terça-feira, 11 de junho de 2019

Governo quer usar dinheiro parado do PIS/Pasep para reduzir rombo fiscal


        O governo trabalha para enviar ao Congresso uma proposta para que recursos do PIS/Pasep não sacados pelos trabalhadores sejam usados pelo Tesouro Nacional. O objetivo é aliviar a situação das contas públicas e, assim, evitar novos cortes de recursos em meio à restrição fiscal do país.

O governo pretende usar o dinheiro ainda neste ano e, para isso, a equipe econômica vê como o instrumento mais provável uma medida provisória a ser enviada ao Congresso.

Antes de recolher os recursos à conta do Tesouro, o governo planeja lançar uma campanha publicitária para incentivar as pessoas a sacarem o dinheiro a quem têm direito.

Hoje parados em bancos públicos, os recursos poderiam ajudar a reaquecer a economia. Por isso, o valor a ser obtido pelo Tesouro depende do volume de retirada. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, já chegou a afirmar que R$ 22 bilhões poderiam ser injetados na economia com as ações de estímulo aos saques do PIS/Pasep.

"Esses detentores não estão usando, é um jogo de perde-perde. Haverá uma campanha intensa de divulgação para entregar o dinheiro a quem de fato pertence", disse recentemente em entrevista.

No entanto, o Ministério da Economia agora avalia que a maior parte dos recursos (até R$ 20 bilhões, de acordo com as estimativas iniciais) pode ficar parada mesmo após as ações em favor do resgate.

O diagnóstico é baseado em experiências frustradas anteriormente. Tentada durante o governo Michel Temer, a política de estímulo aos saques do PIS/Pasep também teve resultados abaixo do esperado. Por enquanto, a equipe econômica tem sinalizado que a medida se daria após a aprovação da reforma da Previdência.

Moro vai depor no Congresso no próximo dia 19


         O ministro Sergio Moro, da Justiça, vai depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) na próxima semana. A audiência foi marcada para a quarta-feira (19).

A data foi marcada depois de um acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes da oposição.

"Ele escreveu uma carta se colocando à disposição e nós aceitamos ouvi-lo na próxima semana", diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Moro vai falar sobre o escândalo das mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil. Nelas, o ex-juiz aparece dando pistas, conselhos, indicando testemunhas e até antecipando decisões para procuradores da Operação Lava Jato.

A parcialidade do julgamento dele nos casos da operação passou a ser questionada. A lei exige que o magistrado mantenha distância tanto da defesa quanto da acusação em processos de qualquer natureza.

Arquimedes faz adesão de Buíque ao Programa Criança Alfabetizada

           Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa graças ao empenho do prefeito Arquimedes Valença (MDB), que esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário.

Segundo o prefeito Arquimedes, “o programa vai permitir que o município amplie sua cobertura educacional beneficiando os estudantes até os sete anos de idade. Com isso, vamos ampliar nossos índices de alfabetização, melhorando a qualidade de vida dessas crianças”.

Durante a solenidade, o governador apresentou os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas em todo o Estado, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Para a secretária Marilan Belisário, o ‘Criança Alfabetizada’ “chega para levar mais educação as crianças buiquenses e o prefeito não mediu esforços no sentido de garantir a presença de Buíque dentro do Programa. É mais um desafio que temos pela frente e nosso município vai mostrar que sabe fazer e fazer bem”.

Celpe emite nota sobre provedores de internet que fazem manifestação em Arcoverde

Vereadores estiveram à frente do protesto dos provedores de internet -
Foto: André Santos

           Na manhã desta terça-feira (11), dezenas de trabalhadores e donos de empresas de provedores de internet em Arcoverde foram às ruas protestar contra os cortes de seus cabos por parte da Celpe. Eles estavam acompanhados das vereadoras Zirleide Monteiro (PTB), Cibely Roa (PR) e dos vereadores Heriberto do Sacolão (Pode) e João Taxista (PRP). Durante falas feitas em frente a sede da empresa prestadora de serviços da Celpe, os vereadores lamentaram a situação e cobraram uma solução. A prefeitura só enviou alguém já no final da manifestação, mas sem representatividade.

A companhia enviou nota à Folha das Cidades esclarecendo os motivos da ação da empresa, alegando que a atuação visava remover fios de telecomunicações instalados irregularmente. Confira a nota abaixo:

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que, visando garantir a segurança da população e afastar riscos à continuidade do fornecimento de energia elétrica, iniciou, na última segunda-feira (10), uma ação para remoção de fios de telecomunicações instalados irregularmente em postes do município de Arcoverde. A concessionária esclarece que, os provedores de internet em situação irregular com a companhia, precisam formalizar solicitação para colocação dos cabos nos postes da empresa. A Celpe informa, ainda, que comunica com antecedência, aos provedores que possuem contrato de compartilhamento, sobre a necessidade de ordenamento dos cabos, realizando ações preventivas para garantir o cumprimento das normas de segurança. A Celpe se coloca à disposição. 

A nota veio assinada pelo Departamento de Comunicação Externa da companhia, com sede em Recife.

Após manifestação em frente à empresa prestadora de serviços da Celpe, na Cohab I, os manifestantes e os parlamentares disseram que estavam negociando um encontro entre os representantes das empresas de internet e da Celpe, que deve ocorrer entre os dias 17 e 18 de junho. De acordo com as informações, até lá os cortes seriam suspensos.

Arcoverde: Zirleide cobra calendário de pagamento de aposentados e pensionistas


        A vereadora da oposição na Câmara Municipal de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB), cobrou na sessão desta segunda-feira (10) que a prefeitura apresente um calendário com datas fixas para pagamento dos aposentados e pensionistas que reclamam da falta de previsão dos pagamentos mensais de seus benefícios.

“Muitos deles nos procuraram para pedir que defina um calendário anual com as respectivas datas, mês a mês, do pagamento desses trabalhadores e trabalhadoras que já deram tanto por nossa cidade. Não estamos pedindo que eles recebam antes dos servidores da ativa, o que até seria justo devido ao histórico de suas vidas, mas que tenham data certa para receber’, afirmou a parlamentar trabalhista.

Segundo Zirleide, os aposentados reclamam que já chegaram a receber seus benefícios, aposentadorias e pensões, com mais de 12 dias dentro do mês subseqüente ao período recebido. Ela lembrou que no último ano do governo Zeca os servidores ativos e inativos recebiam dentro do próprio mês e reforçou o pedido a prefeita.

“Estamos apenas pedindo para que o secretário de finanças, que é genro da prefeita; que a senhora prefeita, que é aposentada do Estado como professora, olhe com carinho para essas pessoas, nossos aposentados e pensionistas. Lembro de que em 2012, no último ano do governo do ex-prefeito Zeca, foi implantado um calendário de pagamento dos salários da ativa e das aposentadorias e todos, todos, recebiam dentro do próprio mês trabalhado”, afirmou Zirleide Monteiro.

Na coluna, os debates na Câmara de Arcoverde e a vereadora que diz que renuncia, será?

            A cena do início da semana foi aberta já na primeira noite, quando para agradar a prefeita aonde desfruta de benesses governistas, a vereadora Luiza Margarida (DEM) disse que renunciaria ao cargo se assim fosse preciso para colocar alguém na casa para rebater as críticas da vereadora Zirleide Monteiro (PTB). O anuncio até deixou alegre o suplente de vereador Luciano Pacheco (PSD), 1º suplente da coligação da vereadora, eleita por 1.446 eleitores. Mas só isso! Respirando o ar do mandonismo oficial, a parlamentar criticou a vereadora Zirleide por criticar a gestão. Só aceita se for elogios (sic). Em outro momento, o vereador da bancada do governo João Taxista chegou a criticar a vereadora Luiza porque criticava a vereadora Zirleide, porque essa criticava o governo e disse que o parlamentar tava mais para oposição do que pra governo. João não gostou! Sobre a renúncia do mandato, a vereadora Luiza disse que fazia com ele o que quisesse, pois o mandato era dela e de mais ninguém. Terminou sendo calada pelo colega de bancada, João Taxista, que lembrou a vereadora governista que o mandato não é dela, é do povo, dos 1.446 eleitores que votaram e confiaram na vereadora. Sobre a renúncia? Puro fogo de palha para posar diante das câmeras cinematográficas da Casa James Pacheco e da prefeita, que manda toda noite um comissionado filmar às custas do erário público. Dizem no ditado popular que toda segunda jogam Daniel na cova dos leões. A vereadora e presidente da Casa, Célia Galindo (PSB), também da bancada do governo, disse que só aguarda a vereadora formalizar a renúncia para chamar o suplente. E aí? Renuncia ou não renuncia?
Oportunidades - A semana começa com 07 vagas de empregos sendo oferecidas na Agência do Trabalho de Arcoverde. Uma (01) de assistente de contadoria fiscal, 01 de técnico de rede de telecomunicações e 05 vagas para cobrador externo. Todas exigem pelo menos 06 meses de experiência e do ensino fundamental ao superior. Quem quiser uma das vagas procurar a agência no Centro de Arcoverde, na Av. Cel. Antonio Japiassu, das 08h às 13h.

Olha a foto - Cobrando posição favorável do governo em defesa da efetivação dos agentes de endemias a vereadora Zirleide Monteiro foi aparteada pela vereadora Luiza Margarida ((ói ela! ) disse que eles não foram efetivados porque o ex-prefeito Zeca não quis. A vereadora era governista de carteirinha, integrava a bancada ao lado de Everaldo Lira, Niltão, Joel Filho, Dr. Iran, Luciano Pacheco e Geraldo Vaz. Com sete vereadores ao lado não conseguiu apresentar um projeto para efetivar os agentes. Mas tirou foto para pedir voto pra Madalena.

Mais educação - O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB) partcipa hoje ao lado da secretária de Educação do município, Marilan Belisário, do lançamento do Programa Criança Alfabetizada que será feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Olinda. O objetivo do programa é alfabetizar mais de 330 mil crianças até os 07 anos de idade em todo o Estado.

Mais água - Uma boa notícia para os 65 mil moradores de Afogados da Ingazeira e Tabira, no sertão do Pajéu. A Compesa vai reforçar o abastecimento de água das duas cidades. A primeira ação começa nesta hoje (11), em Tabira, e ainda neste mês, serão iniciadas obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que atende a cidade de Afogados da Ingazeira. A previsão é finalizar as duas obras no prazo de 90 dias.

Falta Transparência - O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde teria entrado com uma queixa junto ao Ministério Público de Pernambuco contra o Fundo de Previdência Municipal de Arcoverde, o Funpremarc. O motivo? Falta de transparência. O Sintema teria pedido informações sobre a situação financeira e fiscal do Fundo, mas passou-se o prazo dado pela lei de Acesso à Informação e a presidência do órgão não teria informado aos sindicalistas a real situação do Funpremarc. 

Cata geral - Pelo menos três veículos que serviam a pessoas do governo do prefeito da Pedra teriam sido 'capturados' por financeiras em busca de receber os valores dos carros comprados e não pagos. Todos teriam ido parar no Fórum local, só podendo serem liberados após a quitação. Dias atrás a justiça determinou busca e apreensão contra o ônibus que prestava serviços para o Transporte Fora de Domicílio, o TFD. No andar da carruagem vai ficar faltando só o povo fazer busca e apreensão do mandato do prefeito em outubro de 2020. 


Itaíba Alfabetizada - O Secretário de Educação de Itaíba, Junior Brandão, representa a prefeita Regina Cunha (PTB) daqui a pouco do lançamento do Programa Criança Alfabetizada. Será no Teatro Guararapes e contará com a presença de mais de 100 prefeitos de todo o Estado. Diz o release do Governo do Estado que será o maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Megafone em aberto - Se depender da vereadora Zirleide Monteiro (PTB), a vereadora Luiza Margarida terá duas opções nas sessões da Casa James Pacheco: ou renuncia ou coloca um tampão nos ouvidos para não ter que ouvir as bombas que vem por aí sobre o governo municipal. Segundo a parlamentar trabalhista, as denúncias estão sendo apuradas e finalizadas e, seguramente, vão chegar aos ouvidos da vereadora que diz que é proibido criticar. 

Tudo parado - Faltando apenas 10 dias para a abertura do São João 2019, Arcoverde ainda não viu as estruturas metálicas de palco e camarotes que são montadas na Praça da Bandeira e polos como o Cruzeiro e Cecora. Sabe porquê? Sabe porquê? Porque a prefeitura de Arcoverde não conseguiu finalizar o processo de licitação 017/2019 que previa a privatização dos polos do São João. Dentro deles estão os palcos e camarotes que só podem chegar à praça após a licitação finalizada e com vencedor homologado. Viva São João!

Petrobras reduz preço da gasolina em 3%


            A Petrobras anunciou nesta segunda (10) redução de 3% no preço da gasolina em suas refinarias. É o terceiro corte desde o dia 24 de maio, acompanhando a redução das cotações internacionais do combustível.

De acordo com a estatal, o litro da gasolina será reduzido em R$ 0,0549 a partir desta terça (11). Assim, o preço médio praticado pelas refinarias da empresa cairá de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro. 

É o menor valor desde o dia 12 de março. Após três cortes consecutivos, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula queda de 14%.

No dia 31 de maio, a estatal reduziu o preço da gasolina em 7,1%, fato que gerou comemoração do presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Antes, no dia 24, a queda havia sido de 4,4%.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis. A gasolina vendida pela Petrobras corresponde a 31% do preço final do produto.

O ciclo de queda acompanha as variações do mercado internacional de petróleo. Desde a o fim de maio, quando o último corte foi anunciado, o preço da gasolina no Golfo do México caiu 4,5%, de acordo com a agência americana de informações em energia.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras considera as variações das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Acrescenta ainda os custos para trazer os produtos ao mercado brasileiro.

Para a gasolina, a política estabelece prazos máximos de 15 dias para reajustes. No caso do diesel, os reajustes não podem ocorrer em prazos inferiores a 15 dias, medida adotada em meio a crescentes insatisfações dos caminhoneiros.

O último ajuste no preço do diesel foi anunciado também no dia 31 de maio, quando o valor praticado pelas refinarias da Petrobras foi reduzido em 6%.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

Advogado deixa defesa de Najila, mulher que acusa Neymar de agressão e estupro


        O advogado Danilo Garcia de Andrade afirmou na noite desta segunda-feira (10) que deixou a defesa de Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro. Ele disse que "não participaria de uma ilicitude para lograr proveito econômico de quem quer que seja" e por isso não se sente mais confortável para o trabalho. Neste sábado (8), ele havia afirmado que poderia abandonar o caso, se a cliente não apresentasse as provas que diz ter contra o jogador.

"Jamais, advogaria para alguém que colocasse a minha integridade em questão. Que jamais participaria de qualquer ilicitude para lograr proveito econômico de quem quer que seja. Acredito na boa advocacia, nos valores da moral e da boa conduta.", disse em mensagem o advogado.

Andrade ainda afirmou que "como advogado, vezes estamos pela vítima, vezes estamos pelo cliente, contudo, a opinião pública deve ser esclarecida, que a pessoa do advogado não é a pessoa de seu cliente."

Este é o segundo advogado que deixa de atuar na defesa de Najila. Na segunda-feira (3), o escritório de advocacia que tinha sido contratado por ela rescindiu o contrato com a cliente alegando que ela havia relatado para os advogados que havia sofrido uma agressão, mas não mencionou estupro.

Segundo as alegações do escritório Fernandes e Abreu Advogados, a mulher relatou a eles que “a relação mantida com Neymar Jr. foi consensual, mas que, durante o ato, ele havia se tornado uma pessoa violenta, agredindo-a, sendo esse o fato típico central (agressão) pelo qual ele deveria ser responsabilizado cível e criminalmente”. O escritório divulgou o documento da rescisão do contrato.

Na sexta-feira (7), Najila afirmou, em depoimento à polícia, que o vídeo de sete minutos que ela gravou no hotel, no segundo encontro com Neymar, estava em um tablet que foi furtado em seu apartamento, em São Paulo.

Policiais especializados analisaram as marcas na porta do apartamento de Najila e só encontraram impressões digitais dela e da empregada.

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula que aponta suspeição de Moro


             O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11). Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.

Recife tem apresentações de mais de 700 artistas em 26 dias de festas juninas

Nando Cordel 
          O Recife terá 37 arraiais e apresentações de mais de 700 artistas durante os 26 dias de festejos juninos. De acordo com a programação, divulgada nesta segunda-feira (10) pela prefeitura, entre as principais atrações estão Nando Cordel, um dos homenageados do São João deste ano, Lia de Itamaracá, Silvério pessoa, Novinho da Paraíba e Genival Lacerda.

A festa está orçada em R$ 4 milhões, dos quais R$ 2 milhões são de investimento direto da prefeitura e R$ 2 milhões são da iniciativa privada, por meio de patrocínios.

Os festejos têm início nesta quarta-feira (12), com o Baile dos Namorados, quando se apresentam no Arcádia Apipucos, na Zona Norte da cidade, José Augusto e Adilson Ramos. As apresentações seguem até o dia 7 de julho. Este ano, a capital conta com um polo a mais em relação a 2018. Do total de arraiais, 13 ficam em bairros.

As novidades são o arraial do Polo Poço da Panela, na Zona Norte, e o Arraial Frei Caneca, que celebra o primeiro aniversário da rádio. A festa acontece no dia 29 de junho, na Praça do Arsenal.

A festa da rádio celebra o centenário de Jackson do Pandeiro. O maestro Deneil Laranjeiras, Lucinha Guerra, Nanau Nascimento, Jamelão, Rafa Almeida, Elias Paulino participam da homenagem ao Rei do Ritmo.

A abertura da festa será nesta sexta-feira, dia 21, tendo como atrações principais os cantores Israel Filho e Nando Cordel, no principal palco junino da capital pernambucana, no Polo do Sítio da Trindade.Confira a programação deste polo.

Polo Sítio da Trindade - Palco principal

Sexta-feira (21), a partir das 19h
Amigos Sertanejos
Projeto Show Zé Dantas
Israel Filho
Nando Cordel

Sábado (22), a partir das 19h
Maciel Salú
André Macambira
Silvério Pessoa: Cabeça Feita
Beto Hortis
Domingo (23), a partir das 19h
Rogério Rangel
Irah Caldeira
Banda Cascabulho
Petrúcio Amorim

Segunda-feira (24), a partir das 19h
Antúlio Madureira
Cristina Amaral
Maciel Melo
Quinteto Violado: 100 anos de Jackson do Pandeiro

Sexta-feira (28), a partir das 19h
Ivan Ferraz
Josildo Sá
Fabiana Azevedo de Meneses
Santanna

Domingo (29), a partir das 19h
Terezinha do Acordeon
Salatiel Camarão
Maestro Forró & Fole Assoprado
Banda Fulô de Mandacaru

Segunda-feira (30), a partir das 19h
Família Salustiano e a Rabeca Encantada
Lia de Itamaracá
Genival Lacerda
Novinho da Paraíba