Lula assina Indulto de Natal 2025: decreto exclui condenados por atos antidemocráticos e crimes hediondos

Decisão publicada no Diário Oficial beneficia presos com problemas graves de saúde e PCDs, mas endurece regras para corrupção e violência contra a mulher.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de Indulto Natalino de 2025, publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). O texto mantém a política de "tolerância zero" para crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito, vetando o perdão de pena a envolvidos em atos golpistas.

O indulto é um perdão presidencial previsto na Constituição que extingue a pena de condenados que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Quem fica de fora (Vedações)

O decreto deste ano traz uma lista rigorosa de exclusões. Não terão direito ao benefício pessoas condenadas por:

• Atos contra a Democracia: Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
• Violência e Hediondos: Crimes hediondos, tortura, terrorismo e racismo.
• Violência contra a Mulher: Condenados por feminicídio e perseguição (stalking).
• Crime Organizado: Tráfico de drogas, integrantes de organização criminosa e lideranças de facções.
• Regime Disciplinar: Presos que estejam cumprindo pena em presídios de segurança máxima.

Atenção aos crimes de corrupção: Para casos de peculato, concussão e corrupção (ativa ou passiva), o perdão só será concedido se a condenação for inferior a quatro anos. Além disso, o decreto veda o benefício a quem firmou acordo de colaboração premiada.

Quem recebe o benefício

O foco do indulto de 2025 é humanitário, priorizando a saúde e condições específicas de vulnerabilidade. Poderão receber o perdão, desde que não tenham cometido os crimes listados acima:

• Pessoas com deficiência (PCDs) permanente;
• Pessoas autistas;
• Pessoas com doenças graves ou altamente contagiosas que exijam cuidados contínuos;
• Gestantes com gravidez de alto risco;
• Nacionais ou imigrantes condenados apenas à pena de multa (em circunstâncias específicas). 

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Alexandre de Moraes teria procurado presidente do Banco Central para tratar de situação do Banco Master

               O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria procurado o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para interceder em favor do Banco Master. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, Moraes teria feito ao menos três contatos telefônicos e participado de um encontro presencial com Galípolo para tratar dos problemas envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, preso em novembro sob suspeita de fraudes na emissão de títulos de crédito falsos.

De acordo com a colunista, os relatos foram confirmados por seis fontes diferentes, ouvidas ao longo das últimas três semanas. Ainda conforme a apuração, o ministro teria feito ligações para acompanhar o andamento da operação de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB) e, em julho, solicitado uma reunião presencial com o presidente do BC.

A coluna relata que Moraes teria afirmado que “gostava de Vorcaro” e que o Banco Master estaria sendo alvo de resistência por supostamente ocupar espaço dos grandes bancos do país. O ministro também teria pedido que o Banco Central aprovasse o negócio com o BRB, anunciado oficialmente em março deste ano.

Ainda segundo Malu Gaspar, Galípolo teria informado a Moraes que técnicos do Banco Central identificaram indícios de fraude no repasse de R$ 12,2 bilhões em créditos do Banco Master para o BRB. Diante disso, o ministro teria reconhecido que, caso as irregularidades fossem confirmadas, a operação não poderia ser aprovada.

Até o momento, nem o STF nem o Banco Central se pronunciaram oficialmente sobre o conteúdo da coluna. 

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Hospital Regional de Arcoverde celebra 72 anos como referência em saúde no Sertão do Moxotó

                Funcionários, profissionais de saúde e gestores celebraram, nesta segunda-feira (22), os 72 anos de fundação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde. A unidade integra a rede estadual de saúde e, ao longo de mais de sete décadas, consolidou-se como referência hospitalar para 13 municípios do Sertão do Moxotó.

Fundado em 1952, o hospital acompanhou de perto a evolução da medicina na região, passando por profundas transformações estruturais, ampliação de serviços e incorporação de novas especialidades. Hoje, o HRRBC é peça fundamental na assistência à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor médico da unidade, José Ivan de Lima, que atua no hospital desde 1976, destacou a trajetória de crescimento e superação do equipamento de saúde.

“O Hospital Regional de Arcoverde representa um marco na medicina de toda a região. É motivo de orgulho prestar um serviço essencial à população, muito diferente da realidade de décadas atrás, quando a estrutura era limitada e havia poucos profissionais para atender toda a demanda”, relembrou.

Atualmente, o HRRBC segue investindo em qualificação profissional, fortalecimento da assistência e ampliação das ações de ensino em saúde, reafirmando seu compromisso com um atendimento humanizado e de qualidade.

A celebração dos 72 anos reforça o papel estratégico do hospital para o Sertão do Moxotó, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população atendida. 

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Ponte Giratória será reaberta nesta terça-feira após obras e reforço estrutural no Centro do Recife

               A Ponte 12 de Setembro, popularmente conhecida como Ponte Giratória, será reaberta ao tráfego nesta terça-feira (23), conforme informou a Prefeitura do Recife. O equipamento urbano é um dos principais acessos entre o bairro de São José e o Bairro do Recife, no Centro da capital pernambucana.

A ponte estava em obras desde 2022 e foi totalmente interditada em 2023. Inicialmente, o cronograma previa a conclusão dos serviços em quatro meses, com investimento de R$ 9,4 milhões. No entanto, durante as intervenções, foram identificados problemas estruturais graves, o que exigiu um reforço mais profundo e ampliou o custo final para R$ 14,3 milhões.

O prefeito João Campos já havia antecipado que a liberação ocorreria antes do Natal, contrariando a previsão anterior, que apontava para março de 2026. Segundo o gestor, a decisão de ampliar as intervenções foi motivada pela necessidade de garantir segurança total à população.

“A gente tem que governar com responsabilidade. Se não fosse feito o que teve que ser feito, a ponte podia ter caído. Imagina um dia de Carnaval, com duas mil pessoas passando ali, e acontece um desastre”, afirmou João Campos.

Com 195,25 metros de extensão, a Ponte Giratória possui cinco vãos, sendo três centrais, com medidas de 41,45m, 43,35m e 41,45m, além de dois vãos extremos de 34 metros. A estrutura é formada por um tabuleiro único e contínuo, com seção transversal tipo caixão, transversinas e altura variável em cada apoio.

A reabertura da ponte representa um alívio para o trânsito e reforça a mobilidade urbana em uma das áreas mais movimentadas e históricas do Recife. 

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PSD amplia base da governadora Raquel Lyra com filiação de três prefeitos e novas lideranças em Pernambuco

                     O PSD de Pernambuco ampliou de forma significativa sua base política nesta segunda-feira (22), com a filiação de três prefeitos e diversas lideranças estaduais durante um ato realizado no Recife Expo Center, no bairro do Cais Santa Rita. O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e da governadora Raquel Lyra.

Passaram a integrar oficialmente o PSD os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (ex-PL); de Camaragibe, Diego Cabral (ex-Republicanos); e de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael (ex-Republicanos). Com as novas adesões, sobe para 73 o número de prefeitos pernambucanos que compõem a base aliada da governadora.

O ato político também marcou a filiação de dois vereadores do Recife: Flávia de Nadegi e Agora é Rubem, além de outras lideranças de expressão no estado, como Negralinda (Recife), Amanda Ramos (Paulista), Dr. Marquinhos (Abreu e Lima), delegado Renato Rocha (Recife), Lídia Brunes, do MTST, e Anderson Coutinho (São Lourenço da Mata).

Em seu discurso, o prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros, destacou o compromisso com o projeto político liderado pela governadora.

“Chegamos aqui com muitas expectativas e com um compromisso claro com a governadora Raquel Lyra, que sempre foi um fim determinante. Não tenho palavras para descrever a emoção de participar deste momento”, afirmou.

Já o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, ressaltou a confiança no novo ciclo político do estado.

“Tenho um imenso orgulho de fazer parte dessa família. Acreditamos na força do trabalho e do desenvolvimento. Estou no time certo, o time com o qual Pernambuco avança”, disse.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, elogiou a liderança de Raquel Lyra e o crescimento do partido no estado.

“É um projeto com princípios sólidos e uma liderança que sabe aonde quer levar Pernambuco e o Brasil”, declarou.

Encerrando o evento, a governadora saudou os novos filiados e destacou o simbolismo do momento.

“Quem faz política do jeito certo enfrenta caminhos difíceis, porque não escolhe atalhos. A política de verdade vale a pena”, afirmou Raquel Lyra. 

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Ministério da Justiça envia ao Itamaraty pedido de extradição de Alexandre Ramagem

              O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhou ao Itamaraty o pedido formal de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que se encontra foragido nos Estados Unidos.

Com o recebimento da solicitação pelo Ministério das Relações Exteriores, o próximo passo será a formalização do pedido junto ao governo norte-americano, seguindo os trâmites previstos nos acordos internacionais de cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos.

O processo de extradição foi solicitado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela ação penal que apurou a chamada trama golpista. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão.

Segundo as investigações, em setembro, Ramagem deixou o país para evitar o cumprimento da pena e passou a residir em Miami, na Flórida. À época, ele estava proibido de sair do Brasil por determinação judicial e deveria ter entregue todos os seus passaportes, inclusive diplomáticos.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-deputado fugiu do território nacional pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático.

Na última sexta-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou oficialmente a cassação do mandato de Alexandre Ramagem. A medida atende ao que determina a Constituição Federal, que prevê a perda automática do mandato parlamentar em caso de condenação criminal com trânsito em julgado. As informações são da Agência Brasil. 

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Pedro Pilota apresenta balanço do 1º ano de mandato em entrevista especial

Ao lado da equipe de governo, prefeito detalhará avanços na saúde, infraestrutura, educação, assistência e desenvolvimento nesta terça (23)

Itaíba (PE) – O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), realiza nesta terça-feira (23) uma prestação de contas detalhada sobre o seu primeiro ano à frente do Executivo Municipal. A entrevista especial, que promete fazer um raio-x das ações de 2025, será transmitida a partir das 18h pela Rádio Açurema FM 104.9 e pelas redes sociais oficiais do gestor.

Para o balanço, Pilota mobilizou o núcleo de sua gestão: estará acompanhado da primeira-dama e secretária de Saúde, Bruna Brito, do vice-prefeito Leandro, de todo o secretariado municipal e vereadores.

A trajetória de Pedro Pilota até a cadeira de prefeito foi pavimentada por resultados técnicos. Durante os oito anos do governo de Regina da Saúde, ele comandou a pasta da Saúde, transformando um setor que enfrentava histórico de abandono em um modelo regional de eficiência. Esse desempenho ("know-how") foi decisivo para sua eleição em 2024, com o apoio da ex-prefeita.

Agora, ao completar o primeiro ciclo de 12 meses como prefeito, o tom é de aceleração. A gestão manteve o ritmo intenso desde janeiro, resultando em entregas significativas que extrapolam as promessas de campanha.

Entregas e Indicadores Na entrevista desta terça, o prefeito deve elencar obras estruturantes que marcaram 2025. Entre os destaques confirmados estão:

• Saúde: Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no distrito de Negras e na sede;
• Educação: Construção de novas creches, fardamento escolar completo e a melhoria comprovada nos índices do IDEPE;
• Infraestrutura: Pavimentação de diversas ruas e a entrega histórica do sistema de abastecimento de água em Negras;
• Economia e Eventos: A realização do inédito Itaíba Agro Show, que colocou a cidade no calendário do agronegócio regional.
• Assistência Social: A ampliação e abertura de novas cozinha comunitárias.

"Chegamos ao final de 2025 com o sentimento de dever cumprido. Realizamos entregas que nem estavam no papel inicialmente, mas que a necessidade do povo exigia. Vamos seguir com garra e trabalho para Itaíba avançar ainda mais. Essa prestação de contas visa exatamente dar transparência a tudo que estamos fazendo", antecipou o prefeito Pedro Pilota. 

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Nova Ponte JK é inaugurada e retoma conexão vital entre Tocantins e Maranhão um ano após tragédia

                 Aguiarnópolis (TO) / Estreito (MA) – O tráfego na nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, elo fundamental entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), foi oficialmente liberado no início da tarde desta segunda-feira (22). A cerimônia de inauguração, marcada pela presença de autoridades federais e estaduais, simboliza não apenas a retomada logística, mas um novo capítulo de segurança viária exatamente um ano após o desabamento da antiga estrutura.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, acompanhado pelos governadores Carlos Brandão (Maranhão) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), participou do ato que liberou o fluxo de veículos pouco depois das 12h30.

Dada a memória recente do colapso estrutural que vitimou 18 pessoas — com 14 óbitos confirmados e três desaparecidos —, a segurança foi o foco central da entrega. No último fim de semana, a nova estrutura foi submetida a uma bateria intensa de testes de carga.

Durante cerca de 20 horas, oito caminhões betoneira, cada um carregado com aproximadamente 30 toneladas, trafegaram pela via em diferentes velocidades e sequências. Sensores de alta precisão monitoraram a trepidação e a resposta estrutural da ponte, garantindo que a obra atende aos mais rigorosos padrões de engenharia.

Investimento e Especificações Técnicas

Com um aporte federal de R$ 172 milhões, a nova Ponte JK apresenta dimensões robustas projetadas para suportar o intenso fluxo de carga da região:

Extensão total: 630 metros;

Largura: 19 metros (incluindo duas faixas de rolamento de 3,6m e dois acostamentos de 3m);

Vão livre: 154 metros.

Além da infraestrutura para veículos pesados, o projeto incluiu barreiras de proteção modernas e uma passagem exclusiva para pedestres, visando a segurança da comunidade local que transita entre os dois estados.

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Prefeitura de Iati lança concurso público com 621 vagas e salários de até R$ 4,8 mil

                A Prefeitura de Iati, no Agreste pernambucano, publicou edital de concurso público oferecendo 621 vagas para profissionais de nível fundamental, médio e superior. As oportunidades contemplam áreas estratégicas da administração municipal, como educação, saúde, segurança, administração e Guarda Municipal, com salários que variam entre R$ 1.518 e R$ 4.867,67.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, até o dia 19 de janeiro de 2026, por meio do site da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), instituição responsável pela organização técnica do certame.

As taxas de inscrição variam conforme o nível de escolaridade:

R$ 62,60 para nível fundamental

R$ 72,60 para nível médio

R$ 92,60 para nível superior

O pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado até o dia 20 de janeiro de 2026.

O concurso é regulamentado por dois editais distintos. O Edital nº 01/2025 é voltado exclusivamente para o provimento de nove vagas da Guarda Municipal, enquanto o Edital nº 02/2025 contempla os demais cargos da estrutura administrativa da Prefeitura de Iati. 

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Paraná Pesquisas aponta João Campos com vitória no 1º turno sobre Raquel Lyra

                A menos de nove meses do início oficial das eleições de 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece em ampla vantagem na disputa pelo Governo de Pernambuco. Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (22) pela revista Carta Capital, Campos venceria a governadora Raquel Lyra (PSD) ainda no primeiro turno, com 59,7% dos votos válidos.

De acordo com o estudo, Raquel Lyra soma 34,9%, enquanto Eduardo Moura (Novo) aparece com 4,4% e Ivan Moraes (PSOL) com 1%. A diferença entre João Campos e a governadora chega a 25 pontos percentuais, o que representa aproximadamente 1,5 milhão de votos.

Em um segundo cenário, com apenas os dois principais nomes na disputa, a vantagem do prefeito do Recife se amplia. João Campos alcança 61,9% dos votos válidos, contra 38,1% de Raquel Lyra, consolidando um cenário confortável para o socialista.

A pesquisa também avaliou o cenário espontâneo, no qual João Campos lidera com 23,6%, enquanto Raquel Lyra aparece com 17,8%. O levantamento ouviu 1.502 eleitores, entre os dias 14 e 18 de dezembro, em 61 municípios pernambucanos, abrangendo todas as regiões do estado. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

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