Buíque: Arquimedes assina termo de cooperação técnica do programa Olhar para as Diferenças

              Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, deu mais um passo no sentido de avançar nas políticas públicas em defesa das crianças com deficiência de 0 a 6 anos. Na sede da VI Geres, o prefeito assinou o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude para a implantação do Programa Olhar para as Diferenças” no município.

“O programa que chega para assegurar que a primeira infância com deficiência seja assistida por ações e serviços de assistência social, saúde e educação e como prefeito temos uma preocupação permanente com o bem-estar de nossa população, particularmente de nossas crianças”, afirmou o prefeito.

Com o ato, a partir de agora, a prefeitura de Buique recebe as cartilhas, os kits de desenvolvimento infantil composto por jogos, materiais pedagógicos e itens de tecnologia assistiva. A próxima entrega será a dos veículos adaptados para garantir o transporte dos usuários. “A intenção do Programa é que crianças que nasçam com algum tipo de deficiência tenham segurança de que o Estado proverá instrumentos efetivos para que possam se desenvolver”, esclareceu o secretário de estado, Sileno Guedes.

Com o Programa, o Governo do Estado vai unir as expertises das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de promover parcerias com órgãos e entidades não governamentais. Para viabilizar o Programa, uma equipe de 174 profissionais municipais foi capacitada para consolidar as ações do novo programa nas cidades. Além disso, foram elaboradas cartilhas sobre Deficiência na Primeira Infância e sobre a Síndrome Congênita da Zika Vírus, para facilitar o acesso às informações.

Além de Buíque, o "Olhar para as diferenças" estará inicialmente presente em outras 12 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (GERES). São elas: Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região.

Prefeitura de Itaíba realiza triagem de alunos para exames de vista gratuitos

              As Secretarias de Educação e de Saúde de Itaíba, realizaram semana passada uma triagem de oftalmologia com alunos da rede municipal de ensino. Pelo segundo ano consecutivo, a prefeitura de Itaíba foi contemplada pelo projeto da ótica Diniz que já existe a 26 anos, segundo informa o Secretário de Educação, Júnior Brandão. Segundo ele, nesta primeira etapa os estudantes com baixa visão em idade de alfabetização escolar foram contemplados.

Segundo informações da prefeitura, mais de 150 alunos foram selecionados nas escolas do município para passarem pela triagem do projeto. Nos casos mais graves, os mesmos terão direito ao exame de vista e óculos gratuitos, que deverão ser realizados na sede da ótica, em Garanhuns.

Para isso, a prefeita Regina Cunha já determinou que fosse garantido também o transporte das crianças que precisarem fazer exames de vista mais detalhados. De acordo com a secretaria de Saúde, os alunos escolhidos representam a parcela dos alunos que apresentam alguma queixa oftalmológica.

Para a prefeita Regina Cunha, “A parceria com as óticas Diniz deu tão certo que estamos repetindo a dose esse ano e buscando atender cada vez mais estudantes que não tem condições de fazer um exame de vista e muito menos de comprar óculos. Além de obras para nosso povo, temos como prioridade o cuidar das pessoas e nossas crianças são ainda mais especiais”.

A expectativa é de que em dezembro a prefeitura possa levar todas as crianças que tiverem necessidades visuais até Garanhuns, aonde serão submetidas à exames e para receberão seus óculos. Estamos garantindo mais qualidade de vida para que essas crianças vejam o mundo cada vez melhor”, concluiu Pedro Teotônio, Secretário de Saúde.

Em Pernambuco, quase 70 mil candidatos faltam o Enem 2019

               O segundo e último dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terminou nesse domingo (10) com o menor índice de abstenção da história do maior exame de acesso ao ensino superior do país. Em Pernambuco, a taxa de faltosos foi de 25,1%, isto é, um em cada quatro inscritos não compareceu às provas. Dos 275.327 inscritos no estado, 206.220 estavam presentes e 69.107 faltaram. Na edição do ano passado, a abstenção em Pernambuco foi de 29,5%. Ontem, os candidatos fizeram provas de matemática e ciências da natureza.

No país, a taxa de comparecimento no Enem 2019 foi de 72,9%, superando a edição de 2015, quando foi registrado um índice de 72,67%. O exame foi, portanto, concluído por 3,7 milhões dos 5,1 milhões de inscritos. O gabarito oficial do exame será publicado nesta quarta-feira. Já o resultado individual do Enem será divulgado em janeiro do próximo ano, em data a ser definida.

Considerando os dois dias do Enem, 747 candidatos foram eliminados. Nesse domingo, foram realizadas 371 eliminações. Na semana passada, outros 376 participantes já haviam sido desclassificados. O Enem de 2019 foi realizado com novas regras de segurança. A principal mudança foi em relação à proibição de emissão de sons por aparelhos eletrônicos, mesmo dentro do envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de prova. Também foram eliminados candidatos que se negaram a ser identificadas por biometria; se ausentaram antes do horário permitido; utilizaram impressos ou não atenderam às orientações dos fiscais.

O segundo dia teve 76 ocorrências de logística. A lista inclui emergências médicas, queda de energia elétrica, interrupção no abastecimento de água, desastres naturais e outros problemas. Participantes que se sentiram prejudicado podem solicitar a reaplicação do exame. O pedido deve ser feito de hoje ao próximo dia 18, no site do Enem. A resposta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, sobre os pedidos será divulgada no dia 27 deste mês. A reaplicação do Enem está marcada para 10 e 11 de dezembro.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, avaliou positivamente a edição deste ano do exame. “O objetivo, que era selecionar as pessoas em melhores condições para ocupar as vagas no ensino superior e se tornar os melhores profissionais, foi cumprido”, afirmou, em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF) na noite de ontem. Weintraub garantiu que os casos de vazamento da prova nos dois dias de aplicação foram pontuais e não prejudicaram os estudantes.

Depois de ter afirmado, no primeiro domingo do Enem, que a divulgação do tema da redação em uma foto que circulou nas redes sociais antes do horário permitido para os candidatos saírem com as provas teria ocorrido em Pernambuco, o ministro revelou que o caso foi registrado no Ceará. “Identificamos um homem de 18 anos e uma aplicadora no Ceará que fizeram esse ato de terrorismo. Fizemos o boletim de ocorrência e, daqui em diante, é com a polícia e o Ministério Público. Mesmo com esses terroristas, o Enem foi um enorme sucesso”, disse. Segundo ele, os casos não configuram vazamento porque aconteceram depois do início das provas.

Lula vem comemorar liberdade no Recife

           A primeira viagem política que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar após ter saído da prisão em Curitiba “provavelmente será em Recife”, disse ao Congresso em Foco o deputado e ex-líder do governo de Dilma Rousseff na Câmara José Guimarães (PT-CE).

De acordo com o deputado, que hoje é vice-líder da minoria, a viagem deve acontecer ainda no mês de novembro e antes do Congresso Nacional do PT, marcado para os dias 22, 23 e 24 em São Paulo, quando Gleisi Hoffmann deve ser reeleita presidente do partido.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também confirmou ao site a intenção do presidente e afirmou que ele quer participar do evento Lula Livre nos dias 16 e 17. O ato já estava programado antes do ex-presidente sair da prisão e conta com atrações como os cantores Marcelo Jeneci, Odair José e Mundo Livre SA.

Dias e Guimarães estiveram em São Bernardo do Campo (SP) no sábado (9) para acompanhar o discurso de Lula na sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC Paulista.

O governador do Piauí declarou que o ex-presidente quer focar em construir um projeto alternativo ao do governo federal comandado por Jair Bolsonaro. Segundo Dias, os focos nos quais Lula quer trabalhar são o combate à precarização do emprego, a segurança pública, o meio ambiente e as relações internacionais.

“Ele está preocupado especialmente com a democracia e a volta do crescimento da miséria e da pobreza no Brasil e por isto, creio que a agenda em regiões como o Nordeste tem este tema no centro”, disse o governador.

Além do evento marcado para os dias 17 e 18, o vereador e ex-prefeito do Recife João da Costa (PT) tenta aprovar na Câmara Municipal da cidade um título de cidadão para Lula. O ex-presidente da República nasceu na cidade pernambucana de Caetés, distante cerca de 250 quilômetros da capital do estado.

Lula ficou preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Após ser solto no último sábado (8), beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu prisão em segunda instância, o petista foi à São Bernardo do Campo (SP), onde mantém residência atualmente.

Buíque: Contas de Corina de 2018 são julgadas irregulares pelo TCE

             As prestações de contas do exercício financeiro da presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, vereadora Corina Galindo Almeida Macedo (MDB) foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A decisão foi tomada por unanimidade com base no voto do relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. 

Segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas, em 2018 a atual presidente da casa legislativa municipal realizou despesa indevida e irregular com advogado/defensor no valor de R$ 15.000,00, paga em 19 de novembro do ano passado, ao senhor Thiago Rodrigues dos Santos. Segundo a nota de empenho esse pagamento foi referente a defesa do ex-prefeito (Jonas Camelo), em processo de prestação de contas.

Para os conselheiros do TCE, tal gasto é indevido e sem finalidade pública, portanto, irregular, haja vista que tal fato é uma questão pessoal do ex-gestor, que deveria arcar com sua defesa, ou no caso de impossibilidade de recursos, solicitar a defensoria pública, se assim a lei permitir.

Para o tribunal, a atitude da presidente além de contrariar a legislação pertinente, casou prejuízo ao erário municipal, por despesa que não deveria ser arcada pela entidade, no valor total de R$ 15.000,00. Em sua decisão, os conselheiros também decidiram imputar débito a presidente pela irregularidade cometida. O acórdão com os considerandos e valores imputados ainda não foi divulgado pelo TCE.

TCE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia

           Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros. No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção.

O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Morre o jornalista Inaldo Sampaio

       Morreu na madrugada desta segunda-feira (11) o jornalista da coluna politica Fogo Cruzado, Inaldo Sampaio. Servidor do Tribunal de Contas do Estado, Ronaldo por muitos anos comandou a coluna Pinga Fogo no Jornal do Commercio.

Segundo Iranildo Roberto, irmão do jornalista Inaldo Sampaio, o mesmo confirmou que ele passou mal na sua residência, e foi levado para o Hospital Português aonde passou pelos primeiros socorros, mas não resistiu.

Inaldo Sampaio faleceu a 1 hora desta segunda-feira. Inaldo tinha 64 anos, o velório será no Morada da Paz e o sepultamento às 17 horas.

Inaldo Sampaio lutava havia anos contra um câncer e, nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca, falecendo no Hospital Português.

Atualmente, Inaldo Sampaio era colunista político da rádio CBN Recife, assinava  coluna política no Diario de Pernambuco - o último texto, "Lula só não pode incendiar o país", foi publicada na edição desta segunda. O jornalista também atuava no Tribunal de Contas do Estado, onde ingressou em 1995.

Evo Morales denuncia tentativa de prisão ilegal e invasão de sua casa

              Horas depois de renunciar à presidência da Bolívia, Evo Morales, que foi eleito para o quarto mandato, denunciou na noite deste domingo 10 ser alvo de um "mandado de prisão ilegal" e disse que sua casa foi invadida por grupos violentos.

"Eu denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um policial anunciou publicamente que ele foi instruído a executar um mandado de prisão ilegal contra mim; da mesma forma, grupos violentos assaltaram minha casa. O golpe destrói o estado de direito", postou Evo Morales no Twitter às 22h30.

Em um claro golpe, as Forças Armadas do país forçaram Evo a deixar o cargo e perseguem o político, que deixou a sede do governo, em La Paz, e está foragido em El Chapare. Há milhões de bolivianos nas ruas. As principais televisões do país foram tomadas.

O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, ofereceu asilo no país ao líder boliviano. De acordo com o ministro, 20 membros do executivo e legislativo boliviano já foram recebidos na embaixada mexicana em La Paz. 

STF enfrentará ação sobre Flávio Bolsonaro depois de decisão que soltou Lula

          Passado o julgamento mais esperado do ano, que derrubou a possibilidade de prender condenados em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula (PT) na sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal se prepara para debater uma nova polêmica com ampla repercussão política.

A corte se debruçará sobre a decisão de seu presidente, Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações do país que usaram dados de órgão de controle, como o antigo Coaf, sem prévia autorização judicial.

O processo sobre o tema está previsto para ser julgado no plenário do Supremo no próximo dia 21. Toffoli é o relator. Há a possibilidade de que ele resolva antecipar a análise do tema para o dia 20.

No caso da prisão em segunda instância, o julgamento do STF interessava a Lula, que acabou solto depois de passar 580 dias preso em Curitiba.

No caso do Coaf, o resultado interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O senador é o autor do pedido que motivou a decisão de Toffoli de suspender as apurações criminais pelo país.

Até agora, Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão do STF que mudou a jurisprudência e barrou a prisão de condenados em segundo grau. Neste sábado, em rede social, chamou Lula de 'canalha'. Em caráter reservado, o presidente tem dito a auxiliares e aliados que a decisão do Supremo deve ser respeitada.

Sobre o Coaf, desde a decisão de Toffoli, dada em julho em caráter liminar (provisório), uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre Flávio está paralisada.

O senador é suspeito de ter se apropriado de parte dos salários de servidores de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, prática conhecida como "rachadinha".

As suspeitas tiveram origem em uma movimentação de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia.

A movimentação foi considerada atípica pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), renomeado como UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo Bolsonaro.

Ao pedir para o STF suspender a investigação que corria contra Flávio no Rio, sua defesa pegou carona em um recurso extraordinário que já tramitava no tribunal e que discutia o compartilhamento de dados da Receita Federal – não do Coaf – com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização judicial prévia.

A defesa de Flávio argumentou que os promotores fluminenses haviam realizado uma verdadeira quebra do sigilo do senador sem ter passado por controle judicial.

Ao atender o pedido do filho do presidente, Toffoli estendeu a discussão sobre compartilhamento de dados a todos os órgãos de controle (Receita, Coaf e Banco Central) e ampliou o alcance de sua decisão a todas as investigações do país que tivessem características semelhantes.

Venturosa: MPPE busca solução para excesso de alunos na sala de aula

             Após denúncia sobre excesso de alunos na sala de aula, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Venturosa, realizou na tarde da última quarta-feira (6), no Fórum Francisco Pereira de Carvalho Barros, uma reunião com os diretores da Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos e da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Quiteria Wanderley Simoes, buscando solucionar o problema.

Durante a reunião, a diretora Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos, Elaide Francisca de Assis, confirmou o excesso de alunos na sala de aula, além da falta de salas apropriadas para realocação dos mesmos. A diretora também informou que, desde agosto, não acontecem vistorias do Corpo de Bombeiros no local e que nem os professores, nem os alunos estão sofrendo com a superlotação das salas.

Já o diretor da Escola Quitéria Wanderley Simões informou que o maior quantitativo de alunos em sala de aula é de 43 alunos, em duas salas, uma de 1º e outra de 3º ano. O diretor ressaltou, no entanto, que existem outros problemas a serem resolvidas.

Na audiência, a gerente da Gerência Regional de Educação de Arcoverde (GRE-Arcoverde), Maria Angela Cavalcanti, assumiu o compromisso de, no prazo de 30 dias, adotar as medidas necessárias para a correção dos problemas estruturais da Escola Cônego, especialmente os identificados pelo Corpo de Bombeiros; além de apresentar um parecer pedagógico em relação aos alunos matriculados em salas de aula com superlotação.

A gerente da GRE também ficou de apresentar, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre o processo licitatório para a retomada da construção do novo prédio que abrigará a Escola Cônego. Por fim, até o fim de 2019, deverá ser apresentada a resolução do problema da superlotação da Escola.

O encontro também contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Direito Humano à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto; e a secretária de Educação de Venturosa, Sônia Regina.