Após quatro dias de julgamento, realizado na 4ª
Vara do Tribunal do Júri da Capital, o Conselho de Sentença reconheceu a
responsabilidade penal de Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha, apontada
pelo Ministério Público como mandante do crime, e de José Vicente Pereira
Cardoso da Silva, identificado como articulador da ação criminosa.
Bernadete foi condenada a 142 anos, cinco meses e
16 dias de reclusão, enquanto José Vicente recebeu pena de 67 anos, três meses
e oito dias. No caso deste último, a pena foi atenuada em razão da idade,
superior a 70 anos, conforme previsto na legislação, após pedido apresentado
pela defesa durante o julgamento.
O júri teve início na quarta-feira (4) e foi
encerrado na madrugada deste sábado, por volta das 2h. Ambos os réus foram
condenados por quatro homicídios qualificados, além do crime de participação em
grupo de extermínio.
As vítimas foram os conselheiros tutelares José
Daniel Farias Monteiro, Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos e Carmem Lúcia da
Silva, além da idosa Ana Rita Venâncio, avó materna de Ana Cláudia Venâncio de
Britto Siqueira, que à época tinha apenas três anos e foi a única sobrevivente
do ataque.
De acordo com as investigações, o crime teria sido
planejado com o objetivo de eliminar a família materna da criança, assegurando
a guarda da menor. A acusação sustenta que Bernadete, avó paterna da menina,
teria contratado um grupo de extermínio para executar o plano. Ao todo, oito
pessoas foram denunciadas no processo que apura o caso.
A conclusão do julgamento representa um marco importante na responsabilização penal dos envolvidos e reforça a atuação do Judiciário no enfrentamento a crimes de extrema gravidade.
Os réus Egon Augusto Nunes de Oliveira, Orivaldo
Godê de Oliveira e Ednaldo Afonso da Silva, julgados por participarem da
"Chacina de Poção", foram condenados a 101 anos e 4 meses de
reclusão, cada um, em sessão do júri realizada na 4ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital. O júri do processo de NPU 0000045-09.2015.8.17.1140, também
presidido pela juíza Maria Segunda Gomes, iniciou às 10h no dia 10 de dezembro
de 2025 e terminou no dia 11 de dezembro, às 2h40.
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