O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (16) que a
defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresente esclarecimentos, no
prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo registrada em nome do ex-chefe do
Executivo que foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito
Federal.
Segundo informações
registradas pelas autoridades, um veículo Honda Civic foi parado em um ponto de
bloqueio localizado no Pistão Norte. Durante a fiscalização, o motorista
afirmou ser servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSI) e informou aos policiais que a arma pertencia ao ex-presidente.
Além da pistola, os agentes
localizaram um carregador sobressalente do armamento. O motorista foi conduzido
à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse e o transporte da arma.
Em depoimento, o servidor
relatou que o armamento apresentava uma pane mecânica e que havia sido retirado
no próprio dia 15 com a finalidade de passar por manutenção. Segundo sua
versão, a pistola seria devolvida ao ex-presidente no dia seguinte.
As informações passaram a
ser analisadas pelas autoridades e chegaram ao conhecimento do ministro
Alexandre de Moraes, que determinou a manifestação formal da defesa de
Bolsonaro sobre as circunstâncias da retirada, transporte e posse da arma.
Bolsonaro permanece em
prisão domiciliar desde o dia 24 de março, quando recebeu alta do Hospital DF
Star, em Brasília, onde estava internado para tratamento de uma pneumonia
bacteriana.
A determinação do STF busca
esclarecer se houve alguma irregularidade relacionada ao armamento e se os
procedimentos adotados estavam em conformidade com as condições impostas ao
ex-presidente durante o cumprimento da medida judicial.
O episódio volta a colocar
Bolsonaro no centro do debate jurídico e político nacional. A expectativa agora
é pela manifestação da defesa dentro do prazo estabelecido pelo Supremo, que
deverá avaliar os esclarecimentos antes de decidir sobre eventuais providências
adicionais.
O caso segue sendo acompanhado por autoridades e poderá gerar novos desdobramentos nos próximos dias, dependendo das informações apresentadas ao STF.
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