A equipe visitou 91
instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82%
delas localizadas na zona rural.
Todas as unidades
vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751
alunos. Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas
vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
(54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de
segurança (94,5%).
Em 98,9% dos casos, as
escolas não possuíam auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ou o prazo estava
vencido), enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na
entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de
alimentos nas despensas.
A fiscalização recebeu o
nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os
32 tribunais de contas do país.
Durante os três dias, 785
auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de
539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.
De acordo com a Atricon, ao
menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira
enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão
deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390
mil estudam em escolas sem banheiro.
As cidades alvo da operação
de fiscalização foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati,
Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu,
Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos
Termos de Ajuste de Gestão firmados com o tribunal após operação realizada em
2022.
Concluída a fiscalização, o TCE deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias.
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