Partidos e candidatos têm até terça para apresentar prestação de contas

                   Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE. Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso.  

No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas. 

A partir deste ano, as cópias dos documentos comprobatórios poderão ser entregues em mídia eletrônica por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica - SIEME. Para aqueles que preferirem a entrega presencial, os cartórios eleitorais estão preparados para receber as mídias, sem restrições.

Para a apresentação das contas, é obrigatória a constituição de advogada ou advogado. As normas para a prestação de contas de candidatas, candidatos e partidos estão especificadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019. 

Após a apresentação das contas finais, a Justiça Eleitoral publicará as informações no sistema DivulgaCandContas. Também determinará a imediata publicação de um edital, permitindo que o Ministério Público, qualquer partido político, candidata, candidato ou coligação, assim como outros interessados, possam contestá-las no prazo de três dias.

A não apresentação das contas de campanha até o dia 5 de novembro impede que candidatas e candidatos obtenham a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura em que concorreram. Os efeitos dessa restrição se prolongam até que as contas sejam efetivamente apresentadas.

Para os partidos, a penalidade imediata pela falta de apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto a irregularidade persistir. Além disso, pode ocorrer a suspensão do registro ou da anotação do partido, após decisão definitiva, mediante um processo regular que garanta ampla defesa. 

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TRE-PE orienta candidatos e partidos sobre prestação de contas

                Com o fim das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Comissão de Apoio ao Exame das Contas Eleitorais estão orientando os partidos políticos, contadores e advogados sobre a prestação de contas de todos os participantes do pleito.

Os interessados pelo serviço podem entrar em contato com a comissão através do email prestacaodecontas@tre-pe.jus.br ou ligar para o telefone (81) 3194-9295.

O atendimento estará disponível das 8h às 17h. Entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro, em decorrência de feriados e do final de semana, o plantão é das 8h às 14h. 

O prazo máximo para a prestação de contas referente ao primeiro turno das eleições é no dia 5 de novembro. Na data, a orientação acontecerá das 8h às 19h. Os participantes do segundo turno têm até o dia 16 de novembro para apresentarem as contas.

De acordo com o TSE, é obrigatória a constituição de advogado para a apresentação das contas. As normas estão especificadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019. 

Na prestação de contas final, todas as informações sobre receitas e despesas da campanha devem ser inseridas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.

O envio deve ser feito, preferencialmente, pela internet, por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME.

Para as entregas presenciais, os cartórios eleitorais estão preparados para receber as mídias sem restrições.

Após a prestação de contas, a Justiça Eleitoral avaliará se o uso dos recursos arrecadados para a campanha seguiu a legislação vigente.

Indeferimento, cassação, cancelamento do registro, substituição, renúncia ou desistência não justificam a falta da prestação de contas. Ela deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral.

Candidatos e partidos que não prestarem as contas finais dentro do prazo definido na legislação eleitoral não receberão a certidão de quitação eleitoral.

Além disso, eles não serão diplomados enquanto durar a irregularidade.   

Sobre eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas, a norma permite que eles sejam assumidos pelo partido ou pelo órgão nacional de direção partidária.

O partido passará a responder, na respectiva circunscrição eleitoral, por todas as dívidas solidariamente com a candidata ou o candidato, hipótese em que a existência do débito não poderá ser considerada como causa para a rejeição das contas. Do DP

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OEA pede que Brasil não anistie partidos que descumprem regras de financiamento

              A Organização dos Estados Americanos (OEA) sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o incremento do número de servidores para dar celeridade à análise das prestações de contas das campanhas eleitorais. A instituição também recomendou ao Brasil que evite anistias a partidos políticos pelo descumprimento de normas de financiamento voltado para a "inclusão de grupos vulneráveis" no processo eleitoral.

Em relatório parcial sobre as eleições de 2024, a organização reiterou o que havia indicado nos dois últimos pleitos: "Aumentar os recursos humanos, financeiros e tecnológicos dos diferentes órgãos do Tribunal Eleitoral que intervêm na inspeção das contas dos partidos".

No mesmo documento, a OEA criticou anistias a legendas políticas por descumprirem as regras de distribuição de 30% dos fundos eleitorais para mulheres. "Embora alguns partidos políticos estejam cumprindo com a legislação, mesmo concentrando os recursos em uma ou poucas candidaturas de mulheres, outros não estão cumprindo a distribuição adequada do Fundo Partidário", afirma o texto.

Mesmo com siglas disponibilizando ao menos 30% de seus recursos para candidaturas femininas, ainda há concentração de dinheiro, segundo o relatório da OEA. Como as legendas são responsáveis pela distribuição, poucas mulheres recebem muitos recursos e diversas candidatas acabam subfinanciadas ou até sem nenhuma verba.

"Os partidos políticos podem cumprir as disposições de financiamento direcionado mesmo que concentrem os recursos em uma ou duas candidatas", diz o documento. 

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MP Eleitoral reúne informações para identificar fraudes à cota de gênero e no financiamento de campanhas

              Com o término das eleições para vereador, promotores e procuradores eleitorais em todo país trabalham para identificar fraudes à cota de gênero e ao cumprimento das regras de financiamento de campanha de mulheres e pessoas negras. Pela legislação eleitoral, os partidos e federações são obrigados a garantir ao menos 30% de mulheres entre as candidaturas registradas para disputar o cargo de vereador. Além disso, devem destinar os recursos públicos recebidos dos fundos de campanha de forma proporcional à quantidade de mulheres e pessoas negras.

Para auxiliar nessa fiscalização, vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, expediu orientação com diretrizes a serem seguidas pelos integrantes do Ministério Público em todo país, na coleta de provas e comprovação das irregularidades, respeitada a independência funcional dos procuradores e promotores. O objetivo é assegurar a punição dos partidos e federações que descumpriram essas regras nas eleições municipais deste ano.

A fraude à cota de gênero ocorre quando o partido lança candidatas laranjas para alcançar o percentual mínimo exigido por lei. Ela é caracterizada pela votação zerada ou ínfima recebida por uma candidata, ausência de publicidade e falta de gastos de campanha. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Súmula 73, fixando os critérios para a caracterização da irregularidade, bem como as punições.

Diante disso, o vice-PGE orienta que os promotores e procuradores verifiquem a quantidade de votos recebidos por candidaturas suspeitas, se a candidata compareceu à votação, se realizou campanha em suas redes sociais e realizou gastos de campanha. Também destaca a importância de levantar a existência de vínculos ou parentesco com outros candidatos que participaram da mesma disputa. Isso porque há diversos casos julgados pela Justiça Eleitoral em que partidos registram mulheres familiares de outros candidatos ao mesmo cargo, apenas para alcançar a cota.

A orientação sugere ainda que os membros do MP Eleitoral apurem a existência de candidaturas inviáveis, que é quando faltam documentos básicos no registro da candidata e o partido, mesmo tendo conhecimento, não regulariza a situação. Há também casos em que a legenda - mesmo sabendo da existência de mulheres impedidas de concorrer ou barradas pela Justiça Eleitoral - não substitui a candidatura no período permitido (até 20 dias antes da eleição).

Espinosa lembra no documento que a negligência ou omissão do partido na apresentação ou substituição de candidatas também caracteriza fraude à cota. Quando comprovado o descumprimento, o MP Eleitoral pode apresentar ação à Justiça, pedindo a cassação de toda a chapa eleita com base na fraude, bem como a anulação de todos os votos recebidos pelo partido ou federação. Quando o pedido é acatado pela Justiça Eleitoral, os quocientes eleitoral e partidário são recalculados, para que os assentos de vereador vagos sejam redistribuídos entre os demais partidos que participaram da disputa. Além disso, as pessoas que participaram da fraude podem ser declaradas inelegíveis. 

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Mais de 10 mil profissionais de segurança vão garantir eleições e TRE anuncia apuração recorde

              Mais de 10 mil profissionais de segurança devem estar nas ruas do estado, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), para garantir a segurança no próximo domingo (6), dia do 1º turno das eleições 2024. As informações foram passadas à imprensa durante coletiva na sede da secretaria, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) reforçou que a apuração de 2024 deve bater recorde em velocidade

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, os profissionais das forças de segurança farão 37.491 plantões nas eleições, fazendo com que essa operação seja a maior do ano, superando até mesmo o período do carnaval. O número é 19,15% maior que nas eleições de 2020, segundo a SDS.

O secretário chama atenção para o policiamento próximo dos locais de votação e que qualquer irregularidade pode dar o direito ao acionamento de uma força de segurança.

"Nós temos policiais distribuídos nas proximidades de todos os pontos de votação. Por questão legal, o policial tem que manter uma certa distância do local de votação, mas o primeiro ponto é aquele policial ostensivo que ali está", disse.

Outros mecanismos, como o telefone 190 e até mesmo a ouvidoria da SDS também podem ser acionados pelo eleitor.

Do total de postos de trabalho extra, 32.476 são de policiais militares, 3.193 de policiais civis, 1.064 de bombeiros militares, 108 de policiais científicos, 60 de agentes da Defesa Civil, 328 da Corregedoria e 262 da sede da SDS.

Todo o monitoramento das ações será feito a partir dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) no Recife e em Caruaru e Serra Talhada.

No dia da eleição, a Polícia Militar e a Polícia Civil prometem trabalhar em parceria com o TRE-PE, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O secretário Alessandro Carvalho detalhou, ainda, a escolta das urnas eletrônicas, para garantir a segurança do transporte dos equipamentos.

"Elas [as urnas] sairão da sede do depósito do TRE, com escolta da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária federal em alguns casos. Vão para pontos mais próximos no sábado, para que no sábado elas sejam distribuídas para os presidentes dos locais de votação", completou.

O TRE-PE reforçou que a apuração de 2024 deve bater recorde em velocidade. Pela primeira vez, de acordo com o tribunal, todos os 184 municípios pernambucanos vão fazer a transmissão dos votos diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

No último pleito municipal, em 2020, uma falha em supercomputador provocou lentidão na totalização de votos, de acordo com o TSE. A situação não se repetiu nas eleições gerais de 2022. O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, garante que o resultado deve ser mais rápido. Do G1 

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Eleições 2024: TRE-PE inicia geração de mídias no Recife e mais 24 zonas eleitorais

                Às 8h deste sábado (21), o chefe de cartório da 7ª zona eleitoral do Recife, Fabrício Paz Rocha, carregou a primeira mídia de votação para a eleição deste ano. Foi início simbólico do processo geração de mídias das Eleições 2024 em Pernambuco. Um procedimento minucioso onde os pen drives são carregados um a um com informações extraídas do banco de dados do TSE. Em menos de 30 segundos, a mídia estava carregada com as relações dos candidatos a prefeito, a vereador e de eleitores aptos a votar na seção correspondente.

Noutro extremo da mesa, outro servidor do cartório preparava as mídias de resultado, apenas com a relação dos candidatos. Em seguida, o material é colocado em envelopes que são lacrados. Tudo executado de forma cadenciada e sincronizada sob os olhares do juiz eleitoral da 7ª zona, José André Machado Barbosa Pinto, e do promotor eleitoral, Paulo César do Nascimento.

O processo de geração de mídias marca uma das últimas etapas antes da votação. O passo seguinte é o de preparação das urnas, que receberão as informações dessas mídias, serão lacradas e transportadas para as seções eleitorais nos dias que antecedem o 1º turno (6 de outubro). Além do Recife, o procedimento de geração teve início neste sábado em outras 24 zonas eleitorais. Até o próximo dia 24 (terça-feira), todas as 122 zonas concluirão o processo.  

A 7ª zona eleitoral, que engloba bairros da Zona Oeste da capital, como Madalena, Torre, Cordeiro e Iputinga, tem 110 mil eleitores e 310 seções eleitorais. Ao todo, foram preparadas 695 mídias, entre mídias de votação, de resultado, de carga da urna, de contingência e de ativação dos programas da urna. Os dados são extraídos do sistema Cand, de registro de candidaturas, e da listagem de eleitores aptos a votar. 

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TSE proíbe a PRF de fazer blitz nos dias de eleição

                 O governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta quinta-feira (19/09), uma portaria que proíbe bloqueios nas estradas, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos dias 6 e 27 de outubro — datas do primeiro e do segundo turno das eleições municipais, respectivamente.

A medida foi adotada para que a corporação policial não repita o procedimento que adotou nas últimas eleições presidenciais, em 2022, quando carros e ônibus de eleitores foram parados, principalmente, em estradas do Nordeste, região em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha sua maior base de intenções de voto.

Para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a medida tem o objetivo de "não permitir que o Estado atrapalhe o direito fundamental de todo mundo,que é o direito de livremente se locomover para chegar ao local devotação e exercer, igualmente, livremente, o direito de voto".

A portaria, assinada por Cármen Lúcia e pelo ministro da Justiça e da Cidadania, Ricardo Lewandowsky, não impede que a PRF promova a fiscalização de trânsito nas estradas, mas os agentes só poderão abordar veículos “em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação”.

Caso não haja flagrante que justifique a montagem de blitz, uma eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais nos dias de votação "deverá ser comunicada à presidência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas". 

Após assinar aportaria, o ministro Lewandowsky disse que a medida é um "passo civilizatório", e fez questão de mencionar o caso dos bloqueios que a PRF fez na eleição passada. "Não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente em que os eleitores foram impedidos, pelo esforço do próprio Estado, de se locomoverem livremente até o local das eleições", assegurou ele. 

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Datafolha/Caruaru: pesquisa aponta empate técnico entre Rodrigo Pinheiro e Zé Queiroz

              A pesquisa Datafolha sobre a disputa eleitoral à Prefeitura de Caruaru, no Agreste pernambucano, divulgada na noite desta quinta-feira (12), mostra Rodrigo Pinheiro (PSDB) com 42% das intenções de voto e Zé Queiroz (PDT) com 39%, no levantamento estimulado, quando os nomes de todos os candidatos são apresentados aos entrevistados. 

Tecnicamente, Pinheiro e Queiroz estão empatados, considerando-se a margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos da pesquisa. Isso aponta para um segundo turno entre os dois candidatos. Ao todo, 7% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos. Os que disseram que não sabem são 2% .

Ainda na pesquisa estimulada, Fernando Rodolfo (PL) fica em terceiro lugar, com 7%. Depois, vem Armandinho (Solidariedade), com 2%; seguido por Michelle Santos (PSOL), com 1%. Na intenção de voto espontânea, Zé Queiroz fica com 32% e Rodrigo Pinheiro tem 31%. Fernando Rodolfo possui 5% e Armadinho é o menos citado, com 1%. Ainda na espontânea, as outras respostas somam 4%; branco/nulo/nenhum, 4%; e não sabe, 19%.

Para a pesquisa, encomendada pelo Grupo Asa Branca, foram entrevistadas 504 pessoas, com eleitores de Caruaru de 16 anos ou mais.  A pesquisa está registrada no TSE sob o número PE-03082/2024. Da Folhape 

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Pesquisa Ipespe: Zé Queiroz equilibra a disputa contra Rodrigo Pinheiro em Caruaru

             A primeira pesquisa eleitoral referente à disputa pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, divulgada pela Folha de Pernambuco em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), divulgado nesta terça-feira (20), mostra equilíbrio entre o prefeito do município por quatro mandatos, Zé Queiroz (PDT), e o atual gestor da cidade, Rodrigo Pinheiro (PSDB).

No cenário estimulado da pesquisa – na qual são apresentados nomes dos candidatos para que o eleitor escolha uma única opção houve empate técnico entre o tucano e o pedetista.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ficou com 35% das intenções de voto, enquanto Zé Queiroz possui 34%. O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) tem 7%; Armandinho (Solidariedade), 3%; Maria Santos (UP) e Michelle Santos (PSOL), com 1%, cada uma. O total de pesquisados que votariam branco, nulo ou nenhum dos candidatos foi de 14%. Já os que não sabem ou não responderam foi de 5%.

A margem de erro da amostragem é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%, e a diferença entre os dois candidatos é de apenas um ponto percentual.

Quanto à probabilidade de voto, os números também mostram equilíbrio entre Rodrigo Pinheiro e Zé Queiroz. Entre os eleitores, 30% disseram que “com certeza votariam” em Rodrigo Pinheiro, enquanto 29% citaram Zé Queiroz. 

De acordo com a diretora executiva do IPESPE, Marcela Montenegro, o empate técnico – e quase numérico – entre Pinheiro e Queiroz mostra que a disputa está totalmente equilibrada e, ainda, que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno com os dois candidatos.

No cenário de enfrentamento entre os líderes políticos, num segundo turno, Rodrigo Pinheiro aparece com 43% das intenções de votos, enquanto Zé Queiroz possui 42%. Ainda neste cenário, 11% disseram que votariam branco, nulo ou nenhum. Já 4% não sabiam ou não responderam.

“Apesar de o (atual) prefeito ter uma boa avaliação, a pesquisa mostra a força do adversário Zé Queiroz. Hoje, a disputada é totalmente indefinida, com os dois, como a gente está vendo pelos números, empatados”, analisa ela.

A pesquisa teve uma amostra de 600 entrevistados, representativa do eleitorado do município de Caruaru. A amostragem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo PE-01225/2024.

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Datafolha lança primeira pesquisa sobre disputa no Recife após início de campanha

              A Pesquisa Datafolha, do jornal Folha de São Paulo em parceria com a TV Globo, lançará na quarta-feira (22) o primeiro levantamento sobre as eleições 2024 no Recife após o início da campanha eleitoral na cidade.  

A análise irá definir o cenário inicial do período eleitoral na capital pernambucana. O período de campanha começou oficialmente na última sexta-feira (16). Além do Recife, também serão divulgadas pesquisas em São Paulo, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza. 

O Datafolha já realizou uma pesquisa sobre as eleições municipais no Recife em 2024. Em 8 de julho, o instituto lançou um levantamento que apontou uma larga vantagem para o atual prefeito da cidade, João Campos (PSB). 

Na pesquisa, João Campos conseguiu 75% das intenções de voto, em ampla vantagem na cidade. Em seguida, vinham: 

• O ex-secretário de Turismo do governo Raquel Lyra Daniel Coelho (PSD), com 7% 
• O ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro Gilson Machado (PL), com 6% 
• A deputada estadual Dani Portela (PSOL), com 3% 
• O advogado Técio Teles (Novo), com 1% 
• A sindicalista Simone Fontana (PSTU), com 1% 
• 5% afirmou que pretende votar em branco ou anular os votos
• Indecisos formaram 2%

O levantamento anterior também mostrou que João Campos era conhecido por 100% dos entrevistados no Recife, enquanto Gilson Machado e Simone Fontana foram os menos conhecidos, com 35% a afirmar que conhecia o ex-ministro do Turismo e 27% a sindicalista. 

Com relação à avaliação dos eleitores recifenses sobre a gestão do atual prefeito. 69% afirmou que considerava a administração de João Campos "ótima e boa", 24% declarou ser regular e 6% apontou como "ruim ou péssima". 1% não soube responder. Do blog do Jamildo

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Eleições 2024 têm 963 trans como candidatos. PT tem 121 e 29 são do PL

               Nas primeiras eleições em que a Justiça Eleitoral tornou as informações sobre identidade de gênero obrigatórias, 963 candidatos se declararam transgêneros no ato de registro. O número representa 0,21% do total de 455.752 candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Os transgêneros se registraram para os cargos por 27 partidos diferentes. O que tem o maior número de declarados trans é o Partido dos Trabalhadores, com 121 candidatos. O PSD tem 97 trans declarados ; o PSol, 63; o PDT, 62; e o Partido Liberal (PL), que defende pautas conservadoras, tem 29 candidatos transgêneros.

Do total, 363,5 mil se declararam cisgêneros e 91,2 mil preferiram não informar. Com relação à identidade de gênero, 80% são cisgêneros e 20% preferiram não informar. Entre os transgêneros, 963 pessoas se candidataram ou 0,21%.

As eleições deste ano também têm como novidade o preenchimento opcional da orientação sexual. Nesse caso, 98,27% dos candidatos se declararam como heterossexuais. Há ainda 0,72% de gays; 0,44% de lésbicas; 0,31%, bissexuais; 0,13% de assexuais; e 0,05% de pansexuais.

O número de candidatos que fez o registro com nome social na Justiça Eleitoral dobrou de 2020 para as Eleições Municipais de 2024. Em 2020, foram 171 inscritos. Este ano, quantidade aumentou para 342.

O nome social é a maneira como a pessoa se auto identifica e é reconhecida ou identificada na comunidade que vive. É usado o nome social uma vez que o nome civil não reflete, necessariamente, a identidade de gênero da pessoa.

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Eleição 2024: TSE divulga tabela de representatividade dos partidos para distribuição do horário eleitoral

              O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (13), a portaria nº 657/2024, na qual consta a tabela de representatividade dos partidos políticos e das federações partidárias na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Esse documento servirá como base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Os dados referentes à Câmara dos Deputados serão utilizados para calcular o tempo de propaganda eleitoral gratuita. Já os dados sobre o Congresso Nacional determinarão a participação de candidatas e candidatos nos debates das Eleições Municipais de 2024.

De acordo com a portaria, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) com 81 parlamentares. Em seguida, aparecem União Brasil com 59; PP com 47; PSD e MDB com 42 cada; e Republicanos com 40.

A tabela também inclui a Federação PSDB-Cidadania (18); Podemos (18); PDT (17); Federação PSOL-Rede (14); PSB (14); Solidariedade (7); Avante (7); e PRD (5). Clique aqui e consulte o documento na íntegra.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro. O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro, quando eleitores escolherão candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

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Lista de gestores com contas irregulares será entregue pelo Tribunal de Contas ao TRE

               Nesta quarta-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, fará a entrega ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, da lista de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

O vice-presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, responsável pela elaboração da lista, também estará presente. A entrega será na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, às 15 horas.

A lista é enviada ao TRE-PE em anos eleitorais, conforme determina a Lei Federal 9.504/97. Além de subsidiar eventuais impugnações de candidaturas, a lista do TCE-PE contribui para dar ainda mais transparência ao processo democrático. 

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Em São Bento do Una, Raquel avermelha e reforça apoio a Zé Almeida

                 A tarde deste domingo (28), marcou mais uma convenção partidária do PSDB. Em evento prestigiado, o empresário e candidato a prefeito, Zé Almeida, teve seu nome oficializado para a disputa em São Bento do Una, no Agreste Setentrional.

A governadora Raquel Lyra fez questão de marcar presença no evento. Em seu discurso, a chefe do Executivo estadual destacou os desafios que serão enfrentados durante a campanha e as qualidades de Zé.

“Temos aqui uma grande oportunidade de eleger Zé Almeida prefeito de São Bento do Una, um homem trabalhador, que ajudou tanto as pessoas mesmo sem ter mandato. Aproveito para reafirmar o meu compromisso com esse povo tão aguerrido. Essa caminhada não será fácil, mas estamos prontos para ir de porta em porta e fazer de Zé Almeida o melhor prefeito dessa cidade”, afirmou Raquel.

Zé Almeida agradeceu à presença e mobilização dos apoiadores. “Queria agradecer a todos vocês que compareceram de todas as regiões da nossa cidade, sem vocês nada disso seria possível. Nossa cidade merece viver um novo tempo. Estou pronto para essa missão tão importante”, disse o pré-candidato.

Para Débora, que já foi prefeita do município por dois mandatos, a escolha por Zé Almeida simboliza o resgate à valorização da cidade. “A gente se emociona em cada recanto da cidade porque o povo quer mudança e confia em Zé Almeida, que já fez muito por São Bento do Una e vai fazer agora como prefeito da cidade. Ele vai trabalhar pelo povo dos nosso bairros esquecidos, da nossa Zona Rural e de toda cidade. Meu mandato continua à disposição de São Bento. A partir de 6 de outubro vamos viver uma nova história”, ressaltou a parlamentar.

O presidente do PSDB, Fred Loyo, fez questão de destacar o trabalho feito por Débora Almeida à frente da gestão municipal, e as ações de Zé Almeida para a sociedade na terra em que nasce o Rio Una. “Em 2022 as pessoas estavam com o sentimento de mudança, e estão sentindo a mudança com a nossa governadora. Agora, em 2024, as pessoas estão com saudade de quando Débora estava no comando da cidade, e vão matar essa saudade com seu Zé Almeida; que já fez muito por essa cidade com o seu trabalho, e vai fazer ainda mais quando sair vitorioso dessa eleição”, pontuou Loyo.

Também marcaram presença no evento o deputado estadual Izaías Régis (PSDB), o deputado federal Mendonça Filho (UB) e o ex-ministro e ex-deputado Bruno Araújo (PSDB); além de lideranças da região. 

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Paes venceria Ramagem com 62% dos votos no 2º turno, aponta Quaest

              O prefeito Eduardo Paes, que tenta a reeleição para a prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSD, tem 62% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra Alexandre Ramagem, do PL que teria 25% dos votos. A informação é da segunda rodada da pesquisa Quaest/Genial sobre a eleição no Rio de Janeiro divulgada nesta quarta-feira (24).

Em um cenário de primeiro turno contra os candidatos Tarcísio Motta (PSol), Alexandre Ramagem (PL), Marcelo Queiroz (PP) e Rodrigo Amorim (União) –, Paes teria 52% dos votos. Ramagem, que continua em segundo lugar, teria 14%, seguido por Tarcísio, com 10%, Amorim, 3%, e Marcelo Queiroz, com 2%.

A Quaest mostrou que as operações da Polícia Federal contra Ramagem pelo esquema da Abin paralela não afetaram o candidato de Jair Bolsonaro. Ramagem cresceu quatro pontos percentuais, alcançando 14% das intenções de voto. Na última pesquisa, divulgada em 24 de junho, o candidato do PL tinha 10%.

A avaliação dos eleitores cariocas sobre o atual prefeito também apresentou melhora, segundo a pesquisa. A opinião positiva da população sobre Paes subiu dez pontos percentuais, de 35% para 45%, e a negativa recuou de 24% para 18%. O crescimento, apontou a Quaest, aconteceu entre mulheres e homens, em todas as religiões, faixas etárias e de renda.

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de julho, com eleitores do Rio de Janeiro. Foram 1.104 entrevistas presenciais e a margem de erro é de 3 pontos percentuais. Do Metrópoles

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Yves Ribeiro (PT) desiste de disputar reeleição em Paulista

               O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), desistiu de disputar a reeleição no município, justificando motivo de saúde. A decisão foi comunicada aos líderes do PT nesta quarta-feira (17). 

Com a desistência, o PT terá que definir seu futuro nas eleições municipais, na véspera do início do prazo das convenções no próximo sábado (20). 

Lideranças do PT ponderam que a decisão do candidato será tomada em conjunto com o atual prefeito.

Antes do encerramento da janela partidária, a única vereadora do PT no município Flávia Hellen era uma opção na disputa, mas deixou a sigla pelo PSB do pré-candidato a prefeito Junior Matuto, que faz oposição a Yves.

Outra opção era Francisco Padilha, que acabou se filiando ao PDT. Todos desistiram de seguir ou se filiar ao PT após a filiação de Yves ao partido devido à tendência da sigla apoiar a reeleição do gestor. Por Carol Brito do Blog da Folhape

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Túlio Monteiro anuncia Mirian Briano como pré-candidata a vice-prefeita em Buíque

               A corrida sucessória em Buíque, no Agreste pernambucano, ganhou um novo e decisivo capítulo com o anúncio do nome que comporá a futura chapa do pré-candidato a prefeito Túlio Monteiro (MDB). Entre os nomes mais cogitados, a ex-vice-prefeita Miriam Briano Alves foi divulgada como a escolhida para ocupar a vaga, pouco antes das convenções partidárias que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano.

Miriam Briano, destacada por sua participação ativa em diversos encontros desde sua chegada ao grupo da situação, declarou que sua decisão de se candidatar como vice de Túlio Monteiro é uma forma de “contribuir para a construção do futuro de Buíque”. Com uma carreira política sólida, ela já foi eleita vereadora e vice-prefeita por duas vezes na cidade e pregou a "união da juventude de Túlio com a sua experiência para fazer Buíque avançar". 

Túlio Monteiro, embora novato na política, carrega o legado de uma família tradicionalmente envolvida na vida pública. Ao aceitar a missão de ser candidato a vice do atual prefeito Arquimedes Valença, Monteiro se propôs a aprender a fazer política com um dos mestres no assunto. Valença, com mais de 40 anos de vida pública e cinco mandatos, tornou-se uma referência para o jovem político.

Com um grupo político fortalecido e solidificado ao redor do projeto de sucessão de Arquimedes Valença, o anúncio de Miriam Briano como pré-candidata a vice foi acompanhado pela divulgação da data oficial da convenção partidária. Marcada para o dia 4 de agosto, a convenção ocorrerá na Escola Técnica Jornalista Cyl Galindo, onde serão oficializados os registros de candidaturas. Do Adauto Nilo 

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Madalena e Gilsinho recebem apoio de João Campos para as eleições de outubro

                Com uma aliança de cinco partidos (PSB, PDT, PV, PCdoB e PT) e 33 pré-candidatos a vereadores e vereadoras, a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) segue consolidando sua força política com vistas às eleições de 6 de outubro, quando busca um terceiro mandato como prefeita de Arcoverde. Esteve nesta segunda-feira (8) reunida com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), de quem recebeu apoio à sua caminhada.

“Hoje tivemos um encontro muito produtivo com o prefeito João Campos para discutir o futuro de Arcoverde. Durante a reunião, falamos sobre a importância de trazer ideias inovadoras para nossa cidade e como podemos transformar essas propostas em realidade. João Campos compartilhou diversas iniciativas e projetos que têm sido bem-sucedidos no Recife e que podem ser adaptados para atender às necessidades de Arcoverde”, disse Madalena.

Em vídeo veiculado nas redes socias, o prefeito João Campos afirma que Madalena e Gilsinho vão desenhar uma nova história em Arcoverde e reafirma seu apoio a dupla socialista. 

“Essa turma, Madalena e Gilsinho, que nos representa, que Arcoverde conhece tão bem, que eu tenho certeza de que vão fazer uma caminhada bonita, discutindo as questões da cidade, desenhando uma nova história, uma nova página por Arcoverde que é uma cidade tão importante do estado. Eu sei que o desafio que é cuidar de uma cidade, hoje governo Recife. Vou estar por aqui trabalhando, cuidando, mas claro nossa torcida e apoio vai estar aí com Madalena e Gilsinho. Então sigam firme nessa caminhada, fazendo o que a gente sabe que é trabalhar e cuidar do povo. Com as bençãos de Deus e a confiança do povo tenho certeza de que uma nova história vai ser escrita”, afirmou João. 

Sobre a conversa com João Campos, Madalena afirmou estar confiante numa futura parceria para que, assim, caso vença o pleito de outubro próximo, possa implementar mudanças significativas e positivas em Arcoverde, construindo uma cidade mais moderna, inclusiva e próspera. 

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