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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Datafolha: Flávio Bolsonaro tem 51% dos votos válidos, e Lula aparece com 49% em cenário de empate técnico

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) aponta diferença dentro da margem de erro no segundo turno; rejeição a Lula é de 46%, contra 44% de Flávio.

A nova pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial aponta um cenário de equilíbrio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Divulgado nesta quinta-feira (15), o levantamento mostra Flávio com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula. Com margem de erro de dois pontos percentuais, os números configuram empate técnico.

Na intenção de voto total, que inclui eleitores que pretendem votar em branco ou nulo e aqueles que ainda estão indecisos, Flávio registra 47%, enquanto Lula aparece com 45%. Na pesquisa anterior, divulgada em 8 de outubro, o senador tinha 49%, e o presidente mantinha os mesmos 45%.

O levantamento também mediu a rejeição dos dois candidatos. Lula registra 46%, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 44%.

Na pesquisa anterior, o índice de rejeição ao presidente também era de 46%. Já o percentual atribuído a Flávio passou de 43% para 44%, uma oscilação de um ponto percentual, dentro da margem de erro.

Os dados indicam que ambos enfrentam resistência de parcelas do eleitorado, em um cenário no qual a diferença entre os candidatos permanece reduzida.

A pesquisa também investigou a percepção dos eleitores sobre a administração federal. Para 41% dos entrevistados, o governo Lula é ruim ou péssimo. Outros 35% avaliam a gestão como ótima ou boa, enquanto 23% consideram o governo regular.

No levantamento anterior, realizado em 8 de outubro, a avaliação negativa era de 40%, a positiva permanecia em 35% e a regular alcançava 24%.

Na avaliação pessoal do desempenho de Lula como presidente, 50% dos entrevistados disseram reprovar seu trabalho, enquanto 48% afirmaram aprová-lo. Na rodada anterior, a reprovação era de 49%, e a aprovação permanecia em 48%.

O Datafolha entrevistou 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança informado é de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026.

Os resultados retratam as intenções de voto no período da coleta e não representam uma previsão definitiva do resultado eleitoral. A diferença de dois pontos nos votos válidos permanece dentro da margem de erro indicada pelo instituto. 

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quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Caiado muda de posição e anuncia apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno após chamá-lo de “ladrão”

Ex-governador de Goiás terminou a disputa presidencial em quinto lugar após campanha marcada por críticas ao candidato do PL

O candidato derrotado à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) deve anunciar nesta terça-feira (6), em Goiás, apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. A decisão ocorre após uma campanha em que Caiado fez duras críticas ao candidato bolsonarista e chegou a chamá-lo de “ladrão”.

Ao justificar a mudança de posição, Caiado deve afirmar que “nunca foi de ficar em cima do muro” e que sua trajetória política sempre foi de oposição ao PT, argumento que, segundo aliados, inviabilizaria um eventual apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caiado terminou o primeiro turno em quinto lugar, com cerca de 2,6 milhões de votos (2,18%), atrás de Flávio Bolsonaro, Lula, Augusto Cury e Renan Santos.

Na reta final do primeiro turno, aliados de Flávio Bolsonaro e integrantes da equipe de campanha pressionaram Caiado a retirar sua candidatura para apoiar o senador.

Segundo interlocutores do candidato do PSD, bolsonaristas chegaram a ameaçar politicamente o grupo em Goiás, afirmando que a permanência de Caiado na disputa poderia prejudicar a candidatura de sua esposa, Gracinha Caiado (União Brasil), ao Senado. Ela, no entanto, foi eleita com 21,61% dos votos válidos.

A decisão ganha peso político pelo tom adotado por Caiado durante a campanha. Em busca de se diferenciar de Flávio Bolsonaro, o candidato do PSD passou a atacá-lo em entrevistas e no horário eleitoral.

“Tanto faz roubar com a mão esquerda ou a direita: quem rouba é ladrão”, afirmou Caiado durante a campanha.

Em outra declaração, durante sabatina do SBT, disse que quem tivesse cometido irregularidades não poderia reivindicar autoridade para combater o crime.

Agora, após o resultado das urnas, Caiado se aproxima justamente do candidato que foi alvo de seus principais ataques durante a disputa presidencial.

Nos bastidores da campanha de Flávio Bolsonaro, o nome de Caiado também é considerado para uma eventual participação em um futuro governo, inclusive com a possibilidade de assumir um ministério. A hipótese, porém, não foi confirmada oficialmente. 

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domingo, 4 de outubro de 2026

Dani Portela é a mais votada de Pernambuco; nova Alepe terá renovação de 37% e nove mulheres

Com 100% das urnas apuradas, 49 deputados estaduais foram eleitos para a legislatura que começa em fevereiro de 2027. Gustavo Gouveia está entre os cinco mais votados do estado.

A nova composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi definida neste domingo (4), com a conclusão da apuração das eleições de 2026. A deputada Dani Portela (PT) foi a mais votada para o Legislativo estadual, com 146.123 votos, correspondentes a 2,78% dos votos válidos.

O resultado também confirmou mudanças na distribuição das bancadas partidárias e uma renovação de 37% na Casa. Dos 49 parlamentares eleitos, 31 já exercem mandato e 18 chegam para ocupar novas vagas a partir de fevereiro de 2027.

Entre os destaques da eleição está Gustavo Gouveia (Podemos), eleito com 88.742 votos, o quinto maior resultado individual da disputa estadual.

A votação consolida a presença do parlamentar na política pernambucana e fortalece sua atuação na próxima legislatura, especialmente na articulação de pautas e investimentos para os municípios que representa.

Outro destaque foi Gilson Machado Filho (Podemos), que conquistou 132.322 votos, ficando na segunda colocação geral. André Ferreira (PL), com 118.868 votos, e Lara Santana (PV), com 104.652, completam, ao lado de Gustavo, os cinco primeiros colocados, atrás de Dani Portela.

Na distribuição partidária, o PSB ampliou sua bancada de sete para nove deputados, igualando-se ao PSD, que manteve nove representantes.

O Progressistas (PP), que possuía dez parlamentares na atual composição, caiu para sete cadeiras. O Podemos elegeu seis deputados, enquanto o PT manteve cinco representantes.

A nova composição também registra a entrada do PCdoB e do Avante, cada um com um deputado eleito.

A próxima Alepe contará com nove mulheres entre os 49 parlamentares eleitos, duas a mais do que na legislatura atual. O resultado amplia a presença feminina na Casa, embora a representação ainda permaneça minoritária.

Entre os nomes que não conseguiram permanecer na Assembleia estão Doriel Barros (PT), Romero Albuquerque (PP), Edson Vieira e Mário Ricardo (Podemos), além de Júnior Matuto (Republicanos).

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), garantiu a reeleição com 53.473 votos.

Confira a composição da nova Alepe por partido

  • PSB — 9 deputados: Batista Cabral, Bruno Marques, Cayo Albino, Eriberto Filho, Francismar, Maria Arraes, Rodrigo Farias, Romerinho Jatobá e Sileno.
  • PSD — 9 deputados: Aglailson Victor, Andréa Medeiros, Antonio Moraes, Débora Almeida, Fábio Aragão, Janjão, Jarbas Filho, Joãozinho Tenório e Zé de Irmã Teca.
  • PP — 7 deputados: Adalto Santos, Dannilo Godoy, France Hacker, Gleide Ângelo, Kaio Maniçoba, Pastor Júnior Tércio e Roberta Arraes.
  • Podemos — 6 deputados: Fabrizio Ferraz, Gilson Machado Filho, Gustavo Gouveia, Jeferson Timóteo, Luciano Duque e Wanderson Florêncio.
  • PT — 5 deputados: Breno Araújo, Dani Portela, João Paulo Costa, João Paulo do PT e Professora Ivete Caetano.
  • PV — 3 deputados: Joaquim Lira, João de Nadegi e Lara Santana.
  • PL — 3 deputados: Abimael Santos, André Ferreira e Coronel Feitosa.
  • MDB — 2 deputados: Álvaro Porto e Emerson Freitas.
  • União Brasil — 1 deputado: Antonio Coelho.
  • PCdoB — 1 deputado: Vini Castello.
  • Republicanos — 1 deputado: Jobson Almeida.
  • Avante — 1 deputado: Sebastião Oliveira.
  • Novo — 1 deputado: Renato Antunes.

Com a nova composição, a Alepe inicia em 2027 uma legislatura marcada pelo crescimento do PSB, pela redução da bancada do PP e pela chegada de novos parlamentares. O desempenho individual dos candidatos também aponta para o fortalecimento de lideranças que devem influenciar as articulações políticas e a agenda legislativa de Pernambuco nos próximos quatro anos. 

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Lula e Flávio Bolsonaro votam e defendem confiança na vitória na disputa pela Presidência

Presidente votou em São Bernardo do Campo ao lado de Geraldo Alckmin, enquanto candidato do PL compareceu a uma escola na Zona Norte do Rio de Janeiro.

A eleição presidencial de 2026 ganhou novos capítulos na manhã deste domingo (4), com a votação dos dois principais nomes da disputa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em locais diferentes do país, os candidatos aproveitaram o momento para reforçar suas mensagens políticas e demonstrar confiança no resultado das urnas.

Lula votou por volta das 9h10, na Escola Estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O presidente estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Após registrar seu voto, Lula fez uma declaração que colocou a democracia no centro do debate eleitoral.

“O povo vai ter que escolher entre o fortalecimento do regime democrático ou a barbárie, entre o positivismo e o negacionismo”, afirmou o presidente.

A declaração reforça o tom político adotado pelo candidato petista na reta final da campanha, marcada pelo embate com o campo bolsonarista e pela disputa em torno dos rumos políticos do país.

O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, votou na manhã deste domingo na Escola Municipal Barão Homem de Mello, no bairro de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Ele chegou ao local logo após a abertura dos portões da seção eleitoral 170 e, depois de votar, demonstrou otimismo em relação ao resultado da eleição.

Flávio afirmou acreditar em uma vitória ainda no primeiro turno e declarou que pesquisas internas de sua campanha indicariam que ele já teria ultrapassado Lula na intenção de voto.

A afirmação, entretanto, foi atribuída ao próprio candidato, sem apresentação, no relato, de dados que permitam verificar os números mencionados.

A votação dos dois candidatos simboliza o peso da disputa presidencial deste domingo, que coloca em confronto projetos políticos distintos e mobiliza eleitores em todas as regiões brasileiras.

Enquanto Lula enfatizou a defesa do regime democrático, Flávio Bolsonaro apostou no discurso de confiança eleitoral e na possibilidade de conquistar a Presidência já no primeiro turno.

O resultado das urnas definirá quem comandará o país no próximo mandato, em uma eleição marcada pela polarização política e pela expectativa em torno da decisão dos eleitores. 

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segunda-feira, 28 de setembro de 2026

SDS mobiliza mais de 15 mil postos de segurança no dia da eleição em Pernambuco

             O Governo de Pernambuco estruturou a maior operação de segurança pública de sua história recente para blindar o pleito de outubro. A estratégia, detalhada nesta segunda-feira (28) pela Secretaria de Defesa Social (SDS), contará com um aporte extraordinário de R$ 5.903.820,00 destinados a custear diárias e jornadas adicionais entre os dias 1º e 5 de outubro. O dispositivo cobrirá os 184 municípios do Estado e o distrito de Fernando de Noronha.

Ao longo dos cinco dias de prontidão máxima, o cronograma totaliza 32.799 escalas de serviço. A concentração de força ocorrerá no domingo de votação, 4 de outubro, quando 15.066 postos operacionais extraordinários atuarão de forma simultânea, do Litoral ao Sertão.

A força-tarefa mobiliza todas as operacionais subordinadas à SDS, com destaque para a atuação ostensiva e a apuração célere de infrações eleitorais:

  • Polícia Militar: 29.267 postos (foco em patrulhamento preventivo, escolta e guarda de urnas);
  • Polícia Civil: 2.800 postos (investigação de campo e formalização de flagrantes);
  • Corpo de Bombeiros: 308 postos;
  • Polícia Científica e Defesa Civil: 40 e 62 postos, respectivamente;
  • Corregedoria Geral e setores internos da SDS: 132 e 190 postos de suporte e controle disciplinar.

A operação atuará em conexão permanente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O diferencial tático do esquema deste ano está na integração tecnológica e na resposta rápida a delitos eleitorais, como boca de urna e transporte irregular de passageiros. O gerenciamento das operações será descentralizado em quatro Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), sediados em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.

As salas de controle receberão transmissões em tempo real de uma frota de 42 drones distribuídos em pontos críticos de aglomeração. No ar, os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) realizarão patrulhas contínuas sobre a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, prestando apoio tático imediato às equipes terrestres.

"Nossos profissionais estão mobilizados para assegurar que as Eleições 2026 transcorram com tranquilidade em todas as regiões do Estado, garantindo que os cidadãos e cidadãs pernambucanos possam exercer seu direito de comparecer às urnas e escolherem seus candidatos. Nesta eleição, serão 42 drones distribuídos de forma estratégica para que qualquer denúncia recebida possa ser acompanhada e, se for o caso, resultar em prisões e autuações", afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com a interiorização do comando, prontidão aérea e investimento focado na presença ostensiva, o Estado busca mitigar incidentes nos locais de votação e assegurar a soberania do voto até a apuração final.

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STF determina gratuidade no acesso a dados da Justiça Eleitoral para usuários com franquia esgotada

              O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a navegação gratuita nos canais digitais da Justiça Eleitoral para usuários de telefonia móvel que tenham esgotado os seus pacotes de dados. A determinação impõe às operadoras a liberação do tráfego sem desconto na franquia durante os períodos de votação dos dois turnos eleitorais.

Pelo calendário fixado na decisão judicial, o acesso deverá ser assegurado a partir de 72 horas antes da abertura das urnas até 24 horas após o encerramento da votação em cada turno.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi incumbida de coordenar a operação técnica junto às concessionárias do setor para garantir o tráfego nos domínios oficiais. A medida contempla: Portais institucionais: Acesso irrestrito aos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); Serviços ao cidadão: Consulta a locais de votação, emissão de certidões e procedimentos para justificativa de ausência; Plataformas móveis: Uso liberado de ferramentas e aplicativos oficiais, com destaque para o e-Título.

O despacho de Zanin atendeu em parte a uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). As entidades pleiteavam a liberação integral de internet móvel para toda a população nos três dias que antecedem a votação, argumentando que o bloqueio de conexão imposto pelo término das franquias feria o direito constitucional à informação durante o pleito.

A concessão irrestrita, contudo, esbarrou em alertas técnicos da Anatel. O órgão regulador advertiu a Corte de que a abertura generalizada do tráfego sem limites poderia gerar picos severos de demanda e congestionar as redes móveis, ameaçando a conectividade geral e o funcionamento dos terminais próximos aos colégios eleitorais.

Diante do risco operacional, o relator optou pelo direcionamento estrito aos serviços cívicos essenciais, aplicando o princípio de que a velocidade reduzida deve sobrepor-se à interrupção total do sinal em relação às plataformas públicas:

"A impossibilidade de consultar as fontes oficiais e de usar os serviços eleitorais nos dias do pleito não se recompõe depois da votação", frisou o magistrado em sua decisão.

Com a diretriz, o STF equilibra a segurança das redes de telecomunicações do país com a garantia de que nenhum eleitor fique impedido de acessar os dados necessários para o exercício do voto por insuficiência financeira ou técnica. 

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terça-feira, 18 de agosto de 2026

TRE-PE alerta para golpe telefônico que usa nome da Justiça Eleitoral

              O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta sobre uma tentativa de golpe por telefone que utiliza indevidamente o nome da Justiça Eleitoral para abordar eleitores.

O Tribunal recebeu informações sobre ligações feitas a partir do número (81) 98632-6156. Durante a chamada, uma gravação ou pessoa se apresenta como representante da Justiça Eleitoral e orienta o eleitor a digitar 1 ou 2, supostamente para receber orientações ou confirmar a regularidade da situação eleitoral.

O TRE-PE reforça que não realiza ligações para solicitar esse tipo de confirmação por meio da digitação de números, nem utiliza esse procedimento para oferecer orientações aos eleitores.

Em caso de ligação suspeita, a recomendação é não digitar nenhum número, não fornecer dados pessoais, senhas ou códigos, encerrar imediatamente a chamada e bloquear o contato.

Para consultar a situação eleitoral e acessar serviços oficiais, os eleitores devem utilizar o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral, disponível nos sites do TRE-PE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou a atendente virtual Júlia, na área Fale Conosco do TRE-PE.

Também é possível buscar informações pelo Disque-Eleitor, no telefone (81) 3194-9400.

O TRE-PE orienta que qualquer comunicação relacionada ao título de eleitor e à situação cadastral seja confirmada exclusivamente pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. 

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quarta-feira, 25 de março de 2026

Nova pesquisa eleitoral começa a mapear disputa de 2026 em Pernambuco

                 O cenário político de Pernambuco para as eleições de 2026 começa a ganhar contornos mais definidos com o registro de uma nova pesquisa de intenção de voto junto à Justiça Eleitoral. O levantamento, que promete oferecer um retrato atualizado das preferências do eleitorado, surge em um momento estratégico, marcado pelo aumento das articulações partidárias e pela movimentação de possíveis candidatos.

O estudo foi protocolado pelo Instituto Veritá sob o número PE-02184/2026 e contempla a avaliação de diferentes cargos: governador, senador, deputado estadual, deputado federal e até presidente da República. A coleta de dados teve início na terça-feira (24) e segue até o próximo dia 30 de março, ouvindo 2.010 eleitores em diversas regiões do estado.

De acordo com o registro oficial, curiosamente os resultados devem ser divulgados no domingo, 29 de março, um dia antes de terminar o levantamento como registrado. A pesquisa está sob a responsabilidade técnica do estatístico Guilherme Alvarenga Laia. O custo informado é de R$ 154.770,00, sendo financiado pelo próprio instituto.

No cenário para o Governo de Pernambuco, a pesquisa deve testar nomes que já despontam como protagonistas. Entre eles, a atual governadora Raquel Lyra (PSD), que deve buscar a reeleição, e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), apontado como principal nome da oposição.

Outros pré-candidatos também devem aparecer no levantamento, como Ivan Moraes (PSOL) e Eduardo Moura (Novo), ampliando o espectro político analisado.

A corrida pelo Senado também será contemplada pela pesquisa, reunindo nomes de diferentes correntes ideológicas. Entre os cotados estão o senador Humberto Costa (PT), que deve tentar a reeleição, além de Marília Arraes (PDT), Miguel Coelho (União Brasil) e Fernando Dueire (MDB).

Também devem ser incluídos nomes como Anderson Ferreira (PL), Eduardo da Fonte (PP) e Jô Cavalcanti (PSOL), refletindo a amplitude das articulações em curso.

Além das disputas locais, o levantamento também vai medir a intenção de voto para presidente da República, permitindo avaliar o impacto do cenário nacional sobre o eleitorado pernambucano — fator que costuma influenciar diretamente as eleições estaduais.

Com a proximidade da divulgação dos dados, cresce a expectativa em torno dos números que poderão indicar tendências, consolidar lideranças ou até redesenhar estratégias políticas. O resultado será um termômetro importante para entender os rumos da disputa em Pernambuco. 

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quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Justiça Eleitoral alerta sobre golpe que mira candidatos das eleições de 2024

     A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta importante para candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024. Estão circulando mensagens falsas que simulam cobranças de supostas pendências financeiras em nome de uma “contribuição confederativa assistencial”. O objetivo dos golpistas é induzir os destinatários ao pagamento indevido.

Segundo a JE, o golpe tem se espalhado em diferentes estados, o que levou Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Paraíba, Mato Grosso, Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí e Minas Gerais a divulgarem comunicados oficiais para reforçar a atenção do público.

As mensagens chegam no formato de “notificação extrajudicial”, com informações que simulam dados de campanha e a cobrança de uma suposta dívida no valor de R$ 198,95. Para dar aparência de legitimidade, os golpistas incluem um código de pagamento e afirmam que a baixa será feita no CNPJ de campanha do candidato ou candidata.

No entanto, a Justiça Eleitoral ressalta que nenhuma cobrança legítima é feita dessa forma.

Quando há irregularidades nas contas de campanha, como multas aplicadas ou devolução de valores ao Tesouro Nacional, a comunicação é realizada exclusivamente dentro do processo de prestação de contas. A intimação pode ocorrer por oficial de justiça, por correspondência ou até mesmo por WhatsApp – mas apenas se o candidato tiver autorizado o uso do aplicativo para esse fim.

Além disso, qualquer pagamento é feito unicamente por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser gerada pelo próprio candidato ou candidata no sistema oficial da Justiça Eleitoral.

A Receita Federal também reforça que todos os candidatos e partidos possuem CNPJ específico de campanha, que é gerado automaticamente após o registro da candidatura. No caso das Eleições Municipais de 2024, todos os CNPJs de campanha foram cancelados em 31 de dezembro de 2024, conforme prevê o calendário eleitoral e a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2001/2020.

Com a aproximação do período eleitoral de 2026, a Justiça Eleitoral pede que candidatas, candidatos e equipes de campanha fiquem atentos para não caírem em golpes que exploram a desinformação e a burocracia do processo eleitoral. 

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terça-feira, 19 de março de 2024

João Campos lidera pesquisa para prefeito de Recife em todos os cenários

                A pesquisa do Real Time Big Data encomendada pela RECORD para prefeito de Recife concluída nessa segunda-feira (18) revela que João Campos (PSB) se reelegeria no primeiro turno em qualquer um dos cinco cenários levantados. 

O atual ocupante do cargo tem entre 66% e 73% das intenções de voto na cidade. O opositor mais bem colocado, João Paulo (PT), soma 8% das intenções de voto. A rejeição de Campos também é a menor entre os pré-candidatos: 18%.

O instituto ouviu 1.000 eleitores de Recife entre 15 e 16 de março de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do estudo, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PE-01350/2024, é de 95%.

Cenário 1:
João Campos (PSB): 72%
Gilson Machado (PL): 7%
Daniel Coelho (Cidadania): 7%
Carlos Veras (PT): 1%
Dani Portela (PSOL): 1%
Nulo/branco: 7%
Não sabem/não responderam: 5%

Cenário 2:
João Campos (PSB): 73%
Gilson Machado (PL): 7%
Daniel Coelho (Cidadania): 7%
Dani Portela (PSOL): 1%
Mozart Sales (PT): 0%
Nulo/branco: 7%
Não sabem/não responderam: 5%

Cenário 3:
João Campos (PSB): 66%
João Paulo (PT): 8%
Gilson Machado (PL): 7%
Daniel Coelho (Cidadania): 6%
Dani Portela (PSOL): 1%
Nulo/branco: 7%
Não sabem/não responderam: 5%

Cenário 4:
João Campos (PSB): 72%
Gilson Machado (PL): 7%
Daniel Coelho (Cidadania): 7%
Túlio Gadêlha (Rede): 1%
Carlos Veras (PT): 1%
Nulo/branco: 7%
Não sabem/não responderam: 5%

Cenário 5:
João Campos (PSB): 73%
Gilson Machado (PL): 7%
Daniel Coelho (Cidadania): 7%
Túlio Gadêlha (Rede): 1%
Mozart Sales (PT): 0%
Nulo/branco: 7%
Não sabem/não responderam: 5%

Rejeição aos pré-candidatos (permitidas múltiplas respostas):
João Paulo (PT): 43%
Gilson Machado (PL): 39%
Daniel Coelho (Cidadania): 35%
Túlio Gadêlha (Rede): 34%
Dani Portela (PSOL): 31%
Carlos Veras (PT): 25%
Mozart Sales (PT): 22%
João Campos (PSB): 18% 

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sexta-feira, 13 de outubro de 2023

Julgamento de Bolsonaro servirá de alerta para o uso de Lives nas eleições de 2024

Por Pedro Melchior*

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve ser concluído na próxima terça-feira (17), deverá servir de parâmetro para o uso de Lives por mandatários nas eleições municipais de 2024. Segundo o advogado Dr. Pedro Melchior, comentando matéria da jornalista Carolina Brígido (UOL), a tendência é que Bolsonaro seja condenado. 

De acordo com as informações, o TSE deve mesmo condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter transmitido Lives a partir do Palácio da Alvorada para se apresentar como candidato à reeleição no ano passado. O ex-presidente também é acusado de ter convocado coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na qual governadores anunciaram apoio político ao então presidente, o que contraria a lei eleitoral.

Na época, o ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, fizesse Lives no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto com pronunciamentos de conteúdo eleitoral. Em sua decisão, proferida no dia 24 de setembro de 2022, o ministro entendeu que tais transmissões ferem a isonomia entre os candidatos, uma vez que o presidente usou bens e recursos públicos em uma Live de campanha.

Ministros estudam a possibilidade de punir as práticas com a imposição de multa. Segundo fontes do TSE, a condenação teria caráter pedagógico, para inibir candidatos à reeleição de adotarem a mesma conduta. A ideia é alertar prefeitos que agora em 2024 buscam a reeleição, no sentido que é crime usar a estrutura pública para divulgar candidatura, como estabelece a Lei das Eleições. 

*Advogado. Fundador da Banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de municípios brasileiros.

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quinta-feira, 6 de julho de 2023

Eleitor pode se antecipar e regularizar título para votar em 2024

                 Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. A informação do TSE é compartilhada pelo escritório Barros Advogados Associados, que tem à frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

Ele lembra aos eleitores que o prazo final para a regularização é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data também vale para quem vai emitir a primeira via do título eleitoral. Após o dia 8 de maio de 2024, o cadastro de eleitores será fechado. A medida ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, a partir do retrato exato do eleitorado que estiver apto a votar.

A própria legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997).

Sobre a impossibilidade de voto dos eleitores no pleito que vai escolher os prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, Dr. Pedro Melchior ressalta que não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.

Será impedido de votar quem estiver com o título de eleitor cancelado por ter faltado à votação e não ter justificado a ausência às urnas nas três últimas eleições. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição. Além disso, não poderá votar a pessoa com os direitos políticos suspensos. Melchior sugere que o eleitor não deixe para última hora a regularização de sua situação, lembrando que o voto é obrigatório no País.

O prazo vale, ainda, para o eleitor ou a eleitora que mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral. O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024 e o segundo turno, onde for preciso, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, acontecerá no dia 27 de outubro do próximo ano.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios em Pernambuco e outros estados do País.

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segunda-feira, 24 de outubro de 2022

PT do RS declara apoio a Eduardo Leite e recomenda 'voto crítico' no 2º turno das eleições 2022

                      O diretório gaúcho do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, nesta segunda-feira (24), apoiar Eduardo Leite (PSDB) no segundo turno das eleições 2022. Após a aprovação de uma resolução partidária em 10 de outubro, "o PT recomenda 'voto crítico' no candidato em oposição" a Onyx Lorenzoni (PL).

Há duas semanas, PT e PSOL deixaram o caminho aberto para a decisão após, sem declarar apoio formal a Leite, defender a tese de "nenhum voto" a Onyx. O mesmo gesto foi repetido na semana passada, com a visita de Lula e Alckmin a Porto Alegre.

"Entendemos que todos os democratas devem ter como compromisso primeiro a defesa da democracia e o combate às candidaturas que representam o atraso bolsonarista", diz a nota assinada por cinco signatários: o presidente do partido no RS Paulo Pimenta, o deputado estadual e candidato ao Piratini no 1º turno Edegar Pretto, o senador Paulo Paim e os ex-governadores Tarso Genro e Olívio Dutra.

Edegar, inclusive, destaca os acontecimentos dos últimos dias envolvendo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como Roberto Jefferson e Bibo Nunes, para pedir que Leite seja recíproco no gesto.

"Trabalho com o gesto de estender a mão. Estamos estendendo a mão, porque o rumo que a campanha do Onyx e do Bolsonaro tomou nos últimos dias não pode deixar ninguém do campo democrático inerte. Precisamos nos posicionar. Não queremos que esse grau de ódio que se estabeleceu nos últimos dias prossiga no nosso Brasil. Queremos um Brasil de paz, e esse é o compromisso do presidente Lula. Tenho minhas divergências com o Eduardo Leite, mas tem algo que é maior neste momento, que é a união para defender o Brasil e o Rio Grande", defende Edegar.

O PT gaúcho apressa-se em distinguir-se, na nota, do programa de Leite para o Piratini. Contudo, ressalta que espera "com este gesto que todos aqueles comprometidos com a democracia se unam para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo neste segundo turno".

"Nossas divergências com Leite são muitas, e conhecidas pela sociedade gaúcha. Representamos projetos políticos distintos. As privatizações dos serviços públicos como a Corsan, o papel do estado, a adesão ao regime de recuperação fiscal, a taxação dos aposentados e pensionistas são alguns exemplos de temas que nos separam programaticamente. Mas agora é a hora de defender o Brasil e o Rio Grande da ameaça representada pelas candidaturas de Bolsonaro e Onyx", conclui.

A nota encerra com um chamamento à militância petista para que, nos próximos sete dias, saia às ruas para reforçar a campanha de Lula na eleição presidencial. 

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