Caixa começa nova etapa de saques do FGTS e estende horário

              A Caixa Econômica Federal vai iniciar na sexta-feira (18) uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS, medida criada pelo governo em julho como forma de tentar aquecer a economia. A previsão é que R$ 1,8 bilhão sejam liberados a 4,1 milhões de pessoas. Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta (18), segunda (21) e terça-feiras (22) e também funcionará neste sábado. 

Na nova etapa do saque imediato, os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta do banco poderão sacar R$ 500 de cada conta ativa ou inativa. Para obter os recursos, o trabalhador deve comparecer a agências da Caixa com o documento de identidade.

Para quem possui senha do cartão cidadão, os saques de até R$ 500 estarão disponíveis também nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar também nas unidades Caixa Aqui apresentando documento de identificação.

Saques de até R$ 100 poderão ser feitos em unidades lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. A Caixa orienta o trabalhador a levar também sua carteira de trabalho para agilizar o atendimento.

Por causa desta nova etapa, as agências da Caixa que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 724 2019 (disponível 24 horas). O saque imediato libera até R$ 500 por conta ativa ou inativa do trabalhador. A retirada do valor não significa adesão à outra modalidade criada pelo governo em julho, a do saque aniversário (que permitirá a retirada parcial do saldo do FGTS anualmente).

Quatro deputados do PDT e três do PSB anunciam desfiliação de seus partidos

            Quatro deputados federais do PDT e três do PSB anunciaram nesta terça-feira (15) que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo está na lista de parlamentares punidos pelas siglas por votar a favor da reforma da Previdência e contrariar a posição de seus partidos.

Anunciaram o desligamento de seus partidos:

Tabata Amaral (PDT-SP);

Marlon Santos (PDT-RS);

Gil Cutrim (PDT-MA);

Flávio Nogueira (PDT-PI);

Felipe Rigoni (PSB-ES);

Rodrigo Coelho (PSB-SC);

Jefferson Campos (PSB-SP).

De acordo com o grupo, serão protocolados pedidos individuais, com cada deputado citando seus motivos de desfiliação. Os pedidos devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato. Caberá ao TSE decidir se os parlamentares vão manter o mandato.

Questionados, os parlamentares disseram que só discutirão para qual sigla irão após a desfiliação.

Prefeita de Itaíba assina lei para pagar precatórios do Fundef a professores

              Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, presenteou hoje a categoria com a assinatura do Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e hoje mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).

Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.

“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.

O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.

Presidente do PSL, Luciano Bivar é alvo de investigação sobre uso de candidatura laranja nas eleições

O duelo entre Bolsonaro e Bivar ganhou mais um ingrediente

              A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos.

A defesa do presidente do PSL informou ao G1 que vai colaborar com as investigações da PF. "É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa", afirmou o advogado Ademar Rigueira.  Do G1

Saúde de Buíque promove Outubro Rosa e vacinação contra Sarampo descentralizada nas UBS

Vacinação contra o sarampo é descentralizada nas UBS

            A prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Saúde, iniciou a semana com uma programação extensa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com as campanhas do ‘Outubro Rosa’ e da vacinação contra o Sarampo. As ações estão espalhadas pelas unidades de acordo com calendário divulgado pela secretária Janice Rodrigues.

Entre os dias 15 e 18 de outubro, a campanha do Outubro Rosa vai passar pelas UBS do Amaro (15), Carneiro (16), Colônia Penal (17), Frei Damião (17) e Serrinha (18) levando serviços de exames de citologia, exames clínico das mamas e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hapatites B e C. Nesta segunda-feira (14), a campanha chegou a Aldeia Mina Grande.

Já campanha de vacinação contra o Sarampo foi totalmente descentralizada e vai acontecer “Dias D” em várias unidades de saúde do município.

Nesta terça-feira (15), a vacinação chega a UBS do Carneiro, Vila São José, na região da UBS Frei Damião e no Sítio Fernandes. Já na quarta-feira (16) acontece a vacinação contra o Sarampo no Anexo das Pedrinhas da UBS do Riachão, Condomínio Habitacional Roberto Marinho com apoio da Pastoral da Criança e no prédio da UBS Frei Damião. Também acontece na quarta (16) o Dia D na área da Cruz de São Benedito e loteamento da Amelia Cavalcante, da UBS Vila do Posto.

De acordo com a enfermeira e chefe do Programa Nacional de Imunização (PNI) em Buíque, Michelle Novaes, o principal objetivo da descentralização da campanha é alcançar o maior número de pessoas e crianças que precisam ser imunizadas, aproximando ainda mais os serviços de saúde da população.

A Secretaria de Saúde disponibilizou toda a programação da campanha de vacinação contra o Sarampo para a população, com os dias e as localidades em que ocorrerão, no site oficial da prefeitura de Buíque, através do link abaixo:

https://buique.pe.gov.br/downloads/temp/dias-de-vacinacao-contra-sarampo-2019.pdf

Caixa confirma aumento no preço de apostas de loterias a partir de novembro

              A Caixa Econômica Federal confirmou o aumento no preço dos jogos de loterias a partir de 11 de novembro. A informação foi dada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As alíquotas do reajuste das apostas ainda não foram divulgadas. 

A autorização para reajustar o preço das loterias é uma demanda da Caixa desde que o economista Pedro Guimarães assumiu a instituição, em janeiro deste ano.

Em vídeo gravado na semana passada, que circula nesta segunda-feira (14/10) na internet, Guimarães afirma que a autorização foi finalmente concedida. 

"Quando tivemos reunião em julho, com o presidente da República, (Jair Bolsonaro), tínhamos seis pautas. Já realizamos cinco delas e hoje acabamos de realizar a sexta, que é a autorização para o reajuste”, afirmou Guimarães. 

O reajuste das loterias é um fator importante para o IPCA - o índice oficial de inflação.

Padrasto mata menino de 4 anos com 20 facadas por ele não parar de chorar

            Um homem matou enteado de 4 anos e deixou a mãe da criança ferida na noite do último sábado (12/10), na cidade de Santo Antônio de Jesus, no interior da Bahia. Segundo a polícia local, o homem desferiu 20 golpes de peixeira no menino porque a criança na parava de chorar. No momento do ataque, o menino presenciava a mãe sendo esfaqueada pelo padrasto. A mulher foi socorrida com 8 perfurações.

Em entrevista ao Correio, o delegado do caso, Adilson Bezerra, disse que, após o ataque, o homem se jogou do primeiro andar do prédio. “Com a chegada da Polícia Militar, ele aplicou um golpe de peixeira no próprio corpo e se jogou da janela do primeiro andar”. Para o delegado, ele tentou simular um suicídio.

O delegado explica que a mãe é moradora de Salvador, e que o casal se encontrava apenas nos fins de semana. Ela aproveitou o Dia das Crianças para apresentar o filho ao namorado dela. “Durante este último encontro, o homem se alterou do nada, e falou que a mãe do menino estaria traindo lhe traindo. Foi aí que ele foi até a cozinha, pegou a peixeira e começou a desferir os golpes”. O ataque, presenciado pela criança, começou no banheiro e se estendeu pelo corredor da residência, terminando perto da janela, de onde a mulher se jogou. Neste momento, o namorado dela ficou sozinho com a criança e a atacou por 20 vezes com a peixeira.

Em interrogatório, o homem confessou o crime e disse ter matado a criança por que ela “não parava de chorar” e gritar pela mãe. O delegado conta, ainda, que o homem também não conseguiu explicar a história da suposta traição. “Ele não demonstrou nenhum remorso, pelo contrário, foi bem frio, falou que tentou matar a companheira porque ela estaria lhe traindo, mas sem nenhuma evidência”.

O homem está no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e foi autuado em flagrante pelo assassinato do menino. As investigações levantaram que o homem não possui nenhum problema psiquiátrico ou psicológico. Foi encontrada ainda uma pequena quantidade de maconha no quarto do agressor. Ele responderá por homicídio triplamente qualificado: motivo cruel, impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe.

Supremo julga na quinta-feira ações sobre prisão após segunda instância

              O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, conforme informou nesta segunda-feira (14) a assessoria da presidência da corte.

Em pauta estão três ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que pedem para o STF declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado - ou seja, após o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.

Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores, como foi o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018.

Lula foi preso após ser condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex de Guarujá (SP). Posteriormente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância, manteve a condenação do petista.

As ações que serão julgadas são de relatoria do ministro Marco Aurélio e foram ajuizadas pelo antigo PEN (hoje, Patriotas), pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PC do B.

Na quinta, a análise do tema começa com as sustentações orais dos autores das ações. A expectativa é que o julgamento todo se estenda por ao menos três sessões plenárias.

As duas primeiras ações foram liberadas para julgamento em plenário pelo relator no final de 2017. Na ocasião, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, evitou pautar seu julgamento, o que gerou críticas públicas de colegas do tribunal.

Uma eventual mudança no entendimento do Supremo sobre a execução provisória da pena poderá ter impacto no caso de Lula se os ministros entenderem que, para determinar a prisão, é preciso esperar o trânsito em julgado (a análise dos recursos pelo STF).

Clima entre os Oliveira esquenta sucessão 2020 em Serra Talhada

                O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira, veio a público no programa Frequência Democrática desta segunda-feira (14) classificar como “boato absurdo e sem o menor fundamento” informações envolvendo o nome de seu avô, o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira.

Segundo Victor, um blog da região alimentou a fofoca de que Inocêncio estaria cogitando dá uma “facada nas costas” e “trair” o grupo do qual Victor faz parte hoje, liderado pelo primo, o deputado Sebastião Oliveira. Inocêncio estaria articulando a candidatura de Victor para prefeito de Serra em 2020 por ‘debaixo dos panos’, isto é, fora da coalizão com os atuais aliados.

“Eu queria dizer que esse boato não tem o menor fundamento e eu fico triste de ver que um boato é comentado com tanta vontade por parte da mídia, falando sobre traição, sobre facada nas costas, misturaram até questão de recursos de campanha no meio da conversa”, lamentou. Victor chegou a ironizar a forma como a fofoca ganhou ares de notícia. “Eu fico imaginando quem se condoeu tanto assim de um boato desses, para manifestar esse tipo de questionamento”.

Mesmo tentando minimizar os efeitos da informação veiculada, ele deixou brechas no discurso ao afirmar que a articulação “não aconteceu não, do jeito que falaram…”. E reforçou: “Mesmo que tivesse ocorrido qualquer conversa, faria parte do processo eleitoral, porque agora é a hora das lideranças conversarem com os partidos, com os grupos políticos, para ver qual o projeto será apresentado, para buscar algum entendimento, uma identificação. Então, não tem crime e não tem pecado nenhum em conversar”.

O neto de Inocêncio demostrou-se incomodado com o fato de associarem a imagem do avô a figura de um traidor. “De jeito nenhum aconteceu ou faz sentido qualquer um desses comentários que se fizeram sobre o meu avô estar traindo ou não sei o que lá… Isso é um absurdo”. Mesmo assim, Victor disse que vem sendo cortejado por diferentes partidos e grupos políticos.

“Tantos grupos e partidos vieram conversar comigo, diretórios municiais e estaduais, diretórios nacionais vieram conversar comigo sobre a campanha do ano que vem. Então, faz parte do processo eleitoral se conversar sobre essas coisas com diferentes grupos, não teria problema tá?”.

O deputado Sebastião Oliveira tem enfatizado, de forma reiterada durante entrevistas, que o nome do grupo para as eleições 2020 sairá de pesquisas de opinião. Por enquanto, consultas colocam à frente o nome do pré-candidato e ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes. Do Farol de Notícias.

Estado abre seleção com 1.510 vagas para residências médicas e área profissional de saúde

               A Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou o edital de abertura de seleção para residências médicas e para a área profissional da saúde, em 2020. São oferecidas 1.510 vagas em 35 instituições do estado. O cadastramento tem início às 9h do dia 28 de outubro e segue até as 23h59 de 17 de novembro, pela internet. Os aprovados recebem bolsa mensal de R$ 3.330,43.

Ainda segundo a secretaria, há 866 vagas para residências médicas e 644 para área profissional de saúde.

A seleção será feita por meio de prova escrita eliminatória e análise curricular. O teste equivale a 90% da nota final da avaliação.

De acordo com o edital, o candidato só pode se inscrever em uma modalidade. A taxa custa R$ 490. A inscrição tem duas etapas. A primeira deve ser feita pela internet, com o preenchimento da ficha.

Na segunda, os documentos, declarações e certificados exigidos no edital, além do comprovante da taxa de pagamento, devem ser enviados pelos Correios (Via Sedex ou encomenda com Aviso de Recebimento) para a Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco.

O endereço é: Avenida Rui Barbosevea, nº 1599, bairro das Graças – Recife – Pernambuco, CEP 52050-000. O material d ser remetido entre 28 de outubro e 18 de novembro.

Ainda de acordo com o edital, os envelopes devem conter a documentação relativa a um único candidato, não sendo considerados materiais enviados em envelopes endereçados por terceiros. Os candidatos deverão escrever na frente do envelope: “processo seletivo para residência médica 2020”.

As provas serão realizadas no dia 8 de dezembro deste ano. No Recife, haverá testes com qualquer número de inscritos. Em Petrolina, no Sertão, é preciso totalizar, no mínimo, 100 candidatos para a viabilização do certame na cidade, segundo o edital.

O resultado final será divulgado no dia 24 de janeiro de 2020, na internet. Os aprovados devem fazer o pré-cadastramento on-line no dia seguinte.

A matrícula deve ser feita no período entre 3 e 7 de fevereiro de 2020, na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, na Zona Oeste do Recife. As residências têm início em 2 de março.

Ao todo, a previsão de investimento é de R$ 124 milhões nessas modalidades de pós-graduação. Desse total, R$ 85 milhões são do estado. A Secretaria de Saúde informa que isso representa 68,5% do total e com um incremento de R$ 2,9 milhões em relação ao ano anterior.

Veja edital completo