Uma complexa engrenagem de
fraude fiscal, sustentada por um sistema contínuo de criação e abandono de
empresas, está no centro das investigações da Operação Cortina de Fumaça,
que apura um esquema de sonegação fiscal em Pernambuco com prejuízo estimado em
mais de R$ 132 milhões aos cofres públicos estaduais.
De acordo com a Secretaria
da Fazenda de Pernambuco, o grupo criminoso operava com uma estratégia
sofisticada baseada na utilização de empresas de fachada, conhecidas como
“laranjas”, para ocultar a real movimentação financeira e evitar o pagamento de
tributos. Ao longo de uma década, ao menos 36 empresas foram utilizadas no
esquema, com atuação concentrada no Ceasa do Recife e em
estabelecimentos comerciais de Caruaru, no Agreste do estado.
Segundo o diretor-geral de
Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Antônio Emery, o modelo adotado pelo grupo
consistia em uma sucessão empresarial fraudulenta. Empresas eram abertas em
nome de terceiros e, ao acumularem dívidas tributárias elevadas, eram
simplesmente abandonadas, dando lugar a novas pessoas jurídicas, registradas em
nome de outros “laranjas”.
“Tratava-se de um
mecanismo contínuo. Quando a carga tributária tornava a empresa inviável, ela
era descartada, e uma nova era criada para manter o esquema ativo”,
explicou.
As investigações apontam que
os chamados “laranjas” incluíam funcionários, colaboradores do comércio e até
familiares dos envolvidos. Em um dos casos, um garçom foi formalmente
registrado como proprietário de uma empresa que acumulou dívida superior a R$ 3
milhões.
O delegado Breno Varejão,
responsável pelo caso no âmbito do Departamento de Repressão aos Crimes contra
a Ordem Tributária, destacou que, até o momento, não há indícios de uso
indevido de dados pessoais, indicando que os envolvidos tinham conhecimento do
esquema.
Além da evasão fiscal, as
empresas eram utilizadas para a emissão de notas fiscais sem lastro comercial,
com o objetivo de gerar créditos tributários fictícios, ampliando os ganhos
ilícitos do grupo.
A atuação criminosa não se
restringia à capital e ao Agreste. Segundo as autoridades, o esquema também
alcançava municípios como Camaragibe e Bezerros, evidenciando a
capilaridade da organização.
O Ministério Público de
Pernambuco informou que os investigados poderão responder por uma série de
crimes, incluindo sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica,
falsificação de documentos e ocultação de bens.
As investigações seguem em
andamento, com novas diligências previstas para aprofundar o rastreamento
financeiro e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
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