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quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Lula sanciona lei que garante plano de carreira e jornada reduzida a professores

               Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas. 

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica). 

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade. 

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

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Lula sanciona 'Pé de Meia', programa de poupanças para estudantes do ensino médio

                 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Ele também sancionou uma nova lei sobre carreiras de profissionais da educação e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Até a publicação deste texto o Planalto não havia informado se algum trecho foi vetado.

Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado antes.

A lei não estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo. A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.

Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.

O estudante precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova. Do JC Online/Foto: Ricardo Stuckert

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domingo, 14 de janeiro de 2024

Sisu 2024: 45% das vagas estão em universidades do Nordeste

               O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciará o período de inscrições no dia 22 de janeiro. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste.

O Sisu 2024 é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e reúne, em uma plataforma digital, vagas de graduação em 127 universidades participantes. É importante destacar que na edição deste ano, haverá apenas uma etapa para o primeiro e o segundo semestre.

Podem se inscrever todos que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), antes do processo seletivo do Sistema, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Em Pernambuco, segundo dados preliminares disponibilizados pelo MEC, e que podem ser alterados até o início das inscrições, serão ofertadas 15.011 vagas. Sete instituições do Estado disponibilizam suas vagas de graduação no sistema unificado. Já assinaram o termo de adesão ao processo: UFPE, UFRPE, UFAPE, Univasf, UPE, IFPE. 

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sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Raquel Lyra entrega mais 81 ônibus escolares nesta sexta (27)

            A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, por meio do programa 'Juntos pela Educação' entrega mais 81 novos ônibus escolares aos municípios e distritos indígenas do estado.

O objetivo é incrementar a frota de ônibus e atender as necessidades dos alunos, os veículos são 4×4, equipados com ar-condicionado e com rampa de acessibilidade, e somam aos 101 ônibus que já foram entregues no mês de junho.

A solenidade de entrega das chaves acontece nesta sexta-feira (27), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas. Arcoverde será um dos municípios contemplados com um veículo.

O incremento da frota de ônibus escolares faz parte de um dos eixos do programa Juntos pela Educação que conta com investimento de R$ 5,5 bilhões. A meta é entregar mil novos veículos à população até o final de 2026. Mais de 70 prefeitos marcaram presença na solenidade de julho passado. 

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quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Aulão Solidário para Enem acontece neste sábado (28) no Colégio Cardeal Arcoverde

               Há uma semana do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023, o Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde promove Aulão Solidário para estudantes do Ensino Médio que vão fazer o Exame. O evento acontece neste sábado (28/10). A Faculdade Integrada CETE (FIC) e a Faculdade Conceito Educacional (FACCON), que apoiam o evento, vão promover uma feira de profissões, na quadra do colégio. Tudo começa às 8h.

O diretor acadêmico da FIC, Humberto Rochimin, destaca a importância da feira de profissões, como uma maneira de fazer com que os feras possam conhecer um pouco dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior. “É uma oportunidade de levarmos para próximo do público algumas das atividades que fazem parte da rotina dos profissionais das áreas que são o foco das nossas faculdades”, explica. Para saber detalhes dos cursos oferecidos pelas instituições, basta acessar www.ficgaranhuns.com.br e www.faccon.edu.br

Além da demonstração profissional, professores e alunos da FIC e da FACCON vão realizar sessões de relaxamento para os participantes do evento. O aulão solidário do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde é aberto a todos os alunos do Ensino Médio de Arcoverde e região. A inscrição é de 1 Kg de alimento não perecível e deve ser feita na recepção do Cardeal. O colégio fica na Avenida Dom Pedro II, 792, no Centro de Arcoverde. Mais informações podem ser obtidas pelo (87) 3821-1858 ou pelo WhatsApp (87) 99115-8838. 

ENEM – As provas do Enem 2023 acontecem apenas na versão impressa. A aplicação ocorre nos dois primeiros domingos de novembro (5 e 12), em todo o país. No dia 5, são aplicadas 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol); 45 questões de ciências humanas e a redação. Já no dia 12, são 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. As provas começam às 13h30 e se encerram às 19h, no primeiro domingo, e às 18h30min, no segundo. O candidato só pode sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.

Serviço: Aulão Solidário do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde tem feira de profissões com FIC e FACCON
Data: 28 de outubro
Horário: das 8h às 13h
Local: Quadra do Colégio Cardeal (Avenida Dom Pedro II, nº 792 – Centro)
Entrada Solidária: 1kg de alimento não perecível

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quinta-feira, 19 de outubro de 2023

João Campos realiza pagamento do Bônus de Desempenho aos professores

                Com o intuito de valorizar ainda mais os profissionais que fazem a Rede Municipal da cidade e melhorar a aprendizagem dos estudantes, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), realiza, por meio da Secretaria de Educação, o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional 2022. A quantia é destinada aos professores das escolas que cumpriram parcial ou integralmente as metas pactuadas com a atual gestão, com base nos indicadores oficiais de avaliação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Índice do Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Ao todo, será realizado um investimento de mais de R$ 14 milhões, sendo 2.924 professores contemplados e 168 unidades agraciadas. Este é o maior bônus pago pela PCR na área da educação. Os valores variam entre dois níveis, sendo o Nível 1 de R$ 3 mil reais e o Nível 2 de R$ 6 mil reais, com o pagamento do bônus já sendo realizado na folha deste mês de outubro. 

“A gente chega aqui para consolidar um dia histórico para nossa educação. Eu costumo dizer que todo mundo fala que educação é prioridade e é raro você ver alguém falar diferente nisso. Mas poucas pessoas definem e decidem colocar isso como prioridade no orçamento da gestão. Quando a gente fala que educação é prioridade é porque a gente tem aqui a disposição de botar R$ 14 milhões para o pagamento deste bônus”, explica o prefeito João Campos. “E a gente sabe que a maior parte da nossa rede é composta pelos anos iniciais e por que não os anos iniciais estarem contemplados também no bônus? Isso é muito importante para gente porque precisamos criar uma cultura de bonificar, de reconhecer, em todos os sentidos, aqueles que alcançaram o bom desempenho”, acrescentou. 

Terá direito ao benefício o profissional que estiver com sua lotação principal em uma escola contemplada e pertencer a um dos seguintes grupos: professores no exercício da docência nas turmas (inclusive os contratados temporários), gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos; professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE das salas de recursos multifuncionais), professores do Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores nas bibliotecas e ter trabalhado por pelo menos seis meses em 2021 em escola contemplada. O foco da bonificação é motivar ainda mais os profissionais no fortalecimento da aprendizagem dos estudantes, auxiliando na melhoria dos resultados educacionais. 

É importante destacar que, além das escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental, o benefício também vai contemplar pela primeira vez escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Durante o ano, as metas são pactuadas e as avaliações realizadas para que, no ano seguinte, os resultados sejam calculados e o bônus pago aos servidores das unidades. 

“Estamos muito contentes com mais essa conquista da Rede Municipal do Recife. Sabemos do esforço desses profissionais diariamente no chão da escola, com a responsabilidade de formar nossos estudantes e fazer a educação recifense avançar cada vez mais. Esse é um reconhecimento da Prefeitura do Recife pelo belo trabalho realizado nas salas de aula. Queremos e vamos seguir avançando cada vez mais”, comemorou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. 

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quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

             O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

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Cardeal Arcoverde é a 1ª Escola do Sertão de Pernambuco Membro das Escolas Associadas da UNESCO

              "É com grande orgulho e satisfação que o Colégio Cardeal Arcoverde anuncia sua recente conquista: tornou-se a primeira escola do sertão pernambucano a ser Membro das Escolas Associadas da UNESCO.", destaca o diretor da escola Padre Adilson Simões. Essa filiação representa um compromisso voluntário da instituição em contribuir para a promoção da paz, compreensão internacional e desenvolvimento sustentável.

A Rede de Escolas Associadas da UNESCO (Rede PEA), fundada em 1953, tem como missão “construir as defesas da paz nas mentes” dos estudantes. Hoje, a rede conta com mais de 10.000 escolas em 180 países, incluindo 583 instituições associadas no Brasil. 

O objetivo principal é promover os valores e princípios da Constituição da UNESCO e da Carta das Nações Unidas, que abrangem temas como direitos fundamentais, progresso social, liberdade, justiça, democracia, diversidade e solidariedade internacional.

A UNESCO é uma agência das Nações Unidas especializada em educação, e o Setor de Educação desempenha um papel crucial no fortalecimento de sistemas educacionais nacionais e no enfrentamento de desafios globais contemporâneos. Isso se alinha com a Agenda da Educação 2030, que faz parte de um movimento mundial para erradicar a pobreza, por meio dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

"Atrelar os nossos propósitos, fortalece toda a comunidade e assim, estamos comprometidos em contribuir para a missão da UNESCO de construir a paz no mundo. Para nós, é um grande orgulho fazer parte dessa rede. É uma conquista que reflete nosso compromisso com uma educação de qualidade e com os valores que moldam vidas.", enfatiza Simões.

O Cardeal oferece uma educação completa, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, com estratégias que envolvem educação bilíngue, escolinhas de esportes, clube de matemática e uma pastoral ativa escolar, sempre norteados pelo cuidado e bem-estar de todos os alunos. Com tradição e inovação, a instituição de ensino acredita que os ensinamentos vão além da escola e transformam vidas. Por Teresa Padilha

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terça-feira, 19 de setembro de 2023

Ministro da Educação: auxílio para alunos do ensino médio deve começar em 2024

                  O ministro da Educação, Camilo Santana, disse esperar que em 2024 os estudantes do ensino médio começam a receber a bolsa auxílio que estimula a conclusão do período letivo. O ministro apontou que deve entregar o projeto ao Congresso Nacional até o final de setembro deste ano.

“Nós vamos encaminhar o projeto de lei ainda esse ano, se der tempo até o final de setembro ou início de outubro, para o Congresso Nacional analisar. A ideia é que a partir do primeiro ano ele receba mensalmente, outra parte ele recebe apenas na conclusão do curso. Quem entrar ano que vem já vai estar contemplado pelo programa”, disse Santana ao Correio após participar do Seminário Nacional pela Alfabetização em Brasília. 

O programa de bolsas de incentivos a jovens para concluir o ensino médio foi uma proposta apresentada durante a campanha presidencial pela ministra do Planejamento, à época candidata à presidência, Simone Tebet. A proposta de Tebet pagaria R$ 5 mil para jovens que se formarem no ensino médio. 

Mas segundo Santana, o valor ainda está sendo definido pelo ministério, fontes que conversaram com a reportagem apontam que a dúvida está no escopo dos beneficiados. Ou seja, se o programa for mais amplo para os alunos do ensino médio, o valor deve ser menor, se for direcionado para o público com maior vulnerabilidade social o valor pode crescer.

Diferente da proposta de Tebet, segundo Santana, o projeto do governo deverá prever pagamentos mensais aos estudantes além do bônus de formatura. 

Confira as informações no Correio Braziliense 

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Amupe debate apoio e fortalecimento às autarquias de ensino superior

             Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, gestores e gestoras municipais discutiram apoio à Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado – Assiespe, como forma de fortalecimento dessas autarquias municipais. O desafio é buscar reconhecimento em nível nacional e inclusão no Plano Nacional de Educação.

O financiamento dessas autarquias decorre das mensalidades dos cursos ministrados aos estudantes. O objetivo primordial é buscar parcerias em âmbito municipal, estadual e federal, por meio de políticas públicas que assegurem a sustentabilidade de sua atuação em Pernambuco, com o intuito de fortalecê-las e promovê-las. Nesse contexto, é crucial buscar incentivos das três esferas governamentais, visto que a falta de apoio tem afetado negativamente essas instituições.

“Estou extremamente satisfeita, porque esta reunião nos fortaleceu significativamente. A Amupe proporcionou um espaço para a discussão de um tópico de importância crucial. Este foi o passo inicial e, com a união de esforços, estou confiante de que notícias positivas surgirão. Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o acesso ao ensino superior de qualidade para aqueles que mais necessitam”, declarou Márcia Conrado, presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada.

Segundo a senadora Teresa Leitão, uma das participantes do encontro, o próximo passo envolve agendar uma reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, juntamente com a Assiespe. “O primeiro desafio consiste em tornar a associação visível, apresentar suas realizações e significado ao Ministério da Educação. Em um momento de revisão do Plano Nacional de Educação, é imperativo discutir a posição dessas autarquias no documento. Portanto, esse encontro assume fundamental importância”, afirmou a senadora.

Ana Gleide Leal, presidente da Assiespe, expressou gratidão pela sensibilidade de Márcia Conrado, presidente da Amupe, pela colaboração da senadora Teresa Leitão, do deputado federal Fernando Monteiro, presente no evento, e por outras lideranças. “Estou convencida de que a atenção dedicada por Márcia, ao permitir a discussão sobre a situação atual de nossas autarquias, será extremamente benéfica. Além disso, a contribuição essencial de Teresa Leitão e do deputado Fernando Monteiro nos deixa esperançosos e confiantes de que poderemos levar essa discussão ao âmbito nacional, fortalecendo ainda mais essas instituições e a qualidade do ensino que elas proporcionam”, disse.

ASSISESPE – A Assiespe atualmente abarca 13 autarquias municipais vinculadas à administração indireta de municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, entre outros. A entidade engloba mais de 120 cursos de graduação, mantém 19 faculdades e atende a um corpo discente de 15 mil alunos, além de oferecer diversas especializações. Do Nill Junior 

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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Pernambuco: Pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef começa nesta sexta-feira (25)

                O pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será iniciado nesta sexta-feira (25), segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco. 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. O Governo do Estado já havia divulgado a liberação de R$ 840 milhões para o pagamento dos trabalhadores da área da educação

A SEE informou que, "por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto aos valores a serem repassados".

Os beneficiários que realizaram o cadastro que constam com a documentação e dados corretos irão receber a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. A plataforma permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados.

À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo lote de pagamentos. Nos casos em que foram encontradas divergências na documentação, a SEE está enviando e-mail ao requerente para a devida correção. Do JC Online

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quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Lula sanciona o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de João Campos

              O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico. Agora, os créditos das disciplinas cursadas poderão ser aproveitados em cursos do ensino superior e os jovens aprendizes vão poder entrar no mercado de trabalho com a formação técnica realizada em instituições públicas, por exemplo. O Projeto é de autoria do prefeito do Recife, João Campos (PSB), quando era deputado federal. A deputada federal Tabata do Amaral (PSB-SP) foi co-autora e relatora do Projeto.

“Vai ter um sistema de avaliação do Ensino Técnico no Brasil. Isso existia apenas na Educação Básica e no Ensino Superior. O segundo ponto é que vamos ter, no Ensino Médio, um intinerário formativo técnico. O terceiro ponto é que os créditos poderão ser acumulados. Dessa forma, se alguém faz o curso técnico em Edificações, por exemplo, e depois faz Engenharia Civil, parte da formação - as disciplinas equivalentes - poderão ser aproveitadas. Além disso, se um estudante não concluir um curso de quatro anos, mas fez três anos, poderá ter uma certificação equivalente ao tempo que estudou. São avanços importantes”, disse João Campos.

“Os jovens aprendizes poderão ir para o mercado de trabalho sem precisar fazer curso privado, os estudantes da rede pública de educação técnica estadual e federal poderão ser jovens aprendizes. Que alegria é ter sido o autor e acompanhar a sanção do presidente. Agradeço ao presidente pela sensibilidade de sempre e o cuidado com a educação”, detalhou Campos.

"Esse é um projeto transformador que pode revolucionar o nosso Brasil de muitas formas: dar oportunidades a milhões de jovens e, ap mesmo tempo, garantir que o Brasil terá profissionais de ponta para que nossa economia esteja antenada com o que há de mais moderno no mundo", disse a deputada federal Tabata do Amaral, co-autora, em uma rede social. 

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segunda-feira, 31 de julho de 2023

Sintepe vai acionar MPPE para cobrar segunda parcela dos Precatórios do Fundef

                O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) vai ingressar com representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para cobrar ao Governo de Pernambuco o pagamento da segunda parcela dos Precatórios do Fundef. A informação foi repassada à imprensa pela presidente do sindicato, Ivete Caetano.

A previsão é que até esta terça-feira (1º) o Sintepe protocole a representação contra o Governo Raquel Lyra (PSDB). Segundo Ivete, o Governo de Pernambuco não deu resposta sobre a liberação do pagamento da segunda parte dos precatórios, apesar dos pedidos do sindicato.

O repasse dessa fatia foi feito pelo Governo Federal no final do mês de junho para a conta da Educação do governo estadual. Do total de R$ 1,4 bilhão, 60% são destinados aos professores aptos a receber o montante.

"Os 60% não pertencem ao Governo do Estado, pertencem aos professores. Já passou por vários processos de definição, além da decisão do STF, pelo Senado, pela Câmara, isso não está mais em discussão, ela (Raquel) só tem que executar, operacionalizar", afirmou a presidente do Sintepe.

Questionada sobre o que estaria impedindo a realização do pagamento, a presidente do sindicato afirmou que só a governadora poderia responder. 

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sexta-feira, 28 de julho de 2023

Prefeitos participam de reunião sobre transporte escolar nos municípios

               Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação. Do Nill Junior

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quarta-feira, 26 de julho de 2023

Raquel e Teresa Leitão juntas em ato de nomeação de concursados da educação

                 Adversários políticos no estado PSDB e PT parecem andarem mais afinados do que se imagina. Primeiro foi o senador Humberto Costa (PT) e agora a senadora Teresa Leitão (PT) que trocou figurinhas com a governadora tucana Raquel Lyra (PSDB). Ela esteve ao lado da governadora, na terça-feira (25), durante anuncio da nomeação de 596 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação para analistas e assistentes da educação.

Teresa afirmou que esteve no Palácio do Campo das Princesas para debater ações e políticas públicas voltadas à educação. O chamamento foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão 500 profissionais para ocupar o cargo de Analista em Gestão Educacional e outros 96 para a função de Assistente Administrativo Educacional.

"Cumprindo nosso compromisso com a educação, estamos nomeando 500 analistas em diversas áreas, como serviço social, psicologia e nutrição, além de 96 assistentes administrativos para a Secretaria de Educação do nosso estado. São profissionais que irão ajudar a mudar Pernambuco através da educação", afirmou a governadora Raquel Lyra. A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, a importância da cooperação junto aos senadores na defesa de pautas de interesse dos pernambucanos.

"O diálogo e a parceria com os nossos representantes no Congresso são fundamentais para nosso estado e esse encontro com a senadora Teresa Leitão, com quem tive o prazer de ser colega na Assembleia Legislativa, simboliza isso. Tivemos uma conversa produtiva sobre educação e outros temas importantes para os pernambucanos”, destacou.

A posse está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto. Já o início do trabalho nas unidades educacionais acontece a partir de 22 de setembro. Os nomeados receberão telegrama informando os trâmites legais para posse e os procedimentos para a realização da perícia médica.

O resultado do concurso que convocou 500 aprovados para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 para o cargo de Assistente Administrativo Educacional foi homologado em 29 de março, por meio da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 29. 

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quarta-feira, 5 de julho de 2023

Professores decidem por greve a partir do dia 25 de julho em Pernambuco

                  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu, nesta quarta-feira (5), em assembleia geral da categoria, paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do próximo dia 25 de julho. Com isso, cerca de 480 mil estudantes de mais de mil escolas da rede estadual de ensino vão ficar sem aulas. O movimento pretende pressionar o governo do estado em defesa do pagamento do reajuste do piso nacional para todos os profissionais.

A deflagração, porém, será só no dia 25 de julho, o primeiro dia do retorno dos trabalhadores em educação (professores e demais servidores) às aulas, após o recesso de julho. Nesse dia poderá ser debatida a duração do movimento. O governo do estado divulgou nota afirmando que continua aberto ao diálogo.

 Na proposta aprovada na semana passada, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o governo se compromete com o reajuste do piso da categoria, que passa para R$ 4.420,55, para uma jornada de 200 horas/aula mensais. Já para os professores com 150 horas mensais, a remuneração passa a ser de R$ 3.315,41.O Sintepe, por sua vez, quer que a medida contemple também os contratos temporários e os aposentados, o que, segundo os sindicalistas, representam mais de 50 mil servidores. A medida, defendida por eles, que chegou a ser apresentada por alguns parlamentares na Alepe, porém, foi rejeitada na discussão do projeto de lei.

A greve por tempo indeterminado foi decretada por unanimidade por mais de mil trabalhadores em educação presentes no Teatro da Boa Vista, área central do Recife. "Essa greve foi decretada em defesa do nosso plano de cargos e carreira, em defesa do piso salarial do magistério, da valorização e da escola pública", disse Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) divulgou uma dizendo que "a pasta reitera que está à disposição para o diálogo com a categoria, mantendo aberta a mesa de negociações".  "Parte dos professores da rede estadual de Pernambuco já recebe o piso salarial", lembrou a secretaria. "A SEE afirma, ainda, que a proposta atual contempla seis mil efetivos e mais de 20 mil contratados, garantindo que 100% dos profissionais passem a receber o piso." 

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terça-feira, 4 de julho de 2023

Raquel Lyra empossa os novos gerentes das GREs

                    Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas nesta terça-feira (4), a governadora Raquel Lyra assinou o termo de posse de 16 novos gerentes regionais de educação. A posse marca o início de uma nova gestão educacional, pautada em um ensino abrangente, relevante e eficaz, para garantir direitos com ênfase no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes da Rede Pública Estadual. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Dentro do Programa Juntos pela Educação nós estamos garantindo o maior investimento em educação da nossa história, e um dos eixos dessa iniciativa é a valorização profissional. Hoje, com muita alegria, damos posse aos 16 gerentes regionais de educação, que passaram por um processo seletivo de alguns meses e foram escolhidos para trabalhar junto com a gente nessa transformação. As Gerências Regionais de Educação terão um papel fundamental para garantir um regime de colaboração entre Estado e municípios, e esses gestores já entram com uma nova visão de futuro sobre o setor. Agora, vamos trabalhar juntos na construção coletiva do futuro da educação de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A seleção dos gestores empossados hoje foi realizada em duas etapas: a primeira foi a avaliação curricular (titulação e experiência profissional); e a segunda, uma entrevista e apresentação do projeto de atuação profissional, que inclui um plano de trabalho para os primeiros 30 dias de gestão e o esboço do plano de gestão para o biênio subsequente. O prazo de validade do processo de seleção é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante avaliação de desempenho.

“Sabemos da importância do cargo que vocês irão desempenhar, que é justamente essa interlocução entre a Secretaria de Educação e as escolas estaduais e municipais também. Estamos dando um importante passo após um processo seletivo difícil. E agora damos as boas-vindas. Vocês farão parte de uma gestão que está fazendo o maior investimento da história de Pernambuco na educação”, disse a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

O gerente regional de educação, além de outras atribuições, fica responsável por planejar ações estratégicas para o alcance das metas pactuadas a partir dos indicadores educacionais, em consonância com as diretrizes e com a política estadual e nacional de educação. Também exerce as funções de promover a coordenação e a implantação da política educacional do Estado no âmbito da sua jurisdição, com ênfase na melhoria da gestão da rede e da qualidade e da aprendizagem do aluno.

“É uma satisfação poder fazer parte desta equipe. Agradeço pela seleção que permitiu a nós ocuparmos novos cargos e crescermos na nossa profissão. Não foi fácil, mas com muita determinação, garra e fé em Deus, estamos aqui para somar. Nosso foco será sempre os jovens estudantes, garantindo uma educação que promova igualdade social”, comentou Eda Maria André Cabral, que assume a Gerência Regional Metropolitana Sul.

Presente na cerimônia de posse, o deputado estadual Joãozinho Tenório ressaltou o empenho da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em apoiar projetos para a melhoria da educação em todo o Estado. 

“O governo tem se comprometido com a melhoria da educação em Pernambuco. Ontem, entregou 101 ônibus para transportar nossos alunos com segurança. E a educação tem vários elementos de extrema importância, como a valorização profissional, garantida através da aprovação do piso salarial pela Assembleia. A governadora Raquel Lyra pode contar com a Casa Legislativa, que estará sempre a postos para mudar Pernambuco através da educação”, pontuou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti, (Saúde), Ana Maraíza (Administração), Regina Célia (Mulher), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Os deputados estaduais Abimael Santos, Antônio Moraes, Fabrício Ferraz, Izaías Régis, Joel da Harpa, Pastor Júnior Tércio, Kaio Maniçoba, Pastor Cleiton Collins, Renato Antunes e Socorro Pimentel também marcaram presença, assim como a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti.

Abaixo, a lista completa dos gestores regionais de educação

Recife Norte – Iury Souza E Silva

Recife Sul – Viviane Da Silva Gomes

Metropolitana Norte – Paulo Dutra

Metropolitana Sul – Eda Maria André Cabral

Mata Norte (Nazaré Da Mata) – Gilvania Cavalcante De Souza

Mata Centro (Vitória De Santo Antão) – Ana Claudia Barbosa Da Silva Padilha

Mata Sul (Palmares) – Danilo José Dos Santos

Vale Do Capibaribe (Limoeiro) – Ana Maria Xavier De Melo Santos

Agreste Centro Norte (Caruaru) – Ana Lúcia Barbosa Dos Santos

Agreste Meridional (Garanhuns) – Antonio Xisto Vilela

Sertão Do Moxotó Ipanema (Arcoverde) – Luvia Bezerra Silva

Sertão Do Alto Pajeú (Afogados Da Ingazeira) – Israel Alves Da Silveira

Sertão Do Submédio São Francisco (Floresta) – Silma Diniz Bezerra

Sertão Do Médio São Francisco (Petrolina) – Ana Karina De Oliveira Ramos

Sertão Central (Salgueiro) – Maria Aparecida Carvalho Alencar

Sertão Do Araripe (Araripina) – Rosa Maria Rodrigues 

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