Arcoverde: Zirleide cobra alimentos no CAPS e café da manhã prometido nas escolas

                        Após parabenizar o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), por atender a um pedido seu prorrogando o prazo de pagamento da cota única e das parcelas do IPTU 2021 para o final de setembro, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou ações concretas e promessas feitas para pôr fim a problemas que afetam a saúde e a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino.

“Está faltando alimentos no CAPS AD III, localizado no bairro do São Cristóvão. A unidade estaria encerrando suas atividades mais cedo e reduzindo a permanência dos usuários da entidade por falta de alimentação. Esperamos que isso seja resolvido, pois não se justifica tal situação diante de uma prefeitura que diz ter 25 milhões de reais para fazer obras. Obras são importantes, mas as pessoas, a vida delas, são muito mais”, afirmou.

O CAPS AD III é o Ponto de Atenção do Componente da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. Pelo visto esse funcionamento está só na lei.

No outro extremo, na Educação, a vereadora Zirleide Monteiro também cobrou do prefeito Wellington Maciel a promessa feita na campanha eleitoral do “café da manhã” para todos os alunos da rede municipal de ensino. Com a volta das aulas presenciais, na quinta-feira passada o prefeito e comitiva marcaram a data com um café da manhã recheado na Escola em Tempo Integral Ivany Bradley. Para a parlamentar, o que tinha de sobra lá, faltou nas outras escolas, ao ler uma mensagem de uma mãe de aluno que estuda em outra unidade de ensino do município.

“O prefeito na campanha disse que nas escolas teriam café da manhã. A escola que ele visitou tinha realmente esse banquete! Mas nas demais infelizmente foi servido como " café da manhã" ontem apenas um copo de suco (Sem nada. Apenas o suco) e hoje uma fatia de melancia. Acho que isso não é café da manhã nem na família mais pobre. O que eu não aguento é a que ele visita pra sair bonito no vídeo que está na página da Educação está essa fartura toda e na realidade é outra bem diferente. Nossos alunos não merecem”.

Ao finalizar a leitura dessa mensagem da mãe de um aluno, a vereadora Zirleide Monteiro disse que isso era “uma vergonha” para uma secretaria que passou mais de um ano sem ofertar merenda as crianças devido a suspensão das aulas. “A onde colocaram tanto dinheiro recebido da merenda?”, questionou.

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Regina e Ricardo Teobaldo liberam obras para a Educação de Itaíba

                          Após anunciar a liberação do termo de compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para a nova escola a ser construída na cidade de Itaíba, a prefeita Regina Cunha seguiu rumo à Brasília – DF, aonde assinou toda a documentação para liberação da obra ao lado do deputado federal Ricardo Teobaldo, responsável pela liberação da nova unidade de ensino.

“Passamos o dia de hoje visitando ministérios e particularmente no Ministério da Educação, no FNDE, fomos acompanhada do deputado federal Ricardo Teobaldo para assinarmos a documentação da nova escola de mais de R$ 4,7 milhões que conquistamos para Itaíba e em busca de liberar a última parcela da escola de Muzarellys, para que possamos concluir e entregar aos nossos estudantes”, afirmou.

Além de liberar os recursos da unidade que já está em construção e assinar o termo de compromisso da nova escola, a prefeita Regina Cunha e o deputado Ricardo Teobaldo também tentam viabilizar a liberação de mais uma unidade de ensino, além de outras obras e ações voltadas ao desenvolvimento de Itaíba. Os dois, acompanhados do consultor César Augusto, mantiveram encontro com o Diretor da DIGAP/FNDE, Gabriel Vilar. 

Com a liberação da nova escola orçada em R$ 4.759.616,49, a prefeita Regina Cunha deverá entregar a população 03 unidades de ensino padrão FNDE, sendo duas (02) de 12 salas (Itaíba e Jirau) e uma de 06 salas (Muzarellys). Paralelo a elas, ainda durante a pandemia, foi concluída uma nova escola de 15 salas de aula, feita com recursos dos precatórios do Fundef, orçada em R$ 4 milhões. 

“Estamos trabalhando firmemente para promovermos uma revolução na Educação de nossas crianças e jovens, com novas escolas, transporte escolar próprio, elevamos nossos IDEB e IDEPE; entregamos essa semana os kits e fardamentos escolares mais uma vez e vamos seguir em frente, com o apoio do deputado Ricardo, de nossos secretários e do povo para entregarmos uma Itaíba muito melhor ao final de nosso mandato. O passado, vamos deixar pra trás”, finalizou. 

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Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais

                       O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14) devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana e que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

A MP publicada em 6 de setembro altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, e estabelecia "direitos e garantias" aos usuários de redes sociais, além de definir regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais.

No documento que será encaminhado ao Planalto, obtido pela TV Globo, Pacheco afirma que "a mera tramitação da medida provisória [...] já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional".

O presidente do Senado diz ainda que a medida provisória trata do mesmo tema de um projeto de lei que já foi aprovado pelos senadores e enviado à Câmara, onde é analisado por um grupo de trabalho.

Nesse ponto, o presidente do Congresso cita também pareceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma das ações judiciais que contestam a MP.

Também na noite desta terça, a relatora das ações, ministra Rosa Weber, determinou a suspensão da vigência da medida provisória. As duas decisões têm sentido parecido e, na prática, restauram as regras que valiam para as redes sociais antes da edição da MP. 

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TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público

                        Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.

Com a decisão, Maria Helena Pereira Fontes (PSL), candidata a vereadora do município de São Paulo (SP) em 2020, teve o registro de candidatura cassado e foi condenada à inelegibilidade por oito anos. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes.

A candidata foi processada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter, desde janeiro de 1997, obrigado funcionários comissionados a entregar para ela parte da remuneração que recebiam, sob pena de exoneração. De acordo com o órgão, com a prática ilícita da “rachadinha”, a política teria acumulado R$ 146,3 mil em vantagem patrimonial.

O julgamento teve início no dia 8 de abril, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a condenação criminal de Maria Helena, em ação civil pública, contém todos os elementos necessários para caracterizar a inelegibilidade da alínea “l” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990).

Segundo o ministro, houve na conduta praticada pela política ato doloso de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio do município de São Paulo (SP).

A análise do caso havia sido interrompida por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, solicitado em sessão por videoconferência em abril deste ano. Salomão apresentou o seu voto no Plenário Virtual. Os ministros acompanharam o entendimento do relator sobre a questão. 

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Polícia Federal prende mais um suspeito do assaltos a bancos em Araçatuba (SP)

                     A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (14) uma operação contra a quadrilha investigada por atacar agências bancárias de Araçatuba (SP). O oitavo suspeito de participar do crime que deixou três mortos na cidade foi preso na ação.

Ele foi localizado durante o cumprimento do mandado de prisão e foi temporariamente, interrogado e encaminhado ao presídio, onde permaneceu à disposição da Justiça Federal.

Segundo a PF, a 1ª Vara Federal de Araçatuba também expediu 20 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em Araçatuba, Guarulhos, Campinas e Piracicaba (SP), com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a Polícia Federal, as equipes trabalham na identificação e prisão dos integrantes da organização criminosa. Atualmente, oito pessoas envolvidas no roubo foram presas, além de outras duas que foram identificadas, mas morreram após o crime.

Criminosos fortemente armados atacaram três agências bancárias no Centro de Araçatuba (SP), no início da madrugada do dia 30 de agosto. A ação durou duas horas, entre ataque às agências, tiroteio e fuga. 

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Pernambuco anuncia 'Dia D' de vacinação contra Covid em 25 de setembro

                      Mais de 600 mil pessoas estão com a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada, em Pernambuco. Por causa disso, o governo anunciou, nesta segunda (13), que vai fazer um "Dia D", em 25 de setembro, para convocar a população para completar o ciclo de imunização. Entre as vacinas aplicadas no Brasil, somente a da Janssen é aplicada em dose única.

Atualmente, além da Janssen, são aplicadas no Brasil a CoronaVac, que tem intervalo de até 28 dias entre as doses, e os imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca, cuja bula, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê até 90 dias entre a primeira e segunda aplicações.

Uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) foi feita nesta segunda, reunindo os municípios e a Secretaria Estadual de Saúde. No encontro, ficou acertado que os municípios deverão, a partir da próxima semana, fazer ações para impulsionar a cobertura vacinal com segunda dose.

Caberá a cada cidade montar os esquemas logísticos para o "Dia D", já que as ações de vacinação são definidas a nível municipal. Também nesta segunda, o estado informou que ao menos 40 cidades não têm estoque da vacina da AstraZeneca para completar o ciclo vacinal dos moradores.

Nesse caso, segundo a SES, a orientação do Ministério da Saúde é para que, caso haja estoque, a vacina da Pfizer seja utilizada nas pessoas que tomaram a primeira dose da AstraZeneca.

A escassez de doses ocorre devido a um atraso no envio do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), componente utilizado para produzir a vacina, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Dose de reforço

Os gestores também discutiram a aplicação da dose de reforço de vacinas contra a Covid-19. Como anunciado anteriormente, a orientação do estado é para que a terceira aplicação ocorra, primeiramente, para pessoas a partir de 70 anos e imunossuprimidos graves, bem como para idosos a partir de 60 anos que vivem em abrigos de longa permanência.

No caso dos idosos, é preciso ter completado o ciclo de imunização há pelo menos seis meses, independente da vacina aplicada.

O grupo de imunossuprimidos graves inclui transplantados, pessoas vivendo com HIV/Aids, quem faz quimioterapia e pacientes em hemodiálise. Para esse grupo, a aplicação pode ocorrer 28 dias após a última dose (segunda ou única).

A vacina a ser utilizada para a dose adicional deverá ser, preferencialmente, Pfizer ou, de maneira alternativa, Janssen ou Astrazeneca.

As doses de reforço devem ser distribuídas aos municípios a partir do dia 15 de setembro, conforme previsão de envio do Ministério da Saúde. 

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Raquel Lyra e Anderson Ferreira visitam municípios do interior de olho em 2022

                        Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política. 

Os gestores também participaram da inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho.

Na visita aos municípios do interior, os dois gestores destacaram dificuldades vividas pelos municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, reforçaram a esperança em um futuro melhor.

“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal (PSDB) aqui em Vertentes”, comentou Anderson Ferreira. 

“Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, completou durante a inauguração da unidade de Saúde.

Por sua vez, Raquel Lyra elogiou o trabalho feito pelo prefeito Romero Leal e também disse que a entrega do hospital pela prefeitura após passar pela pandemia aponta que é possível sair da crise com “pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”. 

Nas redes sociais, a tucana agradeceu o convite dos prefeitos Duguinha Lins (PSDB) e Romero Leal para participar dos aniversários das cidades de São Joaquim do Monte e Vertentes. 

“Como prefeita, sei que os desafios são muitos, mas é muito bom ver que a gestão dos nossos prefeitos faz a diferença nessas cidades com trabalho e ações que transforam a vida da população (…)”.

Além dos gestores municipais, a inauguração do hospital em Vertentes reuniu os deputados federais André Ferreira e Fernando Rodolfo e estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Nelson Sebastião (Santa Maria do Cambucá), Janjão (Bom Jardim), Zé Martns (João Alfredo), Edilson Tavares (Toritama), Sávio Torres (Tuparetama) e Lero (Taquaritinga do Norte), os ex-prefeitos Joãozinho Tenório e Edson Vieira, vereadores e lideranças do Agreste. 

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CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

                    Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado. 

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Ibimirim: Bodegão bate duro e diz que atual prefeito não pode agir como “mentiroso”

                      Na sexta-feira, dia 03 de setembro, o ex-prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva (PP), mais conhecido como Adauto Bodegão, resolveu sair da planície e soltar o verbo para defender seu governo e contra-atacar as denúncias feitas pelo governo do prefeito comunista, Welliton Siqueira (PCdoB). 

Bodegão não poupou críticas ao atual gestor da cidade durante entrevista ao programa A Voz do Povo, que vai ao ar na Rádio Sertão FM. Bodegão disse que o prefeito não deveria agir como "mentiroso" ao dizer que tinha herdado um município sucateado.

“Nós precisamos lembrar e cobrar a esses gestores que estão aí, não é só um gestor, é mais de um gestor que está aí, cobrar que ele tome vergonha na cara e administre com honestidade como nós fazíamos. Administramos oito anos, fizemos e deixamos essa fortuna em conta que o trabalho tivesse continuidade, não pra um mentiroso vim na rádio e dizer que pegou a prefeitura sucateada. É uma falta de vergonha na cara!”, disparou.

Na entrevista, Adauto Bodegão, que governou Ibimirim por dois mandatos (2012 a 2020), iniciou fazendo um balanço de sua gestão à frente da prefeitura, citando obras de calçamento, adutoras e pipas na zona rural do município, além do investimento em saúde e na educação.

“Equipamos os postos de saúde, compramos veículos novos para atender as secretarias e a população, ambulância, reabrimos o Hospital com médicos e equipamentos, renovamos toda a frota entregando ao atual gestor veículos novos, pois os velhos leiloamos. Esperávamos que fosse dado continuidade ao trabalho, mas não é o que está acontecendo”, afirmou.

Ao alertar a população para cobrar as promessas e a continuidade dos trabalhos ao prefeito Welliton Siqueira, Adauto Bodegão acabou fazendo um trocadilho ao citar que “Nós precisamos lembrar e cobrar a esses gestores que estão aí, não é só um gestor, é mais de um gestor que está aí”. Na realidade ele quer se referir ao irmão do prefeito, Edson Siqueira, que é pré-candidato a deputado estadual e tem a gestão da prefeitura de Ibimirim como vitrine para tentar se viabilizar.

No mesmo dia da entrevista do ex-prefeito Adauto Bodegão, o prefeito Welliton Siqueira postou em suas redes sociais, por volta das 22h, um texto com citações bíblicas questionando porque o “inimigo está irado com o servo do Senhor Deus?” (ele claro), acompanhado de fotos durante atos religiosos e de bíblica na mão. O servo, pelo jeito, está começando a ter um adversário a altura. 

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Itaíba: Assistência Social traz o projeto Energia com Cidadania

                         A partir da próxima semana, a população de Itaíba vai pode usufruir do Projeto Energia com Cidadania, numa parceria da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Celpe e Grupo Neoenergia. A grande novidade foi detalhada pelo Secretário Arnon Vieira Ramos durante entrevista à Rádio Açurema FM na manhã desta segunda-feira (13).

“Entre os dias 20 e 25 de setembro, das 08h às 17h, Itaíba terá uma unidade móvel da Celpe, sendo a primeira cidade de toda a região que irá receber esse projeto. Geralmente, a companhia energética executa essa ação em comunidades populares da Região Metropolitana do Recife e cidades de médio porte, como Garanhuns, Caruaru e Petrolina. Graças ao apoio da prefeita Regina e do secretário estadual de Assistência Social, Joelson Rodrigues, estamos chegando com esse projeto”, afirma.

Itaíba será a primeira cidade do interior de Pernambuco de pequeno porte e de toda a região que terá essa ação social. Através do Projeto Energia com Cidadania, os cidadãos itaibenses poderão utilizar dos seguintes serviços: Troca e substituição inteiramente grátis de lâmpadas comuns, fluorescentes e incandescentes por lâmpadas modernas de Led; Inscrição na tarifa social da Celpe para redução no valor da conta de energia elétrica; e parcelamento de débitos e descontos nos débitos parcelados.

A ação foi fruto do contato realizado através do Secretário Estadual Executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues, e do secretário de Assistência Social e Cidadania de Itaíba, Arnon Vieira Ramos, e será realizada através de uma Unidade Móvel da Celpe com atendentes, localizada na praça Coronel Francisco Martins. Para realizar os atendimentos é necessário levar um documento oficial com foto e uma conta de energia elétrica quitada do mês anterior.

Para otimizar os serviços e desburocratizar o atendimento e o cadastro na inscrição da tarifa social com o objetivo de reduzir o valor da conta de energia elétrica, o secretário de Assistência Social e Cidadania Arnon Ramos enviou uma planilha com os dados das famílias que estão em situação de risco e vulnerabilidade social cadastradas nos programarmos sociais da Secretaria de Assistência Social para à supervisora estadual da Celpe, Bernice Travassos.

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