Professores terão paralisações no Estado para pressionar Raquel Lyra

              Após a governadora Raquel Lyra (PSDB) trazer uma proposta sobre o pagamento do novo Piso dos Professores, vista como insatisfatória pela categoria dos trabalhadores da Educação, a Assembleia Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação confirmou um calendário de protestos e paralisações para o fim de abril e o mês de maio. 

Veja mais informações sobre a greve dos professores pernambucanos e entenda as datas de paralisação e protestos da categoria. Movimentação ocorre após Raquel Lyra negar o pagamento do piso dos professores para todos os profissionais.

A proposta apresentada pela governadora indica que o pagamento do piso dos professores só estaria disponível para os trabalhadores que ganhassem abaixo do valor definido pelo Governo Lula (PT). A oferta de Raquel Lyra impediria o aumento salarial da maior parte dos servidores públicos e aposentados. O grupo pede que haja um reajuste em todos os pagamentos. 

As definições do calendário de mobilização dos professores propostas pelo sindicato, não só aponta greves e protestos, mas também a realização de assembleias e lives sobre temas vinculados à Educação. 

As movimentações em protesto pelo pagamento do piso salarial dos professores pelo Governo de Pernambuco começa nesta terça-feira (18), quando uma Plenária de professores ocorrerá às 9 horas do Auditório do SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco). 

A primeira paralisação geral dos professores começará no dia 20 de abril, tanto no interior do Estado como no Recife e na Região Metropolitana, a greve também ocorrerá em 26 de abril. As demais paralisações já ocorrerão em maio, nos dias 08 e 09 do mês. Outros dias não terão paralisação geral, mas protestos e lives temáticas. 

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Prazo para justificar ausência e solicitar isenção no Enem começa segunda

                   Começa, na próxima segunda-feira (17), o período para justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e solicitar a isenção da taxa de inscrição da edição 2023. Os processos podem ser feitos pela Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Todas as regras do certame podem ser conferidas no edital. Sobre o Enem 2023, confira principais datas:

Inscrições: 5 a 16 de junho

Provas: 5 e 12 de novembro

Divulgação do gabarito: 24 de novembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

Enem 2022

O resultado do Enem 2022 foi divulgado para os candidatos oficiais em 9 de fevereiro. Os treineiros, estudantes que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova para adquirir experiência, podem acessar o resultado desde 10 de abril, última segunda-feira. 

Além das notas dos treineiros, também foram disponibilizados em 10 de abril o espelho da redação do Enem 2022 e a vista pedagógica da redação, que permite que os estudantes saibam quanto pontuaram em cada uma das competências avaliadas.

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Unicap identifica suspeitos de ameaças de ataques e aciona autoridades

                     A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na rua do Príncipe, no Recife, está entre as instituições de ensino em Pernambuco que se tornaram alvos de ameaças de possíveis ataques, como vêm acontecendo em grande parte do Brasil nas últimas semanas. Nesse caso, suspeitos foram identificados, e as autoridades acionadas.

Em um dos banheiros da instituição, foi escrito “Socorro” e “Atentado dia 20/04” em um adesivo que traz informações sobre higienização das mãos. Uma cruz também foi desenhada.

Por meio de uma nota, divulgada nesta terça-feira (11), a universidade disse que “identificou pessoas que podem ser as responsáveis pela difusão dos conteúdos” e afirmou que solicitou às autoridades medidas a respeito.

A Unicap também reforçou a necessidade de seus estudantes utilizarem corretamente as catracas de acesso e sinalizarem qualquer situação anormal aos funcionários do local.

Confira a nota na íntegra:

“Em razão dos tristes e recentes episódios ocorridos em ambiaentes educacionais do país e de ameaças de atentados contra a vida, divulgadas em redes sociais, viemos informar que a Unicap tem acompanhado o amplo monitoramento realizado nos âmbitos federal, estadual e municipal sobre os mesmos.

Considerando o alcance das muitas notícias em torno do tema, no dia de hoje, cumpre à Unicap reforçar o seu compromisso com a paz e recomendar que não sejam compartilhados conteúdos ou notícias falsas que incluam informações ou motivações relacionados a atos extremos de violência, a fim de não repercutir qualquer valorização do terror.

A Unicap oferece um ambiente seguro à sua comunidade universitária e vem informar que identificou pessoas que podem ser as responsáveis pela difusão dos conteúdos relacionados ao seu campus, tendo solicitado às autoridades competentes a adoção das providências cabíveis, sem prejuízo do que compete a esta adotar.

Solicitamos que sejam observadas as orientações para o correto uso das catracas de acesso, bem como comunicada às instâncias administrativas e de gestão da Unicap qualquer situação de aparente risco, inclusive às suas equipes de segurança, evitando a disseminação do medo.

A Unicap segue atenta a todos os aspectos de segurança e está preparada para garantir a integridade de toda a sua comunidade”, disse.

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Ministério da Educação decide adiar mudanças no Enem

                    O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio após pressão crescente de educadores e estudantes. O documento, a ser assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nos próximos dias, interrompe a implementação do novo ensino médio do país no primeiro e segundo ano de ensino ainda em 2023, e suspende a necessidade de adaptação do Enem ao novo formato em 2024. 

Santana afirmou, em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, que será suspensa “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”. A portaria também vai suspender a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo sistema para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano que vem.

O novo ensino médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no governo Temer, ele entrou em vigor no ano passado e tem implementação prevista até 2024. O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo da etapa. Dessa forma, 60% da carga horária dos três anos serão comuns a todos os alunos com disciplinas regulares; já os outros 40% serão destinados a disciplinas optativas, os chamados itinerários formativos. 

A suspensão do cronograma pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre enquanto perdurar o prazo da consulta pública sobre o tema, que teve início em março e tem 90 dias de duração. A consulta, aliás, ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias para que o MEC elabore um relatório sobre a política. Foto: Ed Alves/CB/DA.Press  

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Professores do Recife decidem por greve em defesa dos 14,95% do piso

                        Professoras e professores da Rede Municipal de Ensino do Recife decidiram pelo indicativo de greve geral em defesa do piso salarial da categoria, com os 14,95% anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no início do ano e repercussão em todas as faixas salariais.

Segundo o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), cerca de mil profissionais lotaram o Teatro da Boa Vista, onde ocorreu a assembleia, das 8 às 11h desta terça-feira, quando houve unanimidade na votação pela greve.

Também segundo o Simpere, a Prefeitura do Recife oferece apenas 6,95% de reajuste para os salários, além de um bônus que não é incorporado aos salários. Uma paralisação está marcada para esta quarta-feira, com ato público às 13h, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), na Imbiribeira, Região Sul da Capital, onde estará o presidente Lula.

Para a coordenadora geral do Simpere, Jaqueline Dornelas, é preciso valorizar a educação pública e os professores e professoras. “O piso incorporado à nossa carreira é um direito e simboliza o investimento em quem sustenta a educação pública”, diz. “Não vamos abrir mão e não aceitaremos a política de bonificação", acrescenta. Outra assembleia está programada para a próxima quarta-feira, quando vai ser votada a deflagração da greve das professoras e dos professores do ensino público municipal do Recife.

Segundo Jaqueline Dornelas, a Prefeitura do Recife retirou R$ 20 milhões do orçamento da educação pública para pagar dívida. “Se há dinheiro, qual é o motivo de não valorizar profissionais da educação que tanto se dedicam às escolas públicas da cidade? É preciso pagar o reajuste justo e para todas as professoras e professores, aposentados e ativos”, diz. Do Diário de Pernambuco, por Osnaldo Moraes

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Lula sobre novo ensino médio: "Não vai ser do jeito que está"

                O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (21), que o governo fará um amplo debate sobre a reforma do ensino médio, aprovada em 2017. O chefe do Executivo destacou que “não vai ser do jeito que está”. A declaração ocorreu durante entrevista à TV 247. Lula destacou que o ministro da Educação, Camilo Santana, abrirá um amplo debate sobre o assunto.

“Eu conversei com o ministro Camilo Santana e ele vai fazer um debate sobre o novo ensino médio. Ele vai fazer uma discussão com os educadores, com os estudantes. Não vai ser do jeito que está. Ele fará uma discussão para que a gente possa fazer uma coisa que seja agradável ao governo, mas também aos estudantes”, prometeu.

“Camilo vai conversar com outros sindicatos para que a gente possa estabelecer uma nova discussão sobre o ensino médio. Ele vai mudar e tenho certeza que ele vai fazer aquilo que for melhor para os estudantes”, concluiu.

Entre as regras aprovadas em 2017 está uma grade de formação básica enxuta, o poder de escolha de estudantes sobre os assuntos em que desejam se aprofundar e o aumento da carga horária. O modelo, no entanto, é alvo de diversas críticas, desde a formulação da proposta, via Medida Provisória, até a implementação.

No último dia 15, estudantes do ensino médio da rede pública se reuniram na Esplanada para reivindicar a revogação do Novo Ensino Médio. O ato foi convocado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e contou com a participação de movimentos estudantis e do Sindicato dos Professores da Rede Pública (Sinpro-DF). 

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Raquel Lyra vai promover seleção para escolha dos Gerentes Regionais de Educação

                   O Governo do Estado, sob o comando da tucana Raquel Lyra (PSDB), vai abrir seleção pública interna para selecionar os novos titulares das Gerências Regionais de Educação da Secretaria Estadual de Educação do Estado.

Na história de Pernambuco, já houve muita disputa de deputado para indicar o titular dessas gerências. No primeiro dia do governo Raquel Lyra (PSDB), a educação do Estado foi paralisada pela exoneração dos titulares destas Gerências.

Raquel voltou atrás em poucos dias e manteve os gerentes da gestão anterior, provisoriamente. Agora, será feito um processo seletivo público em que todos os professores qualificados do Estado poderão disputar.

Portaria foi assinada para constituir "Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, com a finalidade de orientar e coordenar as ações e procedimentos necessários à abertura e realização do processo de seleção interna para provimento de cargo em comissão de Gestor das Gerências Regionais de Educação – GRE".

O critério, segundo a secretaria, será de respeitar os "preceitos da isonomia, transparência e eficiência da administração pública, que orientam a conduta das organizações administrativas a fim de assegurar a legalidade, impessoalidade e moralidade". Ou seja, sem indicação política.

O Governo de Pernambuco, ainda na gestão Paulo Câmara (PSB), foi um dos primeiros estados a fazer seleção de Gerentes Regionais de Educação, em 2019. Os profissionais foram escolhidos através de um processo seletivo realizado pelo projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança. 

Os gerentes regionais de Educação foram selecionados em um processo realizado em quatro etapas: inscrição no site do projeto (vemprotime.pe.gov.br); cadastro da titulação e experiências e realização de teste online sobre conhecimentos gerais; entrevista por competência; e banca de avaliação presencial.  

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Convocados candidatos em lista de espera do Sisu do primeiro semestre

                       Os candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os cursos de ensino superior públicos ofertados no primeiro semestre de 2023 já podem conferir se estão na lista dos que poderão ser convocados pelas instituições de ensino participantes desta edição.

A lista de espera com os nomes dos candidatos que ainda podem ser convocados foi publicada nesta segunda-feira (13), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta primeira edição do ano, foram disponibilizadas 226.349 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais.

A lista de espera é adotada para o preenchimento das vagas não ocupadas durante a chamada regular. A convocação é realizada diretamente pelas instituições de ensino, que divulgam nos próprios sites as informações sobre esta etapa da seleção.

O Ministério da Educação alerta que “é de responsabilidade do candidato o acompanhamento das convocações efetuadas pela instituição para a qual se inscreveu e das disputas de vaga pela lista de espera”.

Os interessados devem observar os prazos, procedimentos e documentos exigidos no edital de cada faculdade para se matricular, inclusive horários e locais de atendimento.

O Sisu conta com duas edições anuais e considera as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por ordem de maior classificação, até o limite da oferta das vagas, em cada curso superior.  

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Raquel Lyra anuncia a convocação dos professores aprovados em concurso

                   A governadora Raquel Lyra anunciou nesta quinta-feira (02) a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do exercício desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho.  

“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados. 

“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

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Sisu divulga resultado da primeira chamada nesta terça-feira

                   O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação. 

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Faculdade de Direito da UFPE faz história e elege mulher trans como vice-diretora

                    A tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, fundada em 1827 e é uma das mais antigas do Brasil, só rivaliza com a de São Paulo, acaba de exibir um pioneirismo nacional. Elegeu vice diretora a professora Antonella Galindo, primeira mulher trans a chegar a um cargo como esse na instituição.

Antonella venceu a eleição na chapa encabeçada pelo professor Torquato Castro Jr, eleito diretor. Os dois tiveram 583 dos corpos docente e discente da Faculdade contra 290 da chapa que ficou em segundo lugar e que foi composta pelos professores Ivanildo Figueiredo e Humberto Carneiro.

Antonella formou-se em direito na Universidade Católica de Pernambuco e possui mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UFPe. Participou de treinamento para a tese de Doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.

O secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, advogado Jaime Asfora, divulgou o feito em suas redes sociais e parabenizou a Faculdade: “trata-se de um fenômeno histórico da Instituição que carrega a responsabilidade de formar os pensadores e guardiões dos direitos da população brasileira” – escreveu.

A eleição foi no último dia 13, mas, por conta do período de carnaval, ainda não foi marcada a data de posse dos vencedores. O site jurídico Conjur, que divulga os maiores fatos relativos ao Direito no Brasil, registrou o pioneirismo pernambucano em uma postagem recente. 

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Sisu tem mais de 1,07 milhão de inscritos

                O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma do Ministério da Educação que reúne vagas de universidades públicas, teve 1.073.024 inscritos, alta de 1,8% em relação à mesma edição do ano anterior, que teve 1.054.474 cadastrados por CPF. As inscrições foram encerradas às 23h59 da sexta-feira, 24, e o resultado será divulgado na terça-feira, 28.

No total, o sistema teve 2.062.815 inscrições - isso porque os estudantes podem escolher duas opções de curso.

Para disputar uma das 226 mil vagas, os alunos tinham de usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não poderiam ter zerado a redação. O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 28 de fevereiro a 8 de março.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou o resultado do balanço. Segundo ele, foi importante reverter a tendência de queda nos cursos, o que vinha ocorrendo, afirma, desde 2017.

O Enem também vem sofrendo com uma queda de candidatos nos últimos anos, assim como outros vestibulares. Entre os motivos, especialistas apontam a piora da realidade socioeconômica do País. 

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Justiça determina mudança nas notas do ENEM para cursos da UPE

                   O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendeu o pedido de uma ação civil pública e decidiu, nesta quinta-feira (23), véspera do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023, pelo fim da aplicação de bônus regional que incentiva a entrada de estudantes pernambucanos nos cursos ofertados pela Universidade de Pernambuco (UPE). O bônus, que é acrescido às notas do Enem, garantia acréscimo de 10% na nota calculada ao fim do período de classificação do Sisu. 

De acordo com o juiz, a decisão foi tomada "visando o restabelecimento do princípio da isonomia". "Entendo que a melhor solução para resguardar o direito dos candidatos é a suspensão dos efeitos da citada Resolução, de forma que a parte ré proceda com a classificação dos candidatos nos cursos pretendidos, nas regiões escolhidas, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos", escreveu em trecho da decisão. 

Ainda segundo a Justiça, a liminar "suspende imediatamente a aplicação da bonificação regional prevista na Resolução CEPE nº 092/2020 e no Edital do Processo Seletivo – Sisu 2023 da UPE, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos". 

Com isso, por ora, a UPE não poderá aplicar o bônus de 10% às notas de estudantes pernambucanos no Sisu 2023. Caso a decisão seja mantida até o fim do processo seletivo, que tem divulgação dos resultados prevista para a terça-feira (28). As inscrições vão até esta sexta-feira (24).  

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Nova decisão judicial garante bônus na nota do Enem para candidatos ao curso de medicina na UFPE

                   Uma nova decisão judicial suspendeu os efeitos de uma liminar que considerou inconstitucional o bônus de até 5% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os candidatos ao curso de medicina no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para ser beneficiado, é preciso ter feito o ensino médio e morar no estado.

Com a determinação do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião (TRF5), o bônus está garantido. Ao pedir o recurso, a UFPE disse que esse benefício seria uma forma de reduzir a evasão escolar, além de suprir a necessidade de formar um número maior de profissionais "conhecedores da realidade do local onde estão inseridos".

A UFPE afirmou, ainda, que a decisão anterior não poderia ser posta em prática, porque cabe ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o papel de acrescentar o bônus às notas dos alunos.

"Além do que não haveria tempo hábil para a reabertura do sistema, com a inclusão de novo termo de adesão pela UFPE", diz a nova decisão.

Por meio do bônus regional, a UFPE concedia, desde 2020, acréscimo à nota de alunos que cursaram, ao menos, dois terços do ensino médio em Pernambuco.

O objetivo era estimular o acesso aos estudantes que residem e que tenham estudado em escolas regulares e presenciais no estado.

No pedido anterior, que suspendeu o bônus, a Justiça Federal considerou o acréscimo inconstitucional, por "criar distinções ou preferência entre brasileiros". 

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UFPE pode ter listão diferente do resultado do SISU

                Apesar de estarem concorrendo às vagas do curso de Medicina do campus Recife da UFPE via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), estudantes pernambucanos que cursaram o ensino médio em escolas do Estado poderão ter as notas recalculadas "manualmente" pela universidade, com resultados que irão diferir do listão apresentado pelo MEC através do Sisu. 

A Justiça Federal de Pernambuco optou por essa solução caso o Ministério da Educação não atualize a tempo da divulgação dos classificados as informações sobre a concessão de bônus regional aos concorrentes locais das vagas do curso de Medicina. O bônus concedido pela UFPE foi suspenso por determinação judicial, mas as notas de corte do Sisu ainda apresentam a classificação conforme contabilização do bônus. 

Na última quinta-feira, a UFPE confirmou a suspensão do bônus de 5% nas notas dos estudantes qualificados à aplicação, no campus Recife, para o curso de Medicina. Entretanto, a universidade pediu à Justiça Federal que reconsiderasse a determinação de suspensão por tal decisão "dirige-se contra normativo geral e abstrato", além de não ter o autor direito ao que está em debate, já que ele não participa do atual processo seletivo. 

A Justiça não acatou os pedidos da UFPE, incluindo o de integração da União como ré, para que respondesse sobre a atualização do Sisu. 

Sem a atualização do sistema, as notas de cortes, até esta terça-feira (21), ainda estavam sendo apresentadas aos estudantes com a aplicação do bônus, o que, em alguns casos, pode terminar com a classificação para uma das vagas dos cursos, mas não garantia de entrada.

Caso mantida a suspensão do bônus e não atualização do Sisu, a Justiça Federal determinou que, em "último caso" a UFPE recalcule as notas dos estudantes, gerando um novo listão à parte dos resultados obtidos no Sisu. 

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Luciana Santos nega possibilidade de bloqueio em orçamento de universidades

                 A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou nesta quinta-feira (16) que não há a possibilidade de futuros bloqueios nos orçamentos das universidades e institutos federais de educação.

"Não tem a menor possibilidade de haver bloqueio de recursos para questões tão necessárias e pendentes da vida do povo brasileiro. Corte em universidade, em custeio, de bolsas... isso aconteceu no governo anterior que não tratava ciência e educação como prioridades", disse a ministra.

Luciana deu a declaração a jornalistas após a cerimônia, no Palácio do Planalto, em que foi anunciado o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. O percentual de reajuste foi de 40% e vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas.

Os valores estavam congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Em dezembro do ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueou R$ 366 milhões do Orçamento das universidades e institutos federais.

O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro de 2022, quando Bolsonaro sancionou o Orçamento. A fatia da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

Para as universidades federais, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados.

Em resumo, foram três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;

Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi liberada posteriormente;

Dezembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. 

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Arcoverde, Tupanatinga e Sertânia recebem recursos do FNDE para obras em andamento

                   O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. Na região, três cidades irão receber recursos para conclusão de obras, entre eles Arcoverde (R$ 70.666,93), Tupanatinga (R$ 633.321,87) e Sertânia (R$ 358.950,55).

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou. 

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Pernambuco divulga pagamento da 1ª parcela do Fundef

                   O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Administração (SAD) e de Educação e Esportes (SEE), divulgou, nesta quarta-feira (15), o calendário de pagamentos do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros que não receberam a primeira parcela. Com essa ação mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas.

Para os herdeiros, o pagamento ocorrerá em 28 de fevereiro e para os servidores que não possuem mais vínculos, o repasse ocorrerá em 29 de março.

A gestão estadual informa que caso os beneficiados não consigam apresentar a documentação a tempo ou os dados - como o número da conta corrente, por exemplo - contenham erros, há um cronograma de lotes residuais mensais até o final do ano (ver abaixo), possibilitando as correções.

O Governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006, uma ação impetrada em 2002 e que tramitou por 20 anos. Nesse período, os repasses ocorreram em valores menores que o devido. Estão sendo beneficiados professores que estavam em efetivo exercício em sala de aula nesse período.

A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão. A segunda e a terceira parcelas corresponderão a aproximadamente R$ 1,3 bilhão cada. Do total desse montante, 60% são destinados para repasses aos professores ativos, inativos e herdeiros.

CALENDÁRIO

Herdeiros - Pagamento: 28/02/2023

Lotes residuais:

2º lote: 31/03/2023

3º lote: 28/04/2023

4º lote: 31/05/2023

5º lote: 30/06/2023

6º lote: 31/07/2023

7º lote: 31/08/2023

8º lote: 29/09/2023

9º lote: 31/10/2023

10º lote: 30/11/2023

11º lote: 29/12/2023

Servidores sem vínculo %u2013 Pagamento: 29/03/2023

Lotes residuais:

2º lote: 26/04/2023

3º lote: 29/05/2023

4º lote: 28/06/2023

5º lote: 28/07/2023

6º lote: 29/08/2023

7º lote: 27/09/2023

8º lote: 27/10/2023

9º lote: 28/11/2023

10º lote: 26/12/2023

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Resultado do Enem 2022 será antecipado para esta quinta (09)

                 A divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 será antecipada para esta quinta-feira (9), segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

A previsão inicial era que só fossem disponibilizados na próxima segunda-feira (13). O ministro avisou sobre a mudança nesta quarta (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

"Estamos antecipando o resultado do Enem, que estava previsto para a semana que vem. O resultado será divulgado amanhã, dia 9. Isso vai facilitar também todo o acesso dos nossos alunos ao Sisu", disse.

Para acessar o boletim de desempenho, bastará entrar na Página do Participante e fazer o login, digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema. 

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