"Não tem a menor
possibilidade de haver bloqueio de recursos para questões tão necessárias e
pendentes da vida do povo brasileiro. Corte em universidade, em custeio, de
bolsas... isso aconteceu no governo anterior que não tratava ciência e educação
como prioridades", disse a ministra.
Luciana deu a declaração a
jornalistas após a cerimônia, no Palácio do Planalto, em que foi anunciado
o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. O
percentual de reajuste foi de 40% e vale para as bolsas de mestrado e doutorado
da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes
em dimensões distintas.
Os valores estavam
congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido após a eleição de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em dezembro do ano passado,
o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueou R$ 366 milhões do
Orçamento das universidades e institutos federais.
O primeiro revés nos
recursos da área aconteceu ainda em janeiro de 2022, quando Bolsonaro sancionou
o Orçamento. A fatia da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4
bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
Para as universidades
federais, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados.
Em resumo, foram três marcos
negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
Junho: corte de R$ 1,6
bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi
de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio
temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi
liberada posteriormente;
Dezembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos.
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