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segunda-feira, 4 de março de 2024

Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro é afastado do cargo pela Justiça

           O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob a acusação de integrar organização criminosa. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde, apontou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta segunda-feira (4).

À TV Centro América a assessoria do prefeito informou que ele já foi notificado e oficialmente afastado do cargo. É a segunda vez que ele é afastado da função.

“É um inquérito que não houve sequer notificação prévia, nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Foi pego de surpresa. O prefeito da capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, disse o advogado de Emanuel Pinheiro, Francisco Anis Faiad.

A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, após pedido do Ministério Público, e determina o afastamento por 180 dias (seis meses). De acordo com o TJ, o prefeito tem prazo de 15 dias para recorrer.

Segundo a decisão, além do prefeito, o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, o ex-secretário adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso também são investigados.

O advogado de defesa do ex-secretário Célio Rodrigues, Ricardo Spinelli informou que também vai se inteirar do processo para tomar as providências cabíveis e que vai se manifestar nos autos. Ele disse ainda que Célio deve ser colocado à disposição da Justiça sempre que convocado.

Ainda conforme a decisão, as investigações começaram no dia 15 de fevereiro, quando foi identificado que os agentes públicos repetiram ações que foram alvo da Operação Capistrum - investigação que também revelou a estrutura de uma organização criminosa na Secretaria de Saúde em 2021.

Outro trecho do documento diz que as práticas criminosas foram confirmadas a partir de “inúmeras e reiteradas infrações penais que foram objeto de várias operações que recaíram no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá”. 

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