De acordo com o texto
aprovado, serão criadas 10 vagas para o cargo de analista ministerial e outras
25 para técnico ministerial. As nomeações dependerão da realização de concurso
público e da aprovação e classificação dos candidatos no certame.
Além dos cargos efetivos, a
proposta autoriza a criação de 98 funções gratificadas de assessor de membro do
MPPE, que poderão ser ocupadas por indicação de promotores e procuradores de
Justiça, observando a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária
da instituição.
Na justificativa encaminhada
à Alepe, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, destaca que a
iniciativa foi fundamentada em um relatório técnico que apontou a necessidade
de reforço no quadro de servidores para acompanhar o crescimento das atribuições
do Ministério Público.
Segundo o documento, o MPPE
conta atualmente com 544 cargos de promotores e procuradores de Justiça,
enquanto o quadro de apoio é composto por 450 técnicos ministeriais, 237
analistas ministeriais e 392 assessores.
Para a instituição, a
ampliação do quadro funcional é considerada estratégica para garantir maior
eficiência administrativa e fortalecer as atividades finalísticas do órgão,
especialmente nas áreas de fiscalização, defesa dos direitos da população e
acompanhamento das políticas públicas.
“O projeto busca
garantir a continuidade das atividades desta instituição, para a efetiva
prestação de serviço à sociedade pernambucana”,
afirma a justificativa apresentada pelo procurador-geral.
Ainda de acordo com o MPPE,
a medida visa adequar a estrutura administrativa às exigências cada vez mais
complexas do cenário atual, assegurando melhores condições de trabalho para
membros e servidores e ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade.
A aprovação pela Alepe representa mais um passo para o fortalecimento institucional do Ministério Público pernambucano, que agora poderá avançar com os procedimentos necessários para a implantação dos novos cargos e funções.
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