Abertura do São João de Petrolina é nesta sexta-feira (14)

            A festa mais esperada do ano no Vale do São Francisco, começa nesta sexta-feira (14), em Petrolina. A partir das 19h30, o Pátio de Eventos Ana das Carrancas vai receber o público para a abertura do Melhor São João do Brasil. A expectativa é que 70 mil pessoas curtam os cinco shows da primeira noite de festa.

Uma aposta para a abertura foi a diversidade dos estilos musicais, a noite vai ser regada a muito forró, sertanejo e axé. Cinco artistas vão subir ao palco: Ivete Sangalo; Luan Santana; Mano Walter, Wallas Arrais e Gervilson Duarte. Outras dez atrações darão continuidade ao São João de Petrolina durante o restante do fim de semana. A festa continua até o dia 23 de junho. Mais de 40 artistas, entre grandes nomes da música nacional e bandas locais, serão responsáveis pela animação do evento.

O pátio tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber até 80 mil pessoas por noite. A estrutura da festa conta com 10 restaurantes, 28 barracas de bebidas, 8 lanchonetes e camarote. O palco, que tanto impressionou o público no ano passado, neste ano promete surpreender mais uma vez, com 60 metros de extensão e 14 de altura, e o espaço reservado para o cenário quase 10 metros maior que o do ano passado.

PIS/Pasep está disponível para 2 milhões até dia 28

        Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 podem ter direito de receber uma grana extra por meio do abono do PIS/Pasep. O prazo para receber o dinheiro vai até o dia 28 deste mês.

Segundo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 2 milhões ainda não sacaram os valores no país.

São 1,959 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e 230 mil servidores que têm direito de receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão.

No estado de São Paulo, a Caixa informou que há R$ 344,4 milhões para 533.763 trabalhadores privados. O Banco do Brasil diz que 26 mil servidores ainda podem receber R$ 19 milhões em São Paulo.

O dinheiro do PIS é pago pela Caixa. Já o Pasep, destinado a funcionários públicos, é liberado pelo Banco do Brasil.

Para receber Para ter direito ao valor, que varia de R$ 84 a um salário mínimo (R$ 998 neste ano), o profissional deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente em 2017, que é o ano-base do pagamento, recebendo até dois salários mínimos por mês.

O valor do abono varia conforme o número de meses de trabalho. Os bancos liberam a grana conforme calendário definido com antecedência pelas instituições e pelo fundo do governo que gerencia os valores.

A data de pagamento leva em conta o mês de aniversário dos trabalhadores e servidores. Quem é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil tem o depósito feito diretamente na conta.

PF e PRF solicitam ao governo concursos para 7.895 novas vagas

            A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminharam ao Ministério da Economia pedido de autorização para realizar novos concursos. As corporações solicitam, juntas, a abertura de 7.895 oportunidades de nível médio e superior, com salários que vão de R$ 2.467 a R$ 10.357,88. A liberação dos editais está prevista para acontecer em 2020.

Devido a aposentadorias, mortes, vacâncias e transferências que causaram, no final de 2018, um déficit era de 8 mil servidores, a PRF solicita a abertura de 4.435 vagas. Entre elas, 4.360 vagas são para policial rodoviário federal, cujo salário é de R$ R$ 10.357,88, com exigência de diploma em nível superior. As outras 75 são para o cargo de agente administrativo, com remuneração de R$ 4.022,77, para quem tem nível médio completo. Ambos os cargos seguem o regime estatutário. O último concurso do órgão ocorreu em fevereiro deste ano, uma seleção para 500 novos profissionais que ainda está sendo analisada judicialmente.

Já a Polícia Federal pede abertura de 3.460 vagas, com o objetivo de preencher postos entre 2020 e 2022. Entre esses cargos, pelo menos 357 são para cargos da área administrativa – 234 para ensino médio e 123 para nível superior, com salários iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95.Para nível superior, haverá oportunidades para administrador, arquivista, assistente social, contador, enfermeiro, farmacêutico, médico e psicólogo.

As duas corporações enviaram os documentos ao Ministério da Economia no fim de maio para não perder o prazo, pois órgãos federais tiveram até o dia 31 do mês passado para formalizar as demandas.

O próximo passo é a análise dos pedidos pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). O resultado dessa avaliação serpa levado em conta na elaboração do orçamento do ano seguinte, que será enviado ao Congresso no fim de agosto. Após esses processos, o ministério pode autorizar ou não o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União (DOU).

Buíque: Prefeitura inicia programa de ações em bairros e comunidades

Fotos: PC Cavalcanti

          A partir desta semana, a Prefeitura de Buíque dá início a um programa de ações e serviços que vão chegar a todos os bairros, distritos e comunidades do município. Intitulado de ‘Buíque em Ação, o Trabalho não Para’, o programa teve início nesta quarta-feira (12) pelo bairro Frei Damião, envolvendo várias secretarias, máquinas e veículos para coleta de entulhos, tendo como foco principal a limpeza urbana e o combate ao mosquito Aedes aegypti.

“Estamos reunindo secretarias de obras, saúde, assistência social, meio ambiente, educação numa ação conjunta que visa promover um verdadeiro mutirão de limpeza urbana e de conscientização sobre a destinação correta do lixo, sua coleta e o combate ao mosquito que transmite a dengue. Dando as mãos, governo e população, vamos poder fazer muito mais, livrar nossas comunidades do mosquito e deixá-las cada vez mais limpas”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença que monitora todas as ações.

Durante toda a manhã e tarde, agentes de endemias visitam as casas levando orientação, distribuindo repelentes e recolhendo entulhos que sirvam de abrigo para a criação dos focos do mosquito Aedes aegypti. Os entulhos serão removidos por um caminhão que estará percorrendo as ruas do bairro. Além disso, a Secretaria de Obras promove a retirada de pontos de lixo, entulhos, metralhas e a capinação das ruas.

Paralelo a isso, as secretarias de Educação, Assistência Social e Meio Ambiente vão realizar um trabalho de conscientização junto aos moradores com panfletos de orientação e dos horários e dias de coleta do lixo em cada bairro.

A meta é fazer com que a população colabore com a limpeza urbana, colocando o lixo para ser recolhido no dia e hora certa, de acordo com a tabela que será entregue em todas as casas. Nela, o morador saberá os dias e horários que o carro do lixo passa em sua rua, evitando lançar material em terrenos baldios ou mesmo na própria rua em dias que não tem coleta.

O Buíque em Ação segue até a próxima sexta-feira (14) no bairro Frei Damião com todos os serviços. 

“Estamos realizando um trabalho quê vai se ajustando no decorrer de sua ação, melhorando e até ampliando os serviços oferecidos dentro da viabilidade técnica e econômica do município. Mas uma coisa é certa, o trabalho não para e vamos seguir em frente pra proteger nossa cidade, nossas comunidades e nosso povo. Se todos colaborarem, sai ganhando a cidade, os bairros e as ruas de cada morador ou moradora”, concluiu Arquimedes.

Após protestos, UFPE tem orçamento para manutenção totalmente desbloqueado

               Após protestos realizados em atos pela defesa da educação no mês de maio, o orçamento de manutenção da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi desbloqueado nessa terça-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC), que tomou a mesma medida em relação a outras instituições federais de ensino superior.

Também ontem, a UFPE recebeu R$ 12,8 milhões (8%) desse orçamento - destinado a pagamentos de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo -, valor correspondente ao mês de junho. De um total de R$ 162 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFPE já havia recebido R$ 64,8 millhões, isto é, cerca de 40%, até o mês de março.

"O desbloqueio significa que a universidade poderá seguir com seu planejamento orçamentário, garantindo o pleno funcionamento da instituição até o fim deste ano", explicou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão. Segundo ele, com recursos bloqueados, a instituição estava impedida, por exemplo, de fazer contratos para a realização de serviços, como limpeza e segurança, pois não havia previsão para recebimento dos recursos.

"A UFPE aproveita para agradecer o esforço de estudantes, técnicos e professores, bem como de parlamentares de Pernambuco, que se engajaram na defesa da educação e da universidade", ressaltou a universidade, em nota. 

Sobre o desbloqueio,  a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também confirmou que teve o orçamento liberado. A instituição está fazendo um levantamento dos valores liberados. Já o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que os orçamentos de custeio (manutenção) e de investimento da instituição continuam contingenciados nesta quarta-feira (12). A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ainda não informou se houve liberação nas contas. DP

Marco Aurélio é contra possibilidade de presidente extinguir conselhos criados por leis

           O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou nesta quarta-feira (12) contra a possibilidade de o presidente da República extinguir conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei.

O ministro é relator de uma ação apresentada pelo PT que contesta ato editado pelo governo federal em abril deste ano. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue, a partir de 28 de junho, conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.

Nesta quarta, a Corte decidirá apenas se suspende provisoriamente trechos do decreto. A matéria ainda terá de ser debatida definitivamente no plenário. O segundo julgamento ainda não tem data para ser realizado.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado ainda nesta quarta. Ainda restam os votos de 10 ministros.

A ação, apresentada pelo PT, contesta dois dispositivos do decreto de Bolsonaro: 1) o que diz que os efeitos da norma alcançam conselhos da administração pública federal criados por decretos "incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem"; 2) o que fixa o dia 28 de junho como data a partir da qual ficam extintos os conselhos.

Pelo entendimento do relator, o presidente não pode extinguir conselhos da administração instituídos por lei e aprovados pelo Congresso Nacional.

"Ante o cenário descrito, a conclusão constitucionalmente mais adequada em sede precária e efêmera consiste em suspender, até o exame definitivo da controvérsia, a extinção por ato unilateral editado pelo chefe do Executivo de órgão colegiado que, contando com acento legal em lei, viabilize a participação popular na condução das políticas públicas mesmo quando ausente, não importa, ausente na lei, expresse indicação de suas competências ou dos membros que o compõem”, disse Marco Aurélio.

Segundo o relator, "é nítida a tentativa empreendida pelo chefe do executivo de escantear o Legislativo de tal processo". "Os fins não justificam os meios. A louvável preocupação com a racionalização do funcionamento da máquina pública e a economia dos recursos públicos não legitima atropelos, atalhos à margem do figurino legal", declarou.

Arcoverde: Sintema pede intervenção do MP junto ao Fundo de Previdência (Funpremarc)

              Através de ofício datado de 03 de junho deste ano, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos Municipais de Arcoverde – SINTEMA, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco intervenção junto ao Fundo Previdenciário de Arcoverde (Funpremarc). O motivo é que o Fundo não vem prestando esclarecimentos solicitados por meio de ofício pelo sindicato.

Através dos ofícios 028 e 060/2019, o Sintema solicitou ao Funpremarc a apresentação das atas das assembleias e reuniões promovidas pelo mesmo, mas até então a resposta não foi dada pela presidência do Fundo.

De acordo com o pedido de intervenção feito pelo Sintema ao MP sobre o Funpremarc, a solicitação inicial das referidas atas se deu devido a suspeita de manipulação das atas que foram lavradas após a realização das reuniões em sua sede.

Ainda de acordo com o ofício do Sintema ao MP, a suspeita foi reforçada devido a realização destas reuniões ‘às escuras’, sem a presença de representantes do SINTEMA, que possui no Conselho Fiscal um membro e um suplente.

Diante dos fatos, o Sindicato dos Servidores de Arcoverde justifica o pedido de intervenção do Ministério Público de Pernambuco junto ao Funpremarc alegando a defesa dos interesses de seus membros e demais servidores municipais.

Sport vence CRB por 1 a 0, mas fica fora do G4 da Série B

              O Sport não fez uma grande apresentação, mas jogou o suficiente para bater o CRB por 1 a 0 e conseguir a segunda vitória seguida na Ilha do Retiro nesta Série B. Placar, no entanto, insuficiente para devolver o Leão ao G4, o grupo de acesso à Série A. Isso porque os rubro-negros chegaram aos mesmos 15 pontos da Ponte Preta, mas levam desvantagem no saldo de gols, ficando na 5ª colocação. 

Agora, a Série B dá uma pausa por conta da disputa da Copa América. No retorno à competição, o Sport fará duas partidas em sequência fora de casa. A primeira, marcada inicialmente para o dia 13 de julho, contra o São Bento.

Depois, os pernambucanos encaram o Cuiabá, na Arena Pantanal. O próximo jogo na Ilha está agendado para o dia 23 de julho, contra o Brasil-RS.

Itaíba terá mais de mil estudantes dentro do Programa Criança Alfabetizada

          Itaíba foi um dos municípios do Agreste pernambucano que aderiu ao Programa Criança Alfabetizada lançado na manhã desta terça-feira (11) no Teatro dos Guararapes pelo governador Paulo Câmara (PSB). A adesão foi realizada pelo Secretário de Educação, Junior Brandão, por determinação da prefeita Regina Cunha (PTB). Acompanhando o secretário estava a técnica da Seduc, Izelma Soares de Melo.

Segundo Júnior, o ‘Criança Alfabetizada’ contará com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada e prevê ainda bolsas para coordenadores e formadores municipais, além da distribuição de material complementar e de apoio pedagógico.

“Itaíba vai trabalhar para ser destaque neste programa, porque essa é uma determinação da prefeita Regina e Educação é uma de nossa grandes prioridades”, afirmou o secretário. No município serão atendidas cerca de 1.500 crianças da Educação Infantil ao 2º Ano do Ensino Fundamental.

Em todo o Estado, serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

Para a prefeita Regina Cunha, “Itaíba já registrou vários ganhos nos últimos dois anos na educação, com elevação do IDEB, do IDEPE e agora vamos avançar com essa parceria do governo do estado. O que tiver de bom para nosso povo, nossas crianças, vamos estar juntos neste trabalho”, afirmou.

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

          O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de forma ilegal "não necessariamente" anula provas que venham a ser produzidas a partir deles.

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol,advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro.

Segundo Gilmar, a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não necessariamente anula o seu uso como prova."Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou.

Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na Corte.Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, disse que o conteúdo das mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol "fragiliza" a indicação do ministro da Justiça para uma cadeira no STF. "Compromete. Não robustece o perfil dele [Moro] nessa caminhada. Ao contrário, fragiliza o perfil."

Marco Aurélio comentou ainda a entrevista de Bolsonaro, de meados de maio, na qual disse ter assumido um compromisso para indicar Moro para o STF assim que a primeira vaga for aberta. "O presidente o colocou [Moro] numa sabatina permanente (...) Isso o colocou na vitrine. E quem está na vitrine um estilingue funciona", disse.