quinta-feira, 5 de março de 2026

TRE-PE mantém cassação da chapa do PT em Manari por fraude à cota de gênero e determina recontagem dos votos

               O cenário político no município de Manari, no Sertão pernambucano, passa por uma mudança significativa após decisão da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados por candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, mantendo a cassação da chapa proporcional por fraude à cota de gênero nas eleições municipais.

Com a decisão colegiada, a instância ordinária da Justiça Eleitoral fica esgotada, abrindo caminho para o cumprimento imediato da sentença, conforme as normas e resoluções estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida implica na anulação de todos os votos obtidos pelo PT em Manari, uma vez que a fraude à cota de gênero invalida o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que formaliza a participação da legenda na disputa proporcional. Com isso, os mandatos conquistados pela sigla na Câmara Municipal deixam de ter validade jurídica.

Com a nulidade dos votos do partido, dois parlamentares eleitos pelo PT devem deixar os cargos: Luno Cristo (PT) – eleito com 579 votos e  Zé Baixinho (PT) – eleito com 409 votos.

Além da perda dos mandatos dos titulares, a decisão também impede que suplentes da legenda assumam as vagas, uma vez que toda a chapa proporcional foi invalidada.

Após a comunicação oficial da decisão, caberá ao cartório eleitoral realizar a recontagem dos votos e o recálculo do quociente eleitoral, procedimento que redefine a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Com base nas votações nominais e nas médias partidárias, os nomes que devem assumir os mandatos são: Jailson Araújo, do Republicanos, que obteve 423 votos e Pinto do Garrote, do PSDB, com 354 votos

A execução da decisão ocorrerá após a notificação oficial à 63ª Zona Eleitoral, responsável pela jurisdição de Manari. Assim que receber a comunicação do TRE-PE, o juiz eleitoral deverá oficiar o presidente da Câmara Municipal, Eraldo, para declarar a vacância dos cargos e convocar os novos parlamentares para a posse.

Mesmo que haja eventual recurso ao TSE, em Brasília, a legislação eleitoral estabelece que esse tipo de medida não possui efeito suspensivo automático, o que garante a aplicação imediata da decisão judicial.

A mudança altera a composição do Legislativo municipal e deve repercutir diretamente no equilíbrio político da Câmara de Vereadores de Manari. Da Folha Itaibense 

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PT de Arcoverde denuncia ao Procon-PE aumento de 50% no preço do pão francês e pede investigação

              O aumento repentino no preço do pão francês em Arcoverde entrou no radar de entidades políticas e de defesa do consumidor. O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quinta-feira (5) uma denúncia formal junto ao Procon Pernambuco, solicitando apuração sobre um reajuste considerado abusivo no valor do produto, que teria registrado elevação de aproximadamente 50% em padarias da cidade.

De acordo com a representação apresentada ao órgão de defesa do consumidor, o preço médio da unidade do pão francês teria passado de R$ 0,50 para R$ 0,75, o que impacta diretamente o orçamento de famílias de baixa renda que dependem do alimento como item básico na alimentação diária.

Segundo o documento, o aumento gera um peso significativo no orçamento doméstico. Um exemplo citado aponta que uma família que consome seis pães por dia gastava, anteriormente, cerca de R$ 90 por mês. Com o novo valor, o custo mensal subiria para R$ 135, resultando em um acréscimo de R$ 45 mensais.

Para o diretório municipal do partido, a situação exige esclarecimentos. A denúncia argumenta que a elevação não teria respaldo em mudanças significativas no preço do trigo no mercado nacional e internacional durante o último mês.

“O pão é um dos alimentos mais presentes na mesa das famílias brasileiras, especialmente das camadas mais populares. Um aumento dessa magnitude precisa ser explicado com transparência”, destaca o documento encaminhado ao Procon.

O partido solicita que o Procon-PE avalie se houve prática abusiva ou eventual infração ao Código de Defesa do Consumidor, além de verificar se os estabelecimentos comerciais apresentaram justificativas técnicas ou econômicas para o reajuste aplicado.

A denúncia também pede que o órgão fiscalizador dialogue com o setor de panificação para esclarecer os fatores que possam ter provocado a alteração no preço final ao consumidor.

Além da representação formal, o PT Arcoverde também orientou a população a registrar reclamações caso tenha identificado o aumento em padarias do município. O registro pode ser feito diretamente junto ao Procon-PE, o que pode reforçar a investigação e ampliar a fiscalização.

Até o momento, não houve manifestação oficial de entidades representativas do setor de panificação em Arcoverde sobre o reajuste mencionado na denúncia. 

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Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde conquista quatro vagas em seleção nacional do Programa ITA/IME

                 O Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde (CDCA) volta a se destacar no cenário educacional brasileiro. Quatro alunos do Ensino Médio da instituição foram aprovados na seleção nacional para o Programa ITA/IME 2026, curso preparatório voltado aos vestibulares mais concorridos do país.

A seleção reuniu cerca de 1.900 estudantes inscritos de diversas regiões do Brasil e disponibilizou 300 vagas para alunos de alto desempenho. Entre os aprovados estão Cecília Gomes, Vinícius Teixeira e Gabriel Alencar, da 1ª série do Ensino Médio, e Ana Clívia Nunes, da 3ª série, resultado que evidencia a consistência da formação oferecida pelo colégio desde as séries iniciais.

O Programa ITA/IME prepara estudantes para os processos seletivos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME), reconhecidos entre os vestibulares mais exigentes do Brasil, especialmente nas áreas de Engenharia e Ciências Exatas.

A conquista reforça a trajetória de excelência do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde. Em 2025, a instituição já havia se destacado nacionalmente ao alcançar o segundo lugar em Matemática no Brasil no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), além de registrar aprovações expressivas em universidades de referência no país.

“Esses resultados são reflexo de um projeto pedagógico sólido, que alia tradição e inovação, acompanhamento próximo dos estudantes e estímulo permanente ao alto desempenho”, destaca o diretor do colégio, Padre Adeíldo Ferreira.

Com mais esse resultado, o Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde reafirma seu compromisso com a formação de jovens preparados para enfrentar os maiores desafios acadêmicos do país. 

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Justiça Eleitoral retotaliza votos em Goiana após cassação do PL e redefine composição da Câmara

                O cenário político de Goiana passou por uma reconfiguração oficial nesta quarta-feira (04), após a Justiça Eleitoral concluir a retotalização dos votos da eleição municipal de 2024 para o cargo de vereador. A medida decorre da cassação da chapa do Partido Liberal (PL), decisão que resultou na perda dos mandatos dos então vereadores André Rabicó e Sérgio da SJS.

Com a nova totalização, a Justiça Eleitoral divulgou relatório oficial confirmando a mudança na composição da Câmara Municipal de Goiana. Foram efetivados nos cargos os suplentes Ana Diamante e Renato Sandré, que passam a integrar formalmente o Legislativo municipal.

No caso de Ana Diamante, a situação envolve uma particularidade administrativa. Ela já exercia o mandato como suplente, em razão do afastamento da vereadora Ana de Marcílio, que se licenciou para assumir a Secretaria de Políticas Sociais da Prefeitura de Goiana.

Com a retotalização e a consequente efetivação de Diamante como vereadora titular, abre-se uma nova vaga temporária no Legislativo. O empresário Márcio Autopeças passa a assumir interinamente a cadeira enquanto perdurar a licença da parlamentar.

Já Renato Sandré assume a vaga como titular após a cassação dos mandatos vinculados à chapa do PL. Com o retorno à Câmara, ele deixa o comando da Secretaria de Articulação Política da Prefeitura de Goiana e reassume o mandato parlamentar, iniciando seu quarto período como vereador no município.

A divulgação do novo resultado eleitoral movimentou os bastidores da política local. Aliados e correligionários de Renato Sandré comemoraram a decisão da Justiça Eleitoral, que consolida seu retorno ao Legislativo.

A retotalização reforça o impacto jurídico das decisões envolvendo chapas proporcionais, que podem alterar significativamente a composição das Casas Legislativas mesmo após a diplomação dos eleitos, redefinindo forças políticas e rearranjando a base de apoio no parlamento municipal. 

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quarta-feira, 4 de março de 2026

TCE-PE aprova por unanimidade contas de 2023 da ex-prefeita Regina da Saúde

                A trajetória administrativa da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, ganhou novo respaldo institucional nesta semana. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de Governo do exercício financeiro de 2023, penúltimo ano de sua gestão à frente do município.

O julgamento ocorreu em sessão ordinária realizada em 3 de março de 2026, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos. O processo (nº 241005516), referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal teve uma decisão unânime na 1ª Câmara.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Dirceu Rodolfo e Rodrigo Novaes, consolidando o entendimento favorável à aprovação.

Ao proferir o parecer, a Corte de Contas considerou o Relatório de Auditoria e a peça de defesa apresentada pela ex-gestora. Entre os pontos destacados estão:

O repasse integral das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RPPS no exercício;

O cumprimento de todos os limites constitucionais e legais;

A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade;

A observância da segurança jurídica e da uniformidade dos julgados.

Com base nesses fundamentos, a Primeira Câmara decidiu emitir parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itaíba a aprovação das contas de 2023.

Atual pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde acumula decisões favoráveis do TCE-PE ao longo de seus dois mandatos. A nova aprovação reforça seu discurso de responsabilidade fiscal e regularidade administrativa durante os oito anos em que esteve à frente da Prefeitura de Itaíba.

Em nota, Regina da Saúde comemorou o resultado:

“Recebo com gratidão e serenidade mais esse reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Essa aprovação confirma a lisura do nosso governo e o compromisso que sempre tivemos com a legalidade, a transparência e o respeito ao dinheiro público.

Durante oito anos, trabalhamos incansavelmente para transformar a vida do povo de Itaíba, cumprindo rigorosamente os limites constitucionais e garantindo o repasse integral das contribuições previdenciárias.

Agradeço aos conselheiros que atuaram com responsabilidade, seguindo os preceitos da lei, como sempre fizemos em nossas gestões. Essa decisão fortalece a certeza de que fizemos um trabalho sério, responsável e comprometido com o futuro do nosso município.”

Agora, caberá à Câmara Municipal de Itaíba o julgamento político das contas, conforme determina a legislação. 

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Preso na Operação Compliance Zero é encontrado desacordado em cela da PF em Minas Gerais

            A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (4) que Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, foi encontrado desacordado na cela onde estava custodiado na Superintendência da corporação em Minas Gerais. Segundo a instituição, ele teria atentado contra a própria vida.

De acordo com a PF, agentes que atuavam na unidade iniciaram imediatamente procedimentos de reanimação e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Mourão foi encaminhado ao Hospital João XXIII.

Por volta das 21h, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que não havia confirmação oficial de morte e que o paciente permanecia internado em cuidados intensivos. Às 21h45, o hospital comunicou que estava sendo iniciado o protocolo médico para confirmação de morte encefálica.

A defesa de Mourão divulgou nota afirmando que esteve com ele até aproximadamente 14h do mesmo dia, quando, segundo os advogados, ele se encontrava “em plena integridade física e mental”. A equipe jurídica declarou ter tomado conhecimento do ocorrido apenas após a divulgação do comunicado oficial da Polícia Federal e informou que acompanha o caso no hospital, ressaltando que, até aquele momento, não havia confirmação formal sobre o estado clínico.

Luiz Phillipi Mourão foi preso no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Na mesma operação também foi detido o banqueiro Daniel Vorcaro, apontado pela PF como líder de uma organização criminosa estruturada em diferentes núcleos de atuação.

Segundo as investigações, Mourão teria papel estratégico no grupo, sendo responsável por monitoramento de alvos, obtenção ilegal de dados em sistemas sigilosos e práticas de intimidação. Conversas interceptadas, de acordo com a Polícia Federal, indicariam ordens atribuídas a Vorcaro para levantamento de informações pessoais de terceiros, intimidação de funcionários e planejamento de agressão contra o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A Polícia Federal informou que abrirá procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido nas dependências da Superintendência em Minas Gerais. Imagens de segurança que registram a dinâmica dos fatos serão encaminhadas ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso acrescenta um novo capítulo à Operação Compliance Zero, que já vinha provocando forte repercussão no sistema financeiro e no meio jurídico. As autoridades afirmam que as apurações seguem em curso. 

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MPC-PE recomenda prioridade a previdência e alerta prefeito de Santa Filomena sobre gastos com shows

               O equilíbrio das contas públicas voltou ao centro do debate em Pernambuco após uma recomendação formal expedida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC-PE). O órgão orientou o prefeito de Santa Filomena, Pedro Gildevan Coelho Melo, a assegurar prioridade absoluta ao pagamento das despesas obrigatórias do município, especialmente as contribuições previdenciárias dos servidores públicos.

A recomendação foi assinada pelo procurador Gustavo Massa, titular da 6ª Procuradoria de Contas, e tem como base informações extraídas do sistema Tome Contas, ferramenta de fiscalização que monitora a execução orçamentária dos municípios pernambucanos.

De acordo com o levantamento, a Prefeitura de Santa Filomena empenhou cerca de R$ 1,1 milhão em 2025 com a contratação de artistas e realização de shows por meio de inexigibilidade de licitação. Paralelamente, em janeiro de 2026, o município formalizou um acordo de reparcelamento de débitos previdenciários no valor aproximado de R$ 600 mil.

No documento, o MPC-PE é enfático ao afirmar que, havendo atraso ou parcelamento de dívidas previdenciárias, a gestão municipal deve se abster de realizar despesas com festas, eventos ou apresentações artísticas no exercício seguinte. O órgão destaca que o parcelamento não elimina a irregularidade decorrente do atraso, sendo um mecanismo excepcional para situações emergenciais — e não um instrumento de rotina.

A recomendação possui caráter orientador, mas o descumprimento injustificado pode resultar em medidas mais severas. O Ministério Público de Contas poderá acionar o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para suspender imediatamente contratações de shows e estruturas de eventos no município.

Além disso, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apuração de eventual ato de improbidade administrativa. O alerta também pode impactar diretamente o julgamento das contas do gestor, uma vez que o município passa a ser monitorado com maior rigor pelos sistemas de fiscalização.

A manifestação do MPC-PE reforça a necessidade de observância do princípio da prioridade do interesse público, sobretudo no que diz respeito às obrigações previdenciárias, consideradas despesas de natureza essencial e inadiável. 

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João Campos consolida palanque robusto em Carpina e amplia ofensiva rumo ao Governo de Pernambuco

             O xadrez político da Zona da Mata Norte começou a se reorganizar de forma decisiva. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), que se prepara para deixar o comando da capital e disputar o Governo de Pernambuco, passa a contar com um reforço estratégico no município de Carpina: o apoio simultâneo de dois dos maiores protagonistas da política local, os ex-prefeitos Joaquim Lapa e Manuel Botafogo.

A aliança entre as duas lideranças, historicamente adversárias no cenário municipal, redesenha o mapa eleitoral da Mata Norte e fortalece o projeto estadual do socialista. O movimento ocorre em um momento crucial, às vésperas do processo de desincompatibilização de João Campos, etapa necessária para oficializar sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas.

A adesão tem peso simbólico e prático. Nas eleições de 2022, Lapa e Botafogo atuaram como importantes aliados da governadora Raquel Lyra, contribuindo para a vitória da atual gestora na região. Agora, ao migrarem para o campo de João Campos, sinalizam uma inflexão política que pode influenciar outros grupos no interior do Estado.

Manuel Botafogo construiu trajetória marcada por quatro mandatos à frente da Prefeitura de Carpina, além de passagens pela Prefeitura de Lagoa do Carro e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Já Joaquim Lapa, advogado e político de perfil tradicional, governou o município por três mandatos, mantendo uma base eleitoral consolidada ao longo de décadas.

A convergência desses dois nomes em torno de João Campos representa mais do que um apoio formal. Trata-se de uma articulação que amplia a capilaridade do prefeito do Recife no interior, transformando sua popularidade na capital em ativo estratégico para a disputa estadual.

Com esse movimento, a pré-campanha ganha densidade na Mata Norte e impõe novos desafios ao grupo governista, que passa a enfrentar uma oposição fortalecida em redutos antes considerados consolidados. 

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Operação da PF mira Prefeitura de Macapá e afasta prefeito Dr. Furlan por suspeita de fraude milionária na Saúde

              A segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pela Polícia Federal, colocou a Prefeitura de Macapá no centro de uma investigação que apura supostas fraudes em licitações na área da Saúde. A ação atinge diretamente a gestão do prefeito Dr. Furlan (PSD), que está entre os servidores afastados por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Por determinação da Corte, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, além de diligências em Belém e Natal. Endereços ligados ao prefeito da capital amapaense estiveram entre os alvos da operação.

Além de Dr. Furlan, também foram afastados por 60 dias o vice-prefeito Mario Neto (PODEMOS), a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município.

Segundo as investigações, há indícios de um esquema estruturado para direcionamento da licitação das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, empreendimento considerado estratégico para a rede pública da capital e orçado em cerca de R$ 70 milhões. O contrato sob suspeita foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde.

A PF aponta a possível atuação coordenada entre agentes públicos e empresários com o objetivo de manipular o processo licitatório, garantir contratos milionários e obter vantagens indevidas. Há ainda suspeitas de desvio de recursos públicos e posterior lavagem de dinheiro por meio de movimentações financeiras consideradas irregulares.

A operação busca esclarecer se a obra do hospital foi utilizada como instrumento para enriquecimento ilícito, comprometendo recursos que deveriam ser destinados à ampliação e modernização da infraestrutura de saúde da capital.

Até o momento, a defesa dos investigados não se pronunciou oficialmente. A apuração segue sob supervisão do Supremo Tribunal Federal. 

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Espanha reage a ameaças de Trump e Sánchez acusa EUA de “brincar com o destino do mundo” em ofensiva contra o Irã

            O conflito envolvendo Estados Unidos e Irã abriu uma nova frente de tensão diplomática dentro da própria aliança ocidental. Nesta quarta-feira (4), o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, fez duras críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusando-o de agir de forma irresponsável ao intensificar a ofensiva militar contra o Irã.

Em pronunciamento televisionado à nação, Sánchez afirmou que o líder norte-americano está “brincando de roleta russa com o destino de milhões de pessoas”, ao optar por uma escalada militar no Oriente Médio. Segundo ele, decisões desse porte podem desencadear consequências globais imprevisíveis.

A declaração ocorre após Trump ameaçar rever relações comerciais com a Espanha, em reação à decisão do governo espanhol de não autorizar o uso de bases militares no sul do país para apoiar operações norte-americanas contra Teerã. O impasse elevou o tom entre dois aliados históricos no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Sánchez classificou os bombardeios conduzidos pelos Estados Unidos e por Israel como “imprudentes e ilegais”, reforçando que a posição oficial de Madri é contrária à guerra. “É assim que começam as grandes catástrofes da humanidade. Não se pode jogar roleta russa com o destino de milhões”, declarou.

A crise diplomática ganhou novo capítulo com o posicionamento da Comissão Europeia, que afirmou estar “pronta” para defender os interesses da União Europeia diante de possíveis retaliações comerciais.

O governo espanhol sustenta que sua postura está alinhada aos princípios de defesa do direito internacional e da solução pacífica de conflitos. “A posição do governo espanhol pode ser resumida em quatro palavras: ‘Não à guerra’”, afirmou Sánchez, deixando claro que não cederá a pressões externas por temor de sanções econômicas.

O episódio evidencia fissuras dentro da aliança ocidental em meio ao agravamento da crise no Oriente Médio e amplia a incerteza quanto aos desdobramentos diplomáticos e econômicos do conflito.

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