Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ

                        A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

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Instituto Federal do Ceará abre inscrições para concurso com 181 vagas

                       O concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), organizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) está com inscrições abertas. O certame foi dividido em dois editais: técnico administrativo (TAE) e docentes, com 49 e 132 vagas imediatas, respectivamente.

O edital de TAE oferece 24 diferentes cargos, com salários de até R$ 4.180. São exigidas formações de ensino médio, ensino profissionalizante e superior. Para docentes, são 59 cargos com salários iniciais de R$ 4.472 - podendo chegar a R$ 5.367, com especialização; R$ 6.708, com mestrado; e R$ 9.616, com doutorado.

Os interessados devem acessar o site do Idecan até às 23h59 do dia 7 de outubro de 2021. As taxas de R$ 80, R$ 100 e R$ 150, dependendo do cargo pleiteado, deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas objetivas serão realizadas nos dias 11 e 12 de dezembro nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Na ocasião dos exames, o Idecan seguirá rígidos protocolos de segurança sanitária para evitar o contágio da Covid-19, com desinfecção dos ambientes; medidas de higiene como pulverização de álcool 70%; aferição de temperatura corporal; uso obrigatório de máscara de proteção facial e distanciamento entre as pessoas. Salas, banheiros e demais espaços terão suas capacidades de lotação reduzidas. Fiscais e profissionais que trabalharão na aplicação das provas passam por constantes treinamentos para orientar os candidatos a seguirem as medidas adotadas pela banca. 

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Aras pede para STF suspender MP das fake news editada por Bolsonaro na véspera do 7 de setembro

                          O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da medida provisória que limita a remoção de conteúdos das redes sociais. Em aceno à militância digital que o apoia, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP na véspera do 7 de Setembro, marcado por manifestações de raiz golpista.

O texto editado pelo Palácio do Planalto impede que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso.

"A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet", disse Aras, "com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais".

A manifestação da Procuradoria foi enviada, nesta segunda-feira (13), à ministra Rosa Weber, relatora no Supremo de ações de partidos políticos que contestam a medida provisória.

Aras afirmou que, enquanto não são debatidas pelo Legislativo as inovações promovidas pela MP de Bolsonaro, "parece justificável" que sejam mantidas as disposições que possibilitam a moderação dos provedores do modo como estabelecido na Lei do Marco Civil da Internet.

"É incontroverso que a contraposição de ideias, natural, saudável e mesmo desejável em ambiente democrático não abre espaço para condutas de divulgação de fake news, de discurso de ódio ou de ataques às instituições e ao próprio regime", afirmou o procurador-geral.

Para o chefe do Ministério Público Federal, prestigia-se, assim, "a segurança jurídica, a fim de não se causar inadvertida perturbação nesse ambiente de intensa interação social".

O texto da medida provisória contestada altera o Marco Civil da Internet para prever, entre outros pontos, a exigência de "justa causa e de motivação" para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência.

"A medida busca estabelecer balizas para que só provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros", afirmou um comunicado do governo sobre a MP.

De acordo com a medida provisória, os provedores de redes sociais terão prazo de 30 dias para adequar as suas políticas e termos de uso ao que manda a MP. A medida vale por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

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Buíque: Publicado edital de licitação para projeto da Estrada de Guanumbi

                          Assinada na última sexta-feira (10) pelo prefeito Arquimedes Valença e o governador Paulo Câmara, a autorização para a licitação do projeto de construção da estrada que liga Buíque à Guanumbi (São Domingos) já foi publicada no Diário Oficial no sábado (11) com o Processo Licitatório nº 041/2021, no formato de tomada de preço.

O objeto da licitação é a “Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração e implantação das rodovias do Lote 10: PE-220 que é a estrada do povoado de Ipojuca, em Arcoverde; e PE-250 entre Buíque e o Distrito de Guanumbi, com 15,6 Km de extensão”, orçados em R$ 896.081,46. 

Para o projeto da estrada de Guanumbi virar realidade, o deputado federal Fernando Monteiro garantiu recursos, através de emenda, da ordem de R$ 480 mil, dando o pontapé inicial em um sonho de mais de 40 anos daquela comunidade. 

A sessão inicial do processo licitatório está marcada para o próximo dia 1º de outubro, às 10h, na Comissão Permanente de Licitação do estado. Segundo o prefeito Arquimedes Valença, é a concretização do que foi assinado e assumido com a população na última sexta-feira. 

“Como dissemos em nossa fala na quadra da escola Duque de Caxias, ali estavam homens e mulheres sérios, preocupados com o desenvolvimento de Buíque e de Pernambuco e todos os compromissos assumidos iriam ser concretizados. Agora, dia primeiro de outubro, vamos dar mais um passo rumo a concretização do sonho de ver a estrada de São Domingos asfaltada, graças ao empenho de nosso deputado federal Fernando Monteiro e a determinação de nosso governador”, afirmou. 

Choque Cultural Buíque – Conectando Pernambuco e Angola pelas letras

                            O Blog Choque Cultural Buíque, administrado por Leonardo Silva – escritor, fotógrafo, blogueiro e apaixonado pela cultura de um modo geral, vêm se destacando dentro do Estado e fora do país. Sempre divulgando a arte e as letras, vem alcançando posições de destaque, também no continente africano pela parceria com um dos principais escritores de Angola: Beni Dya Mbaxi.

A ponte estabelecida entre Leonardo e Beni tem sido uma troca enriquecedora a estreitar laços culturais e literários via internet, ligando Luanda (capital angolana) e a cidade pernambucana de Buíque.

O Blog foi iniciado em 2010 e têm sido uma das principais ferramentas de divulgação da cultura e da arte no agreste pernambucano.

“Parcerias e amigos culturais surgiram ao longo dos onze anos de existência do blog que aos poucos vem conquistando espaço e o respeito das pessoas no lugar onde vivo e agora também, em Angola” – comenta Leonardo Silva. 

Do outro lado do atlântico, Beni comenta sobre a parceria estabelecida e seu papel no blog como colunista:

“É uma honra enorme fazer parte deste lindo projeto. Trabalhar com o Leonardo é incrível, sendo alguém eclético e bastante responsável, facilita bastante. Sendo colunista deste lindo projeto universal, é ter a oportunidade de compartilhar os melhores livros. Contudo, digo que é um projeto que o mundo ouvirá falar.”

Na sessão “Dicas de Leitura” são expostas informações sobre obras e autores angolanos e brasileiros dedicados a literatura. Beni Dya Mbaxi, como é conhecido, é um pseudônimo adotado pelo jovem Bernardo Sebastião Afonso – escritor angolano, nascido em maio de 1997, Luanda (capital angolana). É Bacharel em Língua Portuguesa e Comunicação pela UMA (Universidade Metodista de Angola). É também CEO do Movimento Literário J.E.Z - Jovens Escritores do Zoológico e Coordenador da Revista Punhado – que conecta Brasil e Angola, difundindo os trabalhos literários de dezenas de autores, juntamente com Guigo Ribeiro e Mouzinho do Rosário.

Leonardo Silva é poeta, escritor e produtor cultural, nascido em janeiro de 1983, Arcoverde-PE. É Coordenador do Grupo de Leitores Cyl Gallindo; membro fundador da ABLA (Academia Buiquense de Letras e das Artes) e integrante da Academia Virtual de Letras – Antônio Aleixo.  Em 2010, publicou o livro de poesias: “Flor, Paixão e Chocolate”; realizou palestras no Sesc Ler Buíque enfatizando a importância da leitura. Além disso, foi um dos idealizadores do “Dia Municipal de Combate ao Preconceito Linguístico”, em Buíque-PE. Possui textos publicados nas antologias “A virtude da esperança” (2ª Antologia poética da AIL/2020) e “Poesias sem fronteiras'' (XVI Concurso Literário). 

O Blog Choque Cultural em parceria com o Beni foi notícia na TV Zimbo, Novo Jornal (Angola), Jornal Expansão (Angola), Rádio Nacional de Angola (RNA), Rádio Muzamgala (Luanda/Angola), Jornal e site Sintonia Urbana (Luanda/Angola). Em breve, uma nova parceria com o angolano Cláudio Raul – influenciador literário e futuro Pedagogo; marcará a abertura de um novo quadro no blog intitulado “Escritas Inquietas”, com abordagens controversas acerca da história da literatura, incluindo livros que poucos conseguem ler ou finalizar.

De Buíque à Luanda, Brasil e Angola, América do Sul e África se conectam pela magia das letras através de Leonardo Silva pelo blog Choque Cultural e os novos protagonistas do cenário literário angolano. Para quem ainda não conhece o blog, basta acessar o link: choqueculturalbuique.blogspot.com.

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Alessandra Vieira diz que Raquel Lyra tem credenciais para a disputa do Governo do Estado

                           No seu primeiro mandato como deputada estadual, Alessandra Vieira (PSDB), tem se destacado na Alepe pelo trabalho desenvolvido em prol dos municípios. A parlamentar mantém uma agenda ativa de visitas aos prefeitos e apoiadores por todo o estado, ouvindo as pessoas, conhecendo as demandas, destinando recursos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e também visando ampliar suas bases.

“Além das minhas emendas impositivas que tenho direito por ano, eu coloquei duzentos mil para compra de um trator, e cem mil para comprar de carros para TFD. Um milhão foi através de parcerias, credibilidade que nós temos em Brasília”, detalhou a deputada ao Blog do Alberes Xavier, falando sobre o montante conquistado recentemente para Jataúba. 

“Para (o município de) Altinho conseguimos quinhentos mil para asfalto com nosso parceiro (deputado federal) Fernando Filho. (Para o município de) Quixaba enviamos duzentos mil para perfuração de poços de emendas minhas”, frisou Alessandra na entrevista. Ela destacou o apoio prestado ao município de Catende através do envio de “duzentos mil para melhoria do hospital maternidade e quinhentos mil para asfalto através de Fernando Filho”. 

O PSDB e as eleições de 2022: Alessandra Vieira defende que o PSDB deve apresentar um nome para disputar ao governo do estado nas eleições do próximo ano, segundo a deputada, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), tem credenciais para disputar ao cargo no pleito de 2022. “Raquel além de ser mulher, a gestão dela é referência em Pernambuco e no país todo”, pontuou durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier. 

A deputada revelou que vem recebendo convites para mudar de sigla partidária, contudo, assegura que continua no PSDB, e mantêm o apoio ao projeto da oposição. 

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De portas abertas para o passado, professores improvisam para dar aula na AESA

                                     A tecnologia de ponta parece coisa de cinema quando se fala em ensino remoto na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Com o anúncio do retorno às aulas, sendo que muitos ainda estão na opção de assistir a aula de forma remota, direito de casa, os professores da faculdade de Arcoverde estão tendo que improvisar para levarem suas aulas ao alunado, os futuros profissionais. 

Sem nenhuma estrutura em termos de equipamentos fornecida pela instituição, a exemplo de tablets, computadores, tripés ou mesmo microfones para a transmissão das aulas, os mestres estão sendo obrigados a levarem seus materiais, como os celulares, para transmitirem as aulas. A AESA garantiu pelo menos a internet. 

O resultado disso pode ser visto na foto que circula em alguns grupos de alunos da autarquia, aonde para dar aulas a alunos de um curso superior, o professor (a) precisa ser criativo e montar uma estrutura de cadeira de madeira em cima de um birô para que pudesse transmitir a aula para seus alunos na altura ideal. Pelo visto, as portas abertas para o futuro, slogan criado pelo atual governo em Arcoverde, ainda estão fechadas na autarquia de ensino.

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PRF autua 41 pessoas por alcoolemia nas BRs de Pernambuco

                             Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com foco no combate à mistura de álcool e direção autuou 41 motoristas, nesse domingo (12), nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco.

A quantidade de autuações emitidas equivale à mesma quantidade verificada durante todo o período da Operação Independência, realizada entre os dias 3 e 7 de setembro. Do total do domingo, 36 foram por recusa em realizar o teste e cinco por constatação.

Além do Recife, as blitzes foram realizadas em Caruaru e Garanhuns, no Agreste do Estado; e em Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, no Sertão.

De acordo com a PRF, a embriaguez ao volante prejudica o reflexo e a capacidade de reação dos motoristas, principalmente quando se deparam com algum obstáculo à frente do veículo, o que aumenta o risco de acidentes graves.

Os condutores flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos a uma autuação no valor de R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de serem encaminhados à uma Delegacia de Polícia Civil, se o índice aferido no teste for superior a 0,33 mg/L. 

A iniciativa faz parte de ações coordenadas de segurança viária desenvolvidas pela PRF, com a participação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Operação lei Seca (OLS).

Além do combate à embriaguez ao volante, outras condutas imprudentes como as ultrapassagens em local proibido, falta de equipamentos obrigatórios e uso irregular de motocicletas estão no foco das ações, que seguem até o final do ano nas rodovias federais de Pernambuco. 

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Pernambuco tem 40 municípios sem estoque de AstraZeneca para segundas doses

                         Levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (13), indica que 40 municípios de Pernambuco estão sem estoque da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca para segundas doses. Na região da VI Geres, o município da Pedra figura na lista divulgada pela SES. 

Segundo a pasta, a orientação do Ministério da Saúde é que, caso haja doses disponíveis, a segunda aplicação nos moradores dessas cidades pode ser feita com o imunizante da Pfizer, num esquema chamado de heterólogo, quando há o intercâmbio de fabricantes entre as duas aplicações.

O atraso na entrega das doses, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção da AstraZeneca no Brasil, informou na última sexta-feira (10), foi causado por um “aumento de demanda global por insumos utilizados na produção de vacinas, o que se reflete em algumas dificuldades de abastecimento”.

A Fundação informou que atua junto a fornecedores e empresas parceiras para manter o cronograma de vacinação, atualmente atrasado por causa dessa falta de insumos importados da China.

Em coletiva de imprensa, na última quinta-feira (9), o secretário estadual de Saúde, André Longo, falou sobre o cenário de falta de doses da vacina da AstraZeneca em Pernambuco.

Longo citou a estratégia definida de fazer a substituição pela Pfizer, a partir de recomendação do Ministério da Saúde e falou sobre o prazo de aplicação da AstraZeneca de 60 a 90 dias.

Regina autoriza nesta semana licitação para construir escola de R$ 4,7 milhões

                           A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, recebeu na manhã deste sábado a comunicação do deputado federal Ricardo Teobaldo de que já foi assinado o termo de compromisso para a construção de uma escola de 12 salas no valor de mais de R$ 4,7 milhões. Para a prefeita, uma conquista que tem a marca do deputado Ricardo Teobaldo.

"Graças a dedicação e ao empenho de Ricardo Teobaldo, que tem um olhar especial com Itaíba, estamos realizando mais um sonho que vai revolucionar nossa Educação. É mais uma grande escola que cai chegar para atender nossas crianças. Não poderia ter notícia melhor pra encerramos a semana que já teve anúncio de várias obras", afirmou. 

Com 12 salas de aulas, refeitório, biblioteca a nova escola será construída na sede, na cidade de Itaíba. O valor total da obra é de R$ 4.759.619,89. Já nesta semana, a Prefeitura deverá abrir o processo de licitação da obra que será um marco para a educação do município. Ela vai se somar a escola modelo  Eva Maria Moumesso, de 15 salas construída pela prefeita ao lado da Escola Técnica Estadual e que foi orçada em mais de R$ 4 milhões. 

A prefeita destacou que a nova escola vai se somar às outras obras, a exemplo da construção da escola de 06 salas no Muzarellys e a escola de 12 salas do Jirau que começa nas próximas semanas. 

"São mais de R$ 12 milhões em investimentos na Educação de nosso município, graças ao empenho de nosso deputado federal Ricardo Teobaldo e nossa luta para transformar a vida das pessoas e reconstruir Itaíba para o futuro", finalizou Regina. 

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