Goiana se prepara para eleição suplementar com dois principais candidatos

               A cidade de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, se prepara para a eleição suplementar marcada para o dia 4 de maio, após a Justiça Eleitoral indeferir a candidatura do ex-prefeito Eduardo Honório (União Brasil). Honório foi reeleito em 2024, mas não pôde assumir o cargo por já ter cumprido dois mandatos consecutivos. Com isso, dois principais candidatos disputam o comando do município: o prefeito interino Eduardo Batista (Avante) e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP).

A candidatura de Eduardo Batista será homologada nesta segunda-feira (17) durante a convenção do Avante e de partidos aliados, às 17h, na quadra do EMAF. O vereador Pedro Henrique (Republicanos) será confirmado como candidato a vice-prefeito. Batista conta com o apoio do Podemos e do Solidariedade, além do interesse manifestado por União Brasil e Democracia Cristã. No cargo desde 1º de janeiro deste ano, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores, ele vê com otimismo a disputa.

“A aceitação nas ruas tem sido muito positiva. Dos atuais 17 vereadores, 13 apoiam nossa candidatura, o que reflete um desejo de mudança após oito anos da mesma gestão. Tenho 35 anos de trajetória política e sempre cumpri meus compromissos, o que a população reconhece”, afirmou Batista.

Entre suas principais propostas, ele destaca a construção do Hospital da Criança e de um centro de hemodiálise, além de investimentos no turismo e na área social. Batista também ressaltou a entrega do Complexo da Feira Livre, aguardado há 20 anos e previsto para outubro.

“Sabemos que será uma eleição difícil, enfrentando um candidato que tem o apoio de um ex-prefeito que teve 78% dos votos. Mas vamos para as ruas com determinação e confiança na vitória”, acrescentou o prefeito interino.

Já Marcílio Régio (PP) será oficializado como candidato em convenção no Clube Saboeira, às 18h11. Ele conta com o apoio de Eduardo Honório e de uma ampla aliança partidária, que inclui PSB, União Brasil, Democracia Cristã, PT, PCdoB, PV, MDB, PMB, PRD, PRTB, Mobiliza e Agir. O PL apoia sua candidatura informalmente, uma vez que sua candidata a vice, Lícia Maciel, é filiada ao PT.

“Estamos confiantes na vitória, pois Eduardo Honório teve uma aprovação de 92% e isso será determinante. Mas vamos trabalhar até o último momento para consolidar nosso apoio”, afirmou Régio.

Sobre a disputa contra Eduardo Batista, ele minimizou a influência do cargo ocupado pelo adversário, destacando que a eleição será decidida pelo histórico e pela capacidade de gestão de cada candidato.

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TRE-PE mantém data da eleição suplementar em Goiana e nega pedido de adiamento

                   O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, negou nesta quarta-feira (12) o pedido do diretório municipal do partido Avante para adiar a eleição suplementar em Goiana, na Mata Norte do estado. O pleito segue confirmado para o dia 4 de maio.

O partido argumentou que os prazos para a realização de atos como convenção partidária e propaganda intrapartidária eram curtos e poderiam comprometer a participação democrática e a organização dos partidos. No entanto, o presidente do TRE-PE rejeitou a justificativa, ressaltando que todos os prazos foram devidamente analisados e seguidos conforme a Resolução 486/2025.

“Este Tribunal já avaliou todas as circunstâncias jurídicas e administrativas necessárias à realização do pleito em questão, inclusive seguindo as veredas das inúmeras eleições suplementares antes realizadas, quando adotou prazos similares aos previstos na Resolução 486/2025”, destacou o desembargador Cândido Saraiva.

Ele também enfatizou que a deflagração do processo eleitoral já ocorreu, com início do prazo para as convenções partidárias no dia 10 de março. Qualquer adiamento agora, segundo o magistrado, traria prejuízos a outras agremiações, candidatos, à Justiça Eleitoral e, principalmente, à população de Goiana, que aguarda a eleição de um novo prefeito e vice-prefeito.

A eleição suplementar foi determinada após a impugnação da chapa de Eduardo Honório Carneiro (União Brasil), reeleito nas Eleições 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE-PE, entendendo que sua reeleição configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação eleitoral.

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TRE-PE marca para 4 de maio eleição suplementar em Goiana, na Mata Norte

            O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, nesta terça-feira (25), o calendário eleitoral que fixa data e instruções para a realização de eleição suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade de Goiana (25ª Zona Eleitoral), na Zona da Mata Norte. A votação está marcada para o próximo dia 4 de maio, um domingo, no horário das 8h às 17h.

A eleição suplementar foi definida em razão do indeferimento do registro de candidatura de Eduardo Honório Carneiro, do União Brasil, reeleito ao cargo de prefeito nas Eleições 2024. O caso foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a decisão do TRE-PE e impugnou a chapa por entender que a reeleição configurou um terceiro mandato consecutivo.

Honório agora apoia Marcílio Régio (PP) e é nessa parceria que o pré-candidato aposta para vencer as eleições. "A gente tem andado junto e o povo reconhece e aprova o trabalho feito", relata Régio que já foi vereador de Goiana três vezes. Ele também já definiu a pré-candidata a vice. Será Lícia Maciel (PT).

No comando da prefeitura desde 1º de janeiro, o vereador Eduardo Batista foi eleito presidente da Câmara e em seguida assumiu o Executivo. "Goiana merece ter uma eleição de verdade e não uma eleição de mentira, como a que tivemos, onde o ex-prefeito sabia que não poderia assumir e ainda assim traiu a confiança de todos, principalmente da população", avaliou.

O eleitorado apto a votar é o inscrito no cadastro eleitoral de Goiana até o dia 4 de dezembro de 2024, data que antecede a eleição em 151 dias. Portanto, quem realizou o alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) ou transferência de domicílio após esta data, não poderá participar desta votação, apenas das próximas eleições gerais, em 2026.

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Prefeito de Goiana declara Emergência Administrativa e promove Evento Milionário

                  O novo prefeito de Goiana, Eduardo Batista (Avante), que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro como presidente da Câmara após a anulação das eleições de 2024, decretou emergência administrativa no município em 9 de janeiro, alegando severas dificuldades operacionais em diversas secretarias, especialmente nas áreas de educação e saúde. No entanto, a administração também promove o Fest Verão Goiana, um evento com 29 atrações nacionais e mais de 50 regionais, que ocorre até 2 de fevereiro.

Entre os artistas contratados estão nomes de peso como Leonardo, Zezé de Camargo, Natan, Leo Santana, Xand Avião, João Gomes, Ana Castela, Joelma e Eduardo Costa. Promotores de eventos ouvidos pelo blog estimaram que o cachê dos artistas principais ultrapassa os R$ 6 milhões, com o custo total do evento, incluindo infraestrutura, superando os R$ 10 milhões.

Contradições na Gestão

O decreto de emergência administrativa (003/2025), publicado pelo prefeito, destacou que a nova gestão enfrentava dificuldades como:

Falta de medicamentos essenciais nas unidades de saúde;

Atrasos no acesso às contas bancárias da Prefeitura;

Risco de atraso nos salários dos servidores devido à ausência de informações financeiras e contábeis.

Apesar disso, o investimento significativo no Fest Verão Goiana tem gerado críticas de moradores e observadores políticos, que questionam as prioridades da administração diante do contexto emergencial declarado.

Ao deixar o cargo no dia 31 de dezembro de 2024, o ex-prefeito Eduardo Honório informou que o município possuía mais de R$ 500 milhões em caixa e os salários dos servidores estavam em dia. Segundo ele, não houve transição porque o presidente da Câmara, Eduardo Batista, demitiu todos os secretários assim que tomou posse, inviabilizando o repasse de informações.

Goiana, que conta com um dos maiores orçamentos municipais de Pernambuco – atrás apenas de Recife, Jaboatão e Ipojuca – é um polo econômico estratégico. Sedia empresas como Jeep, Hemobrás e Vivix, além de diversas fornecedoras da indústria automobilística. A cidade também atrai turistas com suas belas praias e é um importante gerador de empregos na região.

A Evolução do Fest Verão

Tradicionalmente realizado em menor escala, o Fest Verão Goiana ganhou proporções inéditas este ano, com palcos gigantescos e uma programação diversificada que inclui sertanejo, brega e forró. Para muitos, o evento é uma oportunidade de movimentar o turismo e o comércio local. Contudo, o alto custo da festa em um contexto de emergência administrativa tem levantado debates sobre a gestão dos recursos públicos. 

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Petista pode ser a candidata governista à prefeitura de Goiana

              A ex-secretária de saúde do município de Goiana, Lícia Maciel (PT), é o nome que aparece como mais forte no entorno do prefeito Eduardo Honório (União Brasil), para disputar a eleição suplementar do município a ser realizada no primeiro semestre de 2025.

Ela foi companheira de chapa do prefeito que teve mais de 78% dos votos na eleição deste ano, mas o pleito foi anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral que confirmou a decisão do TRE-PE de não registrar a candidatura de Eduardo Honório, alegando que, assim fazendo, ele iria disputar um terceiro mandato, o que é ilegal pela legislação eleitoral.

Eduardo Honório assumiu como vice parte do mandato do ex-prefeito Oswaldo Rabelo Filho, que se afastou do cargo para tratamento de saúde, depois se candidatou à reeleição, governou mais quatro anos e agora advogava o direito de concorrer uma vez mais alegando que não cumprira por completo o primeiro mandato de Oswaldo Filho. Teve o registro negado pelo juiz de Goiana, recorreu ao TRE-PE, que confirmou a decisão do juiz, mas, mesmo assim, concorreu ao pleito porque dependia de apelação que fizera ao TSE.

Como esta foi a primeira eleição a que concorreu, Lícia não é atingida pela decisão do TSE e não há impedimento a que concorra desta vez como cabeça de chapa. A decisão por colocá-la na vice de sua chapa foi tomada por Eduardo Honório com base em pesquisa que concluiu não só por sua boa avaliação na cidade, em função do trabalho realizado como secretária de saúde, como levando em consideração o alto índice de popularidade do presidente Lula no município. Esta sexta-feira a senadora Teresa Leitão, uma das condutoras da aliança do PT em Goiana, disse a este blog que vai iniciar “as tratativas para fazer de Lícia a candidata a prefeita com o apoio de Eduardo Honório e todo o grupo”.

Esta quinta-feira o TSE, por unanimidade, anulou o resultado das urnas. Agora Goiana vai passar por eleição suplementar para conhecer seu novo prefeito.

TSE indefere candidatura do prefeito de Goiana e anula resultado da eleição

              O prefeito de Goiana, Eduardo Honório (UB), teve o registro da candidatura indeferido em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (5), e não poderá assumir o cargo no dia 1º de janeiro de 2025.

Os ministros entenderam que Honório já cumpriu oito anos consecutivos no mandato e não poderia exercer mais um. Ele foi reeleito com 78% dos votos, em outubro. Com a decisão do TSE, uma nova eleição terá de ser realizada.

Eduardo Honório foi eleito vice-prefeito em 2016, na chapa de Oswaldo Rabêlo. Em 2017, o titular afastou-se do cargo para tratamento de saúde e Honório passou a administrar o município. Nas eleições de 2020, foi candidato a prefeito e saiu vitorioso das urnas. 

Neste ano, apesar de perder a causa na Justiça Eleitoral de Goiana e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Eduardo recorreu ao TSE e concorreu sub judice.

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MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Eduardo Honório em Goiana

                O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do prefeito de Goiana, Eduardo Honório Carneiro (União Brasil). A decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. 

O motivo apresentado pelo MP Eleitoral é de que Eduardo não atende os requisitos de elegibilidade por supostamente infringir a regra de que a reeleição só pode ocorrer uma única vez seguida. 

Segundo o Ministério, já que Eduardo Honório assumiu a Prefeitura de Goiana em 2018 e nos anos seguintes, após seu titular na chapa, Osvaldo Rabelo Filho, ficar doente e ser afastado.

Como na época ficou mais de dois anos na posição de prefeito com a saída de Osvaldinho, o MP entende que a vitória de Eduardo nas eleições municipais de 2020 já conta como uma primeira reeleição.

"Vale lembrar que o atual Prefeito Eduardo Honório, enquanto Vice-Prefeito eleito em 2016, governou o município interinamente entre os anos de 2017 e 2020 [...] substituindo-o integralmente durante todo o ano de 2020, desde seu início até o último dia", argumenta o documento da Promotoria Eleitoral 25ª Zona Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

A tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral é de que, se o político fosse eleito novamente, ele teria um mandato maior que oito anos seguidos, o que é proibido pela lei. 

"O impugnado decididamente não pode concorrer ao cargo de Prefeito de Goiana neste pleito de 2024, vez que se encontra claramente inelegível, em razão da vedação para um terceiro mandato", afirma o promotor eleitoral Genivaldo Fausto de Oliveira Filho, responsável pelo pedido. 

Em resposta ao questionamento do site, Eduardo Honório declarou que considera o pedido de impugnação "um equívoco", mas afirma que respeita as instituições e o processo democrático. 

 "Aguardarei a devida intimação para apresentar mimha defesa perante à Justiça, onde esclarecerei todos os pontos necessários. Enquanto isso, seguirei firme com minha campanha, nas ruas e unido à população, com o compromisso de continuar avançando por uma Goiana cada vez melhor", declarou o prefeito. 

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Rio transborda em Goiana e cerca de 400 pessoas precisam deixar casas

             O Rio Goiana transbordou e moradores da cidade de mesmo nome, na Zona da Mata Norte, precisaram deixar suas casas (veja vídeo acima). Segundo a prefeitura da cidade, neste domingo (29), havia cerca de 400 pessoas em três abrigos municipais.

A cidade não registrou chuvas fortes, mas outras da região sim. Com isso, o volume de água que veio do Rio Capibaribe-Mirim e chegou ao Rio Goiana alagou as comunidades de Baldo do Rio, Curtume, Impoeira, Vila Operaria e Bom Tempo.

"A gente recebe toda essa água que vem de cidades como Itaquitinga, Condado", explicou o prefeito da cidade, Eduardo Honório (PSL).

Para abrigar as pessoas que tiveram de sair de casa, foram disponibilizadas as escolas municipais Manoel Borba, Marie Armelle Falguieres e IV Centenário.

O Corpo de Bombeiros passou de bote pela parte do rio que inundou as casas, em busca de mais pessoas que precisassem ser resgatadas, no começo da tarde.

Goiana fica a pouco mais de 60 quilômetros do Recife e é caminho para quem segue para a Paraíba ou retorna do estado vizinho pela BR-101. O trecho da rodovia na altura do município foi tomado pela água do Rio Tracunhaém, que transbordou, e passou parte do dia sem que os veículos conseguissem passar.

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Goiana tem licitações suspensas por indícios de irregularidades

               A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou, na última terça-feira (21), parte de uma Medida Cautelar que suspendia os atos decorrentes de três licitações para calçamento de ruas no município de Goiana.

A Cautelar (Processo TC nº 2053534-0) foi expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere no dia 26 de junho, após denúncias sobre possíveis irregularidades nos editais das Concorrências Públicas nºs 01/2020, 02/2020 e 03/2020, estimadas em R$ 12.974.272,10, apresentadas pelas empresas Construtora Construterra e Serviços Eireli e JS Assessoria Consultoria de Licitação ME.

De acordo com as denúncias, os editais continham cláusula irregular que exigia das empresas participantes a apresentação de atestado de capacidade técnica, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Conselho de Arquitetura e Urbanismo da região onde os serviços foram executados, acompanhado de Certidão de Acervo Técnico. Os documentos serviriam para comprovar que as concorrentes já haviam executado serviços semelhantes aos licitados.

A conselheira Teresa Duere, que é relatora das contas do município em 2020, afirmou que a exigência do edital prejudica a competitividade dos três processos licitatórios e contrariam artigos da Constituição Federal. “Não se pode exigir que a empresa apresente atestado de capacidade técnico-operacional em seu nome, registrado no CREA, quando a própria entidade profissional possibilita o registro do atestado apenas ao profissional”, destacou a relatora.

Considerando o atual momento de calamidade pública que requer concentração de esforços e de recursos financeiros em ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado, ela ressaltou, ainda, ser inoportuno que a prefeitura de Goiana realize licitações de quase R$ 13 milhões, não essenciais para combater a pandemia do coronavírus, desconsiderando a Recomendação Conjunta TCE/PGJ nº 01/2020.