Justiça do DF mantém vídeo de Joice Hasselmann que chama Michelle Bolsonaro de “amante”

              O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu manter no ar um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann que contém críticas e ataques verbais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão, tomada pela 5ª Turma Cível da Corte, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Michelle, que buscava a remoção imediata do conteúdo.

No material divulgado, Joice utiliza expressões ofensivas ao se referir à esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, como “santinha do pau oco”, além de chamá-la de “amante” e afirmar que teria um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”. As declarações motivaram a ação judicial movida pela ex-primeira-dama.

O pedido, no entanto, já havia sido negado em primeira instância e foi novamente rejeitado em decisão liminar da desembargadora Leonor Aguena. Posteriormente, o caso foi levado ao colegiado, que manteve o entendimento.

Em seu voto, a relatora destacou que a intervenção do Judiciário para restringir manifestações direcionadas a figuras públicas deve ocorrer de forma excepcional. Segundo ela, medidas como a retirada de conteúdo só se justificam quando há comprovação clara de discurso de ódio, desinformação ou violação evidente de direitos — elementos que, na avaliação inicial do caso, não ficaram plenamente configurados.

A decisão não encerra o processo, que ainda seguirá para análise do mérito, incluindo o pedido de indenização. O entendimento do tribunal, entretanto, reforça a linha adotada pela Justiça brasileira em relação à liberdade de expressão, especialmente quando envolve críticas a agentes políticos e figuras públicas. 

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