quinta-feira, 23 de abril de 2026

Acordo judicial encerra disputa após declarações de padre sobre Preta Gil e religiões afro-brasileiras

               Uma controvérsia que ganhou repercussão nacional envolvendo declarações de cunho religioso chegou ao fim na esfera cível após um acordo firmado entre o padre Danilo César e a família da cantora Preta Gil. O caso teve origem em falas feitas pelo religioso durante uma transmissão online, consideradas ofensivas tanto à memória da artista quanto às religiões de matriz africana.

A ação judicial, que tramitava no Rio de Janeiro, previa inicialmente pedido de indenização por danos morais. No entanto, as partes optaram por uma solução consensual, com medidas voltadas à reparação simbólica e social.

Pelo acordo, o sacerdote deverá realizar uma retratação pública durante celebração religiosa, com transmissão no canal oficial da paróquia — o mesmo meio em que o conteúdo original foi divulgado. Na ocasião, ele deverá reconhecer o teor ofensivo das declarações e o impacto causado à família da artista e à comunidade religiosa atingida.

Além da retratação, o acordo estabelece a adoção de uma medida reparatória de caráter social, com a destinação de doações a uma instituição indicada pelos familiares da cantora.

A polêmica teve início após comentários do padre sobre manifestações religiosas ligadas à família de Gilberto Gil, que foram interpretados como desrespeitosos e discriminatórios. A repercussão nas redes sociais foi imediata, gerando críticas e levantando debates sobre intolerância religiosa no país.

Após a ampla reação pública, o conteúdo foi retirado das plataformas digitais, e o caso seguiu para análise judicial, culminando agora na formalização do acordo.

O episódio reacende discussões sobre respeito à diversidade religiosa e os limites da liberdade de expressão, especialmente em ambientes de grande alcance público. 

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Túlio Gadelha reforça alinhamento entre Raquel Lyra e Lula durante agenda no Agreste

                Durante agenda oficial no Agreste pernambucano, o deputado federal Túlio Gadelha destacou o alinhamento político entre a governadora Raquel Lyra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita nesta quinta-feira (23), em Toritama, durante a entrega das obras de duplicação e restauração da BR-104/PE.

Pré-candidato ao Senado na base governista, Túlio Gadelha enfatizou que a parceria entre os governos estadual e federal tem resultado em avanços concretos, citando investimentos em infraestrutura, saúde e equipamentos públicos. Segundo ele, mais do que obras físicas, o diferencial da atual gestão está na condução política e administrativa.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou a postura da governadora em manter diálogo institucional com diferentes correntes políticas. “Há um compromisso com a gestão pública acima de disputas partidárias, algo que também é observado na atuação do presidente Lula, que tem apoiado estados independentemente de alinhamentos políticos”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença do ministro dos Transportes, George Santoro, e reuniu lideranças políticas e representantes da região. Na ocasião, Túlio também destacou que os investimentos atuais refletem uma mudança de cenário, com ações saindo do campo das promessas para a execução prática.

Ao final, o deputado classificou a parceria entre Raquel Lyra e o governo federal como um projeto estratégico para o futuro de Pernambuco, reforçando a integração entre as esferas de poder como elemento central para o desenvolvimento do estado.

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Recife recebe mutirão federal com serviços do INSS e presença de ministros

               A capital pernambucana se torna, nesta sexta-feira (24), palco de uma ampla mobilização de serviços públicos federais com a realização de mais uma edição do programa “Governo do Brasil na Rua”. A iniciativa, que reúne diversos órgãos da administração federal, tem como objetivo facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais, com destaque para demandas previdenciárias.

O evento acontece na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada no bairro da Macaxeira, e conta com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Durante a ação, o público poderá acessar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social, incluindo perícias médicas e análises de benefícios sem a necessidade de agendamento prévio — uma medida que busca reduzir filas e acelerar processos.

A programação integra a 14ª edição do projeto no Recife e se estende até o sábado (25), reunindo atendimentos em diversas áreas, com foco na inclusão social e na ampliação do acesso aos serviços públicos.

Para ser atendido nos serviços da Previdência Social, o cidadão deve apresentar documentos pessoais, como CPF, além de laudos e documentos médicos ou sociais relacionados ao tipo de solicitação.

Além da agenda institucional, o ministro Wolney Queiroz também deverá participar de uma coletiva de imprensa ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reforçando a presença do governo federal na ação.

A iniciativa reforça a estratégia de descentralização dos serviços públicos, aproximando o atendimento da população e ampliando o alcance das políticas sociais em regiões urbanas de grande demanda.

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Hospital Regional de Arcoverde amplia número de leitos e reforça equipes médicas

               O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), unidade da rede estadual de saúde localizada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, está com estrutura reforçada para atender à demanda do período de sazonalidade, marcado pelo aumento de casos de doenças respiratórias em crianças.

Para esse período de sazonalidade foram abertos 05 leitos na sala vermelha, 05 leitos na sala amarela e 10 leitos de enfermaria, ampliando a capacidade de assistência pediátrica da unidade.

São realizados por dia, uma média de 44 atendimentos de urgência e emergência pediátrica. Foram 928 atendimentos até esta quarta-feira (22). Desse total, 111 crianças precisaram de internamento com diagnóstico de Infecção de Vias Aéreas Superiores (IVAS).

Para garantir assistência qualificada, a pediatria conta com equipes multiprofissionais formadas por 21 enfermeiros, 41 técnicos de enfermagem, 06 fisioterapeutas, 05 psicólogos, 01 farmacêutica, 03 nutricionistas, 06 assistentes sociais e 03 técnicos de radiologia.

De acordo com o coordenador da Pediatria do HRRBC, Caio Figueiredo, o período de chuvas historicamente provoca aumento das infecções respiratórias infantis e exige atenção redobrada das famílias e dos serviços de saúde.

“O aumento das infecções respiratórias nesta época do ano sobrecarrega os serviços pediátricos em todo o estado. Por isso, é fundamental reforçar medidas preventivas simples, como a higiene das mãos, especialmente ao chegar da rua e antes do contato com as crianças, além do uso do álcool em gel e dos cuidados dentro de casa”, destacou.

O médico também ressaltou a importância de manter a vacinação atualizada. “As vacinas contra Covid-19, Influenza, pneumonia e coqueluche são essenciais para reduzir casos graves e internações no público infantil,” destacou Caio.

O pediatra alerta para o acompanhamento de crianças asmáticas, condição comum na infância e que pode se agravar durante o período sazonal. “Quando a asma não está controlada, aumenta o risco de crises respiratórias. Nesses casos, é importante procurar o pediatra ou a unidade básica de saúde para avaliação e possível ajuste do tratamento”, explicou.

O médico também orientou pais e responsáveis a buscarem atendimento médico imediato diante de sintomas como tosse persistente, excesso de secreção, cansaço, chiado no peito ou dificuldade para respirar, mesmo quando a criança estiver em repouso.

Outro destaque é a utilização do Nirsevimabe, anticorpo monoclonal disponibilizado pelo SUS para bebês prematuros elegíveis, que atua na proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), um dos principais causadores da bronquiolite. A recomendação é que as famílias procurem o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do município para obter informações sobre acesso ao medicamento.

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Curso gratuito na UPE Arcoverde capacita profissionais no combate à violência contra a mulher

                Fruto de uma parceria entre a Secretaria da Mulher de Pernambuco e a Universidade de Pernambuco, estão abertas as inscrições do curso de especialização em “Políticas Públicas e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” voltada à qualificação de profissionais que atuam na linha de frente do enfrentamento à violência de gênero. O curso surge como uma resposta concreta à necessidade de fortalecimento das políticas públicas no Estado.

A formação será ofertada no campus da Universidade de Pernambuco Campus Arcoverde e tem coordenação do professor Fernando Cardoso, vinculado ao curso de Direito da instituição. Totalmente gratuito, o curso é financiado pela SecMulher-PE e direcionado a profissionais que atuam nos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPM), além de servidores da segurança pública envolvidos diretamente no atendimento a casos de violência de gênero em municípios pernambucanos.

A proposta acadêmica busca ampliar a capacidade técnica dos participantes, promovendo uma abordagem multidisciplinar sobre prevenção, atendimento e políticas de proteção às mulheres em situação de violência. A iniciativa também reforça o papel das instituições públicas na construção de uma rede mais eficiente de acolhimento e enfrentamento.

As inscrições foram abertas no dia 10 de abril e seguem até o próximo dia 3 de maio. Os interessados devem acessar o edital disponível no portal oficial da UPE, na seção de inovação, onde constam os critérios de seleção e demais orientações.

Com foco na formação continuada e no fortalecimento das políticas públicas, o curso representa um avanço importante no enfrentamento à violência contra a mulher, tema que segue como prioridade na agenda social e institucional do Estado. 

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Denúncia do MPPE aponta possível rombo milionário na educação de Pesqueira

             Uma ação judicial movida pelo Ministério Público de Pernambuco lançou novos desdobramentos sobre a gestão da educação no município de Pesqueira. O órgão acusa o atual secretário de Educação, Danilo Ramon de Araújo do Nascimento, primo do prefeito Cacique Marcos, de envolvimento em um suposto esquema de irregularidades previdenciárias que teria causado impacto significativo aos cofres públicos.

A Ação Civil Pública por improbidade administrativa, protocolada sob o nº 0000859-42.2026.8.17.3110, foi apresentada pelo promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano. De acordo com a denúncia, auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco identificaram que, entre 2023 e 2024, mais de R$ 3,6 milhões deixaram de ser repassados ao instituto previdenciário municipal (IPSEM), referentes às contribuições dos servidores da educação.

Segundo o Ministério Público, a ausência dos repasses não se trataria de falha pontual, mas de uma conduta deliberada. Além do valor principal, o município teria acumulado cerca de R$ 766 mil em multas, juros e correções, elevando o impacto financeiro total para mais de R$ 4 milhões.

Outro ponto destacado na ação diz respeito à suposta omissão de informações aos órgãos de controle. A promotoria sustenta que documentos oficiais teriam sido enviados com dados que indicavam regularidade nos pagamentos, enquanto a dívida previdenciária crescia. Para o MPPE, a prática pode configurar falsidade ideológica e reforça a hipótese de dolo na condução da gestão.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou à Justiça o afastamento cautelar do secretário por 90 dias, além do bloqueio de bens no valor correspondente aos prejuízos identificados. A ação também pede, ao final do processo, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por até 12 anos.

O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Pesqueira e aguarda decisão judicial sobre os pedidos liminares. A denúncia que motivou a atuação do MPPE foi formalizada pelo presidente municipal do PSD, Anderson Caraciolo, que solicitou a apuração das irregularidades junto aos órgãos de controle. Até o momento, o secretário citado não se manifestou publicamente. Com informações da TV Pesqueira

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MPC-PE aponta como irregular a terceirização indevida de serviços de saúde

               Uma análise rigorosa do Ministério Público de Contas de Pernambuco trouxe à tona falhas graves na política de contratações da Prefeitura de Maraial, na Mata Sul do Estado. O órgão apontou o uso indevido de mecanismos administrativos para substituir servidores efetivos por profissionais terceirizados, prática que contraria diretamente os princípios constitucionais da administração pública.

O caso foi apreciado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com base em auditoria que identificou distorções na utilização do modelo de credenciamento na área da saúde. Segundo o relatório, a gestão municipal teria recorrido a esse instrumento de forma irregular, promovendo, na prática, a terceirização de funções permanentes — o que deveria ocorrer exclusivamente por meio de concurso público.

De acordo com o procurador Gustavo Massa, titular da 6ª Procuradoria de Contas, o credenciamento foi utilizado como uma alternativa inadequada para legitimar contratações contínuas. “Há evidências de que o modelo foi empregado para cadastrar uma única instituição, sem promover competitividade, e substituir servidores já existentes, sem qualquer ampliação real dos serviços”, destacou.

A análise reforça que a prática configura uma burla à exigência constitucional do concurso público, especialmente em setores essenciais como a saúde, onde a continuidade e a legalidade dos vínculos são fundamentais para a qualidade do serviço prestado à população.

Após avaliar os argumentos da defesa, os conselheiros do TCE-PE decidiram, por unanimidade, julgar irregulares os atos administrativos referentes aos exercícios de 2023 e 2024. A Corte também manteve a aplicação de multa no valor de R$ 11 mil ao prefeito de Maraial e a dois ex-secretários municipais de saúde.

A decisão reforça o papel dos órgãos de controle na fiscalização dos gastos públicos e na preservação da legalidade, sobretudo em áreas sensíveis que impactam diretamente a vida da população. 

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Justiça Eleitoral marca recontagem de votos para definir novos vereadores de Buíque

         O cenário político de Buíque, no Sertão de Pernambuco, passa por uma reviravolta com a convocação oficial para a realização de uma nova totalização dos votos proporcionais das eleições municipais de 2024. A medida ocorre após decisão da Justiça Eleitoral que resultou na cassação da chapa proporcional do MDB no município, provocando a perda de mandatos de vereadores eleitos pela legenda.

De acordo com edital publicado pela 60ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a recontagem será realizada no dia 29 de abril de 2026, às 13h, no Cartório Eleitoral de Buíque, reunindo partidos, coligações, Ministério Público e demais entidades fiscalizadoras.

A decisão judicial que motivou o novo cálculo dos votos teve como base a constatação de irregularidades na composição da chapa do MDB, especialmente relacionadas à suspeita de fraude à cota de gênero — exigência legal que determina a participação mínima de candidaturas femininas.

Com a cassação, foram anulados todos os votos obtidos pelo partido, resultando na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla. Em Buíque, perderam os cargos os parlamentares Aline de André de Toinho, Daidson Amorim, Djalma Araújo, Preto Kapinawa e Dodó que haviam sido eleitos pelo MDB nas eleições de 2024.

A anulação dos votos altera diretamente o quociente eleitoral e partidário, tornando obrigatória a recontagem para redistribuição das vagas na Câmara Municipal, conforme prevê a legislação eleitoral vigente.

O procedimento de nova totalização será realizado de forma pública, garantindo transparência e acompanhamento por representantes das instituições competentes. A expectativa é de que, após a conclusão, seja divulgado o novo quadro oficial de vereadores, redefinindo a composição do Legislativo municipal.

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PF apura aplicação de R$ 13 milhões de previdência municipal em investimento do Master

           A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Moral Hazard, colocando sob investigação a gestão de recursos públicos vinculados à previdência municipal de Santo Antônio de Posse, no interior paulista. O foco da apuração recai sobre aplicações financeiras consideradas de alto risco, que podem ter comprometido cerca de R$ 13 milhões pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores.

De acordo com as investigações, os valores foram direcionados para Letras Financeiras de longo prazo, com vencimentos previstos apenas para 2033 e 2034, sem a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos — mecanismo que protege investidores em caso de quebra de instituições financeiras. Parte dos recursos teria sido aplicada junto ao Banco Master, cuja liquidação extrajudicial foi decretada pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2025.

As suspeitas levantam indícios de gestão temerária e possível exposição indevida do patrimônio previdenciário dos servidores municipais. A operação também dialoga com desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, incluindo a criação de créditos fraudulentos.

Entre os alvos das medidas judiciais está o ex-diretor-presidente do Instituto de Previdência Municipal, Hortêncio Lala Neto, além de outros integrantes da gestão e do comitê de investimentos da autarquia. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Posse e Mogi Mirim.

Por determinação da 9ª Vara Federal de Campinas, também foram aplicadas medidas cautelares que incluem o afastamento de funções públicas por 180 dias e a indisponibilidade de bens dos investigados.

A operação reforça o alerta sobre a necessidade de rigor técnico e transparência na gestão de fundos previdenciários, especialmente diante de aplicações financeiras complexas e de longo prazo que envolvem recursos públicos. 

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Operação Morojó mobiliza 120 policiais e mira esquema de corrupção em Pernambuco e Paraíba

           Uma ampla ofensiva contra crimes de corrupção e fraudes no setor público foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (23) pela Polícia Civil de Pernambuco. Batizada de Operação Morojó, a ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de ordens judiciais para bloqueio de ativos financeiros de investigados.

A operação é resultado de uma investigação iniciada em fevereiro de 2025, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em peculato — crime cometido por agentes públicos que se apropriam de recursos em razão do cargo — e fraudes em processos licitatórios.

As diligências ocorrem em diversos municípios de Pernambuco, incluindo Buenos Aires, Chã de Alegria, Igarassu, Timbaúba, Paulista, Cupira, Vitória de Santo Antão, Recife e Olinda, além de João Pessoa.

O nome da operação faz referência ao riacho Morojó, que corta o município de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte do estado, uma das localidades onde as medidas judiciais estão sendo executadas.

A ofensiva está vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL).

Ao todo, cerca de 120 policiais civis — entre delegados, agentes e escrivães — participam da operação, que também conta com o suporte do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).

As investigações seguem em andamento e novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades nos próximos dias. 

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