Um conjunto de relatos
obtidos com exclusividade pelo Correio de Notícias revelou um cenário alarmante
de tortura, maus-tratos e uma morte suspeita dentro da Colônia Penal Feminina
de Buíque, no Agreste de Pernambuco. As denúncias, feitas por ex-detentas e
familiares, expõem um retrato de violência, humilhações e abandono
institucional no sistema prisional feminino do Estado.
Segundo os relatos, agentes
e servidoras da unidade estariam envolvidos em agressões físicas e castigos
desumanos, segundo relatos de uma ex-presidiária ao Correio. As presas apontam
perseguição por funcionários, sem direito a visitas, inspeções e vivendo em
condições desumanas.
Outras denúncias falam em castigos
aplicados com presas nuas, mantidas em celas isoladas e sob vigilância
constante. “Dizem que é pra evitar suicídio, mas os agentes batem na
cabeça pra não deixar marca no corpo”, relatou outra ex-detenta.
Entre os casos mais graves
está o de Mychelline Martins da Silva, encontrada morta dentro da unidade. A
versão oficial aponta suicídio, mas familiares e ex-detentas questionam as
circunstâncias da morte. “Mandaram todo mundo ficar de bico fechado pra
não prejudicar mais ainda”, afirmou uma das fontes ouvidas.
A família denuncia que não
pôde ver o corpo, sepultado em caixão lacrado, e que não houve necropsia nem
exame de corpo de delito. Uma carta escrita por Mychelline, endereçada a
Defensoria Pública, um dia antes de morrer levanta dúvidas sobre a hipótese de
suicídio e reforça as suspeitas de violência institucional.
No texto, ela relata o
sofrimento vivido dentro da Colônia Penal e pede ajuda para ser transferida de
volta a Buíque, onde poderia continuar o tratamento no CAPS e ficar mais
próxima da família.
“Já estou aqui há 2 meses
e só fiz uma ligação. Aqui oprime as reeducandas, agride. Quando cheguei na unidade
passei 30 dias no castigo, nos primeiros dias não deixaram entrar nada, dormi na
pedra por vários dias com a mesma roupa e eu estava com queimaduras no corpo...
(...). Venho lhes pedir para que me ajude na volta o mais rápido possível, para
que eu possa voltar pra perto da minha família”, escreveu
Mychelline em sua carta.
A carta, escrita de próprio
punho, reforça as denúncias de tortura e negligência dentro da unidade. Segundo
ex-detentas, castigos incluíam isolamento de mulheres nuas e agressões físicas
“sem deixar marcas”. A Colônia Penal, com capacidade para 107 mulheres, abriga
mais de 320.
Diante da grande repercussão
do caso, órgãos públicos estaduais se manifestaram.
A Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Prevenção à Violência afirmou que, devido ao sigilo que
envolve o caso, não pode divulgar detalhes, mas garantiu que o Mecanismo
Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/PE) segue ativo, realizando visitas
e monitoramentos em presídios e instituições de privação de liberdade.
A Secretaria também destacou
a atuação da Ouvidoria de Direitos Humanos, que recebe e encaminha denúncias, e
reafirmou o compromisso do governo com a dignidade humana e o combate à tortura.
A 8ª Promotoria de Justiça
Criminal de Caruaru, responsável pela área de Execuções Penais, informou que acompanha
o caso. De acordo com o órgão, o Instituto de Criminalística de Arcoverde
realizou a perícia no local, e o corpo foi levado ao IML de Caruaru, onde foi
emitida a declaração de óbito nº 39203917-6.
Após a morte, internas se
revoltaram e houve tumultos, o que resultou na transferência de algumas
detentas.
A Promotoria também informou
que realizou inspeção na Colônia Penal em 23 de setembro de 2025, sem constatar
indícios de tortura ou maus-tratos naquele momento. No entanto, diante das
denúncias graves, requereu novas informações e avalia novas diligências,
podendo acionar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
Já a Secretaria de
Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) comunicou que acionou a
Polícia Civil para investigar o caso e aguarda o resultado do exame
tanatoscópico realizado pelo IML.
A Defensoria Pública e a
Polícia Civil não se manifestaram.
O caso reacende o debate
sobre as condições das prisões femininas em Pernambuco, a falta de fiscalização
efetiva e a responsabilidade do Estado em garantir os direitos fundamentais das
mulheres privadas de liberdade. Fonte: Correio de Notícias
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