Aleluia! É sexta-feira e Zoroastro procura professora em gabinete de vereador

E hoje é sexta-feira, dia 14, não treze, que foi ontem, e como um fantasma Zoroastro acompanhou a passeata dos professores de Arcoverde cobrando os precatórios do Fundef que a prefeita insiste em não querer repassar. Diz que é culpa do TCU e TCE, tá mais pra SIC. Voltando a passeata, Zoró com seus olhinhos pequeninos ficou com eles embaralhados ao ver no meio do protesto contra a prefeita uma professora que não tá sendo professora, ou seja, tá fora da sala de aula. Endossando o coro de “eu quero meu Fundef”, a tal professora tá mesmo é à disposição do gabinete de uma vereadora do governo. Uai! A prefeita tira da sala de aula, bota no gabinete da vereadora aliada e ainda protesta contra a Chefe? Mas ela tava de branco: paz e amor. (Psiu! Não conta pra ninguém, mas ela é irmã da vereadora). 

Zoró disse que quer um emprego desses, mas não hoje, afinal, é sexta-feira 

e ninguém é de ferro! Olha o gás!

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Calado!

Alegria! Alegria! Passou-se 50 anos do AI5 (Ato Institucional Nº 5), mas tem gente em Arcoverde sonhando com os tempos da ditadura. Na escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura só porque um blogueiro contestou a eleição que contrariava a lei que criou o Sistema Municipal de Cultura disseram que ele nem devia tá ali, tava triste porque não podia votar e só queria aparecer. A tá! Era só questão de artigo, parágrafo, coisa de Lei, não vale nada...Será? Se  for, dispensa a assessoria jurídica que já economiza para o 13º.

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Agora vai!

Faz! Não faz! Vai fazer! Depois de muito estica e puxa e de receber puxão de orelha do TCE que considerou as contratações de 2017 irregulares, a prefeitura de Arcoverde lançou edital para seleção simplificada de contratos temporários na Secretaria de Educação. As inscrições começaram quarta (12) e vão até dia 28 de dezembro. As provas objetivas acontecem no dia 06 de janeiro na AESA, das 09h às 12h e no dia 18 tem resultado da prova de títulos. Para quem vai fazer o desejo é um só, além do emprego, claro: transparência, porque QI só poucos tem.

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Últimas chances!

Os idosos acima de 65 anos de Arcoverde e que ainda não fizeram o cadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria terão duas oportunidades extras. Nos próximos dois sábados do mês, dias 15 e 22 de dezembro, o posto do Cadastro Único – CadÚnico, em Arcoverde, estará em regime de plantão no horário das 7h às 17h, para o cadastramento. Se os idosos não tiverem inseridos no Cadastro Único, não serão contempladas pelos Programas Sociais do Governo Federal. Local: Rua Antônio Barbosa Siqueira, n° 73, no centro de Arcoverde.

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E o salário!

E Zoroastro ficou confuso ao passar pelo bar dos Motoqueiros e ver o movimento dos professores em defesa do rateio dos precatórios do Fundef. É que uma liderança, dirigente do conselho de associações, popularmente no mundo dos formigueiros, ao perceber a passeata dos professores resumiu o protesto em poucas palavras, desaprovando-o: “estão tudo de barriga cheia, com salários em dia, não precisa disso não”. Ué! Quer dizer que direito só se cobra se tiver passando fome? Serão palhaços?

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Quem é o cantor?

Sob alegação de que está ampliando a possibilidade de novas adesões de compositores, a Secretaria de Turismo e Eventos prorrogou até segunda-feira, dia 17, as inscrições para o 4º Festival da Canção Popular de Arcoverde, que acontece de 22 a 29 de novembro. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.acaoline.com.br ; ou na sede da ACA e ainda pelo e-mail: festivalcancaopopular2018@gmail.com ou na sede da SETUR. Segundo o mestre Cição, as decisões do festival nos anos passados andaram meio desafinadas.

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Aleluia!

Falou, chegou! Foi lá na Rua Capitulino Feitosa, centro de Arcoverde. Zoroastro dá a Cesar o que é de Cesar e manda dizer que a população agradece a prefeitura porque depois de meses postergando, finalmente conseguiu fechar a cratera que já se formava ao lado do prédio da antiga Unimed PE Central. Olha a foto, tem até “guard rail” para proteger a obra.  

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Viva o colesterol!

Pra fechar a semana, Zoroastro resolveu tomar aula de português depois de ver vereadora trocar verbo por adjetivo. Em requerimento postado de forma ‘transparente’ na internet, a parlamentar arcoverdense solicitou ao DER que fossem “estalados Redutores de Velocidade” na PE- 270 perto do sítio Batalha, Residencial Maria de Fátima , Anchieta Dali e Carro de Boi, entre outros. Diferente de “INSTALADO”, o adjetivo “ESTALADO” significa fendido, rachado, rebentado e se falar com Zé ele vai dizer vai mesmo é ‘estalar ovos’. Ou a vereadora vai ‘rebentar’ tudo nesses trechos ou vai ter omelete pra todo mundo.

Assembleia cria mais três cargos para deputados estaduais

         Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou mais três cargos na mesa diretora do órgão, a serem ocupados por deputados na nova legislatura, a se iniciar em fevereiro de 2019.

Por resolução, foram criados os cargos de quinto, sexto e sétimo suplentes da mesa diretora.

Os deputados que forem eleitos por seus pares para estas funções participam das reuniões da mesa, ajudando a definir assuntos administrativos da Casa e a gestão do orçamento. Daí a importância da função.

Os cargos de suplente, apesar de não terem funções específicas, são usados para acomodações políticas na eleição da mesa diretora.

A escolha será realizada no mesmo dia da posse dos deputados eleitos, em fevereiro.

“Alguém quer disputar uma função na mesa de secretário, não consegue apoio, mas o grupo dá essa vaga de suplente como prêmio de consolação”, informa uma fonte, sob reserva.

Até 2014, a mesa diretora não tinha suplentes. Na época, foram criadas quatro vagas na gestão de Guilherme Uchôa (PSC). Agora, por resolução, se criaram mais três vagas de suplentes da mesa.

A definição já foi publicada no Diário Oficial, pela Resolução 1558, de 5 de dezembro de 2018.

A proposta foi do próprio presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que comanda as articulações para a eleição da mesa diretora. Eriberto é, até agora, candidato único a presidência.

Itaíba: Regina garante mais R$ 2 milhões para construção de novas escolas

Prefeita Regina e Dr. Rodrigo Pimenta (FNDE)

        Uma semana após conseguir R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos e ônibus escolar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), garantiu na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília-DF, recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para obras na área de Educação do município.

A prefeita Regina Cunha teve encontro com o diretor do FNDE, Dr. Rodrigo Pimenta, aonde assinou os termos para receber os recursos que vão permitir a construção de novas escolas com seis salas de aula.

“Graças a Deus estamos fechando o ano com notícias boas para a nossa educação e nosso município, mesmo em meio as dificuldades porque passam as prefeituras. Em breve, teremos novas escolas, modernas e prontas para atender as nossas crianças com mais qualidade. É uma vitória de todos que fazem nosso governo e do povo de Itaíba, que tem nos ajudado a reconstruir essa terra que tanto amamos”, disse a prefeita Regina Cunha.

Foto ilustrativa - FNDE

Com os recursos a prefeitura de Itaíba deverá construir escola com seis salas de aula e capacidade de atender até 180 alunos por turno ou 360 em modalidade integral. Sua disposição contém bloco administrativo, bloco de serviço e bloco pedagógico.

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Arcoverde: Professores vão as ruas para cobrar rateio dos precatórios do Fundef

            Os professores da rede municipal de ensino de Arcoverde promoveram na manhã desta quinta-feira (13) uma parada em protesto contra o silêncio por parte da prefeitura sobre o pagamento dos precatórios do antigo Fundef a categoria. Os recursos estão bloqueados na Justiça Federal a espera de uma definição de sua utilização graças a uma ação do sindicato dos trabalhadores em Educação (Sintema).

Os professores se reuniram em frente a estação ferroviária, na Praça Barão do Rio Branco e às 10h saíram em passeata pelas avenidas Cel. Antonio Japiassu e fizeram uma parada em frente a Câmara de Vereadores cobrando uma posição dos parlamentares. De lá, a manifestação seguiu via Praça da Bandeira até a sede da Prefeitura para cobrar uma posição da administração municipal sobre o pagamento dos precatórios do Fundef.

Após uma rápida espera, o presidente do Sintema, Damião Lucena, recebeu do governo um ofício assinado pela prefeita Madalena Britto (PSB). No Ofício GP n° 255/2018, a prefeita diz que continua com o mesmo posicionamento já expressado de acatar com a determinação dos Órgãos de Controle Externo (TCU e TCE) e dos Tribunais Superiores, no que diz respeito à destinação dos recursos, ou seja, não tem acordo.

No mesmo documento a prefeita diz que “caso a decisão seja no sentido de destinar os 60% do total de recursos para os professores, acataremos de pronto esta determinação e repassaremos estes valores para a categoria. Caso contrário, iremos cumprir o que for determinado, uma vez que não podemos ir de encontro ao que determina a legislação vigente que rege a matéria”.

A resposta da prefeita se repete a outras já dadas anteriormente e não traz nenhuma novidade para a categoria que, hoje, segue sem nenhuma garantia do repasse dos precatórios. Em outros municípios, prefeitos, sindicatos, Ministério Público e justiça formalizaram acordos que permitiram o rateio dos precatórios. Acompanhando a manifestação dos professores estavam já no final as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (PR), mas não utilizaram o microfone do carro de som.

Segundo Damião Lucena, nesta sexta-feira (14) os professores voltam às aulas e a ordem é abrir conversas com a comunidade escolar, além de manter aberto o canal de negociação, já que o ano letivo está chegando ao final. “Na próxima semana a diretoria do sindicato vai se reunir com o setor jurídico para avaliar o processo e retomar a discussão com a categoria”, afirmou Lucena.

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Fórum rechaça ataques do Governo Paulo Câmara contra membro do Ministério Público Federal

              As críticas feitas pelo governo Paulo Câmara (PSB) a membro do Ministério Público Federal, a Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, que propôs ação de improbidade administrativa contra o Governador e o Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa Júnior, por "omissão" na transparência e fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais (OSs) da área de saúde, provocou uma nota de repúdio por parte do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE). Confira a nota:

NOTA DE REPÚDIO E DESAGRAVO

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar REPÚDIO aos ataques pessoais realizados em nome do Governo do Estado de Pernambuco, em notas oficiais, contra membro do Ministério Público Federal que subscreveu ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde.

É inadequado que demandados por improbidade usem da estrutura da Administração Pública estadual para sua defesa pessoal e absolutamente inaceitável que assim o façam utilizando adjetivações negativas e ofensas pessoais contra quem apenas cumpriu seu múnus público, exercendo suas funções no âmbito de sua independência funcional garantida pela Constituição Federal.

Há de ser assegurada, também no Estado de Pernambuco, em nome dos princípios republicano, da moralidade e da impessoalidade, a plena independência de atuação dos órgãos e agentes públicos que atuam no sistema de controle e no combate à corrupção, como a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular de um dos Ofícios de Combate à Corrupção em Pernambuco, ainda que essa atuação venha a desagradar aqueles que ocupam, transitoriamente, importantes cargos públicos e postos de poder.

Assim, diante das palavras agressivas e inadequadas dirigidas nas recentes notas oficiais publicadas, manifestamos nossa irrestrita solidariedade e apoio à Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, que sempre exerceu sua missão com profissionalismo e esmerada técnica jurídica, particularmente nesse trabalho relevante realizado com o objetivo de aprimorar os portais de transparência da Secretaria de Saúde e a própria atuação das organizações sociais de saúde no Estado, trabalho esse que encontra amplo respaldo técnico em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (especificamente nos Processos TC 1729802-7 e TC 1852630-5), através do seu esmerado corpo de auditores.

Recife, 13 de dezembro de 2018.

Coordenação do FOCCO/PE

O Caso – A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes afirma que, de acordo com as apurações, entre 2011 e 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. Em 2017, o estado repassou às OSs R$ 1,2 bilhão, enquanto em 2010, o valor foi de R$ 144 milhões, um aumento de 733,33%.

Esse aumento, segundo o MPF, "permanece sem efetivo controle social, seja pela ausência de informações mínimas de transparência nos sites das entidades envolvidas, seja em razão da omissão dos responsáveis pela fiscalização".

"É uma coisa estrondosa esse aumento, sem nenhuma transparência. Os sites precisam ter uma execução financeira detalhada. É preciso constar quem está sendo contratado, os quantitativos dos serviços, o próprio serviço prestado, onde fica o órgão. Queremos uma liminar da Justiça para que esses dados sejam disponibilizados", afirma a procuradora.

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Sudene premia prefeituras por qualidade nos gastos públicos

                 A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

Foram premiadas 17 prefeituras do Sertão ao Litoral, sendo que nenhum município do Sertão do Moxotó foi contemplado. Na lista estão Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Limoeiro, Timbaúba, Pesqueira, Tacaratu, Bom Jardim, São José do Belmonte, Feira Nova, Afogados da Ingazeira, Dormentes, Cedro, Itapetim, Quixaba e Buenos Aires.  

O destaque no interior vem do Sertão do São Francisco e do Pajeú, aonde as cidades de Dormentes e Itapetim foram premiadas em 1º e 3º lugar, respectivamente, na categoria de municípios com até 20 mil habitantes. O segundo lugar ficou com o município de Cedro. Na categoria entre 50 mil e 150 mil habitantes, aonde se encaixa o município de Arcoverde, o primeiro lugar ficou com a cidade de Limoeiro, seguida de Timbaúba e Bezerros. Já entre os municípios acima de 150 mil habitantes, Jaboatão dos Guararapes desbancou Caruaru (2º) e Recife (3º).

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

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Arcoverde: Secretaria contraria lei para eleição do Conselho Municipal de Cultura

             O que poderia ser um dos grandes momentos para o movimento cultural de Arcoverde, a eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura pode se transformar num grande imbróglio jurídico devido a pressa e a falta de compreensão da lei que criou o devido conselho por parte da Secretaria de Cultura e Comunicação do município, comandado pela jornalista Teresa Padilha. 

Como foi publicado no site oficial da prefeitura de Arcoverde, a "Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde realiza, nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, a partir das 18h, o Seminário para Eleição do Conselho Municipal de Cultura. O evento é direcionado às 13 comissões dos segmentos culturais, formadas ao longo de plenárias setoriais realizadas em 2017".

O problema está exatamente no fato de tais comissões terem sido formadas no ano anterior a lei, como alertou os representantes da Associação Aliança presentes ao evento. 

Pela Lei Complementar nº 007/2018 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura - SMC, sancionada pela prefeita Madalena Britto (PSB) em 25 de junho de 2018, ou seja, no ano seguinte as tais plenárias, em seu Parágrafo Único do Artigo 40, diz claramente que "a escolha dos membros titulares e suplentes do poder público serão designados pelos respectivos órgãos e os representantes da sociedade civil serão eleitos nas comissões criadas nas plenárias de cada segmento".

De acordo com a Lei Complementar nº 007/2018, as tais comissões só poderiam terem sido criadas após a promulgação da mesma, que aconteceu somente em junho deste ano e não no ano passado. 

A Aliança questionou que a decisão de eleger o conselho em desconformidade com a lei colocaria em risco o sonho do movimento, pois poderia ser questionado a qualquer momento, além de gerar um ato de improbidade administrativa tanto da secretária como da prefeita, caso sejam homologados os nomes escolhidos na reunião desta noite contrariando o que diz a LC 007/2018. 

A entidade informou que ainda na manhã desta sexta-feira (14), estará alertando tanto a Procuradoria do Município, quanto a prefeita, em relação a possível ilegalidade da eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura que pode ocasionar prejuízos tanto para o Governo como para o movimento cultural, que há décadas trava essas lutas e sonha com a criação deste conselho. 

A de se questionar também porque somente agora, seis meses depois da lei ser sancionada a Secretaria de Cultura e Comunicação, responsável direta por isso, convocou às pressas um "seminário" para eleição do Conselho Municipal de Cultura, já que um processo eleitoral de um conselho municipal é um processo ímpar, independente de seminário, que é um momento de debates, podendo este anteceder o processo eleitoral que deve ser, antecipadamente, conhecido pelas entidades participantes. 

O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

O Conselho Municipal de Cultura é responsável por elaborar diretrizes para política municipal de cultura; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico, entre outras atividades.

Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3%

            O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13).

·         * Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;

·         * Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;

·       * Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;

·     * Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;

·       * Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;

·         * Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;

·  * Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos "pick-up", reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.

De acordo com a entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT. O excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das ações de combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos acidentes que geraram indenizações, somadas à "rentabilidade dos recursos acumulados", afirma o CNSP. O Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.

Como as motos representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para este tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma maneira de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.

O valor do DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor de R$ 80,11 para 2019, enquanto a cobrança em 2018 era de R$ 180,65.

O que é o DPVAT - O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Paulo Câmara aluga por R$ 516 mil terreno de tio da primeira-dama para instalar delegacias

Conselheiro do TCE João Carneiro Campos

          O Governo Paulo Câmara (PSB) alugou sem licitação por cinco anos terreno pertencente ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE, João Henrique Carneiro Campos para a instalação de duas delegacias. O valor do aluguel foi de mais de meio milhão de reais (R$ 516 mil).

Coincidentemente, Campos é irmão da sogra do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e tio da primeira-dama, a juíza Ana Luiza Câmara. Cecilia Figueiredo Wanderley Câmara, cunhada do governador, tem um cargo comissionado no gabinete do conselheiro. João Campos chegou ao TCE em 2011 por indicação de ninguém mais do que seu primo, o ex-governador, já falecido, Eduardo Campos.

O aluguel do terreno, localizado no bairro do Torreão, zona norte do Recife, foi assinado no dia 4 de outubro deste ano, em pleno período eleitoral, e prevê prorrogação por 12 meses. O valor mensal que consta no contrato de locação é de R$ 8,6 mil, o significa R$ 103,2 anualmente.

Enquanto faz contrato com o tio da esposa, o governador Paulo Câmara deixa vários proprietários de prédios aonde funcionam delegacias no interior do estado sem ver um centavo a um ano. Um grande exemplo, já noticiado aqui, é o da delegacia de Buíque que há mais de um ano o proprietário, Roberval Ramos, tenta receber uma dívida que já ultrapassa a casa dos R$ 31 mil, e reaver a casa. Mesmo de posse de uma ordem de despejo da justiça, ele não consegue ter o imóvel de volta.

Custódia: Luiz Carlos tem prestações de contas de 2014 rejeitadas pelo TCE

               Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recomendou a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos (PT) por diversas irregularidades. A decisão do TCE foi tomada no último dia 04 de dezembro, mas só divulgada ontem (12).

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a extrapolação do limite de gastos com pessoal que chegou a casa dos 77,07%, ultrapassando, e muito, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). Apesar de alertado pelo tribunal, o ex-prefeito não tomou nenhuma providência para sanar a irregularidade. O ex-prefeito também não recolheu as contribuições previdenciárias, descontadas dos salários dos servidores, devidas ao RPPS e ao RGPS, elevando a dívida do município em 93,35% em relação a 2013. Um rombo enorme.

Em outro ponto, o Tribunal de Contas do Estado atesta que vários demonstrativos das prestações de contas feitas pelo ex-prefeito Luiz Carlos continham divergências e inconsistências contábeis que comprometem a fidedignidade das informações identificadas pela auditoria devido a divergências entre os valores neles contidos. O ex-prefeito também é acusado da falta de transparência durante o governo e de não elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, contrariando a lei.

Entre as recomendações feitas pelo TCE e que também devem ser  seguidas pelo atual governo está a de realização de concurso público a partir do levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários. Com base nos considerando, a 2ª Câmara do TCE emitiu parecer a Câmara de Vereadores do município pedindo a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos.

Caso a Câmara de Vereadores confirme a decisão do TCE, o ex-prefeito vai integrar a lista dos ficha sujas e ficará inelegível por causa da lei da Ficha Limpa. É esperar o envio da decisão a casa legislativa e acompanhar o voto de cada vereador e vereadora.

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Arcoverde: MPPE recomenda fechar matadouro público por irregularidades

Foto arquivo

        Após receber o relatório de vistoria realizada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), e diante do risco para a saúde e a vida das pessoas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária interditassem, em caráter emergencial, o Matadouro Público de Arcoverde.

Segundo a publicação, as irregularidades encontradas pela Adagro violam as normas da legislação vigente, a ponto de comprometerem qualquer tentativa de fazer com que o abatedouro público construído seja utilizado para essa finalidade. Assim, o abate deverá ser transferido para outro local que disponha de condições adequadas, onde os procedimentos estejam sendo realizados de acordo com a legislação.

“Diante do que foi averiguado, o matadouro público de Arcoverde não tem a mínima condição de funcionar, por representar nítida exposição a risco de direitos, tais como a saúde e a vida das pessoas se consumirem carnes provenientes daquele local, na medida em que se corre o risco de tolerar o oferecimento à população de alimentos em condições impróprias ao consumo e em desacordo com as normas ambientais”, destacou o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, no texto.

A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária também deverão esclarecer a todos os proprietários de animais, comerciantes e à população em geral, os motivos da interdição do matadouro. Eles devem, ainda, realizar a fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem a observância das normas sanitárias aplicáveis, nos termos da legislação.

Por fim, foi dado um prazo de 15 dias úteis para que fosse encaminhado ao MPPE relatório a respeito de todas as providências adotadas. Caso não seja cumprida a recomendação, serão adotadas as medidas judiciais e legais cabíveis.

Panorama: A luta pelos precatórios do Fundef em Arcoverde tem parada anunciada

         Previsto para acontecer nesta quina-feira, dia 13, uma parada geral dos professores de Arcoverde em protesto contra a posição contrária da prefeita do município de fazer o rateio dos precatórios do Fundef com a categoria. A decisão foi tomada em assembléia na terça-feira e, no mesmo dia, comunicada, por ofício, a prefeitura. A paralisação seria marcada por uma passeata, saindo da Praça Barão do Rio Branco, antiga estação ferroviária, em direção ao Senadinho (Largo Antonio Franklin). 

Os professores querem a garantia de que, com a chegada dos mais de R$ 17 milhões dos precatórios do Fundef a que Arcoverde tem direito, o rateio de 60% do valor seja feito com a categoria com determina a lei que criou o fundo. Outras prefeituras como Custódia e Belo Jardim já fizeram acordo com os professores e pagaram o rateio, mas em Arcoverde a prefeitura não quer acordo. Se apoia em recomendações do TCE e TCU, que não tem força de lei, para não dividir os recursos com a categoria. A parada, se confirmada, será a primeira de uma série de ações que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Arcoverde – SINTEMA, promete realizar na defesa do rateio dos precatórios do Fundef com os professores.

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Natal em Itaíba – Na noite da última terça-feira (11), a população de Itaíba pode conferir, pela primeira vez, uma decoração natalina a sua altura. A prefeita Regina Cunha (PTB), ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, secretários, vereadores e lideranças, inaugurou oficialmente o Natal das Famílias entregando uma decoração cheia de luz e simbolismo. O cenário é o pátio de eventos da Prefeitura que ganhou árvore de Natal, casa do Papai Noel, Presépio em tamanho natural e muita luz e brilho.

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Boca aberta - Quem não lembra da comilança da Prefeitura de Arcoverde no primeiro governo da atual prefeita quando foram consumidos mais de R$ 1,2 milhão? Pois bem! A fome continua e as despesas com as tais refeições prontas já somam até agora segundo o Portal da Transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) o montante de R$ 232.162,70. Deste total, já foram pagos R$ 222.588,70. E tem mais: outros R$ 35.052,07 já foram gastos com pãezinhos, lanches e água em uma padaria.

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Pedalada superior – E não é só Dilma que faz manobra pra driblar a contabilidade. A direção da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA resolveu repetir a dose do ano passado. Ao invés de pagar os salários de novembro como manda a lei até o 5º dia útil do mês seguinte, pagou o 13º salário para não ser penalizada pelo Ministério do Trabalho. O que poderia ser alegria para o pessoal da AESA vira frustração porque novembro ninguém sabe, ninguém viu.

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Prazo final – O produtor rural tem somente até o dia 15 de dezembro, sábado, para declarar o seu rebanho nos escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa terminou no dia 30 de novembro, mas o prazo foi estendido e o produtor que perder o prazo vai pagar multa de R$ 300,00 por propriedade não declarada e não pode retirar a Guia de Transito Animal (GTA). Cerca de 13 mil produtores estão nesta situação.

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13º salário - O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, pagou o décimo terceiro salário dos servidores efetivos do município na terça-feira, dia 11. Já o 13º salário dos aposentados foi creditado ontem. Cargos comissionados, prefeito, vice, contratados, empresas e terceirizados ficaram para outra oportunidade.

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Conselho de Cultura – Depois de plenárias realizadas em 2017, a Secretaria de Cultura de Arcoverde realiza nesta quinta-feira (13), a partir das 18h, o Seminário para Eleição do Conselho Municipal de Cultura. A nota da prefeitura diz que o evento é direcionado às 13 comissões dos segmentos culturais, mas qualquer cidadão ou cidadã pode participar por ser um evento público. O Conselho foi definido em Lei Complementar n° 07/2018, de autoria da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), que implementou o Sistema Municipal de Cultura. A palestrante será Carol Vergolino, integrante do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC, eleita este ano como Co-Deputada Estadual por meio de mandato coletivo denominado de ‘Juntas’.

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Cultura de verdade - O artista popular Erick Pinguim chega de Minas Gerais para Arcoverde com o Estação Torrente em busca de construir o seu solo. Na sexta-feira (14) ele vai fazer um ensaio aberto porque quer ouvir das pessoas o que elas sentem/pensam pra seguir no caminho. Será às 19h30, na Estação da Cultura, antiga estação ferroviária. A entrada? Pague quanto puder. Mais democrático impossível.

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Mais cultura – Sábado, dia 15, tem espetáculo de circo na Estação da Cultura: Le Cirque du Sonóis, também Direto de Minas Gerais! Um intercâmbio do Teatro de Retalhos e Ovorini - Carpintaria Cênica. Será às 19h30, no Espaço Circulador na Estação da Cultura. Apresentação única. Ingresso? Pague quanto puder.

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Flamengo do bem – No próximo sábado, dia 15, o Flamengo de Arcoverde vai até a cidade de Sertânia, aonde realiza amistoso enfrentando a Seleção local no que foi batizado de “O Jogo Festivo do Bem”. A partida será realizada às 15 horas, no Estádio Odilon Ferreira. O ingresso será um quilo de alimento não perecível. Alçado a 1ª divisão do Pernambucano sob a presidência do farmacêutico Olavo Bandeira, o rubro-negro Arcoverde tem no dia 19, quarta-feira, amistoso com o Náutico no estádio Áureo Bradley, às 20h.

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Procura-se usina – Adquirida em 2013 como a grande máquina que iria pavimentar toda a cidade de Arcoverde, a Usina de Asfalto, que custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, segue desaparecida. O resultado é que simples recapeamento em pleno centro da cidade, como o que a foto mostra ao lado do Posto Ipê, na Avenida Coronel Antonio Japiassu, faz festa de aniversário a espera de uma simples laminha de asfalto. É o retrato em preto e branco da cidade dos mil buracos...

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Padre Adilson Simões recebe liberação para operar a Rádio Agnus Dei em FM

           O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas.

A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada (AM), recebeu do Ministério das Comunicações a liberação oficial para operar em Frequência Modulada (FM), a partir de hoje. O Padre Adilson Simões viajou até Brasília ontem (11) para acompanhar o processo de oficialização e assinar a devida documentação junto ao Ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

No momento em que recebeu a autorização, o Padre Adilson Simões enviou uma mensagem comemorando a conquista:

“Para honra e glória de Deus, hoje, 12 de dezembro, festa de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira da América Latina, recebemos do Ministério das comunicações a tão esperada autorização e licença para a nossa RÁDIO AGNUS DEI Cardeal FM 106.7. Com emoção e profunda gratidão agradecemos todos quantos lutaram pela realização desse grande e esperado sonho, uma emissora potente à serviço do Evangelho. Agora, temos 60 dias para comprar os equipamentos, levantar a torre de transmissão e colocar no ar a Misericórdia de Deus.”

Com isso, a Diocese de Pesqueira passa a ter, oficialmente, uma rádio católica que operará em Frequência 106.7 FM, com transmissão de sua programação para toda a região. Oficialmente inaugurada em 22 de abril de 2017 após a diocese comprar a histórica Rádio Cardeal AM, primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (quando denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490).

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