A votação do projeto
aconteceu na tarde desta quarta. Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando
Dueire foram favoráveis ao projeto.
Nas redes sociais, Teresa
Leitão falou da importância do seguro. "Aprovamos hoje no Senado a volta
do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de
acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas
vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças".
O seguro garante indenização
a vítimas de acidente de trânsito (ou seus herdeiros) em casos de morte,
invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de
lesões.
O novo seguro está mais
amplo do que o antigo DPVAT, na cobertura médica. Ele passa a financiar
assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos
ortopédicos, órteses e próteses.
Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação
profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.
Outra diferença é o valor cobrado. O DPVAT custava ao proprietário de veículo terrestre (carros e motos), anualmente, entre R$ 100 e 200. O SPVAT vai custar entre R$ 50 e 60 por ano.
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