Moraes revoga autorização e impede visita de assessor de Trump a Bolsonaro

                O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar a autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita do assessor norte-americano Darren Beattie, ligado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12) após reavaliação do pedido apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo brasileiro.

Inicialmente, Moraes havia autorizado o encontro, mas estabelecendo uma data diferente da solicitada pelos advogados de Bolsonaro. A defesa recorreu da decisão e solicitou a manutenção do encontro nos termos originalmente propostos. Após nova análise do caso, o ministro decidiu revogar a autorização e indeferir definitivamente o pedido.

O episódio ganhou contornos diplomáticos após manifestação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que alertou que a visita de um assessor do presidente norte-americano ao ex-presidente brasileiro poderia ser interpretada como uma interferência indevida em assuntos internos do Estado brasileiro.

Desde janeiro, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada à tentativa de ruptura institucional investigada no âmbito dos acontecimentos políticos que marcaram o país após as eleições de 2022.

O processo tramita sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF, e as condições de visita ao ex-presidente são controladas judicialmente, exigindo autorização prévia do magistrado.

A tentativa de visita de Darren Beattie, que atua como assessor sênior do governo de Donald Trump em temas relacionados ao Brasil, ampliou o debate político e diplomático em torno do caso. A avaliação do Itamaraty foi considerada um elemento relevante para a reconsideração da autorização inicialmente concedida.

Com a decisão desta quinta-feira, o encontro entre o assessor norte-americano e o ex-presidente brasileiro fica oficialmente impedido. 

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Moradores de Buíque realizam manifestação em defesa de vereadores do MDB após decisão do TRE-PE

              A cidade de Buíque, no Agreste de Pernambuco, foi palco de uma mobilização popular nesta quinta-feira (12), quando moradores e lideranças locais foram às ruas para defender a manutenção dos mandatos dos vereadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) eleitos nas últimas eleições municipais.

O protesto ocorreu após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que determinou a cassação dos mandatos dos parlamentares da legenda por fraude à cota de gênero no processo eleitoral de 2024. A manifestação teve como principal bandeira o respeito à vontade popular expressa nas urnas, ressaltando que os candidatos do MDB estiveram entre os mais votados no pleito municipal.

Durante o ato público, que reuniu apoiadores, moradores e lideranças políticas da cidade, discursos destacaram a preocupação da população com os efeitos da decisão judicial sobre a representação política no Legislativo municipal.

Entre os nomes mais mencionados pelos participantes do movimento esteve o da presidente da Câmara Municipal, Aline de André de Toinho, que foi a vereadora mais votada nas últimas eleições. Manifestantes afirmaram que ela estaria entre as principais prejudicadas pela decisão, já que corre o risco de perder o mandato mesmo tendo obtido expressiva votação.

Nas redes sociais, a vereadora Aline destacou a força da mobilização e da democracia:

“O dia de hoje entra para a história como o dia em que a democracia falou mais alto. Ver essa multidão defendendo o nosso trabalho é o combustível que eu precisava para continuar enfrentando o que for preciso. Eu não estou sozinha, e hoje vocês deixaram isso bem claro. Agradeço do fundo do coração a cada presença”, afirmou 

O prefeito de Buíque, Túlio Monteiro, também esteve presente no ato e manifestou apoio aos parlamentares eleitos. Em sua fala, ele ressaltou que os atuais vereadores ocupam seus cargos por decisão direta da população. Segundo o gestor, o resultado das urnas representa a manifestação democrática da sociedade e deve ser considerado no desfecho do processo.

Além da vereadora Aline, também tiveram os mandatos cassados os vereadores Daidson Amorim, Djalma Araújo da Silva, Preto Kapinawá e Vanildo Almeida Cavalcanti (Dodó).

A mobilização aconteceu enquanto o caso é analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Durante o julgamento realizado nesta quinta-feira (12), dois magistrados já haviam votado pela rejeição dos embargos apresentados pela defesa e pela manutenção da cassação.

No entanto, o desembargador Washington Macêdo pediu vistas do processo, o que suspendeu temporariamente a conclusão do julgamento e adiou a decisão final.

Com isso, o caso permanece em análise pela Corte Eleitoral, enquanto a discussão mobiliza o cenário político local e desperta forte repercussão entre os moradores do município. Fotos: San Silva

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Itaíba celebra 64 anos com programação especial, entregas de obras e grandes shows

             O município de Itaíba já se prepara para viver dias de festa, desenvolvimento e celebração. Durante a realização da Fema-Agro – Feira Municipal do Artesanato e do Agronegócio, o prefeito Pedro Pilota anunciou oficialmente a programação comemorativa pelos 64 anos de emancipação política da cidade, reunindo uma série de atividades institucionais, esportivas, culturais e musicais.

O anúncio foi feito pelo prefeito Pedro Pilota (Republicanos) na Praça Coronel Francisco Martins, ao lado da sede da prefeitura, em um momento que reuniu grande público. A praça ficou completamente lotada por moradores que acompanharam com entusiasmo a divulgação das atrações e atividades que marcarão o aniversário do município.

Também estiveram presentes diversas autoridades políticas e lideranças locais, entre elas a ex-prefeita Regina da Saúde, secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.

Durante o pronunciamento, o prefeito destacou o simbolismo da data para o município e ressaltou que as comemorações também representam um momento de impulsionar a economia local e valorizar a cultura da cidade.

“Celebrar os 64 anos de Itaíba é celebrar a história do nosso povo, a força do nosso trabalho e as conquistas que estamos construindo juntos. Preparamos uma programação que une entregas importantes para a população, incentivo ao esporte e grandes atrações culturais. Além disso, eventos como a Fema-Agro e os shows movimentam o comércio e geram renda para nossa gente, fortalecendo a economia local”, afirmou Pedro Pilota.

As atividades comemorativas começam no sábado, 25 de abril, com a entrega de importantes obras de infraestrutura no município. A agenda inclui a inauguração da Travessa São Vicente e da Rua São José, no distrito do Jirau, além da entrega da Praça Antônio Rodrigues.

No domingo (26), a programação ganha um forte caráter esportivo. A partir das 5h30 da manhã, será realizada a tradicional Corrida da Emancipação, que já conta com cerca de mil corredores inscritos, reunindo atletas e entusiastas do esporte de várias cidades da região.

À tarde, a programação continua com um quadrangular de futebol de campo no Estádio Municipal Pau Ferrão, fortalecendo o incentivo ao esporte e à integração entre os desportistas locais.

Na segunda-feira (27), a partir das 14h, a prefeitura realizará novas entregas de obras no Loteamento Flávio Fernandes, incluindo a inauguração dos calçamentos das ruas 3 e 4, da Rua Açurema e da nova Cozinha Comunitária, que ampliará as ações de assistência social no município.

Ainda no mesmo dia, será inaugurada a Casa dos Conselhos, espaço que passará a reunir todos os conselhos municipais, fortalecendo a participação popular e o controle social das políticas públicas.

O ponto alto das comemorações acontece no dia 28 de abril, data oficial do aniversário de Itaíba. A programação começa pela manhã com a Missa em Ação de Graças, celebrada na Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Logo após a celebração religiosa, acontecem o hasteamento das bandeiras, a entrega de novos veículos para a frota municipal e o tradicional corte do bolo, momento simbólico que reúne autoridades e população.

À noite, a festa continua com grandes shows no pátio de eventos montado na Avenida Rio Branco, área onde funcionava o antigo Parque de Exposições e que será totalmente estruturada para receber milhares de pessoas.

A programação musical contará com artistas de destaque no cenário nacional e regional.

No dia 27 de abril, sobem ao palco Harry Estigado, Amor Eterno e Bell Albuquerque.

Já no dia 28 de abril, a partir das 21h, o público poderá curtir os shows de Murilo Huff e Zé Vaqueiro, prometendo encerrar as comemorações com grande participação popular.

Com uma programação diversificada, a gestão municipal aposta na valorização da cultura, no incentivo ao esporte e na realização de obras estruturadoras para marcar mais um capítulo da história de Itaíba. 

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Breno Araújo confirma filiação ao PT e reforça projeto político com foco na representação do Sertão

                O cenário político no Sertão pernambucano ganha novos contornos com o anúncio da filiação do pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo ao Partido dos Trabalhadores (PT). A oficialização está marcada para o próximo dia 21 de março e integra um movimento político que busca ampliar a representatividade da região na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Esposo da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Breno Araújo tem intensificado o diálogo com lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversos segmentos sociais. A estratégia faz parte da construção de uma base de apoio que fortaleça um projeto político voltado para o desenvolvimento do Sertão.

De acordo com Breno, Serra Talhada ocupa uma posição estratégica no crescimento econômico e social da região e precisa ter voz ativa no parlamento estadual. Para ele, a presença de um representante alinhado às demandas locais pode ampliar as oportunidades de investimentos e impulsionar projetos estruturantes para os municípios sertanejos.

“Serra Talhada tem um papel estratégico no desenvolvimento do Sertão e é muito importante que a cidade tenha um verdadeiro representante na Assembleia Legislativa. Nosso povo merece mais, merece alguém que caminhe ao lado do governo municipal e ajude a fortalecer as ações que já vêm sendo realizadas pela gestão da prefeita Márcia Conrado, buscando mais investimentos e oportunidades para a nossa população”, afirmou.

Ao comentar sua decisão de ingressar no Partido dos Trabalhadores, Breno Araújo ressaltou a trajetória histórica da legenda na construção de políticas públicas voltadas para inclusão social e desenvolvimento econômico.

Segundo ele, a filiação representa também um compromisso político com o projeto liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente nas pautas voltadas para a redução das desigualdades regionais e a ampliação de oportunidades para a população.

“É uma grande satisfação passar a fazer parte do Partido dos Trabalhadores, um partido que tem uma história importante na defesa do povo brasileiro. Quero contribuir com o projeto do presidente Lula e somar forças para continuar lutando pelo desenvolvimento do Sertão e pela melhoria da vida das pessoas”, declarou.

Nos bastidores da política regional, a filiação é vista como mais um passo na consolidação de um projeto eleitoral que busca fortalecer a presença política do Sertão no cenário estadual. 

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Operação da PF e CGU investiga suposto desvio de recursos públicos na Prefeitura de Orobó

            Uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos no município de Orobó, no Agreste de Pernambuco. A ação, batizada de Operação Díade, apura possíveis desvios de verbas federais vinculadas a contratos firmados pela prefeitura entre os anos de 2019 e 2025.

De acordo com os órgãos de controle, as investigações se concentram em contratações relacionadas à execução de obras e serviços de engenharia, além do fornecimento de materiais de construção. Os contratos analisados teriam sido celebrados durante as gestões do então prefeito Kleber Chaparral (2019–2020) e de seu sucessor, o atual gestor Severino Luiz de Abreu (2021–2025).

Segundo a CGU, há indícios de que parte dessas contratações possa ter sido realizada com valores acima do praticado no mercado, configurando possível superfaturamento. A apuração também aponta movimentações financeiras consideradas suspeitas, incluindo transferências destinadas a pessoas envolvidas em processos licitatórios no município.

As suspeitas levantadas pelos investigadores indicam a possível ocorrência de crimes como frustração ao caráter competitivo de licitações, corrupção passiva, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No âmbito da operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. As diligências ocorreram nas cidades pernambucanas de Aliança, Buenos Aires e Orobó, além de Umbuzeiro, na Paraíba, e Ilhabela, no litoral de São Paulo.

A ação mobilizou 68 policiais federais e cinco auditores da CGU, que atuam na coleta de documentos, equipamentos eletrônicos e outras provas que possam contribuir para o avanço das investigações.

Conforme os dados preliminares divulgados pela CGU, duas empresas investigadas na operação receberam aproximadamente R$ 18,4 milhões em pagamentos decorrentes de contratos firmados com o município. Desse montante, cerca de R$ 6,7 milhões teriam origem em recursos do orçamento da União.

Os órgãos de controle afirmam que as apurações continuam e que o material recolhido durante a operação será analisado para verificar a existência de responsabilidades administrativas e criminais.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por uma série de crimes contra a administração pública, além de possíveis ações para ressarcimento aos cofres públicos. 

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Simone Tebet confirma disposição para disputar o Senado por São Paulo

            A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que decidiu aceitar a missão de disputar uma vaga no Senado por São Paulo nas próximas eleições. A declaração foi feita durante participação no 96º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Campo Grande.

Segundo a ministra, a decisão foi tomada após um diálogo pessoal com sua mãe, momento que ajudou a consolidar a escolha de encarar o novo desafio político. Tebet afirmou ainda que o convite para entrar na disputa partiu do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contou também com o incentivo do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Durante a fala, a ministra ressaltou que possui uma forte relação com o estado paulista. De acordo com ela, foi em São Paulo que construiu parte importante de sua trajetória profissional e política, além de manter vínculos familiares.

"São Paulo tinha me dado mais de um terço dos votos para presidente da República, sendo onde eu tive mais votos e onde eu tenho mais aceitação: as ideias que eu proponho, a forma como eu penso, ser uma pessoa de centro, com uma visão progressista na pauta de costumes e liberal na pauta econômica, de alguma forma agradou", disse ela à imprensa.

O evento aconteceu no Bioparque Pantanal e reuniu autoridades e gestores públicos de diversas regiões do país. Entre os presentes estava o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

A possível candidatura de Simone Tebet ao Senado por São Paulo passa a movimentar os bastidores da política nacional, uma vez que o estado concentra um dos colégios eleitorais mais importantes do país.

VEJA AQUI A FALA DA MINISTRA SIMONE TEBET

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Governo Lula zera impostos sobre diesel para conter alta provocada pela crise do petróleo

               Em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio e à pressão crescente sobre os preços do petróleo no mercado internacional, o governo brasileiro anunciou um conjunto de medidas econômicas para tentar conter os impactos da crise no preço do diesel e evitar problemas de abastecimento no país. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou que a iniciativa busca proteger a economia nacional e minimizar os efeitos da instabilidade global sobre o custo dos combustíveis e, consequentemente, sobre o custo de vida da população.

Segundo o governo federal, uma das principais medidas será a isenção total das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização do combustível. A medida integra um pacote emergencial formulado pela equipe econômica diante da elevação dos preços internacionais do petróleo.

De acordo com o Palácio do Planalto, a retirada dos tributos federais representa uma diminuição aproximada de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Além disso, o governo também anunciou a concessão de subvenções financeiras para produtores e importadores do combustível, que devem gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro.

Somadas, as duas medidas podem resultar em uma queda estimada de R$ 0,64 por litro no valor do diesel ao consumidor final.

Além da desoneração tributária, o governo informou que reforçará os mecanismos de fiscalização para garantir que a redução de custos seja efetivamente repassada ao consumidor nos postos de combustíveis.

Durante a coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o diesel é o combustível com maior peso na cadeia produtiva nacional, especialmente nos setores de transporte e agricultura.

Segundo ele, a alta do combustível poderia gerar forte impacto na logística de distribuição de mercadorias e no escoamento da produção agrícola.

“O diesel tem impacto direto nas cadeias produtivas. O transporte de carga, o escoamento da safra e boa parte das atividades agrícolas dependem desse combustível”, afirmou o ministro.

Estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil indicam que os tributos federais como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor final do diesel comercializado no país, o que reforça o potencial impacto da medida na formação do preço.

Outra medida anunciada pelo governo envolve a criação de um imposto adicional de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, que passa a vigorar imediatamente.

De acordo com Haddad, a estratégia busca equilibrar o mercado interno e gerar recursos que possam compensar parte das perdas fiscais provocadas pela desoneração do diesel.

Durante a coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a volatilidade do petróleo ao cenário internacional, marcado por conflitos armados e tensões entre países produtores de energia.

Segundo ele, o governo tenta construir uma solução econômica capaz de proteger o mercado interno.

“O preço do petróleo está fugindo ao controle. Isso significa aumento de combustível no mundo inteiro. Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos dessas guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou.

Também participaram da coletiva os ministros Rui Costa, Wellington César Lima e Silva e Alexandre Silveira, que detalharam aspectos administrativos e operacionais das medidas.

A expectativa do governo é que as ações emergenciais ajudem a conter a pressão inflacionária e garantam estabilidade no abastecimento de combustíveis no país. 

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Câmara de Arcoverde homenageia mulheres e reconhece legado das ex-prefeitas Rosa, Erivânia e Madalena Britto

         O município de Arcoverde será palco, nesta sexta-feira (13), de uma noite dedicada à valorização da trajetória e das conquistas femininas na vida pública e social da cidade. A iniciativa é promovida pela Câmara de Vereadores de Arcoverde dentro da programação do projeto cultural realizado na Casa James Pacheco.

A Sessão Solene Especial em alusão ao Mês da Mulher reunirá autoridades, representantes da sociedade civil e convidados para homenagear mulheres que se destacam em diferentes áreas, como atuação social, cultural, profissional e comunitária.

A solenidade será conduzida pelo presidente do Legislativo municipal, o vereador Luciano Pacheco, e ocorrerá a partir das 19h no Centro de Gastronomia e Artesanato de Arcoverde.

Entre os destaques da programação está o reconhecimento às três mulheres que já comandaram o Executivo municipal ao longo da história política da cidade: as ex-prefeitas Rosa Barros, Erivânia Camelo e Madalena Britto. As três serão homenageadas por suas contribuições à gestão pública e ao desenvolvimento do município.

Além das homenagens, a programação inclui um momento cultural com a retomada da memória do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata, evento que integra o calendário artístico da cidade. O público poderá acompanhar uma apresentação ao vivo do grupo de seresta “Os Namorados da Lua”, resgatando clássicos da música romântica e da tradição das serenatas.

Segundo a organização, a iniciativa busca não apenas celebrar o Mês da Mulher, mas também fortalecer a cultura e a memória social de Arcoverde, destacando trajetórias que contribuíram para a construção da história local. 

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PDT confirma Marília Arraes na disputa pelo Senado em 2026 e mantém indefinição sobre alianças em Pernambuco

            O tabuleiro político de Pernambuco para as eleições de 2026 começou a ganhar contornos mais definidos após uma declaração do presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista, Carlos Lupi. Em meio às articulações que envolvem os principais grupos políticos do estado, o dirigente confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será candidata ao Senado na próxima disputa eleitoral.

A confirmação foi feita nesta quinta-feira (12) por Carlos Lupi durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. Segundo o dirigente pedetista, a candidatura de Marília é, até o momento, a única decisão consolidada do partido no estado.

Durante a entrevista, Lupi demonstrou entusiasmo com o projeto eleitoral da correligionária e afirmou acreditar que ela terá forte desempenho nas urnas.

“A única candidatura certa que eu tenho no PDT em Pernambuco é Marília Arraes para o Senado. Estou muito entusiasmado com essa candidatura e tenho absoluta segurança de que Marília Arraes será senadora por Pernambuco e a mais votada do estado”, declarou.

Apesar da definição da candidatura ao Senado, o partido ainda não decidiu qual caminho seguirá na disputa pelo Governo do Estado. O PDT mantém conversas tanto com a atual governadora Raquel Lyra, que deve disputar a reeleição, quanto com o prefeito do Recife, João Campos, apontado como provável candidato ao governo pelo Partido Socialista Brasileiro.

De acordo com Lupi, o PDT mantém diálogo aberto com os dois grupos políticos, embora reconheça dificuldades nas tratativas com o campo liderado por João Campos.

Segundo o dirigente, as informações que circulam no cenário político indicam que o prefeito recifense já teria praticamente definido sua chapa majoritária, com nomes encaminhados para vice-governador e para as duas vagas ao Senado, o que reduziria o espaço para novas composições partidárias.

“O que se noticia é que ele já está com sua chapa fechada para governador, indicando o nome para vice e para as duas vagas do Senado. Isso praticamente nos empurra para fora da sua aliança”, afirmou.

Diante desse cenário, o PDT também avalia a possibilidade de integrar o campo político da governadora Raquel Lyra, com quem o partido já iniciou conversas preliminares.

Carlos Lupi destacou que, embora exista uma relação histórica com o grupo político de João Campos, o partido não descarta alternativas e busca manter canais de diálogo com diferentes forças políticas no estado.

Segundo ele, as conversas com a governadora ocorreram inicialmente por telefone e fazem parte das articulações que o partido vem realizando para definir seu posicionamento na disputa eleitoral.

A confirmação da candidatura de Marília Arraes ao Senado adiciona um novo elemento ao cenário político pernambucano, que ainda passa por intensas negociações entre partidos e lideranças estaduais.

Nos bastidores, a definição das alianças e das chapas majoritárias deve ocorrer apenas nos próximos meses, à medida que as legendas consolidam seus projetos para a disputa eleitoral de 2026. 

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PT aciona Ministério Público para investigar aumento abusivo no preço dos combustíveis em Arcoverde

              Uma representação formal apresentada ao Ministério Público pode abrir uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis de Arcoverde. O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de seu diretório municipal, protocolou nesta quinta-feira (12) uma denúncia junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitando a abertura de Inquérito Civil Público para apurar indícios de formação de cartel e aumento abusivo nos preços da gasolina no município.

De acordo com o documento encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco, o mercado local registrou uma elevação considerada atípica no valor do combustível em um curto intervalo de tempo. O relatório aponta que a gasolina comum, que vinha sendo comercializada em torno de R$ 6,19 por litro na semana anterior, sofreu dois reajustes consecutivos no mesmo dia, 11 de março.

Pela manhã, o preço médio teria subido para R$ 6,39, enquanto no período da tarde os valores alcançaram R$ 6,69 por litro, representando um aumento acumulado de R$ 0,54 em menos de sete dias.

Segundo o diretório municipal do partido, não houve, nesse período, anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias, tampouco alterações tributárias que justificassem a elevação repentina dos preços ao consumidor.

A representação também chama atenção para o chamado paralelismo de preços, fenômeno caracterizado quando diversos estabelecimentos concorrentes passam a praticar valores praticamente idênticos em um curto espaço de tempo.

De acordo com o documento, postos de combustíveis com diferentes bandeiras comerciais teriam ajustado seus painéis para o mesmo valor em poucas horas, situação que pode indicar, segundo a denúncia, possível coordenação ou alinhamento de preços.

A peça jurídica sustenta a suspeita com base na legislação de defesa da concorrência e do consumidor, incluindo a Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Código de Defesa do Consumidor, que consideram irregular qualquer prática que restrinja a livre concorrência ou cause prejuízo coletivo aos consumidores.

A denúncia ressalta ainda que o impacto da alta no combustível vai além do consumidor individual. Como polo regional de comércio e serviços, Arcoverde exerce papel estratégico na circulação de mercadorias entre o Agreste e o Sertão do Moxotó.

Nesse cenário, um eventual aumento artificial de preços poderia provocar efeito cascata no custo de vida, influenciando diretamente despesas com transporte escolar, frete de mercadorias, mobilidade urbana e distribuição de alimentos.

Para fundamentar a representação, o diretório municipal anexou registros fotográficos de painéis de preços de diversos postos, capturados em horários distintos do dia 11 de março, além de reportagens da imprensa local que relatam a reação de consumidores diante da rápida elevação.

Entre os principais pedidos encaminhados ao Ministério Público estão:

• Instaurar Inquérito Civil Público para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais;
• Solicitar notas fiscais de compra e venda de combustíveis dos últimos 30 dias;
• Requisitar os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC) dos estabelecimentos;
• Notificar o sindicato da categoria para esclarecimentos sobre eventuais orientações de reajuste coletivo;
• Avaliar a adoção de medidas cautelares e aplicação de multas caso seja comprovado aumento abusivo sem justificativa técnica.

A representação também orienta os consumidores a registrarem possíveis irregularidades, recomendando que fotografem os painéis de preços dos postos e guardem notas fiscais de abastecimento para eventual comprovação de práticas abusivas.

Caso a denúncia seja acolhida, caberá ao Ministério Público conduzir as diligências iniciais e avaliar se existem elementos suficientes para responsabilização administrativa ou judicial dos estabelecimentos envolvidos. 

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