Prefeitura de Arcoverde paga novembro de servidores e cachês dos artistas do São João

             A chegada dos recursos extras do Governo Federal às prefeituras de todo o País permitiu ontem que a prefeitura de Arcoverde cumprisse a meta de pagar os servidores públicos municipais dentro do mês e também quitar os débitos em aberto com os artistas que se apresentaram no São João 2023, como havia prometido. Após decretar Estado de Calamidade Financeira, o município começa a regularizar suas dívidas.

Segundo a assessoria da prefeitura, ontem foram pagos os salários de todos os servidores municipais efetivos e nesta sexta-feira (1º) serão pagos os aposentados e pensionistas do Arcoprev, o Fundo de Previdência municipal, referente ao mês de novembro. De acordo com a secretaria de Finanças, com isso estão sendo injetados na economia local neste início de mês mais de R$ 4 milhões.

Outro pagamento mais esperado ainda foi o dos artistas locais que se apresentaram no São João 2023 de Arcoverde. Inicialmente o pagamento estava previsto para até o final de setembro, mas devido as dificuldades financeiras a prefeitura pediu o prazo até o final de novembro e no dia 30, ontem, pagou mais de R$ 500 mil referente aos cachês dos artistas.

Em suas redes sociais, o prefeito Wellington destacou que “com trabalho sério e planejamento, estamos começando a superar o grande desafio orçamentário enfrentado pelas cidades brasileiras”, ao anunciar os pagamentos dos salários e cachês.

A expectativa dos servidores públicos municipais agora é quanto ao pagamento do 13º salário, que geralmente ocorre entre os dias 20 e 30 de dezembro. 

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Regina da Saúde anuncia apoio para o I Sonhe Fest Itaíba

              Essa semana, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), recebeu em seu gabinete o pastor David, da 1ª Igreja Batista do município, acompanhada do secretário de Saúde, Pedro Pilota e do assessor de Comunicação Roniel Tenório. Em pauta o apoio da prefeitura ao I Sonhe Fest Itaíba, que acontecerá no próximo dia 19 de dezembro, numa realização do Instituto Sonhe Sertão.

“Com certeza será uma grande novidade para nosso povo, para a comunidade evangélica de nosso município que vai poder celebrar uma noite com muita fé, alegria e música, porque a música mexe com nossos sentimentos e nos dá mais forças para seguir a caminhada, principalmente quando ela vem com a palavra de Deus”, disse Regina.

O Secretário Pedro Pilota fez questão de ressaltar a importância do Sonhe Fest para o calendário de eventos do município, que deverá atrair centenas de pessoas, bem como a parceria  que a prefeita Regina tem com o Instituto Sonhe Sertão, através das Secretarias de Assistência Social e de Saúde.

“Ficamos felizes de Itaíba receber esse evento tão significativo e cheio de alegria e religiosidade. Isso é fruto de uma parceria permanente que a prefeitura tem com o Instituto Sonhe Sertão, fazendo repasse mensal para contribuir com o atendimento de mais de 200 crianças, além das ações sociais realizadas pelo Secretário Arnon Vieira e de Saúde que sempre levamos”, destacou Pedro Pilota.

Segundo os organizadores do I Sonhe Fest, que acontecerá na sede do Instituto, localizado no Distrito de Negras, a partir das 19h, o evento contará com uma grande atração nacional da música gospel que deverá ser anunciado nos próximos dias. O evento conta com o apoio da prefeita Regina, dos secretários Wherbson Alves (Governo) e Pedro Pilota (Saúde), Roniel Tenório e da 1ª Igreja Batista de Itaíba.

Em janeiro do ano passado, a prefeita Regina Cunha firmou uma parceria com o Instituto Sonhe Sertão, que permitiu a prefeitura de Itaíba realizar um repasse mensal de R$ 5 mil para o custeio das atividades do projeto “Novos Sonhos”, além de apoio institucional as ações desenvolvidas pelo instituto. Os recursos são utilizados na melhoria e implantação de mais atividades planejadas e projetadas, como as (os) oficinas, entretenimentos, cursos, treinamentos, exercícios físicos, atendimento com distribuição de alimentação, atendimentos fisioterapeutas, atendimentos psicológicos, entre outros.

O Sonhe Sertão começou a funcionar em setembro de 2021, acolhendo inicialmente 60 crianças para pratica de Esporte, Educação e Recreação, hoje são mais de 200. O instituto funciona no prédio do Instituto Galindo Ramos e é o primeiro polo fora de São Paulo, onde foi criado. O local foi cedido pelo Sr. Edilson Galindo Ramos, que fez uma concessão de 30 anos ao Sonhe!

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Apenas 09 prefeituras entregaram documentação completa de Estado de Calamidade Financeira

              Até a última quarta-feira, 53 municípios de Pernambuco encaminharam à Assembleia Legislativa solicitação de análise para declarar estado de calamidade financeira. Deles, apenas nove entregaram a documentação completa: Belo Jardim, Canhotinho, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Moreilândia, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul e Serra Talhada.

Os outros 44 ainda podem enviar o que ficou pendente. É preciso apresentar relatório de gestão fiscal do último ano e um resumo da execução orçamentária do mesmo período.

A iniciativa foi da Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de novembro e, segundo a presidente da entidade e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), serviria para salvaguardar juridicamente os gestores, reduzindo punições devido à Lei de Responsabilidade Fiscal ou ao parcelamento de contribuições previdenciárias. Também funcionaria como reconhecimento formal da crise.

Muitos prefeitos têm reclamado que a Amupe lança ideias que até parecem interessantes, mas não orienta os gestores nem acompanha a execução das propostas, o que ganha caráter mais midiático.

Também estranharam que a prefeita tenha pedido reconhecimento de calamidade financeira do município, embora saibam de dívidas a fornecedores, e na área da limpeza pública. Só à previdência, seria algo em torno dos R$ 17 milhões. O estranhamento decorre de investimentos na contramão da crise: cerca de R$ 10 milhões com publicidade e outros R$ 15 milhões em festas.

A situação chegou a ser denunciada pelo vereador Evandro de Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde, esta semana na tribuna da Câmara Municipal. Procurada, Márcia Conrado não quis se posicionar. Nem como presidente da Amupe. Nem como prefeita de Serra. Do Nill Junior

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Pedidos de afastamento de Wellington aguardam parecer da assessoria jurídica da Câmara

                 Os dois pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), aguardam os pareceres da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores sobre as suas materialidades ou não. A informação é do presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (Podemos).

O parecer já será apresentado na próxima sessão, segunda-feira (4) e caso seja favorável ao prosseguimento do processo, haverá o sorteio dos nomes de três vereadores para compor a Comissão prévia que vai analisar os pedidos. Caso as Comissões deem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos. Ou seja, precisariam de sete votos favoráveis para que Wellington perdesse o mandato. Nesse caso, quem assumiria seria o presidente da Câmara, Siqueirinha.

Atualmente o governo conta com 06 vereadores em sua bancada (Luciano Pacheco, Sargento Brito, João Marcos, Everaldo Lira, João Taxista e Luiza Margarida). Já a oposição conta com 04 votos: Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o próprio presidente da casa, o vereador Wevertton Siqueira - Siqueirinha. 

Na sessão de segunda-feira passada, dia 27, o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou mais um pedido de impeachment do prefeito. Dentre as motivações, impedir acesso às informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

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Apac faz alerta sobre seca no Sertão em 2024

                  A diretora presidente da Apac, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro, fez um alerta nesta quarta-feira (29), na Alepe, sobre uma possível seca no Sertão em 2024, por conta do aquecimento global e do El Niño. Durante Audiência Pública para apresentar o balanço de gestão do órgão, na Comissão de Administração Pública, ela explicou que o evento climático cíclico do El Niño persiste no Estado desde setembro e só deve perder força a partir de março de 2024. 

Ao longo do próximo ano, segundo ela, a previsão é de chuvas abaixo da média no Sertão. O mesmo pode ocorrer em outras regiões do Estado, causando redução nos níveis dos reservatórios de água. “Hoje nós já sabemos que o Sertão conta com 30% da capacidade total dos reservatórios acumulada. Ainda vai iniciar uma estação chuvosa, mas a gente já sabe que vai chover menos do que a média histórica, do que o normal. Então é um alerta para o uso da água que está nesses reservatórios. O Agreste está com 50% da capacidade de acumulação dos reservatórios. Então, isso é um indicador para nós do uso, de como de fato regular o uso dessa água em situações de escassez.”

Com relação à fiscalização dos recursos hídricos, a gestora reconheceu a dificuldade ocasionada por falta de pessoal, mas apontou o uso de tecnologias para ampliar as ações. “Nós temos usado drones e ferramentas de sensoriamento remoto que permitem identificar, por exemplo, manchas de umidade onde não tem uso outorgado. Isso é comum em áreas irrigadas. Mas nem todos os usos a gente pode usar essas ferramentas tecnológicas. Água subterrânea é mais difícil.”

A Apac tem a missão de cuidar dos recursos hídricos em Pernambuco, com funções como autorizar e fiscalizar o uso da água e promover ações para prevenir secas e inundações. Além disso, a agência faz previsões do tempo e clima. Na apresentação do balanço de 2023, um dos destaques foi o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2022 – 2040, feito com investimento de um milhão e setecentos mil reais, financiados pelo Banco Mundial e pelo Tesouro Estadual. O estudo norteará o trabalho no setor nos próximos 20 anos. 

A gestora também registrou a assinatura, pela governadora Raquel Lyra, em julho, do Pacto pela Governança da Água. A iniciativa da Agência Nacional das Águas destina recursos para o saneamento básico e implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Ela anunciou a ampliação da rede de monitoramento de barragens e defendeu a cobrança de uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, prevista em Lei estadual desde 2005. Neste sentido, informou que um Projeto de Lei deve ser encaminhado em breve à Alepe.

Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Joaquim Lira, do PV,  destacou como positiva a apresentação da gestora e pontuou o que considera prioridade no trabalho da Apac. “Um dos desafios que ela tem que cumprir é o monitoramento das águas subterrâneas, né, essa questão de perfuração de poços, mas também sobre o alerta de enchentes, por exemplo, do rio Uma, é um grande desafio que eles precisam acompanhar e entregar respostas cada vez mais precisas e rápidas pra população.”

Durante o debate, também foram abordados temas como o saneamento rural e o impacto da Escola de Sargentos do Exército que pode ser construída em território que integra a Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.

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170 municípios terão aumento de repasse do ICMS

               Sobressaltados pela queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios este ano, 40 prefeitos pernambucanos decretaram “calamidade financeira” porque não vão poder arcar com os compromissos previstos até 31 de dezembro – alguns não vão pagar o 13º, revela a jornalista Terezinha Nunes do Blog Dellas.

Mas como uma notícia ruim pode também trazer em seu bojo uma notícia boa, nada menos que 170 dos 184 municípios estaduais terão incremento na receita de repasse do ICMS a partir de 1º de janeiro. Os dois projetos estão em análise na Assembléia Legislativa que transformou-se em caixa de ressonância, ao lado da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), das agruras das Prefeituras e uniram-se ao Executivo para responder às principais demandas.

A idéia de decretação de calamidade financeira foi gestada na Alepe e Amupe. O objetivo é que, em caso dos prefeitos dos municípios citados virem a responder a medidas judiciais por descumprimento de algumas obrigações, tenham um instrumento de defesa. Entre os mais importantes que fizeram decretos estão Camaragibe, Serra Talhada, Belo Jardim, Arcoverde, Moreno, Paudalho, Sertânia e Surubim. Os 40 estão encaminhando a documentação provando a necessidade da medida para a Assembléia, poder que tem poderes para validar e reconhecer oficialmente a situação.

A repartição do ICMS era uma reivindicação antiga muito difícil de ser implementada porque o será a custa dos 14 municípios mais ricos do estado – alguns metropolitanos como Recife, Cabo, Ipojuca e outros interioranos como Goiana, Caruaru e Petrolina, por exemplo. Na medida em que 14 deixam de ganhar, um maior volume do bolo os recursos serão encaminhados para os demais 170.

Neste caso, há municípios menores ou mais pobres como Itaíba e Manari (no Sertão de Águas Belas) e Água Preta (zona da Mata Sul) que receberão 100% a mais de ICMS em 2024. Outros, como Brejo da Madre de Deus (Agreste) que atualmente recebe R$ 5 milhões por ano via ICMS vai passar a receber em 2024 R$ 12 milhões. Do Blog Dellas

Simplex/CBN: Sivaldo lidera disputa pela prefeitura em Garanhuns

               A pesquisa Simplex/CBN feita no município de Garanhuns, no Agreste pernambucano, e divulgada pelo blog do Elielson, mostra o atual prefeito, Sivaldo Albino (PSB) como favorito à reeleição. No primeiro recorte da pesquisa estimulada, o prefeito Sivaldo Albino aparece com 38,4%, com quase 15 pontos percentuais de vantagem em relação a Izaías Régis, que aparece com 23,5%.

Os demais candidatos, como Gersinho, não chegaram, a 1% neste recorte. 23,2% dos entrevistados votam branco ou nulo e 14,1% não sabe ou não respondeu.

No segundo cenário, sem Izaías, Sivaldo tem 39,4%, Zaquel Lins tem 9,4% e Gersinho apenas com 2,5%. Brancos e Nulos contabilizam 29,5% e 19,2% são de indecisos.

No terceiro cenário de confronto direto Sivaldo versus Izaias. O atual prefeito tem 38,3% e o deputado e ex-prefeito 23.2%. Branco e Nulo com 24,5% e 14% de indecisos. 

No recorte espontâneo, o atual prefeito aparece com 28,5% das intenções de voto, seguido por Izaías Régis, com 13,2%. Zaqueu Lins aparece na terceira colocação, com 3,2%.

Doutor Bartolomeu Quidute, Gersinho, Fernando Vavá Moraes, Juca Viana e Edu Cabral também foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto. 13,9% votariam em branco e 40% dos entrevistados não sabe ou não respondeu à pesquisa.

A pesquisa Simplex/CBN feita em Garanhuns mostrou que o atual prefeito, Sivaldo Albino, possui o menor percentual de rejeição em relação aos demais candidatos. 29,9% das pessoas que responderam à pesquisa afirmam que jamais votariam no deputado Izaías Régis, enquanto 25,5% jamais votariam no atual prefeito Sivaldo Albino. 

Gersinho Filho foi o campeão de rejeições, com 43,2% dos entrevistados afirmando que não votariam no pré-candidato de jeito nenhum. Zaqueu Lins apareceu com 32,1% de rejeição. 

A pesquisa ouviu 400 entrevistados entre os dias 24 e 26 de novembro, e o índice de confiança é de 95%.

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2º Festival Danado de Bom começa nesta quinta-feira em Arcoverde

                De 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, acontece o 2° Festival Danado de Bom, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. O evento celebra a obra do cantor e compositor arcoverdense João Silva e valoriza o Forró, patrimônio imaterial do Brasil. Diferente da primeira edição, realizada em 2020, em plena Pandemia, de forma virtual, o festival vai acontecer na Budega da Poesia, espaço de resistência cultural da cidade de Arcoverde.

A abertura começa nesta quinta-feira (30), com a tradicional Noite do Candeeiro, e vai misturar poesia e forró ao debater a Poesia na Obra de João Silva. A ação que começa as 19h contará com diversos poetas e poetizas das cidades de Arcoverde e Pesqueira.

Na sexta-feira, as ações acontecem nas escolas Freire Filho em Arcoverde e na Escola Amália Cavalcanti, na cidade da Pedra em uma parceria com o Coletivo Cultural da Pedra – COCUPE, com a exibição do filme Danado de Bom.

O festival ainda contará com apresentações musicais, depoimentos de artistas como Rogério Rangel, Petrúcio Amorim, Tato do Falamansa, Juliano Valença, entre outros que gravaram composições do artista.

Promovido pelo Blog Falando Francamente, Associação Cultural ComunicArte e Budega da Poesia, em parceria com o Coletivo Culural de Arcoverde, o evento conta com o patrocínio da Coca Cola, Rádio Itapuama FM, deputado Kaio Maniçoba, vereador Siqueirinha, vereador Rodrigo Roa, Sesc, Ferreira Espetos, Saarahs Restaurante, Quero Delivery, Seu João Eventos, Líder Empresarial e gráfica i9.

Confira a programação completa:

Dia 30 de novembro (Quinta-feira)

19h – Abertura

Noite do Candeeiro – A Poesia na Obra de João Silva

Poetas Túlio Araújo, Diosmam Avelino, George Silva, Maneh Sertão, Francisco Ravine, Elvis Lira, Fernando da Budega e François Cevert.

Projeto Sertão Poética com Andreza Kamylla, Raquel Brito, Maíra Tenório e Alana Rodrigues.

Música Arte Nordestina

Dia 01 de dezembro (Sexta-feira)

10h – Cineclube COCUPE

Filme: Danado de Bom

Mediação: Associação Cultural da Pedra – COCUPE

Local: Escola Amalia Cavalcanti Da Costa Lima –Pedra

20h – Cineclube ComunicArte

Filme: Danado de Bom

Mediação: Rogério Souza

Local: Escola Freire Filho – Arcoverde

Dia 02 de dezembro (Sábado)

16h30 – Arte Nordestina

17h30 – Banda Cabeça de Alho

18h30 - George Silva

19h30 – Valdinho Paes

20h30 - Encerramento

Dia 03 de dezembro (Domingo)

16h30 – Macvane

17h30 – Paulinho no Forró

18h30 – Silvia Regina

19h30 - Forrozão Xamego Quente

20h30 - Encerramento

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João Campos promete maior Réveillon da história do Recife

                   Enquanto dezenas de municípios pernambucanos decretam calamidade financeira, em Recife o prefeito João Campos (PSB) decreta que a cidade terá o maior Réveillon da sua história.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (30/11) o prefeito do Recife João Campos (PSB) anuncia a programação completa do Réveillon 2024. A capital pernambucana vai ser palco de três dias de festa com 15 grandes atrações de renome local e nacional, que vai se revezar no palco orla do Polo Pina.

Além dos nomes já confirmados de Ivete Sangalo e Alceu Valença, as atrações que integram o time da festa são Nattan, Mari Fernandez, Felipe Amorim, João Gomes, Xand Avião, Priscila Senna e Conde. Os shows começarão a partir das 19hs.

Neste ano a Prefeitura adotou um modelo de parceria com a iniciativa privada que será responsável pelos investimentos da festividade no polo Orla, que terá 97% do espaço disponibilizado para o público de forma gratuita. A parceria  possibilitou a Prefeitura economizar na festa e ampliar o número de polos estendendo o evento com polos no Ibura, Imbiribeira (Lagoa do Araçá) e Bairro de Casa.

Confira a grade de programação:

Dia 29 (sexta-feira)

Maestro Spolk

Letícia Bastos

Raphaela Santos

João Gomes

Xand Avião

Dia 30 (sábado)

Nena Queiroga

Geraldinho Lins

Priscila Senna

Nattan

Ivete Sangalo

Dia 31 (domingo)

Conde

André Rio

Alceu Valença

Mari Fernandez

Felipe Amorim

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Municípios recebem repasse de R$ 4 bi de recomposição do FPM

                   Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as entidades estaduais e prefeitos de todo o país nos meses de agosto e outubro, além das mobilizações locais ocorridas em diversos Estados.

Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que este é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o país. “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, completou. 

O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.

A Confederação enviou para os gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$ 4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023.

O comunicado da STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente aos valores recebidos no dia 30. Da Agência CNM de Notícias

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Wellington decreta estado de calamidade pública financeira em Arcoverde

             O prefeito Wellington Maciel (MDB) assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde. Para a decisão, Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde. Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Nill Júnior)

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Pernambuco garante primeiro lugar na geração de empregos no Nordeste em outubro

             Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de outubro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas.

Os números de outubro representam um aumento de mais de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos dez primeiros meses do ano, são 52.477 empregos gerados.

“Pernambuco demonstrou, mais uma vez, um resultado animador na geração de empregos, sendo destaque da região Nordeste na criação de vagas em outubro. Mesmo sendo um ano que enfrentamos desequilíbrio de contas e orçamento defasado, estamos trabalhando muito e os resultados começam a se consolidar. Recolocar Pernambuco no trilho do desenvolvimento, como estamos fazendo desde o início do ano, representa garantir mais emprego e renda para combatermos as mazelas sociais, que precisam e vão ficar no passado”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“O resultado do Caged demonstra que Pernambuco está colhendo os frutos das ações implementadas desde o início do ano para impulsionar a economia e a geração de empregos. Vale destacar que o somatório de vagas criadas apenas nos últimos três meses, ou seja, agosto, setembro e outubro, foi de 42.881, o que corresponde a 81,7% do total de postos gerados desde janeiro. Outro ponto importante em outubro é o crescimento dos setores de Serviços e Comércio, que chegaram a ultrapassar o da Indústria na criação de empregos”, afirma a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade.

Setores – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de outubro de 2023. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (3.119), Comércio (2.392) e Indústria (1.824). Em seguida, vieram Agropecuária (686) e Construção (251).

Novo Caged – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

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Projeto que valoriza a cultura junina em Arcoverde aprovado na Câmara aguarda sanção

               Na última segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 049/2023, denominada de Lei João Silva, que tem por objetivo atender a uma antiga demanda dos artistas arcoverdenses que se apresentam em eventos no município, a exemplo do São João, alvo de vários debates na casa legislativa este ano. A proposta foi apresentada pelo Vereador Rodrigo Roa (Avante).

Um dos pontos de destaque da legislação é a obrigatoriedade de que pelo menos 60% dos artistas contratados para o ciclo junino estejam vinculados ao Forró e à Cultura Popular. Isso visa preservar a tradição das festas juninas do Nordeste, que enfrentam uma crescente influência de outros gêneros musicais nos últimos anos.

A Lei João Silva também estabelece que no mínimo 25% dos cachês devem ser destinados à contratação de artistas locais, valorizando assim os talentos da região. Esse percentual aumentará progressivamente, atingindo 35% até o ano de 2026. Além disso, a legislação fixa em até 60 dias o prazo para o pagamento dos cachês, corrigindo uma realidade que impunha longas esperas, chegando a cerca de 150 dias em 2023, especialmente para os artistas locais.

A próxima etapa para a Lei João Silva é a sanção do Executivo. Antes de ser votado, o projeto foi tema de debates com a sociedade em duas audiências públicas e alterações durante reuniões entre uma comissão de artistas/produtores culturais e membros da Gestão Municipal, representada pela Secretária de Cultura e pelo Secretário de Turismo e Eventos.

O COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, em conjunto com outras entidades e grupos de artistas, desempenhou um papel fundamental na aprovação da Lei João Silva. Através de sugestões ao Vereador Rodrigo Roa, participação ativa em audiências públicas e reuniões, o coletivo articulou os envolvidos para garantir uma expressiva presença durante a votação.

Draiton Moraes, Presidente do COCAR, destacou que a aprovação da lei “representou uma grande vitória para a classe artística”, ressaltando a organização durante todo o processo e enfatizando a necessidade de permanecer vigilante até a sanção da matéria.

Ao término da votação, vários parlamentares expressaram a importância da cultura para a identidade do município, assim como para a economia e o turismo de Arcoverde.

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Compesa trabalha para retomar operação de poços furtados no Sertão

               Os técnicos da Compesa continuam atuando na recuperação da parte elétrica e substituição de equipamentos em três poços que integram o Sistema Jatobá, na cidade de Ibimirim. Essas unidades operacionais foram furtadas na madrugada da última quarta-feira (22) e, desde então, a equipe vem trabalhando para o que os três poços retomem ao seu funcionamento normal, com a vazão de 90 litros por segundo, destinada a bairros das cidades de Arcoverde, Sertânia e Ibimirim.

Segundo o gerente da Unidade de Negócio da Compesa, Amauri Olímpio, as intervenções seguem em ritmo acelerado e a expectativa é que os equipamentos voltem a operar no próximo sábado (2).

A ação dos criminosos deixou 25 mil pessoas sem água nos seguintes bairros: Coliseu, Malhada e Maria de Fátima, em Arcoverde; Poço do Boi, Mulungu, Lagoa do Meio, Pocinhos e Campos, em Ibimirim; e Algodões, Cruzeiro, Maniçoba, Pinheiro, Vila da Caixa, Moderna e Umburana, na cidade de Sertânia.

Após a retomada da operação dos poços, será retomada a distribuição de água nas áreas afetadas, de forma gradual e de acordo com o calendário. 

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Abreu e Lima paga 13º integral e salários de novembro

                A cidade de Abreu e Lima foi uma das primeiras do Estado, a realizar o pagamento do décimo completo juntamente ao salário antecipado dos servidores. O pagamento ocorreu na última sexta-feira (24), para mais de dois mil servidores da Prefeitura da Cidade. No total, foram aproximadamente R$ 8 milhões injetados na economia do município, justamente em pleno período de ebulição comercial ocasionada pelas promoções dos lojistas.

De acordo com a Secretária de Finanças de Abreu e Lima, Jamille Muliterno, o feito só foi possível devido aos esforços que a gestão tem empreendido visando manter o orçamento municipal equilibrado, com investimentos certeiros e que evitam o desperdício de recursos. Outra prova disso é o Índice Firjan, recém-divulgado, que aportou a cidade no primeiro lugar geral do Estado em Gestão Fiscal.

A soma dos fatores, haja vista, tem resultado nessas conquistas para a população. O Prefeito Flávio Gadelha ratifica o compromisso da gestão municipal em seguir cumprindo com seu papel de responsabilidade fiscal que proporciona a retirada do papel de ações e obras essenciais – e inéditas (como as primeiras creches municipais, mais de 10 novos postos de saúde, a maior escola do Litoral Norte, e a lista segue…) e a realização de gestos importantes como o pagamento do 13º completo juntamente à folha.

“Sabemos o quanto o servidor e a servidora aguardam esse momento para poderem programar o final de ano, então fizemos esse esforço para que todos pudessem ter mais tempo para organizarem suas necessidades e realizarem os investimentos necessários para garantir tranquilidade e dignidade às suas famílias, bem como movimentando a economia local. Seguimos trabalhando, com responsabilidade, pensando no melhor para a população abreulimense”, concluiu o gestor. Do blog do Magno

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Simone Tebet pode assumir o Ministério da Justiça

             Após a provável indicação de Flávio Dino para o STF, que pode ocorrer ainda hoje, abre-se um espaço no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo Andreia Sadi, da Globonews, o nome mais cotado para assumir a pasta é o de Simone Tebet, atual ministra do Planejamento.

A escolha de uma mulher para a pasta seria uma saída feliz para Lula, que minou a possibilidade de escolher uma representante feminina para o STF.

Advogada e professora de Direito, Simone Tebet é especialista em Ciência do Direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo.

Quem defende Tebet como sucessora de Dino também defende que a pasta seja dividida em duas: Justiça e Segurança. Lula, porém, não gostou da ideia.

Monica Bergamo, de O Globo, cita outros nomes cogitados pelo entorno de Lula para a vaga: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Carvalho, Jorge Messias e Ricardo Capelli. O nome do sucessor de Tebet no Planejamento ainda não entrou em discussão. Do JC

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