O
plano estabelece um incentivo financeiro de R$ 1,20 por litro de diesel
importado, sendo metade custeada pela União e a outra metade dividida entre os
estados que aderirem à iniciativa. A proposta surge em meio a um cenário global
de instabilidade, agravado por tensões no Oriente Médio, que têm influenciado
diretamente o mercado internacional de energia.
Segundo
nota conjunta divulgada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do
Distrito Federal, a medida busca garantir previsibilidade no abastecimento e
mitigar os efeitos da volatilidade externa. O texto ressalta que a ação é
temporária e excepcional, evitando que o mecanismo se transforme em um passivo
fiscal prolongado para os cofres públicos.
O
modelo adotado prevê duração máxima de dois meses, período considerado
estratégico para atravessar o momento mais crítico de oscilação nos preços.
Além disso, a política respeita a autonomia dos entes federativos: estados que
optarem por não aderir não terão suas cotas redistribuídas, preservando o
equilíbrio federativo e o caráter voluntário da participação.
Embora
a lista completa de adesões ainda não tenha sido formalizada, cerca de 80% das
unidades da federação já sinalizaram apoio à iniciativa. Estados como Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais estão entre os que indicaram adesão
prévia, enquanto outros, a exemplo do Rio de Janeiro e Pernambuco, aguardam a
publicação oficial da medida provisória para definir posicionamento.
Especialistas
avaliam que a iniciativa pode aliviar momentaneamente o preço do diesel,
combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros, com reflexos
diretos na inflação. No entanto, destacam que a sustentabilidade da política
dependerá da evolução do cenário internacional e da capacidade fiscal dos entes
envolvidos.
👉 Acompanhe mais notícias
e curta nossas redes sociais:



















