MPF ajuíza ações para garantir transparência na aplicação de recursos da Saúde em PE

            O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou duas ações civis públicas em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) às organizações sociais da área de saúde (OSS) no Estado. O objetivo é garantir o acesso a dados completos e precisos sobre a destinação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silva Regina Pontes Lopes. 

A partir de relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o MPF verificou que não são disponibilizadas informações mínimas obrigatórias nos portais de transparência da Secretaria de Saúde de Pernambuco e das organizações sociais contratadas para atuar na gestão da saúde no estado. As irregularidades persistem após quase sete anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e de mais de um ano de atuação do MPF no caso, por meio de instauração de inquérito civil, expedição de recomendações e promoção de audiência pública sobre o tema.

O MPF entende que a falta de transparência viola gravemente não apenas a Lei de Acesso à Informação, mas também a Lei Estadual nº 14.804/2012 – que trata da garantia de acesso a informações de interesse público – e os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e moralidade administrativa. 

Nas ações, a procuradora da República argumenta que a ausência de dados atualizados sobre repasses efetivados, balanços financeiros e contábeis, desempenho de gestão e prestação de contas anual, entre outras pendências identificadas nos portais analisados, impede qualquer tipo de controle social ou administrativo, porque não é possível saber onde, quando, como e em que organizações sociais da área de saúde estão sendo efetuadas despesas com o dinheiro do contribuinte.

Valores - De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. Para as organizações sociais da área de saúde, o Estado repassou, apenas em 2017, R$ 1,2 bilhão. Considerando o valor repassado a essas entidades em 2010, que foi de R$ 144 milhões, o montante anual repassado para as OSS no estado aumentou oito vezes na comparação entre os anos de 2010 e de 2017.

Para o MPF,  o destino de bilhões de reais direcionados à área de saúde permanece sem efetivo controle social, seja pela ausência de informações mínimas de transparência nos sites das entidades envolvidas, seja em razão da omissão dos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos repassados às OSS em Pernambuco.

Pedidos nas ações – Com o ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer, o MPF requer, em caráter liminar, decisão judicial para que, em 60 dias, sejam adotadas medidas com o objetivo de regularizar as pendências identificadas nos sites da Secretaria de Saúde de Pernambuco e das OSS, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. São réus nesse processo a União, o Estado de Pernambuco e as nove organizações sociais contratadas para atuar na gestão da saúde no estado. 

Ainda nessa ação, o MPF pede que, caso não sanadas as irregularidades, a sentença judicial determine a suspensão dos contratos de repasse e gestão com as organizações, sendo o serviço de Saúde retomado pela Administração Direta do Estado, bem como a suspensão dos repasses de transferências voluntárias da União para Pernambuco.

Na ação civil pública de improbidade administrativa, o MPF requer à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, sejam condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado da audiência pública sobre o tema.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, as penas possíveis são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por três anos. 

Caruaru e Garanhus ganharão seis novas passarelas

          Seis passarelas para pedestres serão construídas nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, quatro nos trechos urbanos da BR-104 e outras duas na BR-424. O objetivo da intervenção, orçadas em R$ 15 milhões é garantir a segurança dos moradores que precisam atravessar as rodovias, evitando risco de acidentes.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, anunciou a construção das passarelas, nesta terça-feira (11). A previsão é de que as obras sejam iniciadas e concluídas em 2019. 

“Estamos avaliando os locais com um olhar especial para os pontos críticos. Não podemos deixar vidas serem perdidas. Por isso, procuramos dar qualidade de vida e segurança à população, o que irá acontecer com a construção dessas novas passarelas nas BRs 104 e 424. Vamos elaborar os projetos para iniciar as obras e entregá-las ainda em 2019. Esse é um compromisso do Ministério dos Transportes e do Dnit”, disse Casimiro.

Depósitos para ex-motorista de Flávio Bolsonaro eram próximos a dia de pagamento da Alerj

              Mais da metade dos depósitos em espécie recebidos por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, aconteceram no dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois. Uma análise do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas em contas de assessores e ex-servidores do legislativo, mostra que 34 das 59 operação financeiras seguiram a mesmo padrão. O restante ocorreu em até uma semana.

O Estado identificou que 15 depósitos em espécie na conta de Queiroz ocorreram nos mesmos dias de pagamento dos servidores da Alerj em 2016. Essas datas variaram a cada mês, por causa da crise do Rio, que levou a atraso nos salários, mas foram mapeadas através do cruzamento do relatório do Coaf com o cronograma de pagamentos da assembleia fluminense. Outros 19 depósitos na conta de Queiroz ocorreram em até três dias úteis após os funcionários receberem seus vencimentos.

Os valores depositados mensalmente também se repetem ou são aproximados. Investigadores analisam se há padrão nas ações, em valores ou periodicidade. O jornal Folha de S. Paulo mostrou nesta terça-feira que logo após receber os valores, Queiroz realizou saques em espécie em quantias aproximadas às que haviam entrado em sua conta.

A coincidência de datas ocorre logo nos primeiros depósitos feitos em 2016. Em 12 de janeiro, dia de pagamento na Alerj, por exemplo, o então assessor recebeu três depósitos em espécie, nos valores de R$ 4.400, R$ 5.566 e R$ R$1.771. Outra sequência é vista em 14 e 15 de abril, dia de pagamento na Alerj. No primeiro dia, Queiroz recebeu um depósito de R$ 7.400. No seguinte, foram feitos outros dois depósitos, de R$ 1.771 e R$ 4.300, na sua conta.

Em maio de 2016, os funcionários da Alerj receberam no dia 11. Nessa data, Queiroz ganhou três depósitos, novamente no valor de R$ 1.771, outro de R$ 3.071 e um último de R$ 1.000. Um dia depois, em 12 de maio, foi feito na conta outro depósito, de R$ 6.300, e no dia 16 caiu o último valor do mês, de R$ 1.160. Os padrões se repetem em junho e em novembro. O relatório, no entanto, não diz quem realizou os depósitos.

No relatório preliminar da operação Furna da Onça, a delegada Xênia Ribeiro Soares chegou a citar a suposta existência de esquema de funcionários fantasmas e auxílio alimentação que seriam repassados pelos servidores dos gabinetes aos deputados. De acordo com a delegada, o procedimento foi mapeado no gabinete do deputado estadual Paulo Melo, preso pela operação, mas já foi “identificada em outros gabinetes e que se afigura como uma prática criminosa disseminada na Alerj”.

“As informações apresentadas são de máxima gravidade e demandam uma enérgica resposta da Justiça”, diz o texto.

Depoimento. O ex-motorista deve depor na semana que vem no Ministério Público do Rio, que investiga o caso. O Estado apurou que as transações entre funcionários do Legislativo estão entre os motivos que levaram os bancos a classificar as movimentações como atípicas e a advertir o Coaf a seu respeito. O relatório indicou que pelo menos nove funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio fizeram operações (depósitos ou recebimentos) na conta do ex-motorista e ex-segurança do deputado. Entre elas, estão as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, e a sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar.

O próprio Coaf, em seu relatório anexado à operação Furna da Onça, que investiga corrupção no Legislativo do Rio, classificou o fluxo financeiro como atípico. O dinheiro depositado na conta de Queiroz, às vezes, superava o valor do salário do então assessor. Houve casos nos quais a maior parte do que o funcionário recebeu foi parar na conta do então motorista e segurança de Flávio Bolsonaro.

Arcoverde: Professores prometem paralisação em defesa dos precatórios do Fundef

             Com a Câmara de Vereadores lotada por professores da rede municipal de ensino de Arcoverde, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município, Sintema, aprovou um indicativo de paralisação já para esta semana caso a prefeita Madalena Britto (PSB) não dê uma resposta satisfatória a ofício que será encaminhado a chefe do Executivo sobre a questão do rateio dos precatórios do Fundef. 

Durante a assembleia ocorrida na manhã desta terça-feira (11), os advogados do Sintema explicaram que a decisão do Tribunal de Contas da União não traz nenhuma novidade e em nada impede a luta dos professores pelo direito ao rateio. Em decisão ocorrida na semana passada, o TCU recomendou que os recursos dos precatórios do Fundef não fossem utilizados para pagar os professores. 

Por unanimidade, os professores de Arcoverde decidiram então enviar ainda um ofício solicitando uma posição da Prefeitura sobre a questão dentro de um prazo de 24 horas. Caso a prefeita não dê nenhuma resposta, a categoria anuncia uma paralisação para a próxima quinta-feira seguindo de uma passeata. 

Após a assembleia de hoje, os professores saíram em passeata rumo a sede do Ministério Público de Pernambuco para solicitar esclarecimentos e providências quanto a situação do Fundo de Previdência do Município, o Funpremac. 


Presente a assembleia, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) defendeu mudanças no projeto de lei apresentado por ela para garantir os 60% dos precatórios do Fundef tanto para os professores da ativa como para os aposentados e solidarizou-se com a luta da categoria. 

Ministro Marco Aurélio negou prisão de Aécio Neves pedida pela PF

Fazendo valer o ditado que pau que bate em Francisco não necessariamente bate em Chico, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou as diligências realizadas, nesta terça-feira (11), pela Polícia Federal na Operação Ross negou o pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse preso. 

Deve ser mesmo desnecessário, afinal o senador é acusado apenas de ter recebido$ 109 milhões em propina entre os anos 2014 e 2017. O dinheiro era repassado por meio de notas frias emitidas por empresas indicadas pelo senador, segundo indícios apontados pelos investigadores.

Afinal, não é um duplex de R$ 1,3 milhão e nem depósitos de R$ 1,2 milhão para assessor e motorista do filho. Ah! Esse também não foi preso. Tá explicado!

Arcoverde: Vereadoras surfam no celular durante sessão e Zoroastro vê tudo

           

 Em tempos de 'novos tempos' na política, Zoroastro foi até a Casa James Pacheco e percebeu que duas vereadoras arcoverdenses estão seguindo os conselhos do novo presidente eleito e deixaram de lado a população real para curtir uma viagem nas redes sociais. Isso aconteceu nas sessões de segunda-feira passada, dia 10, e da última segunda (03). 

Em cena as vereadoras Luiza Margarida (MDB) e Cleriane Medeiros (PRTB). Enquanto rola o debate sobre acessibilidade motivado pelo protesto do Sr. Eudes do Bolo de Rolo que pintou-se de palhaço para denunciar a falta de rampas nas calçadas da avenida Cel. Antonio Japiassu, entre outros temas, as duas mergulham na telinha do celular em busca sabe-se lá de quê. E demoraram, demoraram. Seria alguma ordem do governo?

Não bastasse o mergulho online a vereadora Luiza Margarida, líder do governo provisória, defendeu as rampas de acesso feitas pela prefeitura e que as mesmas tinham sido elogiadas pelo pessoal de "Ipojuca". 

A declaração da líder provisória acabou sendo contestada pela presidente da Câmara e integrante da bancada governista, a vereadora Célia Galindo (PSB), para quem tem sim muita rampa, mas não levam a lugar nenhum e, portanto, não poderia ser modelo para nenhuma cidade. Ela cobrou que a prefeitura adequasse as rampas a necessidade real das pessoas com necessidades especiais.

Ao final das discussões ficou mesmo gravada nos pequenos olhos de Zoroastro a cena pós moderna das vereadoras navegando, navegando, surfando nas redes sociais em meio ao trabalho de sessão única semanal a que tem obrigação. 

Projeto Escola Sem Partido será arquivado

           A proposta conhecida como Escola sem Partido será arquivada na Câmara. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião nesta terça-feira (11) mais uma vez sem conseguir analisar a proposta.

O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado e, desta forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura, a matéria será arquivada.

O projeto pode ser retomado na próxima legislatura. Mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento.

A reunião foi cancelada hoje porque não havia deputados suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico. Isso aconteceu porque deputados principalmente a favor do projeto, marcaram presença, mas deixaram o local na sequência.

Após cumprir mandados, Polícia Federal deixa apartamento de Aécio Neves

            Após cumprir mandados de busca e apreensão, policiais federais deixaram o apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na manhã desta terça-feira (11), no bairro Anchieta, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Descaracterizados, eles saíram do imóvel carregando malotes um pouco antes das 9h. A PF também cumpriu mandados na casa da irmã do político, Andrea Neves, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Há ordens judiciais ainda contra Frederico Pacheco, primo do tucano.

A Operação, batizada de Ross, cumpre total de 24 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em Minas Gerais, são 13 mandados de busca - 11 na Grande BH e dois em Cláudio, no interior do estado, onde a família do tucano tem um sítio. A PF informou às 10h30 que todos foram cumpridos. Doze pessoas devem comparecer à PF de BH nesta terça (leia mais abaixo); Andrea Neves chegou à sede da PF, no bairro Gutierrez, na Região Oeste da cidade, por volta das 10h e deixou o local por volta das 11h15. Até as 13h, segundo a PF, cimco oitivas tinham sido cumpridas.

O delegado-chefe da Polícia Federal em Divinópolis, Daniel Souza, disse à TV Integração que, por volta das 10h, os policiais já tinham saído da fazenda do senador, em Cláudio. Na cidade, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na fazenda da família de Aécio e outro na fazenda de Frederico Pacheco, primo de Aécio. Pacheco também esteve na Polícia Federal em Belo Horizonte para prestar depoimento e deixou a superintendência pouco depois das 11h.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, afirmou que o senador sempre esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários que mostrarão a absoluta correção de todos os seus atos (veja a íntegra da nota no final desta reportagem). O criminalista Ricardo Ferreira, que defende Frederico Pacheco, disse que, oportunamente, serão prestados os esclarecimentos pertinentes.

A PF chegou a fazer um pedido de mandado de busca e apreensão contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas a solicitação foi negada pela Justiça. Por meio de sua assessoria, o tucano afirmou que desconhece totalmente o motivo pelo qual teve seu nome envolvido nessa história. Segundo a assessoria, em toda sua trajetória, ele nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém.

Empresários que, segundo promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio também são alvos desta operação.

Três pessoas morrem e 20 ficam feridas após colisão entre ônibus, carro e caminhão em Gravatá

             Três pessoas morreram na noite da segunda-feira (10) após um acidente de trânsito na BR-232, em Gravatá, Agreste de Pernambuco, em um trecho conhecido como Serra das Russas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus, um carro e um caminhão colidiram no sentido Caruaru-Recife. As três vítimas estavam no ônibus.

Ainda segundo a PRF, o ônibus transportava mais de 50 compradores compradores que vinham de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, e iam para Olinda. O veículo apresentou problemas no freio e bateu em um carro. Em seguida, colidiu contra um caminhão de carga.

O motorista e duas passageiras, sendo uma grávida, morreram no local, conforme informou a PRF. Os passageiros informaram que após a colisão, o ônibus seguiu para uma ribanceira de quase 300 metros de altura, mas o motorista puxou o veículo para o acostamento da rodovia.

A PRF também informou que cerca de 20 passageiros ficaram feridos e foram levados para hospitais das cidades vizinhas. O estado de saúde deles não foi informado. O motorista do caminhão que se envolveu no acidente fugiu do local com o veículo.

Zirleide: Arcoverde tem governo reprovado, nota C, segundo o TCE

           A vereadora da oposição em Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB), revelou hoje no plenário da Casa James Pacheco e em sua rede social, que o governo da prefeita Madalena Britto (PSB), foi reprovado com base no do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras.

Esse índice foi levantado pelo Tribunal de Contas do Estado e o Instituto Rui Barbosa com dados repassados pelos próprios governos municipais e é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

“A prefeita de Arcoverde, que gasta milhares de reais do dinheiro público com propaganda enganosa, foi reprovada em sua gestão nestas áreas”, afirmou a vereadora revelando que a gestão socialista de Arcoverde obteve penúltima classificação, ficando na faixa de C+. A última faixa é a C, que significa baixo nível de adequação. Segundo a parlamentar trabalhista, “nossa cidade, nosso município, saiu-se ruim nos quesitos” pesquisados.

“Lamentavelmente recebemos esses dados em pleno final de ano, como um péssimo presente de Natal. Infelizmente a beleza de governo, as qualidades que tentam vender nas propagandas enganosas acabam sendo derrubadas pela fria realidade dos números apresentados pelo TCE”.

O IEGM avalia os municípios por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

“Um governo que nasceu pela força do poder econômico, que nasceu em cima de falsas promessas, que passadas as eleições disse ao povo que esquecesse as promessas feitas, pois elas não poderiam ser cumpridas, não podia fazer diferente. Nisso a prefeita foi sincera, pois não tá cumprindo nada do prometido. Aí estão os dados do TCE: governo reprovado. nota C”, concluiu a vereadora Zirleide Monteiro.

Banco do Brasil de Tupanatinga volta a operar normalmente após 3 anos

              No final de outubro de 2015, bandidos explodiram o cofre interno do Banco do Brasil de Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco, prejudicando milhares de moradores que utilizavam a unidade bancária. A partir daí as notícias e promessas de reabertura se somaram até se concretizarem nesta segunda.

Três anos e um mês após o ato criminoso e ter fechado suas portas, a agência do BB de Tupanatinga reabriu plenamente nesta segunda-feira (10) e voltou a operar com numerário em seus terminais. Antes a agência funcionava só com serviços internos. Sem agência bancária, já que o posto de atendimento do Bradesco também foi alvo de explosões, a população tinha que se deslocar para outras cidades para fazer depósitos e saques.

A agência do Banco do Brasil chegou a Tupanatinga em 1979, quando a cidade era governada pelo ex-prefeito Artur Flor de Sousa, já falecido.

Em cidades como Buíque e Itaíba, também alvo de bandidos, as agências do Banco do Brasil só funcionam internamente com atualização cadastral e transações que não utilizem dinheiro vivo.

SESC Arcoverde anuncia pré-réveillon com show de Adilson Ramos

           O Sesc Arcoverde anunciou hoje que vai realizar mais uma vez um pré-réveillon. Será no dia 15 de dezembro, sábado próximo, e na programação, estão a Orquestra Metais Nobres e o cantor Adilson Ramos, que promete embalar o público com as suas mais famosas canções românticas.

O Pré-Réveillon do Sesc, que já é tradição na cidade, está previsto para começar às 22h, no Salão de Festas da Unidade. A primeira atração será a Orquestra Metais Nobres, sob o comando do maestro Euclides, grupo de Arcoverde que vai executar vários estilos musicais, inclusive o frevo. Em seguida, o carioca radicado em Pernambuco Adilson Ramos sobe ao palco para embalar os românticos com canções como “Sonhar Contigo”, “Olga” e “Só Liguei Porque Te Amo”.

“Será uma noite especial porque vamos comemorar nossas conquistas com o público que tanto confiou em nosso trabalho durante todo o ano”, afirma Águida Cardeal, gerente do Sesc Arcoverde.

Os interessados em reservar uma mesa podem procurar o Ponto de Atendimento da Unidade. A mesa para quatro pessoas custa R$ 180, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 120.

Pais de Beatriz vão solicitar ao MP acesso total ao inquérito sobre o assassinato da menina

             Há três anos, Sandro Romildo Ferreira da Silva e Lúcia Mota buscam explicações para o assassinato da filha do casal, de apenas sete anos de idade. No dia 10 de dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi encontrada morta dentro de um colégio particular de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com 42 facadas. A família participava da festa de formatura da irmã da menina. O crime continua sem solução. Os pais vão solicitar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acesso total e irrestrito ao inquérito do caso.

“Há um ano nós solicitamos a delegada anterior o pedido e ela nos negou. Vamos realizar outro pedido. Nós acreditamos que a delegada atual, doutora Poliana Nery, e o Ministério Público vão deferir nosso pedido. É um direito nosso. Já estamos há quase três anos investigando de maneira informal, ajudando de qualquer forma a polícia a apurar qualquer informação. Eu acredito mais ainda, se a gente tiver o inquérito na mão vamos nos dedicar de forma técnica e oficial. Vamos poder apresentar um profissional para contribuir junto ao inquérito e posteriormente no processo”, explica Lúcia Mota. 

Segundo a mãe de Beatriz, ter acesso ao inquérito e poder ajudar nas investigações sobre a morte da filha será muito importante para a família. Beatriz merece um inquérito justo. Beatriz merece um processo justo. E eu como mãe, Sandro como pai, nós podemos garantir isso a Beatriz. Essa justiça que está sendo negada a Beatriz até hoje, por parte do judiciário, por parte do estado de Pernambuco. Nós vamos garantir isso a Beatriz porque ela merece”, disse.

Na próxima quarta-feira (12), os pais de Beatriz vão participar de uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, em Recife. A intenção, segundo Lúcia, é cobrar um posicionamento do judiciário em relação ao homem suspeito de apagar imagens das câmeras de segurança do colégio particular onde a menina foi encontrada. Em julho, o casal lamentou o fato do pedido de prisão preventiva do homem que, segundo eles, era funcionário do colégio, ter sido negado pela justiça. Do G1

Pagamentos de funcionários fantasmas desviam R$ 500 mil na Câmara de Paulista

           Cerca de R$ 500 mil foram desviados da Câmara de Vereadores de Paulista, no Grande Recife, através de salários de funcionários fantasmas e diárias destinadas a eles, de acordo com a Polícia Civil. Nesta segunda (10), foi deflagrada a operação Chaminé II, que prendeu três pessoas envolvidas em lavagem de dinheiro e peculato, quando o servidor público se beneficia ilegalmente do cargo.

Ao todo, foram expedidos seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, dos quais três foram cumpridos. Uma pessoa segue foragida. Entre os presos, está o irmão do vereador Iranildo Domicio de Lima, Ivan Domicio; uma ex-assessora do parlamentar, Paula Monteiro; além do ex-policial militar e motorista do vereador, Pedro Paulo, cujo sobrenome não foi divulgado. Este último foi preso com uma arma de fogo.

De acordo com o delegado Diego Pinheiro, da 2ª Delegacia do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), foram sequestrados imóveis que, juntos, têm valor estimado de R$ 500 mil. As informações foram divulgadas durante a inauguração da sede desse novo departamento da Polícia Civil.

“Se trata de um apartamento e duas casas, todos em Paulista, que seriam do ex-presidente da Câmara dos Vereadores Iranildo Domicio de Lima, mas estavam em nome de terceiros, o que indica a lavagem de dinheiro. Esses bens teriam sido obtidos por meio dos desvios nos salários de funcionários fantasmas, que tinham cargos comissionados”, diz o delegado.

Iranildo havia sido alvo da Operação Chaminé I e era uma das cinco pessoas presas por suspeita de integrar uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Paulista. A ação investiga desvios em contratos para realização de obras em Paulista e foi deflagrada em agosto deste ano. Segundo a polícia, o ex-presidente da Câmara conseguiu liberdade provisória na Justiça cerca de uma semana antes da deflagração da segunda fase da operação. 

Segundo o delegado, ao todo, foram contratados oito funcionários que não trabalhavam na Câmara. Alguns deles sequer sabiam que tinham vínculo com o Poder Legislativo. Os integrantes se aproveitavam da baixa escolaridade das pessoas para pedir documentos e ‘contratá-los’. Alguns recebiam uma ajuda, como R$ 50, que o vereador dizia dar como ajuda de custo. Na verdade, era uma parte muito pequena do salário dessas pessoas.

Moro defende apuração sobre caso envolvendo ex-assessor do filho de Bolsonaro

             O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta segunda-feira (10) uma apuração sobre as movimentações bancárias de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio é filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e elegeu-se senador neste ano. Segundo o Coaf, um dos seus ex-assessores, Fabrício José de Carlos Queiroz, movimentou mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Ainda de acordo com o Coaf, Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, ao ser questionado sobre o tema ao final de uma entrevista, Moro se retirou sem comentar o relatório do Coaf. Nesta segunda, porém, falou rapidamente sobre o caso.

De acordo com o futuro ministro da Justiça, o presidente eleito "já apresentou os esclarecimentos" sobre os fatos e, se o caso não for esclarecido, deve ser investigado. Na mesma entrevista, Moro afirmou que não cabe a ele, como futuro ministro, dar explicações sobre o caso, mas sim às pessoas citadas no relatório.

Na última semana, Bolsonaro disse que o dinheiro quitou uma dívida de Queiroz com ele próprio e foi depositado na conta da futura primeira-dama por "questão de mobilidade", pois ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

Arcoverde: Cadeirante pinta rosto de 'palhaço' para protestar contra a falta de rampas de acessibilidade

              Um protesto silencioso e colorido realizado na manhã da última sexta-feira, em Arcoverde, pelo conhecido Sr. Eudes do Bolo de Rolo, demonstrou a fragilidade do projeto de acessibilidade da reforma feita ao longo da avenida Coronel Antonio Japiassu. Cadeirante, ele protestava contra a falta de acessibilidade nas calçadas da avenida comercial.

Para isso, Sr. Eudes pintou o rosto com uma cara de ‘palhaço’ e se postou na passarela da avenida às 07h30. Ele cobra melhorias e construção de rampas de acesso no trecho ao longo do canteiro central da avenida Cel. Antônio Japiassu.

A genialidade da prefeitura de Arcoverde ao reforma o canteiro central construiu, acertadamente rampas de passagem entre os dois trechos da avenida, mas esqueceram de interligá-las com as referidas calçadas, obrigando os cadeirantes a improvisarem uma rampa ou ter que se deslocar em meio a pista de rolamento de veículos, já que a passarela é interrompida por jardins, até a extremidade das calçadas aonde tem uma rampa.

O protesto de Sr. Eudes ganhou as redes sociais e somente em uma postagem o número de compartilhamentos já ultrapassa a casa de 500. Nos comentários a cobrança a prefeita para que dê uma solução para o problema.

Em outra postagem sobre o protesto, um popular sugere as pessoas que façam um teste “pare na Avenida Antônio Japiassu e analise, fique no canteiro central onde tem umas rampas para deficiente e perceba que nas extremidades desta não existe rampas e nem espaço para um cadeirante, adulto, criança e idoso acessarem as calçadas. Tendo assim que se contorcer e desviar dos veículos em locomoção e estacionados”. Finaliza dizendo que os cadeirantes ou deficientes terão que percorrer uma longa distancia para acessar a calçada.

Senso premia mais de 100 empresas e personalidades no Melhores do Ano de 2018

             Com a participação de mais de cem empresas e personalidades da vida social e política de Arcoverde e região, a Senso Pesquisas e Eventos e a Folha das Cidades entregaram na noite da última quinta-feira (06), o prêmio Melhores do Ano 2018 – Empresas e Empreendedores do Sertão de Pernambuco. O evento lotou o salão do Democrático.

O prêmio, que ocorreu pelo nono ano consecutivo homenageou dezenas de empresas em vários segmentos em uma noite marcada pelo reconhecimento aos empresários e empresárias que superaram os desafios e a crise ao longo de 2018, conseguindo consolidar sua marca e seu nome no mercado.

Segundo o organizador e diretor da Senso Eventos e Pesquisas, o apresentador Adriano Ferreira, “a premiação é resultado de um apanhado de informações e levantamento junto a personalidades da sociedade, a imprensa local e regional, a população que destaca quem realmente pode ser considerado o melhor do ano em nossa região”.

Este ano, a premiação teve cinco grandes destaques com homenagem especial: Claudia Buffet, GZ Net Provedor e Internet, Advogado João Prudêncio (Pesqueira), Buffet Briquedofesta, DJ Yure e a Pizzaria Barcelona da Praça da Bandeira. Os contemplados com a premiação serão destacados em fotos nos jornais Folha das Cidades e Jornal de Arcoverde, além dos sites parceiros.

O evento teve o apoio da TVLW, TV Cultura Nova Nordeste, Jornal Folha das Cidades, blogs Arcoverde Eventos e Em Manchete.

Dois integrantes do MST na PB são mortos a tiros por encapuzados em acampamento

         Dois homens integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) foram assassinados a tiros na noite de sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, na cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa. José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, e Rodrigo Celestino foram mortos por homens encapuzados e armados, de acordo com informações repassadas pelo MST.

A Polícia Militar confirmou o duplo homicídio. De acordo com o major M. Lima, comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, que responde pela área onde ocorreu o crime, equipes da PM estão realizando buscas neste domingo (9) para localizar suspeitos de envolvimento com os homicídios.

Conforme nota oficial divulgada pelo MST-PB, o crime ocorreu por volta da 19h30 no acampamento que fica na fazenda Garapu, ocupada pelas famílias desde julho de 2017. José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino estavam jantando no momento em que os homens encapuzados entraram no local atiraram várias vezes.

O major M. Lima explicou que segundo as testemunhas do crime, os homens tinham camisas amarradas na cabeça e estavam pelo menos com duas armas de calibres diferentes.

Ainda de acordo com o major, as Polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para localizar os suspeitos com base em informações repassadas por moradores da região.

A delegada do caso, Lídia Veloso, relatou que o crime é tratado, a princípio, como execução, porque os atiradores mandaram as outras pessoas se afastarem e atiraram somente nas duas vítimas.

Regina consegue R$ 1 milhão para a Educação de Itaíba

          As vésperas das comemorações de fim de ano, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), garantiu recursos da ordem de um milhão de reais para serem investidos na melhoria da Educação do município através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de ônibus escolar, mobiliários e equipamentos.  Os termos de compromissos foram assinados na sede do FNDE, em Brasília.

“Assinamos na semana passada dois termos de compromisso que vão garantir a chegada de um milhão de reais para a compra de novos ônibus e equipamentos para as nossas escolas. Recursos que chegam graças as nossas andanças em busca de recursos e obras para o povo de Itaíba”, disse a prefeita Regina.

Os recursos deverão vir através do Plano de Ações Articuladas (PAR). Por esse plano as compras são feitas pelo município utlizando-se ata de preço do FNDE para aquisição de equipamentos. Por meio desse processo, a prefeitura de Itaíba vai efetuar a compra de ônibus, aparelhos de ar condicionado, mobiliários, entre outros.

Nesta semana, a prefeita Regina Cunha segue novamente para a Capital Federal em busca de novos recursos para obras na área da educação.

Dez mortos em tiroteio no Ceará durante tentativa de assalto a banco

       Um grupo de criminosos armados com reféns tentou assaltar duas agências bancárias da cidade de Milagres, na Região do Cariri do Ceará, na madrugada desta sexta-feira (7). O grupo foi surpreendido pela polícia. Houve troca de tiros e pelo menos 10 pessoas morreram.

Ainda não há confirmação sobre a identidade dos mortos, nem se entre ele estão membros da quadrilha ou reféns. Alguns suspeitos conseguiram fugir sem levar o dinheiro da agência.

A tentativa de roubo aconteceu por volta de 2h17 da madrugada. A Polícia Militar ainda informou que equipes realizam investigações na região, com objetivo de identificar e prender o grupo.

Agentes da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense (antigo IML) informaram que que dois veículos foram acionados para buscar dez corpos em Milagres. A Polícia Militar confirma que houve óbitos, mas não informou a quantidade

Madrugada de horror

Segundo o comerciante e agricultor, Mendonça de Santa Helena, a troca de tiros durou cerca de 20 minutos. “Nunca tinha visto algo parecido. Eu fiquei dentro de casa abaixado e com medo. Ouvi gritaria e pessoas chorando. Foi horrível”, relatou o comerciante.

Ainda segundo Mendonça, depois que o grupo fugiu, deu para perceber que, pelo menos, seis pessoas estavam no chão e apresentando sangramentos. No início do dia, segundo o comerciante, policiais que realizam a segurança da cidade, afirmaram que dez pessoas deram entrada no Hospital Municipal de Milagres, vítimas do tiroteio.

“Um policial afirmou para gente que, pelo menos, dez pessoas estavam no hospital. Pelo menos uns sete já tinham morrido e outros em estado muito grave”, disse.

Rodovia bloqueada

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) solicitou que os motoristas evitassem a rodovia BR-116, que dá acesso à entrada ao município de Milagres. Um caminhão parado na via estava impedindo o tráfego.

Uma das alternativas é a CE-384. Ainda não há confirmação de que esse bloqueio tenha ligação com a tentativa de assalto às agências bancárias da cidade.

Governo de Pernambuco paga 13º salário em parcela única no dia 18

           O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (6), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais será efetuado em parcela única no dia 18 de dezembro. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) na cerimônia de diplomação de quem foi eleito na votação deste ano.

De acordo com a administração estadual, Pernambuco conta com 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas, totalizando 219.848 pessoas. Com relação à folha do mês de dezembro, o governo divulgou que o pagamento será realizado até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019.

Por meio de nota, o governo estadual afirmou que “a previsão é de que sejam injetados na economia estadual e num período de cerca de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilhões referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro, trazendo mais robustez para o comércio e outros setores da economia do Estado”.

Arcoverde - Passados 7 dias de dezembro, a prefeitura de Arcoverde ainda não anunciou a data de pagamento do 13º salários dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Segundo informações, os inativos (aposentados) ainda não teriam recebido o salário de novembro. 

Zeca diz que analisará disputa pela prefeitura de Arcoverde em 2020

    Em entrevista ao programa Frente a Frente, com os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) admitiu a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura de Arcoverde em 2020.

Zeca, que obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal, disse que a possibilidade – de ser candidato ou não – será determinada por vários fatores.

“A gente tem que analisar a vontade do povo. Fui prefeito por duas vezes e entreguei o meu mandato à sucessora com aprovação da ordem de 88% vai depender de várias contingencias, conversa. A gente sabe que quando entra na politica é difícil sair. Nunca deixarei de se um agente politico na minha cidade. Vamos ter conversas com diversos grupos que fazem oposição ao governo municipal”.

Zeca voltou a criticar a gestão Madalena Brito, do PSB, dizendo que Arcoverde não vai bem. “É cidade forte, pujante, que representa toda a região mas não vai bem nas diversas áreas, administrativa e politica. Estou a disposição do povo de Arcoverde para discutir o futuro da cidade no momento certo, na hora certa. Voltarei a morar como sempre morei na cidade”.

Sobre o insucesso eleitoral, Zeca tratou a eleição como atípica. “Avalio com muita serenidade. Em politica não existe empate. Ou você ganha ou perde. Fiz um bom trabalho na Câmara onde tivemos ações em diversas regiões no Estado, como nos Sertões de Itaparica, no Pajeú, tive votações em várias regiões. Mas tivemos alto número de abstenção por conta do que aconteceu nesses quatro anos”.

Zeca diz que sai de consciência e ficha limpas. “Não arranhei em nada meu nome politico ou CPF. O povo analisou e não me deu votação necessária para uma eleição. A votação de todos os deputados caiu. A exceção foi o candidato João Campos. Importante é que estou ativo para voltar á vida pública mas na nossa região”. Do Nill Junior.

TCE divulga resultado da efetividade da gestão de municípios pernambucanos

         O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM avalia os municípios por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e  C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice. Os municípios de Olinda, Ipojuca, Chã de Alegria, Mirandiba, Calçado, Cachoeirinha, Jucati, Sanharó, Capoeiras, Manari, São João, Terezinha, Tupanatinga, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Granito, Santa Cruz, Bezerros, Casinhas, Salgadinho responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

Polícia prende caminhoneiro que estava desaparecido após assalto a banco no Maranhão

        O caminhoneiro pernambucano Obadias Pereira da Silva, de 44 anos, foi preso nesta quinta-feira (6) na cidade de Araguanã, a 159 km de São Luís, por suspeita de participar da quadrilha que assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil de Bacabal, no dia 25 de novembro.

Obadias era considerado desaparecido há mais de uma semana após seu caminhão ter sido incendiado e deixado a 60 km do local do crime. Desde o dia do assalto, a família faz uma campanha nas redes sociais para encontrá-lo.

Nesta quinta (6), a Polícia Civil informou que Obadias ligou para a família dizendo que foi libertado pela quadrilha na cidade de Nova Olinda, a 157 km de São Luís. Entretanto, a polícia foi até ele e não o encontrou.

Até o momento, 10 membros da quadrilha que assaltou o BB de Bacabal foram presos e metade do dinheiro roubado foi recuperado. Ao todo, a polícia estima que R$ 100 milhões foram levados do centro de distribuição do banco.

Na noite do dia 25 de novembro, dezenas de criminosos assaltaram uma unidade de distribuição do Banco do Brasil no município de Bacabal, a 240 km de São Luís. Os assaltantes também incendiaram viaturas e atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia Civil.

PM apreende fuzis AK-47 e AR-15 e 17 quilos de crack após perseguição e tiroteio no Grande Recife

            Um armamento de guerra e 17 quilos de crack foram apreendidos durante uma perseguição policial que acabou em acidente de trânsito, tiroteio, prisões e um bandido ferido no Grande Recife. Na ação, em Jaboatão dos Guararapes, policiais militares encontraram dois fuzis, um AK- 47 e outro AR-15, além de 126 balas de calibres 7,62, e 5,56, compatíveis com as armas. 

A operação ocorreu na noite de quarta-feira (5) e teve os detalhes revelados em entrevista coletiva, na manhã desta quinta (6), no Quartel do Derby, no Recife. De acordo com a PM, os fuzis têm alto poder de fogo e capacidade para disparar projéteis até 500 metros de distância.

"São armas normalmente usadas por quadrilhas que atuam em crimes contra instituições bancárias. Com os tabletes de crack, seria possível produzir 85 mil pedras da droga" , afirmou o tenente-coronel Cleto Ribeiro, comandante do 6º Batalhão da PM, responsável pela operação.

Durante a ação, dois bandidos foram presos, sendo que um deles ficou ferido por disparo de arma de fogo. Ele está sob custódia no Hopsital da Restauração (HR), no Derby, na área central do Recife. O terceiro homem que particiopou do confronto com a PM conseguiu fugir.

Segundo o tenente-coronel Cleto Ribeiro, o bandido ferido é Fagner da Silva, de 28 anos. Também foi preso Ismael Chagas Júnior de 25 anos, que já tinha passagem pela polícia por receptação.