Bancada federal deve destinar R$ 1,4 bi a Pernambuco via emendas

                   A governadora Raquel Lyra (PSDB), em uma articulação dos deputados Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT) conseguiu reunir 21 dos 25 parlamentares, além de todos os três senadores e três dos quatro ministros pernambucanos, em Brasília - DF. Amanhã, sexta-feira (27), a bancada se reunirá com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), às 11h, na sede da prefeitura, para dar andamento aos debates sobre as emendas parlamentares.

No encontro, Raquel Lyra solicitou apoio no repasse de recursos via emendas para garantir ações de governo e obras estruturadoras. Entre elas, as conclusões da 1ª etapa da Adutora do Agreste e do Canal do Fragoso e a requalificação da BR-232. A expectativa é que o Estado receba no próximo ano cerca de R$ 1,4 bilhão destinado pelos deputados e senadores. 

Também foram discutidos temas como a reforma tributária e a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística. "E a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos”, completou Raquel Lyra.

De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho, a reunião demonstra que quando o interesse é de Pernambuco não há colorações partidárias. "A gente se junta para defender nosso estado", afirmou Coutinho. Faltaram à reunião, os deputados Lucas Ramos (PSB), Felipe Carreras (PSB), Luciano Bivar (União Brasil) e Waldemar Oliveira (Avante). 

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Programa prevê R$ 15 milhões para interiorizar desenvolvimento

            O governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta (20), o investimento de R$ 15 milhões para o Programa de Fortalecimento de Arranjos Produtivos no Estado, o PE Produz. Segundo o estado, a ideia é interiorizar o desenvolvimento por meio de ações como o fomento a arranjos produtivos.

Esses recursos serão aplicados em uma primeira convocação pública de entidades e associações de direito privado e sem fins lucrativos. Esse público-alvo terá direito a valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil. As entidades e associações poderão submeter seus projetos através de edital. 

Na solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, a governadora Raquel Lyra (PSDB) informou que ele ficará 30 dias aberto para inscrição.

“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas.

Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.

Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br).

As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.

Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. 

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Presidente da Alepe apaga post com críticas a Raquel Lyra

                      Na última terça-feira (17), ocorreu a derrubada dos vetos da governadora Raquel Lyra (PSDB), referentes à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A votação ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com 30 votos não aprovando os vetos e 10 favoráveis. O presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto do mesmo partido da governadora, votou contra.

Na ocasião, ele falou abertamente sobre a escolha, deixando claro o número de tentativas de acordo com o Executivo. “Voto pela derrubada dos vetos”, afirmou o parlamentar durante a sessão.

O posicionamento do tucano surpreendeu, mostrando que Raquel Lyra, pode estar vivendo um “jogo de cintura”, com um dos seus principais aliados na Alepe.

Porém, o que vem chamando atenção nesse momento, é uma publicação realizada por Porto nas redes sociais. No post ele fez algumas críticas ao Governo do Estado por não terem chegado à um acordo. Entretanto, o mais interessante desse episódio, foi que algumas horas depois, o presidente da Alepe excluiu a publicação das redes.

"Após várias tentativas de acordo com o Palácio, o plenário da Alepe rejeitou hoje os vetos do Governo do Estado à LDO. Com placar de 30 a 10, a votação mostrou a posição dos deputados e deputadas quanto ao tempo de cumprimento das emendas enviadas pelo Legislativo para ajudar o povo de Pernambuco. Temos urgência na destinação de recursos para melhorar a vida da nossa gente, por isso, não concordamos com os vetos do Governo aos ajustes propostos por deputados. Seguimos abertos ao diálogo e procurando a melhor solução para que o povo seja sempre o maior beneficiado", escreveu.

Da base do apoio ao governo, apenas quatro votaram a favor dos vetos à LDO. Segundo a assessoria da deputada Débora Almeida os 10 parlamentares que foram a favor a governadora, foram convidados para almoçar com ela nesta quarta-feira (18). Do JC Online 

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Governo de Pernambuco lança programa com descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD

                    Após a aprovação e sanção do pacote fiscal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, lançou o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos. A iniciativa é fruto da Lei Complementar nº 520/2023 de iniciativa do Executivo estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa no mês passado.

Com o lançamento, os contribuintes que acumularam dívidas referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD) terão a oportunidade de negociar os seus débitos.

Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual. O objetivo do programa é estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Para isso, o Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  

O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. 

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Primeiro carro elétrico do Brasil sairá de Pernambuco já em 2024

               Por Patrícia Vilas Boas, da Folha de S. Paulo — A Stellantis anunciou nesta terça-feira (17) que planeja alocar em 2024 parte da sua produção no polo automotivo de Goiana, no estado de Pernambuco, para fabricação de veículos com tecnologia “bio-hybrid”, isto é, híbridos movidos a etanol. “As novas tecnologias híbridas estarão disponíveis já a partir do próximo ano”, disse a montadora em comunicado.

Segundo a Stellantis, a produção a partir do próximo ano também incluirá os veículos 100% elétricos à bateria desenvolvidos pela empresa no Brasil. A iniciativa, segundo a montadora, faz parte de sua estratégia global de descarbonização da mobilidade, que prevê descarbonização total das operações e produtos da empresa até 2038, e redução de 50% das emissões de CO2 até 2030.

“Nossa prioridade é descarbonizar a mobilidade, e queremos fazer isto de modo acessível para o maior número de consumidores, desenvolvendo tecnologias e componentes no Brasil”, disse o presidente da Stellantis para a América do Sul, Antonio Filosa, em nota.

A Stellantis prevê aumentar o número de fornecedores de componentes e sistemas no entorno da fábrica de Goiana, de 38 para 50, no curto prazo. “Ao longo dos próximos anos, no horizonte do desenvolvimento da nova família de veículos híbridos e elétricos, a cadeia de valor deverá contar com 100 fornecedores instalados em Pernambuco”, acrescentou a Stellantis, que pretende avançar com a tecnologia de propulsão híbrida, que combina motores térmicos com eletrificação, em outros dois polos automotivos: Betim (MG) e Porto Real (RJ). Do Ricardo Antunes

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Boletim de ocorrência de roubos em Pernambuco voltará a ser registrado pela internet

                 Quem for vítima de roubo em Pernambuco terá a possibilidade, novamente, de fazer o registro do boletim de ocorrência pela internet. O serviço foi interrompido há cerca de seis meses sob a alegação de que o cidadão estava preenchendo de forma errada e, por isso, os inquéritos não estavam sendo instaurados. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que assumiu a pasta no mês passado, decidiu que o registro das queixas de roubo pela Delegacia Interativa precisa ser oferecido à população para evitar as subnotificações. 

"O que ocorria é que os campos eram insuficientes para prestar as informações mínimas necessárias e esses campos não eram de preenchimento obrigatório. Se o campo fosse deixado em branco, a investigação não era instaurada", afirmou Carvalho, durante visita à sede do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, nesta terça-feira (17).

"Não nos interessa ter subnotificação. Nós queremos saber qual é a real quantidade de crimes que está ocorrendo no Estado e qual é o local onde ocorre para que a gente tenha um planejamento melhor possível para reduzir esses dados. A Secretaria de Defesa Social, junto com a Polícia Civil, está reformulando o formulário. Novo campos foram criados e se tornarão obrigatórios aqueles que precisam ser", disse o secretário estadual. 

Na época em que a SDS interrompeu o serviço de queixas de roubo pela internet, houve muitas críticas. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, classificou a decisão como um "retrocesso". O Ministério Público Estadual também solicitou esclarecimentos à pasta estadual. 

De janeiro a setembro deste ano, 34.867 boletins de ocorrência de crimes violentos contra o patrimônio (roubos) foram somados pela polícia em Pernambuco. No mesmo período de 2022, foram 38.326 ocorrências. 

O detalhe é que somente a partir de abril deste ano, quando a população passou a ser impedida de registrar as queixas de roubos pela internet, as estatísticas dessa modalidade criminosa caíram. Essa redução pode indicar que houve subnotificação, já que muitas vítimas têm dificuldade em encontrar delegacias abertas à noite e nos fins de semana - principalmente nas cidades do interior.  Do JC Online

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Fortalecimento da agricultura familiar é tema de reunião na Sudene

               O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor. A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa.

Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou.

Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse.

O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou.

Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.

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Raquel Lyra sofre nova derrota na Alepe que derruba vetos à LDO

              Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram, nesta terça-feira (17), os vetos parciais da governadora Raquel Lyra ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A discussão foi pautada para o plenário após alguns adiamentos. Mais uma vez a governadora saiu derrotada, tendo seus vetos derrubados pela maioria da casa legislativa estadual.

O texto havia sido aprovado em setembro pelo Plenário da Assembleia Legislativa, com diversas alterações incluídas pelos deputados ao documento que orienta a elaboração do orçamento do Estado, e a governadora decidiu vetar alguns trechos, como os que tratavam das verbas parlamentares.

Na comissão realizada na manhã de terça, alguns parlamentes queriam discutir o assunto em reunião às 11h. Se houvesse entendimento, iria ao Plenário. Se não, só iria para pauta na semana que vem. Mas como a matéria já estava pautada na ordem do dia, os deputados resolveram discutir o assunto.

Com quórum formado, os parlamentares foram ao painel. Foram 30 votos favoráveis a derrubada do veto, contra 10 pela manutenção.

“Tentamos vários acordos, esperamos posicionamento do Governo do Estado, mas infelizmente os acordos que chegaram à essa Casa não foram favoráveis”, declarou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Votaram pela manutenção dos vetos: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), França Hacker (PSB), Izaias Regis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joãozinho Tenório (Patriotas), Joaquim Lira (PV), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).

Votaram contra a manutenção dos vetos: Abimael Santos (PL), Adalto Santos (PP), Aglailson Victor (PSB), Álvaro Porto (PSDB), Claudiano Martins Filho (PP), Cleber Chaparral (União), Coronel Alberto Feitosa (PL), Dani Portela (PSOL), Gustavo Gouveia (SD), Henrique Queiroz Filho (PP), Jefferson Timóteo (PP), João de Nadegi (PV), João Paulo Costa (PCdoB), Joel da Harpa (PL), José Patriota (PSB), Kaio Maniçoba (PP), Lula Cabral (SD), Nino de Enoque (PL), Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Júnior Tercio (PP), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e William Brigido (Republicanos). Com informações do blog Ponto de Vista/Foto: Letícia Lima.

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Suape lança novo terminal de contêineres que terá investimento de R$ 1,6 bi

                  O Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, vai ganhar um novo terminal de contêineres que deve pelo menos duplicar a capacidade do complexo portuário e gerar mais de 1,7 mil empregos, segundo o governo do estado. A obra é mais um dos frutos deixados pelo ex-governador Paulo Câmara ao governo Raquel.

Nesta segunda-feira (16), foi assinada a autorização para a implantação da nova estrutura, que deve começar a ser construída em 2024 e terminar em 2026. O investimento inicial na implementação do terminal é de R$ 1,6 bilhão.

O novo terminal vai ser implantado e administrado pela APM Terminals, empresa que é subsidiária do conglomerado dinamarquês A.P Moller-Maersk.

A assinatura da autorização foi feita pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; pela governadora Raquel Lyra (PSDB); e pelo presidente da APM Terminals, Aristides Júnior.

Somente na obra, devem ser criados novos 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Depois, com o funcionamento total do terminal de contêineres, serão 1,7 mil postos de trabalho, sendo 350 diretos e 1,4 mil indiretos.

O novo terminal deve ocupar cerca de 50 hectares, numa área que pertencia ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e foi leiloada em 2022, sendo arrematada por R$ 455 milhões pela Maersk.

A estrutura terá capacidade inicial de movimentar, por ano, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento. 

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Assembleia Legislativa de Alagoas concede título de cidadão alagoano a Eduardo Campos

                  A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou, hoje (16), sessão solene que marcou a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (in memoriam). O prefeito do Recife, João Campos, e o deputado federal, Pedro Campos, acompanharam a solenidade junto à ex-primeira dama Renata Campos e familiares.

Por iniciativa do deputado estadual Inácio Loiola, o título foi aprovado pelo plenário da Casa de Tavares Bastos em 2012, antes do falecimento de Eduardo. A solenidade realizou homenagem ao gestor pernambucano, em reconhecimento às iniciativas prestadas aos alagoanos enquanto esteve à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“É uma alegria celebrar a vida de Eduardo, a sua relação com o Nordeste e com o povo alagoano. Hoje, Dia Nacional da Ciência e Tecnológica, revivemos a dimensão do que Eduardo representa enquanto cidadão brasileiro, nordestino e, agora, alagoano”, afirmou.

O parlamentar ressaltou a importância do legado deixado ao país pelo ex-governador. “A área de Ciência e Tecnologia obteve grandes conquistas no governo do presidente Lula sob a liderança do ministro Eduardo Campos. A lei de Biossegurança, a Lei do Bem, a Política Nacional de Biocombustíveis, são alguns exemplos do legado deixado por sua intensa gestão frente ao Ministério”, afirmou.

“Eduardo fez da luta pelo desenvolvimento do Nordeste a sua luta, colocando a nossa região como solução para o Brasil e não como problema. É com essa inspiração que seguimos trabalhando na Câmara dos Deputados, em Brasília”, concluiu. 

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Feriadão tem quase mil colisões e mais de mil pessoas feridas no trânsito

                Na frieza dos números, os acidentes de trânsito e seus consequentes mortos e feridos diminuíram em até 5% nas rodovias federais do Brasil durante o feriadão 2023 de Nossa Senhora Aparecida. Mas, na prática, os dados impressionam e mostram o gigante desafio que o País tem pela frente de tornar mais responsáveis os motoristas brasileiros.

Em cinco dias e somente nas BRs, foram quase mil colisões (926) - das quais 263 foram graves (3% a menos que o mesmo período de 2022) - que deixaram 1.065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação a 2022) e 79 mortas.

Outro dado que assusta é a quantidade de motoristas autuados de forma geral e, principalmente, por excesso de velocidade - considerada a infração mais grave no trânsito pela periculosidade que ela representa. 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5.697 realizando ultrapassagens irregulares.

Segundo a PRF, frente a esses números, a instituição promete intensificar ainda mais a presença de agentes em locais estratégicos nas rodovias federais para coibir manobras proibidas e excesso de velocidade. Com informações do JC

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Julgamento de Bolsonaro servirá de alerta para o uso de Lives nas eleições de 2024

Por Pedro Melchior*

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve ser concluído na próxima terça-feira (17), deverá servir de parâmetro para o uso de Lives por mandatários nas eleições municipais de 2024. Segundo o advogado Dr. Pedro Melchior, comentando matéria da jornalista Carolina Brígido (UOL), a tendência é que Bolsonaro seja condenado. 

De acordo com as informações, o TSE deve mesmo condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter transmitido Lives a partir do Palácio da Alvorada para se apresentar como candidato à reeleição no ano passado. O ex-presidente também é acusado de ter convocado coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na qual governadores anunciaram apoio político ao então presidente, o que contraria a lei eleitoral.

Na época, o ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, fizesse Lives no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto com pronunciamentos de conteúdo eleitoral. Em sua decisão, proferida no dia 24 de setembro de 2022, o ministro entendeu que tais transmissões ferem a isonomia entre os candidatos, uma vez que o presidente usou bens e recursos públicos em uma Live de campanha.

Ministros estudam a possibilidade de punir as práticas com a imposição de multa. Segundo fontes do TSE, a condenação teria caráter pedagógico, para inibir candidatos à reeleição de adotarem a mesma conduta. A ideia é alertar prefeitos que agora em 2024 buscam a reeleição, no sentido que é crime usar a estrutura pública para divulgar candidatura, como estabelece a Lei das Eleições. 

*Advogado. Fundador da Banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de municípios brasileiros.

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Ricardo Teobaldo anuncia que não pretende mais disputar cargos políticos

              O ex-deputado federal Ricardo Teobaldo foi homenageado pelo município de João Alfredo, onde recebeu o título de cidadão. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos serviços prestados à cidade durante seus mandatos como deputado.

Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, ele expressou sua gratidão pela homenagem e compartilhou seus planos futuros na política. Ele anunciou que não pretende mais disputar cargos políticos, optando por uma nova fase dedicada a apoiar amigos que concorrerão nas eleições de 2024.

“Não estou pensando em disputar mandato. Depois de quase 20 anos de mandato, agora estou em um momento de descanso trabalhando nas minhas empresas”, afirmou.

O ex-deputado encerrou seu ciclo como parlamentar, mas continua envolvido com questões políticas e comprometido em apoiar líderes que buscam representar a população em diferentes esferas do governo. Sua decisão de não buscar mais cargos eletivos não o afasta da política, mas sim redefine seu papel como colaborador em prol de um futuro político promissor no estado de Pernambuco.

Ao comentar sobre a possível filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, Ricardo Teobaldo disse que a decisão deve acontecer ainda este mês, mas não poderia definir quando, porque a decisão da oficialização deve ser de Armando.

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Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

             O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

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Flávio Dino anuncia que levará Compaz para todo o Brasil, projeto é de Pedro Campos

             O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve hoje (11), em Pernambuco, para realizar o lançamento do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança com Cidadania II (Pronasci II). Na ocasião, foram anunciados investimentos na ordem de R$160 milhões para a área, que serão destinados ao estado e aos municípios pernambucanos. Ele também anunciou que irá levar o modelo do Compaz para todo o País. O deputado federal Pedro Campos acompanhou a comitiva ministerial e comentou as ações que estão em curso.

“Desde março, o governo federal atua com responsabilidade para restaurar as políticas públicas na área da segurança, com o olhar voltado não apenas para o enfrentamento aos crimes, mas atuando fortemente na prevenção à violência. Um grande exemplo é o compromisso assumido da construção de 40 Compaz dentro das ações do Pronasci II, previsto no Novo PAC. Seguirei trabalhando na Câmara dos Deputados para que essa política pública se transforme em uma política pública de Estado”, afirmou.

Em visita ao Compaz Eduardo Campos ao lado do prefeito do Recife, João Campos, o Ministro Flávio Dino anunciou que a meta do Governo Lula é levar o modelo do Compaz para todo o Brasil. “Tem gente João que pensa que segurança pública e direitos sociais são coisas separadas. O Compaz mostra o caminho certo. Que é você integrar a dimensão da segurança com um conjunto de direitos da população. Todas as experiências internacionais mostram que esse é o caminho vitorioso. Por isso eu tô aqui em nome do presidente Lula, porque nós vamos levar o Compaz para todos os estados brasileiros”.

O deputado federal Pedro Campos é autor do projeto de lei N• 2215/2023 que pretende levar a todas unidades federativas a experiência recifense dos Centros Comunitários da Paz (Compaz). “O Compaz é exemplo nacional em políticas públicas que efetivamente combatem a desigualdade e promovem a justiça social através do fortalecimento comunitário. É um instrumento de promoção de dignidade, cidadania e prevenção à violência”, afirmou.

COMPAZ - Em funcionamento na cidade do Recife há 7 anos, a iniciativa é inspirada na premiada política pública de urbanismo social que tirou da colombiana Medellín a pecha da marginalidade e a projetou como uma das cidades mais inovadoras do mundo. No Recife, a rede conta com quatro unidades: a Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; a Governador Miguel Arraes, na Praça Caxangá; a Ariano Suassuna, no Cordeiro; e a Dom Helder Câmara, no Coque. 

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TCE inicia operação de fiscalização em creches e pré-escolas em Pernambuco

                O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma operação de fiscalização em creches e pré-escolas públicas no Estado. As equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos - aproximadamente 60% do total de creches existentes em Pernambuco. 

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ vai verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

De acordo com o Tribunal de Contas, a divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel com os dados coletados durante a realização da auditoria. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

Uma das coordenadoras da operação, Nazli Nejaim, explicou que a fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, além de ser uma pauta elencada como prioridade pelo presidente do TCE, Ranilson Ramos, é também uma demanda urgente da sociedade diante da carência existente por essa oferta. 

“Um trabalho como esse é inédito na Casa. A partir de agora vamos ter um marco referencial da condição da educação infantil no Estado e nos municípios, porque nós sabemos que a educação infantil é prioridade do município oferecer para a comunidade. Então a ideia é que a sociedade perceba que o Tribunal está de olho na prestação de serviços para estes pequenos cidadãos. O que nós queremos é fomentar a prestação do serviço de qualidade para a primeira infância", afirma Nazli.

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada. 

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Raquel recebe o ministro Flávio Dino para a implantação do Pronasci 2 e do PAS

              A governadora Raquel Lyra (PSDB) recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS). A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública. Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco.  

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Magno Martins lança biografia de Marco Maciel em noite de autógrafos na Alepe

                 Depois de promover o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” primeiro na Academia Brasileira de Letra (ABL), no Rio de Janeiro, depois no Senado, em Brasília, o jornalista Magno Martins comanda noite de autógrafos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na noite desta segunda-feira (9). 

A escolha do local para o lançamento em Pernambuco não foi casual. Marco Maciel exerceu o seu primeiro mandato na Casa, como deputado estadual, em 1966. Na biografia, Magno conta os bastidores de sua vida política e outras curiosidades. 

“Um político da dimensão dele, que ocupou os cargos mais importantes que um político almeja, desde deputado estadual à presidência da República interinamente com Fernando Henrique Cardoso, 86 vezes, escrevi para as novas gerações de filhos e netos que não ouviram falar em Marco Maciel. Ele era um político muito discreto, tem pouca literatura sobre ele, e esse livro vai ficar para as futuras gerações”, destacou Magno Martins. 

O presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, prestigiou o lançamento da obra. Também compareceu o diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi.

“Há um déficit de referência dessa história de Marco Antônio de Oliveira Maciel. A nossa geração lhe deve esse tributo. Um homem extraordinário, um estadista, um homem à frente do seu tempo, acima do seu meio, elegante, que tratava os adversários com respeito e buscava a convergência. As novas gerações precisam conhecer a história de Marco Maciel, o Marco de Pernambuco”, comentou Eduardo de Queiroz Monteiro.

A desembargadora aposentada Margarida Cantarelli, que foi chefe da Casa Civil no Governo Marco Maciel e com ele também trabalhou nos ministérios da Educação e Casa Civil no Governo Sarney, fez uso da palavra em nome da família e dos macielistas históricos.

"É oportuno esse livro porque ele acende luzes sobre a figura do homem, do político, do pensador e do gestor, sobre seu estilo de ser e de fazer. Estive ao lado de Magno, com satisfação, em todo o caminhar desse livro, desde os primeiros textos que ele divulgava através de seu blog. Como bom jornalista que é, Magno procurava, além do que já conhecia, reunir dados, fatos e pessoas, buscano detalhes que pudessem traçar mais do que bem o perfil de Marco Maciel.

A noite de autógrafos contou foi prestigiada por diversos políticos dos vários espectros partidários, o que atesta o reconhecimento do espírito público e republicano do biografado. Com informações da Folhape

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Avaliação de Raquel Lyra despenca no Recife

                A pesquisa Ipespe/JC também avaliou os primeiros nove meses do Governo Raquel Lyra (PSDB). quando comparados com os dados da primeira pesquisa Ipespe/JC, indicam uma piora na avaliação dos eleitores de Recife sobre a gestão da tucana. Quando a questão é a aprovação do governo Raquel Lyra, os índices também pioraram.

O levantamento indica que Raquel tem queda de 11 pontos percentuais no número de eleitores do Recife que aprovam seu governo, enquanto o número de pessoas que desaprovam aumentou em 11%.

Com isso, 47% desaprovam o governo Raquel Lyra, enquanto 44% aprovam. O índice de pessoas que não sabe ou não respondeu continua em 9%.

Os dados da pesquisa Ipespe/JC, além de indicar a aprovação de Raquel Lyra no levantamento desta semana, também apresentam a avaliação da gestão da governadora.

Entre aqueles que consideravam o governo Raquel Lyra “ótimo/bom” caiu em 7 pontos percentuais. O número mais recente apresenta 25% das intenções de votos entre os recifenses. O número anterior era de 32%.

Apesar de uma piora nos índices, Raquel Lyra continua com um governo avaliado majoritariamente entre os recifenses como “regular”. Apesar da avaliação intermediária ter oscilado em dois pontos para baixo, a visão de que Raquel tem uma administração regular obteve 40% das opiniões.

Enquanto isso, a avaliação “ruim/péssimo” aumentou em 7 pontos, chegando ao patamar de 29% do eleitorado da cidade, esse número era 22% em maio. Pessoas que não souberam ou não quiseram responder formaram 5% dos entrevistados, esse índice era 4% no primeiro levantamento.

A pesquisa entrevistou presencialmente 1000 recifenses entre os dias 01 e 02 de outubro de 2023. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, enquanto o índice de confiança é de 95,45%. Com informação do NE10 

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