Pernambuco vai aderir à programa que combate violência doméstica e receber 03 casas de apoio

                     Pernambuco vai aderir ao programa federal Mulher Viver sem Violência, que tem o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência. A formalização da adesão será feita em uma cerimônia com a presença da governadora Raquel Lyra e da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no Palácio do Campo das Princesas na manhã desta sexta-feira (23).

Durante a cerimônia, serão assinados acordos de cooperação técnica para a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Elas serão implementadas na cidade do Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Caruaru, no Agreste. Também será instalada a Câmara Técnica de Políticas Públicas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, também na sede do Governo estadual.

A Casa da Mulher Brasileira oferece, em um mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres, entre eles acolhimento e triagem. Além disso, disponibiliza apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes.

Hoje, o Brasil possui oito Casas deste tipo distribuídas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA) e Salvador, esta última inaugurada em dezembro de 2023. Além dessas, existem outras cinco Casas implementadas por governos estaduais no Maranhão e Ceará. A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em fevereiro de 2015 na gestão de Dilma Rousseff.

Mais de 47 mil casos de violência familiar e doméstica contra as mulheres foram registrados em Pernambuco, entre janeiro e novembro de 2023. Em números totais, foram 47.125 notificações, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

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APAC renova alerta de chuvas por mais 24 horas

            Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta.

Ele foi estendido para a madrugada e primeiras horas da manhã desta quinta na região do Sertão e Agreste para chuvas com intensidade moderada a forte em algumas áreas. 

Em várias cidades sertanejas, choveu bem nas últimas 24 horas. Em algumas cidades, como Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, foram gerados transtornos e a Defesa Civil está em Estado de Atenção.

Em Ingazeira, foram mais de 10 horas de interrupção no fornecimento de energia elétrica, só restabelecida por volta das 11h da manhã pela Neoenergia.

Por outro lado, as chuvas renovaram as paisagens rurais e animaram os sertanejos, melhorando pasto, reserva hídrica e fazendo o início do plantio de milho e feijão em comunidades da região.

Para o Litoral há previsões de chuvas de intensidade fraca a moderada, conforme a tendência publicada anteriormente. Do Nill Junior

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Governadora Raquel empossa quatro novos secretários estaduais

                A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice, Priscila Krause, assinou, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o termo de posse nomeando quatro novos secretários estaduais. 

Cícero Moraes assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Rodrigo Ribeiro fica à frente da pasta de Projetos Estratégicos; Carlos Braga é o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas; e Paulo Paes assume a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Os últimos dois secretários passam a assumir as pastas que foram criadas a partir da reforma administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano.

“Encerramos o ano passado com uma pequena reforma administrativa e hoje estamos dando posse aos novos secretários. É um movimento para fazer Pernambuco voltar a ser líder do Nordeste e referência para o Brasil. Pernambuco, ao longo do tempo, foi ganhando indicadores sociais e econômicos que não condizem com a nossa representatividade histórica. Agora, nesse novo momento do nosso estado, é importante trazer alianças que possam garantir o cumprimento dos compromissos que firmamos com o povo de Pernambuco ao vencermos as eleições em 2022”, destacou a governadora Raquel Lyra.  

Empossado, Cícero Moraes falou em nome dos colegas. “É um novo tempo no Estado de Pernambuco. A gestão iniciou há cerca de um ano, fazendo muitos ajustes necessários, mas também realizando entregas. Estamos no momento da verdadeira mudança. Compartilhando o sentimento dos demais secretários, é uma honra grande fazer parte dessa nova era”, concluiu.  

Estiveram presentes na solenidade de posse, secretários de estado; o ex-governador João Lyra; o ex-ministro Armando Monteiro; Paulo Neri, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Fábio Barros, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, representando o Ministro André de Paula; e Ricardo Essinger, presidente da FIEPE.

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Pernambuco registrou aumento de 113,4% nos casos prováveis de dengue

                 Pernambuco registrou um aumento de 113,4% no número de casos prováveis de dengue até o dia 10 de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os casos prováveis são os confirmados, mais os que estão em investigação.

Mesmo assim, a Secretaria de Saúde explica que Pernambuco ainda não está em “situação de emergência”. De acordo com o relatório da SES, foram confirmados 146 casos, sendo quatro considerados graves.

“A incidência geral de 13,3 casos prováveis por 100 mil habitantes está distante do referencial do Ministério da Saúde para uma alta incidência, quando se ultrapassa o patamar de 300 casos por 100 mil habitantes”, explica o documento.

Os primeiros municípios pernambucanos considerados de média incidência para a dengue, segundo o boletim da SES, são Araçoiaba, no Grande Recife; Gravatá, no Agreste; Belém do São Francisco, no Sertão; e o distrito de Fernando de Noronha – que estão com indicadores entre 100 e 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

Ao todo, foram notificadas seis mortes por arboviroses, mas todas ainda estão em investigação, pois os sintomas são semelhantes para um conjunto de doenças.

Além dos casos de dengue, o estado registrou 354 casos suspeitos e 28, confirmados, de chikungunya, um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período de 2023, com incidência de 3,9 casos por 100 mil habitantes.

Já o zika teve 19 casos prováveis, mas sem confirmação, representando uma ocorrência 137,5% maior em comparação com o ano passado. Do G1

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Sinpol-PE: Carnaval em Pernambuco foi o mais violento da história

                 Enquanto a Secretaria de Defesa Social não tem pressa para divulgar o balanço do Carnaval deste ano, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) sai na frente para mostrar o que todos já sabiam – o Carnaval do Estado foi o mais violento da história.

De acordo com levantamento do Sinpol, das 0h da quinta-feira (8) às 23h59 de ontem (13), foram 62 homicídios consumados, sendo (pelo menos) 3 em polos de carnaval; 34 homicídios tentados; 135 furtos de veículos; 14 estupros; 630 furtos a transeunte e 164 outros furtos; 291 roubos a transeuntes e 18 outros roubos e 231 roubos a veículos.

Para o Sinpol, o Carnaval de Pernambuco é uma das principais festividades do Estado, mas que também é impactada pela falta de uma política de segurança pública, da atual gestão, garantidora da vida da população, dos policiais civis e demais forças de segurança. “Muitos desses homicídios e outros crimes ocorridos neste Carnaval poderiam ter sido evitados com o devido aporte de investimentos na Polícia Civil, ou seja, na polícia de inteligência”, afirma o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

Ele aproveitou a divulgação do levantamento para parabenizar os policiais civis que, mesmo com descaso e falta de diálogo do governo Raquel Lyra, cumpriram com seu dever e evitaram, ao lado das demais forças de segurança, uma tragédia ainda maior neste Carnaval.

Ainda de acordo o sindicalista, os casos de homicídios ainda podem aumentar. “Várias vítimas podem, infelizmente, vir a óbito em decorrência das gravidades das lesões”, lamenta. Do blog do Magno 

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Lula e João Campos devem conversar sobre eleições após Carnaval

                 Entre lideranças do Partido dos Trabalhadores, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma conversa com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), após o carnaval. A legenda já aprovou resoluções, por meio do seu diretório municipal, referendando a aliança, mas pleiteando a vice do socialista.

A expectativa de lideranças da legenda é que o chefe do Executivo federal entre no circuito para debater o futuro da aliança. 

Lula é o principal líder da legenda e mantém uma relação de proximidade com a família Campos.

"Eles devem ter uma reunião depois do carnaval para conversar sobre a eleição do Recife", afirmou uma fonte petistas, em reserva. 

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PRF vai fiscalizar excesso de velocidade em rodovias federais de Pernambuco

             O excesso de velocidade nas rodovias federais de Pernambuco será alvo de uma operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).  Às vésperas do Carnaval, a partir desta quarta (7), a corporação irá deflagrar mais uma etapa da ação policial denominada de Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (Otevel) que se estenderá até o próximo dia 14 deste mês.  

Segundo a PRF, a fiscalização será realizada em pontos críticos das rodovias federais, com o trabalho de levantamento que leva em consideração a quantidade de feridos e mortes, além de outros locais de movimentação intensa de veículos.  

Na BR 101, um dos trechos que se destaca vai de Recife a Jaboatão dos Guararapes, onde foram atendidas 240 colisões de trânsito, com 280 feridos e 11 mortes no ano passado.  

Já na BR 232, a operação estará no trecho do Curado, na Zona Oeste do Recife, que no ano passado, registrou 144 acidentes, com 158 feridos e seis mortes.  

Segundo a PRF, o objetivo da operação é coibir a prática de excesso de velocidade nas rodovias, conscientizando os motoristas sobre a importância da redução dos casos de violência no trânsito.  

Ainda de acordo com a PRF, a operação abrange o alinhamento operacional e a fiscalização com radares portáteis, que podem captar a velocidade de carros, motocicletas e veículos de grande porte, a cerca de um quilômetro de distância. Do DP 

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Policiais Civis de Pernambuco anunciam paralisação durante o carnaval

                  Os policiais civis de Pernambuco anunciaram que irão paralisar as atividades a partir da próxima sexta-feira (9), véspera da data oficial do carnaval. O comunicado foi feito após uma reunião entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) e representantes do Governo do Estado no final da tarde desta terça-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. 

Cerca de 3 mil policiais civis realizaram um protesto, saindo da sede do sindicato, localizada na Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro, até o Palácio do Campo das Princesas. O ato reuniu policiais legistas, papiloscopistas, delegados, comissários e escrivães. Este protesto já estava previsto desde o dia 23 de janeiro, quando foi anunciada uma paralisação de 24h por parte dos agentes da polícia.

A categoria alega falta de estrutura para trabalhar, equipe reduzida e salário não compatível com a profissão.

De acordo com o Sinpol, por conta da paralisação, apenas os serviços de liberação de corpos no Instituto de Medicina Legal (IML), ficarão disponíveis para a população. No IML, o trabalho é prestado por peritos e médicos legistas.

A população deverá registrar os Boletins de Ocorrência (BOs) através da Delegacia Virtual. “Desde o ano passado que a gente vem pedindo uma audiência com a governadora e solicitando a abertura da negociação para a gente reestruturar para a Polícia Civil. Em janeiro tivemos 359 homicídios. Isso é um absurdo, isso é número de guerra civil", afirmou o presidente do Sinpol. 

De acordo com o presidente do sindicato, Pernambuco deveria contar com 11 mil policiais civis, mas possui apenas 5.300, sendo que destes, 1.400 estão prestes a se aposentar.

“Pernambuco está um caos, a insegurança, roubos, homicídios estão batendo recordes. Já começamos janeiro batendo recorde. Então não podemos normalizar essa onda de violência que está aqui em Pernambuco. Pernambuco voltou a ser um dos estados mais violentos do país. Até agora não houve sinalização para que a gente melhorasse", afirmou Áureo.

Por meio de nota, o Governo de Pernambuco informou que "uma comissão do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) foi recebida, nesta terça-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, por representantes da Casa Civil e da Secretaria de Administração (SAD). Mais uma vez, foi ressaltado que o Governo já abriu diálogo e que um cronograma para reabertura das mesas de negociações será apresentado ainda neste mês de fevereiro com o objetivo de discutir as pautas pleiteadas pela categoria". Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco.

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Deputado Diogo Moraes acusa Casa Militar de “bisbilhotar” Legislativo

                     A tensão entre os poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco está cada vez mais evidente. Nesta terça-feira (6), durante a última reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), antes do Carnaval, o deputado Diogo Moraes, do PSB, anunciou um pedido de convocação do secretário-chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Hercílio da Fonseca Mamede.

A convocação tem o objetivo de esclarecer a presença, nesta segunda-feira (5), de um sargento do quadro de inteligência da Casa Militar na Alepe, com o intuito de participar de reuniões da Casa.

Segundo o parlamentar, o oficial justificou sua presença como acompanhamento da reunião do Sindilegis, Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, que ocorreria no mesmo local onde aconteceria uma reunião entre deputados estaduais, convocada pela Presidência da Assembleia. 

Moraes destacou que a Casa Militar está vinculada ao Poder Executivo, insinuando uma interferência indevida deste sobre o Legislativo. “Subentende-se que a Casa Militar vem a serviço, logicamente, de quem manda na Casa Militar, que é da excelentíssima governadora do estado de Pernambuco Raquel Lyra, até que se prove o contrário.”

O deputado ressaltou a importância da independência do Legislativo estadual e expressou preocupação com a possível interferência do Executivo nos assuntos da Assembleia. “Há uma clara interferência na Casa Militar para vir para dentro aqui, bisbilhotar. A palavra é essa: bisbilhotar. Porque eu acho que, para um linguajar mais popular, as pessoas entendem. O que é que um agente do serviço de inteligência do governo de Pernambuco vem fazer no Poder Legislativo?”, questionou Diogo.

Esse é mais um capítulo que evidencia a crise entre o governo Raquel Lyra com o Legislativo. Na última quinta-feira (1º), o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), teve um áudio vazado pela TV Alepe, criticando o discurso de Raquel Lyra durante a Sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2024. Raquel e seu entorno viram a atitude do parlamentar como violência política. Já Diogo Moraes saiu em defesa do presidente da Casa. Do Nill Junior

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Galo da Madrugada tem Michel Teló, Juliette, Vanessa da Mata e Gaby Amarantos

                    O Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo, ganha as ruas do centro do Recife no sábado (10), a partir das 9h. Nesta terça-feira (6), foram divulgadas as atrações do desfile, que vai ter apresentações de Michel Teló, Juliette, Vanessa da Mata, Gaby Amarantos e vários outros artistas. Neste ano, o tema é "Reginaldo Rossi no Reinado do Frevo".

Ao todo, serão seis alegorias, 30 trios elétricos e dezenas de artistas. Cada trio virá "batizado" com uma música de Reginaldo Rossi, um dos precursores do movimento brega, que morreu em 2013. O desfile também vai contar com um boneco gigante do cantor, confeccionado pelo artista plástico Silvio Botelho.

Entre as atrações confirmadas nesta terça estão Marcelo Falcão, Tony Garrido, Elba Ramalho, Michelle Melo, Conde Só Brega, Kelvis Duran, Fabiana Karla, Almir Rouche e Otto.

Também estão confirmados a artista e Mãe Nininha de Oyá, dona do hit "O Menino de Vó", e o filho de Reginaldo Rossi, Beto Rossi.

"O carnaval deste ano do Galo da Madrugada vai ser fantástico. São 45 anos de história e, neste ano, homenageando meu pai, Reginaldo Rossi. Estou agradecendo a todo o carinho", disse Beto Rossi.

Neste ano, a expectativa da organização é repetir a marca de 2.5 milhões de foliões, em mais de nove horas de festa. O percurso vai ser de 6,5 quilômetros.

“O Galo sai pontualmente às 9h da manhã. A gente inicia com a alvorada dos fogos. Os trios seguem, com previsão de término às 18h30. A gente já fez três vistorias no percurso. Domingo passado fizemos uma vistoria com trio elétrico e, para sanar todo ponto que possa trazer risco, vamos repetir na quarta-feira (7). [...] São 5.000 mil pessoas trabalhando diretamente com a diretoria para colocar o galo na rua e garantir a execução do planejado”, disse Guilherme Menezes, diretor de marketing do bloco. 

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Governo de Pernambuco faz aporte de R$ 20 milhões no carnaval 2024

                O Governo de Pernambuco detalhou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (5), o investimento para o Carnaval 2024. O aporte será de R$ 20 milhões que representa o dobro de recursos destinados à festividade em comparação com o ano passado. O montante será dividido para várias ações, entre a Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo e Lazer, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A verba vai para contratação de artistas da cultura popular, proporcionando 820 apresentações em 91 municípios.

 Do montante, R$ 400 mil serão aplicados em ações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, contemplando 51 apresentações culturais nos centros escolares. O Homem da Meia Noite volta receber incentivo, agora será de R$ 100 mil. Já o Galo da Madrugada terá investimento na ordem de R$ 700 mil (Empetur e Copergás). Além disso, a Fundarpe é responsável pela contratação artística das atrações do trio da Secretaria Estadual da Mulher, que desfilará no maior bloco de rua do mundo ao som da Orquestra 100% Mulher e das cantoras Cristina Amaral e Gabi do Carmo.

“O Carnaval de Pernambuco tem como diferenciais a diversidade, a multiculturalidade e os ritmos. Esse ano, como novidade, nós temos o Cortejo Brincantes, que começou no dia 1º de fevereiro e tem uma extensa programação no interior e na Região Metropolitana. Também estamos valorizando nossos gigantes, como o Homem da Meia Noite e o Galo da Madrugada, que repercute pelo Brasil e por todo o mundo”, destacou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Além do investimento na cultura, o governo está direcionando R$12,2 milhões em segurança, com foco no aumento de 10,2% no efetivo de agentes. Durante o evento, serão empregadas 67.842 jornadas extras de trabalho para garantir a tranquilidade dos foliões. A saúde também será uma prioridade, com o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs) estruturado para lidar com possíveis emergências durante o Carnaval.

Cerca de 80 municípios serão contemplados com contratações exclusivas de artistas pernambucanos quando feitas diretamente pelo Governo do Estado. Blocos, agremiações e festas públicas estão recebendo investimentos de R$ 4,5 milhões através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ressaltou a expectativa no setor turístico. “Por via aérea, nós temos a previsão de alcançar um aumento em 10% da chegada de turistas. Esperamos cerca de R$ 2,2 bilhões em movimentação econômica pela chegada de turistas e que gera impacto social em todo o Estado”, comentou.

Diversas outras áreas, como mobilidade, infraestrutura, recursos hídricos, saneamento, assistência social e políticas sobre drogas, terão ações coordenadas para assegurar um Carnaval seguro, inclusivo e marcante para todos os pernambucanos e visitantes. Redação com assessoria – Foto: Divulgação

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Carnaval 2024: Operação Lei Seca será intensificada em Pernambuco

                   Para garantir mais segurança no trânsito durante o carnaval, o Governo de Pernambuco vai intensificar as ações da Operação Lei Seca (OLS). Junto com o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), a Operação vai desenvolver ações de fiscalização e educação 24 horas por dia.

A Operação vai mobilizar 12 equipes diariamente e atuará em locais e rotas estratégicas para oferecer mais segurança entre os dias 8 e 14 de fevereiro. Atuarão na Operação agentes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Serão mais de 60 pontos de fiscalização situados em rotas próximas aos focos de folia e praias dos litorais Norte e Sul, que habitualmente são destino do público nessa época. No interior, os destaques são a atuação das equipes nas festas dos Papangus, em Bezerros, no Agreste, no Maracatu Rural, no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado, e em Pesqueira.

Ações educativas também serão promovidas nos principais polos carnavalescos. A equipe da Operação que atua na conscientização da educação no trânsito é formada por cadeirantes e muletantes, vitimados por acidentes de trânsito. Eles irão entregar materiais instrutivos para os foliões, que estão nas ruas para curtir o Carnaval.

"Carnaval é uma festa muito importante para o pernambucano. Por isso, vamos aumentar nossa capacidade para realizar uma fiscalização efetiva e repetir a estratégia de 2023, que é distribuir as blitze de forma que não haja horário sem cobertura da Lei Seca. São muitos profissionais dedicados a garantir um trânsito seguro para todos”, afirma o coordenador da OLS em Pernambuco, o tenente-coronel Hugo Alexandre da Silva. 

Neste ano, o condutor só precisa soprar no etilômetro de dentro do carro e seguir para o destino desejado, caso não tenha ingerido bebida alcoólica. "Os testes passivos são mais rápidos e permitem testar mais que o triplo de condutores, numa ação que visa principalmente tirar das ruas aquelas pessoas que ingeriram bebida alcoólica e insistem em dirigir”, completa Hugo Alexandre. 

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TCE acata parcialmente liminar de João Campos e suspende devolução de servidores estaduais

                  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

O Governo de Pernambuco está avaliando as medidas a serem adotadas em resposta à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os servidores cedidos às prefeituras municipais.

Por meio de nota enviada à imprensa e assinada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo afirmou que tomou conhecimento, na tarde desta segunda-feira (5), do teor da decisão e vai trabalhar "no sentido de preservar a competência administrativa do Poder Executivo a respeito das atividades exercidas pelos seus servidores". 

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Cid Gomes exalta João Campos: "Já já é governador de Pernambuco”

                  Durante ato de filiação de lideranças do grupo do senador Cid Gomes ao PSB, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi exaltado pelo parlamentar. Na presença do irmão do gestor municipal, o deputado federal Pedro Campos, Gomes fez elogios ao chefe do Executivo recifense e disse que ele "já já é governador de Pernambuco”.

No ato de filiação, o Partido Socialista Brasileiro recebeu em seus quadros o senador Cid Gomes, a ex-governadora do Ceará e secretária executiva do Ministério da Educação do Brasil, Izolda Cela, e 40 prefeitos e prefeitas cearenses. O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e de diversas lideranças políticas do país.

Em sua fala, Pedro ressaltou a importância do ato para a consolidação das forças de esquerda do país. “Hoje é um dia histórico para o Ceará e para o Brasil, tão importante quanto foi o passo dado pelo presidente Alckmin quando se colocou como vice-presidente do presidente Lula. Demonstra o fortalecimento da frente do PSB e das forças de esquerda no nosso país”, afirmou.

O parlamentar relembrou a primeira filiação do senador Cid Gomes, realizada na presença do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

“Cid, você teve a oportunidade de ser recebido anteriormente no PSB pelo meu pai. Hoje eu venho representando, além dos deputados federais, o prefeito do Recife, João Campos, para dizer que você é muito bem-vindo. Tenho certeza que você ainda vai construir muito no PSB”, afirmou.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de dar segurança e sustentação para o governo do presidente Lula. “É preciso dar sustentação às forças de esquerda para que o ministro Camilo e Izolda continuem revolucionando a educação, para que a gente continue tirando o povo e o Brasil do mapa da fome”, afirmou.

O parlamentar relembrou o legado de Arraes. “Eu aprendi com o cearense Doutor Arraes, que quem milita nas forças de esquerda precisa defender de forma inegociável a democracia, a soberania popular e nacional, a organização da luta do povo e priorizar sempre os que são excluídos e marginalizados pela nossa sociedade. É desse lado que seguiremos lutando”, concluiu. Da Folhape

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Vereador Victor André Gomes sai em defesa de Álvaro Porto

               O vereador do Recife, Victor André Gomes (União Brasil) se posicionou sobre a polêmica envolvendo o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto. Durante a 1ª Reunião Plenária de 2024 da casa do povo, realizada nesta quinta-feira (1º), Álvaro teve conversa vazada em que criticava o discurso realizado pela governadora Raquel Lyra.

"A índole do presidente da Alepe é matéria que não cabe qualquer tipo de contestação. Por fim, a democracia é para todos, mas nem todos sabem lidar com a democracia. Da mesma forma que podemos elogiar, também temos o direito de criticar", disse.

Em uma nota de esclarecimento, divulgada no começo da noite de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), pede desculpas pelo termo impróprio usado no comando da Alepe, mas reafirmas as críticas feitas ao governo de Raquel Lyra (PSDB), bem como ao discurso na tribuna.

Ela falou por 38 minutos, seguidos, elogiando o próprio governo, depois de ter entrado na semana passada no STF contra a Alepe, para mudar a partilha de recursos do orçamento de 2024. No fim da sessão, ainda com telefone ligado, Porto classificou o discurso como 'de merda' e que não sabia que estado era aquele que ela estava falando, em tom irônico.

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“Raquel não pode errar na política. Não precisa viver de rancores”, diz Lula (PT)

                   Durante entrevista ao jornalista Elielson, da CBN Recife, o presidente Lula (PT) analisou o primeiro ano do governo Raquel Lyra (PSDB) e disse que ela precisa fazer mais política. “Teve essa relação meio tensa com a Assembleia Legislativa. Ela começou o governo com algumas dificuldades com a Assembleia Legislativa, mas é preciso compreender o estado emocional em que ela assumiu o estado “, afirmou.

Lula disse que aconselhou Raquel a ter uma relação bastante harmônica com os deputados, inclusive da oposição. “A gente não precisa viver de favores, mas não precisa, também, viver de rancores”, disse ele, que sabe que não é fácil conciliar os interesses do Executivo e do Legislativo Federal. “Eu só tenho 70 deputados do PT, entre 513 deputados federais. Então, a gente vive conversando”, concluiu ele.

Apesar do “alerta”, o presidente fez questão de elogiar a gestora: “Ela é uma mulher bem formada, foi procuradora, foi delegada da Polícia Federal”. E também destacou a boa relação entre os dois. “Tem dado certo. Não vejo ela falando mal do governo federal em lugar nenhum, e ela pode cobrar aquilo que ela ache que deva cobrar. Independentemente disso, sempre manterei com ela uma relação muito republicana, mesmo porque fui amigo do pai dela, João Lyra, e do tio dela, Fernando Lyra. Esse país precisa de paz”. 

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Presidente da Alepe alerta todos os Poderes para prejuízos com decisão de Raquel junto ao Supremo

               Um dia depois de saber que a governadora Raquel Lyra (PSDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender pontos aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), procurou representantes de todos os Poderes. É mais uma trombada política da governadora que pode paralisar seu governo. 

Informou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo Governo do Estado junto ao STF, não atinge apenas o Legislativo estadual. Acarretará perdas também ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público de Pernambuco. 

"É necessário ressaltar, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024", diz o texto divulgado pela assessoria da Presidência da Alepe.. 

De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da Assembleia Legislativa, com base nos dados constantes no E-fisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Estado de Pernambuco registrou  excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492). 

"Apesar de o Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar através da via judicial a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e  órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo", ressalta o texto da Presidência, sem aspear a frase ou atribui-la ao presidente da Casa. Da Folhape

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Lula nega queda de repasses a municípios e trata como chiadeira reclamação de prefeitos

                  Respondendo a uma pergunta do jornalista Nill Junior na rede formada pelas rádios CBN Recife e Caruaru, representando a Rádio Pajeú e demais rádios da rede sertanejas, Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada), Salgueiro FM (Salgueiro), Sertânia FM (Sertânia), Lagoa Grande FM e Custódia FM, o presidente Lula se defendeu de eventuais questionamentos sobre a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2023, se comparado com 2022.

Ao contrário, disse Lula, os repasses aumentaram. “Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos como eu tratei de 2003 a 2010, e de todos os partidos políticos. A mesma coisa eu vou fazer agora. Todo mundo sabe o que o governo passado fez para ganhar as eleições. Diminuiu o ICMS dos estados e quando diminui, diminui o dinheiro da prefeitura. O que eu garanti em 2023? Que nenhum prefeito receberia em 2023 menos que recebeu em 2022. E vou dizer mais: nenhum município de Pernambuco teve queda de FPM em 2023. Ao contrário: os municípios de Pernambuco receberam R$ 7,4 bilhões em transferências de FPM em 2023. Foram R$ 345 milhões a mais que em 2022”.

Os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Mas Lula rebateu. “o prefeito que tiver chiando é que ele quer chiar. Que presidente da República chamou prefeitos para discutir projetos? Só em Pernambuco 90% se inscreveram para participar do projeto de escola em tempo integral. A gente quer fazer política junto com o prefeito, porque tem uma coisa que eu aprendi na campanha de 1985: uma cidade parece pequena se comparada a um país. Mas é na cidade que a gente é feliz. Porque é na cidade que o povo reclama, na cidade o povo quer escola, na cidade o povo quer saúde, porque eu não iria tratar bem os prefeitos?”

E concluiu: “Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”.

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MPPE cobra transparência do Governo Raquel sobre contratações da Fundarpe

                   Mais uma dor de cabeça para a governadora Raquel Lyra (PSDB). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgar, de forma transparente, a documentação relativa aos procedimentos licitatórios realizados pela entidade para contratação de artistas nos editais do Carnaval, Ciclo das Paixões, São João e Festival de Inverno de Garanhuns em 2023.

Como providências, o MPPE recomendou a divulgação das informações dos procedimentos licitatórios; a liberação de consulta pública aos registros de contratação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem prejuízo às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados; a implementação dos Conselhos Fiscal e Administrativo em até 90 dias, em cumprimento ao Estatuto da Fundarpe); e a elaboração da Comissão Permanente de Avaliação para contratações artísticas, integrada à Comissão de Licitação da Fundarpe, também no prazo de 90 dias.

A Promotora de Justiça Natalia Campelo ressalta, no texto da recomendação, que o controle social nesse tipo de contratação depende da capacidade de os cidadãos acompanharem todo o processo licitatório, com pleno acesso desde a divulgação dos editais até a conclusão dos certames.

"A condução dos procedimentos de contratações artísticas da Fundarpe deve ser pautada nos princípios constitucionais, notadamente os da publicidade, transparência, impessoalidade, eficiência e moralidade", apontou Natalia Campelo, no texto da recomendação.

Por fim, a Fundarpe tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas. Caso a resposta seja positiva, a entidade deve apresentar cronograma das providências a serem adotadas no prazo máximo de 20 dias úteis. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (29).

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