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terça-feira, 3 de agosto de 2021

Pandemia impactou renda de 59% dos moradores do Nordeste

                           A Covid-19 impactou diretamente a renda de 59% das pessoas do Nordeste, do Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, de acordo com um levantamento divulgado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O estudo foi encomendado para analisar os impactos da pandemia na área de atuação da autarquia.


"Há mais de uma década a Sudene não participava de ações de planejamento da região como um todo. Esse recorte é importante para sabermos de que forma essa parcela da população está sendo impactada. E vimos que principalmente os jovens adultos e os que já viviam com muito pouco foram os mais afetados", explicou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto.

Ao todo, foram ouvidas cerca de 3,2 mil pessoas, entre os meses de janeiro e abril de 2021. Os entrevistados são de quatro grupos: entes governamentais e associações municipalistas, instituições de categorias profissionais, setor produtivo (produtores, empreendedores, formais e informais, e empresários) e sociedade.

Considerando os resultados por estado, os moradores do Piauí (79%), Ceará (65%) e do Norte do Espírito Santo (64%) foram os que mais indicaram ter perdido renda por conta da pandemia.

Na pesquisa com a população, foram analisados fatores como renda, emprego, acesso a programas sociais, hábitos de consumo, saúde e educação. Também foram abordadas questões como políticas governamentais e expectativas de retomada da economia.

De acordo com o levantamento, jovens adultos com idades entre 31 e 40 anos foram os que mais perderam renda. De todos os entrevistados nessa faixa etária, 67% foram afetados. Entre as pessoas que estudaram até o ensino médio, 60% delas foram impactados. Além disso, 60% das pessoas que recebem até um salário mínimo perderam renda.

A pandemia modificou a forma de trabalhar devido às restrições sanitárias para conter a contaminação. Por causa disso, 73% das pessoas entrevistadas afirmaram que tiveram que aprender alguma nova habilidade para continuar trabalhando. 

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terça-feira, 22 de junho de 2021

Pernambuco sofrerá perdas econômicas durante o período junino

                        Devido à pandemia da Covid-19, as festividades juninas não serão realizadas mais uma vez em Pernambuco. Com isso, o estado sofrerá mais um ano com forte prejuízo econômico por conta do cancelamento. Porém, para reduzir os impactos negativos, as empresas podem realizar algumas ações estratégicas e criar um ambiente junino no mercado, mesmo que o São João não seja realizado.

“Esse é um cenário que preocupa, especificamente, com relação às festas juninas, porque a gente não vai ter aquela exacerbação popular, onde celebramos as nossas tradições, hábitos, costumes e consequentemente isso tem um impacto na produção e sobretudo na distribuição e no consumo. Então, é uma perda estimada, se pegarmos os dados de 2019, em torno de R$450 milhões que deixaram de circular na economia durante o período”, destaca o economista Horácio Forte, presidente da H. Forte Soluções Educacionais, associada à Fundação Dom Cabral.

“As organizações precisam ter criatividade para procurar criar produtos e serviços sazonais, desenvolver estratégias de promoções, fazendo alguns combos, usando a criatividade, fazendo algo diferente para poder minimizar o impacto disso no caixa das empresas. E sempre exaltando o que temos de bom, que são os hábitos, os costumes, as tradições, para que esse elo não se perca”, ressalta o economista.  

De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o impedimento da realização de festas também prejudicou a geração de empregos durante o período junino em municípios pernambucanos. Antes da pandemia, cerca de 12 mil postos de trabalho diretos e indiretos eram criados em Caruaru, a maioria em virtude das comemorações do ‘Maior e Melhor São João do Mundo”, como é chamado o evento junino na cidade.

“Precisamos ter uma vacinação em massa, garantindo algo em torno de 80% ou 90% da população brasileira vacinada, independentemente de faixa etária. A partir do momento que a população estiver mais segura em relação a isso, a gente vai se sentir estimulado a fazer uma das coisas que o Nordestino mais gosta, que é estar junto com a família, com os amigos e celebrar as conquistas”, complementa Horácio.  Da Folhape

terça-feira, 15 de junho de 2021

Vacinas Sputnik V serão enviadas ao Nordeste em julho

                              As vacinas Sputnik V contra a Covid-19 deverão chegar ao Nordeste do Brasil no mês de julho, de acordo com o governador do Ceará, Camilo Santana. Nesta terça-feira (15), os governadores do Nordeste participaram de uma reunião on-line com o Fundo Soberano Russo, responsável pela negociação das vacinas.

"O Fundo confirmou que enviará no início de julho as primeiras doses da vacina, e que entregará até o fim deste mês o cronograma de distribuição das doses", disse Camilo através das redes sociais.

Os governadores firmaram acordo para compra de 30 milhões de doses da vacina russa, mas os estados não poderão importar essa quantidade de vacinas, pois o imunizante foi aprovado no país com restrições. Com isso, cada estado vai receber o suficiente para a imunização em duas doses de 1% da população. Pernambuco irá receber cerca de 192 mil doses, seguido da Bahia com 300 mil doses; Maranhão com 141 mil; Sergipe com 46 mil; Ceará com 183 mil e Piauí com 66 mil doses.

O imunizante não poderá ser aplicado em gestantes, lactantes, menores de 18 anos, mulheres em idade fértil que desejem engravidar nos próximos 12 meses, além de pessoas com enfermidades graves ou não controladas e antecendentes a anafilaxia.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Brisanet supera TIM Live e se torna 5ª maior operadora de internet

               A Anatel divulgou os dados de março de 2021, e a Brisanet alcançou uma marca importante por ter superado a TIM na quantidade de clientes de banda larga. A prestadora de pequeno porte atua em estados do Nordeste e responde por 1,9% de todo o mercado de internet fixa do Brasil.

A Brisanet atua no segmento de internet desde os anos 2000 com tecnologia via rádio, mas só em 2012 que cobriu sua primeira cidade com fibra óptica. Com presença em mais de 200 cidades nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a companhia conseguiu absorver a demanda de internet mais rápida em locais onde a principal operadora fixa (Oi Velox) atuava apenas com cabos metálicos (tecnologia xDSL).

Quase todos os 674,8 mil contratos da Brisanet são entregues através da fibra óptica até a casa do cliente (FTTH), e apenas 0,1% dos assinantes ainda recebem sinal de internet via rádio. Além de banda larga, a companhia nordestina também oferece TV por assinatura via IPTV, telefone fixo com tecnologia VoIP e telefonia móvel – a Brisanet também é uma operadora móvel virtual e utiliza a rede da Vivo.

Selecionando apenas os estados onde atua, a Brisanet possui liderança no segmento de banda larga e tem 21,9% de todos os clientes de banda larga. Há uma uma confortável margem para as outras principais empresas (Claro e Oi).

O sucesso da Brisanet é principalmente explicado pela ampla cobertura e planos com bom custo-benefício, apesar do baixo upload. Um dos principais desafios da Brisanet é continuar crescendo, uma vez que há alta competição com outras operadoras pequenas e grandes.

Enquanto a Brisanet tem postura agressiva nas cidade entrantes, a TIM opta por um caminho mais discreto e tem crescimento conservador. A operadora tem presença no mercado fixo residencial em 34 cidades, mas não possui liderança em nenhum município. A tele adicionou 66,3 mil contratos entre março de 2020 a março de 2021, enquanto a Brisanet conquistou cerca de 271 mil novos clientes no mesmo período.

A TIM é uma operadora grande, mas tem pouca presença nos serviços fixos residenciais. Dos seus 668,2 mil acessos de banda larga, 51,5% utilizam fibra óptica e o restante se encontra nos cabos metálicos, com tecnologia xDSL.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Ministro Rogério Marinho vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

              O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Mortalidade por Covid no Nordeste é 37% menor que a média nacional

                             Vice-presidente para a região Nordeste no Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o titular da pasta em Pernambuco, André Longo, informou que a taxa de mortalidade por Covid-19 no território nordestino é 37% menor que a média nacional atualmente. Ele também destacou que Pernambuco teve a menor mortalidade do país nos últimos 45 dias e a segunda menor em 2021, de acordo com dados da Organização Panamericana de Saúde.

Durante coletiva de imprensa transmitida pela internet nesta quinta-feira, o gestor classificou o quadro nacional como uma "catástrofe", mas ponderou que os números do Nordeste estão evitando uma situação geral ainda pior.

Segundo Longo, a região contabiliza 49 óbitos por Covid-19 a cada 100 mil habitantes, contra 78 na média nacional, 81 no Sudeste, 91 no Norte, 96 no Centro-Oeste e 107 no Sul. "A gente tem que compreender o esforço que os estados do Nordeste têm feito na adoção de medidas restritivas. Os governadores seguiram a ciência", destacou.

Sobre a situação de Pernambuco, Longo lembrou que o estado ampliou em 50% a capacidade de receber pacientes em UTI em 40 dias, o que vem possibilitando a prestação de uma melhor assistência aos pacientes. "A gente viu alguns estados terem mais de mil pessoas em filas por UTI, e Pernambuco nunca teve mais de 200 pessoas esperando", citou.

O secretário informou que a evolução do casos e solicitações por leitos de UTI em Pernambuco indicam que o estado interrompeu a aceleração da doença e chegou a um "platô" (estabilidade), com números ainda preocupantes. Os registros de síndrome respiratória aguda grave se reduziram 3% na última semana e 4,5% nos últimos 15 dias.

Já as solicitações por UTI subiram 5% na última semana e caíram 6% em 15 dias. O estado tem 2.995 pacientes lutando contra a doença em leitos de terapia intensiva, somando as unidades públicas e privadas.

sábado, 13 de março de 2021

Nordeste fecha compra de 37 milhões de doses de vacina Sputnik

                        Os nove estados do Nordeste fecharam a compra de cerca de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12) pelo governador da Bahia, Rui Costa, em vídeo postado nas redes sociais. Segundo o governador, a Bahia deve receber quase 10 milhões de doses do imunizante. Já o governo de Pernambuco disse que só vai se pronunciar sobre o assunto neste sábado (13). 

"Conseguimos finalizar a compra de 37 milhões de doses, para os estados do Nordeste, da vacina Sputnik. Com isso, a Bahia ficará com quase 10 milhões de doses, para imunizar 5 milhões de baianos e baianas", afirmou.

A Sputnik V ainda não tem autorização de uso emergencial concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal também negocia a compra de mais 10 milhões de doses do imunizante russo.

Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis também anunciou nesta sexta-feira a prorrogação das medidas de restrição de circulação de pessoas na cidade, para conter a disseminação da covid-19. As medidas, que ficarão em vigor pelo menos até o dia 22 deste mês, incluem a proibição de atividades não essenciais e o fechamento de praias, parques e clubes, além do toque de recolher, que vigora diariamente entre as 20h e as 5h.

Segundo o prefeito, as medidas já estão surtindo efeito, mas a pressão no sistema público de saúde continua muito forte. Bruno Reis disse que, no setor privado, há 55 pacientes aguardando leito de unidade de terapia intensiva (UTI). Nos hospitais da rede pública, o número de pacientes na fila é de 76. 

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Ceará também decreta toque de recolher por aumento de casos da Covid-19

                     A exemplo da Bahia, o estado do Ceará também decretou toque de recolher com o objetivo de frear o novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo goernador Camilo Santana (PT) nesta quarta-feira (17). O toque de recolher vai funcionar das 22h até as 5h do seguinte. A medida começa a vigorar nesta quinta-feira (18) e deve durar dez dias. Outra medida é que fechar espaços públicos às 17h. 

Também durante dez dias, também ficarão suspensas aulas presenciais em escolas e universidades. A exceção é para as escolas públicas e privadas, que terão funcionamento presencial suspenso a partir de sexta-feira (19).

O novo decreto mantém comércio fechando às 20h na semana e às 17h no fim de semana.

As novas medidas foram anunciadas depois de registrado aumento de internamentos na rede hospitalar, em UTIs, enfermarias e UPAs.

Somente nas UTIs, o número pacientes internados quase triplicou em um mês: eram 226 em 18 de janeiro e, esta quarta (17), são 652 em todo o Estado. Em Fortaleza, capital do Estado, cinco hospitais de Fortaleza estão com 100% dos leitos de UTI ocupados por pacientes com Covid-19. 

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Governador da Bahia decreta toque de recolher entre 22h e 5h

                       Com o avanço do número de casos da Covid-19 nas últimas semanas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou toque de recolher entre as 22h e 5h, na maior parte do território baiano, a partir desta sexta-feira (19).

A circulação de pessoas nas ruas e funcionamento de serviços não essenciais serão proibidos neste horário em toda a Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos para Covid-19 o estado.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta terça-feira (16), após uma reunião com prefeitos e técnicos da secretaria de Saúde. O decreto valerá, inicialmente, por sete dias.

"É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágio e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde", disse o governador.

Caso haja descumprimento do toque de recolher, a polícia vai autuar pessoas e estabelecimentos comerciais por crime contra a saúde e ordem pública.

As pessoas que descumprirem o decreto serão conduzidas à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

Também será solicitado que as prefeituras cassem o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem o decreto.

A Bahia registrou nesta terça-feira (16) uma ocupação de 74% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19. O retorno das aulas presenciais na Bahia, que havia sido autorizado pela Justiça, foi derrubado após nova decisão judicial.

O governador Rui Costa afirmou que, para a volta às aulas, é preciso reduzir o número de casos ativos da Covid-19, o número de mortes pela doença e as taxas de ocupação de leitos.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará

                     O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, por unanimidade nesta segunda-feira (8), a cassação do diploma do prefeito e do vice-prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino de Arruda (MDB) e Marcelo Ferreira Moreira (MDB), respectivamente.

Na decisão desta segunda, o relator do recurso eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, votou pela reforma da sentença de 1º grau, alterando a capitulação de captação ilícita de sufrágio para conduta vedada, reconhecendo a configuração de abuso de poder político perpetrado.

O pleito considera que a perfuração de poços no período pré-eleitoral pelo prefeito da cidade, José Firmino, que conseguiu a reeleição, não configura compra de votos, mas sim conduta vedada e abuso de poder político.

Foram mantidas a cassação dos registros/diploma do prefeito e do vice-prefeito, a aplicação da multa de R$ 27 mil e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos do prefeito José Firmino de Arruda.

A defesa do prefeito alega suspeição do juiz da 35ª zona eleitoral, Moisés Brisamar Freire, primeiro a condenar o gestor. Na ocasião, eles justificaram que o magistrado demorou cerca de 8 dias para fazer cumprir a decisão do STF.

Acidente em barragem no interior do Ceará deixa três mortos

                       Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. No momento do acidente havia 20 trabalhadores no local.

Conforme o MDR, as informações preliminares indicam que a estrutura da barragem não foi afetada e que não há vazamentos. A população que vive nas proximidades da estrutura está segura e não corre riscos. Uma perícia vai ser realizada para averiguar as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério informou que todo apoio será dado às famílias das vítimas.

Nesta terça-feira (9), o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, vai visitar o local para, em conjunto com o Consórcio Operador e equipe técnica do ministério, avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O governador Camilo Santana lamentou a morte dos três operários no acidente e afirmou que enviou equipes para garantir a segurança dos moradores do entorno da barragem.

“Desde o momento do acidente o Governo do Estado disponibilizou helicóptero do Ciopaer e equipes dos Bombeiros e Defesa Civil para o socorro e garantir a segurança das famílias que moram no entorno. As equipes técnicas da Secretaria dos Recursos Hídricos darão todo apoio necessário ao Ministério do Desenvolvimento Regional na apuração das causas do acidente. Meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu Camilo nas redes sociais. Do G1

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Deputado paraibano João Henrique morre por complicações da Covid-19

                     O deputado estadual paraibano João Henrique (PSDB) morreu, hoje, aos 77 anos, vítima da Covid-19. O parlamentar estava internado desde o dia 7 de dezembro, em hospital particular de São Paulo.

A informação da morte de João Henrique foi confirmada pelo filho Michel Henrique. Segundo ele, a família estava toda em São Paulo acompanhando a internação do pai. “Estivemos com ele até o último suspiro, ele como sempre, foi um guerreiro”, disse Michel Henrique.

De acordo com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a situação de João Henrique se agravou devido a diabetes. A ALPB declarou luto oficial de sete dias e informou que o velório de João Henrique vai ocorrer na sede legislativa, mas ainda não há previsão de quando o corpo do parlamentar vai chegar na Paraíba.

João Henrique deixa a esposa Edna Henrique, deputada federal (PSDB), filhos e netos. João, Edna e a filha Micheila testaram positivo para Covid-19 juntos, em novembro de 2020.

Micheila ficou em segundo lugar nas Eleições 2020 para a prefeitura de Monteiro, com 42,07% dos votos válidos. Os pais da candidata participaram da campanha e anunciaram que estava com Covid-19 dias depois do fim das eleições, alertando aos que tiveram contato direto com eles.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e delegado de homicídios de João Pessoa. O deputado estava no seu quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba desde 2018.

Em nota, a Prefeitura de Monteiro lamentou a partida do deputado João Henrique. “Neste momento de consternação, a Prefeitura de Monteiro, assim como a população se solidariza aos amigos, equipe de trabalho e familiares enlutados do deputado João Henrique. Pedimos a Deus que os conforte”, disse a prefeita Anna Lorena.

Nas redes sociais, Edna Henrique lamentou a morte do companheiro: "A Paraíba se despede do deputado, mas eu me despeço do meu amor, do homem com quem eu dividi a minha vida, meus filhos se despedem do pai, meus netos do avô", declarou. O governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) também lamentaram a morte do deputado.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Saúde adia encontro com governadores sobre data de vacinação

                     A reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ficou para a próxima semana. Os chefes dos governos estaduais cobram uma data para o início da vacinação contra o coronavírus, de modo que a operação ocorra simultaneamente em todas as unidades da Federação. Representantes do Ministério da Saúde devem se reunir com os chefes de Executivo estaduais na próxima terça-feira (19). A primeira fase da vacinação será voltada para os grupos de risco e poderá dar cobertura a 42 milhões de brasileiros.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que o encontro, marcado inicialmente para esta terça-feira (12), seria infrutífero. “Sem a possibilidade de ter uma data definida amanhã (terça-feira) para início da vacinação, e também em razão dessa grave crise em Manaus, onde o ministro e sua equipe estaria acompanhando, o Ministério da Saúde, em contato comigo agora há pouco, pediu o adiamento dessa agenda que estava prevista para esta terça-feira para a próxima, dia 19”, afirmou o petista.

“Eu disse claramente que, da parte dos governadores, também compreendíamos que não fazia sentido realizar uma agenda para remarcar outra. Era importante mesmo que pudéssemos adiar, dando condições de uma data, uma data que fazemos agenda e temos aquilo que é o mais esperado, data da vacinação. Dependemos dela para todo o cronograma do plano estratégico nacional de imunização”, completou.

Nesta segunda-feira (11), em visita a Manaus, o ministro afirmou que a vacinação "vai começar no dia D, na hora H, no Brasil". "Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, afirmou.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Governadores se reúnem para tratar de pré-acordo para obras da Transposição do São Francisco

                        A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema.

“Tenho senso de responsabilidade perante os interesses do meu estado. Tanto que nossos secretários sempre se somaram aos secretários dos seus estados, buscando sempre o entendimento. O Rio Grande do Norte, assim como os outros estados, tem uma boa experiência nessa área de infraestrutura hídrica. Estamos fazendo um ótimo trabalho com a Barragem de Oiticica”, afirmou a governadora para os demais.

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município.

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Governadores do Nordeste pedem prorrogação do estado de calamidade pública

                     Com os casos de Covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31. O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo.

O consórcio de governadores do Nordeste pediu a prorrogação do estado de calamidade pública por seis meses, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido); ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento é assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e afirma que o estado de calamidade pública deve ser prorrogado porque os motivos que levaram a sua decretação continuam.

"Neste momento em que vivemos com aumento do número de casos, elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões do país, elevada utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, e tendo ainda, que reconhecer que somente ao final do primeiro semestre de 2021 é que teremos a imunização da população brasileira em torno de 70%, precisamos reconhecer que o Estado de Calamidade continua", defende o ofício dos governadores do Nordeste.

Os governadores do Nordeste entendem que, desta forma, será possível licitar de forma mais rápida os materiais que serão necessários para a aplicação da vacina contra a Covid-19, como as seringas e as luvas. Além disso, os estados ficariam autorizados a continuar fazendo gastos para o combate à pandemia acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foi por conta disso, por sinal, que o governo Distrito Federal pediu e a Assembleia Legislativa do aprovou a prorrogação do estado de calamidade pública no DF nesta semana. Os decretos estaduais de calamidade também já foram prorrogados em Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina.

Também há parlamentares que defendem a prorrogação do estado de calamidade para estender o auxílio emergencial pelos primeiros meses do próximo ano. É o caso do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, nesta semana, apresentou um projeto pedindo que o estado de calamidade e o auxílio emergencial sejam prorrogados por três meses, e do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pediu o pagamento dos R$ 300 por mais seis meses.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Polícia Federal realiza operação em 28 prefeituras baianas

                  A Polícia Federal (PF) de Juazeiro, cidade no norte da Bahia, cumpre 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, em uma operação de combate a desvios e recursos públicos na Bahia e em Pernambuco, nesta quarta-feira (16). Ação foi batizada de "Operação Efeitos Adversos".

Os mandados foram expedidos pela Justiça de Petrolina (PE). De acordo com a PF, as investigações apontaram a atuação de uma organização criminosa que fraudava licitações e superfaturava contratos de fornecimento de medicamentos para 28 prefeituras baianas, dentro de programas federais.

Essas fraudes, praticadas por empresas de um mesmo grupo familiar, aconteceram entre 2013 e 2018. A PF detalhou ainda que, durante as investigações, foram constatados indícios de pagamento de propina a servidores públicos de alguns dos municípios, além de lavagem do dinheiro obtidos por meio dessas fraudes.

O valor total dos contratos firmados foi de cerca de R$ 34 milhões. Quatro prefeituras – três na BA e uma em PE – foram fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que contabilizou um prejuízo de mais de R$ 1,8 milhão entre superfaturamento e despesas não comprovadas, em relação aos pagamentos realizados até novembro de 2018.

A Polícia Federal não detalhou quais são as 28 cidades e nem quem são os alvos dos mandados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

sábado, 12 de dezembro de 2020

Justiça cassa registro de prefeita eleita em Alagoas

                     Uma decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral de São José da Laje, José Alberto Ramos, cassou o registro de candidatura da prefeita eleita de Ibateguara, em Alagoas. O magistrado entendeu que Lucinéa Laurentino Felix da Silva, que concorreu como Néa do Géo (MDB), cometeu abuso de poder político durante a campanha.

O juiz atendeu a uma representação proposta pela coligação “Renova Ibateguara”, encabeçada por Doutora Edja Sá (PSD), contra o prefeito Géo Cruz, a candidata Néa e o vice de chapa, Chico do HGU. Segundo a denúncia, Géo Cruz “fez uso de suas redes sociais, Instagram e Facebook, como instrumentos de comunicação da municipalidade para fins de divulgação de todo tipo de ação, mesmo durante o período eleitoral.”

A representação também aponta a mudança no nome de Lucinéa da Silva para o nome político de “Néa do Geo”. Na decisão, o juiz Alberto Ramos considerou que tratou-se de "expediente pretensamente utilizado para confundir o eleitor”, já que fazia referência ao atual prefeito. 

Além do registro de Néa, a sentença cassou o vice, tornando ambos inelegíveis por oito anos. O prefeito Géo Cruz também foi condenado e terá de pagar multa de R$ 50 mil. Do portal BR 104.



quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Paraíba: Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho volta a ser preso na Operação Calvário

                 Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), voltou a ser preso preventivamente na 10ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Bananeiras. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares relativas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Conforme a CGU, Coriolano voltou a ser preso pois teria violado várias medidas, como sair do local permitido para reclusão em horários não permitidos e deixar o aparelho se desligar e não carregar a bateria.

Coriolano havia sido preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. Ele é acusado de fazer parte do núcleo financeiro operacional do esquema criminoso e estava cumprindo medidas cautelares desde fevereiro deste ano.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no apartamento do investigado no bairro do Bessa, em João Pessoa, onde também foram apreendidos documentos. Uma chácara de Coriolano em Bananeiras também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A 10ª fase da Calvário tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. A ação é organizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto com a Polícia Federal e a CGU.

A Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), também é investigado na mesma operação, porém não foi alvo de nenhum mandado nesta fase da Calvário.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB. G1PB

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Ceará negocia com Butantan para adquirir vacina contra Covid 'o mais rápido possível'

                  O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (7) que negocia com o governador de São Paulo, João Dória, e o Instituto Butantan, órgão estadual de São Paulo, para adquirir a vacina contra a Covid-19 para os cearenses "o mais rápido possível".

"Tenho mantido conversas com o Governo de São Paulo, diretamente com o governador João Dória, e Instituto Butantan, responsável pela produção da CoronaVac, para a aquisição o mais rápido possível. Temos, inclusive, reunião presencial já marcada em SP na próxima segunda-feira", afirmou Camilo Santana.

O governador do Ceará afirmou também o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, mantém contato com outros laboratórios que desenvolvem a vacina, bem como com o Ministério da Saúde.

"Informo aos cearenses que tudo o que estiver ao meu alcance farei para que a vacina chegue ao nosso estado com a máxima brevidade", completou Camilo.

Já em São Paulo, o governo disse nesta segunda que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021. O primeiro grupo a receber a vacina contra o coronavírus engloba profissionais de saúde, indígenas e quilombolas de todo o estado.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a CoronaVac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.

Segundo o anúncio, a primeira fase da vacinação será voltada ao grupo prioritário, que também inclui idosos com 60 anos ou mais, e dividida em cinco etapas.

sábado, 28 de novembro de 2020

Pesquisa Ibope para 2º turno em Fortaleza, votos válidos: Sarto, 61%; Capitão Wagner, 39%

            Pesquisa Ibope encomendada pela TV Verdes Mares e divulgada neste sábado (28) aponta os seguintes percentuais de votos válidos para o segundo turno das Eleições 2020 para a Prefeitura de Fortaleza (CE):

José Sarto (PDT): 61%

Capitão Wagner (Pros): 39%

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

Em relação aos votos válidos do levantamento anterior do Ibope, de 23 de novembro: Sarto foi de 60% para 61% e Capitão Wagner foi de 40% para 39%. Votos totais: Sarto: 54%, Capitão Wagner: 35%, Branco/nulo: 7% e Não sabe/prefere não opinar: 4%

Em relação aos votos totais do levantamento anterior do Ibope, de 23 de novembro:

José Sarto foi de 53% para 54%

Capitão Wagner permaneceu em 35%

Branco/nulo foi de 9% para 7%

Não sabe/prefere não opinar permaneceu em 4%

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 805 eleitores da cidade de Fortaleza entre os dias 26 e 27 de novembro. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O número de identificação na Justiça Eleitoral é CE 06026/2020.