Justiça de Pernambuco intervém e cancela filiação de Waldemar Borges ao MDB

              Em mais um capítulo que expõe a tensão entre diretórios partidários e figuras de destaque da política pernambucana, a Justiça decidiu intervir no processo de filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao MDB. Contrariando o que disse o novo presidente do STF, Fachin, “a política cuida da política, a justiça da justiça”, o TJPE de Pernambuco decidiu ser o poder moderador (que não existe) no estado.

O juiz Cézar Santos da Silva concedeu tutela de urgência ao diretório municipal do partido em Gravatá, suspendendo os efeitos da filiação de Borges, que havia sido oficializada pela Executiva Estadual da legenda.

Na decisão, o magistrado destacou que o procedimento foi feito de maneira irregular, já que o domicílio eleitoral do parlamentar é em Gravatá e, portanto, caberia ao diretório municipal conduzir a formalização. “Está evidenciada na narrativa da parte autora e nos documentos colacionados aos autos, que indicam, com razoável verossimilhança, que a filiação do Deputado Estadual Waldemar Borges ao partido MDB foi formalizada diretamente pela Executiva Estadual, à revelia do Diretório Municipal de Gravatá/PE, local de seu domicílio eleitoral”, escreveu.

O juiz determinou ainda uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, limitada a R$ 100 mil. Além disso, marcou para o dia 14 de novembro uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.

Com a decisão, o deputado Jarbas Filho (MDB) volta a ser, ao menos por enquanto, o único representante do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A determinação reacende o debate sobre até que ponto a Justiça pode ou deve intervir em questões internas dos partidos políticos. No caso de Gravatá, o juiz acabou estabelecendo, de forma prática, quem pode ou não ser filiado ao MDB, decisão que pode abrir precedentes para outros embates semelhantes em Pernambuco e no país, já que muitos nomes considerados grandes da política promovem filiações nas esferas regionais. 

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