Justiça de Pernambuco manda suspender pensões vitalícias a ex-prefeitos e ex-vereadores de Buíque

            Uma decisão unânime da segunda instância do Judiciário pernambucano reacendeu o debate sobre privilégios no serviço público municipal. A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou a revogação imediata das pensões vitalícias concedidas a ex-prefeitos e ex-vereadores do município de Buíque, no Agreste do estado.

A medida atende a recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco, que contestou decisão anterior da Vara Única da comarca local. Em primeira instância, o pedido havia sido rejeitado sob o entendimento de que a contestação deveria ocorrer por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, afastou essa tese ao aplicar a chamada Teoria da Causa Madura, reconhecendo a validade da ação civil pública como instrumento adequado.

Na decisão, o magistrado foi enfático ao classificar os benefícios como incompatíveis com a Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, destacando o caráter indevido das pensões por não possuírem natureza contributiva nem respaldo orçamentário. O relator ainda apontou que tais pagamentos configuram privilégio injustificado, determinando a nulidade retroativa das concessões e a exclusão imediata dos valores das folhas de pagamento do Legislativo municipal.

A controvérsia teve origem após a aprovação, em dezembro de 2023, de dispositivos na Lei Orgânica de Buíque que autorizavam o pagamento de pensões vitalícias a ex-vereadores e ex-prefeitos com pelo menos três mandatos. Em julho de 2024, o MPPE recomendou a revogação dos artigos, considerando-os inconstitucionais. Apesar disso, a Câmara Municipal optou por manter os benefícios.

Entre os possíveis beneficiários estavam o ex-vereador Dodó — que posteriormente teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco —, o ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha e o ex-prefeito Arquimedes Valença, eleito cinco vezes para o cargo.

Com a nova decisão, além da suspensão imediata, o entendimento é de que os atos que instituíram os pagamentos são inválidos desde a origem, reforçando a necessidade de adequação das legislações municipais aos princípios constitucionais da administração pública.

Pela lei aprovada, as pensões vitalícias a vereadores ficariam entre R$ 3.030 (aos que obtiveram três mandatos, mas não de forma consecutiva) e R$ 5.050 (para os que obtiveram três mandatos seguidos), e o do prefeito seria de R$ 11 mil. Dependentes destes indivíduos também estariam entre os beneficiários, caso um deles morresse em pleno exercício do cargo. Com informações do Podcast Cafezinho

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Crise entre aliados da direita ganha novo capítulo após ataques de Nikolas Ferreira a filho de Bolsonaro

             O ambiente político entre figuras ligadas à direita brasileira voltou a registrar atritos públicos nesta sexta-feira (24), evidenciando fissuras em um grupo que historicamente se manteve alinhado. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou um novo episódio de tensão ao direcionar críticas contundentes ao vereador de Balneário Camboriú Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A controvérsia teve início nas redes sociais, especialmente na plataforma X, onde Nikolas reagiu a críticas feitas por influenciadores alinhados ao mesmo espectro político. Durante o embate, o parlamentar utilizou termos considerados ofensivos ao comentar interações envolvendo Jair Renan e o influenciador Fernando Lisboa, sugerindo baixa capacidade cognitiva dos envolvidos.

O conflito foi desencadeado após o influenciador Junior Japa questionar mudanças no posicionamento público de Nikolas, incluindo sua aparência em vídeos recentes e possíveis movimentações políticas nos bastidores. Entre as acusações levantadas, estavam insinuações de troca de apoio por emendas parlamentares e falta de engajamento na pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em resposta, o deputado publicou mensagens irônicas e provocativas, intensificando o clima de confronto. A situação escalou quando Jair Renan e Fernando Lisboa comentaram a postagem, o que levou Nikolas a reagir com novas declarações ofensivas.

Fernando Lisboa, por sua vez, rebateu as críticas acusando o parlamentar de deslealdade dentro do próprio grupo político, mencionando supostos atritos com o deputado Eduardo Bolsonaro e até com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O episódio reforça o cenário de fragmentação e disputas internas no campo conservador, especialmente em um momento de articulações políticas visando futuras eleições. As divergências públicas entre aliados evidenciam não apenas disputas pessoais, mas também possíveis reconfigurações de liderança dentro do grupo. 

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Itaíba inicia hoje (25) as comemorações pelos 64 anos com programação que une obras, esporte e grandes shows

           O município de Itaíba dá início, neste sábado (25), às celebrações pelos 64 anos de Emancipação Política em um momento que combina tradição, investimentos públicos e valorização cultural. A data, considerada uma das mais relevantes do calendário local, será marcada por uma programação ampla, que se estende até o dia 28 de abril e reafirma o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Mais do que uma agenda festiva, o conjunto de atividades foi estruturado como uma estratégia de integração social e estímulo econômico. Ao reunir inaugurações, competições esportivas, atos cívicos e apresentações musicais, o prefeito Pedro Pilota reforça o papel dos eventos públicos como instrumentos de fortalecimento da identidade local e dinamização do comércio e do turismo.

A abertura das comemorações será dedicada à entrega de importantes obras de infraestrutura, evidenciando avanços urbanos e melhorias diretas na qualidade de vida da população. As inaugurações começam às 16h com os calçamentos da Travessa São Vicente e Rua São José no Distrito do Jirau e a nova Praça Antônio Rodrigues no Povoado Lagoinha.

O segundo dia coloca o esporte em destaque, promovendo inclusão, saúde e participação popular, além de fortalecer o espírito comunitário. Logo cedo, às 05h30, tem a 2ª Corrida da Emancipação, com concentração, café da manhã e premiação. Para fechar o domingo, a grande final do Copa Master com o quadrangular decisivo de futebol.  

A programação segue até a terça-feira com novas entregas de obras, atividades cívicas, missa em ação de graças, corte do bolo e desfile comemorativo, além de shows que prometem atrair grande público. Nos dois dias de shows, no Pátio de Eventos, vão se apresentar nos dias 27 e 28: Harry Estigado, Amor Eterno, Bell Albuquerque, Murilo Huff e Zé Vaqueiro

As comemorações de emancipação têm se consolidado como importantes vetor de desenvolvimento econômico. Em Itaíba, a expectativa é de aumento no fluxo de visitantes, aquecimento do comércio e geração de renda para diversos setores.

“Ao integrar ações estruturantes com momentos de lazer e celebração, o município projeta um modelo de gestão que alia investimento público, valorização cultural, fomento da economia com a geração de emprego e renda e a participação popular.”, afirma o prefeito Pedro Pilota. 

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Conta de luz terá cobrança extra em maio após com acionamento da bandeira amarela

                  Após quatro meses consecutivos sem custos adicionais na tarifa de energia elétrica, os consumidores brasileiros voltarão a sentir impacto no bolso a partir de maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta sexta-feira (24) o acionamento da bandeira tarifária amarela, indicando aumento no custo de geração de energia no país.

Com a mudança, será aplicada uma cobrança adicional de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. Desde janeiro, vigorava a bandeira verde, que não impõe taxas extras aos consumidores.

De acordo com a agência reguladora, a decisão foi motivada pela redução no volume de chuvas, fator que impacta diretamente os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas — principal fonte de geração de energia no Brasil. Com menos água disponível, há necessidade de acionar fontes mais caras, como as termelétricas.

O cenário também acende um alerta para os próximos meses. Projeções indicam a possibilidade de formação do fenômeno El Niño no segundo semestre, o que pode provocar temperaturas mais elevadas e redução das chuvas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Além das condições climáticas, outros fatores contribuem para o aumento dos custos no setor elétrico, como o chamado risco hidrológico e a elevação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), indicador que reflete o valor da energia no mercado de curto prazo.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo dar mais transparência ao consumidor sobre os custos reais da geração de energia e reduzir impactos financeiros mais severos para as distribuidoras.

Com o novo cenário, especialistas recomendam atenção ao consumo e adoção de medidas de economia para evitar surpresas na fatura de energia nos próximos meses. 

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Justiça condena deputado Izaías Régis a devolver quase R$ 9 milhões por irregularidades previdenciárias

               Duas decisões judiciais proferidas neste mês de abril colocaram no centro do debate a gestão fiscal e previdenciária do município de Garanhuns em anos anteriores. O deputado estadual e ex-prefeito Izaías Régis (PSD) foi condenado pela Justiça a ressarcir os cofres públicos em um montante que soma R$ 8.958.008,71, em razão de irregularidades relacionadas ao recolhimento de encargos previdenciários.

As sentenças foram assinadas no último dia 13 de abril pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. As decisões ainda cabem recurso.

Em um dos processos, o magistrado determinou que o parlamentar devolva R$ 6.102.478,60 ao erário, além do pagamento de multa no mesmo valor. A sentença também estabelece a suspensão dos direitos políticos por oito anos, conforme previsto na legislação que trata de atos de improbidade administrativa.

A ação judicial foi movida pelo próprio município de Garanhuns, em 2021, após a identificação de débitos expressivos junto à Receita Federal do Brasil. De acordo com o processo, durante o exercício de 2016, a gestão municipal teria deixado de recolher contribuições previdenciárias e valores destinados ao Pasep, o que resultou na abertura de sete processos administrativos fiscais.

Na fundamentação, a Justiça entendeu que houve omissão no cumprimento das obrigações legais, configurando ato de improbidade administrativa, ainda que sem indícios de enriquecimento ilícito.

Em nota, o deputado Izaías Régis afirmou que as decisões não apontam desvio de recursos públicos nem benefício pessoal. Segundo ele, as medidas adotadas à época seguiram orientações técnicas da Procuradoria Municipal e ocorreram em um cenário de forte crise financeira enfrentada pelo município.

O parlamentar também destacou fatores externos que, segundo sua defesa, impactaram a gestão, como a estiagem prolongada e bloqueios de repasses federais decorrentes de pendências herdadas de administrações anteriores.

O caso segue em tramitação e deve avançar para instâncias superiores, onde a defesa pretende reverter as condenações. 

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Grupo Educacional São Domingos lança projeto da Formatura do ABC 2026

               O Grupo Educacional São Domingos deu início, de forma oficial, ao planejamento de um dos momentos mais aguardados por alunos e famílias: a Formatura do ABC 2026. A apresentação do projeto foi conduzida pela promoter de eventos Thallyta Rodrigues, ao lado da equipe gestora, revelando uma proposta que promete transformar a celebração em um verdadeiro espetáculo de emoções.

Com organização iniciada ainda no encerramento do ano letivo de 2025, o projeto reforça o compromisso da instituição com a excelência e o cuidado em cada detalhe. A proposta vai além de uma simples solenidade, apostando em experiências imersivas que valorizam o universo infantil e tornam o momento ainda mais significativo.

Para os alunos do Colégio São Domingos, o tema escolhido foi “Uma Noite na Disney”, trazendo à tona um cenário lúdico e repleto de magia. A ambientação promete transportar os formandos para um mundo encantado, onde personagens clássicos como Mickey e Minnie conduzem uma noite marcada por luzes, cores e fantasia, transformando cada criança em protagonista de sua própria história.

Já na Escola Harmonia, o tema mergulha no universo oriental com uma proposta inspirada em Aladdin. A ideia é criar uma atmosfera de aventura e descobertas, conduzindo os pequenos por uma jornada simbólica de coragem, sonhos e autoconfiança. Elementos como palácios, tapetes mágicos e referências à cultura oriental devem compor o cenário da celebração.

Segundo a organização, o objetivo é proporcionar uma experiência inesquecível não apenas para os alunos, mas também para suas famílias, consolidando a formatura como um marco afetivo na trajetória escolar.

A iniciativa reafirma a proposta pedagógica do Grupo Educacional São Domingos de valorizar momentos significativos da infância, transformando eventos escolares em memórias duradouras. A Formatura do ABC 2026, neste contexto, já se desenha como um dos eventos mais marcantes do calendário institucional. 

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Partido Novo lança pré-candidatura ao Senado e amplia disputa política em Pernambuco para 2026

             O cenário eleitoral de 2026 em Pernambuco segue em processo de consolidação com o anúncio de novos nomes para a disputa ao Senado. Nesta sexta-feira (24), o Partido Novo oficializou a pré-candidatura do advogado Carlos Sant’Anna, durante evento realizado no Recife.

A iniciativa marca um movimento estratégico da legenda para ampliar sua presença no estado e disputar espaço no campo majoritário. O ato contou com a participação do presidente estadual do partido, Tecio Teles, além de lideranças políticas locais, como os vereadores Felipe Alecrim e Eduardo Moura, e o deputado estadual Renato Antunes.

Durante o lançamento, Carlos Sant’Anna defendeu uma atuação mais incisiva do Senado no sistema político brasileiro, ressaltando o papel da Casa como instância de fiscalização e equilíbrio institucional.

“O Senado tem uma função essencial de garantir o equilíbrio entre os Poderes e proteger a Constituição. Esse papel precisa ser exercido com mais firmeza”, afirmou.

Na mesma linha, Tecio Teles destacou que a pré-candidatura representa o posicionamento do partido no debate político estadual, com foco em princípios como defesa das liberdades e do ordenamento constitucional.

Com trajetória na área jurídica, especialmente no campo tributário, Sant’Anna já exerceu funções na administração pública estadual e também na Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco, onde atuou como conselheiro e atualmente preside a Comissão de Assuntos Tributários.

O anúncio ocorre em um momento de intensificação das articulações políticas no estado. Outras pré-candidaturas já vêm sendo apresentadas por diferentes grupos, indicando uma disputa ampla e diversificada pelo Senado.

Entre os nomes já colocados estão Marília Arraes e Humberto Costa, vinculados ao grupo político liderado pelo prefeito do Recife, João Campos. Também foi anunciada a pré-candidatura da vereadora Jô Cavalcanti, no campo do PSOL, em articulação com o ex-vereador Ivan Moraes.

O quadro reforça a tendência de um pleito competitivo em Pernambuco, com diferentes forças políticas buscando espaço na corrida eleitoral. 

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Hospital San Camilo consolida equipe de ortopedia como referência regional no Sertão de Pernambuco

             O Hospital San Camilo, em Arcoverde, vem se consolidando como um dos principais centros de atendimento ortopédico da região, ao reunir uma equipe multidisciplinar considerada uma das mais completas do estado. Com especialistas em diferentes áreas da ortopedia, a unidade amplia o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, aliando tecnologia, experiência médica e atendimento humanizado.

O corpo clínico é formado por profissionais com atuação específica em segmentos estratégicos da ortopedia, garantindo um cuidado mais preciso e eficaz para cada tipo de demanda. Integram a equipe o médico Dr. Carlos Romeiro, especialista em coluna; Dr. Fernandes Arteiro, referência em pé e tornozelo; Dr. Tiago Nogueira, especialista em ombro e cotovelo; Dr. José Wilker, com atuação em mão; Dr. Márcio Medeiros, especialista em joelho; Dr. Tale Rolim, ortopedista pediátrico; e Dr. Maurício Paes, referência em quadril.

A diversidade de especialidades permite ao hospital oferecer um atendimento completo, desde consultas ambulatoriais até procedimentos cirúrgicos de maior complexidade, atendendo pacientes de diferentes perfis e necessidades.

Segundo o CEO do grupo San Camilo, Dr. Breno Siqueira Fernandes, a formação da equipe faz parte de um projeto estratégico voltado à ampliação do acesso à saúde de qualidade.

“Formamos um grupo competente, que já é referência no estado. O San Camilo tem como missão democratizar a medicina de qualidade, oferecendo estrutura, profissionais capacitados e condições acessíveis para a população”, destacou.

Além da excelência no atendimento, o Hospital San Camilo também aposta em iniciativas que facilitam o acesso aos serviços. Por meio do Cartão San Camilo, os pacientes podem contar com descontos em consultas e cirurgias, tornando o cuidado especializado mais acessível.

Com essa estrutura, o hospital reforça seu compromisso em servir a população da região, consolidando-se como um polo de referência em ortopedia e saúde especializada. 

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Pedro antecipa salários e injeta mais de R$ 6 milhões na economia às vésperas dos 64 anos de Itaíba

                  Em uma medida que alia valorização do funcionalismo público e estímulo à economia local, a Prefeitura de Itaíba antecipou, nesta sexta-feira (24), o pagamento dos salários referentes ao mês de abril para servidores ativos e inativos. A iniciativa ocorre em um momento estratégico, às vésperas das comemorações pelos 64 anos de emancipação política do município, que acontece entre os dias 25 e 28 de abril.

Com a liberação dos vencimentos, mais de R$ 6 milhões passam a circular na economia da cidade, impactando diretamente o comércio e o setor de serviços, tradicionalmente aquecidos neste período do ano. 

A antecipação contempla profissionais de todas as áreas da administração municipal, incluindo secretarias como Assistência Social e Cidadania, Administração, Educação, Saúde, Infraestrutura, Finanças, Gabinete, além dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPREVI, entre outros. 

De acordo com o prefeito Pedro Pilota, a ação reforça a política de responsabilidade fiscal adotada pela gestão e o compromisso com o servidor público. 

“Estamos garantindo que nossos servidores possam celebrar o aniversário da cidade com seus salários em dia. São mais de R$ 6 milhões circulando na economia local, resultado de uma gestão equilibrada, que há 16 meses mantém os pagamentos em dia ou de forma antecipada, fortalecendo o comércio e valorizando quem constrói o futuro de Itaíba”, afirmou. 

A medida também tem efeito multiplicador, ao ampliar o poder de compra da população e impulsionar atividades econômicas em um período marcado por forte apelo cultural e aumento no consumo devidos as festas que movimentam a cidade.

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Raquel Lyra defende cooperação institucional com governo federal e minimiza impacto do cenário eleitoral

             A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reforçou nesta sexta-feira (24) a importância da cooperação entre os entes federativos ao afirmar que a parceria com o governo federal não será afetada pelo calendário eleitoral. A declaração foi feita durante evento realizado no Recife, ao lado do ministro Guilherme Boulos, representante da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O posicionamento ocorreu durante o lançamento da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua - Feira da Cidadania, realizado na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, no bairro da Macaxeira, na capital pernambucana.

Em seu discurso, a governadora destacou que a colaboração entre os governos tem como foco principal a ampliação do acesso a políticas públicas, especialmente para populações historicamente mais vulneráveis. Segundo ela, a relação institucional deve se sobrepor a disputas partidárias.

“A parceria não acaba. Ela é maior do que qualquer projeto político individual. É sobre atender a população que mais precisa e garantir que as ações cheguem a quem nunca foi alcançado”, afirmou.

A gestora também fez referência ao ambiente pré-eleitoral, alertando para possíveis tentativas de polarização política. Para ela, a divisão pode comprometer o desenvolvimento do estado e enfraquecer ações conjuntas entre diferentes esferas de governo.

Outro ponto abordado foi a expectativa por novas agendas federais em Pernambuco. A governadora solicitou, por meio do ministro presente, maior presença do presidente no estado para acompanhar entregas e novos investimentos. Nos bastidores, entretanto, há avaliação de que a agenda presidencial deve ser conduzida com cautela durante o período eleitoral.

O evento reforçou a estratégia de alinhamento institucional entre os governos estadual e federal, em meio a um cenário político que começa a se desenhar para as próximas eleições.

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