O Governo de Pernambuco
anunciou, nesta segunda-feira (27), que pretende reduzir em 30% o número de
Mortes Violentas Intencionais (MVIs) até 2026. O anúncio foi feito durante o
lançamento do plano ''Juntos pela Segurança'', na Arena Pernambuco, em São
Lourenço da Mata, no Grande Recife.
A solenidade contou com a presença da
governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), além do secretariado estadual,
parlamentares estaduais e o alto comando das forças de segurança do
Estado.
Além dos assassinatos, o
Poder Executivo promete reduzir em 30% os índices de Crimes Violentos Contra o
Patrimônio (CVP), que consistem em roubos e furtos, além de crimes violentos
contra a Mulher, até 2026.
Para garantir o custeio e
realizar o plano, o governo de Pernambuco já havia antecipado mais de R,3
bilhão em investimentos voltados para a segurança pública.
Isso significa uma redução
anual média de 10%. Para fazer uma comparação, o Pacto Pela Vida (PPV)
desenvolvido pelo governo anterior, tinha como meta redução anual de 12%. Esse
índice, no entanto, só foi conquistado três vezes, em 16 anos.
Na solenidade, o estado
também informou que vai comprar equipamentos para reforçar as ações de combate
ao crime. De acordo com o Poder Executivo, serão adquiridos 15 mil pistolas,
500 pistolas elétricas, 800 submetralhadoras e 800 fuzis.
Ainda de acordo com a gestão
de Raquel Lyra (PSDB), estão previstos investimentos de R$ 7 milhões na
aquisição de armamentos menos letais.
Além disso, o Poder
Executivo pretende adquirir 500 novas motocicletas, 20 viaturas especiais para
o Corpo de Bombeiros, 33 embarcações e 30 caminhões e ônibus, no sentido de
reforçar a frota das forças de segurança.
Outra meta é fazer a
contratação dos 4.019 aprovados nos concursos para as forças de segurança, que
reforçaram as Polícias Militar e Civil, além de bombeiros militares.
Na área prisional, a ideia é
a criação de uma secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
que tenha mais autonomia e rapidez, fortalecimento do corpo técnico e assim
garantir a continuidade das ações de ressocialização. Raquel Lyra
acrescentou que a meta de redução de 30% vai se materializar no território de
maneiras diferentes.
Isso porque o ''Juntos Pela
Segurança'' traçou metas para que sejam aplicadas políticas públicas em nove
territórios do Estado. São eles: RMR Norte, RMR Sul, Recife, ZM (Zona da Mata)
Sul, ZM (Zona da Mata) Norte, AG (Agreste) Sul, AG (Agreste) Norte, Sertão I e
Sertão II.
O Governo do Estado também
anunciou que pretende criar a Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização. Um Projeto de Lei (PL) já foi encaminhado pelo Executivo à
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
De acordo com o Executivo, a
ideia é dar mais autonomia e rapidez na execução de políticas na área do
sistema penitenciário e garantir as ações de ressocialização. Além disso,
o governo do Estado quer, até 2026, criar 7.950 novas vagas no sistema
prisional do Estado e no mínimo que 40% dos presos trabalhem ou estudem.
Durante o lançamento do
''Juntos Pela Segurança'', a governadora também anunciou que pretende, até
2026, encerrar as faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo
ela, até o primeiro semestre de 2024, o Poder Executivo encaminhará à Alepe uma
Projeto de Lei (PL) que indique o fim das faixas salariais, com a previsão que
isso aconteça até dezembro de 2026.
Também foram prometidas a construção
de uma nova sede para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais
(Depatri); Construção de 14 unidades do Corpo de Bombeiros; Construção de 15
delegacias e reforma de outras 26; Implantação de outros seis complexos de
Polícia Científica no interior; Fornecimento de equipamento de proteção e
armamento novos a todos os policiais; Construção de 12 complexos da
Polícia Civil; Reforma da sede do Instituto de Médico Legal (IML) do Recife; Conclusão
das obras dos complexos de Polícia Científica de Caruaru e Salgueiro; Reforma
do quartel do comando geral da Polícia Militar no Recife; Criação de dois novos
batalhões da PM em Bezerros e Goiana. Com informações do Diario de PE
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