A decisão foi revelada pelo
jornal Folha de São Paulo e confirmada ao Estadão pela
defesa do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, a
restrição abrange os ex-ministros de Estado Augusto Heleno, do Gabinete de
Segurança Institucional, Walter Braga Netto, ex-Casa Civil, Paulo Sérgio
Nogueira, que encabeçou a Defesa, e Anderson Torres, ex-titular de Justiça.
Além deles, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, também foi intimado pela
decisão, que prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O despacho é de
quinta-feira, 7, e integra o inquérito do Supremo sobre "milícias
digitais". A medida tramita em caráter sigiloso e restringe expressamente
a presença dos investigados em "cerimônias, festas ou homenagens" nas
dependências das corporações militares.
Os ex-ministros citados na
decisão estiveram na reunião de 5 de julho de 2022, peça-chave do inquérito que
investiga o possível crime de tentativa de golpe de Estado após as eleições de
2022. As investigações contaram com a deflagração da Operação Tempus Veritatis,
autorizada por Moraes, na qual a Polícia Federal (PF) cumpriu 33 mandados de
busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.
No bojo das investigações, o ex-presidente, Valdemar e os ex-ministros depuseram, em 22 de fevereiro, na sede da PF, em Brasília. Bolsonaro, Nogueira, Braga Netto e Heleno ficaram em silêncio; Costa Neto e Torres, por sua vez, não seguiram o "pacto de silêncio" e responderam às perguntas dos policiais.
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