TCE conclui auditoria e vai determinar nomeação de 4.951 professores do concurso

               O relator da auditoria especial sobre o concurso de professores do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, adiantou o resultado do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo Ranilson, a auditoria foi concluída e será julgada em 5 de setembro, na Segunda Câmara do TCE. Ranilson adiantou que votará pela nomeação até dezembro de 4.951 professores aprovados no concurso até dezembro.

Os demais constantes do cadastro de reserva, segundo Ranilson, deverão ser nomeados até abril de 2025.

Ranilson também revelou que, enquanto durar a validade do concurso, poderá ser procurado por qualquer aprovado que indique ter um temporário ocupando irregularmente sua vaga.

Com reportagens exclusivas da repórter Cynara Maíra, o site Jamildo.com cobriu toda a controvérsia entre Governo e professores, inclusive foi o primeiro a noticiar a cautelar do TCE, que determinou a nomeação dos aprovados.

Nesta quarta-feira (28), um grupo de professores foi ao plenário do TCE, quando o conselheiro Ranilson revelou as novas informações.

O TCE decidiu entrar no tema após uma professora denunciar ao órgão a inconstitucionalidade das contratações temporárias mantidas pelo Estado, considerando a Lei de Diretriz e Bases da Educação (LDB). A regra afirma que os profissionais efetivos devem ser maioria na educação pública. Do blog do Jamildo 

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Secretaria de Educação prepara plano para convocação de novos professores

            Em mais um capítulo sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre os professores na lista de espera do concurso do Governo de Pernambuco, o órgão indeferiu o pedido da ex-secretária Ivaneide Dantas, de prorrogar sua defesa. 

O motivo da recusa do TCE teria sido pela já conclusão da auditoria que estuda a situação dos professores em aguardo de uma nomeação. Como o processo está mais avançado, qualquer abertura de prazo poderia atrasar o calendário de nomeação dos concursados na reserva. 

Ainda com base na intervenção do Tribunal de Contas sobre o caso dos profissionais da educação, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE) apresentou ao TCE um plano de atuação para assegurar a nomeação gradual dos professores na lista de reserva. 

O plano de atuação prevê a entrada dos profissionais em sistema escalonado, com maior velocidade na efetivação dos aprovados no concurso a partir do de outubro. O plano é assegurar a entrada de 4.951 novas nomeações, no total. 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou uma Auditoria Especial para avaliar a possibilidade de nomeação de aprovados no cadastro de reserva do concurso para o cargo de professor na rede estadual.

A auditoria foi iniciada após o governo do estado recorrer de uma medida cautelar que obrigava a SEE-PE a nomear os aprovados. Essa medida, inicialmente concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, foi revisada pelo Conselheiro Carlos Neves em sessão plenária no dia 8 de maio.

O recurso do governo foi parcialmente aceito, o que retirou a exigência de substituição imediata dos temporários pelos concursados.

Esse processo foi motivado por uma denúncia de uma candidata aprovada, que alegou que a SEE mantinha contratos temporários em vez de convocar os concursados. Do blog do Jamildo

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Câmara aprova relatório de Mendonça Filho sobre Novo Ensino Médio

               Após retorno da matéria pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (08), o relatório do deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE) ao Projeto de Lei 5.230/2023, que aprimora o Novo Ensino Médio.

O texto substitutivo acatou cerca de 50% das alterações feitas no Senado e manteve o eixo central do texto aprovado na Câmara dos Deputados, em março deste ano, que garantia a expansão da oferta de ensino técnico de nível médio e preservava os eixos centrais do Novo Ensino Médio como a flexibilidade curricular com foco no protagonismo dos jovens, os itinerários formativos e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto garantiu ensino médio regular noturno, emenda de redação acatada pelo relator Mendonça Filho.

“O texto final é uma construção coletiva baseado no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo”, comemorou Mendonça Filho.

O substitutivo aprovado hoje preservou os pontos principais do o acordo feito entre MEC, o colégio de líderes e a oposição na Câmara dos Deputados em março deste ano. O Senado tinha modificado alguns eixos do acordo na Câmara, com redução da autonomia e da flexibilidade dos sistemas de ensino para estabelecerem a composição curricular do ensino médio; mudando a carga horária, gerando dificuldades para a expansão do ensino técnico de nível médio, tornando obrigatório o espanhol como segunda língua estrangeira e alterando a definição de profissionais de notório saber.

O substitutivo de Mendonça mantém 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares, com garantia de flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas). Para os estudantes que optarem pelo itinerário da formação técnica e profissional terão preservada a carga horária de até 1.200h, para os cursos que exigem maior carga horária para a formação profissional, a exemplo de cursos técnicos da área de saúde e de tecnologia da informação. 

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Secretários municipais de educação se reúnem no Recife para Fórum Extraordinário

               A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) realiza entre os dias 27 e 28 de maio o seu Fórum Extraordinário. Nesta edição, que são esperados mais de 500 participantes, sendo 150 secretários municipais de educação, o evento tem como tema ‘Educação municipal pernambucana em tempos de desafios: caminhos para o fortalecimento da Gestão’. 

A participação expressiva dos dirigentes municipais é um reflexo do papel de união e aparato técnico que a Undime/PE tem implementado ao longo dos anos. Para a presidente da entidade, a dirigente municipal de Igarassu, Andreika Asseker, o atual momento da educação pública pernambucana é primordial para a realização de um Fórum como a da segunda-feira.

“O Fórum Extraordinário representa uma oportunidade essencial para unirmos forças e buscarmos soluções inovadoras para os desafios que a educação municipal enfrenta hoje. A participação expressiva dos secretários municipais reflete nosso compromisso coletivo com a melhoria contínua da gestão pública de ensino em Pernambuco”, declarou Andreika Asseker, presidente da Undime/PE.

Com abertura oficial prevista para às 08h, no dia 27, o evento terá também palestra do professor da Universidade Federal da Bahia e referência em avaliação escolar, Profº Cipriano Carlos Luckesi, que vai falar sobre os possíveis caminhos para os municípios percorrerem. A programação segue pela tarde com palestras e debates sobre Educação em Tempo Integral, com o presidente da Undime Nacional, Aléssio Costa Lima; e apresentação da nova plataforma de prestação de contas BB Gestão Ágil, com o gerente-geral do Banco do Brasil em Pernambuco, Bruno Vieira da Cunha.

Já no dia 28, a programação conta com 3 mesas de debate: Educação do Campo nos municípios: desafios e perspectivas do Programa Escola da Terra; Concepções de Alfabetização: prática docente e gestão; Orientações para o planejamento das peças orçamentária; As limitações do período eleitoral e as condutas vedadas; e nova lei de licitações. Além do painel ‘Alteração Estatutária para adequação ao Estatuto da Undime Nacional’, com participação da Profª Rosane Costa Secretária de Assuntos Jurídicos da Undime/PE, do Profº Fernando Melo, vice-presidente da Undime/PE e de Marxwell Albuquerque, assessor da Undime/PE. 

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Greve na educação: governo oferece reajustes de 13% a 31% para professores até 2026

              O governo fez, nesta quarta-feira (15), uma nova proposta de reajuste para os professores de universidades e colégios federais. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmaram durante a reunião que essa é a última oferta.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,6% até 2026. Os que ganham menos, de 31,2%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

O comando de greve do Andes vai se reunir nesta tarde para discutir o texto. Depois disso, novas rodadas de assembleias vão ocorrer e a resposta será dada até o dia 27 desse mês.

Na próxima terça-feira, o governo terá um encontro para tratar da greve dos técnicos-administrativos da rede. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação.

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Alepe pede que Governo apresente cronograma para convocação de profissionais da educação concursados

             O Governo de Pernambuco deve apresentar um cronograma de convocação dos profissionais aprovados em concurso público para atuar na área de educação. Uma audiência pública foi promovida nesta segunda-feira (18) entre a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater o assunto.

Entre os profissionais aprovados na lista de espera da Secretaria de Educação e Esportes estão professores, analistas e assistentes administrativos.

O presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, propôs que fosse criada uma comissão com integrantes de todas as categorias para que junto à Secretaria de Educação fosse estabelecido um cronograma de convocação dos aprovados.

“Vamos encaminhar um relatório ao Governo do Estado a partir das discussões que aconteceram nessa audiência para tentarmos ajudar a resolver o problema. Não temos a competência legal para decidir, mas podemos pressionar para que as coisas possam acontecer”, disse o parlamentar. 

De acordo com os representantes dos assistentes administrativos e dos analistas, Thiago Allan e Sandra Costa, o Governo do Estado não abre espaço para um diálogo sobre o assunto.

Outro ponto destacado na reunião foi a precarização e desvalorização da carreira docente. O tema foi levado pelo representante dos professores, Rodrigo Ferreira, que ainda enfatizou que os professores já convocados não atendem a necessidade do estado. 

O gerente geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Governo do Estado fez uma apresentação com o quantitativo que já foi convocado dos três concursos realizados em 2022. “Já fizemos cinco nomeações, totalizando 3.591 professores efetivados e 812 analistas e assistentes convocados”, revelou. 

Ele também disse que atualmente são 15.743 professores contratados por tempo determinado e 20.637 efetivos. Já os analistas e assistentes somam 353 contratados e 3.631 estatutários.  

“O nosso objetivo e a intenção da governadora é fazermos o chamamento de todos os aprovados, mas temos que fazer isso com prudência, de forma responsável”, afirmou o secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação, Gilson Monteiro. 

Apesar desses números, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Cíntia Sales, disse que, pelos dados do CNTE, Pernambuco tem apenas 37% de professores efetivos.  

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Lula sanciona lei que garante plano de carreira e jornada reduzida a professores

               Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas. 

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica). 

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade. 

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

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Lula sanciona 'Pé de Meia', programa de poupanças para estudantes do ensino médio

                 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Ele também sancionou uma nova lei sobre carreiras de profissionais da educação e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Até a publicação deste texto o Planalto não havia informado se algum trecho foi vetado.

Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado antes.

A lei não estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo. A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.

Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.

O estudante precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova. Do JC Online/Foto: Ricardo Stuckert

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Sisu 2024: 45% das vagas estão em universidades do Nordeste

               O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciará o período de inscrições no dia 22 de janeiro. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste.

O Sisu 2024 é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e reúne, em uma plataforma digital, vagas de graduação em 127 universidades participantes. É importante destacar que na edição deste ano, haverá apenas uma etapa para o primeiro e o segundo semestre.

Podem se inscrever todos que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), antes do processo seletivo do Sistema, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Em Pernambuco, segundo dados preliminares disponibilizados pelo MEC, e que podem ser alterados até o início das inscrições, serão ofertadas 15.011 vagas. Sete instituições do Estado disponibilizam suas vagas de graduação no sistema unificado. Já assinaram o termo de adesão ao processo: UFPE, UFRPE, UFAPE, Univasf, UPE, IFPE. 

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Raquel Lyra entrega mais 81 ônibus escolares nesta sexta (27)

            A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, por meio do programa 'Juntos pela Educação' entrega mais 81 novos ônibus escolares aos municípios e distritos indígenas do estado.

O objetivo é incrementar a frota de ônibus e atender as necessidades dos alunos, os veículos são 4×4, equipados com ar-condicionado e com rampa de acessibilidade, e somam aos 101 ônibus que já foram entregues no mês de junho.

A solenidade de entrega das chaves acontece nesta sexta-feira (27), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas. Arcoverde será um dos municípios contemplados com um veículo.

O incremento da frota de ônibus escolares faz parte de um dos eixos do programa Juntos pela Educação que conta com investimento de R$ 5,5 bilhões. A meta é entregar mil novos veículos à população até o final de 2026. Mais de 70 prefeitos marcaram presença na solenidade de julho passado. 

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Aulão Solidário para Enem acontece neste sábado (28) no Colégio Cardeal Arcoverde

               Há uma semana do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023, o Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde promove Aulão Solidário para estudantes do Ensino Médio que vão fazer o Exame. O evento acontece neste sábado (28/10). A Faculdade Integrada CETE (FIC) e a Faculdade Conceito Educacional (FACCON), que apoiam o evento, vão promover uma feira de profissões, na quadra do colégio. Tudo começa às 8h.

O diretor acadêmico da FIC, Humberto Rochimin, destaca a importância da feira de profissões, como uma maneira de fazer com que os feras possam conhecer um pouco dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior. “É uma oportunidade de levarmos para próximo do público algumas das atividades que fazem parte da rotina dos profissionais das áreas que são o foco das nossas faculdades”, explica. Para saber detalhes dos cursos oferecidos pelas instituições, basta acessar www.ficgaranhuns.com.br e www.faccon.edu.br. 

Além da demonstração profissional, professores e alunos da FIC e da FACCON vão realizar sessões de relaxamento para os participantes do evento. O aulão solidário do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde é aberto a todos os alunos do Ensino Médio de Arcoverde e região. A inscrição é de 1 Kg de alimento não perecível e deve ser feita na recepção do Cardeal. O colégio fica na Avenida Dom Pedro II, 792, no Centro de Arcoverde. Mais informações podem ser obtidas pelo (87) 3821-1858 ou pelo WhatsApp (87) 99115-8838. 

ENEM – As provas do Enem 2023 acontecem apenas na versão impressa. A aplicação ocorre nos dois primeiros domingos de novembro (5 e 12), em todo o país. No dia 5, são aplicadas 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol); 45 questões de ciências humanas e a redação. Já no dia 12, são 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. As provas começam às 13h30 e se encerram às 19h, no primeiro domingo, e às 18h30min, no segundo. O candidato só pode sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.

Serviço: Aulão Solidário do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde tem feira de profissões com FIC e FACCON

Data: 28 de outubro

Horário: das 8h às 13h

Local: Quadra do Colégio Cardeal (Avenida Dom Pedro II, nº 792 – Centro)

Entrada Solidária: 1kg de alimento não perecível

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João Campos realiza pagamento do Bônus de Desempenho aos professores

                Com o intuito de valorizar ainda mais os profissionais que fazem a Rede Municipal da cidade e melhorar a aprendizagem dos estudantes, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), realiza, por meio da Secretaria de Educação, o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional 2022. A quantia é destinada aos professores das escolas que cumpriram parcial ou integralmente as metas pactuadas com a atual gestão, com base nos indicadores oficiais de avaliação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Índice do Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Ao todo, será realizado um investimento de mais de R$ 14 milhões, sendo 2.924 professores contemplados e 168 unidades agraciadas. Este é o maior bônus pago pela PCR na área da educação. Os valores variam entre dois níveis, sendo o Nível 1 de R$ 3 mil reais e o Nível 2 de R$ 6 mil reais, com o pagamento do bônus já sendo realizado na folha deste mês de outubro. 

“A gente chega aqui para consolidar um dia histórico para nossa educação. Eu costumo dizer que todo mundo fala que educação é prioridade e é raro você ver alguém falar diferente nisso. Mas poucas pessoas definem e decidem colocar isso como prioridade no orçamento da gestão. Quando a gente fala que educação é prioridade é porque a gente tem aqui a disposição de botar R$ 14 milhões para o pagamento deste bônus”, explica o prefeito João Campos. “E a gente sabe que a maior parte da nossa rede é composta pelos anos iniciais e por que não os anos iniciais estarem contemplados também no bônus? Isso é muito importante para gente porque precisamos criar uma cultura de bonificar, de reconhecer, em todos os sentidos, aqueles que alcançaram o bom desempenho”, acrescentou. 

Terá direito ao benefício o profissional que estiver com sua lotação principal em uma escola contemplada e pertencer a um dos seguintes grupos: professores no exercício da docência nas turmas (inclusive os contratados temporários), gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos; professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE das salas de recursos multifuncionais), professores do Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores nas bibliotecas e ter trabalhado por pelo menos seis meses em 2021 em escola contemplada. O foco da bonificação é motivar ainda mais os profissionais no fortalecimento da aprendizagem dos estudantes, auxiliando na melhoria dos resultados educacionais. 

É importante destacar que, além das escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental, o benefício também vai contemplar pela primeira vez escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Durante o ano, as metas são pactuadas e as avaliações realizadas para que, no ano seguinte, os resultados sejam calculados e o bônus pago aos servidores das unidades. 

“Estamos muito contentes com mais essa conquista da Rede Municipal do Recife. Sabemos do esforço desses profissionais diariamente no chão da escola, com a responsabilidade de formar nossos estudantes e fazer a educação recifense avançar cada vez mais. Esse é um reconhecimento da Prefeitura do Recife pelo belo trabalho realizado nas salas de aula. Queremos e vamos seguir avançando cada vez mais”, comemorou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. 

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Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

             O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

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Cardeal Arcoverde é a 1ª Escola do Sertão de Pernambuco Membro das Escolas Associadas da UNESCO

              "É com grande orgulho e satisfação que o Colégio Cardeal Arcoverde anuncia sua recente conquista: tornou-se a primeira escola do sertão pernambucano a ser Membro das Escolas Associadas da UNESCO.", destaca o diretor da escola Padre Adilson Simões. Essa filiação representa um compromisso voluntário da instituição em contribuir para a promoção da paz, compreensão internacional e desenvolvimento sustentável.

A Rede de Escolas Associadas da UNESCO (Rede PEA), fundada em 1953, tem como missão “construir as defesas da paz nas mentes” dos estudantes. Hoje, a rede conta com mais de 10.000 escolas em 180 países, incluindo 583 instituições associadas no Brasil. 

O objetivo principal é promover os valores e princípios da Constituição da UNESCO e da Carta das Nações Unidas, que abrangem temas como direitos fundamentais, progresso social, liberdade, justiça, democracia, diversidade e solidariedade internacional.

A UNESCO é uma agência das Nações Unidas especializada em educação, e o Setor de Educação desempenha um papel crucial no fortalecimento de sistemas educacionais nacionais e no enfrentamento de desafios globais contemporâneos. Isso se alinha com a Agenda da Educação 2030, que faz parte de um movimento mundial para erradicar a pobreza, por meio dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

"Atrelar os nossos propósitos, fortalece toda a comunidade e assim, estamos comprometidos em contribuir para a missão da UNESCO de construir a paz no mundo. Para nós, é um grande orgulho fazer parte dessa rede. É uma conquista que reflete nosso compromisso com uma educação de qualidade e com os valores que moldam vidas.", enfatiza Simões.

O Cardeal oferece uma educação completa, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, com estratégias que envolvem educação bilíngue, escolinhas de esportes, clube de matemática e uma pastoral ativa escolar, sempre norteados pelo cuidado e bem-estar de todos os alunos. Com tradição e inovação, a instituição de ensino acredita que os ensinamentos vão além da escola e transformam vidas. Por Teresa Padilha

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Ministro da Educação: auxílio para alunos do ensino médio deve começar em 2024

                  O ministro da Educação, Camilo Santana, disse esperar que em 2024 os estudantes do ensino médio começam a receber a bolsa auxílio que estimula a conclusão do período letivo. O ministro apontou que deve entregar o projeto ao Congresso Nacional até o final de setembro deste ano.

“Nós vamos encaminhar o projeto de lei ainda esse ano, se der tempo até o final de setembro ou início de outubro, para o Congresso Nacional analisar. A ideia é que a partir do primeiro ano ele receba mensalmente, outra parte ele recebe apenas na conclusão do curso. Quem entrar ano que vem já vai estar contemplado pelo programa”, disse Santana ao Correio após participar do Seminário Nacional pela Alfabetização em Brasília. 

O programa de bolsas de incentivos a jovens para concluir o ensino médio foi uma proposta apresentada durante a campanha presidencial pela ministra do Planejamento, à época candidata à presidência, Simone Tebet. A proposta de Tebet pagaria R$ 5 mil para jovens que se formarem no ensino médio. 

Mas segundo Santana, o valor ainda está sendo definido pelo ministério, fontes que conversaram com a reportagem apontam que a dúvida está no escopo dos beneficiados. Ou seja, se o programa for mais amplo para os alunos do ensino médio, o valor deve ser menor, se for direcionado para o público com maior vulnerabilidade social o valor pode crescer.

Diferente da proposta de Tebet, segundo Santana, o projeto do governo deverá prever pagamentos mensais aos estudantes além do bônus de formatura. 

Confira as informações no Correio Braziliense 

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Amupe debate apoio e fortalecimento às autarquias de ensino superior

             Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, gestores e gestoras municipais discutiram apoio à Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado – Assiespe, como forma de fortalecimento dessas autarquias municipais. O desafio é buscar reconhecimento em nível nacional e inclusão no Plano Nacional de Educação.

O financiamento dessas autarquias decorre das mensalidades dos cursos ministrados aos estudantes. O objetivo primordial é buscar parcerias em âmbito municipal, estadual e federal, por meio de políticas públicas que assegurem a sustentabilidade de sua atuação em Pernambuco, com o intuito de fortalecê-las e promovê-las. Nesse contexto, é crucial buscar incentivos das três esferas governamentais, visto que a falta de apoio tem afetado negativamente essas instituições.

“Estou extremamente satisfeita, porque esta reunião nos fortaleceu significativamente. A Amupe proporcionou um espaço para a discussão de um tópico de importância crucial. Este foi o passo inicial e, com a união de esforços, estou confiante de que notícias positivas surgirão. Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o acesso ao ensino superior de qualidade para aqueles que mais necessitam”, declarou Márcia Conrado, presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada.

Segundo a senadora Teresa Leitão, uma das participantes do encontro, o próximo passo envolve agendar uma reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, juntamente com a Assiespe. “O primeiro desafio consiste em tornar a associação visível, apresentar suas realizações e significado ao Ministério da Educação. Em um momento de revisão do Plano Nacional de Educação, é imperativo discutir a posição dessas autarquias no documento. Portanto, esse encontro assume fundamental importância”, afirmou a senadora.

Ana Gleide Leal, presidente da Assiespe, expressou gratidão pela sensibilidade de Márcia Conrado, presidente da Amupe, pela colaboração da senadora Teresa Leitão, do deputado federal Fernando Monteiro, presente no evento, e por outras lideranças. “Estou convencida de que a atenção dedicada por Márcia, ao permitir a discussão sobre a situação atual de nossas autarquias, será extremamente benéfica. Além disso, a contribuição essencial de Teresa Leitão e do deputado Fernando Monteiro nos deixa esperançosos e confiantes de que poderemos levar essa discussão ao âmbito nacional, fortalecendo ainda mais essas instituições e a qualidade do ensino que elas proporcionam”, disse.

ASSISESPE – A Assiespe atualmente abarca 13 autarquias municipais vinculadas à administração indireta de municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, entre outros. A entidade engloba mais de 120 cursos de graduação, mantém 19 faculdades e atende a um corpo discente de 15 mil alunos, além de oferecer diversas especializações. Do Nill Junior 

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Pernambuco: Pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef começa nesta sexta-feira (25)

                O pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será iniciado nesta sexta-feira (25), segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco. 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. O Governo do Estado já havia divulgado a liberação de R$ 840 milhões para o pagamento dos trabalhadores da área da educação

A SEE informou que, "por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto aos valores a serem repassados".

Os beneficiários que realizaram o cadastro que constam com a documentação e dados corretos irão receber a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. A plataforma permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados.

À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo lote de pagamentos. Nos casos em que foram encontradas divergências na documentação, a SEE está enviando e-mail ao requerente para a devida correção. Do JC Online

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Lula sanciona o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de João Campos

              O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico. Agora, os créditos das disciplinas cursadas poderão ser aproveitados em cursos do ensino superior e os jovens aprendizes vão poder entrar no mercado de trabalho com a formação técnica realizada em instituições públicas, por exemplo. O Projeto é de autoria do prefeito do Recife, João Campos (PSB), quando era deputado federal. A deputada federal Tabata do Amaral (PSB-SP) foi co-autora e relatora do Projeto.

“Vai ter um sistema de avaliação do Ensino Técnico no Brasil. Isso existia apenas na Educação Básica e no Ensino Superior. O segundo ponto é que vamos ter, no Ensino Médio, um intinerário formativo técnico. O terceiro ponto é que os créditos poderão ser acumulados. Dessa forma, se alguém faz o curso técnico em Edificações, por exemplo, e depois faz Engenharia Civil, parte da formação - as disciplinas equivalentes - poderão ser aproveitadas. Além disso, se um estudante não concluir um curso de quatro anos, mas fez três anos, poderá ter uma certificação equivalente ao tempo que estudou. São avanços importantes”, disse João Campos.

“Os jovens aprendizes poderão ir para o mercado de trabalho sem precisar fazer curso privado, os estudantes da rede pública de educação técnica estadual e federal poderão ser jovens aprendizes. Que alegria é ter sido o autor e acompanhar a sanção do presidente. Agradeço ao presidente pela sensibilidade de sempre e o cuidado com a educação”, detalhou Campos.

"Esse é um projeto transformador que pode revolucionar o nosso Brasil de muitas formas: dar oportunidades a milhões de jovens e, ap mesmo tempo, garantir que o Brasil terá profissionais de ponta para que nossa economia esteja antenada com o que há de mais moderno no mundo", disse a deputada federal Tabata do Amaral, co-autora, em uma rede social. 

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