MPPE investiga contrato milionário da Prefeitura de Gravatá com suspeitas de irregularidades

             O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura de Gravatá, no Agreste do Estado. O caso envolve a empresa Terramaq Peças e Serviços Ltda, que teria vínculos familiares com integrantes da gestão municipal, levantando suspeitas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário.

De acordo com a denúncia recebida pelo MPPE, Erika Emanuelle de Barros, nomeada como assessora jurídica da Procuradoria Geral de Gravatá, é cônjuge de Thayse Gomes, sobrinha do prefeito Joselito Gomes (Avante). Além disso, a investigação aponta que a empresa Trombada Diesel, de propriedade de Edvaldo José Barros, pai de Erika, seria a verdadeira responsável pela execução dos serviços contratados, apesar da proibição expressa de subcontratação.

O foco da apuração está na dispensa emergencial de licitação nº 001/2025 e no contrato nº 006/2025, que juntos somam R$ 1.433.960. A promotora Kivia Roberta de Souza Ribeiro, responsável pela instauração do inquérito, destaca que apenas 40 dias após a assinatura do contrato, já haviam sido pagos R$ 557.700 à empresa. No total, R$ 841.407,60 foram desembolsados em um curto período, o que levanta questionamentos sobre a legalidade e a necessidade da contratação emergencial.

A promotoria ainda ressaltou que, após quatro anos de gestão e já em um governo reeleito, a justificativa de emergência para a dispensa de licitação soa inconsistente, uma vez que não houve publicação de decreto que fundamentasse a medida.

Outro ponto sensível da investigação é a atuação da secretária municipal de Administração, Teresa Magaly da Rocha Silva, que designou Nivaldo Antônio dos Santos para gerir o contrato. Segundo a portaria, Nivaldo é cunhado do proprietário da Terramaq, Pedro Mozart dos Passos, o que configuraria conflito de interesses e afronta à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Além disso, o MPPE destacou a fragilidade financeira da Terramaq, que possui capital social de apenas R$ 25 mil, valor considerado incompatível para sustentar uma contratação milionária como a celebrada com a Prefeitura de Gravatá.

Com a investigação em andamento, o caso passa a colocar sob escrutínio público a gestão municipal e seus critérios para contratação, em um episódio que pode ter desdobramentos políticos e jurídicos significativos. 

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