A governadora Raquel Lyra
assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de
estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de
serviços de água e saneamento no Estado.
O secretário de Recursos
Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o
secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que
aconteceu na sede do Banco.
A governadora ressaltou a
importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo
Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de
desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a
universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado.
Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco.
Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de
pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos
enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos
ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”,
afirmou.
O produto que resultará
dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento
necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário a todos os pernambucanos.
O valor do contrato do
estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano
sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de
negócio.
“Hoje, tivemos aqui mais um
momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado
de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para
garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população
pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso
a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou:
“E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função
estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para
viabilizar os nossos investimentos”.
A contratação foi autorizada
pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª
Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a
prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão
dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em
todos os municípios do estado de Pernambuco, além de Fernando de Noronha.
A proposta de atualização e
estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de
Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória
especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos
estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram
celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo
objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e
parques.
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