Justiça determina afastamento de secretária em Gravatá por nepotismo

               A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva, sua esposa, do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.  

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Prefeito de Gravatá reduz expediente, suspende férias e exonera servidores

                Publicado no dia 4 de novembro, o Decreto nº 046, assinado pelo prefeito Joselito Gomes (Avante), impõe medidas de contingenciamento para conseguir fechar as contas públicas do exercício financeiro de 2024.

Entre as medidas determinadas por Joselito está a proibição de novas despesas, bem como emissão de novos contratos, licitações e empenhos. O pagamento e gozo de férias para todos os servidores municipais também foi suspenso agora, para ser concedido posteriormente. Houve proibição do pagamento de horas extras, incluindo dos funcionários de serviços essenciais, como saúde.

O pagamento de fornecedores também foi adiado para dezembro e o expediente dos órgãos da Prefeitura de Gravatá sofreu alteração. O funcionamento dos serviços não essenciais que seguia até às 16h foi reduzido em três horas.

Este decreto sucede um “exoneraço” que o prefeito começou a fazer depois de sua reeleição. A gestão ainda está envolvida em outra polêmica: na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco recomendou a exoneração da primeira-dama, Viviane Facundes. Ela também é secretária de Obras e Serviços Públicos e, segundo o MPPE, caracteriza nepotismo. Do blog Cenário

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MPPE recomenda exoneração de secretária de Gravatá por nepotismo

             O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, recomendou ao prefeito Joselito Gomes da Silva (Avante) a exoneração da secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes da Silva, sua esposa. A medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, uma vez que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que mesmo de natureza política, exige experiência específica.

Diante desse fato, além da imediata exoneração da atual secretária, o MPPE recomendou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica.

O Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, se baseando na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados em situação de favorecimento, ressalta, na recomendação, que a prática de nepotismo fere os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência, caracterizando ato de improbidade administrativa.

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o prefeito informar acerca do acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, o MPPE poderá adotar medidas judiciais cabíveis. 

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Natal em Gravatá terá um mês de programação gratuita em 2024

          O município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, ampliou a programação do seu ciclo natalino, período que tem sido um dos picos de hotelaria e comércio local. O "Natal de Gravatá 2024 – A Caminho do Amor" começa no dia 23 de novembro e segue até 25 de dezembro, com desfiles temáticos, cantatas, Vila de Natal e o "Tardes no Polo" com a chegada do Papai Noel.

De acordo com a gestão municipal, a expectativa é atrair cerca de 250 mil pessoas. Já a movimentação financeira deve ser de R$ 150 milhões.

"Tivemos a volta da Semana Santa e realizamos o maior São João que Gravatá já viveu, com grandes atrações nacionais e nossos talentos locais. A temporada natalina, que também é uma tradição forte do município, promete repetir este sucesso, e para isso vamos abrir a programação mais cedo", disse o prefeito Joselito Gomes em coletiva realizada nesta quinta-feira (31).

Três polos de apresentações culturais serão montados, além de diversos pontos de decoração natalina. O Pátio de Eventos, o grande palco de rua da cidade, mais uma vez, abrigará os espetáculos de ballet aéreo, momento mais esperado pelo público.

Na montagem, toda encenada e produzida com elenco e técnicos locais, 110 bailarinos se dividem no solo e no ar, erguidos por cabos de aço. Serão cinco sessões do espetáculo "Inácio, a Caminho do Amor – Sob a Luz da Lua", de 21 a 25 de dezembro, sempre às 20h.

A abertura, no dia 23 de novembro, no Tardes no Polo, contará com uma miniparada natalina, reunindo dançarinos e atores de 12 escolas de dança locais e do grupo teatral Icetag.

O desfile "Um Conto de Natal Mágico" contará mais de 200 dançarinos, atores e músicos, que vão percorrer toda a Rua Cleto Campelo, até chegar à sede municipal.

Uma das novidades de 2024 é a participação de alunos da rede público e idosos vinculados a programas sociais do município. Estão programados três desfiles, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, percorrendo as principais avenidas e ruas do Centro. 

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Radialista sofre tentativa de homicídio após denúncias sobre corrupção em Gravatá

                 O radialista José Marivan de Melo foi vítima de um ataque violento na volta para sua casa, na sexta-feira (25) em Gravatá. Segundo informações registradas no Boletim de Ocorrência, o radialista foi abordado por Dona Teia, mãe da primeira-dama do município, Viviane Facundes, que portava uma barra de ferro com uma corrente na ponta e vestindo luvas.

Momentos depois, a irmã da primeira dama, Michele Facundes, também chegou ao local em um veículo e avançou o carro na direção do radialista, além de proferir ameaças de morte.

As agressões teriam sido motivadas pelas denúncias feitas por Marivan sobre corrupção, subornos e outras irregularidades no município de Gravatá. Segundo ele, seu trabalho jornalístico está incomodando figuras influentes na cidade e acarretando ataque como o noticiado.

Marivan também relatou que as suspeitas do crime, Dona Teia e Michele Facundes, já possuem uma medida protetiva contra ele, situação que ele contesta, argumentando que é ele quem necessita de proteção. Isso porque, as agressoras já o ameaçaram antes, tanto pessoalmente quanto por redes sociais.

Após o ataque, o radialista se dirigiu à delegacia para prestar queixa e passar por exame de corpo de delito, além dos demais procedimentos necessários para formar a denúncia.

Nas redes sociais, o radialista apelou à Justiça por segurança e pediu imparcialidade na condução das investigações do caso. A Polícia Militar tentou localizar as duas mulheres, mas não conseguiu ter sucesso. Ele também publicou um vídeo momentos após o ataque. O caso segue sendo investigado. As informações são do Portal de Prefeitura. 

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Gravatá recebe, nesta sexta (18), o 19º Encontro Pernambucano de Veículos Antigos

              O município de Gravatá, no Agreste, recebe a partir desta sexta-feira (18) o 19º Encontro Pernambucano de Veículos Antigos. O evento será realizado no Hotel Portal de Gravatá pelo Clube de Automóveis Antigos de Pernambuco (CAAPE).

A cidade já teve um museu voltado para carros antigos e atualmente é um dos maiores acervos de veículos antigos conservados no estado. Para participar da exposição, os interessados devem adquirir o ingresso no valor de R$ 15. A entrada é gratuita para crianças de até 12 anos. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (81) 3446-1967.

O Clube de Automóveis Antigos de Pernambuco reúne diversos colecionadores de veículos de vários municípios pernambucanos e concentra, pelo menos, 300 automóveis no Recife. A entidade promove diversos eventos sobre o tema, incluindo exposições.

O Caape tem hoje importância nacional, integrando o Conselho da Federação Brasileira de Automóveis Antigos e a diretoria de Veículos Históricos da Confederação Brasileira de Automóveis. Do DP

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Promotoria Eleitoral de Gravatá vai apurar denúncias de fraude na cota de gênero

             A Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral (Gravatá) instaurou, na quarta-feira (9), o procedimento preparatório eleitoral 02585.000.057/2024 com o objetivo de apurar práticas de eventuais fraudes à cota de gênero nas chapas para a Câmara de Vereadores. O Promotor de Justiça Ivan Viegas já solicitou informações à coligação investigada e ouvirá os envolvidos para avaliar se houve burla à exigência mínima de 30% de candidaturas de cada gênero nas chapas para a Câmara de Vereadores.

"Apesar de todos os diretórios dos partidos terem sido advertidos, por meio da recomendação nº 001/2023 da Procuradoria Geral Eleitoral, sobre a necessidade de cumprimento efetivo da cota de gênero e de que iríamos atuar de forma enérgica para combater as falsas candidaturas femininas, ou seja, aquelas candidaturas apenas formais, sem apoio do partido e com o único intuito de atender aos requisitos formais da lei, observamos, com tristeza, que, mais uma vez houve descumprimento da lei com várias candidaturas com votação ínfima, uma delas, inclusive, com votação zero, tornando letra morta o texto legal. Em razão disto, o Ministério Público já instaurou os procedimentos administrativos adequados. Se for confirmada a fraude, a Promotoria Eleitoral irá ingressar com as Ações Judiciais pertinentes", destacou Ivan Viegas.

COTA DE GÊNERO - a legislação eleitoral exige que a distribuição entre as candidaturas de cada gênero fique entre 30% e 70%. Isso significa que uma chapa de candidatos a vereador ou deputado não pode disputar a eleição com disparidade entre homens e mulheres além do permitido.

Porém não basta preencher as cotas, é preciso que as candidaturas efetivamente disputem o processo eleitoral. Em maio de 2024 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio da Súmula 73, o padrão a ser adotado na apuração dos casos de fraude ao quantitativo mínimo de candidaturas por gênero.

Os principais elementos que evidenciam fraudes à cota de gênero são candidaturas com votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante, indicando que o/a candidato/a não teve apoio do seu partido; e a ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Caso a prática da fraude à cota de gênero nas chapas seja comprovada, o Ministério Público Eleitoral adotará as medidas previstas na lei, que incluem: cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); e nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral). 

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Jair Bolsonaro cumpre agendas no Agreste, ao lado de candidatos do Partido Liberal

               O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda, ontem (8), no agreste pernambucano. Após visitar a Igreja Quadrangular de Piedade, pela manhã, na Região Metropolitana do Recife, Bolsonaro seguiu para Gravatá, onde reuniu apoiadores na Praça da Matriz, no centro do município, e fez uma carreata.

Em seguida, o ex-presidente discursou, em cima de um trio elétrico, repetindo que “não desistirá do Brasil”, frase bastante atribuída ao ex-governador Eduardo Campos. Bolsonaro estava acompanhado dos candidatos do Partido Liberal às prefeituras de Recife e Caruaru, respectivamente, Gilson Machado e Fernando Rodolfo; do deputado estadual Joel da Harpa; e do deputado federal Pastor Eurico.

No caminho, a comitiva bolsonarista parou em um famoso restaurante de coxinhas na BR-232, para um lanche, sendo recepcionada ao som de “mito” por apoiadores. Por volta das 17h, em Caruaru, Jair Bolsonaro realizou uma carreata até uma casa de recepções, onde reuniu aliados em apoio ao candidato do partido à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo.

Em seu discurso, Bolsonaro associou o desenvolvimento do Nordeste a eleição de lideranças com perfil conservador. Os nomes dos candidatos Gilson Machado e Fernando Rodolfo foram citados como exemplos.

“Como seria bom desenvolvermos o Nordeste por intermédio do conhecimento e da verdade para que vocês não precisem, em parte, migrar para outra região do Brasil (...) para desenvolver essa região é preciso pessoas com o perfil de Gilson e Rodolfo”, disse Jair Bolsonaro, em Caruaru.

Jair Bolsonaro também fez críticas ao Governo Lula e a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente disse torcer pela “volta dos conservadores e da direita em 2027”, mas que “para isso, precisamos passar por 2024”. Após a carreata, o grupo seguiu para uma reunião com pastores e depois com militantes da direita do Agreste e Sertão.

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São João de Gravatá tem abertura sábado (25) e artistas como Safadão e Raphaela Santos

           A cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, abre seu ciclo junino neste sábado (25). Batizado de Arraiá da Felicidade, os festejos vão até o próximo 30 de junho e reúne, além de cantores e grupos do município, atrações nacionais como Wesley Safadão, Xand Avião, Raphaela Santos, Bel Marques e Jorge de Altinho.

“Será uma temporada de forró como Gravatá nunca viu”, assegura o prefeito Padre Joselito. Ele explicou que foi mantido o espaço de 70% das atrações compostas por cantores e grupos da cidade.

A prefeitura calcula que serão realizadas quase 300 apresentações de artistas, grupos, quadrilhas e brincantes, a começar com uma edição especial do projeto Tardes no Polo, no Polo Moveleiro, neste sábado, a partir das 16h. A programação do dia inclui cortejo de quadrilhas e três minipalcos, do forró pé de serra ao estilizado.

“Conseguimos ampliar o número de dias com shows e lançar novas atrações, como o Forró do Esquenta, no dia 22, no Polo da Sanfona. O fim de semana de São João é sempre o mais lotado e o Mercado Cultural não comporta todo mundo. Criamos este novo produto no Polo da Sanfona, que também é voltado aos que gostam de começar o forró cedo, ainda de dia", afirmou o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Marllon Lima.

"Mas a grande novidade são os dois dias a mais de shows no Pátio de Eventos, já a partir de 14 de junho”, completou o secretário.

A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos diretos e indiretos na cidade, com movimentação financeira estimada em mais de R$ 250 milhões. Calcula-se também que mais de 700 negócios informais devem ajudar a aquecer a economia local.

A Prefeitura de Gravatá anunciou também que apoiará iniciativas já consagradas no Arraiá da Felicidade, como a festa do Maior Pão Doce do Mundo, no Bairro Novo, e a Zabumbada da Serra, arrastão de forró comandado pelo cantor Gustavo Travassos, com concentração no Polo Moveleiro.

A festa ainda contará com outros polos juninos, como o Polo da Sanfona, um Pavilhão coberto, montado da Avenida Joaquim Didier, principal corredor de acesso ao Pátio de Eventos, contará com a cidade cenográfica (São João no Sítio), praça de alimentação e uma programação musical com forró pé de serra, além de apresentações culturais com bacamarte, banda de pífanos, e os personagens Mateus e Catirina.

Confira a programação do Arraiá da Felicidade, no Pátio de Eventos:

14/06 - Sexta

Wallas Arrais

Geraldinho Lins

Vilões do Forró

Renato Souza

15/06 - Sábado

Henry Freitas

Raphaela Santos

Felipão

Danilo Henrique

21/06 - Sexta

Wesley Safadão

Bell Marques

Deb Lima

Fagner Chagas

 

22/06 – Sábado

Nattan

Nanara Bello

Juciê

João Lucas e Pedrinho

23/06 – Domingo

Xand Avião

Felipe Amorim

Lipe Lucena

Myllena Dantas

 

28/06 – Sexta

Jorge de Altinho

Márcia Fellipe

Capital do Sol

Faby Mel

29/06 – Sábado

Vicente Nery

Núzio Medeiros

Spok e Orquestra Forrobodó

Galeguinho de Gravatá 

 

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Pré-candidatos repudiam pesquisa eleitoral em Gravatá por ausência de nomes

             Uma pesquisa eleitoral para prefeito de Gravatá, foi registrada na última terça-feira (19), sob o número: PE-05826/2024. A pesquisa foi encomendada pelo Blogueiro Edmar Lyra, e teve início no mesmo dia que foi registrada e tem sua divulgação programada para o dia 25, segunda-feira. O levantamento teve contestação por parte de dois pré-candidatos: Rafael Prequé do Solidariedade e Rodolfo Silva, do partido NOVO.

A Pesquisa quantitativa, será através de entrevistas pessoais e domiciliares, com aplicação de questionários estruturados e padronizados junto a amostra representativa da população pesquisada. Utilizando coletores do tipo smartphone e tablet.

Segundo registrado, serão entrevistadas 400 pessoas. As localidades onde serão aplicadas as pesquisas não foram informadas no ato do registro, o que pode ser apresentado posteriormente pelo INSTITUTO DATATRENDS LTDA, contratada para esse serviço. Quem está responsavel pelo Estatístico é Jerfson Bruno do Nascimento Honório.

Apenas cinco nomes estão sendo apresentados a população na ESTIMULADA, sendo eles: Joselito Gomes, Joaquim Neto, Bruno Sales, Léo Giestosa e Waldemar Borges.

A pesquisa também faz várias perguntas ao entrevistado, como por exemplo: Se o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, está realizando uma administração ótima, boa, regular, ruim ou péssima. Se o entrevistado aprova ou desaprova a gestão do prefeito Joselito Gomes. Em relação ao governo estadual, se a governadora Raquel Lyra está realizando uma administração ótima, boa, regular, ruim ou péssima. Em relação ao governo federal, o presidente Lula está realizando uma administração ótima, boa, regular, ruim ou péssima. 

Arcoverde - O blog do Edmar Lyra também registrou uma pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (PE-05437/2024) para avaliar o cenário político eleitoral de Arcoverde. Ela foi registrada no dia 20, iniciada no dia 20 e encerrada no dia 20. A divulgação está prevista para acontecer apenas seis dias depois, dia 26 de março. A pesquisa teria ouvido ontem, dia 20, 400 pessoas na cidade e zona rural do município sobre avaliação dos governos Wellington Maciel, Raquel Lyra e Lula, bem como as intenções de votos para prefeito de Arcoverde. Do Panorama PE

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Festival Gastronômico de Gravatá reúne 30 estabelecimentos

               Tem início no próximo sábado (5) o Festival Gastronômico de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O evento conta com 30 estabelecimentos, sendo 20 restaurantes e 10 quiosques do Mercado Público, e será realizado até o dia 19 de agosto.

A partir do dia 17 de agosto, o Festival Gastronômico de Gravatá contará com diversas oficinas, inclusive infantis, e aulas-show de chefs renomados como Eudes Cardoso, Yuri Machado, Bárbara Vieira, Vania Elihimas, Raul Menezes, Rogério Ribeiro, Monique Bezerra, Rapha Vasconcellos, Anna Corinna e Cesar Santos. As inscrições e locais ainda serão divulgados.

Ao todo 30 restaurantes participam do evento que entra na programação da Rota do Frio e é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, a Empresa Pernambucana de Turismo Governador Eduardo Campos (Empetur) e Instituto César Santos.

“Além de divulgar o destino Gravatá, o Festival também vai promover qualificação profissional, treinando os trabalhadores do setor de gastronomia, fazendo consultoria com os restaurantes do município e trazendo alguns dos melhores chefs do estado de Pernambuco e do Brasil para Gravatá”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho. Do G1 

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Câmara de Gravatá aprova aumento do piso dos agentes de saúde e endemias

                   A Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste de Pernambuco aprovou na manhã da sexta-feira (24), em sessão extraordinária, o novo piso salarial dos agentes de saúde e endemias do município. Com o reajuste o valor passar a ser de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.604,00 reais.

O Projeto de Lei n° 007/2023 visa cumprir o piso salarial determinado pelo governo federal ao grupo de trabalhadores da saúde. Segundo a Presidente da Associação dos Agentes Municipais de Saúde e Endemias de Gravatá, Tatiana Fradique, estiveram presente na sessão 14 parlamentares de um total de 15. Todos os vereadores presentes votaram a favor do reajuste salarial da categoria.

O projeto foi enviado para a gestão municipal e caso seja a lei seja sancionada, os profissionais da saúde receberam o novo valor a partir da competência 02/2023 e o retroativo referente ao mês de janeiro do mesmo ano.  Foto: Clebson Amsterdan

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Gravatá sediará encontro do PSDB nesta segunda-feira (17)

                       Nesta segunda-feira (17), tucanos de todo o estado estarão reunidos no Centro Desportivo Gravataense para debater os rumos do PSDB nas eleições deste ano e avaliar as gestões municipais do partido no Agreste pernambucano. O evento contará com a presença de Raquel Lyra, prefeita de Caruaru e provável candidata da sigla ao governo do estado, e do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto.

A finalidade da reunião é unir o partido e avaliar os próximos passos que serão dados pelo diretório estadual antes do pleito. De acordo com Raquel esse evento é “mais um importante passo do nosso partido dentro do processo de preparação para as eleições deste ano”. Apesar da expectativa, a oficialização da pré-candidatura ao Palácio do Campo das Princesas não deverá ocorrer na ocasião.

Lideranças das cinco mesorregiões pernambucanas participarão do encontro, apesar do foco na região Agreste – que contempla a maior parte das prefeituras tucanas no estado. Atualmente, o partido governa as cidades de Caruaru, Catende, Lagoa do Carro, Ouricuri, São Joaquim do Monte e Vertentes.

Na disputa deste ano, a legenda vislumbra a possibilidade de aumentar a bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que hoje conta apenas com a deputada Alessandra Vieira. Para esta missão, a sigla deve lançar os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Izaías Régis (Garanhuns) e Débora Almeida (São Bento Una). Próxima a Raquel, Débora ainda não é filiada ao partido, mas a situação já estaria encaminhada, assim como a entrada do ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.

Solitária na bancada da Alepe, Alessandra pode concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Deputado federal entre 1999 e 2011, Armado Monteiro também cogita a possibilidade de retornar a Brasília. O encontro do dia 17 servirá para alinhar os projetos. 

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TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

              O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá "interpor recurso em face da decisão monocrática".

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, "servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade". 

"Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova", concluiu.

Interventor suspende contratações e exonera secretários em Gravatá

          O
coronel Mário Cavalcanti, nomeado interventor de Gravatá, no Agreste de
Pernambuco, assumiu as funções na manhã desta quarta-feira (18). Entre as
primeiras medidas dele estão a suspensão de novas contratações e a exoneração
de todos os secretários que faziam parte da gestão do prefeito afastado, Bruno
Martiniano. "Apenas os secretários executivos permanecem nas suas
funções", disse o interventor.

"Vamos
fazer um diagnóstico no município para saber quais outras medidas precisam ser
feitas. O resultado desta avaliação deve sair em até 15 dias. Assumir a gestão
de um município é uma missão sem padrão, sem manual. Mas pretendo fazer o que
for melhor para todos", ressaltou o coronel Mário Cavalcanti.

O
interventor ainda destacou que serão tomadas medidas imediatas para as áreas de
saúde e educação. "Os secretários estaduais de Saúde e Educação José Iran
Costa Júnior e Fred Amâncio, respectivamente, já estão analisando como está a
situação do município", informou.

Interventor suspende contratações e exonera secretários em Gravatá

          O coronel Mário Cavalcanti, nomeado interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, assumiu as funções na manhã desta quarta-feira (18). Entre as primeiras medidas dele estão a suspensão de novas contratações e a exoneração de todos os secretários que faziam parte da gestão do prefeito afastado, Bruno Martiniano. "Apenas os secretários executivos permanecem nas suas funções", disse o interventor.

"Vamos fazer um diagnóstico no município para saber quais outras medidas precisam ser feitas. O resultado desta avaliação deve sair em até 15 dias. Assumir a gestão de um município é uma missão sem padrão, sem manual. Mas pretendo fazer o que for melhor para todos", ressaltou o coronel Mário Cavalcanti.

O interventor ainda destacou que serão tomadas medidas imediatas para as áreas de saúde e educação. "Os secretários estaduais de Saúde e Educação José Iran Costa Júnior e Fred Amâncio, respectivamente, já estão analisando como está a situação do município", informou.

Coronel é nomeado para prefeitura de Gravatá

          O
governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nomeou na tarde desta terça-feira (17)
o coronel Mário Cavalcanti como interventor de Gravatá. O anúncio foi feito no
Palácio do Campo das Princesas - sede do governo no Recife -, em coletiva de
imprensa.

Na
segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu
por unanimidade pelo afastamento de Bruno Martiniano, prefeito do
município do Agreste. Mário deve administrar Gravatá até 31 de dezembro de
2016, de acordo com a assessoria de imprensa.

O coronel é chefe da Casa Militar do estado desde 2007. Ele já foi Ajudante de
Ordens do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e assessor do também
ex-governador Eduardo Campos quando este foi ministro da Ciência e Tecnologia.
Ele ingressou na carreira militar no ano de 1979.

Coronel é nomeado para prefeitura de Gravatá

          O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nomeou na tarde desta terça-feira (17) o coronel Mário Cavalcanti como interventor de Gravatá. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas - sede do governo no Recife -, em coletiva de imprensa.

Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pelo afastamento de Bruno Martiniano, prefeito do município do Agreste. Mário deve administrar Gravatá até 31 de dezembro de 2016, de acordo com a assessoria de imprensa.

O coronel é chefe da Casa Militar do estado desde 2007. Ele já foi Ajudante de Ordens do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e assessor do também ex-governador Eduardo Campos quando este foi ministro da Ciência e Tecnologia. Ele ingressou na carreira militar no ano de 1979.

Tribunal de Justiça aprova intervenção na Prefeitura de Gravatá

         A
Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por
unanimidade, a intervenção na Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano,
que afasta do mandado o prefeito da cidade, Bruno Martiniano (sem partido). Os
votos aconteceram na tarde desta segunda-feira (16), na sede do TJPE, na Praça
da República, no bairro de Santo Antonio, no Recife.

O
procurador do caso Fernando Pessoa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
disse que havia indícios de práticas de crimes na gestão de Gravatá, o que
gerou o pedido de afastamento do atual prefeito. O vice-prefeito Rafael Prequé
chegou a pedir ao TJPE para assumir em caso de afastamento do prefeito, mas
teve a solicitação negada porque a Corte entendeu que a intervenção não retira
o titular do mandato. Martiniano será afastado automaticamente assim que o
interventor for indicado pelo Governo de Pernambuco.

A
escolha do interino caberá unicamente ao governador Paulo Câmara (PSB), que não
tem prazo para indicar o nome que comandará a prefeitura. A votação contou com
a presença de 15 desembargadores, entre eles Eurico de Barros, que votou à
favor da intervenção.

A
representação do MPPE, embasada em um pedido do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE), apontada 14 irregularidades da gestão da cidade, como os
contratos para prestação do serviço de coleta de lixo, o descumprimento ao
limite de gasto com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
e o fato de o prefeito não responder a auditoria do TCE. O advogado do
prefeito, Geraldo Melo Junior, não estava presente à sessão. 

Tribunal de Justiça aprova intervenção na Prefeitura de Gravatá

         A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a intervenção na Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano, que afasta do mandado o prefeito da cidade, Bruno Martiniano (sem partido). Os votos aconteceram na tarde desta segunda-feira (16), na sede do TJPE, na Praça da República, no bairro de Santo Antonio, no Recife.

O procurador do caso Fernando Pessoa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), disse que havia indícios de práticas de crimes na gestão de Gravatá, o que gerou o pedido de afastamento do atual prefeito. O vice-prefeito Rafael Prequé chegou a pedir ao TJPE para assumir em caso de afastamento do prefeito, mas teve a solicitação negada porque a Corte entendeu que a intervenção não retira o titular do mandato. Martiniano será afastado automaticamente assim que o interventor for indicado pelo Governo de Pernambuco.

A escolha do interino caberá unicamente ao governador Paulo Câmara (PSB), que não tem prazo para indicar o nome que comandará a prefeitura. A votação contou com a presença de 15 desembargadores, entre eles Eurico de Barros, que votou à favor da intervenção.

A representação do MPPE, embasada em um pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), apontada 14 irregularidades da gestão da cidade, como os contratos para prestação do serviço de coleta de lixo, o descumprimento ao limite de gasto com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o fato de o prefeito não responder a auditoria do TCE. O advogado do prefeito, Geraldo Melo Junior, não estava presente à sessão.