No
documento, o parlamentar enfatiza que sua condução à frente do Legislativo
sempre esteve baseada no respeito às normas e à liberdade de expressão. “Na
Presidência da Câmara Municipal, sempre pautei nossa atuação pelo cumprimento
estrito do Regimento Interno e pela defesa da ética nos debates da Câmara
Municipal, sem exercer qualquer tipo de censura prévia, principalmente aos
ocupantes da tribuna popular”, afirmou.
Apesar
de defender a livre manifestação, Pacheco pontua que há limites que precisam
ser observados para garantir o respeito institucional. “Sempre atento à
preservação da honra e dignidade dos parlamentares e servidores, bem como das
pessoas que fazem parte do debate”, acrescentou, sinalizando a
necessidade de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Ao
contextualizar o momento atual, o presidente relembrou situações anteriores de
tensão semelhantes no plenário. “Esse mesmo conflito foi vivido na
abertura do caso Claudelino entre os mesmos advogados que também quase iam às
vias de fato. E também não tomamos partido”, destacou, reforçando a
postura de imparcialidade adotada pela presidência.
Em
um trecho mais pessoal da nota, Pacheco recordou um episódio em que foi alvo de
ataques durante a tribuna livre. “Certa vez fui vítima da tribuna livre,
onde uma senhora ao terminar desferiu palavras caluniosas, injuriosas e
difamatórias à minha pessoa”, relatou. Segundo ele, a resposta foi
exclusivamente no campo judicial: “A única coisa que fiz foi processá-la,
não dizendo nada com a mesma”, pontuou, acrescentando ainda que não
houve manifestações de solidariedade por parte dos colegas parlamentares à
época.
Ao
final, o presidente faz um apelo diante do cenário atual, marcado por debates
acalorados. “O momento atual vivido pela Câmara Municipal tem repercutido
e ensejado acaloradas discussões, que esperamos que se mantenham dentro do
respeito e da ética que o debate exige, evitando-se excessos”,
concluiu.
A manifestação reforça o debate sobre os limites da tribuna popular e o papel da presidência na mediação de conflitos, em um contexto de crescente polarização no ambiente legislativo local. A tribuna deve ter seus limites de tempo e pauta, apesar do nome de “livre”, a fim de evitar agressões seja a presidência, seja aos demais vereadores ou a terceiros.

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