A ‘Operação Ordenada
Educação Infantil 2023’ vai verificar, entre outros quesitos, a quantidade
e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de
saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).
De acordo com o Tribunal
de Contas, a divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda
semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel com os dados
coletados durante a realização da auditoria. Os municípios serão classificados,
por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’,
‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.
Uma das coordenadoras da
operação, Nazli Nejaim, explicou que a fiscalização das políticas
públicas voltadas para a Primeira Infância, além de ser uma pauta elencada como
prioridade pelo presidente do TCE, Ranilson Ramos, é também uma demanda
urgente da sociedade diante da carência existente por essa oferta.
“Um trabalho como esse é
inédito na Casa. A partir de agora vamos ter um marco referencial da condição
da educação infantil no Estado e nos municípios, porque nós sabemos
que a educação infantil é prioridade do município oferecer para a
comunidade. Então a ideia é que a sociedade perceba que o Tribunal está de olho
na prestação de serviços para estes pequenos cidadãos. O que nós queremos é
fomentar a prestação do serviço de qualidade para a primeira infância",
afirma Nazli.
De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.
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