O substitutivo, de autoria
da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), chegou à CCLJ nesta segunda-feira
(29) após ser aprovado na última semana na Comissão de Segurança
Pública.
Anteriormente, emendas
semelhantes apresentadas por deputados como Alberto Feitosa (PL) haviam
sido rejeitadas na própria CCLJ e na Comissão de Finanças da
Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em votação nominal, cinco deputados
votaram a favor e três foram contrários.
Votaram a favor do
substitutivo os deputados Sileno Guedes (PSB), Alberto Feitosa (PL),
Rodrigo Farias (PSB), Romero Albuquerque (União Brasil) e Waldemar Borges
(PSB).
Foram contrários à
antecipação os deputados Luciano Duque (Solidariedade) e Joaquim Lira (PV),
além da relatora Débora Almeida (PSDB).
O projeto agora segue para
votação no plenário, onde precisará da aprovação de 25 dos 49 deputados para
entrar em vigor.
De acordo com texto aprovado
hoje, neste ano, seria extinta a Faixa A. Em 2025, acabam as faixas B, C e D.
Com isso, ficam valendo os salários pagos atualmente à Faixa E.
A proposta do Governo
estabelece o fim da Faixa A, neste ano, enquanto a B e C seria em 2025 e a D
somente em 2026. Além disso, os reajustes salariais seriam divididos em
etapas de 3,5%, 3,5% e 3% entre 2024 e 2026, totalizando 12,5%.
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