Buíque: Arquimedes define detalhes para realização do Censo 2020

             O Censo 2020 foi pauta de uma importante reunião do prefeito Arquimedes Valença com o Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, João Alexandre. Participaram ainda do encontro os secretários Roberto Modesto (Governo), Solano Tenório (Planejamento) e a Chefe de Gabinete, Marciana Couto.

Em Buíque, segundo dados do Censo de 2010, mais de 13 mil domicílios serão visitados pelos recenseadores, no período de agosto a outubro do próximo ano. Pelos dados atuais do IBGE, a população estimada do município em 2019 é de 58.378 habitantes.

O prefeito Arquimedes Valença destacou a importância do Censo para o município e colocou a prefeitura à disposição desse trabalho. “O governo municipal irá disponibilizar o que for possível para ajudar na logística de realização da pesquisa, de forma que tenhamos dados fidedignos que nos permitam criar políticas públicas nas diversas áreas da administração municipal, além do fato que o Censo vai garantir a contratação de pessoal para efetuar esse trabalho em todo o município”.

Durante o encontro, o representante do IBGE colocou a importância do apoio logístico para a realização do Censo e entre os pedidos para a concretização dos trabalhos estão a cessão de espaço e internet, e apoio para as equipes de recenseadores e supervisores. João Alexandre também detalhou sobre as reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, nas quais a prefeitura terá representantes presentes.

MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado

               O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame. 

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.

Petroleiros anunciam greve a partir do próximo sábado

               As duas centrais de petroleiros do país comunicaram nesta terça (22) à Petrobras que iniciarão greve a partir da 0h do próximo sábado (26). A mobilização foi aprovada em assembleias na semana passada que rejeitaram proposta de acordo coletivo mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.

Eles prometem greve com parada de produção, mas manutenção de serviços essenciais "em percentual reduzido", como diz a FNP na carta enviada à companhia, à qual a reportagem teve acesso. A mobilização vinha sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), diante de riscos ao abastecimento nacional.

Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal - aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.

"Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria de acordo coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros senão o exercício legítimo de greve", informou a FUP.

A FNP ainda não se manifestou oficialmente. Na carta encaminhada à Petrobras, reclama de "insistência empresarial em reduzir direitos da categoria". 

Filiado à FNP, o Sindipetro-RJ foi o único derrotado em seu indicativo de greve. Em carta ao TST na sexta (18), pediu tempo para checar os votos, medida vista pela Petrobras como uma tentativa de reverter o resultado da votação.

Petrobras e os sindicatos vêm negociando com mediação do TST desde o início de agosto, quando venceu o prazo do acordo coletivo de trabalho. Em 19 de setembro, o tribunal apresentou uma proposta final, a princípio rejeitada pelos sindicatos mas levada a votação nas últimas semanas.

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estariam forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Lula aguarda STF e já faz plano de caravanas pelo país caso deixe a prisão neste ano

             O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de "fio condutor da pacificação nacional".

A expectativa pela liberdade ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, e a Segunda Turma da corte se prepara para retomar a discussão sobre a alegada suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que pode levar à anulação da condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá.

Em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional e dar um basta ao clima de beligerância que se acentuou no país desde a eleição de 2018.

"Lula em liberdade é um agente político importante e vai ter, obviamente, um papel relevante não só para o PT mas também para o Brasil", disse a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

"O povo brasileiro tem confiança no Lula -principalmente o povo pobre- e isso dá a ele condições de ter uma atuação política de enfrentamento mais sistemático a tudo que está acontecendo e à destruição a que o país está sendo submetido", afirmou. 

Embora Lula possa ser beneficiado ao final do julgamento no STF das ações que discutem se é constitucional prender condenados antes de esgotados todos os recursos, o ex-presidente aposta que o Supremo vai referendar a tese de falta de imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do tríplex. Nesse caso, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. 

Com isso, Lula sairia da cadeia e também teria de volta os seus direitos políticos, cassados após a condenação em segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Nesse cenário, dizem aliados do petista, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Planalto.

Mas uma eventual candidatura de Lula em 2022 só ocorreria se até lá o petista não tiver nenhuma condenação em segunda instância -barreira criada pela Lei de Ficha Limpa. O caso do sítio de Atibaia, por exemplo, no qual o petista já foi condenado em primeira instância, deve ser julgado nos próximos meses pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Do DP

Dinheiro para tragédia do óleo no NE depende de decreto de emergência

              O Governo Federal só irá liberar dinheiro para ajudar na tragédia do petróleo cru no litoral do Nordeste caso os estados decretem situação de emergência. Essa foi a afirmação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião na tarde desta terça-feira (22) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Mas Canuto ponderou que há outros meios de se por dinheiro no caso, como por meio dos trabalhos da Marinha e da Petrobras ou por repasse de verba para ações de prevenção das Defesas Civis.

“O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) só pode repassar recursos se for decretada a situação de emergência. Mas o Governo Federal já está agindo. A Marinha tem mais de 1.580 homens trabalhando na Operação Amazônia Azul, temos também mais de 1.800 colaboradores contratados pela Petrobras, com recurso federal, para limpar as praias, e 74 servidores do Ibama. É um contingente de mais de 3 mil pessoas”, contemporiza Canuto.

Há três formas do dinheiro ser aplicado na tragédia. A primeira é o repasse direto, condicionado ao decreto de emergência. A segunda é o indireto, que vem por meio dos trabalhos da Petrobras e da Marinha, custeados pela União. E a terceira é a colocação de recursos para ações de prevenção das Defesas Civis estaduais, que independem de decretação. “Se discute muito financiamento, mas isso não interessa. Interessa descobrir soluções para os problemas e efetivar as ações”, acrescenta.

Segundo Canuto, o repasse para ações de prevenção é uma possibilidade mais real que o repasse direto e deu um exemplo prático: aplicação de recursos para compra de bóias de contenção para proteger estuários. “Ontem (segunda, 21), Rui Costa (governador da Bahia) mostrou-se preocupado com a contaminação de seis estuários por lá. Aqui em Pernambuco se utilizaram barreiras. Uma primeira análise mostrou que não eram tão efetivas, mas aqui em PE tivemos boas respostas que a gente quer replicar”, aponta. Vale mencionar que isso vai de encontro ao Ibama, que manifestou não ver eficácia na medida em coletiva realizada no último domingo (20). 

Após a conversa com Gustavo Canuto, Paulo Câmara ainda tinha dúvidas se decretava estado de emergência ou não. “É algo que precisa ter embasamento. E a falta de previsibilidade sobre esse óleo dificulta a tomada de decisão. Não descartamos, mas cabe analisar o dia a dia. O próprio ministro já nos colocou que, independente de emergência , é possível conveniar com o governo ações de prevenção. Então vamos analisar com prudência”.

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

            O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Houve uma ausência, do senador Rodrigo Pacheco (DEM - MG). O Senado terá que analisar ainda quatro destaques - votações de trechos específicos da proposta.

Depois que o segundo turno for concluído, a reestruturação das regras de aposentadorias e pensões vai à promulgação, quando passará a valer. A reforma deve atingir mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Bolsonaro enviou a proposta ao Congresso em 20 de fevereiro. Foi necessário, portanto, negociar por pouco mais de oito meses com o Congresso, responsável por aprovar a reforma da Previdência. O presidente, contudo, ficou distante da articulação e convencimento de parlamentares em favor do projeto.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram os principais interlocutores do governo para que a Câmara aprovasse a reforma, em agosto, e para que o Senado caminhe para concluir a análise nesta terça.

Marinho e sua equipe acompanham o segundo turno de dentro do plenário e tentam garantir que, na votação dos destaques, o governo não sofra derrotas. Até com o PT eles tentaram negociar.

Apesar das concessões feitas durante a tramitação do projeto no Congresso, os principais pilares da reforma foram mantidos - até a votação do texto-base no Senado.

A estimativa da equipe econômica é que a versão atual da proposta represente um corte de gastos de aproximadamente R$ 800 bilhões em dez anos. A versão original da PEC, enviada por Bolsonaro, teria um impacto de R$ 1,2 trilhão em uma década.

Se conseguir concluir a votação no Senado nesta terça, o governo Bolsonaro ficará atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em 2003, aprovou uma reforma da Previdência em pouco mais de sete meses e meio. A restruturação de Lula, porém, foi focada no funcionalismo público. A proposta de Bolsonaro é mais ampla e atinge o setor público e privado.

Assim que a reforma for promulgada, quem ainda vai entrar no mercado de trabalho terá que completar 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para cumprir o requisito de idade mínima para aposentadorias.

Quem já está na ativa poderá se aposentar antes da idade mínima. Há cinco regras de transição para a iniciativa privada. Para servidores públicos, há duas. O trabalhador poderá optar pela mais vantajosa. As regras de transição também entram em vigor assim que a PEC for promulgada. 

Arcoverde: Vereadora denuncia falta de medicamentos e de atendimento médico no Jardim Petrópolis

               Na semana passada a vereadora da oposição em Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB), retomou sua blitzs nas Unidades Básicas de Saúde do município após denunciar ainda no primeiro semestre uma série de irregularidades em diversas UBS da cidade e zona rural. Desta vez o alvo foi a UBS do Jardim Petrópolis, inaugurada em agosto de 2017 pela prefeita Madalena Britto (PSB).

Durante a visita, a parlamentar trabalhista acabou de deparando com os mesmos problemas identificados no início do ano e que, segundo nota da própria prefeitura, estavam sendo solucionados, como o caso da falta de medicamentos básicos. Na época uma licitação estava em andamento e tudo ia ser regularizado.

Segundo Zirleide, na UBS do Jardim Petrópolis foi possível identificar vários depósitos de medicamentos vazios, faltando remédios comuns como dipirona, metrazol, entre outros. Outro problema identificado na unidade foi quanto ao atendimento médico.

Segundo populares denunciaram à vereadora, a médica que integra o programa Mais Médicos e atende naquela UBS, não estaria cumprindo os horários, remarcando pacientes, não atendendo regularmente.

A vereadora postou a denúncia no sábado, dia 19, e até o momento a Secretaria de Saúde do município não se pronunciou, fazendo ouvidos de mercador já que a ordem da prefeita é ignorar as denúncias feitas pela vereadora Zirleide Monteiro. Em recente reunião com sua bancada de vereadores, a prefeita questionou como se deixava Zirleide falar e ninguém defendia o governo.

"A prefeita anda muito preocupada com o que falamos ou com o direito que temos de falar durante as sessões da câmara, mas o que ela deveria se preocupar e resolver era com os problemas que todas semanas trazemos ao conhecimento do povo e que ela faz vistas grossa prejudicando não a vereadora, mas a população que precisa de médicos e remédios nas unidades de saúde", afirmou Zirleide Monteiro.

Incêndio em hospital faz pacientes serem retirados às pressas no Recife

            Um incêndio no Hospital Vasco Lucena, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife, provocou a transferência de pacientes para outras unidades de saúde da capital nesta terça-feira (22). O fogo atingiu uma sala do térreo, onde havia tubulações de oxigênio, ocasionando um vazamento de gás, segundo o Corpo de Bombeiros, que não registrou feridos na ocorrência.

Ao todo, treze pacientes foram retirados do local, incluindo gestantes e crianças, além de bebês transferidos em incubadoras. Imagens da TV Globo mostram profissionais de saúde retirando os pacientes às pressas do hospital localizado na Rua do Progresso, que pertence ao grupo Hapvida e conta com uma área específica para maternidade.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 10h30 e sete viaturas foram até o local para combater as chamas. O fogo não se alastrou para outras áreas do hospital, ficando restrito à sala do térreo. O vazamento atingiu o térreo, o 1º e o 2º pavimentos, mas foi controlado.

Segundo o tenente Gladston Bandeira, do Corpo de Bombeiros, o vazamento teria sido iniciado em um ar-condicionado que fica na sala que os médicos usam para descanso. A suspeita é que tenha sido um curto-circuito. O fogo atingiu apenas parte de um alojamento.

Os pacientes que estavam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Vasco Lucena foram encaminhados para o hospital do grupo na Ilha do Leite, no Centro do Recife. Outros foram transferidos para um pronto-atendimento na Avenida Caxangá, na Zona Oeste da capital pernambucana, e para a Fundação Altino Ventura (FAV), que fica ao lado do Hospital Vasco da Gama.

A direção do Hospital Vasco Lucena explicou que o atendimento foi normalizado após o incêndio, com todos os pacientes sendo levados de volta a unidade após a liberação por parte do Corpo de Bombeiros.

Arcoverde: começa hoje mutirão para negociar dívidas

Foto meramente ilustrativa

             Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, recebe de hoje até sexta-feira (25) o Mutirão dos Superendividados. A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura do município e será das 8h às 14h no Clube Democrático, localizado na Avenida Antônio Japiassu, no centro.

A população de Arcoverde e cidades circunvizinhas poderá negociar dívidas com a Celpe e a Compesa, além de empresas de telefonia, internet e bancos. A prefeitura também estará no mutirão para negociar o IPTU. As empresas - exceto os bancos - realizarão audiências na mesma hora, permitindo ao consumidor sair com uma proposta fechada de negociação.

Para registrar uma reclamação, é necessário levar original e cópia de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além de documentos que comprovem a objeção, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no local no nome de outa pessoa, é preciso procuração reconhecida em cartório.

Esse ano, já foram realizados sete mutirões, nos quais 8.647 pessoas foram atendidas. A ação passou por Paulista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, São José do Belmonte, Recife, Carpina e Goiana.

Petrobras vai aumentar preço do gás de cozinha e para a indústria

          A Petrobras irá reajustar o valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), tanto industrial quanto residencial (gás de cozinha), a partir desta terça-feira (22). O Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou que suas associadas foram comunicadas pela Petrobras sobre o aumento.

No caso do GLP, os botijões de até 13 kg terão aumento de 4,8% a 5,3%. O GLP industrial (embalagens acima de 13 kg) deverá subir entre 2,9% e 3,2%, de acordo com a região.  

Ainda de acordo com o Sindigás, o preço do GLP empresarial e do GLP residencial estão praticamente iguais. O sindicato afirma que isso "é um bom sinal para o mercado". 

O governo do presidente Jair Bolsonaro acabou, em agosto, com a política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. O término se deu por meio de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se tornará permanente a partir de março de 2020.

Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP, a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.

Com a resolução, o governo pretende manobrar 37% da composição do preço, incluindo tributos e margens de lucro na cadeia de produção e distribuição. Isso deve levar a uma redução de preço para o consumidor, na avaliação do governo.

Estimativas iniciais indicam que, com a entrada de novos competidores, o preço do gás de cozinha deve cair de R$ 23 na refinaria para cerca de R$ 16.

A política de redução de preço para os botijões de 13 kg pela Petrobras vigorava desde 2005 e foi instituída no governo do ex-presidente Lula para ajudar as famílias de baixa renda.