O
ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os
vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido
obtidos de forma ilegal "não necessariamente" anula provas que venham
a ser produzidas a partir deles.
Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol,advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro.
Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol,advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro.
Segundo
Gilmar, a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não
necessariamente anula o seu uso como prova."Não necessariamente [anula].
Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por
assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do
crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou.
Nos
bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2
dos 11 ministros na Corte.Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, também do
Supremo, disse que o conteúdo das mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol
"fragiliza" a indicação do ministro da Justiça para uma cadeira no
STF. "Compromete. Não robustece o perfil dele [Moro] nessa caminhada. Ao
contrário, fragiliza o perfil."
Marco
Aurélio comentou ainda a entrevista de Bolsonaro, de meados de maio, na qual
disse ter assumido um compromisso para indicar Moro para o STF assim que a
primeira vaga for aberta. "O presidente o colocou [Moro] numa sabatina
permanente (...) Isso o colocou na vitrine. E quem está na vitrine um
estilingue funciona", disse.
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