Em decisões assinadas pela
juíza eleitoral Luciana Dambroski Cavalcanti e publicadas no último dia 25 de
maio, a magistrada determinou o prosseguimento de uma série de cumprimentos de
sentença envolvendo candidatos, investigados e até entidades partidárias, com
possibilidade de adoção de medidas rígidas de cobrança judicial.
Entre as determinações
autorizadas pela Justiça estão bloqueio de contas bancárias via sistema
SISBAJUD, inclusão dos devedores em órgãos de inadimplência como SPC, Serasa e
Cadin, além de averbação patrimonial em caso de não pagamento no prazo de 15
dias.
O principal foco das
decisões recai sobre o processo nº 0600344-68.2024.6.17.0143, movido pela
coligação Frente Popular de Itaíba contra a Federação Brasil da Esperança e Valdo
do Pipa.
Segundo a decisão judicial,
houve descumprimento de acordo firmado anteriormente, levando a Justiça
Eleitoral a determinar a retomada da execução. O cálculo atualizado apresentado
pelo Ministério Público Eleitoral aponta débito no valor de R$ 12.667,56.
A movimentação judicial
aumenta a pressão política e jurídica sobre o ex-candidato, que disputou as
eleições municipais de 2024 em Itaíba e agora enfrenta cobranças formais
determinadas pela Justiça Eleitoral.
Além do caso envolvendo
Valdo do Pipa, outros processos relacionados ao pleito municipal também tiveram
andamento semelhante. No processo nº 0600362-89.2024.6.17.0143, Flávio Cesar de
Albuquerque (Flavio das Areais) foi intimado a pagar R$ 3.488,54.
Já no processo nº
0600364-59.2024.6.17.0143, Izabele Barbosa Soares de Souza (Izabela de Eraldo
Barbosa) deverá quitar débito de R$ 7.705,54.
A Justiça também determinou
a cobrança de R$ 4.353,70 contra Cristovão Luiz da Silva, no processo nº
0600361-07.2024.6.17.0143, além da intimação de Cícero Eugênio da Silva (Cícero
De Dave) para pagamento de R$ 3.282,36 no processo nº
0600360-22.2024.6.17.0143.
Em outro procedimento
envolvendo Maria Luciene Melo Santos (Luciene Dos Babões), processo nº
0600369-81.2024.6.17.0143, a magistrada encaminhou os autos ao Ministério
Público Eleitoral para adoção das medidas cabíveis e eventual atualização dos
cálculos antes de nova decisão.
As decisões reforçam o endurecimento da atuação da Justiça Eleitoral no cumprimento de acordos firmados durante o período eleitoral e ampliam o desgaste político para os envolvidos nos processos.
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