MPT acolhe denúncia do PT e convoca audiência para discutir ampliação do horário do comércio em Arcoverde

                   O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, acolheu uma denúncia apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – Diretório Municipal de Arcoverde e convocou uma audiência de mediação para discutir a ampliação do horário de funcionamento do comércio local no período natalino.

A iniciativa do MPT ocorre após questionamentos do PT sobre a decisão da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA) de estender o funcionamento das lojas entre os dias 15 e 23 de dezembro, até as 20h, medida que também envolve a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Arcoverde.

Com base na denúncia, foi expedida a Notificação de Audiência nº 12656.2025, assinada por determinação da procuradora do Trabalho Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues, com fundamento no artigo 8º, inciso VII, da Lei Complementar nº 75/1993. O objetivo é promover o diálogo entre as partes envolvidas e buscar uma solução consensual.

A audiência será realizada na modalidade telepresencial, no dia 18 de dezembro de 2025, às 11h, com a participação do Diretório Municipal do PT e das entidades representativas do comércio.

Segundo a denúncia, a ampliação do horário comercial teria sido anunciada sem a devida negociação coletiva e poderia impactar direitos trabalhistas, especialmente no que se refere à jornada de trabalho, descanso e remuneração dos empregados do comércio.

O MPT ainda não emitiu juízo de mérito sobre o caso, destacando que a audiência tem caráter mediador e preventivo, com foco na legalidade das medidas adotadas e na preservação dos direitos dos trabalhadores. 

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Advogado morre após confronto com a polícia durante cumprimento de mandado em Santo Amaro, no Recife

                  Uma operação policial terminou em morte na tarde desta terça-feira (16), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Policiais foram recebidos a tiros ao tentarem cumprir um mandado de busca e apreensão na residência de um advogado investigado por violência doméstica.

De acordo com informações da Polícia Civil, a equipe da Delegacia da Mulher foi ao local para cumprir determinação judicial que previa a apreensão da arma de fogo registrada em nome do investigado. Durante a abordagem, o homem passou a efetuar disparos contra os policiais.

“O investigado começou a disparar arma de fogo contra o efetivo policial, que precisou solicitar reforço”, afirmou a delegada Tainá Barbosa, responsável pela ocorrência.

Diante da gravidade da situação, foram acionadas equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Comando de Operações Especiais (Core), além do Corpo de Bombeiros e do Samu. A tentativa de negociação se estendeu por cerca de duas horas, período em que novos disparos foram registrados.

Durante o desfecho da ocorrência, a Polícia Militar reagiu aos tiros, e o advogado foi atingido por disparos. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, mas não resistiu aos ferimentos, dando entrada na unidade já sem vida.

O nome e a idade do advogado não foram divulgados oficialmente. O caso será investigado pelos órgãos competentes para apurar todas as circunstâncias da ação policial. 

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Pesquisa Quaest aponta Lula na liderança e vitória em todos os cenários de segundo turno

                  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera todos os cenários de primeiro turno e venceria qualquer adversário em um eventual segundo turno, caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. É o que aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta terça-feira (16).

O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar-se como pré-candidato à Presidência da República. O parlamentar foi incluído em todos os cenários testados, já que tem afirmado que só desistiria da disputa caso seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, venha a ser candidato.

No cenário espontâneo, quando os eleitores respondem sem a apresentação de nomes, Lula aparece com 20% das intenções de voto. Jair Bolsonaro registra 5%, mesmo não sendo candidato no momento, enquanto Flávio Bolsonaro também soma 5%. O índice de indecisos chega a 65%, indicando um quadro ainda aberto nesse tipo de abordagem.

Nos cenários estimulados, a Quaest testou disputas envolvendo governadores de perfil conservador que são cotados como possíveis candidatos à Presidência, como Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG) e Ratinho Jr. (PR). Em todos os cenários, Lula aparece em primeiro lugar, seguido por Flávio Bolsonaro.

No cenário com Ratinho Jr., Lula tem 39%, Flávio Bolsonaro 23% e o governador paranaense 13%. Já no cenário com Tarcísio de Freitas, o atual presidente alcança 41%, enquanto Flávio mantém 23% e Tarcísio aparece com 10%.

Quando o adversário testado é Romeu Zema, Lula registra 39%, Flávio 26% e o governador mineiro 6%. No cenário com Ronaldo Caiado, o petista tem 39%, Flávio Bolsonaro 27% e o governador goiano 4%.

De acordo com a pesquisa, Lula também venceria todos esses adversários em simulações de segundo turno, consolidando a liderança do atual presidente no cenário nacional neste momento. 

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Ex-prefeito de Condado deixa Casa Civil e declara apoio à pré-candidatura de João Campos

               O ex-prefeito de Condado, Antônio Cassiano, anunciou nesta terça-feira (16) sua saída do cargo que ocupava na Casa Civil do Governo de Raquel Lyra (PSD) e oficializou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Palácio do Campo das Princesas. A decisão representa um movimento político relevante e amplia a base de sustentação do projeto liderado por João Campos, especialmente na região da Mata Norte.

Ao tornar pública sua posição, Cassiano reforçou o alinhamento com o grupo político que se articula para as eleições de 2026, destacando que sua escolha tem como foco a construção de um projeto estadual consistente e com representação regional.

Além do apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado, o ex-prefeito também confirmou adesão aos projetos eleitorais de Carlos Costa, pré-candidato a deputado federal, e de Sileno Guedes, pré-candidato a deputado estadual. Com isso, o grupo fortalece seu palanque político e amplia a articulação para o próximo pleito.

Nas últimas semanas, João Campos vem acumulando adesões estratégicas em diversas regiões de Pernambuco. Entre os apoios já anunciados estão os prefeitos Eduardo Lira (Cupira), Rivanda Freire (Jupi) e Alex Robevan (Santa Maria do Cambucá), além do ex-prefeito de Ipubi, Chico Siqueira.

Com o novo apoio, a pré-candidatura de João Campos segue em ritmo de crescimento, consolidando alianças e ampliando sua presença política em diferentes territórios do estado.

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TRE-PE decide por cassação de chapa do MDB em Buíque por fraude à cota de gênero

              O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta terça-feira (16), pela cassação da chapa proporcional do MDB em Buíque e pela anulação dos votos obtidos pelo partido nas Eleições 2024, ao reconhecer a ocorrência de fraude à cota de gênero. Veja no vídeo abaixo o voto da relatora. 

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral interposto por Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva, contra sentença do Juízo Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, que havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ao entender, inicialmente, que não ficou configurada a fraude.

Ao analisar o recurso, a relatora no TRE-PE, desembargadora Roberta Viana Jardim, votou pelo provimento da ação, reconhecendo que houve irregularidade no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral. O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Paulo Machado Cordeiro, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Washington Luís Macedo de Amorim, formando maioria no colegiado.

Com a decisão, além da cassação da chapa, todos os votos atribuídos ao MDB no pleito proporcional de 2024 em Buíque deverão ser anulados, o que pode provocar mudanças significativas na composição da Câmara Municipal, após a retotalização dos votos.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a gravidade da fraude à cota de gênero, considerada prática que compromete a igualdade de participação feminina no processo eleitoral.

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Paraíba sai na frente e emite primeira CNH do Brasil em novo modelo enquanto Pernambuco adia adesão

                   A Paraíba entrou para a história do trânsito brasileiro ao emitir, na última segunda-feira (15), a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do país dentro do novo modelo do programa CNH do Brasil, lançado recentemente pelo Ministério dos Transportes. O procedimento inovador dispensa, em determinadas etapas, a obrigatoriedade de autoescola e prioriza a digitalização, a redução de custos e a agilidade no processo. Enquanto a Paraíba avança na modernização do sistema de habilitação, Pernambuco segue em sentido oposto.

A primeira habilitação na Paraíba foi concedida à usuária Andreza Lima dos Santos, que iniciou todo o processo por meio do aplicativo oficial do programa e integrou o projeto piloto do Detran da Paraíba (Detran-PB). A entrega do documento ocorreu na sede do órgão, em Mangabeira, com a presença do superintendente Isaías Gualberto, da diretora de Operações Roberta Neiva e de gestores envolvidos na implantação do novo sistema.

Natural de Serraria e residente em João Pessoa, Andreza relatou que a mudança foi decisiva para sair da informalidade. Segundo ela, os altos custos e a falta de tempo sempre foram obstáculos para obter a CNH pelo modelo tradicional. Com o novo procedimento, todo o processo ocorreu de forma mais simples, rápida e acessível.

A jornada seguiu todas as etapas previstas na legislação: curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil, abertura do Renach, exames médico e psicológico, prova teórica, emissão da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), aulas práticas com instrutor autônomo e, por fim, aprovação no exame prático e emissão da CNH.

Já em Pernambuco, o Detran-PE informou que, pelo menos por enquanto, não adotará as novas regras de formação de condutores, alegando impacto operacional causado pela Resolução nº 1.020 do Contran e pela Medida Provisória nº 1.327/2025.

Em nota, o órgão pernambucano pediu compreensão da população e explicou que as mudanças exigem adaptações estruturais e operacionais antes de serem implementadas no estado. A quem estará servindo o Detran de Pernambuco: aos pernambucanos que precisam tirar sua habilitação ou a outros interesses?

O contraste entre os dois estados evidencia diferentes ritmos na adoção de políticas públicas voltadas à modernização do trânsito e à ampliação do acesso à habilitação no Brasil. Pernambuco mais umavez fica para trás. 

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TCE-PE mantém contratos temporários de professores em Arcoverde e afasta suspensão imediata

                O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter as contratações temporárias de professores da rede municipal de Arcoverde, ao negar um pedido de medida cautelar que solicitava a suspensão imediata desses vínculos. A decisão foi proferida pelo conselheiro Carlos Neves e publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE.

A representação foi apresentada por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 002/2024, que prevê vagas para Professor I, na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de Professor II, em diversas áreas. Os autores da ação alegaram possível preterição, em razão da continuidade dos contratos temporários na rede municipal de ensino.

Ao analisar o pedido, o relator considerou o parecer técnico da Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), que apontou fragilidades na documentação apresentada. Segundo o órgão técnico, houve dificuldade em estabelecer correspondência direta entre os cargos temporários e aqueles previstos no concurso, além de divergências na nomenclatura das funções e ausência de comprovação detalhada das supostas irregularidades.

Outro ponto destacado na decisão foi o prazo de vigência do concurso, que ainda conta com cerca de sete meses restantes, podendo ser prorrogado por igual período. Para o TCE-PE, esse intervalo permite uma análise mais aprofundada do caso, sem a necessidade de adoção de medidas imediatas.

O conselheiro Carlos Neves ressaltou que não ficaram configurados os requisitos legais exigidos para a concessão de medida cautelar, como a plausibilidade do direito invocado e o risco da demora. Também foi levado em consideração o chamado dano reverso, uma vez que a suspensão abrupta dos contratos poderia comprometer o funcionamento das escolas municipais e gerar impacto financeiro ao erário.

Apesar da negativa da cautelar, o Tribunal determinou o encaminhamento do processo à Diretoria de Controle Externo, que instaurará uma Auditoria Especial. A apuração terá como objetivo analisar o quantitativo de contratos temporários existentes e verificar se houve, de fato, preterição de candidatos aprovados no concurso. 

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TRE mantém cassação da chapa eleita em Custódia e município poderá ter nova eleição

               O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por 4 votos a 2, a cassação da chapa formada por Messias do DNOCS e Anne Lira, eleitos em Custódia. Com a decisão, o município entra em um cenário de instabilidade política e pode caminhar para a realização de novas eleições.

Apesar da cassação dos mandatos, a decisão trouxe uma novidade relevante: Messias e Anne não foram declarados inelegíveis. Assim ambos perdem os cargos, mas permanecem aptos a disputar um novo pleito, caso a Justiça Eleitoral confirme essa interpretação após a publicação do Acórdão.

Com a saída da chapa eleita, a expectativa é de que o presidente da Câmara Municipal, Alysson de Yolanda, assuma interinamente a Prefeitura de Custódia, até que o TRE defina a convocação de uma nova eleição suplementar no município.

Na mesma ação, o ex-prefeito e atual secretário Manuca foi condenado e teve a inelegibilidade decretada, ficando impedido de disputar cargos eletivos.

A decisão do TRE mantém a sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que reconheceu a existência de abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. Segundo a magistrada, houve práticas como contratação massiva de servidores temporários, desvio de recursos públicos para pagamento de militância e pressão sobre servidores, condutas que, de acordo com a decisão, comprometeram a lisura do processo eleitoral.

Com a confirmação da cassação, Custódia aguarda agora os próximos desdobramentos jurídicos, que definirão oficialmente a perda dos mandatos, a posse interina do Legislativo e a data de uma possível nova eleição. 

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Arcoverde se prepara para realizar o seu primeiro Festival de Seresta e Serenata

               Arcoverde dá início a um novo capítulo na valorização de sua memória cultural e musical. O município realiza a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS), que acontecerá no dia 19 de dezembro, a partir das 19h, integrando as comemorações pelos 97 anos da Câmara Municipal de Arcoverde.

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, em parceria com a Câmara Municipal, e tem como objetivo resgatar uma das mais tradicionais expressões culturais da cidade: a seresta, que marcou gerações e faz parte da identidade afetiva do povo arcoverdense.

A programação terá início com uma Sessão Solene no plenário da Casa James Pacheco. Em seguida, músicos e seresteiros seguirão em cortejo musical pela Avenida Coronel Antônio Japiassu, com primeira parada na Estação da Cultura. O percurso continua pela Avenida Zeferino Galvão, passa pela Praça Winston Siqueira (Virgínia Guerra) e se encerra no Coreto da Praça da Bandeira, onde o momento se transforma em uma grande seresta popular. No local, a cantora Lila é uma das presenças confirmdas.

O festival prestará homenagem ao seresteiro arcoverdense Jairo Pacheco Freire (in memorian), reconhecido por sua contribuição à música local. Também serão lembradas outras seis personalidades da cultura musical da cidade: Beto da Oara, Dão Novaes, Hugo Araújo, Lima Ferreira, Jarbas Freire e Luiz Lopes. Artistas e músicos tradicionais de Arcoverde também farão parte da programação.

O presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco, destacou a união de esforços entre o Legislativo e o Executivo para tornar o projeto realidade e ressaltou a importância de resgatar a seresta como patrimônio cultural da cidade.

Já a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, enfatizou que o festival representa memória, pertencimento e valorização das raízes culturais, fortalecendo a identidade arcoverdense por meio da música.

Com a realização do FASS, Arcoverde reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à valorização das tradições locais, fortalecendo o vínculo da população com sua própria história cultural. 

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Prefeitura de São José do Egito cancela show de Zezé Di Camargo e Luciano na Festa de Reis 2026

                A Prefeitura de São José do Egito anunciou o cancelamento do show da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, que estava previsto para a Festa de Reis 2026. A decisão foi comunicada pelo prefeito Fredson Brito, por meio de nota oficial, na qual destacou o compromisso da gestão com a imagem, a paz social e o bem-estar da população.

Segundo o prefeito, a medida foi tomada para evitar que o município seja envolvido em polêmicas externas que não refletem os valores culturais e sociais da cidade. “Não aceito, em hipótese alguma, que São José do Egito seja colocado no centro de especulações, rotulações ou narrativas que não representam a nossa gente”, afirmou.

Fredson Brito ressaltou que a decisão teve caráter exclusivamente administrativo e visa preservar a tranquilidade do evento e da população. Com o cancelamento, a gestão municipal anunciou imediatamente a contratação da banda Seu Desejo, formada por Yara Tchê e Alessandro, que se apresentará no dia 4 de janeiro de 2026, mantendo o porte e a tradição da festa centenária.

Outro destaque da Festa de Reis 2026 será o fortalecimento da cultura local. De acordo com a Prefeitura, esta edição contará com o maior investimento da história em artistas da terra, valorizando músicos que sempre fizeram parte da construção cultural do município.

“O que estamos vivendo é um novo momento em São José do Egito, marcado pela união, esperança e transformação. Nossa cidade seguirá sendo lembrada pela força do seu povo, pela sua cultura e pela sua história”, reforçou o prefeito.

A gestão municipal reafirma que seguirá trabalhando para fortalecer o que une a população e garantir eventos pautados pelo respeito, pela valorização cultural e pelo desenvolvimento do município. 

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