Ministro diz que novo PAC terá obras para construção de universidades federais

            O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que obras para construção de novas universidades e institutos federais estarão na lista de investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Camilo deu a declaração em evento para anunciar a retomada das obras do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro confirmou o investimento de R$ 600 milhões da Itaipu Binacional — sob comando brasileiro de Enio Verri — para concluir as obras do campus da Unila.

Destaque no segundo mandato de Lula e no governo Dilma Rousseff, o PAC previa investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura no país.

De volta ao Planalto, o petista tem dito que relançará o programa. Ele tem indicado que o novo PAC deve ter a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos grandes áreas de investimento.

Na segunda (3), Lula afirmou que a primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) estará na nova rodada do programa. O ministro da Educação não disse, no entanto, quais obras vão integrar o novo PAC. Do G1 

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Nomeados os novos gerentes regionais de Educação de Pernambuco

                O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). As nomeações, embora com quadros que passaram por seleção interna, não obedeceram a classificação dos candidatos, nomeando em várias gerências quem não ficou em primeiro lugar.

O critério de escolha, segundo a secretaria de Educação, seria sem indicação política  respeitando os "preceitos da isonomia, transparência e eficiência da administração pública, que orientam a conduta das organizações administrativas a fim de assegurar a legalidade, impessoalidade e moralidade". 

O Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeia os professores após a referida seleção. Para a GRE Arcoverde /Sertão do Moxotó-Ipanema, foi nomeada a professora Luvia Bezerra.

Veja relação dos novos gerentes regionais de Educação:

Edna Maria André Cabral – Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul

Silma Diniz Bezerra – Gerente Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco

Iury Souza e Silva – Gerente Regional de Educação Recife Norte

Viviane da Silva Gomes – Gerente Regional de Educação Recife Sul

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte

Danilo José dos Santos – Gerente Regional de Educação Mata Sul

Gilvania Cavalcante de Souza – Gerente Regional de Educação Mata Norte

Ana Cláudia Barbosa da Silva Padilha – Gerente Regional de Educação Mata Centro

Ana Maria Xavier de Melo Santos – Gerente Regional de Educação Vale do Capibaribe

Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza – Gerente Regional de Educação Agreste Centro Norte

Antonio Xisto Vilela – Gerente Regional de Educação Agreste Meridional

Luvia Bezerra Silva – Gerente Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema

Israel Alves da Silveira – Gerente Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú

Ana Karina de Oliveira Ramos – Gerente Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco

Maria Aparecida Carvalho Alencar Luz – Gerente Regional de Educação Sertão Central

Rosa Maria Rodrigues Oliveira – Gerente Regional de Educação Sertão do Araripe 

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AESA encerra hoje inscrições para o vestibular 2023.2

                Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para o vestibular 2023.2 da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Estão sendo oferecidas 565 vagas em 13 cursos. Desse total, 5% é destinado as pessoas com deficiência e a inscrição pode ser feita pelo site oficial da autarquia http://www.aesa-cesa.br.

A taxa de inscrição é de R$ 20,00. Os candidatos e candidatas aprovados terão um desconto de 15% no ato da matrícula. No ato da inscrição, após escolha da primeira opção, o candidato poderá marcar, por ordem de interesse, todos os demais cursos para os quais pretenda concorrer como segunda opção.

Segundo o professor Alexandre Lira, diretor-presidente da AESA, os alunos farão as provas de forma on-line e para isso terão uma hora e meia (01h30min) para responder as 30 questões disponibilizadas pelo portal. Os exames podem ser feitos entre os dias 05 e 08 de julho, conforme data e horários escolhidos pelo candidato no ato da inscrição.

A prova será organizada com base nas áreas de conhecimentos do Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias. O resultado do vestibular será divulgado no dia 12 de julho.

A matrícula para os classificados em 1ª opção acontecerá exclusivamente de forma presencial, entre os dias 17 e 20 de julho no horário das 8h às 13h. Confira o quadro de vagas ofertadas abaixo: 

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Começam na próxima segunda-feira inscrições para o Sisu do 2º semestre

                   As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre começam na próxima segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser realizadas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas de instituições federais - universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, segundo as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.  

O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema.  

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista entre os dias 27 de julho e 4 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será feita pelas próprias instituições a partir de 10 de julho. 

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Deputados derrotam projeto de Raquel sobre piso da Educação

                   Nesta quarta-feira (14), o projeto da governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre o piso das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação foi derrotado nas comissões de Educação e Cultura e na de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Mais uma na conta da tucana que vem enfrentando dificuldades com o legislativo.

Agora são necessárias pelo menos 10 assinaturas de deputados para que o projeto seja analisado em plenário. E segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, diversos parlamentares já garantiram que se o projeto for ao Plenário irão votar contra.

“Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta. É possível construir um caminho onde todo mundo ganhe: a classe trabalhadora, a educação e Pernambuco”, destacou o deputado estadual João Paulo (PT), que como relator na Comissão de Educação Cultura, apresentou parecer contrário ao projeto.

O PL 712/2023 da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação, deixando de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores está sendo rejeitado pela categoria, que exige o reajuste igual para todos.

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Professores da rede estadual decretam estado de greve

            Os trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram pelo Estado de Greve na manhã desta segunda, 12 de junho. Além deste indicativo claro de que a Rede Estadual de Ensino pode aderir a um movimento paredista, também foi aprovada a intensificação da Campanha Salarial Educacional 2023 nas ruas e nas redes sociais.

Mais de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação compareceram ao Teatro Boa Vista, no Recife. Também, somando os espectadores no Youtube e no Instagram do Sintepe, outros 3 mil trabalhadores em educação acompanharam a reunião de forma online.

“Decretamos estado de greve em toda rede estadual de ensino de Pernambuco contra o Projeto de Lei 712/2023, que exclui mais de 52 mil trabalhadores. É preciso aplicar o reajuste de 14,95% do Piso Salarial em todas a carreira dos servidores da educação. Queremos que a governadora envie um novo projeto de lei para a Assembleia, contemplando toda a carreira”, explicou Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

O Estado de Greve será informado para o Governo do Estado por meio de ofício. O Sintepe vai divulgar outra extensa agenda de lutas, inclusive com vigílias no Palácio do Campo das Princesas e muitas conversas com os deputados estaduais. Nos dias da votação do PL 712/2023, o Sindicato promete lotar as galerias da Assembleia Legislativa.

Na Assembleia também foram repassadas informações sobre o pagamento do precatório do Fundef para a rede estadual de Pernambuco. Segundo o informe da presidente do Sintepe, Ivete Caetano, a segunda parcela do Precatório, correspondente a 30% do total da dívida, já está depositado em uma conta judicial do STF (Supremo Tribunal Federal), no valor atualizado de 1.401.670.375,50 (um bilhão, quatrocentos e um milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos, setenta e cinco reais e cinquenta centavos), na agência da Caixa Econômica Federal do STF. 

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Raquel anuncia R$ 5,5 bilhões de investimentos na Educação em 04 anos

                   A governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, anunciado como o maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026).

Do total anunciado, pelo menos R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas escolas. Os recursos vão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios, políticas educacionais, esportes, segurança alimentar e escolar, saúde e inclusão de pessoas com deficiência. 

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundeb. Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

A previsão é que até 2025, sejam adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional. 

Em relação a melhoria do ensino da rede estadual, será implementada uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia. O programa também prevê o fornecimento de uma alimentação escolar de qualidade, com 30% do que é adquirido para a merenda escolar proveniente da agricultura familiar.

A governadora também anunciou investimentos na área de esportes com a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais. Foto: Janaína Pepeu

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Negociação sobre projeto de reajuste dos professores sem novidades

                       Após mais um dia de discussão entre sindicato e governo, nada de avanço no reajuste dos salários dos professores em Pernambuco. Depois de uma tarde de reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que teve a presença dos secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça; de Planejamento, Fabrício Marques; e da Fazenda, Wilson de Paula, além de representantes do Sintepe e outros deputados, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Ivete Caetano.

Os professores querem que o Estado retire do regime de urgência o Projeto de Lei 712/2023, enviado à Assembleia no último dia 17, garantindo um aumento de 14,95%. O índice contempla apenas quem ainda não recebe o piso, cerca de seis mil concursados e outros 19 mil contratos temporários, entre os mais de 70 mil. O sindicato quer um percentual para todos, como manda a lei do piso.

"Não entendemos o recado da governadora, que passou na reunião, cumprimentou todos e não respondeu a nosso pedido", comentou Ivete. Até ontem, último dia para emendas ao PL, apenas uma foi apresentada pela deputada Dani Portela (PSOL) e subscrita por outros 13 parlamentares. Propõe a retirada da urgência e 14,95% de reajuste para todos.

"Consideramos razoável o pedido do sindicato para que a discussão possa fluir. Depois disso, é necessário definir um percentual de aumento e dizer a partir de quando será pago", salientou o presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges (PSB). A governadora Raquel Lyra (PSDB) alegou que "a busca é sempre para construir consensos".  Sobre a retirada do regime de urgência, disse apenas que "isso vai ser discutido".

Também não garantiu qualquer reajuste. "A gente tem feito uma redução de custeio imensa. Nesse último bimestre, reduzimos em 35% o custeio da máquina pública, mas a gente tem um alerta e um limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentou. Da Folhape

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Profissionais da Educação de Pernambuco realizaram protesto em defesa do piso salarial

                Professores e trabalhadores em Educação do Estado realizaram na manhã desta terça-feira (23) em parceria com o Sintepe uma assembleia seguida de passeata, para repudiar os termos do PL 712/2023 que passou ontem por audiência pública no edifício anexo da Alepe e pedir seja retirado de votação em caráter de urgência. 

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo reajusta o Piso Salarial do Magistério em 14,95% apenas para cerca de 6 mil professores e efetivos que estão abaixo do índice, deixando de fora qualquer aumento para cerca de 53 mil servidores efetivos da Secretaria de Educação de Pernambuco, além dos aposentados. 

O Sintepe defende que o índice do Piso Salarial do Magistério de 14,95% seja aplicado em todos os salários dos servidores estaduais da educação. Para a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, “o PL 712/2023 vai cometer diversas injustiças, uma delas, é igualar salários de servidores que têm mestrado e doutorado e mais tempo em sala de aula, com salários de servidores em início de carreira”, comentou.

Após o Governo de Pernambuco divulgar em edição extra no Diário Oficial a nomeação de 2.907 candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual, o Sintepe aproveitou para pressionar o governo do estado a pagar o piso de 14,95% a todos os profissionais de educação do estado. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o impacto nas contas do estado será de R$ 210 milhões. O valor já levaria em conta o provável reajuste da categoria, que está em campanha salarial, tendo feito já algumas paralisações de advertência nos últimos dois meses. 

Os profissionais saíram em passeata a caminho do palácio do Campo das Princesas onde solicitaram uma audiência com representantes do governo para entregar a pauta com as devidas reivindicações, mas não foram recebidos nem pela governadora e nem pelos seus representantes. Do Diario de PE/FOTO: Filipe Gondim

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Supremo determina que Universidade Estadual Vale do Acaraú encerre atividades em Pernambuco

                 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) deve encerrar suas atividades no Estado de Pernambuco. A universidade, que atua no Ceará, não tem autorização do Ministério da Educação para funcionar em municípios pernambucanos.

Em ação civil originária, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que a UVA vem ministrando cursos em Pernambuco, por meio de convênio com o Instituto Superior de Economia e Administração (Isead), e credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE).

A ausência de autorização federal pelo Ministério da Educação, porém, desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que define como competência da União autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar cursos que tenham atividades em outros estados.

Na ação, o MPF ressalta que “uma vez que a UVA não é credenciada junto ao Ministério da Educação para ministrar cursos a distância, revela-se, pois, irregular a sua atuação – com o apoio técnico do Isead – no território pernambucano, sendo de nenhuma valia os atos do CEE/PE invocados pelos réus, ante a falta de competência do Estado de Pernambuco para autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar cursos de instituições integrantes de outros sistemas estaduais de ensino superior”. 

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Professores de Pernambuco rejeitam proposta do governo Raquel Lyra

              Os profissionais da educação em Pernambuco rechaçaram, em assembleia realizada nesta terça-feira (09), no Centro do Recife, a proposta apresentada pela gestão Raquel Lyra (PSDB) para pagamento do reajuste do piso salarial da categoria, uma recomposição de 14,95%.

De acordo com o Sintepe, sindicato dos profissionais da educação no Estado, a proposta apresentada na segunda-feira (08), pela secretaria de Administração de Pernambuco, não contempla qualquer previsão para que maioria da categoria, contando efetivos e aposentados, sejam beneficiados com reajustes em acordo com o piso salarial.

A possibilidade dada pelo governo foi de pagar o reajuste aos profissionais que recebem o salário-base a partir do mês de junho, os demais, teriam negociação retomada somente num momento posterior.

O Piso Salarial Nacional foi definido em 2023 por portaria do Ministério da Educação (MEC), com valor de R$ 4.420,55, incorporando atualização de 14,95% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

“Não venha o Governo com a proposta para A, sem a proposta para B, C e D. Ninguém vai aceitar proposta dividindo a categoria. Ou é para todo mundo, ou é para ninguém. Isso é uma posição política, um posicionamento político para o governo”, diz a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Segundo ela, o sindicato vai produzir 1 milhão de panfletos denunciando “o descaso com a educação por parte do governo”. Também haverá um calendário de mobilizações.

“É ela (governadora) quem vai decidir se ela vai nos empurrar para uma greve, ou não. Vamos usar todos os nossos recursos de mobilização, para ninguém dizer que não demos opções para a governadora”.

A assembleia dos professores contou com a presença de 2 mil profissionais, que após a reunião, saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife. Desde a segunda-feira (8), os professores estão paralisando as atividades em forma de protesto para cobrar o reajuste do piso salarial. Do JC Online. 

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Sintepe convoca professores para 2 dias de paralisação em toda rede estadual de ensino

             O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino. Os atos estão marcados para esta segunda (8) e terça-feira (9). 

O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério – que em 2023 é de 14,95% – em toda a carreira da educação pública estadual.

Na segunda-feira, haverá a Vigília da Educação, um protesto em frente à SAD (Secretaria de Administração), na Avenida Antônio de Góes, entre às 15h e 18h, para dar apoio à Comissão de Negociação do sindicato que estará reunida com o governo estadual. Na terça-feira, às 9h, o sindicato realiza uma Assembleia Geral para discutir os termos da negociação.

Na quarta e quinta-feira (10 e 11), o Sintepe participa de um seminário com demais sindicatos da educação pública para tratar do monitoramento do uso dos recursos do Fundeb. Já na sexta-feira (12), às 14h, no Auditório G2, da Unicap, realizará mais um debate sobre a Antirreforma do Novo Ensino Médio, lançando o Comitê contra a Antirreforma do NEM. A atividade contará com a presença da senadora Teresa Leitão (PT) e do presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Ainda na segunda rodada de negociações entre Sindicato e Governo, ocorrida no dia 14 de abril, a Secretaria de Educação propôs reajustar o Piso Salarial do Magistério apenas para aqueles professores e professoras que estão abaixo do valor (R$ 4.420,55), o que atingiria uma mínima parte dos professores concursados e que estão em sala de aula há mais tempo. 

Mesmo assim, o reajuste só viria em parcelas a partir de outubro. Aposentados e funcionários da Secretaria de Educação ficaram de fora. A proposta do governo foi rechaçada em assembleia da categoria no mesmo dia.

O sindicato também tem feito uma intensa campanha nas redes sociais, nas escolas e com um outdoor móvel cujas frases de impacto são “Governadora, já passou da hora! Pague o reajuste do Piso na Carreira da Educação”. A mídia ambulante está percorrendo as principais avenidas das cidades na Região Metropolitana do Recife.

O Sindicato esclarece que a reposição das aulas dos dias de paralisação “é um direito do estudante que deve ser garantido pelo governo e só acontecerá se não houver o desconto das faltas”. 

O Sintepe também afirma que o calendário de reposição das aulas faz parte das discussões da Mesa de Negociação, o que geralmente entra no acordo final firmado entre sindicato e governo.

Agenda

Dias 8 e 9 de maio – Paralisação da rede estadual – dia 8, das 15h às 18h, em frente à SAD – Vigília da educação; dia 9, às 9h, no Teatro Boa Vista (Recife) – Assembleia-geral;

Dias 10 e 11 de maio, auditório do Sindserpe –  II Seminário do fórum dos sindicatos da educação sobre fiscalização do FUNDEB;

Dia 12 de maio, às 14h, auditório G2 da Unicap (Recife) – Debate sobre a revogação da antirreforma do ensino médio.

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TCE aponta deficiências na infraestrutura de escolas pernambucanas

                        Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 de abril para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos.  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ou o prazo estava vencido), enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 tribunais de contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

As cidades alvo da operação de fiscalização foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos Termos de Ajuste de Gestão firmados com o tribunal após operação realizada em 2022. 

Concluída a fiscalização, o TCE deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. 

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Professores da Rede Estadual de Ensino ameaçam parar nesta quinta-feira (20)

            O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza nesta quinta-feira, 20 de abril, a segunda paralisação geral nas escolas da Rede Estadual de Ensino, em todo o Estado de Pernambuco. A paralisação faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023. O Sindicato fará um ato político em frente à Secretaria de Administração, no Pina, Recife. 

O Sintepe representa servidores da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (professores, analistas educacionais e administrativos). Todos eles, sejam concursados ou contratos temporários, têm o direito de aderir à paralisação.

Em 2023, o índice do Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 14.95%, de acordo com dispositivos da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). O Sintepe e a categoria exigem que esse percentual seja repercutido nos salários de todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2022, a Campanha Salarial Educacional conseguiu a repercussão de 35% do Piso na carreira dos professores e diversos índices de reajuste para demais servidores administrativos e analistas. Haverá paralisações também em 26 de abril, em 8 e 9 de maio. 

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União anuncia recursos a municípios no combate à violência nas escolas

                    Prefeitos e representantes do governo do estado se reuniram nesta terça-feira (18), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para discutir a violência nas escolas do país. Na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), divulgou dois editais - um no valor de R$ 150 milhões, e o outro de R$ 100 milhões - para financiar iniciativas que visam combater a insegurança nas unidades de ensino. 

Gestores municipais interessados deverão inscrever-se nos editais, enviados por e-mail, via Amupe, segundo informações da presidente da associação, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). A medida, segundo ela, é uma forma de contemplar diretamente os municípios, já que não existe mecanismo legal de repasse obrigatório às cidades.

"Nós assinamos esse edital que permite que qualquer projeto, lançado por estados ou municípios, possam receber recursos para fortalecimento da patrulha, para aquisição de armamentos letais e não letais, para qualquer medida que possa fortalecer, do ponto de vista tecnológico, a inteligência dessas delegacias de crimes cibernéticos. [...] Os editais estão direcionados a projetos que possam guarnecer as escolas", explicou Tadeu Alencar. 

De acordo com o secretário, a publicação de R$ 100 milhões é destinada às guardas municipais. E, segundo ele, houve demonstrações imediatas de interesse por parte de prefeitos pernambucanos.

"É muito importante também o papel dos entes federativos em articulação. Por isso essa tarefa que é coletiva, que é do governo federal, que é do governo dos estados e que é também do município. Ela deve ser exercida cada um dentro do seu papel, é claro. [...] No modelo federativo, onde o município é a parte mais frágil, [...] precisamos, principalmente o governo federal, financiar políticas públicas que possam estruturar o estado brasileiro no enfrentamento dessa criminalidade", disse Alencar, ao ressaltar a função das polícias, apelando por “um olhar livre preconceito sobre estes profissionais”.

Além da invasão de uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, no último dia 5 de abril, em que um homem matou quatro crianças, uma escola municipal no Ceará também foi atacada, dessa vez, sete dias após o primeiro ato. Nessa última, um estudante de 14 anos feriu dois alunos.

O Brasil tem registros desse tipo de ataque desde 2002, com uma intensificação nos casos desde o ano de 2019, com pelo menos 13 incidentes. 

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Governadora Raquel Lyra participa de evento sobre educação em Brasília

                     Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo.

A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel "Com a palavra, governadores", do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).

No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.

Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. "É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola", observou Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.

O evento promovido pelo Todos Pela Educação - organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil - também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades. 

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