Governo Federal anuncia retomada de 33 obras na saúde em Pernambuco

             O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 33 obras em Pernambuco, dentro do Programa de Retomada de Obras na Saúde. A iniciativa faz parte de um esforço nacional para reativar 478 projetos em todo o Brasil, garantindo melhorias no atendimento à população.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), 23 dessas obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 10 passarão por repactuação. Ao todo, a medida beneficiará 21 municípios pernambucanos, com investimento federal de R$ 189 milhões para as 478 obras em todo o país.

Dentre as construções que serão retomadas em Pernambuco, destacam-se:

1 Centro Especializado em Reabilitação;

3 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);

11 Academias de Saúde;

18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do programa Requalifica UBS.

A iniciativa é possível graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, essa medida permite que a União resolva o problema de obras inacabadas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Com o recente anúncio, o Ministério da Saúde atinge a marca de 1.478 obras reativadas ou repactuadas, o que corresponde a aproximadamente 60% das que tiveram documentação regularizada para integração ao programa. O governo identificou um total de 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde em todo o Brasil. Desde o lançamento do programa, em janeiro de 2024, 3.594 dessas obras manifestaram interesse na retomada e 2.504 apresentaram a documentação exigida pelo governo federal.

A expectativa é que a retomada dessas obras amplie significativamente a infraestrutura de saúde, promovendo mais acesso e qualidade no atendimento à população pernambucana. 

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Hospital Memorial Arcoverde oferece atendimento com Cirurgião Torácico, Dr. Guilherme Mendonça

              O Hospital Memorial Arcoverde (HMA) informa que o Cirurgião Torácico Dr. Guilherme Mendonça atenderá em Arcoverde nos dias 20 de janeiro (tarde) e 21 de janeiro (manhã). O especialista, que também atua como Coordenador da Cirurgia Torácica do IMIP e do Hospital Esperança do Recife reforça o time do HMA, oferecendo sua vasta experiência aos pacientes da cidade e de toda a região.

Dr. Guilherme Mendonça é referência em cirurgia torácica minimamente invasiva (por vídeo e robótica), e traz ao Hospital Memorial Arcoverde serviços especializados de ponta, como broncoscopia (endoscopia respiratória), diagnóstico e tratamento de doenças pulmonares (câncer de pulmão, doenças intersticiais, inflamatórias, derrame pleural e doenças do mediastino), atendimento especializado para lesões torácicas e deformidades (peito escavado ou carinado) e cirurgias para hiperidrose (suor excessivo nas axilas e mãos), entre outros procedimentos.

"Com o atendimento de um dos maiores cirurgiões torácicos do estado, conseguimos trazer ainda mais tratamentos inovadores e diagnósticos precisos, melhorando a qualidade de vida de nossos pacientes com a garantia de um atendimento humanizado e especializado.", destaca o diretor e responsável técnico do Hospital Memorial Arcoverde, Dr. Rafael Lucena.

Agendamentos para as consultas já estão abertas para os dias 20 (tarde) e 21 (manhã) de janeiro pelo WhatsApp: (87) 9 8107-3872.

SERVIÇO

Atendimentos Cirurgião Torácico, Dr. Guilherme Mendonça

Data: 20 (tarde) e 21 (manhã) de janeiro pelo WhatsApp: (87) 9 8107-3872.

Local: Cirurgião Torácico, Dr. Guilherme Mendonça

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Covid em alta: mais de 130 casos são confirmados apenas na primeira semana do ano em PE

                Na primeira semana de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou 134 casos de Covid-19, sendo 133 leves e apenas um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pela doença. 

Ao longo de dezembro do ano passado, os números divulgados pela SES mostram um aumento nos casos leves da doença, que foram de 57 na primeira semana do mês para 165 na semana do Ano Novo. 

A Secretaria de Saúde recomenda que, a partir de sintomas suspeitos, como febre, tosse, dor de garganta, o paciente aguarde entre 48 e 72 horas para realizar a testagem em serviços de saúde.

Eles estão disponíveis em unidades básicas de saúde, UPAs, policlínicas e outros locais definidos pelos municípios de todo o Estado. Caso o resultado seja positivo, a SES alerta que é necessário cumprir o isolamento de sete dias.

A SES informa, ainda, que as estratégias de imunização são conduzidas pelos municípios, que possuem autonomia para adotar as ações de vacinação e oportunizar o acesso ao imunizante aos munícipes.  

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Infecção viral superlota hospitais da China e preocupa OMS

 

           Uma infecção viral vem sobrecarregando hospitais da China. Cinco anos depois do surgimento da Covid-19 no país, a Organização Mundial da Saúde monitora os casos com preocupação. A notícia se espalhou depois que vídeos publicados nas redes sociais mostraram hospitais lotados de pacientes com máscaras e pais carregando crianças em longas filas.

A mídia local atribuiu o recente surto a um vírus pouco conhecido, chamado metapneumovírus humano, que provoca sintomas semelhantes aos da gripe.

O número de casos de metapneumovírus humano (HMPV) está aumentando entre crianças na China, segundo informações da mídia estatal chinesa. Essa infecção viral pode causar sintomas do trato respiratório superior – como resfriados – bem como infecções pulmonares graves. Segundo a mídia local, atualmente, essa é uma das quatro infecções virais mais comuns entre os pacientes de hospitais na China.

O que é o HMPV?

O HMPV é um vírus descoberto em 2001, da mesma família do vírus sincicial respiratório (RSV). Os sintomas comuns da infecção incluem tosse, febre, nariz entupido e falta de ar. No entanto, estes podem evoluir para bronquite ou pneumonia.

Crianças pequenas, idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido são mais vulneráveis a sintomas graves, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC). Não existem vacinas disponíveis contra o HMPV nem tratamentos antivirais específicos para o vírus.

O tratamento para o HMPV é de suporte, o que significa que visa reduzir os sintomas e manter os sinais vitais estáveis. A duração da infecção variai de indivíduo pare indivíduo, mas é semelhante a outras infecções respiratórias, incluindo o resfriado comum.

A prevenção inclui medidas de proteção individual, como lavar regularmente as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos; evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos sujas; evitar contato próximo com pessoas doentes ou resfriadas; cobrir a boca ao tossir e espirrar e ficar em casa quando estiver doente.

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Mutirão para realizar mil cirurgias começa nesta segunda (25)

          O Governo de Pernambuco inicia o Mutirão de Cirurgias do Cuida PE nesta segunda-feira (25). A ação vai até o dia 8 de dezembro, com abrangência em várias regiões do Estado.

Serão oferecidos mil procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades pela Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo é reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade.

São contemplados pelo mutirão procedimentos como o de vesícula, hérnias, laqueadura, vasectomia, cirurgias de joelho, além de intervenções para retirada de útero e miomas, e cirurgias dermatológicas.

As intervenções serão realizadas nos hospitais credenciados da Rede Complementar, hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e em alguns hospitais regionais, presentes em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado.

O agendamento dos procedimentos é feito por meio da Secretaria de Regulação, através da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE). 

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Estado abre seleção para 104 médicos para UPE com salários de até R$ 11,5 mil

              O Governo de Pernambuco anunciou, no Diário Oficial desta quarta (20), abertura de seleção simplificada para contratar 104 médicos. Esses profissionais vão atuar no complexo da Universidade de Pernambuco (UPE). As inscrições começam no domingo (24) e seguem até 8 de dezembro, pela internet.

Os salários vão de R$ 7,1 mil, para diaristas, e R$ 11,5 mil, para plantonistas. Segundo o Estado, a seleção Pública Simplificada terá um prazo de validade de 24 meses. Ela pode ser prorrogada por até igual período, durante seis anos.  

O processo seletivo será realizado em única etapa eliminatória e classificatória, denominada de Avaliação Curricular. Há vagas para várias especialidades.

Há vagas para Cardiologista Pediátrico, Cirurgião-geral, Eco cardiografista pediátrico, Endocrinologista, Cirurgião plástico, Endocrinologista pediátrico, Cirurgião coloproctologista, Cirurgião vascular, Médico com experiência em transplante de fígado, Hepatologista pediátrico, Intensivista adulto, Intensivista pediátrico, Geneticista, Obstetra, Nefrologista pediátrico, Infectologista, Neurologista e Pneumologista. 

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Ministra da Saúde vem ao Recife anunciar investimentos para Pernambuco

               A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará no Recife na próxima segunda-feira (4) para anunciar uma série de investimentos para Pernambuco. A agenda será acompanhada pelo senador Humberto Costa (PT).

O Novo PAC, lançado em agosto de 2023, vai garantir duas novas maternidades no Estado, sendo uma de Porte I em Ouricuri, Sertão do Araripe, no valor de R$ 50 milhões; e uma de Porte II em Garanhuns, Agreste Meridional, custando R$ 60 milhões. Para o Recife, há a previsão de uma nova policlínica na ordem de R$ 14,2 milhões, na Avenida Norte.

Além disso, o Ministério da Saúde está investindo R$ 57,5 milhões na construção do Hospital da Criança e do Adolescente, na capital pernambucana. O orçamento total do projeto é de R$ R$ 87 milhões.

A ministra vai anunciar, ainda, a entrega de 90 novas ambulâncias equipadas do Samu 192, e três unidades de suporte básico aos municípios, um investimento de R$ 28,5 milhões. O senador Humberto Costa ressaltou a atenção que o presidente Lula (PT) vem dando à saúde do estado.

“Estamos investindo, de forma consistente e responsável, para melhorar as condições de saúde da população, oferecendo mais equipamentos, mais estrutura e mais ações, como a de zerar as filas de cirurgias represadas pela pandemia, programa para o qual já destinamos mais de R$ 50 milhões”, afirmou o petista.

Em sua passagem pela capital pernambucana, Nísia Trindade também vai visitar a sede do Instituto Aggeu Magalhães, onde funciona a FioCruz Recife. Ainda, cumpre agenda na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde deve anunciar novidades sobre:

•          A Rede Alyne para cuidado integral de gestantes e bebês;
•          Mutirão de cirurgias ortopédicas;
•         O Programa Mais Acesso a Especialistas, sobre ações em favor de crianças nascidas com sequelas provocadas pelo Zika Vírus;
•          Medidas para o controle da filariose no estado - que chegou, na década de 1980, a ter uma das mais altas taxas da doença no mundo. 

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Pacientes de mais de 70 cidades serão contemplados pelas cirurgias eletivas do Cuida PE

                  A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) inicia neste mês de outubro uma nova etapa do programa Cuida PE, que tem o objetivo central de reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública estadual de saúde. Cinco unidades hospitalares já foram credenciadas e começaram a convocação de pacientes para as consultas de avaliação pré-cirúrgica, iniciando o agendamento das cirurgias nos próximos dias.

Nesta primeira etapa, estão sendo beneficiadas as populações que integram as I e II Macrorregionais Estaduais de Saúde, que somam 73 municípios pernambucanos, divididos pela Região Metropolitana do Recife (RMR) e pelas áreas de Caruaru e Garanhuns, no Agreste Central e Meridional, respectivamente.

Serão ofertados procedimentos que englobam as especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia e Urologia, tanto para pacientes adultos como pediátricos cadastrados previamente no sistema da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE). Os encaminhamentos para as instituições credenciadas serão realizados pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres) dos territórios que compreendem os municípios contemplados inicialmente, sendo 20 da I Geres, 32 da IV Geres e 21 da V Geres. Outras seis instituições de saúde estão em processo de credenciamento junto à SES-PE para disponibilizar serviços de cirurgias para as demais regiões do Estado – o credenciamento permanece aberto para outras unidades.

As cinco unidades hospitalares credenciadas para executarem os atendimentos pré-cirúrgicos até o momento são o Hospital Max Day (Recife), o Hospital Armindo Moura (Moreno), o Hospital Vale do Una (Palmares), a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Vitória de Santo Antão) e o Intensiva Day Hospital (Caruaru). “Esperamos realizar mais de 1.200 procedimentos por mês com essa ampliação. É um trabalho que iniciamos no ano passado e que agora contará com essas novas etapas regionalizadas começando agora pela 1ª e 2ª macrorregionais”, completa a diretora-geral de Articulação Estratégica e responsável pelo Programa Cuida PE, Noemy Gomes. Foto: Cloves Teodorico / SES-PE 

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Pernambuco ultrapassa 11 mil casos de dengue em 2024

               A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, nesta quarta-feira (16), que o Estado teve um aumento de 360,1% nos casos prováveis de dengue, se comparado com o mesmo período de 2023. A informação consta no Boletim Epidemiológico das Arboviroses nº 41, que traz os dados das semanas epidemiológicas de 31 de dezembro de 2023 a 12 de outubro deste ano. 

Até o dia 12 de outubro, 11.307 casos de dengue foram confirmados em Pernambuco, sendo que 189 são considerados graves. Ainda conforme o monitoramento epidemiológico, 48 mortes foram descartadas para arboviroses e outras 30 seguem em investigação. 

A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Após isso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

No boletim desta semana, os dados apontam 53 municípios pernambucanos com baixa incidência para casos de dengue, 68 localidades apresentam incidência média e 64 municípios aparecem com alta incidência de casos.

O boletim também consta de 4.764 casos prováveis de Chikungunya, com 1.470 casos confirmados. Já para Zika foram notificados 264 casos prováveis, mas sem nenhuma confirmação até o momento. 

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Raquel Lyra reforça frota de ambulâncias e Arcoverde fica de fora

 

               Com o objetivo de garantir mais agilidade no transporte de pacientes e conforto aos profissionais de saúde, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause entregaram, nesta terça-feira (1º), 33 novas ambulâncias de suporte básico para unidades hospitalares pernambucanas. O reforço na frota representa o investimento de R$ 10 milhões anuais e tem o objetivo de reduzir o tempo de resposta a casos críticos.

A iniciativa atende a 15 hospitais da Rede Estadual de Saúde, localizados nas quatro macrorregiões de saúde do Estado, sobretudo as grandes emergências da Região Metropolitana do Recife. O regional de Arcoverde ficou de fora. No Sertão, foram beneficiados os hospitais Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM (1); Hospital Regional Inácio de Sá – HRIS (3).

Durante o evento, a gestora entregou as chaves das ambulâncias aos diretores dos hospitais contemplados. O contrato das ambulâncias também conta com serviços de condutores, medicamentos e equipamentos, durante as 24 horas do dia, de domingo a domingo. A expectativa é contribuir diretamente para a redução dos índices de mortalidade em casos de urgência e reduzir o tempo de resposta em casos críticos, algo essencial para salvar vidas.

A distribuição das ambulâncias considerou o desgaste da frota, o perfil dos hospitais e a necessidade de remoções. Além das ambulâncias, os serviços incluem condutores, medicamentos e equipamentos, durante as 24 horas do dia, de domingo a domingo. A expectativa é contribuir diretamente para a redução dos índices de mortalidade em casos de urgência e diminuir o tempo de resposta em casos críticos, algo essencial para salvar vidas. 

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Seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção

              As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção preventivas e corretivas. O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões por ano. 

"Vamos garantir a readequação das grandes emergências do Estado, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado à população e de oferecer espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares", afirmou a governadora Raquel Lyra.

A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua.

"Esse processo é algo inédito no Estado. Infelizmente isso nunca ocorreu antes. O governo está com uma carteira de projetos estruturantes, acompanhados pela nossa área", disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques. 

Ele acrescentou que o objetivo é padronizar a manutenção predial das emergências públicas. "O Estado nunca teve um contrato como esse. Também destacamos que, além das manutenções, há unidades que já passam por execução de reformas, como o Hospital da Restauração."

Entre os contemplados no processo, estão os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). Do JC

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Pernambuco tem 71 crianças com SRAG aguardando leitos de UTI

                    Em nova audiência realizada na última sexta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforçou a cobrança para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) amplie a oferta de leitos de UTI pediátrica em todo o Estado. Dados apresentados pela SES mostram que Pernambuco tem 71 crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aguardando leitos de UTI.

O Ministério Público deu um prazo de cinco dias para a SES informar sobre a abertura de 20 novos leitos, dez deles no Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife, e os outros dez no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA).

No caso dos leitos do HBL, a estrutura de equipamentos já foi montada, de modo que a pendência para abrir as UTIs é a montagem das escalas de médicos.

Já no Instituto do Câncer Infantil do Agreste, os leitos estão em vias de serem disponibilizados, restando uma pendência contratual com empresa de hemodiálise.

A Secretaria de Saúde informou que houve uma redução da rotatividade do vírus responsável pela maioria dos casos de bronquiolite. No entanto, a redução de pessoas na fila de espera só deve ser percebida entre duas e quatro semanas, já que o tempo de internamento das crianças varia entre 15 e 20 dias.

Também ficou acordado entre o MPPE e a SES uma nova audiência para o dia 1º de julho para que a pasta apresente outras medidas pensadas para garantir a expansão dos leitos de UTI pediátrica na rede do SUS em Pernambuco. 

Confira o último levantamento divulgado:  

- 20 crianças em fila de espera por leitos de enfermaria;

- 8 crianças em fila de espera por leitos de UTI neonatal SRAG;

- 53 crianças em fila de espera por leitos de UTI pediátrica SRAG;

- 10 crianças entubadas aguardando leitos de UTI pediátrica SRAG em hospitais (nenhuma aguarda em UPA). 

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Raquel reduz em R$ 1,2 bilhão investimentos em assistência hospitalar em 1 ano

               Em um ano, o governo de Pernambuco reduziu em pouco mais de R$ 1,2 bilhão o volume de gastos com investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial. Os dados levantados pela TV Globo mostram a tragédia do governo Raquel Lyra (PSDB) para os pernambucanos. Segundo o Portal da Transparência, em 2023, o estado investiu R$ 6,54 bilhões na área. Em 2022, o total investido foi de R$ 7,75 bilhões. Uma redução de 15%.

É a primeira vez em 16 anos que houve queda nos aportes feitos na rede pública de saúde do estado. O valor reduzido é quase o dobro do que foi gasto, por exemplo, com a construção da Arena de Pernambuco, que custou mais de R$ 740 milhões na época das obras.

Em 2022, último ano do ex-governador Paulo Câmara, então no PSB, os investimentos com a saúde somaram R$ 7,75 bilhões. Na onda de cortes para fazer manchetes em jornais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) investiu R$ 6,54 bilhões. Com a redução dos valores, o percentual de participação dos gastos com assistência hospitalar e ambulatorial em relação ao total de investimentos feitos pelo estado, também diminuiu no último ano, voltando ao patamar de 2014.

Além disso, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os principais hospitais públicos de Pernambuco, como os da Restauração, Getúlio Vargas e Barão Lucena, sofreram cortes de financiamento. Por lei, os recursos que foram cortados deveriam ter sido aplicados em despesas com internações e tratamento ambulatorial, incluindo exames de laboratório.

O problema chama a atenção diante da superlotação das UTIs pediátricas e neonatais devido ao aumento no número de casos de síndrome respiratória em crianças, o que fez o estado decretar situação de emergência em abril.

Na quinta-feira (16), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota expressando preocupação e cobrando medidas para lidar com a crise, que se repete desde o ano passado. "A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias", afirmou a entidade no texto. 

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Pernambuco se aproxima dos 2,5 mil casos confirmados de dengue

              O Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostra que Pernambuco já soma 2.447 casos confirmados de dengue e 24.080 casos prováveis da doença somente em 2024. 

O número de pessoas infectadas nos primeiros quatro meses do ano de 2024 é 601,2% maior do que no mesmo período do ano anterior. Dos quase 2,5 mil casos confirmados, 44 são graves e duas pessoas já morreram em decorrência da doença neste ano, uma em Tuparetama e outra em Moreilândia, ambos municípios no Sertão.

O público mais afetado pela doença são homens e mulheres com idades entre 20 e 29 anos. Municípios como Recife, São José da Coroa Grande e Petrolina possuem alta incidência de casos. Além disso, a capital do Estado, Olinda, Paulista, Petrolina e outros municípios já registraram casos graves da doença.

O Boletim epidemiológico também contabilizou 391 casos confirmados e 3.646 casos prováveis de chikungunya em 2024, sem nenhuma morte até o momento. Além disso, há 431 casos prováveis de zika vírus em Pernambuco neste ano, mas nenhuma confirmação.

Apesar do crescimento de casos de dengue no Estado, há uma baixa procura da população pela vacina que previne a doença. Por isso, os 20 municípios pernambucanos autorizados pelo Ministério da Saúde a vacinar contra a dengue podem ampliar a faixa etária de acesso ao imunizante a partir desta terça-feira (26). 

Com isso, poderão receber o imunizante crianças e adolescentes com idades entre 10 a 14 anos podem ser imunizadas. Anteriormente, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.

Localidades beneficiadas: Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Camaragibe, Abreu e Lima, Olinda, Chã Grande, Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Moreno, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Glória do Goitá, Fernando de Noronha, Pombos e Itapissuma. 

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TCE responde questionamento sobre piso nacional da enfermagem

              O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o órgão de controle respondeu, na última quarta-feira (28), uma consulta da prefeita de Canhotinho, Sandra Lopes de Barros, esposa do deputado estadual Álvaro Porto, sobre a complementação, por parte da União, do piso salarial dos profissionais de enfermagem, e a sua implicação nas contribuições previdenciárias pagas pelo município. A relatoria do processo foi do conselheiro Ranilson Ramos.

"Considerando que há aumento de despesas relativas ao pagamento das contribuições previdenciárias, e que não há custeio por parte da União para isso, o município deverá considerar o valor do piso salarial para as contribuições previdenciárias dos servidores?", perguntou a gestora.

"E como o município deve proceder em relação às contribuições previdenciárias, uma vez que a portaria do Ministério da Saúde (nº 1.135/2023) que define as regras para o repasse dos recursos de complementação, não detalha essa questão?", acrescentou Sandra.

O voto de resposta teve como base parecer da Gerência de Fiscalização da Previdência do TCE. Em sua resposta, o relator explica que "o complemento ao piso salarial da saúde consiste em vantagem permanente".

Sendo assim, disse Ranilson, ele “integra o salário de contribuição, independentemente do meio utilizado para viabilizar o pagamento, motivo pelo qual o município deve considerar o valor integral do piso salarial para as contribuições previdenciárias”.

Quanto à portaria do Ministério da Saúde, o relator destacou que “a unidade gestora deve se responsabilizar pela obtenção dos recursos necessários para o pagamento do acréscimo na contribuição previdenciária, mesmo que utilize o auxílio financeiro repassado para que o piso seja pago a todos os profissionais da saúde”.

O voto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador-geral Ricardo Alexandre. A orientação do TCE vale para todas as prefeituras do Estado.

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Pernambuco registrou aumento de 113,4% nos casos prováveis de dengue

                 Pernambuco registrou um aumento de 113,4% no número de casos prováveis de dengue até o dia 10 de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os casos prováveis são os confirmados, mais os que estão em investigação.

Mesmo assim, a Secretaria de Saúde explica que Pernambuco ainda não está em “situação de emergência”. De acordo com o relatório da SES, foram confirmados 146 casos, sendo quatro considerados graves.

“A incidência geral de 13,3 casos prováveis por 100 mil habitantes está distante do referencial do Ministério da Saúde para uma alta incidência, quando se ultrapassa o patamar de 300 casos por 100 mil habitantes”, explica o documento.

Os primeiros municípios pernambucanos considerados de média incidência para a dengue, segundo o boletim da SES, são Araçoiaba, no Grande Recife; Gravatá, no Agreste; Belém do São Francisco, no Sertão; e o distrito de Fernando de Noronha – que estão com indicadores entre 100 e 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

Ao todo, foram notificadas seis mortes por arboviroses, mas todas ainda estão em investigação, pois os sintomas são semelhantes para um conjunto de doenças.

Além dos casos de dengue, o estado registrou 354 casos suspeitos e 28, confirmados, de chikungunya, um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período de 2023, com incidência de 3,9 casos por 100 mil habitantes.

Já o zika teve 19 casos prováveis, mas sem confirmação, representando uma ocorrência 137,5% maior em comparação com o ano passado. Do G1

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Ibimirim, Sertânia e Manari na mira do MP para regularizar exames de pré-natal

                   As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais.

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a "estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local."

A escolha dessas cidades segue o relatório da equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, que apontou que esses municípios "não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros."

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação "visando a garantir a busca ativa de gestantes", para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, "garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde."

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a "especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional."

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informar ao MPPE se acatam ou não as recomendações - em caso positivo, enumerar as providências "efetivamente adotadas." 

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UPE anuncia seleção simplificada com 44 vagas para médicos

                A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou a abertura de um processo de seleção simplificada para a contratação temporária de médicos para as unidades de saúde da instituição. São oferecidas, ao todo, 44 vagas. As inscrições devem ser feitas até 24 de janeiro, e o edital foi publicado nesta terça-feira (9), no Diário Oficial de Pernambuco.

O contrato tem duração de 24 meses e pode ser renovado pelo mesmo período até completar, no máximo, seis anos.

De acordo com o governo do estado, do total de vagas:

37 são para médicos neonatologistas, com três vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCDs);

Sete, para o cargo de cirurgião pediátrico, com uma vaga destinada a PCDs. 

Dos 37 médicos neonatalogistas que serão contratados, 16 terão uma carga horária de 20 horas semanais, enquanto 21 profissionais vão trabalhar 24 horas por semana - a mesma jornada dos cirurgiões pediátricos.

Após as inscrições, os candidatos vão passar por uma etapa única, de avaliação de currículos. O resultado será divulgado no dia 31 de janeiro, segundo o governo. 

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Em um mês, número de casos de Covid-19 cresceu quase 800% em Pernambuco

               O número de casos de Covid-19 em Pernambuco cresceu quase 800% em novembro. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a quantidade de diagnósticos positivos para a infecção passou de 89 para 776 entre a última semana de outubro e os primeiros dias de dezembro. Os registros indicam ainda que a cobertura da vacina bivalente é de 13%.

De acordo com a SES, 97% das notificações são de casos leves, que não necessitam de internação. No quadro abaixo é possível ver a evolução dos casos registrados.

Além do aumento nas infecções, o governo registrou um incremento no percentual de confirmações em relação ao total de testes realizados.

Para a secretaria de Saúde, o aumento dos índices "pode ser resultado da maior intensidade de aglomeração e circulação de pessoas", além do relaxamento das práticas de prevenção, como a higienização das mãos e o uso de máscara por pessoas com sintomas de infecção respiratória.

Outra causa para o crescimento dos números, de acordo com a SES, pode ser a disseminação de novas variantes do vírus Sars-Cov-2, como a JN.1 e a BA.2.86.1, que já foram identificadas em outros estados do Nordeste.

A divulgação dos dados foi feita num momento em que o estado mantém uma baixa cobertura de vacinação contra a Covid-19 com o imunizante bivalente.

Segundo a SES, apenas 12,86% da população com idade a partir dos 18 anos tomou a vacina bivalente, que protege não só das primeiras variantes do vírus, como também da ômicron e subvariantes.

Para tomar a bivalente, é necessário ser maior de idade e ter tomado, no mínimo, as duas primeiras doses de imunizante. Do G1

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