Denúncia do MPPE aponta possível rombo milionário na educação de Pesqueira

             Uma ação judicial movida pelo Ministério Público de Pernambuco lançou novos desdobramentos sobre a gestão da educação no município de Pesqueira. O órgão acusa o atual secretário de Educação, Danilo Ramon de Araújo do Nascimento, primo do prefeito Cacique Marcos, de envolvimento em um suposto esquema de irregularidades previdenciárias que teria causado impacto significativo aos cofres públicos.

A Ação Civil Pública por improbidade administrativa, protocolada sob o nº 0000859-42.2026.8.17.3110, foi apresentada pelo promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano. De acordo com a denúncia, auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco identificaram que, entre 2023 e 2024, mais de R$ 3,6 milhões deixaram de ser repassados ao instituto previdenciário municipal (IPSEM), referentes às contribuições dos servidores da educação.

Segundo o Ministério Público, a ausência dos repasses não se trataria de falha pontual, mas de uma conduta deliberada. Além do valor principal, o município teria acumulado cerca de R$ 766 mil em multas, juros e correções, elevando o impacto financeiro total para mais de R$ 4 milhões.

Outro ponto destacado na ação diz respeito à suposta omissão de informações aos órgãos de controle. A promotoria sustenta que documentos oficiais teriam sido enviados com dados que indicavam regularidade nos pagamentos, enquanto a dívida previdenciária crescia. Para o MPPE, a prática pode configurar falsidade ideológica e reforça a hipótese de dolo na condução da gestão.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou à Justiça o afastamento cautelar do secretário por 90 dias, além do bloqueio de bens no valor correspondente aos prejuízos identificados. A ação também pede, ao final do processo, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por até 12 anos.

O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Pesqueira e aguarda decisão judicial sobre os pedidos liminares. A denúncia que motivou a atuação do MPPE foi formalizada pelo presidente municipal do PSD, Anderson Caraciolo, que solicitou a apuração das irregularidades junto aos órgãos de controle. Até o momento, o secretário citado não se manifestou publicamente. Com informações da TV Pesqueira

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MPC-PE aponta como irregular a terceirização indevida de serviços de saúde

               Uma análise rigorosa do Ministério Público de Contas de Pernambuco trouxe à tona falhas graves na política de contratações da Prefeitura de Maraial, na Mata Sul do Estado. O órgão apontou o uso indevido de mecanismos administrativos para substituir servidores efetivos por profissionais terceirizados, prática que contraria diretamente os princípios constitucionais da administração pública.

O caso foi apreciado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com base em auditoria que identificou distorções na utilização do modelo de credenciamento na área da saúde. Segundo o relatório, a gestão municipal teria recorrido a esse instrumento de forma irregular, promovendo, na prática, a terceirização de funções permanentes — o que deveria ocorrer exclusivamente por meio de concurso público.

De acordo com o procurador Gustavo Massa, titular da 6ª Procuradoria de Contas, o credenciamento foi utilizado como uma alternativa inadequada para legitimar contratações contínuas. “Há evidências de que o modelo foi empregado para cadastrar uma única instituição, sem promover competitividade, e substituir servidores já existentes, sem qualquer ampliação real dos serviços”, destacou.

A análise reforça que a prática configura uma burla à exigência constitucional do concurso público, especialmente em setores essenciais como a saúde, onde a continuidade e a legalidade dos vínculos são fundamentais para a qualidade do serviço prestado à população.

Após avaliar os argumentos da defesa, os conselheiros do TCE-PE decidiram, por unanimidade, julgar irregulares os atos administrativos referentes aos exercícios de 2023 e 2024. A Corte também manteve a aplicação de multa no valor de R$ 11 mil ao prefeito de Maraial e a dois ex-secretários municipais de saúde.

A decisão reforça o papel dos órgãos de controle na fiscalização dos gastos públicos e na preservação da legalidade, sobretudo em áreas sensíveis que impactam diretamente a vida da população. 

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Justiça Eleitoral marca recontagem de votos para definir novos vereadores de Buíque

         O cenário político de Buíque, no Sertão de Pernambuco, passa por uma reviravolta com a convocação oficial para a realização de uma nova totalização dos votos proporcionais das eleições municipais de 2024. A medida ocorre após decisão da Justiça Eleitoral que resultou na cassação da chapa proporcional do MDB no município, provocando a perda de mandatos de vereadores eleitos pela legenda.

De acordo com edital publicado pela 60ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a recontagem será realizada no dia 29 de abril de 2026, às 13h, no Cartório Eleitoral de Buíque, reunindo partidos, coligações, Ministério Público e demais entidades fiscalizadoras.

A decisão judicial que motivou o novo cálculo dos votos teve como base a constatação de irregularidades na composição da chapa do MDB, especialmente relacionadas à suspeita de fraude à cota de gênero — exigência legal que determina a participação mínima de candidaturas femininas.

Com a cassação, foram anulados todos os votos obtidos pelo partido, resultando na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla. Em Buíque, perderam os cargos os parlamentares Aline de André de Toinho, Daidson Amorim, Djalma Araújo, Preto Kapinawa e Dodó que haviam sido eleitos pelo MDB nas eleições de 2024.

A anulação dos votos altera diretamente o quociente eleitoral e partidário, tornando obrigatória a recontagem para redistribuição das vagas na Câmara Municipal, conforme prevê a legislação eleitoral vigente.

O procedimento de nova totalização será realizado de forma pública, garantindo transparência e acompanhamento por representantes das instituições competentes. A expectativa é de que, após a conclusão, seja divulgado o novo quadro oficial de vereadores, redefinindo a composição do Legislativo municipal.

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PF apura aplicação de R$ 13 milhões de previdência municipal em investimento do Master

           A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Moral Hazard, colocando sob investigação a gestão de recursos públicos vinculados à previdência municipal de Santo Antônio de Posse, no interior paulista. O foco da apuração recai sobre aplicações financeiras consideradas de alto risco, que podem ter comprometido cerca de R$ 13 milhões pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores.

De acordo com as investigações, os valores foram direcionados para Letras Financeiras de longo prazo, com vencimentos previstos apenas para 2033 e 2034, sem a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos — mecanismo que protege investidores em caso de quebra de instituições financeiras. Parte dos recursos teria sido aplicada junto ao Banco Master, cuja liquidação extrajudicial foi decretada pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2025.

As suspeitas levantam indícios de gestão temerária e possível exposição indevida do patrimônio previdenciário dos servidores municipais. A operação também dialoga com desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, incluindo a criação de créditos fraudulentos.

Entre os alvos das medidas judiciais está o ex-diretor-presidente do Instituto de Previdência Municipal, Hortêncio Lala Neto, além de outros integrantes da gestão e do comitê de investimentos da autarquia. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Posse e Mogi Mirim.

Por determinação da 9ª Vara Federal de Campinas, também foram aplicadas medidas cautelares que incluem o afastamento de funções públicas por 180 dias e a indisponibilidade de bens dos investigados.

A operação reforça o alerta sobre a necessidade de rigor técnico e transparência na gestão de fundos previdenciários, especialmente diante de aplicações financeiras complexas e de longo prazo que envolvem recursos públicos. 

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Operação Morojó mobiliza 120 policiais e mira esquema de corrupção em Pernambuco e Paraíba

           Uma ampla ofensiva contra crimes de corrupção e fraudes no setor público foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (23) pela Polícia Civil de Pernambuco. Batizada de Operação Morojó, a ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de ordens judiciais para bloqueio de ativos financeiros de investigados.

A operação é resultado de uma investigação iniciada em fevereiro de 2025, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em peculato — crime cometido por agentes públicos que se apropriam de recursos em razão do cargo — e fraudes em processos licitatórios.

As diligências ocorrem em diversos municípios de Pernambuco, incluindo Buenos Aires, Chã de Alegria, Igarassu, Timbaúba, Paulista, Cupira, Vitória de Santo Antão, Recife e Olinda, além de João Pessoa.

O nome da operação faz referência ao riacho Morojó, que corta o município de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte do estado, uma das localidades onde as medidas judiciais estão sendo executadas.

A ofensiva está vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL).

Ao todo, cerca de 120 policiais civis — entre delegados, agentes e escrivães — participam da operação, que também conta com o suporte do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).

As investigações seguem em andamento e novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades nos próximos dias. 

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Secretário Arnon Vieira Ramos destaca ações de cultura, turismo, desenvolvimento e eventos em Itaíba

          A política de valorização cultural e estímulo ao turismo tem ganhado protagonismo na gestão municipal de Itaíba. Em entrevista ao programa Agora com Adriano, da TVLW, o secretário de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Eventos do município, Arnon Vieira Ramos, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta e destacou o alinhamento com o projeto administrativo liderado pelo prefeito Pedro Pilota.

Durante a conversa, conduzida pelo apresentador Adriano Ferreira, com participação do jornalista Paulo Edson, da Folha das Cidades, o secretário ressaltou que a gestão municipal tem priorizado o fortalecimento dos fazedores de cultura, além de investir em políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda por meio de eventos e do turismo local.

Um dos principais exemplos dessa estratégia é a programação da Festa de Emancipação Política do município, que acontece entre os dias 25 e 28 de abril. Segundo Arnon, além das atrações musicais de grande porte, o evento tem impacto direto na economia local. “As festividades não são apenas celebrações culturais, mas também oportunidades concretas de movimentação econômica, gerando renda para comerciantes, ambulantes e prestadores de serviço”, destacou.

O secretário também pontuou que o município trabalha com um calendário anual de eventos, consolidando datas estratégicas que fortalecem a identidade cultural de Itaíba e ampliam o fluxo turístico ao longo do ano. Entre as iniciativas, estão festas tradicionais, ações culturais e eventos voltados ao setor produtivo, como a Fema-Agro, que busca integrar produtores, empreendedores e investidores. Ele também destacou a Itaíba Agro Show, que reúne criadores e produtores de gado de todo o Nordeste.

Outro destaque da gestão é a articulação de parcerias institucionais. Arnon citou colaborações com órgãos como a EMPETUR e o SEBRAE, fundamentais para capacitação, apoio técnico e fortalecimento do empreendedorismo local.

No campo cultural, a secretaria tem investido no incentivo aos artistas locais, promovendo inclusão em programações oficiais e apoiando processos de formalização profissional, como a regularização junto à Ordem dos Músicos do Brasil, toda custeada pela gestão municipal. A iniciativa busca garantir mais oportunidades e reconhecimento aos profissionais da música do município.

Ao fazer um balanço das ações realizadas em 2025, o secretário destacou avanços na estruturação de políticas públicas e na ampliação de eventos. Para 2026, a meta é consolidar novos projetos voltados ao potencial turístico da cidade, explorando atrativos culturais e naturais, além de fortalecer ainda mais o calendário festivo.

Sobre a organização da festa de emancipação, Arnon assegurou que a programação foi planejada de forma integrada, envolvendo segurança, logística e infraestrutura. O evento contará, além de shows, com entregas de obras, inaugurações e ordens de serviço, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município.

A entrevista evidencia uma estratégia administrativa que busca transformar cultura e turismo em pilares estruturantes da economia local, ampliando oportunidades e fortalecendo a identidade de Itaíba. 

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Justiça determina pagamento de direitos autorais para festival em Garanhuns

               A realização de eventos culturais voltou ao centro de um debate jurídico em Garanhuns após decisão da Justiça de Pernambuco que impôs obrigações ao município no âmbito do Festival Viva Garanhuns 2026. A medida atende a uma ação movida pelo Ecad, entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais musicais no país.

Na decisão, o Judiciário reforça que a execução pública de músicas — independentemente de o evento ser gratuito ou aberto ao público — exige o pagamento de direitos autorais, conforme estabelece a legislação vigente. Como não houve comprovação prévia de licenciamento ou quitação desses valores, foi determinada uma medida de caráter urgente.

O município foi obrigado a realizar o depósito judicial de R$ 84,6 mil, valor correspondente a 30% do montante estimado dos contratos musicais do evento, no prazo de até 72 horas após a intimação. A decisão também previa que, em caso de descumprimento, poderia haver suspensão da execução de músicas durante o festival, o que impactaria diretamente a programação.

De acordo com o Ecad, o valor estipulado é uma estimativa, já que a entidade não teve acesso aos contratos completos do evento. O cálculo leva em consideração fatores como o tipo de utilização da música e os custos envolvidos na produção, incluindo estrutura de palco, som, iluminação e cachês artísticos.

O histórico do município também foi considerado. A prefeitura de Garanhuns já havia sido condenada anteriormente por não efetuar o pagamento de direitos autorais em eventos realizados entre 2022 e 2025, ficando obrigada a garantir o licenciamento prévio em futuras programações.

Em resposta, a gestão municipal informou, por meio de nota, que efetuou o depósito judicial dentro do prazo estabelecido e que pretende recorrer da decisão, questionando os critérios adotados para a cobrança. A prefeitura ressaltou ainda que a medida não compromete a realização do Festival Viva Garanhuns 2026, cuja programação está mantida.

Já o Ecad destacou que o valor depositado ainda será formalmente confirmado nos autos do processo, após atualização oficial.

O caso reforça a importância da regularização dos direitos autorais em eventos culturais e reacende discussões sobre os custos e responsabilidades na realização de grandes programações públicas. 

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STF suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação após pedido de vista

            O julgamento envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça. O caso trata de uma ação por difamação movida pela deputada Tabata Amaral.

Até o momento da suspensão, o placar era de 4 votos a 0 pela condenação do parlamentar. O relator do processo, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, todos favoráveis à responsabilização.

Com o pedido de vista, o julgamento fica temporariamente paralisado, e os ministros que ainda não se manifestaram terão até 90 dias para analisar o caso antes da retomada da votação.

No voto apresentado, Alexandre de Moraes propôs a condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção, além do pagamento de 39 dias-multa fixados em dois salários mínimos cada, totalizando cerca de R$ 126,4 mil.

O processo tem origem em declarações feitas em 2021, quando o deputado acusou Tabata Amaral de atuar em benefício do empresário Jorge Paulo Lemann. A crítica estava relacionada a um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas, proposta que acabou sendo alvo de debate político à época.

A suspensão do julgamento prolonga a definição do caso no STF, mantendo em aberto a decisão final sobre a responsabilização do parlamentar. 

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Duplicação da BR-104 em Pernambuco será entregue e promete melhorar mobilidade no Agreste

             Um dos trechos mais estratégicos para a mobilidade no Agreste pernambucano será oficialmente entregue nesta quinta-feira (23), marcando mais um avanço na infraestrutura rodoviária do estado. A requalificação e duplicação da BR-104 será inaugurada com a presença do novo ministro dos Transportes, George Santoro, além da governadora Raquel Lyra, o ex-prefeito do Recife, João Campos, deputados, senadores e outras lideranças políticas.

A obra contempla o trecho entre o entroncamento com a PE-160, na localidade de Pão de Açúcar, e o km 33, em Vila Canaã, no município de Toritama. Ao todo, foram executados 13,2 quilômetros de duplicação da via, além de 16 quilômetros de restauração de pista, garantindo melhores condições de tráfego para motoristas que utilizam diariamente a rodovia.

Outro destaque da intervenção é a implantação de um viaduto no entroncamento com a PE-160, ponto considerado crítico para o fluxo de veículos na região. A estrutura deve contribuir para maior segurança viária e redução de acidentes, além de melhorar a fluidez do trânsito, especialmente em períodos de maior movimentação.

A obra havia sido paralisada e foi retomada em setembro de 2023, sendo agora concluída em uma parceria entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco. A entrega representa não apenas a conclusão de uma etapa importante, mas também o fortalecimento da logística regional, beneficiando setores como comércio, transporte de cargas e mobilidade urbana.

A expectativa é que a nova estrutura reduza o tempo de deslocamento e proporcione mais segurança para condutores e transportadores que utilizam o corredor rodoviário, considerado essencial para o desenvolvimento econômico do Agreste. 

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Lula anuncia reforço na Polícia Federal com mil novos agentes para combate ao crime organizado

            Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança pública no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a contratação de mil novos agentes para a Polícia Federal. A medida, divulgada por meio de vídeo nas redes sociais, integra a estratégia do governo federal de ampliar o enfrentamento ao crime organizado em áreas consideradas sensíveis.

Segundo o presidente, o reforço no efetivo será direcionado principalmente para regiões de fronteira, além de portos e aeroportos — pontos estratégicos no combate ao tráfico de drogas, contrabando e outras práticas ilícitas que operam em escala nacional e internacional. “Determinei hoje a contratação de 1.000 novos policiais federais, porque a segurança das famílias brasileiras e o combate ao crime não podem esperar”, afirmou.

O anúncio ocorre em um contexto de intensificação das operações da Polícia Federal, que tem ampliado sua atuação no rastreamento e bloqueio de recursos financeiros ligados a organizações criminosas. De acordo com dados apresentados pelo governo, somente no último ano foram retirados mais de R$ 9,5 bilhões do crime organizado, por meio de apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias — considerado um resultado histórico.

Entre as ações destacadas está a Operação Carbono Oculto, apontada como a maior já realizada pela corporação, com foco no desmonte de estruturas financeiras de grupos criminosos. Para o presidente, iniciativas desse tipo demonstram a importância de investir na capacidade operacional da Polícia Federal.

Além do combate direto ao crime, o governo também ressalta que a ampliação do efetivo contribuirá para melhorar a prestação de serviços à população, como emissão de documentos e controle migratório.

“Esta medida é a materialização do nosso compromisso com o enfrentamento ao crime organizado. Uma medida que vai ampliar a atuação da Polícia Federal em regiões de fronteira, portos, aeroportos, e a prestação de serviços à sociedade”, finalizou Lula. 

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