Arcoverde: Programa Giro de Cidadania promove ações para moradores do Residencial Maria de Fátima Freire

           O Residencial Maria de Fátima Freire, localizado em Arcoverde, no Sertão, será o primeiro a receber um mutirão do programa Giro de Cidadania, entre os dias 18 e 22 de novembro. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, visa atender as necessidades da população mais vulnerável no que diz respeito aos direitos fundamentais. As ações na localidade, no entanto, iniciam no próximo sábado (16), com um evento de castração gratuita de cães e gatos da localidade, em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal.

“Neste residencial, que possui cerca de 4 mil moradores, identificamos problemas envolvendo zoonoses e a reprodução demasiada de animais. Esses animais acabam circulando sem nenhum cuidado, transmitindo doenças. A castração traz uma série de benefícios para os animais de estimação e para a sociedade, pois além de cuidar da saúde do animal, evita doenças e que outros animais acabem na rua”, destacou a promotora de Justiça Milena Santos.

Já a partir da próxima segunda (18), os moradores do residencial poderão realizar, de forma gratuita, uma série de serviços, como: regularização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao CADúnico; atendimento pela Coordenadoria da Mulher; atendimento pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS); expedição de carteiras do idoso, da pessoa com transtorno do espectro do autismo (TEA) e de livre acesso para pessoas portadoras de deficiência; expedição da 2º via de RG, certidão de casamento e de óbito; e registro de ocorrências junto à equipe do Ministério Público.

As castrações serão realizadas no Centro de Vigilância Epidemiológica, mediante cadastro prévio com agentes de saúde, enquanto que os demais serviços ocorrerão na sede das Promotorias de Justiça de Arcoverde, ambas localizadas no Centro. Durante as ações, será disponibilizado transporte de ida e volta aos moradores do Residencial.

Divulgados os selecionados do Prêmio Pernambuco de Fotografia 2019

“Dono do Céu”, de Priscila Buhr, é uma das fotografias vencedoras de 2018

                O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, divulgou, nesta terça-feira (12), o resultado das análise de mérito-artístico selecionadas Prêmio Pernambuco de Fotografia 2019. Ao todo, a premiação que está na sua segunda edição recebeu um total de 117 inscrições e mais de 426 fotos.

O resultado final será divulgado no dia 29 de novembro. Foram selecionadas 15 fotografias para uma exposição coletiva e a edição de um catálogo. Os autores também receberão um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 6 mil por fotografia. Os selecionados na análise de mérito-artístico terão até o dia 22 de novembro para entregar a documentação completa, como previsto no edital.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca que a premiação, além de notabilizar a produção dos fotógrafos pernambucanos, busca evidenciar a riqueza e diversidade cultural do Estado. “Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é um celeiro de grandes artistas. A ideia do prêmio é mostrar/revelar esses talentos e, principalmente, reverenciar nossas tradições culturais”, diz o gestor.

Neste ano, o prêmio homenageia dois fotógrafos que fizeram história no Sertão do Pajeú: José Pedro da Silva e José de Morais Veras. Outras informações sobre o Prêmio Pernambuco de Fotografia 2018 e a lista dos selecionados podem ser conferidas no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov/editais).

Confira abaixo a lista das fotos selecionadas:

Ora iê iê ô

Encantos do Sertão

A cor transforma

Veste Branco

Consolo Xukuru

O caboclo e o guerreiro de Ogum

Sr. Galego

Duarte

Fé, Força e Tradição

Caboclo no canavial

Cazumbazinhos

Queimando ervas

Yin e Yang

Chegança

Festa dos Vaqueiros de Jutaí

Embaixada da Venezuela em Brasília é invadida por grupo ligado a Guaidó

               Horas antes do início das atividades da 11.ª Cúpula do Brics, na madrugada desta quarta-feira (13), representantes do opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela pelo Brasil, conseguiram pela primeira vez acesso à embaixada do país em Brasília. O grupo de aproximadamente 15 pessoas, composto por brasileiros e venezuelanos, é encabeçado pelo engenheiro venezuelano Alberto Palombo. 

Dessas 15 pessoas, duas foram expulsas por apoiadores de Maduro e estão do lado de fora, inclusive o Palombo. O texto assinado pela embaixadora Maria Teresa Belandria Expósito diz que a ação foi imediatamente comunicada ao Ministério das Relações Exteriores. "Eles começaram a abrir as portas e entregar voluntariamente a sede diplomática à representação legitimamente credenciada em Brasil", diz.

Em contato com o governo brasileiro, a embaixadora diz que tenta mediar com as autoridades a melhor maneira para solucionar o caso. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada e está no local, mas como se trata de representação diplomática, não retirou ninguém do local.

A confusão ocorre mesmo com o esquema de segurança montado para o encontro da cúpula dos Brics, no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Em terra, a Esplanada dos Ministérios tem a entrada de automóveis restrito para autoridades envolvidas no evento e o acesso a diversos prédios interditado. Pelo ar, 40 aeronaves vão patrulhar os céus prontas para repelir qualquer ameaça. Ao todo, 1.600 militares vão participar da operação de defesa área.

Chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reúnem na capital nesta quarta-feira (13) e quinta-feira. Servidores públicos terão ponto facultativo, na quinta e na sexta-feira, nas unidades administrativas federais localizadas na Esplanada dos Ministérios. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também decretou ponto facultativa para os servidores do GDF.

TRE cancela indiciamento de 'laranjas' em MG

              O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concedeu habeas corpus que cancela o indiciamento, pela Polícia Federal, das quatro ex-candidatas do PSL-MG suspeitas de terem atuado como "laranjas" nas eleições do ano passado. A decisão, na noite de terça-feira (12), foi por 4 votos a 2. A defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito.

O esquema, afirma o Ministério Público Eleitoral, teria objetivo de desviar recursos de fundo público reservado a candidaturas femininas. Apontado por investigadores como participante do esquema, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, à época presidente do PSL-MG, continua indiciado. O ministro nega as acusações.

A decisão não impede que prossiga a denúncia contra as quatro pelo MPE. São elas: Débora Gomes, Naftali Tamar, Camila Fernandes, que disputaram vaga na Câmara, e Lílian Bernardino, que tentou cadeira na Assembleia Legislativa. O indiciamento da PF, em 4 de outubro, foi por falsidade ideológica, aplicação irregular de verba e associação criminosa. "O habeas corpus foi para coibir ilegalidades cometidas pela autoridade policial no curso do inquérito, especificamente quanto ao indiciamento das quatro ex-candidatas", disse a advogada, Fernanda Lage Martins.

PF prende fiscal por receber propina para não aplicar multa em obra

           Um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) foi preso em flagrante suspeito de receber dinheiro para não aplicar multa em uma obra. A prisão aconteceu no Recife, logo após o empresário que denunciou o caso pagar R$ 400, orientado pela Polícia Federal. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (13). O fiscal teria vistoriado uma obra em Olinda e relatado ao responsável que havia irregularidades. Somadas, elas resultariam em multas no valor de R$ 7 mil, segundo o relato à PF.

Para que não fosse feito o auto de infração, o fiscal teria exigido a quantia de R$ 3.500 do empresário, que alegou não ter o dinheiro. Com isso, o acordo firmado foi de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500, apontou o denunciante.

O empresário, que atua no ramo de manutenção predial, procurou o Crea-PE. Junto com um representante do órgão fiscalizador, ele procurou a Polícia Federal, já que o cargo de fiscal do Crea é federal.

O encontro foi marcado para um estabelecimento comercial na Avenida Norte. O servidor do Crea pegou o dinheiro e, ao sair do local, foi abordado pelos policiais, que confirmaram a propina ao identificar as notas de dinheiro. Além dos R$ 400 marcados, a equipe apreendeu R$ 1.600 em espécie e dois celulares.

Em interrogatório na sede da PF, o fiscal afirmou que trabalha no Crea há 19 anos e que, na realidade, o empresário havia oferecido a quantia em dinheiro. Ele alegou, ainda, que só aceitou receber R$ 1 mil "com a condição de que fosse promovida a regularização das irregularidades detectadas", segundo nota da Polícia Federal.

O servidor do Crea foi autuado em flagrante por corrupção passiva. Caso seja, condenado poderá pegar penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa. O fiscal passou por audiência de custódia e vai responder o processo em liberdade, ficando à ficando a disposição da Justiça Federal. O nome dele não foi divulgado.

Itaíba: Regina assina ordem de serviço para reforma e ampliação de UBS em Caraíbas

         Em breve os moradores do sítio Caraíbas e região, zona rural de Itaíba, vão ser atendidos em um posto de saúde modelo, todo equipado e moderno. É que na tarde desta quarta-feira (13), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, juntamente com o vice-prefeito Valdo do Pipa, assina a Ordem de Serviços para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Apolinário, naquela comunidade.

“Cuidar da saúde de nosso povo foi a prioridade número 1 que tivemos ao assumirmos o governo, após encontrar postos de saúde fechados, sem médicos, remédios e todo o sistema de saúde sucateado. A ampliação dessa unidade vai entregar aos moradores um posto de saúde modelo, completo, como merece todos que vivem no sítio Caraíbas e região”, disse Regina.

A obra ficará à cargo da empresa VM Locações Construções e Serviços EIRELI – EPP e está orçada em R$ 413.145,37 (quatrocentos e treze mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

O secretário de Saúde, Pedro Teotônio, informou que essa a terceira unidade que vem sendo reformada e concluída ao mesmo tempo, ampliando a oferta do atendimento à saúde da população. Além da nova UBS de Caraíbas, a prefeitura de Itaíba está concluindo as obras das UBS do Lavrador (Centro de Itaíba) e da Lagoa do Bento.

Na solenidade, além da prefeita e vice, participam ainda da assinatura da ordem de serviço os secretários de Saúde, Pedro Teotônio; e de Infraestrutura, João Arcoverde. Estarão presentes ainda secretários, vereadores, lideranças comunitárias e moradores de toda a região.

Outlet em Pernambuco terá 72 operações de varejo

            Em menos de um ano, Pernambuco já terá o seu primeiro outlet da categoria premium em funcionamento. O Recife Outlet Premium, que será lançado hoje, já está com as obras em andamento e devem ser concluídas em julho de 2020. Entre 60 e 90 dias depois as lojas serão abertas, um prazo até outubro do próximo ano.

Com investimento de R$ 65 milhões, o empreendimento vai gerar dois mil empregos e contará com 72 operações de varejo, algumas inclusive já confirmadas, como Levis, Ellus, Wrangler, TNG, Crocs e Richards. Além disso, são 650 vagas de estacionamento e área de alimentação para tornar a ida ao outlet uma experiência. O objetivo é aproveitar o fluxo já existente da BR-232 para atrair os consumidores e a expectativa é que passem pelo local entre 180 mil a 220 mil pessoas por mês. Além disso, a estimativa é que no primeiro ano de funcionamento sejam gerados R$ 150 milhões em vendas.

O local para a instalação do outlet foi bastante pesquisado. "A gente tinha em mente a BR-101 ou BR-232, mas a primeira tem uma ligação mais com as praias, enquanto a segunda liga com as principais cidades do estado e também com estados vizinhos. Por lá, circulam 30 mil veículos por dia. E também não podia ser nem muito perto da cidade para não inviabilizar os melhores descontos e nem muito longe, e Moreno atendia a isso", explica Paulo Perez, sócio do Grupo BCI, empreendedor do Recife Outlet Premium.

Além da localização, também era preciso um terreno com uma área grande. O empreendimento vai ocupar uma área total de 11,2 hectares, sendo 63 mil metros quadrados de área construída e 13 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) na primeira etapa. segundo André Costa, sócio-diretor da About (Agência Brasileira de Outlets), responsável pela comercialização do empreendimento, as marcas não vão oferecer apenas coleções passadas no Recife Outlet Premium e que isso também vai gerar uma maior procura pelo local.

"Os descontos partem de 30% e muitas marcas já produzem uma linha especial para o outlet. O outlet é uma compra de destino, programada, diferente do shopping. Por isso o empreendimento fica mais afastado, ele explora outro momento de compra e oferece uma experiência, com as lojas de varejo e também praça de alimentação climatizada, restaurantes na área externa e espaço para crianças", conclui André Costa.

Bolsonaro anuncia a aliados saída do PSL e que trabalhará para criar novo partido

               O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira, 12 a aliados que vai deixar o PSL e que vai trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A informação foi dada por deputados que participaram de reunião no Palácio do Planalto com o presidente.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será realizada em 21 de novembro. Ainda de acordo com ela, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sairá de imediato do partido.

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até que a criação da nova legenda seja formalizada.

Os advogados de Bolsonaro estimam que vão conseguir entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de nova sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições municipais de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.

O TSE ainda não confirmou, "mas vai" permitir, de acordo com o deputado Daniel Silveira, que a coleta das assinaturas necessárias seja feita por meio de um aplicativo para dispositivos móveis.

A disputa interna do PSL veio à tona em 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador do Recife (PE).

"O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido", prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre os dois grupos antagônicos que se formaram entre os correligionários.

Arcoverde: Vereadores rejeitam pedido de informação sobre gastos de R$ 79 mil da AESA com assessoria

               Um simples pedido de informação apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) na noite desta segunda-feira (11), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, foi rejeitado pela bancada do governo Madalena Britto (PSB). A vereadora pedia informações sobre a contratação de uma empresa para reaver créditos que já custou aos cofres da autarquia mais de R$ 79 mil.

“Não consigo entender como o governo dessa prefeita diz que é transparente, que não tem nada para esconder e ordena que seus vereadores rejeitem um simples pedido de informação. Que mistério há nesse contrato? Quem tá ganhando dinheiro com ele? Por que o governo quer esconder essa história? Nós vamos atrás, vamos descobrir, podem ter certeza”, afirmou a vereadora Zirleide Monteiro.

Votaram contra o pedido de informação os vereadores Everaldo Lira (MDB), Wevertton Siqueirinha (PSB), Geraldo Vaz (PSD) e Cleriane Medeiros, sem partido. A favor do pedido de informação, além da vereadora Zirleide Monteiro que apresentou o requerimento, votaram a vereadora Cybele Roa (PR) e o vereador Heriberto do Sacolão (Pode). Os vereadores João Taxista e Luiza Margarida não estavam na sessão. A presidente (Célia Galindo – PSB) estava presente, mas só vota em caso de empate, o que não ocorreu.

Segundo a vereadora oposicionista a empresa Brasil Cobrança Soluções em Recuperação de Créditos LTDA – ME foi contratada pela AESA para reaver créditos de Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação. Essa empresa, a qual não foi localizado nenhum processo licitatório para sua contratação, já recebeu este ano setenta e nove mil e quarenta nove reais e vinte centavos (R$ 79.049,20) da autarquia de ensino. Somente em 20 de setembro, a AESA pagou a esta empresa a quantia de R$ 22.829,70 pelos tais serviços, como mostra o espelho abaixo retirado do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado, 

No pedido de informação que foi negado pelos vereadores governistas, Zirleide pedia que fosse enviada à Câmara de Vereadores, órgão responsável pela fiscalização do Poder Executivo, as seguintes informações:

1.   Qual o número e cópia do edital do processo licitatório para a contratação da empresa BRASIL COBRANCA SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA – ME;

2.   Quais ações foram ajuizadas na justiça pela empresa para reaver esses créditos de Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação;

3.   Quanto a AESA ganhou neste período, de janeiro a outubro deste ano de 2019, graças a esse trabalho da BRASIL COBRANCA SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA – ME;

Segundo a parlamentar, o pedido de informação tinha por objetivo “esclarecer a real necessidade e os efeitos positivos que a contratação dessa empresa teria provocado nas finanças da autarquia, já que apenas encontramos somente despesas; ou se foi mais um caso mal explicado de gasto de dinheiro público”.

Secretário de Finanças de Itamaracá é preso em operação que investiga fraude a licitações

             O secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva Júnior, foi preso nesta terça-feira (12), durante uma operação da Polícia Civil. Denominada Pasárgada, a operação busca desarticular um grupo criminoso ligado à prática de crimes como peculato, fraude de licitações e associação criminosa.

O ex-secretário da pasta, Geraldo Júnior, estava preso e também foi alvo de um dos mandados da operação. Ao todo, são cumpridos 12 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar. Todos foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Itamaracá.

As investigações tiveram início em fevereiro deste ano, tendo a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Participam da operação 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Itamaracá, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem também tentou localizar a defesa dos presos.

Os detalhes preliminares da investigação devem ser divulgados em coletiva na sede do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), no bairro de Tejipió, no Recife.

Em 2016, a Polícia Civil deflagrou outra operação, sob a supervisão do MPPE, para desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. Na época, o prefeito Paulo Batista Andrade (PTB) seria o mandante das fraudes envolvendo a contratação de empresas de coleta de lixo na cidade. Desde 2013, suspeita-se de subtração de verbas da ordem de mais de R$ 11 milhões.