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sábado, 18 de maio de 2024

Raquel reduz em R$ 1,2 bilhão investimentos em assistência hospitalar em 1 ano

               Em um ano, o governo de Pernambuco reduziu em pouco mais de R$ 1,2 bilhão o volume de gastos com investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial. Os dados levantados pela TV Globo mostram a tragédia do governo Raquel Lyra (PSDB) para os pernambucanos. Segundo o Portal da Transparência, em 2023, o estado investiu R$ 6,54 bilhões na área. Em 2022, o total investido foi de R$ 7,75 bilhões. Uma redução de 15%.

É a primeira vez em 16 anos que houve queda nos aportes feitos na rede pública de saúde do estado. O valor reduzido é quase o dobro do que foi gasto, por exemplo, com a construção da Arena de Pernambuco, que custou mais de R$ 740 milhões na época das obras.

Em 2022, último ano do ex-governador Paulo Câmara, então no PSB, os investimentos com a saúde somaram R$ 7,75 bilhões. Na onda de cortes para fazer manchetes em jornais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) investiu R$ 6,54 bilhões. Com a redução dos valores, o percentual de participação dos gastos com assistência hospitalar e ambulatorial em relação ao total de investimentos feitos pelo estado, também diminuiu no último ano, voltando ao patamar de 2014.

Além disso, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os principais hospitais públicos de Pernambuco, como os da Restauração, Getúlio Vargas e Barão Lucena, sofreram cortes de financiamento. Por lei, os recursos que foram cortados deveriam ter sido aplicados em despesas com internações e tratamento ambulatorial, incluindo exames de laboratório.

O problema chama a atenção diante da superlotação das UTIs pediátricas e neonatais devido ao aumento no número de casos de síndrome respiratória em crianças, o que fez o estado decretar situação de emergência em abril.

Na quinta-feira (16), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota expressando preocupação e cobrando medidas para lidar com a crise, que se repete desde o ano passado. "A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias", afirmou a entidade no texto. 

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quinta-feira, 16 de maio de 2024

André Campos defende unidade entre PT e PSB no Recife

               O assessor especial da presidência do Banco do Nordeste, André Campos (PT), prepara seu projeto político para voltar à Câmara de Vereadores do Recife neste ano. Ele deve deixar o cargo na instituição financeira em junho, a quatro meses das eleições municipais, para poder participar da corrida às urnas. Com o movimento, o gestor pretende fortalecer o campo progressista no Estado e a aliança entre PT e PSB. 

Segundo ele, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vem fazendo um bom mandato e é uma alternativa do campo político tanto para as eleições deste ano quanto para a disputa pelo Governo do Estado em 2026. Atualmente, o PT ainda discute os termos da aliança com o PSB na Capital. A legenda pleiteia a indicação para vice na chapa do socialista, mas não há sinais concretos de que a vaga será destinada para a agremiação.

“Estou voltando à política porque quero muito ajudar na questão da unificação da ala progressista em Pernambuco. Eu quero ajudar na questão do PT com o PSB. Eu acho que temos uma alternativa nas forças progressistas que é João Campos para prefeito e, quem sabe, lá pra frente para governador. Nós precisamos estar juntos para não deixar acontecer nesse país o que aconteceu com Bolsonaro”, afirmou.

André Campos ainda defendeu que a federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PcdoB, tenha um posicionamento político mais coeso nas votações no Legislativo do Estado.

“Precisa ter uma maturação. Como você tem uma federação que, em tese, as pessoas deviam pensar, se não igual, de forma semelhante e você tem as bancadas votando de forma completamente diferente. Isso tem que ser discutido. Como é a condução política, não pode ser apenas um arranjo eleitoral, tem que ser uma construção política”, defendeu. O gestor usa um ditado popular e compara que a federação não pode ser “uma aliança de jacaré com cobra d’água”.

Campos ainda comentou os recentes posicionamentos da bancada do seu partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele comentou que a sigla acertou ao aprovar uma resolução que mantém o posicionamento de oposição ao Governo Raquel Lyra. No entanto, ele relata que vários membros da bancada estão votando com o Palácio.

Em especial, ele cita o caso do deputado estadual João Paulo (PT), que foi voto de minerva na Comissão de Justiça pela aprovação do projeto das faixas salariais de Policiais Militares e bombeiros. Da folhape

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quinta-feira, 9 de maio de 2024

Senadores pernambucanos aprovam a volta do seguro obrigatório

             A bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do seguro para indenizar vítimas de trânsito. O PLP 233/2023 institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - o antigo DPVAT, extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro.

A votação do projeto aconteceu na tarde desta quarta. Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire foram favoráveis ao projeto.

Nas redes sociais, Teresa Leitão falou da importância do seguro. "Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças".

O seguro garante indenização a vítimas de acidente de trânsito (ou seus herdeiros) em casos de morte, invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de lesões.

O novo seguro está mais amplo do que o antigo DPVAT, na cobertura médica. Ele passa a financiar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.

Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.

Outra diferença é o valor cobrado. O DPVAT custava ao proprietário de veículo terrestre (carros e motos), anualmente, entre R$ 100 e 200. O SPVAT vai custar entre R$ 50 e 60 por ano. 

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segunda-feira, 29 de abril de 2024

Comissão de Justiça da Alepe aprova Projeto que antecipa fim das faixas salariais da PM

              A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou uma emenda que antecipa o fim das faixas salariais da PM e Bombeiros para 2025, indo contra o projeto apresentado pelo governo de Pernambuco, que prevê a extinção das faixas em 2026.

O substitutivo, de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), chegou à CCLJ nesta segunda-feira (29) após ser aprovado na última semana na Comissão de Segurança Pública.

Anteriormente, emendas semelhantes apresentadas por deputados como Alberto Feitosa (PL) haviam sido rejeitadas na própria CCLJ e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em votação nominal, cinco deputados votaram a favor e três foram contrários.

Votaram a favor do substitutivo os deputados Sileno Guedes (PSB), Alberto Feitosa (PL), Rodrigo Farias (PSB), Romero Albuquerque (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB).

Foram contrários à antecipação os deputados Luciano Duque (Solidariedade) e Joaquim Lira (PV), além da relatora Débora Almeida (PSDB).

O projeto agora segue para votação no plenário, onde precisará da aprovação de 25 dos 49 deputados para entrar em vigor.

De acordo com texto aprovado hoje, neste ano, seria extinta a Faixa A. Em 2025, acabam as faixas B, C e D. Com isso, ficam valendo os salários pagos atualmente à Faixa E.

A proposta do Governo estabelece o fim da Faixa A, neste ano, enquanto a B e C seria em 2025 e a D somente em 2026. Além disso, os reajustes salariais seriam divididos em etapas de 3,5%, 3,5% e 3% entre 2024 e 2026, totalizando 12,5%. Do JC

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Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 16 milhões para reflorestamento da Caatinga no Estado

                 Em alusão ao Dia da Caatinga, celebrado em 28 de abril, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, anunciaram, nesta segunda-feira (29), investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou Raquel Lyra.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

Presente na solenidade, o deputado federal Túlio Gadêlha falou sobre a iniciativa. “O edital lançado pelo Governo do Estado sai na frente, e ajuda a levar a sobrevivência de várias comunidades quilombolas, indígenas, e de vários distritos que hoje parece que estão se acabando por conta da seca e da desertificação”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração),  Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); além do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, José de Anchieta dos Santos. 

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domingo, 28 de abril de 2024

Sertão de Pernambuco recebe iniciativa que visa reduzir desigualdade social

                  A Operação Velho Chico, que visa promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais do país, será implantada em 12 municípios do Sertão de Pernambuco. A operação é feita através de uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal.

Nesta sexta-feira (26), a governadora Raquel Lyra assinou acordos de cooperação técnica com o Ministério da Defesa, oficializando a parceria para execução da iniciativa. 

A operação será levada para os municípios de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Trindade, todos no Sertão. 

Ao todo, 252 professores e estudantes universitários vão atuar de forma voluntária dando visibilidade às ações sociais desenvolvidas junto às comunidades locais. As atividades coordenadas têm caráter de extensão e foco na sustentabilidade, com o objetivo de colaborar com a melhoria do bem-estar social e da qualidade de vida das populações das localidades visitadas.

Professores e estudantes universitários de 24 Instituições de Ensino Superior de outros estados também vão participar, entre eles Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Santa Catarina.

"Os universitários trarão aos municípios o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e ciências. Eles irão atuar voluntariamente para cooperar com o desenvolvimento sustentável do nosso país em parceria com os poderes executivos, oferecendo seu melhor", afirmou o diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general William Abrahão.

De acordo com o Governo do Estado, as universidades são selecionadas por meio de edital após apresentarem ações nas áreas de Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Saúde, Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho que estejam alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

A ação também conta com a atuação dos municípios selecionados e das Forças Armadas. O apoio logístico da Operação Velho Chico será feito pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Organização Militar do Exército Brasileiro. 

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sábado, 27 de abril de 2024

Raquel Lyra diz na CNN ser alvo de violência política todos os dias

           A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou ser alvo de violência política todos os dias e disse que é "difícil" fazer política sendo mulher quando a maioria das lideranças é composta por homens. As declarações foram dadas em uma entrevista que foi ao ar na CNN Brasil neste sábado (27). 

"É claro que quem comanda partidos políticos hoje no Brasil, em sua imensa maioria, são homens. E é difícil na forma de mulher fazer política, muitas coisas são discutidas e decididas para além da mesa que a gente senta. E passa por discussões por homens”, disse Raquel.

"Qualquer mulher que está na política sofre também. E qualquer uma que queira se colocar para disputar um mandato, e quanto mais ser governadora de um Estado que nunca elegeu uma mulher”, completou a governadora.

Durante a conversa, Raquel também falou sobre o cenário de violência em Pernambuco e as condições do sistema penitenciário do estado. Ela afirma que houve "desinvestimento em segurança pública nos últimos anos".

Raquel Lyra classificou o sistema carcerário de Pernambuco como "o pior do Brasil" e afirmou que o crime organizado domina a região de dentro e de fora dos presídios, mas disse que pretende melhorar as condições com investimento de R$ 1 bilhão em segurança pública.

"A mudança não se dá do dia para a noite. O que eu tenho dito que nós não vamos arredar o pé, não vamos dormir enquanto não devolvermos a paz e a segurança a Pernambuco”, afirmou Lyra.

“Combate ao crime organizado não se faz com discurso. Ele só existe enfrentando o problema, garantindo recursos para ele”, acrescentou a governadora.

A entrevista de Raquel Lyra à CNN Brasil foi gravada no último dia 17 e foi ao ar hoje, às 18h30 (horário de Brasília). No dia da gravação, Raquel publicou uma foto nos estúdios da emissora e disse que falou sobre "avanços, desafios e planos para Pernambuco". Do blog do Jamildo 

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quarta-feira, 10 de abril de 2024

Comissão de Educação do Senado aprova PL de Teresa Leitão para rádios educativas

             A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi relatado na comissão pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

 Teresa Leitão agradeceu a aprovação do PL e registrou a importância informativa e educativa do rádio, um meio de comunicação que chega em todos os cantos do país, e que tem uma relevância ainda mais significativa nos municípios do interior.

“É muito gratificante para mim ver esse projeto sendo aprovado com um relatório tão preciso, que destaca justamente o alcance que nós percebemos da importância das rádios - sobretudo nós que somos do Nordeste -, como no interior dos estados ainda se ouve rádio. É uma coisa impressionante. Tanto as rádios comerciais quanto as rádios comunitárias."

O reconhecimento do poder, do alcance das rádios, foi exemplificado pela senadora com base nas atividades em que há interesse ou necessidade de falar com um público local. "Qualquer um de nós que visite uma cidade do interior tem que botar na sua agenda uma ida a uma rádio local, a uma rádio comunitária”, reconheceu.

O senador Efraim Filho elogiou o projeto, ressaltando o trabalho das rádios educativas. Lembrou que na pandemia, por exemplo, serviram como espaços de aprendizagem dos estudantes, ao transmitirem conteúdos curriculares. “Nessa perspectiva, a proposição da nossa ilustre senadora Teresa Leitão foi extremamente feliz na percepção dessa realidade, e por isso acolho integralmente o projeto”.

O texto agora passa pela avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura e pela Comissão de Comunicação e Direito Digital. Foto: Mariana Leal

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segunda-feira, 1 de abril de 2024

Fake news gera preocupação no cenário político

              “Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. 

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) foi uma das alternativas criadas. Instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e replicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) para atuação no âmbito estadual, o Centro deve seguir a resolução nº 23.610/2019. O texto aborda os limites da propaganda eleitoral, com foco especial nas regras sobre combate às notícias falsas, o uso benéfico da IA nas campanhas e a proibição de deepfakes, que atribuem a pessoas discursos ou ações falsas. 

No entanto, algumas atualizações foram incorporadas. Para este ano, a resolução ainda impõe ao responsável pela propaganda eleitoral o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado. A possibilidade de responsabilização solidária de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens que não removam imediatamente conteúdos e contas que promovam condutas antidemocráticas, também foi introduzida. 

O site “Fato ou Boato”, da Justiça Eleitoral, será mais um recurso reforçado. Segundo o TRE-PE, serão realizadas publicações desmentindo as notícias falsas relacionadas ao sistema eleitoral checadas por agências de notícias parceiras do projeto, que atuam de forma independente, alertando seus usuários sobre fontes seguras de verificação de notícias. 

As fake news têm ampliado debates e o Judiciário brasileiro já dá passos largos para avançar no combate. O advogado especialista em direito eleitoral, Emilio Duarte, explicou que, já existe crime tipificado no Código Eleitoral e, hoje, espalhar, disseminar e produzir notícia falsa, virou crime. A mudança foi trazida pela Lei 14.192/2021. 

O advogado ainda faz uma alerta para aqueles que costumam compartilhar tudo que recebem, sem a preocupação de checar a veracidade dos fatos. “Nessa alteração legislativa, quem incorre na mesma pena é quem produz, oferece e vende vídeos com conteúdo inverídico acerca do partido ou candidato”, complementou. Por Carol Brito da Folhape/Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

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domingo, 31 de março de 2024

60 anos de golpe: governo silencia por normalidade com militares

            O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou atos em memória dos 60 anos do golpe militar de 1964. No ano passado, primeiro do novo mandato do petista, também não houve solenidade com o chefe do Executivo para relembrar a data — a ditadura no Brasil durou de 1964 a 1985.

Conforme o Metrópoles apurou, a intenção do governo é dar uma sensação de volta à normalidade, após as menções favoráveis à ditadura durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.

Havia expectativa para uma ação do Ministério dos Direitos Humanos sobre a importância da democracia, mas uma orientação do governo para a pasta não realizar solenidades em memória do golpe serviu como guia para outros ministérios.

Dessa forma, se deu o entendimento de ser preferível deixar a data “passar em branco” e manter a pacificação entre os militares e o Executivo.

Em única manifestação pública sobre o assunto, o presidente Lula afirmou que o período “já faz parte da história” e que não pretende “ficar remoendo” o passado.

“Sinceramente, eu não vou ficar remoendo, e eu vou tentar tocar esse país para a frente. […] O que eu não posso é não saber tocar a história para a frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre”, disse o petista em entrevista à Rede TV, no fim de fevereiro.

Ao longo do terceiro mandato, Lula tem procurado construir uma boa relação com membros das Forças Armadas, evitando falas que possam ser interpretadas como “revanchismo” e outros atritos.

Em 22 de março, o presidente compareceu a um jantar na casa de Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha. O encontro era para celebrar a primeira-dama Janja Lula da Silva como madrinha do submarino Tonelero.

Cinco dias depois, houve a inauguração da embarcação, junto ao presidente da França, Emmanuel Macron. Os chefes de Estado, ao lado de Olsen e do ministro da Defesa, José Múcio, realizaram o lançamento do submarino ao mar.

“Tenho certeza de que esse carinho que temos com a Marinha, que nós temos com a Força Aérea Brasileira, com a Aeronáutica e com o Exército brasileiro, porque um país do tamanho do Brasil precisa ter Forças Armadas altamente qualificadas, altamente preparadas ao ponto de dar respostas e garantir a paz quando nosso país precisar”, comentou Lula no evento. Veja matéria completa no Metrópoles

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Datafolha: 53% descartam nova ditadura no Brasil, recorde da série

                Chegou a 53% o percentual de eleitores que não veem chance da volta da ditadura ao Brasil, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (31), data em que o golpe militar completa 60 anos. Trata-se do maior índice da série histórica iniciada há dez anos pelo instituto.

Acreditam na possibilidade de uma nova ruptura democrática no país 20%, enquanto 22% acham que há um pouco de risco de retrocesso democrático.

Foram ouvidas 2.022 pessoas em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

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Dilma sobre a ditadura: "Manter a memória é crucial para que a tragédia não se repita"

             Presa, condenada e torturada pela ditadura militar, Dilma Rousseff se manifestou sobre os 60 anos do golpe neste 31 de março, ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que silenciou sobre a data. A petista ainda fez citações ao 8 de janeiro, quando golpistas bolsonaristas vandalizaram as sedes dos Três Poderes. 

A ex-presidente postou comentários em suas redes e afirmou que manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe é "crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023". Lula vetou atos e manifestações oficiais críticos aos 60 anos do golpe, como revelou o Correio.

Dilma ficou presa em São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG) no período da repressão. Na oposição ao regime, a petista integrou grupos como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Na sua postagem, a ex-chefe do Executivo escreveu que, no passado, como agora, "a História não apaga os sinais de traição à democracia e nem limpa da consciência nacional os atos de perversidade daqueles que exilaram emancharam de sangue, tortura e morte a vida brasileira durante 21 anos".

A ex-presidente ainda lembrou a queda do ex-presidente João Goulart, "legitimamente eleito", que foi "derrubado e morreu no exílio". Dilma encerra sua manifestação com a expressão "ditadura nunca mais". Do Correio Braziliense

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STF tem 3 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

              O Supremo Tribunal Federal formou placar de 3 votos a 0 neste domingo (31) para esclarecer, em uma ação apresentada pelo PDT, os limites para a atuação das Forças Armadas.

Relator da ação, Luiz Fux votou na sexta (29) para dizer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática (veja mais trechos abaixo). O ministro Luiz Roberto Barroso acompanhou o voto.

Neste domingo, Flávio Dino também votou para acompanhar a posição de Fux – mas, diferentemente de Barroso, também depositou um voto por escrito com mais argumentos.

O julgamento segue no plenário virtual, com apresentação dos votos dos ministros em sistema eletrônico, até o próximo dia 8. Ainda faltam ser apresentados os votos de oito ministros.

No voto incluído neste domingo, Dino diz que o julgamento ocorre "em data que remete a um período abominável da nossa História Constitucional: há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estado de Direito foi destroçado pelo uso ilegítimo da força".

Segundo o ministro, "tal tragédia institucional resultou em muitos prejuízos à nossa Nação, grande parte irreparáveis".

Dino afirmou que é preciso eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”.

Os ministros julgam uma ação que questiona pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação das Forças Armadas.

O partido contesta três pontos da lei: hierarquia "sob autoridade suprema do presidente da República"; definição de ações para destinação das Forças Armadas conforme a Constituição; atribuição do presidente da República para decidir a respeito do pedido dos demais Poderes sobre o emprego das Forças Armadas.

No primeiro voto incluído no julgamento, Fux ressaltou que a Constituição não autoriza o presidente da República recorrer às Forças Armadas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os três poderes. 

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sexta-feira, 29 de março de 2024

Datafolha: 63% dos brasileiros são contra a anistia de participantes do 8 de janeiro

             Uma nova pesquisa do Datafolha apontou que 63% dos brasileiros são contra a anistia para os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. 

A pesquisa apurou que:

A favor da anistia - 31%

Contra a anistia - 63%

São indiferentes - 2%

Não sabem - 4% 

A ações do dia 8 de janeiro, com a invasão e depredação de órgãos públicos como o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, por apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) gerou uma situação sem precedentes.

Ao todo, houve mais de mil prisões e 1.400 denúncias. 145 pessoas foram condenadas a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Bolsonaro pediu, durante ato na Avenida Paulista (SP), em 25 de fevereiro, anistia aos detentos dos ataques golpistas.

De acordo com o Datafolha, 40% dos que se dizem a favor da anistia votaram em Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Entre os que afirmaram ser contra a anistia, 71% são eleitores de Lula. 

O instituto entrevistou presencialmente 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, de 147 municípios entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com informações do Correio Braziliense

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André de Paula afirma que estará no palanque de Daniel Coelho

             O período para a filiação partidária, necessária para quem quer se candidatar em 2024, encerra oficialmente no dia 6 de abril. Até lá, algumas movimentações políticas são esperadas. No Recife, a atenção está voltada para o ex-deputado e secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (Cidadania), escolhido pela governadora Raquel Lyra para disputar a Prefeitura do Recife. A expectativa é que o secretário filie-se ao PSD, partido liderado pelo ministro André de Paula.

Na quarta-feira (27), em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog, André afirmou que a ida de Daniel para a sua legenda passa pelo crivo da governadora. No entanto, salientou que - independente da escolha -, irá caminhar ao lado do secretário, mesmo que ele não se filie ao PSD. “Qual é o partido que não quer ter Daniel Coelho? Um político que sempre foi um dos melhores parlamentares pernambucanos. Vem fazendo um trabalho belíssimo ao lado da governadora Raquel, já foi candidato a prefeito do Recife duas vezes, teve uma votação extraordinária na última eleição [para deputado federal]. Não chegou à Câmara e nós perdemos muito com isso. A sorte é que ele hoje está ao lado de Raquel”, aponta.

André não esconde que tem deixado as portas do PSD escancaradas para Coelho, mas a decisão só caberá ao próprio pré-candidato. “Eu torço para que seja possível a sua filiação ao PSD. Eu brinco dizendo que um político deve ouvir todo mundo, mas deve decidir sozinho. No dia que Daniel tomar a decisão, e se essa decisão for por ingressar no PSD, eu vou estar comemorando, muito feliz, porque vai estar ingressando no partido um dos melhores quadros da política pernambucana”, salienta.

Raquel no PSD

Desde que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, deixou claro o seu desejo de ter a governadora Raquel Lyra no partido, que tem se especulado a possibilidade da tucana deixar o PSDB para disputar a reeleição em 2026 pelo PSD. André, no entanto, declarou que a possível ida de Daniel, escolhido pela governadora para disputar a Prefeitura do Recife, não tem nada a ver com a possibilidade de troca de partidos pela gestora.

“Uma coisa não se mistura com a outra. Das frases que Marco Maciel [ex-vice-presidente da República] me ensinou, uma delas eu repito: nunca colocar o depois antes do antes. Vamos primeiro viver o momento de 2024. Evidente que a chegada de Daniel é uma clara sinalização do apreço, da importância da unidade que estamos construindo. É um apreço que a governadora tem pelo partido. Nós vamos ter muitas razões para celebrar se isso vier a acontecer, mas uma coisa está separada da outra”, reforça.

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terça-feira, 26 de março de 2024

Crise de Raquel Lyra com deputados é destaque em O Globo

               Após mais de um ano à frente do Palácio das Princesas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), segue com dificuldades para garantir a governabilidade e aprovar projetos na Assembleia Legislativa. Desde o retorno dos trabalhos na Casa, ela encara turbulências que envolvem desde o rompimento com o presidente, o também tucano Álvaro Porto, a um clima de desconfiança. Entre os motivos para a insatisfação dos deputados está o pleito não atendido de que todas as emendas parlamentares sejam pagas até a metade deste ano. O governo alega não ter dinheiro.

Enquanto isso, quatro projetos enviados pelo governo à Casa não saíram da mesa da Presidência. As propostas tratam sobre as forças policiais do estado e já enfrentam resistência. Em especial, o projeto que extingue faixas salariais para os policiais militares, alvo de repúdio pela corporação e seus representantes. Procurada, a governadora Raquel Lyra não retornou.

O distanciamento é justificado pela judicialização de um dos reveses que a governadora teve no ano passado e que é tema de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, a Assembleia derrubou os vetos de Raquel à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): o principal impasse diz respeito ao excedente da arrecadação e sua destinação limitada ao Executivo.

A ida ao STF fez com que a Casa emitisse uma nota de repúdio em que defendeu a distribuição dos excedentes para todos os Poderes e órgãos autônomos, de forma proporcional. “Ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Srª Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar através da via judicial a destinação de recursos pertencentes aos demais Poderes, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de Saúde, Segurança, Educação e tantas outras”, diz trecho.

Foi justamente na tramitação da LDO que a relação com Álvaro Porto desandou. À época, o presidente votou pela derrubada e chegou a publicar nas redes sociais uma crítica pela ausência de diálogo com a governadora. A crise se intensificou em fevereiro, quando o áudio de seu microfone vazou enquanto falava sobre o discurso de Raquel Lyra:

— E o discurso dela, eu não entendi nada, conversou merda demais e não disse nada.

Desde então, Porto autorizou a migração de seu grupo político para o Republicanos, partido da bancada independente na Assembleia e base do prefeito João Campos (PSB), adversário de Raquel. A expectativa é que Porto também venha a trocar de partido, mas seria preciso aguardar a janela partidária de 2026 ou pleitear o embarque na sigla via Justiça.

— Apesar de ser rompido politicamente, o presidente tem assegurado que toda pauta importante para o estado enviada pelo Executivo não terá nenhum tipo de boicote — diz o deputado João Paulo (PT).

Responsável por encerrar um ciclo de 16 anos do PSB no estado, a governadora teria cometido o que parlamentares da direita à esquerda chamam de “pecado original”, quando promoveu um “exoneraço” ao assumir a cadeira. Um ano depois, as vagas não foram preenchidas na íntegra, o que provoca rusgas com o funcionalismo público. A falta de reajustes salariais também motiva greves nos setores de educação, transporte e segurança pública. Do blog do Ricardo Antunes 

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segunda-feira, 25 de março de 2024

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar estadia em embaixada

               O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para que Jair Bolsonaro (PL) explique a estadia na Embaixada da Hungria. A permanência do ex-presidente no local ocorreu poucos dias após ele ter tido o passaporte retido em uma operação da Polícia Federal (PF). 

A informação sobre a intimação foi passada ao Metrópoles pelos advogados do ex-presidente e confirmada pelo STF. 

A visita de Bolsonaro ao local foi revelada por reportagem do jornal norte-americano The New York Times publicada nesta segunda-feira (25). Vídeos de câmera de segurança mostram o ex-presidente no interior da embaixada. 

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Programa Mães de Pernambuco vai dar auxílio de R$ 300 por mês para 100 mil mulheres

                A partir de maio, 100 mil mulheres que moram no estado vão poder contar com mais R$ 300 no orçamento mensal. Esse auxílio vai ser pago pelo governo do estado através do programa Mães de Pernambuco, lançado oficialmente nesta segunda-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no Recife.

Para ter direito ao benefício, as mulheres precisam atender aos seguintes requisitos:

Morar em Pernambuco;

Ser beneficiária do Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;

Ser a responsável pela família;

Estar grávida, ser mãe ou responsável por uma criança de até 6 anos;

Não ter emprego formal.

A confirmação de adesão ao programa deve ser feita através do portal do Mães de Pernambuco até o dia 25 de abril. Para isso, é necessário informar a data de nascimento e o Número de Identificação Social (NIS).

O pagamento deve começar em 13 de maio, data seguinte ao Dia das Mães, e passa a ser realizado no quinto dia útil de cada mês, a partir de junho, segundo o governo do estado. O benefício continuará ativo e sendo pago enquanto a mãe possuir filhos menores de 6 anos, ainda de acordo com o governo.

Todas as mulheres contempladas pelo programa já foram pré-selecionadas com base nas informações do CadÚnico, de acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga.

Durante o lançamento do programa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) explicou que esse auxílio tem a proposta de auxiliar as mães mais vulneráveis que residem no estado. 

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