O
anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou que a
iniciativa busca proteger a economia nacional e minimizar os efeitos da
instabilidade global sobre o custo dos combustíveis e, consequentemente, sobre
o custo de vida da população.
Segundo
o governo federal, uma das principais medidas será a isenção total das
alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, tanto na importação quanto
na comercialização do combustível. A medida integra um pacote emergencial
formulado pela equipe econômica diante da elevação dos preços internacionais do
petróleo.
De
acordo com o Palácio do Planalto, a retirada dos tributos federais representa
uma diminuição aproximada de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Além disso,
o governo também anunciou a concessão de subvenções financeiras para produtores
e importadores do combustível, que devem gerar uma redução adicional de R$ 0,32
por litro.
Somadas,
as duas medidas podem resultar em uma queda estimada de R$ 0,64 por litro no
valor do diesel ao consumidor final.
Além
da desoneração tributária, o governo informou que reforçará os mecanismos de
fiscalização para garantir que a redução de custos seja efetivamente repassada
ao consumidor nos postos de combustíveis.
Durante
a coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o diesel é o
combustível com maior peso na cadeia produtiva nacional, especialmente nos
setores de transporte e agricultura.
Segundo
ele, a alta do combustível poderia gerar forte impacto na logística de
distribuição de mercadorias e no escoamento da produção agrícola.
“O diesel tem impacto direto nas cadeias produtivas. O
transporte de carga, o escoamento da safra e boa parte das atividades agrícolas
dependem desse combustível”, afirmou
o ministro.
Estimativas
da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil indicam que os tributos
federais como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor final do
diesel comercializado no país, o que reforça o potencial impacto da medida na
formação do preço.
Outra
medida anunciada pelo governo envolve a criação de um imposto adicional de 12%
sobre a exportação de petróleo bruto, que passa a vigorar imediatamente.
De
acordo com Haddad, a estratégia busca equilibrar o mercado interno e gerar
recursos que possam compensar parte das perdas fiscais provocadas pela
desoneração do diesel.
Segundo
ele, o governo tenta construir uma solução econômica capaz de proteger o
mercado interno.
“O preço do petróleo está fugindo ao controle. Isso
significa aumento de combustível no mundo inteiro. Estamos fazendo uma
engenharia econômica para evitar que os efeitos dessas guerras cheguem ao povo
brasileiro”,
afirmou.
Também
participaram da coletiva os ministros Rui Costa, Wellington César Lima e Silva
e Alexandre Silveira, que detalharam aspectos administrativos e operacionais
das medidas.
A expectativa do governo é que as ações emergenciais ajudem a conter a pressão inflacionária e garantam estabilidade no abastecimento de combustíveis no país.
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