Pernambuco libera escritórios com 50% de serviços e abertura de lojas de carros

               O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (30), a retomada dos serviços de escritório, com 50% dos trabalhadores, nas Regionais de Saúde do Recife, de Limoeiro, no Agreste, e de Goiana, na Zona da Mata Norte, a partir da segunda-feira (6). Nesses locais, a partir da mesma data, o estado também autorizou o funcionamento de lojas de carros, com 100% da capacidade. As medidas correspondem à etapa 5 do Plano de Convivência durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, as Regionais de Saúde de Palmares (Mata Sul), Caruaru e Garanhuns (Agreste) permanecem na etapa 2 do plano de convivência. Nessas regiões, a exceção é para as cidades e Caruaru em Bezerros, que seguem em isolamento mais rígido, até o domingo (5).

No Sertão, as Regionais de Saúde de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada permanecem na etapa 4, sem avançar para a etapa 5.

“Dependendo dos números, podemos fazer anúncios de avanço. Nossa expectativa é de que os dados se comportem de forma melhorada”, disse Schwambach.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, o estado apresenta, por seis semanas seguidas, redução de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O número de casos graves da Covid-19 também caiu, segundo levantamento do governo.

Também nesta terça, o governo anunciou a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais nas escolas das redes pública e privadas do estado por causa do novo coronavírus. Com isso, os alunos ficam proibidos de frequentar as instituições ensino até 31 de julho.

Arcoverde: Célia diz que só decide se será candidata a reeleição no início de julho

            Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (29), a presidente da casa legislativa e vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, disse que ainda não decidiu se será candidata ou não a reeleição no pleito do próximo 04 de outubro. Durante 15 minutos, ela fez um histórico de sua atuação ao longo dos 08 mandatos e deixou em aberto a condição se disputará ou não mais um pleito.

Ao analisar seus 30 anos de atuação política, Célia relembrou desde a primeira eleição, em 1988, quando foi a primeira mulher a ser eleita em Arcoverde para um mandato eletivo. Lembrou ter sido líder dos governos dos ex-prefeitos Rosa Barros (1997/2004), Zeca Cavalcanti (2005/2006) e agora Madalena Britto.

Célia disse que ainda teria que ouvir sua família, irmãs e filhos, para decidir se sairá ou não candidata no pleito deste ano. Lembrou de sua mãe, que criou os 06 filhos sozinha, chamando-a de “guerreira”, que sempre foi sua marca nas campanhas eleitorais, e teceu críticas aos ataques feitos à Câmara e à sua pessoa ao longo de seu mandato à frente da casa legislativa.

“Esses que acham que me destruíram, vão ter que trabalhar dobrado. Se eu for candidata, não pensem que eu vou cair não. Segunda-feira eu digo se sou ou não, mas se não for, filho meu também não é”, afirmou Célia Galindo que integra a legenda da atual prefeita, o PSB, partido que não terá candidato a prefeito já que o nome será do MDB, o empresário Wellington Maciel. Do Nill Junior

TSE deve definir hoje as regras sobre convenções virtuais

              Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento. Relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, serão conhecidas as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

A proposta foi elaborada por Grupo de Trabalho (GT) constituído logo após o TSE confirmar a possibilidade de os partidos realizarem as convenções de forma virtual. A decisão foi tomada no dia 4 de junho e levou em consideração as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto da minuta propõe que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes. Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. A viabilidade da proposta e a segurança da operação contra adulterações foram confirmadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

O texto ainda sugere que as assinaturas dos presentes possam ser registradas por diversos meios: assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada; registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações; ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata. Por fim, o documento ainda prevê a coleta presencial de assinaturas, por representante da agremiação.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Prefeitura de Sanharó deve suspender compra de material esportivo

                A Primeira Câmara referendou, por unanimidade, uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal determinando ao prefeito de Sanharó, Heraldo José Oliveira, que se abstenha de celebrar o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2020, ocorrido no dia 26 de maio, para a aquisição de material esportivo para as escolas da rede pública municipal de ensino, estimado em R$ 245.666,60.

A Cautelar (processo TC n°2053598-3), expedida monocraticamente no dia 9 de junho, atendeu à Representação Interna nº 22/2020 do Ministério Público de Contas, que pedia que a licitação fosse sustada. De acordo com o documento do MPCO, o certame foi publicado no Diário Oficial do dia 14/05, em plena pandemia de Covid-19, após o prefeito de Sanharó reconhecer a crise e declarar situação de calamidade pública no município e o governo do Estado determinar a suspensão das aulas em Pernambuco como medida de prevenção para conter a crise emergencial de saúde. 

A procuradora-geral, Germana Laureano, afirmou que o objeto da licitação contrariava a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020 e a Recomendação Conjunta TCE/PGJ nº 01/2020. A representação diz ainda que os recursos reservados para a contratação são provenientes da Secretaria de Educação do Estado, possuindo aplicação desvinculada do ensino e que poderiam, mediante ajuste orçamentário, ser direcionados para o combate ao novo coronavírus naquela localidade.

O relator entendeu que o planejamento da contratação visava a atender um momento posterior de controle da doença e que permitisse o retorno à normalidade e a volta às aulas, sendo prudente não suspender o pregão, mas evitar a assinatura do contrato. Ele reforçou que “o momento exige prudência e racionalidade das aquisições públicas. É preciso escolher as ‘prioridades das prioridades’ e o foco, decerto, deve ser o combate à pandemia e os efeitos sociais e econômicos decorrentes”.

Valdecir Pascoal também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de auditoria especial para avaliar o cumprimento da cautelar.

Cybele Roa confirma pré-candidatura a prefeitura de Arcoverde

            Num tom mais elevado, a vereadora do Avante em Arcoverde, Cybele Roa, confirmou em discurso na Casa James Pacheco na noite desta segunda-feira (29) que será sim candidata a prefeita do município nas eleições deste ano. Falou que não dependia de ninguém para disputar o pleito e que não seria a sacrificada da vez.

“Eu sou candidata, pré-candidata a prefeita de Arcoverde, independente de A ou B. Minha candidatura não depende da indicação de ninguém. Não precisa que alguém venha dizer: você vai ser o sacrificado da vez”, afirmou a parlamentar que chegou a ser cogitada como a candidata do governo Madalena Britto, que optou pelo empresário Wellington Maciel, do MDB.

Cybele exerce seu primeiro mandato de vereadora, eleita pelo PP em 2016 na chapa encabeçada pela atual prefeita. Obteve 2.039 votos, sendo a mais votada da época. Em 2018 tentou um mandato de deputada estadual pelo PR, mas não obteve o êxito esperado chegando a 14.397 votos em todo o estado, sendo a metade deles em Arcoverde.

Com a confirmação da candidatura de Cybele, Arcoverde tem definidos outros 04 pré-candidatos: o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), Professor Reginaldo Amorim (PSL), Delegado Israel Rubis (PP) e Wellington Maciel (MDB) apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB). Esse último, embora já tenha falado em grupos de redes sociais que é pré-candidato, ainda não anunciou oficialmente sua postulação. 

A última vez que Arcoverde teve pelo menos quatro candidatos disputando a eleição para prefeito foi em 2004, quando o ex-prefeito Zeca Cavalcanti venceu sua primeira eleição derrotando o ex-prefeito Julião Guerra. Os outros dois eram Eduíno Brito e Pastor Luiz Carlos. Nas eleições seguintes a disputa ocorreu apenas entre dois candidatos. 

Arcoverde confirma dezenove novos casos de Covid-19

             No primeiro dia da semana quando a flexibilização da economia foi ampliada e chegamos a 100 dias do início da pandemia, a Secretaria de Saúde de Arcoverde confirmou mais 19 novos casos confirmados do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, seis pessoas foram recuperadas segundo o boletim desta segunda-feira (29).

Com os novos números, o boletim epidemiológico diário de Arcoverde fica com dezenove (19) suspeitos, quatrocentos e oitenta e três (483) descartados, duzentos e setenta e sete (277) confirmados, dezenove (19) óbitos e cento e dezenove (119) recuperados.

Dentro dos 277 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 119 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e cinco (05) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

A definição em Pernambuco é pela candidatura própria de Marília Arraes, diz Gleisi Hoffmann

             Após o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) do Recife se manifestar contra a candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife, neste domingo (28), a diretoria nacional do partido assegura que a decisão de ter Marília como representante da legenda em 2020 está mantida.

De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o Diretório Municipal não tem poder para mudar uma decisão nacional já tomada."A definição em Pernambuco é pela candidatura própria de Marília Arraes". Ainda segundo a deputada, a resolução do Diretório ainda não foi entregue formalmente a ela. "Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm", conclui.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do Recife decidiu, por unanimidade, em reunião remota neste domingo, endossar a manutenção da aliança político eleitoral do PT com os demais partidos da Frente Popular do Recife. O documento solicita que o Diretório Nacional do PT reconsidere sua posição de lançamento de candidatura própria no Recife, anunciada em março deste ano, e deixe a cargo da gestão local as demais resoluções pertinentes à participação do PT no pleito eleitoral 2020. 

Informações de bastidores dão conta que os grupos de Marília Arraes e da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, tinham interesse no adiamento ou cancelamento desta reunião. Do DP

Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado

                O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada para até quatro meses.

"O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] já nos autorizou e já conversou com o presidente da República", afirmou Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho.

Ele afirma que a extensão deve ser feita por meio de um decreto presidencial, usando um aval dado pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que criou o programa (a 936).

A medida prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato poderia durar até dois meses.

De acordo com os técnicos, a prorrogação deve ser de um mês para a redução e de dois meses para a suspensão. Com isso, o prazo máximo passará a ser de quatro meses para ambas as modalidades.

O Ministério da Economia diz que os patrões interessados em prolongar as medidas devem fazer novos acordos com seus empregados. "Sempre precisa de novo acordo se os termos forem alterados", afirmou Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho.

Segundo os técnicos, ficam mantidas as condições de não demitir durante o período em que valer a redução ou suspensão e também em período equivalente, sob pena de multa.

A pasta informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado. Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as adesões estão em menos da metade do previsto.

Com isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões. Se a execução chegar nesse nível, há uma trava para novos acordos.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo em maio, Guedes queria estender a medida por entender que ela estava funcionando bem. "Está funcionando tão bem esse da complementação salarial que eu mesmo tenho vontade de estender", disse o titular da área econômica.

Neste mês, a Folha de S.Paulo mostrou que o governo pretendia estender as medidas por até quatro meses usando um decreto presidencial.

Os números apresentados hoje pelo Ministério da Economia mostram que a quantidade de acordos no programa vem se reduzindo ao longo do tempo. Na semana terminada em 2 de junho, por exemplo, houve 953,1 mil acordos. Nas seguintes, a quantidade se reduziu para 820,9 mil, 483,4 mil e 249 mil na mais recente analisada (terminada em 23 de junho).

Itaíba: Regina cala oposição durante entrevista ao fazer balanço geral do governo

                Durante três horas, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), deu um golpe de misericórdia calando a oposição do município, encabeçada pela pré-candidata do grupo Martins, em uma entrevista inédita ao apresentador Rafael Cordeiro, aonde fez um balanço geral dos três anos e meio de seu governo e desmascarou várias mentiras divulgadas pelos seus adversários. Em alto nível, sem entrar nas querelas pessoais, Regina disse que foi eleita para mudar a realidade de Itaíba e por fim a um ciclo de autoritarismo e medo que imperava no município nos últimos 20 anos.

Após fazer um histórico da sua parceria com o vice-prefeito Valdo do Pipa, que estava ao seu lado, Regina destacou a herança pesada que pegou do grupo Martins em janeiro de 2017. Revelou que já pagou mais de R$ 4 milhões de débito da administração passada (Juliano Martins); somente com a Celpe o débito herdado foi mais de R$ 1 milhão e termina de ser pago agora em novembro deste ano. “Encontramos escolas, prédios públicos, postos de saúde, tudo sem energia ou com gatos (ligação clandestina); um verdadeiro descaso”, revelou a prefeita.

Sobre os débitos, o secretário de Finanças, Wherbson Alves, revelou que os débitos herdados eram de todo o tipo e valor e não param de chegar. Lembrou que ao assumir a prefeitura, Regina herdou um débito de mais de R$ 1,5 milhões de folha de pessoal de dezembro sem pagar e já de início pagou R$ 150 mil de consignados atrasados para não prejudicar os servidores. Na entrevista, o secretário disse que a herança era pesada demais, mas a prefeita encarou de frente e a primeira decisão foi definir o pagamento dos servidores. Ainda no início do governo, no dia 20 de janeiro de 2017, a prefeitura teve as contas bloqueadas porque a gestão passada não pagou o PIS/PASEP de setembro a dezembro de 2016.

“As pessoas vão para as rádios e falam de tudo, de mentiras a idiotices, esquecem que passaram mais de 20 anos destratando a população, que receberam mais de R$ 7 milhões em dezembro de 2016, deixaram todos os tipos de débitos, e agora vem dizendo que deixaram dinheiro nas contas da prefeitura. Deveriam ter, pelo menos, respeito com os servidores, pois receber todo esse montante e não pagar nem os salários de dezembro dos funcionários, demonstram a vergonha que foram”, afirmou o secretário Wherbson Alves.

Durante a entrevista, vários secretários se revezaram fazendo o balanço de suas áreas. Regina destacou a transformação da saúde que somente em 2020 realizou mais de 300 cirurgias, mais de 78 mil exames; mais de 2.300 exames de Ultrassom. Lembrou da educação, que a frota do transporte escolar aumentou de 28 veículos para 53 e que investiu mais de R$ 800 mil em mobiliário que estão chegando a todas as escolas, sem esquecer a entrega de fardamentos e kits escolas que há mais de 20 anos não existia. Também foram destacados os trabalhos na Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, entre outros.

A prefeita Regina Cunha lembrou do apoio e da importância da parceria com o vice-prefeito Valdo do Pipa, que durante sua fala disse “A população de Itaíba hoje, é uma população liberta. É uma nova história. Essa parceria será vitoriosa, se Deus quiser”. Pra fechar a entrevista Regina agradeceu e encerrou dizendo: eu sou Itaíba, é a terra que eu amo!

Queiroz negocia delação premiada para proteger família

             De acordo com informações da CNN Brasil, Fabrício Queiroz está negociando uma delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele foi preso no último dia 18, em operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura o esquema das chamadas rachadinhas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

Ainda segundo as informações da emissora, Queiroz tem como objetivos proteger sua família e pleitear uma prisão domiciliar. Ele quer evitar que a esposa Márcia, que está foragida, e as filhas do casal acabem respondendo pelos crimes apontados pelo MP, como peculato e lavagem de dinheiro, além de participação em organização criminosa.

Márcia, Nathalia e Evelyn, assim como o pai, trabalharam no gabinete de Flávio na Alerj. Evelyn assumiu a vaga da irmã depois que Nathalia foi exonerada do gabinete.