quinta-feira, 12 de março de 2026

Governo Lula zera impostos sobre diesel para conter alta provocada pela crise do petróleo

               Em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio e à pressão crescente sobre os preços do petróleo no mercado internacional, o governo brasileiro anunciou um conjunto de medidas econômicas para tentar conter os impactos da crise no preço do diesel e evitar problemas de abastecimento no país. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou que a iniciativa busca proteger a economia nacional e minimizar os efeitos da instabilidade global sobre o custo dos combustíveis e, consequentemente, sobre o custo de vida da população.

Segundo o governo federal, uma das principais medidas será a isenção total das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização do combustível. A medida integra um pacote emergencial formulado pela equipe econômica diante da elevação dos preços internacionais do petróleo.

De acordo com o Palácio do Planalto, a retirada dos tributos federais representa uma diminuição aproximada de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Além disso, o governo também anunciou a concessão de subvenções financeiras para produtores e importadores do combustível, que devem gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro.

Somadas, as duas medidas podem resultar em uma queda estimada de R$ 0,64 por litro no valor do diesel ao consumidor final.

Além da desoneração tributária, o governo informou que reforçará os mecanismos de fiscalização para garantir que a redução de custos seja efetivamente repassada ao consumidor nos postos de combustíveis.

Durante a coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o diesel é o combustível com maior peso na cadeia produtiva nacional, especialmente nos setores de transporte e agricultura.

Segundo ele, a alta do combustível poderia gerar forte impacto na logística de distribuição de mercadorias e no escoamento da produção agrícola.

“O diesel tem impacto direto nas cadeias produtivas. O transporte de carga, o escoamento da safra e boa parte das atividades agrícolas dependem desse combustível”, afirmou o ministro.

Estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil indicam que os tributos federais como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor final do diesel comercializado no país, o que reforça o potencial impacto da medida na formação do preço.

Outra medida anunciada pelo governo envolve a criação de um imposto adicional de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, que passa a vigorar imediatamente.

De acordo com Haddad, a estratégia busca equilibrar o mercado interno e gerar recursos que possam compensar parte das perdas fiscais provocadas pela desoneração do diesel.

Durante a coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a volatilidade do petróleo ao cenário internacional, marcado por conflitos armados e tensões entre países produtores de energia.

Segundo ele, o governo tenta construir uma solução econômica capaz de proteger o mercado interno.

“O preço do petróleo está fugindo ao controle. Isso significa aumento de combustível no mundo inteiro. Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos dessas guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou.

Também participaram da coletiva os ministros Rui Costa, Wellington César Lima e Silva e Alexandre Silveira, que detalharam aspectos administrativos e operacionais das medidas.

A expectativa do governo é que as ações emergenciais ajudem a conter a pressão inflacionária e garantam estabilidade no abastecimento de combustíveis no país. 

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