O
programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e
salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de
pessoas. De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada para
até quatro meses.
"O
benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] já nos
autorizou e já conversou com o presidente da República", afirmou Bruno
Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho.
Ele
afirma que a extensão deve ser feita por meio de um decreto presidencial,
usando um aval dado pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória
que criou o programa (a 936).
A
medida prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá
acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário de seus
empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato poderia
durar até dois meses.
De
acordo com os técnicos, a prorrogação deve ser de um mês para a redução e de
dois meses para a suspensão. Com isso, o prazo máximo passará a ser de quatro
meses para ambas as modalidades.
O
Ministério da Economia diz que os patrões interessados em prolongar as medidas
devem fazer novos acordos com seus empregados. "Sempre precisa de novo
acordo se os termos forem alterados", afirmou Bruno Dalcolmo, secretário
de Trabalho.
Segundo
os técnicos, ficam mantidas as condições de não demitir durante o período em
que valer a redução ou suspensão e também em período equivalente, sob pena de
multa.
A
pasta informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a
execução está abaixo do imaginado. Pelas contas da equipe econômica, a medida
deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as
adesões estão em menos da metade do previsto.
Com
isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do
orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões. Se a execução chegar nesse nível, há uma
trava para novos acordos.
Conforme
mostrou a Folha de S.Paulo em maio, Guedes queria estender a medida por
entender que ela estava funcionando bem. "Está funcionando tão bem esse da
complementação salarial que eu mesmo tenho vontade de estender", disse o
titular da área econômica.
Neste
mês, a Folha de S.Paulo mostrou que o governo pretendia estender as medidas por
até quatro meses usando um decreto presidencial.
Os
números apresentados hoje pelo Ministério da Economia mostram que a quantidade
de acordos no programa vem se reduzindo ao longo do tempo. Na semana terminada
em 2 de junho, por exemplo, houve 953,1 mil acordos. Nas seguintes, a
quantidade se reduziu para 820,9 mil, 483,4 mil e 249 mil na mais recente
analisada (terminada em 23 de junho).
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