinde está mais do que garantido! 

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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

João Campos se reúne com Baleia Rossi e fortalece laços com o MDB

               Em meio a uma intensa agenda política em Brasília, nesta terça-feira (11), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se encontrou com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O encontro foi registrado nas redes sociais de ambos, onde João Campos destacou a afinidade política e o diálogo sobre temas de relevância nacional.

“Muito bom poder reencontrar o meu amigo e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e discutir questões tão caras para o Brasil”, escreveu o prefeito.

A reunião ocorre em um momento estratégico, em meio a especulações sobre uma possível fusão entre MDB e PSDB – partido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Apesar dessa movimentação, João Campos mantém uma relação próxima com lideranças do MDB, o que se reflete diretamente na composição de sua gestão, que conta com nomes importantes do partido, como Raul Henry, secretário de Relações Institucionais, e Túlio Arruda, titular da pasta de Cidadania e Cultura de Paz.

A aproximação do prefeito com o MDB em um momento de reconfiguração política pode gerar impactos tanto no cenário local quanto no nacional. Enquanto o PSB articula suas estratégias para 2026, João Campos desponta como uma liderança em ascensão dentro do partido, com forte influência em Pernambuco e um olhar voltado para a política nacional.

Além disso, o diálogo com Baleia Rossi pode fortalecer alianças estratégicas para futuras disputas eleitorais, consolidando o prefeito do Recife como um dos principais nomes do PSB para o próximo ano, na disputa pelo Governo do Estado como defendido pelo presidente nacional da legenda socialista, Carlos Siqueira. 

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Ministro Silvio Costa Filho reforça compromisso com o municipalismo em encontro nacional de prefeitos

                 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta terça-feira (11), do primeiro dia do encontro promovido pelo Governo Federal em Brasília, reunindo prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros da Esplanada, Silvio destacou a importância do fortalecimento dos municípios e reafirmou seu compromisso com a pauta municipalista, uma bandeira que defende desde sua trajetória como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e, agora, ministro.

“O futuro do Brasil não está somente aqui em Brasília, mas, sobretudo, nos municípios, onde as pessoas vivem e onde temos os maiores desafios sociais para resolver enquanto Poder Público. Esta semana, estamos atendendo quase 85 prefeitos de todo o país para discutir o fortalecimento da pauta portuária, da aviação e para ajudar os municípios dentro do governo do presidente Lula”, afirmou Silvio Costa Filho.

Com o tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", o encontro, que ocorre entre os dias 11 e 13 de fevereiro, busca estimular a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, incentivando políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. Durante o evento, prefeitos, vices, vereadores, secretários e técnicos terão acesso a painéis e capacitações sobre desenvolvimento social, sustentabilidade, inovação e cidades inteligentes.

PEC 66/2023: Entre os temas em discussão, um dos destaques é a PEC 66/2023, já aprovada no Senado, que busca abrir um novo prazo para o parcelamento de débitos previdenciários e estabelecer limites para o pagamento de precatórios municipais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, garantiu que instalará uma comissão especial para analisar a proposta, considerada essencial para aliviar as contas das prefeituras e garantir mais investimentos em áreas prioritárias para a população.

O evento segue até a próxima quinta-feira (13), com o objetivo de fortalecer as parcerias entre o Governo Federal e os municípios, promovendo um Brasil mais equilibrado e com maior qualidade de vida para os cidadãos. 

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Múcio defende soltura de inocentes e penas proporcionais para atos de 8 de janeiro

              O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu na última segunda-feira (10), durante sua participação no programa Roda Viva, a necessidade de soltar inocentes ou pessoas com participação mínima nos atos de 8 de janeiro como um meio para "pacificar o País".

"Eu acho que na hora que você solta um inocente ou uma pessoa que não teve um envolvimento muito grande (no 8 de janeiro) é uma forma de você pacificar. Esse País precisa ser pacificado. Ninguém aguenta mais esse radicalismo. A gente vive atrás de culpados. Nós estamos precisando procurar quem ajude a resolver os problemas", afirmou Múcio.

O ministro também reforçou sua posição quanto à necessidade de dosimetria nas punições aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Segundo ele, há diferentes níveis de responsabilidade entre os participantes.

"Se foi um golpe, quem organizou que pague. E aqueles que tomaram seus ônibus, estavam lá tirando foto do celular? Tinham os que entraram quebrando, tem os que ficaram do lado de fora. Tem de todo tipo. Você não pode condenar uma pessoa, dar a mesma pena a quem armou, a quem financiou, a uma pessoa que foi lá encher o movimento", disse.

Múcio destacou que há diferença entre aqueles que depredaram prédios públicos e os que apenas acompanharam os protestos sem envolvimento direto na violência. Ele reiterou a necessidade de um tratamento jurídico proporcional, evitando punições excessivas para casos de menor gravidade.

As declarações do ministro ocorrem em meio a um debate sobre as consequências judiciais dos atos de 8 de janeiro, nos quais radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Até o momento, diversos envolvidos foram julgados e condenados, enquanto outros aguardam o desfecho de seus processos na Justiça.

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Polícia Federal e CGU investigam fraudes em licitações no Distrito Federal

             Nesta terça-feira (11), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu mandados no Distrito Federal contra um grupo de empresas suspeito de fraudar licitações. O principal alvo da operação é a empresa R7 Facilities. A informação é do G1.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações, iniciadas em abril do ano passado, apontam que as empresas envolvidas possuem vínculos "societários, familiares e trabalhistas" e atuaram de forma coordenada para fraudar certames públicos. Entre as práticas ilícitas identificadas estão:

  • Associação para manipular licitações;
  • Uso de declarações falsas para obtenção de benefícios fiscais e redução de preços nas disputas;
  • Utilização de "laranjas" como sócios para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas.

A investigação mira dezenas de contratos vigentes com a Administração Pública, incluindo um contrato da R7 Facilities com a própria Polícia Federal para a prestação de serviços terceirizados. Os mandados foram autorizados pelo juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do DF.

A R7 Facilities é apontada como a principal empresa investigada e venceu, recentemente, uma concorrência de R$ 321 milhões para a prestação de serviços gerais ao governo federal. O contrato previa a contratação de 1.216 funcionários terceirizados por um período de três anos, sendo a maior concorrência já realizada nesse setor.

No entanto, o Ministério da Gestão e Inovação desclassificou a R7 da licitação por dois motivos principais:

  • Uso indevido da desoneração da folha de pagamentos para reduzir artificialmente o preço da proposta, prática já identificada pela CGU em contratos anteriores;
  • Falta de comprovação da capacidade financeira da empresa para arcar com os custos do contrato.

Além da investigação conduzida pela Polícia Federal e CGU, a R7 Facilities também é alvo de apuração pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob suspeita de estar registrada em nome de "laranjas" para burlar regras e facilitar fraudes em licitações públicas.

O caso segue em investigação, e as autoridades devem aprofundar a análise dos contratos firmados pela empresa com o setor público. 

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Flávio Dino critica supersalários no Judiciário e nega pedido de retroativo a promotor

              O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e afirmou que não pode haver um "vale-tudo" no recebimento de gratificações. A declaração foi feita em decisão na qual Dino negou o pedido de um promotor para receber retroativamente o auxílio-alimentação referente ao período de 2007 a 2011, quando ele atuava como juiz federal.

O requerente entrou na Justiça cobrando do governo federal o valor de R$ 25,7 mil, sob a justificativa de que o pagamento do benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, por meio da Resolução 133. No entanto, Dino argumentou que, embora a norma do CNJ tenha autorizado o pagamento do auxílio-alimentação, ela não prevê repasses retroativos.

"Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de supersalários. Até mesmo auxílio-alimentação natalino já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável vale-tudo", escreveu o ministro na decisão.

A discussão sobre os chamados supersalários no serviço público tem sido um dos focos do governo federal. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a limitação desses pagamentos está entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso Nacional para 2025 e 2026. A medida busca garantir maior transparência e equidade na remuneração dos servidores. 

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Lula diz que é um erro prefeitos que têm filhos em escolas particulares

                   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta segunda-feira (10), prefeitos que fazem propaganda da educação e saúde de seus municípios, mas não usam dos mesmos serviços oferecidos à população. Durante cerimônia, em Brasília, o chefe do Planalto advertiu representantes de municípios que colocam os filhos para estudarem em escolas particulares.

“Você chega em uma cidade e pergunta: ‘prefeito, como é que está a educação?’ ‘Está maravilhosa. A educação aqui é fantástica’. ‘Prefeito, como é que está a saúde?’ ‘A saúde aqui é fantástica’. Aí você pergunta: ‘seu filho estuda na escola fantástica?’ ‘Não’. O filho dele está em uma que não presta, [a] particular”, criticou o presidente.

Lula seguiu, citando o exemplo da saúde: “Aí você pergunta: ‘você se atende no pronto-socorro que você acha que é espetacular?’ ‘Não, meu filho, eu levo em outro lugar'”.

Lula complementou afirmando que, com esse comportamento, “esse país não vai dar certo nunca”. “Eu digo que esse país só vai dar certo o dia em que a classe média voltar para a escola pública. E só vai voltar para a escola pública quando ela melhorar”, frisou. 

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Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas acontece em Brasília de 11 a 13 de fevereiro

               A partir desta terça-feira (11) até quinta-feira (13), Brasília será palco do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, reunindo gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. O evento, promovido pelo governo federal, tem como principal objetivo aproximar os ministérios e órgãos governamentais das prefeituras, facilitando o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos para a administração pública municipal.

A abertura do evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, reforçando a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo. Durante os três dias de encontro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, abordando temas como:

  • Diretrizes e programas do governo federal;
  • Recursos e financiamentos para os municípios;
  • Questões climáticas e eventos extremos;
  • Direitos humanos, cidadania e gestão local;
  • Políticas de desenvolvimento regional e segurança pública;
  • Transição energética e sustentabilidade.

Outro tema de destaque será o relacionamento institucional das prefeituras com os ministérios e órgãos governamentais, o pacto federativo e os desafios da gestão municipal. O evento visa orientar os novos prefeitos sobre os trâmites administrativos e financeiros, garantindo uma transição eficiente para a nova gestão.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o governo federal considera essa fase de transição um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento das parcerias entre os entes federativos. O encontro deve reunir mais de 20 mil pessoas em Brasília.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM). O evento também conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Com a realização deste encontro, o governo federal busca fortalecer o diálogo com os gestores municipais, promovendo uma governança mais integrada e eficiente para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

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domingo, 9 de fevereiro de 2025

"Ainda estou aqui" conquista prêmio Goya na Espanha

                  O filme brasileiro "Ainda estou aqui", do diretor Walter Salles, conquistou, no sábado (8), o prêmio Goya de melhor filme ibero-americano, somando a premiação espanhola a uma trajetória notável que já lhe rendeu três indicações ao Oscar.

O longa estrelado por Fernanda Torres e ambientado durante ditadura militar (1964-1985) era o claro favorito para levar o prêmio na cerimônia realizada na cidade de Granada, no sul da Espanha.

Salles dedicou o prêmio ao "cinema brasileiro" através do cantor uruguaio Jorge Drexler, que recebeu a estatueta, já que o diretor brasileiro não esteve presente na cerimônia.

Na categoria, "Ainda estou aqui" concorria com o longa uruguaio "Agarre-me Forte", o argentino "El Jockey", o chileno "No Lugar da Outra" e o costarriquenho "Memorias de un cuerpo que arde".

Com enorme reconhecimento internacional, o longa de Walter Salles seduziu o público e a crítica internacionais com seu retrato do desaparecimento do deputado Rubens Paiva durante o regime militar no Brasil.

O filme narra a luta de sua esposa, Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, e de seus cinco filhos após o sequestro de seu marido por agentes da repressão do Estado em 1971. Seu corpo nunca foi encontrado.

O Brasil jamais julgou os crimes da ditadura, que, segundo números oficiais, deixou 202 mortos, 232 desaparecidos e milhares de vítimas de tortura e detenções ilegais.

A lei de anistia aprovada em 1979 pelo regime militar impediu que os culpados respondessem pelos crimes. 

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sábado, 8 de fevereiro de 2025

ONG ligada ao PT recebe R$ 5,6 milhões para distribuição de quentinhas, mas não há sinais do serviço

               A ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) firmou um contrato de R$ 5,6 milhões com o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT), para fornecer refeições a pessoas em vulnerabilidade social. No entanto, segundo denúncia publicada pelo jornal O Globo, não há indícios da produção e distribuição das quentinhas nos endereços informados ao governo federal.

Sediada em São Paulo, a Mover Helipa é presidida por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). A entidade subcontratou outras organizações, algumas ligadas a integrantes ou ex-membros de gabinetes petistas, dentro do programa Cozinha Solidária do governo Lula.

Entre as entidades subcontratadas está a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na zona sul da capital paulista. O contrato previa a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano, mas quando a reportagem foi ao local, o endereço estava fechado e vizinhos afirmaram não ter conhecimento de qualquer distribuição de quentinhas no local.

A cozinha solidária pertence a Paula Souza Costa, que, até dezembro de 2024, era lotada no gabinete do ex-vereador paulistano Arselino Tatto (PT). Documentos obtidos pelo jornal mostram um recibo assinado por Paula no valor de R$ 11 mil, referente à suposta produção de 4.583 refeições entre 1º e 31 de dezembro de 2024.

Confrontada pela reportagem, Paula declarou que teria entregue apenas 250 marmitas em janeiro, em parceria com a ONG Sueli, cuja sede fica justamente no endereço visitado pelo jornal e encontrado fechado.

O caso levanta questionamentos sobre a fiscalização dos repasses públicos e a transparência dos contratos firmados dentro do programa Cozinha Solidária. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda não se pronunciou sobre a denúncia e a ausência de fiscalização in loco dos serviços contratados.

A investigação levanta suspeitas sobre o uso de recursos públicos em contratos firmados com organizações ligadas a políticos do PT, sem comprovação da efetiva entrega dos serviços.

Resta saber se as autoridades competentes irão apurar com rigor as possíveis irregularidades ou se essa será apenas mais uma história esquecida na longa lista de contratos nebulosos da política brasileira. 

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