A ação foi movida pela
coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e pelo ex-vereador Evandro de
Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde. De acordo com a manifestação do
promotor eleitoral Vandeci de Sousa Leite, há provas contundentes de que o
Solidariedade utilizou candidaturas fictícias para burlar a legislação
eleitoral e preencher formalmente a cota de gênero exigida pela Lei 9.504/97.
Na análise do Ministério
Público Eleitoral, as candidatas investigadas, Ana Michele de Barros Silva e
Jessica Bianca e Silva, foram inscritas no pleito sem a intenção real de
concorrer, servindo apenas para atender ao percentual mínimo de mulheres
exigido por lei nas eleições proporcionais. “Não há dúvidas de que no bojo dos
autos do procedimento investigativo há provas robustas de que ocorreu fraude à
cota de gênero no lançamento de candidaturas fictícias”, afirmou o promotor
eleitoral.
O promotor destacou ainda
que as candidatas não demonstraram qualquer movimentação de campanha, deixando
de promover suas candidaturas. No caso específico de Jessica Bianca e Silva, há
indícios de que ela atuou para impulsionar a candidatura de outra pessoa.
Segundo a manifestação do MPE, essa estratégia beneficiou diretamente Juliana
Tenório, eleita com 632 votos pelo Solidariedade.
“É possível inferir que o
conjunto das circunstâncias fáticas indicam que as candidatas não tinham
qualquer pretensão de disputar as eleições proporcionais municipais, deixando
de promover as respectivas candidaturas e, no caso da Srª Jessica Bianca e
Silva, promovendo a candidatura de terceiro”, apontou o promotor eleitoral na
manifestação.
O documento também menciona
que Ana Michele de Barros Silva apresentou prestação de contas padronizada,
reforçando a tese de que sua candidatura não possuía caráter real de disputa
eleitoral. Para o MP Eleitoral, fica claro que o partido Solidariedade,
presidido pelo médico Waldir Tenório, lançou as duas candidaturas femininas
apenas para preencher a exigência formal da cota de gênero, sem efetiva
participação eleitoral das candidatas.
A manifestação do MP Eleitoral é um passo importante no andamento do processo, que pode levar à anulação da candidatura de Juliana Tenório e possíveis sanções ao partido. O caso agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral. Do blog da Juliana Lima
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