Justiça determina reabertura do Educacenso e pode evitar perda de R$ 78 milhões para Pernambuco

             Uma decisão da Justiça Federal em Pernambuco trouxe novo fôlego para a rede estadual de ensino ao autorizar a reabertura do sistema Educacenso 2025, com o objetivo de corrigir inconsistências que poderiam gerar um impacto financeiro superior a R$ 78 milhões nos repasses do Fundeb.

A medida foi determinada pela 10ª Vara Federal após solicitação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que apontou falhas no registro de matrículas durante o Censo Escolar. O problema afetou diretamente 46.081 estudantes, inicialmente classificados como alunos de tempo parcial, embora estejam inseridos em regime integral.

De acordo com o processo, o erro atingiu 157 escolas e 1.328 turmas da rede estadual. A inconsistência ocorreu durante a migração de dados entre o Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco (SIEPE) e o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A falha técnica teria desconsiderado parte da carga horária dos alunos, especialmente os chamados itinerários formativos, registrando apenas a formação geral básica. Com isso, a jornada escolar ficou abaixo das sete horas diárias exigidas para caracterizar o ensino integral.

A decisão judicial reconheceu indícios de erro sistêmico, agravado por mudanças operacionais implementadas pelo Inep no modelo de envio de dados. A partir de 2025, o sistema passou a exigir detalhamento da carga horária por dia da semana, além de ter disponibilizado o layout final próximo ao início da coleta, reduzindo o tempo de adaptação das redes estaduais.

O magistrado responsável destacou que a manutenção dos dados incorretos poderia comprometer significativamente o financiamento da educação, uma vez que os repasses do Fundeb consideram o tipo de matrícula — sendo maior para alunos em tempo integral.

Com a decisão, o Inep deverá reabrir o sistema em até 72 horas, garantindo ao Estado um prazo de cinco dias úteis para corrigir as informações. A medida também impede a consolidação definitiva dos dados das escolas afetadas até a conclusão do processo de retificação.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

A decisão é considerada estratégica para evitar perdas financeiras e assegurar que os dados reflitam a realidade da rede estadual, garantindo recursos essenciais para a manutenção e ampliação das políticas educacionais em Pernambuco. 

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Governo de Pernambuco amplia repasses do “Pix Tênis” e reforça apoio a estudantes da rede estadual

               Com foco na permanência escolar e no apoio direto às famílias, o Governo de Pernambuco avançou em mais uma etapa do Programa de Aquisição de Tênis Escolar, conhecido como “Pix Tênis”. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, liberou nesta quarta-feira (8) o segundo repasse financeiro destinado a estudantes da rede pública estadual.

Nesta nova fase, o programa contempla 213.024 alunos, com um investimento aproximado de R$ 32 milhões. Somando-se ao primeiro repasse, realizado no mês de fevereiro, o número total de beneficiados em 2026 chega a 353.129 estudantes, alcançando um volume de recursos na ordem de R$ 53 milhões.

A ação integra a política educacional do Estado voltada à redução das desigualdades e ao fortalecimento das condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas. O incentivo financeiro permite que os próprios alunos adquiram seus tênis escolares, promovendo autonomia e atendendo às necessidades individuais.

No entanto, a continuidade do benefício está condicionada ao cumprimento de etapas obrigatórias. Estudantes que ainda não receberam o recurso neste ano devem realizar a prestação de contas até o dia 30 de abril. O procedimento é indispensável para garantir o acesso ao repasse e evitar bloqueios futuros.

A prestação de contas deve ser feita por meio da plataforma digital do programa, onde também é possível acompanhar o status do benefício e enviar a documentação exigida. Para aqueles que enfrentam dificuldades no acesso à internet ou não dispõem de meios digitais, a orientação é procurar a secretaria da escola onde estão matriculados, levando os documentos necessários.

O governo estadual reforça que o não cumprimento do prazo pode resultar na suspensão temporária do benefício, impedindo novos repasses até a regularização da situação. 

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Equipe do Grupo São Domingos participa de imersão de liderança em Juazeiro do Norte

                    Em um cenário cada vez mais exigente para a gestão educacional, investir no desenvolvimento de lideranças tem se tornado um diferencial estratégico. Foi com esse propósito que o gestor e CEO do Grupo Educacional São Domingos, Antônio Rodrigues, participou ao lado de diretores e coordenadores da imersão “Destrava Infinity”, realizada em Juazeiro do Norte.

O treinamento, que chegou à sua 7ª edição, reuniu lideranças em uma jornada intensiva voltada ao desenvolvimento pessoal e profissional, com foco em resultados e alta performance. Com o tema “Velocidade, Constância e Visão”, a experiência propôs uma abordagem dinâmica e transformadora, alinhada às novas demandas do setor educacional.

“Participar de uma imersão como essa é, acima de tudo, um investimento nas pessoas que fazem a educação acontecer todos os dias. A gente entende que não existe ensino de excelência sem uma equipe preparada, motivada e alinhada com propósito. Por isso, proporcionar esse tipo de experiência aos nossos gestores é fortalecer diretamente a qualidade do que entregamos em sala de aula. O Grupo Educacional São Domingos tem esse DNA pioneiro, de buscar inovação e fazer diferente, sempre com foco em formar pessoas e construir um futuro melhor.”, destacou Rodrigues.

Idealizada pelo empresário e mentor Agilymar Martins, a imersão é promovida pelo Instituto Agir, referência no fortalecimento de competências ligadas à liderança, inteligência emocional e tomada de decisão. A metodologia aplicada busca provocar mudanças práticas na forma como gestores enfrentam desafios e conduzem suas equipes.

Ao levar toda a equipe gestora para o treinamento, Antônio Rodrigues demonstra uma visão integrada de crescimento institucional, apostando no fortalecimento coletivo como caminho para elevar o padrão de ensino. A iniciativa também reforça o compromisso do grupo com a inovação e a melhoria contínua dos serviços educacionais oferecidos.

Mais do que uma capacitação pontual, a participação no “Destrava Infinity” simboliza um movimento estratégico de alinhamento e evolução interna. A expectativa é que os conhecimentos adquiridos durante a imersão se traduzam em práticas mais eficientes, impactando diretamente na qualidade do ensino e na formação de alunos.

A experiência vivida no Cariri reafirma a importância da qualificação constante das lideranças educacionais, consolidando uma cultura organizacional voltada à excelência, ao crescimento sustentável e à transformação social por meio da educação. 

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Estudantes convocam ato no Recife e pressionam por melhorias na rede pública de ensino em Pernambuco

                Diante de uma série de denúncias sobre precariedade estrutural em escolas públicas, estudantes pernambucanos articulam uma mobilização estadual para cobrar respostas do poder público. O ato está marcado para a próxima quinta-feira (26), no centro do Recife, e deve reunir alunos de diferentes regiões em defesa de melhores condições de ensino.

A manifestação é organizada pela União Metropolitana das e dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, com apoio da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e acontecerá na Praça da Independência, conhecida como Praça do Diário, a partir das 14h.

O movimento surge em meio à repercussão de relatos e registros que expõem a realidade de diversas unidades escolares no estado, incluindo municípios da Região Metropolitana, como Camaragibe. Entre as principais reclamações estão salas de aula sem climatização adequada, problemas na oferta de merenda escolar e estruturas consideradas insuficientes para garantir um ambiente propício ao aprendizado.

Além das demandas relacionadas à infraestrutura, os estudantes também defendem o fortalecimento da participação estudantil nas escolas, incluindo o direito à criação e funcionamento de grêmios livres — instrumentos considerados essenciais para a organização e representação dos alunos.

Segundo as entidades organizadoras, o objetivo do protesto é dar visibilidade às dificuldades enfrentadas diariamente pelos estudantes e pressionar por medidas concretas que garantam qualidade na educação pública.

A mobilização reforça o protagonismo estudantil em Pernambuco e sinaliza um momento de maior engajamento da juventude em pautas ligadas à educação, especialmente diante de desafios estruturais que impactam diretamente o desempenho e a permanência dos alunos na escola. 

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Raquel Lyra envia projeto à Alepe e propõe reajuste salarial para mais de 77 mil profissionais da educação

               Em mais um movimento voltado à valorização dos profissionais da rede estadual de ensino, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (23), uma proposta de Lei Complementar que prevê a atualização salarial de servidores da educação.

A medida contempla mais de 77 mil trabalhadores, entre professores, analistas educacionais e servidores administrativos, e representa um novo capítulo nas negociações entre o Governo do Estado e a categoria.

O projeto estabelece um reajuste de 5,4% para o cargo de professor, em consonância com o piso nacional do magistério definido pelo Ministério da Educação para 2026. A proposta é resultado de um processo de diálogo com representantes da categoria, concluído na semana passada.

Além do reajuste, o texto encaminhado ao Legislativo também inclui medidas estruturantes para a carreira, como a revisão de gratificações específicas, atualização de valores para contratações temporárias e adequações que impactam diretamente a organização funcional dos profissionais da educação.

Ao comentar a iniciativa, a governadora destacou o histórico recente de recomposição salarial no setor, afirmando que, desde o início da gestão, os professores da rede estadual acumulam cerca de 40% de reajuste. Segundo ela, o novo projeto reafirma o compromisso com a valorização da educação pública e com a responsabilidade fiscal.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, também ressaltou que a construção da proposta ocorreu com base no diálogo e na transparência, respeitando os limites estabelecidos pela legislação fiscal.

O projeto agora segue para análise dos deputados estaduais, que deverão discutir e votar a matéria nas próximas semanas. Caso aprovado, o reajuste passará a integrar a estrutura salarial da categoria, impactando diretamente milhares de profissionais em todo o estado. 

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Profissionais da educação anunciam paralisação em Pernambuco por reajuste salarial

                O clima de mobilização entre os profissionais da educação pública de Pernambuco ganhou força nesta semana. Representantes da categoria anunciaram a realização de uma paralisação das atividades na próxima terça-feira (10), como parte da campanha salarial de 2026 e das negociações com o governo estadual.

O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) após uma assembleia geral realizada em frente à sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no centro do Recife. Antes da reunião, professores e demais servidores da rede estadual participaram de uma caminhada pelas ruas da capital para chamar atenção para as reivindicações da categoria.

Além da paralisação programada para o dia 10, o sindicato informou que também haverá manifestações em frente às escolas estaduais na quinta-feira (12). As atividades fazem parte da mobilização da Campanha Salarial Educacional 2026.

Segundo a presidente do sindicato, Ivete Caetano, a categoria aguarda há cerca de um mês uma resposta concreta do governo estadual às reivindicações apresentadas.

“Já faz um mês que entregamos a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional ao Governo do Estado. Tivemos uma mesa de negociação, mas não houve nenhuma proposta concreta da gestão até agora”, afirmou.

Entre os principais pontos defendidos pelos trabalhadores da educação está a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, com impacto em toda a carreira dos servidores vinculados à rede estadual de ensino.

A correção do piso foi estabelecida com base na Medida Provisória nº 1.334/2026, que define uma nova metodologia de cálculo. Pela regra, o reajuste anual passa a considerar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescida de 50% da média da variação da receita real do Fundeb.

Com base nesse cálculo, o piso nacional para 2026 teve reajuste de 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para professores com jornada de 40 horas semanais.

O Sintepe defende que o mesmo percentual seja aplicado também aos profissionais que recebem acima do piso, seguindo os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo repercussão em toda a estrutura da carreira.

Além da pauta salarial, a mobilização da categoria também busca chamar atenção para problemas estruturais enfrentados por diversas unidades da rede estadual de ensino.

De acordo com o sindicato, há escolas que apresentam problemas na rede elétrica, falta de climatização nas salas de aula, qualidade inadequada da merenda escolar e reformas estruturais ainda não concluídas.

A mobilização prevista para o dia 12 deve reforçar essas denúncias, com protestos organizados em frente às escolas da rede estadual em diferentes municípios pernambucanos.

A pauta da campanha salarial de 2026 também inclui a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR) dos profissionais da educação, além de mudanças nas jornadas de trabalho de servidores administrativos e analistas educacionais.

Entre as reivindicações apresentadas estão ainda a realização de novos concursos públicos, ampliação de gratificações e políticas voltadas à formação continuada dos profissionais.

A expectativa da categoria é que novas rodadas de negociação sejam abertas com o governo estadual nos próximos dias para discutir os pontos apresentados. 

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Estudante pernambucana representará o Brasil em olimpíada europeia de matemática

              A matemática pernambucana ganha projeção internacional com a classificação de uma jovem promessa do ensino médio para uma das competições científicas mais prestigiadas do mundo. Maria Cecília de Melo foi selecionada para integrar a equipe brasileira na 15ª edição da European Girls’ Mathematical Olympiad (EGMO), que será realizada de 9 a 15 de abril, em Bordeaux, na França.

Aluna do Colégio Núcleo, Maria Cecília é a única representante de Pernambuco entre as quatro estudantes brasileiras convocadas. As demais integrantes da delegação são dos estados de Sergipe, Ceará e São Paulo.

A European Girls’ Mathematical Olympiad é considerada a maior competição internacional de matemática voltada exclusivamente para meninas do ensino médio. O evento reúne jovens talentos de diversos países e é reconhecido pelo alto grau de complexidade das provas, que exigem criatividade, precisão técnica, raciocínio lógico apurado e profundidade conceitual.

Emocionada com a conquista, a estudante destacou o significado da classificação:

“Estou muito feliz e realizada sabendo que todo meu esforço e dedicação foram recompensados e em poder compartilhar esse momento com aqueles que me acompanharam por toda a jornada. Me sinto muito honrada por representar Pernambuco e apresentar o meu estado, minha cultura e conhecimento para o mundo”, afirmou.

Além do mérito individual, a participação de Maria Cecília reforça o debate sobre a presença feminina nas ciências exatas. A EGMO foi criada justamente para ampliar e fortalecer a participação de meninas na matemática, área historicamente marcada pela predominância masculina.

No Colégio Núcleo, a preparação para olimpíadas científicas faz parte da rotina pedagógica. Segundo Rafael Freire, Diretor de Olimpíadas da instituição, o incentivo começa dentro da sala de aula.

“No Colégio Núcleo, o incentivo à participação dos estudantes em todas as áreas do conhecimento começa pela nossa equipe docente, que oferece modelos inspiradores aos estudantes e ajuda a criar um ambiente em que meninas se sintam tão encorajadas a participar e se destacar em competições científicas quanto os meninos”, destacou.

Ao falar diretamente com outras jovens que desejam trilhar caminhos semelhantes, Maria Cecília deixou uma mensagem de encorajamento:

“Não há nenhum lugar a que você não pertença, nem que não consiga alcançar. Pode ser difícil, mas não impossível. Lembre-se: não deixe ninguém te convencer do contrário, nem tirar a sua voz e vá além.”

A presença da estudante pernambucana na EGMO simboliza não apenas uma conquista pessoal, mas também um avanço importante na representatividade feminina nas ciências e na projeção do talento brasileiro no cenário internacional. 

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Pernambuco amplia acesso ao ensino superior com mil bolsas do Programa PE no Campus para 2026

           O Governo de Pernambuco oficializou, neste sábado (21), a oferta de mil bolsas de estudo por meio do Programa PE no Campus para o exercício de 2026. O decreto que regulamenta a iniciativa foi assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do Estado, estabelecendo critérios e regras para concessão do benefício destinado a estudantes oriundos da rede pública estadual.

A política pública tem como foco garantir não apenas o acesso, mas a permanência de jovens no ensino superior, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam se deslocar para cursar a graduação.

De acordo com o texto do decreto, os estudantes selecionados receberão uma Bolsa de Apoio à Permanência no valor de R$ 1.240 mensais durante o primeiro ano letivo. No segundo ano, o benefício passa a ser denominado Bolsa de Manutenção, com valor de R$ 620 mensais.

O auxílio é exclusivo para estudantes aprovados por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco.

Alunos matriculados em instituições privadas também poderão participar, desde que comprovem a condição de bolsista integral na graduação.

Entre os requisitos estabelecidos estão:

• Ter cursado integralmente o ensino médio na rede pública estadual;
• Ter concluído o ensino médio há, no máximo, cinco anos;
• Possuir renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos;
• Comprovar residência em município localizado a pelo menos 30 quilômetros da instituição de ensino superior onde foi admitido.

O decreto também prevê critérios rigorosos para manutenção do benefício. O pagamento será suspenso caso o estudante:

• Tenha ausência superior a 25% das aulas no semestre;
• Tranque a matrícula;
• Não curse ao menos 80% da carga horária semestral;
• Não atinja o desempenho mínimo exigido no edital;
• Deixe de atualizar dados socioeconômicos ou comprovar rendimento acadêmico.

A iniciativa reforça a estratégia do Estado de ampliar oportunidades educacionais e reduzir a evasão universitária, especialmente entre estudantes do interior que precisam arcar com custos de moradia e transporte para concluir a graduação. 

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Educação que transforma: Colégio São Domingos celebra 1º lugar de Camila no IFPE com foco em excelência e equilíbrio emocional

                  Em um cenário cada vez mais competitivo, conquistar o primeiro lugar em um instituto federal exige mais do que domínio de conteúdo. Exige preparo emocional, confiança e um ambiente educacional que compreenda o estudante de forma integral. Foi exatamente essa combinação que levou Camila Gabriela a alcançar o 1º lugar no processo seletivo do IFPE, no curso de Técnico em Meio Ambiente.

A conquista é resultado de uma trajetória construída no Colégio São Domingos, instituição que alia excelência acadêmica a uma proposta pedagógica baseada no acolhimento, na escuta e no fortalecimento emocional dos alunos. Mais do que preparar para provas, a escola investe na formação de jovens seguros, conscientes de suas capacidades e preparados para enfrentar grandes desafios.

Ao longo da rotina escolar, o cuidado com o bem-estar emocional cria um ambiente favorável ao aprendizado, permitindo que os estudantes desenvolvam foco, disciplina e equilíbrio. Para Camila, esse suporte foi decisivo durante a preparação para o processo seletivo, tornando o caminho até a aprovação mais leve e confiante.

A família da estudante também destaca o papel fundamental da equipe pedagógica, que esteve presente em todas as etapas, oferecendo orientação, incentivo e tranquilidade. O resultado foi uma conquista que vai além da colocação: representa a consolidação de um modelo educacional que valoriza o ser humano por completo.

De acordo com o diretor do Colégio São Domingos, Antônio Rodrigues, o diferencial está no propósito da educação oferecida.

“Quando a escola cuida das emoções, ela prepara o aluno para ir além”, afirma.

O primeiro lugar no IFPE reforça que educar com propósito, sensibilidade e compromisso é um caminho sólido para transformar trajetórias e construir futuros de sucesso. 

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CNM reage a novo reajuste do piso do magistério e alerta para impacto bilionário nos cofres municipais

               O anúncio de um novo reajuste para o piso nacional do magistério reacendeu o embate entre o governo federal e os gestores municipais. Oficializado nesta quarta-feira (21) por meio da Medida Provisória nº 1.334/2026, o aumento de 5,4% foi duramente criticado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que classificou a medida como “oportunista e eleitoreira”.

Com o reajuste, o piso salarial dos professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com validade em todo o território nacional. Segundo estimativas da CNM, a decisão pode gerar um impacto de até R$ 8 bilhões nas contas dos municípios brasileiros.

Em nota oficial, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a mudança no critério de cálculo do reajuste e apontou incoerência por parte do governo federal. Para ele, a edição da MP ocorre justamente em um momento em que o índice apontava um reajuste mínimo de 0,37%, contrastando com aumentos expressivos registrados em anos anteriores.

“É inaceitável que, após anos de silêncio diante de reajustes elevados e ilegais — como os de 33,24% em 2022 e de 14,95% em 2023 —, agora, quando o índice sinaliza 0,37%, o governo federal se mobilize para editar uma MP sob o argumento de ‘injustiça’ no cálculo”, afirmou Ziulkoski.

Ainda segundo a CNM, reajustes reais nos vencimentos dos profissionais da educação devem ser fruto de negociação direta entre municípios e professores, respeitando as condições fiscais, orçamentárias e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A entidade também voltou a defender que o reajuste do piso seja baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, conforme previsto no Projeto de Lei nº 3.776/2008, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto chegou a tramitar em caráter terminativo na Câmara dos Deputados, mas teve o status retirado e aguarda votação em plenário.

A CNM conclui que decisões unilaterais, sem diálogo com os entes municipais, acabam transferindo responsabilidades financeiras aos municípios, muitos dos quais já enfrentam severas dificuldades para manter o equilíbrio fiscal. 

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Trajetória de aluno aprovado no IFPE e ETE destaca compromisso formativo do Colégio São Domingos

           Resultados acadêmicos expressivos são frequentemente associados a desempenho intelectual, mas, no Colégio São Domingos, eles são compreendidos como consequência de um trabalho educacional mais amplo, que integra conhecimento, acolhimento e equilíbrio emocional. A trajetória do estudante Emanuel, aprovado no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e na Escola Técnica Estadual (ETE), além de medalhista em Olimpíadas de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa, é reflexo direto dessa proposta pedagógica.

Ao longo de sua formação, Emanuel foi acompanhado em um ambiente que valoriza não apenas o aprendizado formal, mas também a construção da autoconfiança, do respeito às individualidades e da segurança emocional. Para Debora Oliveira, mãe do estudante, o cuidado com o emocional sempre foi um diferencial determinante. Segundo ela, “quando o aluno se sente acolhido e respeitado, o processo de aprendizagem acontece de forma mais leve e eficaz, tornando as metas acadêmicas mais alcançáveis”.

A professora de Ciências, Andrea Paula, reforça que o reconhecimento do potencial do aluno e o respeito ao seu tempo de desenvolvimento são pilares fundamentais desse processo. “Acreditar no estudante e compreender suas etapas de amadurecimento faz toda a diferença na formação”, destaca.

Essa visão é compartilhada pela gestão da instituição. De acordo com Antonio Rodrigues, presidente do Grupo Educacional São Domingos, preparar os alunos emocionalmente é parte indissociável da missão da escola. “Nosso compromisso é formar pessoas equilibradas, seguras e preparadas para os desafios da vida, e não apenas para provas e vestibulares”, afirma.

A história de Emanuel evidencia que o sucesso educacional vai além das aprovações e medalhas. Ele nasce de um projeto pedagógico consistente, que acompanha o aluno em sua trajetória acadêmica e humana, deixando marcas que permanecem por toda a vida. 

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Nova regra do piso do magistério eleva piso dos professores para R$ 5.130 em 2026

                 O Governo Federal deu um passo significativo na política de valorização do magistério ao redefinir, nesta quarta-feira (21), os critérios de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que assegura um aumento de 5,4% em 2026, garantindo ganho real acima da inflação e maior previsibilidade para estados e municípios.

Com a correção, o piso salarial dos docentes com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O percentual representa 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 3,9%. Pela regra anterior, o reajuste seria praticamente simbólico, de apenas 0,37%, o equivalente a cerca de R$ 18.

A medida provisória altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído por emenda constitucional. A partir de agora, o reajuste anual será calculado com base na soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas do Fundeb arrecadadas por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.

Outro ponto central do texto é a garantia de que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, assegurando, no mínimo, a manutenção do poder de compra dos professores. A mudança responde a uma demanda histórica da categoria por uma política mais estável e transparente de valorização salarial.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova metodologia busca alinhar a política salarial do magistério à Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores ao de outros profissionais com escolaridade equivalente.

Caberá ao ministro da Educação, Camilo Santana, a publicação da portaria que oficializa o novo valor do piso. A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. 

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Governo Lula recompõe R$ 977 milhões do orçamento de universidades e institutos federais

                 Após pressão de reitores, entidades acadêmicas e do setor educacional, o governo federal anunciou, na segunda-feira (19), a recomposição de R$ 977 milhões no orçamento das universidades e institutos federais. Os recursos estavam originalmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), mas haviam sido reduzidos durante a tramitação e aprovação do texto no Congresso Nacional.

A medida será oficializada por meio de decreto presidencial, que deverá ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (20). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que detalhou a destinação dos recursos, considerados estratégicos para o funcionamento e a expansão do ensino superior público no país.

Do total recomposto, R$ 218 milhões serão direcionados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 488 milhões para ações de investimento e custeio das instituições, e R$ 230 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundamentais para a manutenção da pós-graduação e da pesquisa científica.

O anúncio ocorre em um contexto de preocupação das universidades federais com o orçamento de 2026. Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha tido aprovados R$ 233,4 bilhões, apenas R$ 6,43 bilhões estavam inicialmente destinados à manutenção das instituições federais de ensino. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse cenário representou uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das 69 universidades federais.

O presidente da Andifes, o reitor José Geraldo Ticianeli, celebrou a recomposição orçamentária e destacou o papel estratégico das universidades federais. Segundo ele, as instituições respondem por mais de 90% da produção científica nacional, além de serem fundamentais na formação profissional, na redução das desigualdades regionais e na promoção da inclusão social, especialmente por meio da interiorização do ensino superior.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, também avaliou positivamente a decisão do governo. “É uma excelente vitória e uma excelente sinalização do governo federal de que a educação precisa ser respeitada e constituir uma política pública de Estado. Isso é fundamental”, afirmou em publicação nas redes sociais. 

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Resultados do Enamed geram reação de instituições privadas e levantam questionamentos sobre critérios e punições

             A divulgação dos resultados do primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizada nesta segunda-feira (19), provocou forte repercussão no setor privado do ensino superior. Associações que representam universidades e faculdades particulares manifestaram preocupação com a metodologia, os dados apresentados e, principalmente, com a aplicação imediata de medidas punitivas a cursos de Medicina avaliados pelo exame.

O Enamed analisou o desempenho de 351 cursos de Medicina em todo o país e passou a ser utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) como instrumento central de regulação da formação médica. No entanto, entidades do setor privado apontam inconsistências técnicas e falhas de transparência no processo de avaliação.

Em nota oficial, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) informou que análises internas realizadas por instituições associadas identificaram divergências entre os dados enviados ao sistema do MEC em dezembro de 2024 e os números divulgados agora, especialmente no que se refere ao total de estudantes considerados proficientes.

Diante desse cenário, a Anup afirmou que aguarda esclarecimentos técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, antes de se posicionar de forma definitiva sobre os resultados divulgados.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) adotou um tom mais crítico. Em nota, a entidade questionou a condução do Enamed pelo MEC e pelo Inep, sobretudo após o anúncio de que os resultados da primeira edição do exame, aplicada em outubro de 2025, já seriam utilizados para fins punitivos.

Segundo a Abmes, critérios fundamentais como parâmetros de desempenho, cortes de proficiência e consequências regulatórias só foram divulgados após a aplicação da prova, o que, na avaliação da entidade, viola princípios de previsibilidade, transparência e segurança jurídica.

A associação também se posicionou contra a adoção imediata de medidas cautelares, como restrição de vagas e impedimento de novos ingressos, sem um período de transição ou validação progressiva dos resultados.

Para a Abmes, a aplicação de sanções já na edição inaugural do Enamed compromete a credibilidade do exame, expõe instituições e estudantes a um ambiente de instabilidade regulatória e pode provocar um aumento da judicialização no setor educacional.

A entidade defende que os resultados do Enamed 2025 sejam tratados como um diagnóstico inicial, voltado ao aperfeiçoamento das próximas edições, com a suspensão imediata dos efeitos punitivos anunciados pelo governo federal.

Durante um evento no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou a repercussão dos resultados e afirmou que o objetivo do governo não é penalizar estudantes ou instituições, mas garantir a qualidade da formação médica no país.

“Apresentamos os dados hoje e vamos adotar as medidas cautelares necessárias dentro de um processo de transição. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, muito menos o aluno, mas garantir que as faculdades reflitam sobre a qualidade da sua infraestrutura, monitoria e laboratórios, para que o país forme bons profissionais”, afirmou o ministro.

Segundo o MEC, 243 cursos tiveram bom desempenho, garantindo proficiência a pelo menos 60% dos estudantes concluintes, enquanto 107 cursos foram mal avaliados e um não foi avaliado por apresentar número insuficiente de concluintes inscritos. Da Agência Brasil 

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