Lula registrou um crescimento de 13,50% no número de votos em Arcoverde entre o primeiro e o segundo turno.

Presidente reeleito passou de 28.253 para 32.067 votos no município. Flávio Bolsonaro também cresceu em números absolutos, enquanto votos brancos, nulos e ausências diminuíram em relação ao primeiro turno.

O segundo turno das eleições em Arcoverde foi marcado pela ampliação da votação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alcançou 75,11% dos votos válidos no município, contra 24,89% de Flávio Bolsonaro. Além da vantagem eleitoral, o resultado de domingo (25) revelou mudanças na participação dos eleitores, com redução da abstenção e queda nos votos brancos e nulos em comparação com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

Lula recebeu 32.067 votos, ampliando sua votação em relação aos 28.253 registrados na primeira etapa do pleito. O crescimento foi de 3.814 votos, consolidando o desempenho do petista no município, com um percentual a mais de 13,50%. Lula avançou 5,28 pontos percentuais nos votos válidos.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, passou de 10.211 votos no primeiro turno para 10.629 no segundo, um acréscimo de 418 votos. Apesar do crescimento em números absolutos, o candidato recuou proporcionalmente, saindo de 25,24% para 24,89% dos votos válidos.

No primeiro turno, Lula havia alcançado 69,83% da votação válida em Arcoverde. No segundo, avançou para 75,11%, ampliando sua vantagem sobre o adversário.

Arcoverde possui 51.722 eleitores aptos a votar. No segundo turno, 43.757 compareceram às urnas, o equivalente a uma abstenção de 15,40%. Foram 7.965 eleitores ausentes.

No primeiro turno, 42.251 eleitores votaram, enquanto a abstenção chegou a 18,32%. Na comparação entre as duas etapas, o comparecimento aumentou em 1.506 eleitores, e o índice de abstenção caiu 2,92 pontos percentuais.

Os números apontam para uma participação maior do eleitorado na segunda votação, em um cenário no qual Lula também ampliou sua votação no município.

Outro dado que chama atenção é a redução dos votos brancos e nulos. No primeiro turno, Arcoverde contabilizou 595 votos em branco e 1.194 votos nulos, totalizando 1.789 registros nessas duas categorias. No segundo turno, foram 337 votos em branco e 724 nulos, somando 1.061 votos.

A diferença representa 728 votos a menos entre brancos e nulos, uma redução de aproximadamente 40,7% em relação ao primeiro turno.

Os votos em branco diminuíram de 595 para 337, enquanto os nulos passaram de 1.194 para 724.

Na disputa em Arcoverde, Lula contou com o apoio do prefeito Zeca Cavalcanti e do vice-prefeito Siqueirinha, além de lideranças políticas do PT, PcdoB, MDB e PSB. 

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Abstenção cai em Pernambuco no segundo turno e recua em todos os cinco maiores colégios eleitorais

Estado registrou 15,18% de eleitores ausentes no domingo (25), contra 18,17% no primeiro turno. Jaboatão dos Guararapes manteve o maior índice de faltas entre as principais cidades.

Pernambuco registrou uma redução no índice de abstenção no segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25). De acordo com dados da Justiça Eleitoral, 15,18% dos eleitores aptos não compareceram às urnas, ante 18,17% registrados no primeiro turno, em 4 de outubro.

A queda foi de 2,99 pontos percentuais, indicando uma maior participação do eleitorado nesta segunda etapa da votação. No primeiro turno, aproximadamente 1,3 milhão de pernambucanos deixaram de votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pernambuco possui cerca de 7,2 milhões de eleitores aptos. Mais de seis milhões compareceram às urnas no domingo. No resultado estadual, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 69,20% dos votos, enquanto Flávio Bolsonaro alcançou 30,80%.

O movimento de redução também foi observado nos cinco maiores colégios eleitorais do estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina, conforme levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Na capital pernambucana, a abstenção caiu de 15,9% no primeiro turno para 13,6% no segundo. O Recife possui aproximadamente 1,2 milhão de eleitores aptos, e 167,3 mil não compareceram às urnas no domingo.

Em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral do estado, o índice recuou de 20,75% para 17,79%. Apesar da diminuição, o município permaneceu com a maior taxa de abstenção entre as cinco cidades analisadas, com 88.677 eleitores ausentes. A cidade conta com 498,5 mil eleitores aptos.

Já em Olinda, que possui 301,7 mil eleitores, a taxa passou de 15% para 12,6%. Ao todo, 38.009 pessoas deixaram de votar no segundo turno.

Em Caruaru, no Agreste, a redução foi de 14,94% para 11,53%. O município registrou 29.440 eleitores ausentes no domingo.

No Sertão, Petrolina apresentou uma das reduções mais expressivas entre os maiores colégios eleitorais pernambucanos. O índice de abstenção caiu de 18,1%, no primeiro turno, para 14,5%, no segundo.

A cidade possui 249.120 eleitores aptos a votar. Petrolina é liderada politicamente pelo grupo da família Coelho, que apoiou a candidatura de Flávio Bolsonaro. Lula teve no município 116.703 votos (60,18%) contra 63.545 (32,77%) de Flávio Bolsonaro.

A redução da abstenção em Pernambuco e nos cinco maiores colégios eleitorais evidencia uma maior presença dos eleitores nas urnas no segundo turno.

Mesmo com a queda, os dados mostram que a ausência de uma parcela do eleitorado continua sendo um componente relevante do cenário eleitoral, especialmente em municípios com grandes contingentes de votantes, como Recife e Jaboatão dos Guararapes. 

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Justiça determina que SulAmérica restabeleça atendimentos eletivos em seis unidades de saúde de Pernambuco

Decisão do TJPE considera abusiva a exclusão de especialidades e beneficia usuários de planos individuais antigos; medida também mantém garantias de atendimento no Memorial Star e no Memorial São José

Uma decisão da Justiça de Pernambuco determinou que a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde restabeleça e mantenha a oferta de serviços ambulatoriais eletivos em seis unidades de saúde do estado. A sentença foi proferida na última quinta-feira (22) pelo juiz Rodrigo Ramos Melgaço, da Seção B da 34ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A determinação atende a uma ação civil pública ajuizada pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS) e considera abusiva a exclusão de especialidades nas unidades abrangidas, medida adotada pela operadora desde março de 2025.

A decisão beneficia consumidores residentes em Pernambuco vinculados a planos individuais antigos da SulAmérica, contratados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/1998 e que não foram adaptados à legislação.

Conforme a sentença, a determinação contempla 78 códigos de produtos e 22 denominações de planos individuais, cujos beneficiários passam a ter assegurado o restabelecimento dos serviços ambulatoriais eletivos nas unidades de saúde especificadas.

A normalização dos atendimentos inclui consultas, exames, terapias, procedimentos, quimioterapia, imunoterapia e acompanhamento oncológico, ampliando a garantia de acesso dos usuários aos serviços previstos na decisão.

A medida busca impedir que os beneficiários abrangidos continuem enfrentando restrições na utilização da rede de atendimento contemplada pela sentença.

A determinação judicial inclui os seguintes estabelecimentos de saúde:

• Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco;
• Laboratório Edmar Victor;
• Hospital Infantil Jorge de Medeiros;
• SOS Mãos;
• Oncoclínicas Multihemo;
• Hospital de Ortopedia e Fraturas.

A SulAmérica deverá normalizar os atendimentos ambulatoriais eletivos nessas unidades para os consumidores contemplados pela decisão.

A sentença também tornou definitiva a tutela provisória anteriormente concedida em relação ao Memorial Star e ao Memorial São José.

Nesse ponto, a operadora deverá se abster de excluir, suspender, restringir ou limitar o atendimento dos beneficiários nas modalidades e acomodações anteriormente asseguradas em cada produto contratado.

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Lula vence Flávio Bolsonaro por mais de 4,4 milhões de votos e amplia vantagem em relação a 2022

Presidente reeleito conquista 51,79% dos votos, contra 48,21% do adversário; em discurso na Avenida Paulista, petista agradece ao Nordeste e destaca mobilização da campanha

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25/10), vencendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) por uma diferença de 4.430.191 votos, equivalente a 3,58 pontos percentuais. O petista encerrou a disputa com 51,79% dos votos, enquanto o adversário alcançou 48,21%.

O resultado consolida uma vitória em uma eleição marcada pela polarização política e por uma disputa acirrada até a reta final. A diferença entre os dois candidatos, embora estreita em termos percentuais, foi superior à registrada no segundo turno de 2022, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro (PL) por 2.139.645 votos.

Naquele pleito, Lula obteve 50,90% dos votos, contra 49,10% do então presidente, uma diferença de 1,8 ponto percentual.

Em discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, na noite deste domingo, Lula destacou a participação do eleitorado nordestino na vitória e agradeceu aos estados da região pelo apoio recebido nas urnas.

“Graças a Deus esse país tem o povo nordestino onde eu tive 70% dos votos nessas eleições”, afirmou o presidente reeleito, sobre um trio elétrico.

Ao lado do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, Lula ressaltou a contribuição dos aliados durante a campanha.

O presidente também fez referência aos descendentes de nordestinos residentes em São Paulo. A declaração foi acompanhada por manifestações do público em celebração à região.

A participação de lideranças nordestinas ganhou peso na estratégia eleitoral petista após o primeiro turno, quando Flávio Bolsonaro terminou numericamente à frente, com 47,03% dos votos, contra 45,16% de Lula.

Na etapa decisiva da disputa, a campanha do presidente recebeu reforços de lideranças políticas como Rafael Fonteles, Camilo Santana e o senador Rui Costa (PT-BA), além do deputado federal André Janones (Rede-MG), responsável pelo canal de WhatsApp “Exército do Lula”.

Ao mencionar Janones no discurso, Lula defendeu a continuidade da mobilização dos apoiadores e destacou o caráter político do movimento.

“Ao nosso general Janones, nosso exército teve papel importante, agora você vai ter compromisso, esse exército tem que continuar porque ele é maior que o chinês, o americano e o russo. Nosso exército é o da dignidade e da democracia”, declarou.

A vantagem de Lula sobre Flávio Bolsonaro também supera o resultado de outras disputas presidenciais decididas por margens estreitas, como a eleição de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB).

O resultado de 2026 reforça a importância do Nordeste no desempenho eleitoral petista, ao mesmo tempo em que evidencia a força política do campo bolsonarista, que alcançou 48,21% dos votos na disputa nacional.

Com a confirmação da reeleição, Lula inicia um novo período à frente do Palácio do Planalto em meio ao desafio de governar um país politicamente dividido, com a necessidade de diálogo institucional e articulação com diferentes forças políticas.

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Morte de menina de 5 anos em ação policial no RJ entra na rota de Flávio Bolsonaro

Caso Ana Clara, morta por disparo de fuzil em Niterói, envolve policial militar acusado de homicídio qualificado e suspeitas de articulação política para acesso ao STJ

A morte de Ana Clara Gomes Machado, de apenas 5 anos, durante uma ação policial em Niterói, no Rio de Janeiro, voltou ao centro do debate político nacional e se tornou um dos temas que atravessam a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), adversários no segundo turno das eleições.

O episódio, ocorrido em 2 de fevereiro de 2021, reúne elementos que vão além da violência que vitimou a criança: a atuação de policiais militares, a responsabilização criminal de um agente acusado de homicídio qualificado e a menção a um senador que teria sido recrutado para abrir portas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Flávio é advogado de Bruno Dias Delaroli, policial militar acusado de assassinar a criança. Em 2024, o senador assumiu a defesa do agente e assinou um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que determinou que ele fosse submetido a júri popular.

Na manhã de 2 de fevereiro de 2021, Ana Clara brincava com o irmão, Pedro, então com 2 anos, na porta de casa, na comunidade do Monan Pequeno, no bairro do Badú, em Niterói. Na ocasião, policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizavam uma incursão na região.

De acordo com a versão apresentada pelos agentes, a equipe teria sido recebida a tiros por traficantes e reagido. Moradores, porém, negaram que tenha ocorrido um confronto armado.

Durante a operação, Ana Clara foi atingida por um projétil de fuzil calibre 7,62 milímetros. O disparo entrou pela parte posterior do braço direito, atravessou o membro e atingiu o tórax, alcançando a aorta e os pulmões antes de sair pelas costas. A menina sofreu uma hemorragia interna e morreu após ser socorrida e levada ao Hospital Estadual Azevedo Lima.

O caso também envolve um policial militar acusado de homicídio qualificado pela morte da criança. A acusação coloca em evidência a discussão sobre a responsabilidade de agentes de segurança em ocorrências com vítimas civis, sobretudo quando há divergências entre as versões apresentadas pelos policiais e os relatos de moradores.

Outro elemento que projeta o episódio para o cenário político é a referência a um senador (Flávio Bolsonaro) que teria sido recrutado para abrir portas no Superior Tribunal de Justiça.

Cinco anos após a morte de Ana Clara, o episódio permanece como símbolo da dimensão humana da violência e dos questionamentos que cercam operações policiais em comunidades brasileiras. 

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Vereadora do PT é atingida por tijolo durante ato pró-Lula em Montes Claros

Iara Pimentel foi socorrida pelo Samu e permanece em observação na Santa Casa; relatos apontam arremesso de tijolos, garrafas e outros objetos contra participantes da mobilização

A vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, foi atingida no rosto por um tijolo durante um ato de campanha em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite deste sábado (24). A parlamentar foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada à Santa Casa do município, onde permanece em observação.

Segundo informações divulgadas pela assessoria da vereadora, Iara recebeu atendimento médico, foi medicada e submetida a exames. A unidade hospitalar informou que o quadro clínico da parlamentar era estável.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram pessoas apontadas nos relatos como apoiadoras do senador Flávio Bolsonaro (PL) arremessando tijolos em direção ao trio elétrico onde a vereadora estava.

De acordo com o comunicado divulgado pela equipe de Iara Pimentel, outros participantes do ato também teriam sido agredidos na Avenida Sanitária.

O carro de som utilizado na mobilização teria sido atingido por garrafas de vidro, tijolos e outros objetos, ampliando a tensão durante a manifestação política.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre a identificação dos suspeitos ou sobre o registro de ocorrência policial relacionado ao episódio. As circunstâncias da agressão e a autoria dos ataques dependem de apuração.

Em nota de repúdio, a assessoria da vereadora condenou a violência e defendeu a investigação do caso, com a identificação e responsabilização dos envolvidos.

“É inadmissível que pessoas sejam agredidas por expressarem suas posições políticas. Nenhuma divergência justifica a violência”, diz um trecho do comunicado.

A manifestação também expressa solidariedade às demais pessoas que teriam sido atingidas durante o ato e agradece as mensagens de apoio encaminhadas à parlamentar.

O episódio reacende o debate sobre a segurança em manifestações e atividades de campanha, especialmente em um cenário de forte polarização política.

A liberdade de expressão e o direito à participação política são garantias fundamentais da democracia. Agressões motivadas por divergências partidárias, além de colocarem vidas em risco, comprometem o ambiente de convivência democrática.

A apuração dos fatos será fundamental para esclarecer a dinâmica do ataque, identificar os responsáveis e estabelecer eventuais responsabilidades.

Enquanto Iara Pimentel permanece sob observação médica, o caso mobiliza manifestações de solidariedade e cobranças por providências diante da violência registrada durante o ato.

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Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens de advogado que envolve Flávio Bolsonaro

Willer Tomaz é alvo de medidas cautelares no STF, incluindo sequestro de valores, quebra de sigilos e cancelamento de passaportes; defesa contesta decisão e nega movimentações financeiras entre o advogado e o senador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) o bloqueio de bens e o sequestro de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em apuração que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão também estabelece o cancelamento dos passaportes do advogado, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Tomaz e de suas empresas, entre elas a Alcazar Holding. As instituições financeiras foram acionadas para informar os correntistas vinculados às contas investigadas.

As medidas foram adotadas no âmbito do segundo inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra Flávio Bolsonaro, sob relatoria de Moraes. A investigação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último domingo (18).

A decisão ocorre dias após a divulgação de informações sobre movimentações financeiras bilionárias atribuídas a Willer Tomaz em apostas esportivas.

Segundo as informações da investigação, o advogado é alvo de suspeitas relacionadas a possíveis operações de lavagem de dinheiro para o senador Flávio Bolsonaro. As suspeitas ainda estão sob apuração e não representam, por si só, comprovação de prática criminosa.

Ao justificar o cancelamento dos passaportes, Moraes considerou que o advogado teria viajado ao exterior após se tornar alvo de investigações da Polícia Federal.

A apuração busca aprofundar a análise das movimentações financeiras, das relações entre os investigados e de eventuais operações realizadas por meio de empresas e contas bancárias.

Em nota, a defesa de Willer Tomaz contestou as determinações do ministro e questionou os fundamentos da investigação. Os advogados classificaram as medidas como “desproporcionais” e afirmaram que o valor estabelecido para o bloqueio não corresponde ao patrimônio do investigado.

A defesa também alegou que a apuração teria se afastado de seu objeto original, relacionado à Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Sem encontrar nada que o ligasse ao esquema, passou a vasculhar indiscriminadamente sua vida pessoal e profissional em busca de qualquer pretexto para a devassa”, declarou a defesa.

Os advogados ainda contestaram o bloqueio de até R$ 6 bilhões e a suspensão das atividades empresariais, que, segundo eles, representariam uma punição antecipada.

A defesa também rejeitou informações sobre uma suposta relação financeira entre Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro.

“É falsa a informação de que Flávio Bolsonaro seria ‘usuário master’ de conta da Alcazar. Os dois são amigos, e um nunca movimentou recursos do outro”, afirmou a nota.

Os representantes do advogado ainda criticaram a divulgação de informações relacionadas a uma decisão sob sigilo em período eleitoral, ressaltando que a defesa busca ter acesso ao conteúdo da determinação judicial. 

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Com dois gols de Barletta no fim, Sport vence Criciúma em jogo dramático e cola no G-6 da Série B

Atacante decide na Ilha do Retiro com gol nos minutos finais e pênalti aos 54 do segundo tempo; Leão chega aos 54 pontos e mantém viva a briga pelos playoffs

O Sport conquistou uma vitória dramática e fundamental na luta pelo acesso à elite do futebol brasileiro. Jogando na Ilha do Retiro, nesta sexta-feira (23), pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Rubro-negro pernambucano venceu o Criciúma por 2 a 1, com dois gols de Chrystian Barletta, protagonista de uma partida decidida no último lance.

O resultado ganhou contornos de emoção nos minutos finais. Depois de abrir o placar no segundo tempo, o Sport sofreu o empate nos acréscimos, mas encontrou forças para buscar a vitória em uma cobrança de pênalti convertida aos 54 minutos, novamente por Barletta.

Após um confronto marcado pela tensão da reta final da competição, o atacante rubro-negro abriu o placar aos 31 minutos do segundo tempo, com um golaço que fez a torcida leonina explodir nas arquibancadas da Ilha do Retiro.

Quando a vitória parecia encaminhada, o Criciúma chegou ao empate nos acréscimos, aumentando a apreensão entre os torcedores pernambucanos.

Mas a noite tinha um nome: Chrystian Barletta. Aos 54 minutos da etapa final, o jogador converteu um pênalti e garantiu os três pontos para o Sport, selando uma vitória que pode ter peso decisivo na reta final da Série B.

Com os dois gols diante do Tigre, Barletta chegou a 16 gols na temporada, sendo 13 na Série B, consolidando sua importância para a equipe rubro-negra.

Com o triunfo, o Sport chegou aos 54 pontos e assumiu a sétima colocação, ficando empatado em pontuação com o Atlético-GO, que abre o G-6, mas atrás na classificação conforme os critérios de desempate.

A vitória mantém o Leão vivo na disputa por uma vaga nos playoffs de acesso e aumenta a importância dos próximos compromissos nesta reta decisiva do campeonato.

Além dos três pontos, o resultado representa um impulso emocional para o elenco, que conseguiu reagir mesmo depois de sofrer o empate nos instantes finais.

O Sport volta a campo no próximo sábado (31), quando enfrenta o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto, às 16h.

Na reta final da Série B, cada rodada ganha peso na corrida por uma vaga entre os seis primeiros colocados. Para o Leão, a missão agora é transformar a vitória emocionante na Ilha do Retiro em combustível para seguir firme na briga pelo acesso. 

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Google, Meta e X não identificam irregularidades no canal “Exército do Lula”, diz relato das plataformas ao TSE

Empresas afirmam não ter encontrado violações nas políticas de uso do canal de WhatsApp; análise foi solicitada pelo ministro Kassio Nunes Marques em meio a questionamentos sobre mobilização digital na campanha eleitoral

As plataformas Google, Meta e X afirmaram não ter encontrado indícios de irregularidades na atuação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), segundo informações sobre as respostas encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os posicionamentos foram apresentados após o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinar que as empresas entregassem, em 24 horas, relatórios técnicos sobre possíveis ações coordenadas nas redes sociais a partir do canal.

A solicitação, feita na quinta-feira (22), buscava esclarecer suspeitas relacionadas à mobilização digital de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente quanto à possibilidade de amplificação artificial de publicações e uso de mecanismos para manipular o alcance de conteúdos.

Em sua manifestação, a Meta informou que realizou uma análise do canal à luz das próprias diretrizes para canais do WhatsApp e não constatou violações de suas políticas.

“Canal ‘EXÉRCITO DO LULA’. A análise do Canal à luz das Diretrizes de Canais consta da declaração técnica anexa (Doc. 01), que constatou que não há violação das políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo violador”, afirmou a empresa.

As informações também apontam que as plataformas identificaram mobilizações coordenadas por meio do WhatsApp, mas relataram que as ações virtuais dos apoiadores ocorreram a partir de perfis considerados autênticos.

O relato diferencia, portanto, a existência de coordenação política e digital da eventual prática de irregularidades ou manipulação artificial nas redes.

Na determinação, Kassio Nunes Marques solicitou que as empresas verificassem possíveis práticas como:

• Amplificação artificial do alcance de publicações;
• Utilização de perfis inautênticos;
• Manipulação de recursos de busca;
• Disseminação de informações falsas.

O objetivo era obter informações técnicas que permitissem avaliar o funcionamento da mobilização digital e a eventual ocorrência de condutas contrárias às regras eleitorais e às políticas das plataformas.

As manifestações das empresas colocam em evidência uma distinção importante no debate sobre campanhas políticas nas redes sociais: a organização de apoiadores para compartilhar conteúdos não representa, por si só, comprovação de fraude ou manipulação.

Da mesma forma, a informação de que não foram identificadas violações nas análises das plataformas não equivale, necessariamente, a uma declaração de legalidade sobre todas as atividades relacionadas ao canal.

O caso ocorre em meio à crescente atenção da Justiça Eleitoral sobre o papel das redes sociais na disputa presidencial, especialmente diante do alcance de canais digitais e de estratégias de mobilização de apoiadores.

Com os esclarecimentos apresentados, o episódio passa a contar com as avaliações técnicas das plataformas, enquanto eventuais desdobramentos jurídicos dependem da análise das informações e das decisões da Justiça Eleitoral. 

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Ministro do TSE impede nova suspensão administrativa do canal “Exército do Lula”

Decisão de Floriano de Azevedo Marques proíbe Presidência da Corte de retirar canal do WhatsApp do ar por via administrativa; restrições ainda podem ocorrer por decisão judicial

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” não poderá voltar a ser suspenso por determinação administrativa da Presidência da Corte.

A decisão estabelece que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, se abstenha de utilizar suas atribuições administrativas para determinar a suspensão, retirada ou restrição do funcionamento do canal, até que haja deliberação do plenário do tribunal em âmbito jurisdicional.

A medida impõe limites à atuação administrativa da Presidência do TSE sobre o canal, mas não representa uma garantia de funcionamento irrestrito ou definitivo da página.

Na decisão liminar, Floriano de Azevedo Marques estabeleceu que uma eventual nova medida contra o canal poderá ser adotada caso haja determinação judicial nesse sentido.

O ministro registrou no documento que a Presidência deve se abster de exercer sua competência administrativa para impedir o funcionamento do canal até que sobrevenha decisão do plenário em processo judicial.

O trecho da decisão afirma:

“Defiro ainda a liminar para os fins de determinar que a Presidência se abstenha de exercer sua competência administrativa [...] para determinar a suspensão, retirada ou restrição o funcionamento do Canal designado ‘Exército de Lula’ até que sobrevenha alguma decisão de Plenário em sede jurisdicional que emita decisão neste sentido”.

A decisão tem natureza liminar e estabelece uma proteção temporária ao funcionamento do canal, dentro dos limites definidos pelo ministro.

O tema poderá ser submetido ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que terá a possibilidade de analisar judicialmente a questão e deliberar sobre eventuais restrições.

Até lá, a Presidência do TSE fica impedida de determinar, por via exclusivamente administrativa, a retirada ou limitação do canal, conforme os termos da decisão. 

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