O
Consórcio Nordeste lançou, nessa quarta-feira (25), em Natal, o programa
Nordeste Acolhe, que tem como objetivo auxiliar financeiramente as crianças e
adolescentes órfãos da pandemia de Covid-19.
O
Nordeste Acolhe contemplará crianças e adolescentes com comprovante de
residência fixa que tenham perdido seus genitores há pelo menos um ano
completo, cuja família não possua renda maior do que três salários
mínimos e que estejam sob cuidado de família substituta ou em acolhimento
institucional, como orfanatos.
Cada
estado da região será responsável por instituir seu programa local. Projeto
semelhante foi apresentado pelo Governo de Pernambuco, na semana passada.
O
Estado tem cerca de 4.411 órfãos da Covid-19, segundo levantamento da Câmara
Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste a partir de dados de
estudo da revista Lancet. Em toda a região, há cerca de 26 mil jovens nessa
condição - no País, cerca de 130 mil.
Batizado
de Pernambuco Protege, o projeto prevê pagar mensalmente meio salário mínimo a
quem perdeu os pais em decorrência do coronavírus até que complete 18 anos - ou
24, caso ingresse em uma faculdade.
O
governador do Estado, Paulo Câmara, informou, nessa quarta-feira, que enviou à
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei que institui o
Pernambuco Protege.
"O
nosso projeto faz parte do programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio
Nordeste. A pandemia impactou a vida de muitas pessoas e queremos garantir a
esses órfãos assistência e proteção social", publicou o governador nas
redes sociais.
A
vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, representou o Estado no
lançamento em Natal. Segundo ela, a ação vai contribuir com a garantia de
proteção social para crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa da
Covid-19.
"Em
Pernambuco, já iniciamos o diálogo para garantir essa ação com o Benefício
Continuado Pernambuco Protege, que será instituído através de projeto de lei.
Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da
ação do Estado, num momento difícil como o que vivemos", disse.
Para
Pernambuco, o benefício não valerá para quem já é acobertado por algum programa
de seguridade social, como pensões ou o Benefício de Prestação Continuada
(BPC). Não é o caso do Bolsa Família, que não faz parte do sistema de
previdência.
O
governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias,
participou do ato em Natal e destacou que o momento demanda
sensibilidade.
"Estamos
falando de crianças que, em razão dos pais terem sido vítimas da Covid-19,
precisam dessa alternativa. Para alguns, certamente, esse auxílio é uma questão
de vida ou morte", afirmou Wellington Dias.
A
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou que a iniciativa
não é caridade, mas dever dos estados.
O
Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de
proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja
bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco
pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho,
com respeito às especificidades dos estados.
Compreende-se
como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou
adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a
pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da Covid-19.
Já
a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por
somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu por causa do
coronavírus.
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