Acusado de esfaquear Ângelo mata homem após discussão por som alto em Sertânia

           Um crime violento ocorrido na tarde deste domingo (15) chocou moradores de Sertânia, no Sertão do estado. Uma discussão motivada por suposto som alto terminou em homicídio e reacendeu a atenção para o histórico criminal do principal suspeito.

De acordo com informações preliminares, Nelson Aleixo de Araújo, conhecido na cidade como Nelson do Consórcio, teria invadido a residência de um vizinho após reclamar do volume de um aparelho de som. Segundo relatos de testemunhas, ele pulou o muro da casa e efetuou quatro disparos de arma de fogo, atingindo o morador identificado como Adão Silva, popularmente chamado de Dão da Água.

A vítima morreu ainda no local antes da chegada de qualquer socorro. Informações iniciais apontam que os dois teriam laços familiares, sendo possivelmente primos, o que aumenta a comoção em torno do caso.

O nome de Nelson Aleixo de Araújo já havia ganhado notoriedade na região em agosto de 2024, quando ele foi acusado de esfaquear o então ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, durante o período da campanha eleitoral. Na ocasião, diferentes hipóteses foram levantadas pelas autoridades, incluindo a possibilidade de motivação política ou desentendimentos pessoais antigos.

Após ser preso naquele episódio, o suspeito chegou a obter benefício de prisão domiciliar, situação que gerou grande repercussão na cidade.

Após o homicídio ocorrido neste domingo, relatos indicam que o suspeito teria seguido em direção ao distrito de Cruzeiro do Nordeste, onde se apresentou às autoridades da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Uma versão aponta que ele teria chegado à unidade policial visivelmente descontrolado e decidido se entregar espontaneamente. Outra hipótese, no entanto, sugere que ele foi abordado por agentes da PRF, que já tinham conhecimento do crime ocorrido horas antes.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram momentos de forte comoção e revolta entre familiares da vítima. Em um dos registros, o irmão de Adão Silva aparece inconformado com a morte do parente.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que buscará esclarecer as circunstâncias do crime, incluindo a dinâmica da discussão que antecedeu os disparos e a situação judicial do suspeito. Com informações do Nill Junior

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Bolsonaro permanece na UTI em Brasília com quadro estável e melhora da função renal, informa hospital

             O estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro segue sob monitoramento intensivo após a confirmação de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral. De acordo com novo boletim divulgado neste domingo (15) pelo Hospital DF Star, o ex-chefe do Executivo apresenta estabilidade clínica e melhora da função renal, embora exames recentes tenham apontado elevação nos marcadores inflamatórios no sangue, o que levou a equipe médica a reforçar o tratamento com antibióticos.

Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade hospitalar desde a última sexta-feira (13), quando foi levado ao hospital após apresentar sintomas como febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios.

Exames laboratoriais e de imagem confirmaram que o ex-presidente desenvolveu broncopneumonia bacteriana bilateral, quadro provocado pela aspiração de conteúdo gástrico, condição conhecida na medicina como broncoaspiração.

Segundo os médicos, apesar da estabilidade clínica registrada nas últimas horas, a evolução do quadro exige cuidados intensivos e monitoramento contínuo.

O boletim médico informa que a equipe responsável pelo tratamento decidiu ampliar a cobertura antibiótica, estratégia utilizada para combater de forma mais ampla o processo infeccioso detectado nos exames.

Além da medicação, Bolsonaro segue recebendo suporte clínico intensivo, incluindo fisioterapia respiratória e motora, medidas consideradas fundamentais para a recuperação de pacientes com comprometimento pulmonar.

Até o momento, não há previsão de alta da UTI, e a estimativa inicial da equipe médica é de que o ex-presidente permaneça internado por pelo menos uma semana, dependendo da evolução clínica.

Em comunicado oficial divulgado neste domingo, o hospital detalhou o quadro clínico do ex-presidente:

“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Evoluiu com estabilidade clínica e melhora da função renal, porém com nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue. Em decorrência destas alterações, houve necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos. Segue com suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta da UTI neste momento.”

O acompanhamento médico continua sendo realizado de forma permanente pela equipe do hospital em Brasília. 

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Venturosa: Kelvin avança em obras e segurança às vésperas da tradicional Festa de Março

              Enquanto se prepara para receber milhares de visitantes em um dos eventos mais aguardados do calendário cultural da cidade, a Prefeitura de Venturosa intensifica um conjunto de ações estruturantes voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da segurança pública. À frente da gestão municipal, o prefeito Kelvin Cavalcanti, filiado ao Partido Social Democrático (PSD), tem acelerado obras e projetos que prometem transformar a realidade de diversos bairros do município.

A movimentação ocorre às vésperas da tradicional Festa de Março, que neste ano reunirá grandes atrações da música popular, entre elas Lipe Lucena, Ciel Rodrigues, Tayrone, Iguinho e Lulinha e Vitor Fernandes, consolidando o evento como um dos mais importantes da região.

Entre os principais focos estão o maior programa de pavimentação já realizado na história da cidade e um conjunto de medidas voltadas à organização do trânsito e ao reforço da segurança. Uma das ações recentes da gestão municipal foi a implantação de um sistema de videomonitoramento no centro da cidade. Ao todo, 20 câmeras foram instaladas em pontos estratégicos, com o objetivo de ampliar o controle e a vigilância da área comercial.

Além disso, a prefeitura iniciou um trabalho de sinalização vertical e horizontal, buscando melhorar a mobilidade urbana e reduzir riscos de acidentes. Os serviços começaram pela Rua Antônio Biliu, considerada um dos principais corredores de circulação do centro.

Segundo o prefeito Kelvin Cavalcanti, a iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos para tornar a cidade mais segura e organizada.

“Essa iniciativa vai fortalecer a segurança do comércio, ajudar na organização do trânsito e trazer ainda mais tranquilidade para quem vive, trabalha e compra em nossa cidade”, afirmou o gestor.

Na área de infraestrutura, a prefeitura também iniciou oficialmente o Programa Pavimenta Venturosa, considerado o maior projeto de pavimentação já executado no município.

A primeira via contemplada foi a Rua Maria José Bezerra, localizada no bairro Boa Vista. Com a conclusão da obra, moradores da localidade passam a contar com melhores condições de mobilidade e convivência, deixando para trás problemas antigos como poeira no período seco e lama em dias de chuva.

Os trabalhos também já avançam no Loteamento Barroso, onde equipes atuam na organização da rede hidráulica e na implantação de meios-fios, etapa que antecede a pavimentação da via.

De acordo com o prefeito, o programa deve alcançar um número expressivo de ruas em diferentes bairros da cidade.

“E isso é só o começo. Assim como a Rua Maria José, mais de 50 ruas serão pavimentadas, levando mais dignidade para nossa gente. Seguimos trabalhando por toda a cidade, porque aqui o tempo é de ser feliz”, destacou Kelvin Cavalcanti.

Com obras em andamento e investimentos em infraestrutura urbana e segurança, a gestão municipal aposta na melhoria da qualidade de vida da população ao mesmo tempo em que prepara a cidade para receber moradores e visitantes durante a tradicional Festa de Março. 

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Sertão de Pernambuco entra em alerta: Inmet amplia número de municípios com risco de chuva forte

              O avanço de instabilidades climáticas sobre o interior do Nordeste colocou parte do Sertão pernambucano em estado de atenção neste domingo (15). Novo boletim divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou a área de alerta para chuvas intensas no estado, elevando de 11 para 17 o número de municípios com possibilidade de precipitações mais fortes nas próximas horas.

De acordo com a atualização do órgão meteorológico, houve também um deslocamento da área de risco para o oeste de Pernambuco, atingindo localidades próximas às divisas com os estados da Bahia, Piauí e Ceará. A mudança indica a intensificação das condições favoráveis à formação de nuvens carregadas na região.

O aviso meteorológico classifica o fenômeno no nível “Perigo Potencial”, categoria utilizada quando há possibilidade de eventos climáticos que podem provocar transtornos pontuais.

Segundo o Inmet, a previsão indica:

• Chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo alcançar até 50 milímetros ao longo do dia;
• Ventos intensos, com velocidade variando entre 40 e 60 km/h.

Embora o grau de risco seja considerado moderado, o instituto orienta a população a ficar atenta a possíveis alagamentos localizados, queda de galhos de árvores e oscilações no fornecimento de energia em algumas áreas.

O aviso meteorológico abrange cidades localizadas principalmente no Sertão do Araripe e no Sertão do São Francisco. Confira os municípios com risco de chuva forte:

• Afrânio
• Araripina
• Bodocó
• Dormentes
• Exu
• Granito
• Ipubi
• Lagoa Grande
• Moreilândia
• Ouricuri
• Parnamirim
• Petrolina
• Santa Cruz
• Santa Filomena
• Santa Maria da Boa Vista
• Serrita

O Inmet orienta que moradores dessas regiões evitem se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, mantenham atenção redobrada em áreas sujeitas a alagamentos e evitem estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda.

A recomendação também é acompanhar novos boletins meteorológicos, já que as condições climáticas podem sofrer alterações ao longo do dia.

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Espetáculo “Dolorosa Paixão” transformará Pedra em palco a céu aberto durante a Semana Santa

            A tradição das encenações da Paixão de Cristo no interior de Pernambuco ganhará mais um capítulo marcante neste ano no Agreste do estado. A cidade de Pedra sediará, entre os dias 3 e 5 de abril, o espetáculo de teatro de rua “Dolorosa Paixão – A Paixão de Cristo da Pedra”, uma montagem que promete reunir fé, arte e emoção ao retratar os momentos finais da vida de Jesus Cristo.

A encenação acontecerá na Praça Nossa Senhora da Conceição e apresentará ao público uma narrativa dramática que percorre episódios marcantes da tradição cristã, desde a condenação até a crucificação e a ressurreição de Cristo. A iniciativa integra a Rota da Fé de Pernambuco, circuito cultural e religioso que reúne importantes eventos ligados à Semana Santa no estado.

Realizado pela Associação Cultural Raízes do Amanhã, o espetáculo mobiliza artistas da própria cidade e de municípios vizinhos, valorizando o talento regional e fortalecendo o cenário cultural do interior pernambucano.

A montagem busca transformar a cidade em um verdadeiro teatro a céu aberto, envolvendo moradores e visitantes em uma experiência que mistura expressão artística e devoção religiosa. A participação da comunidade é considerada um dos pontos centrais do projeto, que incentiva o protagonismo de atores locais e promove a valorização das manifestações culturais populares.

O espetáculo conta com incentivo do Funcultura, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, da Secretaria de Cultura de Pernambuco e do Governo de Pernambuco, além do apoio institucional da Prefeitura Municipal da Pedra.

A iniciativa foi selecionada por meio do 17º Chamamento Pernambuco de Todas as Paixões, programa estadual que incentiva e fortalece as tradicionais encenações da Paixão de Cristo em diferentes municípios pernambucanos.

Pelo quinto ano consecutivo, a direção geral do espetáculo é assinada pelo artista arcoverdense Wilton Freire, que assumiu o desafio de levar a encenação para o espaço público e ampliar o alcance da iniciativa cultural.

A proposta do diretor é transformar o município em um grande palco durante a Semana Santa, estimulando o intercâmbio artístico entre cidades da região e movimentando o setor cultural do interior.

Com entrada gratuita, o espetáculo pretende atrair moradores da cidade e visitantes de outras regiões, oferecendo um momento de reflexão, espiritualidade e valorização da cultura pernambucana.

Serviço

Espetáculo: Dolorosa Paixão – A Paixão de Cristo da Pedra

📅 Datas: 03, 04 e 05 de abril

📍 Local: Praça Nossa Senhora da Conceição

🎟 Entrada: Gratuita 

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TRE de Pernambuco inicia preparação para as Eleições 2026 com encontro estratégico no Sertão

               O processo de organização das próximas eleições no país começou a ganhar forma em Pernambuco. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou neste final de semana, a primeira reunião preparatória para as Eleições 2026, reunindo magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em Triunfo, no Sertão do estado.

O encontro marcou o início de uma série de ações voltadas ao planejamento técnico e institucional do pleito e reúne juízes eleitorais e chefes de cartório de 14 zonas eleitorais pernambucanas, além de secretários e assessores da Corte eleitoral. Entre os principais temas discutidos estão o juízo de garantias no processo eleitoral, o exercício do poder de polícia, estratégias de combate à desinformação e medidas para enfrentar a violência de gênero no ambiente político.

Na abertura do evento, o presidente do tribunal, o desembargador Fernando Cerqueira, destacou que o objetivo central da reunião é fortalecer a integração entre o Tribunal e as zonas eleitorais responsáveis pela execução das atividades no interior do estado.

“Esta reunião tem um objetivo muito claro: alinhar procedimentos, compartilhar informações e fortalecer o trabalho conjunto entre a magistratura eleitoral, as equipes dos cartórios e a gestão do TRE Pernambuco”, afirmou.

De acordo com o presidente da Corte, a organização de uma eleição envolve um processo complexo que começa muito antes do período oficial de votação. Ele ressaltou que, embora o eleitor vivencie apenas alguns segundos no momento do voto, a estrutura necessária para garantir segurança e transparência exige planejamento detalhado e articulação entre diferentes setores da Justiça Eleitoral.

“Por trás do momento do voto, que dura poucos segundos para o eleitor, existe um trabalho complexo que começa muitos meses antes e envolve planejamento, organização e responsabilidade institucional”, pontuou.

Durante a reunião, também foi enfatizada a importância do exercício do poder de polícia por parte dos magistrados eleitorais, instrumento essencial para garantir o cumprimento das regras da propaganda e assegurar equilíbrio entre candidatos e partidos durante o processo eleitoral.

Entre os principais desafios apontados para as Eleições 2026 estão o enfrentamento da desinformação nas redes digitais e a construção de um ambiente político mais seguro para a participação feminina. A Justiça Eleitoral busca fortalecer mecanismos institucionais capazes de reduzir práticas abusivas e ampliar a proteção às mulheres que atuam na política.

Ao longo da programação, juízes eleitorais e chefes de cartório participam de painéis e debates técnicos que abordam diferentes aspectos da preparação do pleito, incluindo metas institucionais, orçamento eleitoral, contratações, segurança institucional e o cronograma para o fechamento do cadastro eleitoral.

A programação também incluiu discussões sobre gestão de pessoas, organização do trabalho dos mesários, acessibilidade para eleitores com deficiência, registro de candidaturas, prestação de contas, logística de transporte e armazenamento das urnas eletrônicas, além do processo de totalização dos votos e regras de propaganda eleitoral. 

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Serra Talhada sediará fórum que discutirá soluções para cidades inteligentes no Sertão de Pernambuco

                  A transformação das cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis passa não apenas pelo avanço tecnológico, mas também por estratégias que priorizem qualidade de vida, eficiência na gestão pública e desenvolvimento territorial. Com esse objetivo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco promove, pelo segundo ano consecutivo, o Fórum de Cidades Inteligentes – II Sertão Inteligente: Cidades que Pulsam o Futuro.

O evento será realizado no dia 25 de março em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater caminhos práticos voltados à inovação e à modernização dos municípios do interior. A iniciativa é realizada em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

O fórum pretende reunir gestores públicos, empresários, estudantes e representantes da sociedade civil interessados em discutir soluções voltadas à transformação urbana, especialmente em cidades de médio e pequeno porte.

Segundo a especialista em Desenvolvimento Territorial do Sebrae Pernambuco, Leila Souza, a proposta é ampliar o diálogo sobre inovação urbana e políticas públicas adaptadas às realidades locais.

“O evento funciona como um espaço estratégico de diálogo sobre inovação urbana, governança pública e desenvolvimento territorial. Vamos discutir soluções adaptadas às realidades regionais, considerando que cada território possui características próprias”, explicou.

Um dos temas centrais desta edição será a integração entre áreas urbanas e rurais. A discussão será conduzida pela engenheira agrônoma e especialista em cidades inteligentes Waleska Del Pietro, que atua há mais de uma década no desenvolvimento de iniciativas voltadas à conexão entre o campo e a cidade.

Durante o primeiro painel do evento, ela abordará como inovação, sustentabilidade e impacto social podem contribuir para aproximar esses dois universos e fortalecer a economia regional. A especialista dividirá o debate com Izabella Belarmino.

Outro destaque da programação será a apresentação de experiências bem-sucedidas de gestão pública. Um dos casos que será compartilhado durante o fórum vem do município de Araguaína, que implementou um canal oficial de atendimento via WhatsApp para aproximar a prefeitura da população.

A iniciativa, coordenada pelo secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Ribamar Sousa Júnior, resultou em mais de 20 mil atendimentos realizados em 2024 e cerca de 180 mil registros em 2025, além de reduzir significativamente o tempo médio de atendimento presencial e ampliar a resolutividade de demandas nas áreas de saúde, finanças e infraestrutura.

O evento também contará com a participação de representantes da plataforma C.O.R.E.T.O (Conexões para Revolução Empreendedora e Tecnológica Online), iniciativa desenvolvida pela Empresa Municipal de Informática do Recife em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

A ferramenta busca conectar governo, empresas, universidades e sociedade civil para identificar desafios urbanos e desenvolver soluções inovadoras capazes de impactar diretamente a dinâmica das cidades.

Os representantes da plataforma participarão do painel Mapeando Desafios, que discutirá estratégias para estimular o ecossistema de inovação e fortalecer o desenvolvimento sustentável dos municípios.

As inscrições para o fórum são gratuitas e podem ser realizadas por meio da Loja do Sebrae Pernambuco. Do blog da Juliana Lima 

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Prefeito Pedro Freitas assumirá presidência da Amupe na terça-feira, no Recife

              A Associação Municipalista de Pernambuco passará por uma mudança em sua presidência na próxima terça-feira (17), quando o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumirá oficialmente o comando da entidade que representa os municípios pernambucanos.

A posse ocorrerá durante uma assembleia extraordinária marcada para as 9h, na sede da instituição, localizada no Recife. O encontro reunirá prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado e marcará o início de uma nova etapa administrativa dentro do atual biênio da associação.

Pedro Freitas sucede o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que esteve à frente da Amupe durante o primeiro ano da atual gestão. A mudança já estava prevista desde o início do mandato, dentro de um modelo de presidência compartilhada adotado pela entidade.

Pelo acordo estabelecido entre os dois dirigentes, Marcelo Gouveia conduziu a instituição durante o primeiro ano do biênio, enquanto Pedro Freitas ficará responsável por concluir o ciclo administrativo da Amupe até fevereiro de 2027.

Ao comentar o início da nova fase, Pedro Freitas ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho institucional desenvolvido pela entidade, reforçando o papel da associação como articuladora das demandas dos municípios junto aos governos estadual e federal.

Segundo o prefeito, a prioridade da gestão será ampliar o diálogo institucional e fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das cidades pernambucanas.

“Assumo a Amupe com o compromisso de fortalecer o apoio aos municípios pernambucanos. Nossa atuação seguirá voltada ao diálogo institucional e à construção de soluções que contribuam para o funcionamento das gestões municipais”, afirmou.

A Amupe é considerada uma das principais entidades representativas do municipalismo em Pernambuco, atuando na defesa dos interesses das prefeituras, no acompanhamento de políticas públicas e na articulação institucional em temas como financiamento, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento regional.

A expectativa é de que a nova presidência mantenha o trabalho de integração entre os municípios e amplie a interlocução com os diferentes níveis de governo, diante dos desafios enfrentados pelas administrações municipais. 

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Eduardo da Fonte reage a pressões políticas e reafirma que decisões eleitorais do PP serão tomadas coletivamente

                 O cenário político de Pernambuco voltou a ganhar novos capítulos com as declarações do deputado federal Eduardo da Fonte, que respondeu publicamente às especulações e pressões surgidas nos últimos dias em torno de seu nome para a disputa ao Senado nas próximas eleições.

Apontado nos bastidores como possível integrante da chapa majoritária que poderia ser encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, o parlamentar afirmou que qualquer definição sobre o posicionamento eleitoral do Partido Progressistas será construída coletivamente e dentro do calendário político oficial.

As movimentações políticas recentes provocaram reações dentro do próprio partido. Prefeitos e parlamentares da legenda manifestaram apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, gerando debates internos sobre os caminhos que o PP deve seguir na formação das alianças eleitorais.

Nos bastidores, também circularam informações sobre possíveis perdas de espaço político e cargos no governo estadual, o que ampliou o clima de tensão no ambiente político.

Diante do cenário, Eduardo da Fonte afirmou que não pretende tomar decisões sob pressão e ressaltou sua experiência à frente da legenda em diversos processos eleitorais.

“Isso é um equívoco. Na dor, não se resolve nada. Estou no sexto processo eleitoral à frente do PP. Não funciona pressionar ou ameaçar. Tenho responsabilidades como parlamentar de Pernambuco”, declarou.

Presidente estadual do PP e também da Federação União Progressista em Pernambuco, o deputado destacou o peso político da sigla no estado. Atualmente, o partido possui uma das maiores representações no Legislativo estadual, com a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Segundo ele, as decisões partidárias precisam refletir a vontade coletiva da legenda, e não interesses individuais.

“O nosso partido tem posições coerentes. Não posso colocar a vontade de um deputado nem a minha acima da vontade coletiva. Não estamos tratando de um partido pequeno ou sem retaguarda nacional”, afirmou.

Eduardo da Fonte também disse que pretende responder às especulações políticas com articulação e fortalecimento partidário. Entre as estratégias mencionadas estão novas filiações políticas e a apresentação de pautas que possam ampliar o debate sobre o desenvolvimento de Pernambuco.

O parlamentar destacou ainda que não pretende antecipar definições sobre a composição das chapas majoritárias para as eleições.

De acordo com ele, o processo seguirá o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determina prazos legais para as movimentações partidárias.

“Não posso pedir a ninguém que faça algo que não deseja. Cada um tem sua decisão. O que posso fazer é trabalhar e movimentar a política de Pernambuco”, afirmou.

Segundo Da Fonte, a definição sobre a formação das chapas majoritárias deve ocorrer apenas após o final oficial da janela partidária, 4 de abril, e dos prazos eleitorais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

“Ninguém precisa ter pressa. Existe um calendário, e ele precisa ser respeitado”, concluiu. 

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TCE-PE identifica prejuízo superior a R$ 1 milhão em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Trindade

               Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apontou irregularidades em contratos de limpeza urbana firmados pela Prefeitura de Trindade nos anos de 2021 e 2022, resultando em um prejuízo estimado em R$ 1.011.518,18 aos cofres públicos municipais.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte de Contas, que julgou irregular a auditoria especial realizada sobre a prestação do serviço e determinou a devolução integral do valor apontado como dano ao erário.

O débito foi imputado de forma solidária à prefeita do município, Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, à ex-secretária de Obras Maria do Socorro Silva e à empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Além da determinação de ressarcimento, o tribunal também aplicou penalidades financeiras. A prefeita foi multada em R$ 22.213,24, enquanto a ex-secretária recebeu multa de R$ 16.659,93, conforme estabelecido no julgamento.

A fiscalização do TCE-PE examinou três contratações firmadas pela prefeitura para execução do serviço de limpeza urbana, sendo duas dispensas de licitação e uma concorrência pública. Somados, os contratos atingiram o montante de R$ 9.027.825,05, dos quais R$ 4.227.368,38 chegaram a ser pagos.

Durante a análise, os auditores identificaram indícios de pagamentos realizados com base em medições consideradas inconsistentes ou fictícias. A comparação entre os dados apresentados pela empresa e os registros de pesagem revelou diferenças expressivas. Em maio de 2022, por exemplo, foram pagos valores correspondentes à coleta de cerca de 620 toneladas de resíduos, enquanto os registros indicavam que aproximadamente 158 toneladas haviam sido efetivamente recolhidas.

Também foram encontradas divergências entre as informações prestadas pela prefeitura e os dados do aterro sanitário localizado em Salgueiro, além de pagamentos referentes a veículos que, segundo a auditoria, não estariam atuando na prestação do serviço.

Para o tribunal, o pagamento por volumes superiores aos efetivamente executados caracteriza superfaturamento, resultando no prejuízo superior a R$ 1 milhão apontado no relatório técnico.

O TCE-PE também apontou irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pela limpeza urbana. A primeira contratação emergencial ocorreu em 2021 sem comprovação de que a empresa possuía experiência comprovada na execução desse tipo de serviço.

No ano seguinte, a prefeitura realizou uma nova dispensa de licitação para manter a mesma empresa atuando. Segundo o tribunal, a medida ultrapassou o prazo máximo de 180 dias permitido para contratações emergenciais, sendo justificada por uma situação considerada artificial pela auditoria.

Outro ponto destacado foi a existência de indícios de simulação na cotação de preços. As empresas consultadas no processo estavam localizadas no estado da Bahia, a mais de 400 quilômetros de Trindade, apesar da existência de prestadoras do mesmo serviço em cidades mais próximas de Pernambuco.

O relatório também apontou deficiências na fiscalização da execução contratual. Durante aproximadamente sete meses, segundo os auditores, a maior parte dos trabalhadores vinculados à empresa prestadora do serviço atuou sem registro em carteira e sem recolhimento de encargos sociais.

Mesmo após ser informada sobre a situação, a administração municipal não teria aplicado sanções contratuais nem adotado medidas para rescindir o contrato.

A decisão do TCE-PE determina que o valor apontado como prejuízo seja devolvido aos cofres do município no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado do processo. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa para cobrança judicial. 

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