sábado, 17 de novembro de 2018

Liminar determina manutenção de inquéritos em delegacia de combate à corrupção


       A Justiça de Pernambuco concedeu nesta sexta-feira (16) uma decisão liminar para manter durante 45 dias os inquéritos que estão sob a responsabilidade da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A unidade teve a extinção aprovada pelo Legislativo e a decisão foi sancionada pelo Governo Paulo Câmara (PSB), que criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

A liminar foi proferida pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, após uma ação popular. Na decisão, o magistrado determina que os procedimentos de investigação policial sejam mantidos "no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp".

De acordo com a decisão do magistrado, após esse prazo para a conclusão dos inquéritos e catalogação dos procedimentos, os documentos deverão, então, ser repassados "ao Draco ou a quem de direito, mediante as cautelas legais, sob a chefia de sua antiga delegacia".

A decisão afeta diretamente o requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que solicitou o repasse dos inquéritos em tramitação nas Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e do Recife, para o Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace).

No dia 29 de outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) retirou da Decasp computadores, celulares e documentos.

Esse material era da empresa Casa de Farinha e foi apreendido no dia 11 de outubro, durante a operação Castelo de Farinha. As prefeituras do Cabo, de Ipojuca e do Recife têm contratos com a referida empresa, investigada pela Decasp durante essa ação policial.

Gestora da Decasp, a delegada Patrícia Domingos informou que considera positiva a decisão da Justiça, já que aumenta o prazo para a conclusão dos inquéritos pelos servidores da delegacia em processo de extinção.

"Como servidora, considero uma decisão positiva, no sentido de reconhecer a importância do trabalho realizado pela Decasp. Os documentos solicitados pelo MPPE estão sendo inventariados e, agora, vamos dar continuidade às investigações. Dentro do prazo, eles serão repassados", afirma a delegada.

Para o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, a liminar concedida pela Justiça é uma vitória da sociedade. "O órgão mais efetivo de combate à corrupção foi extinto em Pernambuco. Com a decisão da Justiça, a ordem das coisas é restabelecida", afirmou.

Segundo o delegado, em um prazo de 45 dias é possível encerrar inquéritos que estão na delegacia ou, pelo menos, dar o encaminhamento devido a eles. “É uma liminar, que pode ser reformada pelo Tribunal de Justiça. Esperamos que a decisão seja mantida”, observou.

O governo de Pernambuco informou por meio da assessoria de comunicação, que se pronunciará quando for formalmente notificado pela Justiça.

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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Arcoverde e região perderão médicos com saída de cubanos do Programa Mais Médicos

Estela e Sonia foram as primeiras cubanas a chegarem à Arcoverde pelo
Mais Médicos
           Algumas unidades de saúde de Arcoverde e de vários municípios que compõem a Regional de Saúde com sede na cidade deverão ser atingidas pela saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médico do País como anunciou hoje o governo de Cuba em protesto contra o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL).

Os primeiros médicos cubanos chegaram à Arcoverde em dezembro de 2013. Na época as médicas Estela Flores e Sônia Mendonça chegaram para atuar nos postos de Saúde da Família do Alto Cardeal e de Aldeia Velha, na zona rural do município. Elas faziam parte de um grupo de seis (06) profissionais solicitados. Em outubro de 2017 o município recebeu suas últimas profissionais do Programa Mais Médico. Não há informações precisas no site da prefeitura de quantos profissionais do programa atuam hoje em Arcoverde.

A decisão do governo cubano de retirar seus mais de 8,5 mil profissionais de medicina do Brasil foi explicada em uma nota oficial. Diz a nota:

“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo desta com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratar individualmente”, diz o texto do Ministério da Saúde cubano.

“Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil MÉDICOS cubanos atenderam mais de  113 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles, um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz o documento.
Um levantamento feito em 2015 apontava que na sexta Regional de Saúde (VI Geres) com sede em Arcoverde, existiam 50 médicos do Programa Mais Médicos.

O Projeto Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de ampliar o numero de médicos nas regiões de maior vulnerabilidade social, particularmente nos pequenos municípios, municípios da região Norte (Amazônia) e nas periferias das grandes cidades de todo o País.

Diferente do que se pregava nas fake news e campanhas eleitoras, o “Programa Mais Médicos” prioriza em sua seleção no primeiro item “os médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras”. Somente após a sobra de vagas não ocupadas pelos brasileiros, elas eram destinadas aos médicos estrangeiros, não apenas cubanos.

Com aprovação de 94% dos usuários, de acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e recomendado por um estudo da ONU, os cubanos eram a principal força do programa com mais de 8,5 mil profissionais. Do total de 17.071, há 5.247 brasileiros e 3.271 de outras nacionalidades, segundo o Ministério da Saúde.

A decisão do futuro presidente de fazer nova convocação para médicos fazerem parte do “Programa Mais Médicos”, não deve mudar muito a realidade do País, muito pelo contrário, porque os atuais médicos cubanos começarão a ir embora e somente no ano que vem os novos médicos brasileiros se habilitarão as essas vagas. Resta saber se vão ocupar as vagas nas pequenas cidades, distritos e sítios dos municípios sertanejos e da região Norte.


Senac oferece empregos em PE com salário de R$ 2 mil


           O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está oferecendo 13 vagas de emprego em Pernambuco. As oportunidades são para as funções de assistente administrativo e telemarketing; o salário previsto para as ocupações é de R$ 2.026,20.

De acordo com o Senac, os candidatos - com no mínimo 18 anos - devem ter ensino médio completo e experiência mínima de seis meses nas funções almejadas, além de nível básico em Word e Excel. As vagas estão distribuídas entre as cidades de Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Garanhuns.

Durante a seleção, os candidatos serão submetidos à prova de conhecimentos técnicos, além de análise curricular e entrevista individual. Os interessados em participar da seleção devem se inscrever até 15 de novembro por meio do site do Senac.

Na fase final da seleção, será realizada a avaliação individual e a apresentação dos documentos comprobatórios dos participantes de 7 a 14 de dezembro. A partir desse período, os nomes dos selecionados deverão ser divulgados. Mais detalhes informativos podem ser obtidos no site do Senac.



Deputado Onix Lorenzoni recebeu outra doação de R$ 100 mil via Caixa 2


            O deputado federal e escolhido para ser o Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onix Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, até agora não admitida por ele. A informação consta de uma planilha entregue por delatores da JBS à Procuradora Geral da República – PGR.

No ano passado o parlamentar confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral. Apesar de defender que o crime de Caixa 2 é um dos piores do mundo político, o juiz e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o deputado aliado estava perdoado, afinal de contas ele confessou e pediu desculpas.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, Onix recebeu outra doação de R$ 100 nas eleições de 2012. O pagamento foi feito no dia 30 de agosto daquele ano, em meio as eleições municipais. Na época o deputado não concorreu a cargos nenhum, mas presidente do DEM do Rio Grande do Sul e apoiou vários candidatos. Será que ele será perdoado novamente por Moro?

Mendonça diz que Paulo Câmara “vendeu gato por lebre” ao prometer 13° pro Bolsa Família

Foto Elza Fiúza - AB
           O deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho, criticou o governador Paulo Câmara por ”vender gato por lebre”” na campanha eleitoral com a proposta de dar o 13° para os beneficiários do Bolsa Família.

“Foi um estelionato eleitoral duplo: para o eleitor que não foi avisado que iria pagar mais impostos por isso, e para os beneficiários que para receber o 13° prometido, terão de participar de um programa de acúmulo de pontos com nota fiscal de compra de itens de cesta básica, para ter direito a R$ 150,00”, questionou Mendonça.

“Infelizmente a maioria do eleitor votou acreditando e, agora, começa a sentir a realidade com aumento de impostos e o fechamento de serviços de saúde como o da Fundação Altino Ventura em Arcoverde, deixando cerca de 1.300 pacientes do Sertão sem a medicação, sem atendimento e sem as cirurgias já agendadas”, afirmou.

Segundo Mendonça, é absurdo o Governo querer compensar a má gestão com aumento de 2% no ICMS de itens como bebidas alcoólicas, refrigerantes e descartáveis, para ampliar a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), de onde deve sair o pagamento do 13º.

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terça-feira, 13 de novembro de 2018

Em decisão polêmica, TJPE obriga Google a excluir notícias sobre um desembargador


             O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu a um dos magistrados que integram os seus quadros, o desembargador José Carlos Patriota Malta, uma decisão favorável, ainda atípica no ordenamento jurídico brasileiro, o “direito ao esquecimento”. Na prática, conforme a sentença dada em segunda instância, o “Google Brasil” – buscador virtual que foi representado judicialmente – fica obrigado a desindexar matérias jornalísticas em 17 sites sobre o episódio da sua promoção à Corte estadual, em 2007, quando pesaram contra Patriota Malta denúncias de peculato e falsificação de documentos, que foram arquivadas.

O Google entrou com embargo declaratório no TJPE, passo que precede o provável recurso que a empresa deve levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob alegação de que o direito ao esquecimento não se aplica ao caso do desembargador porque as matérias são de interesse público. A empresa defende que a Justiça não pode impor a obrigação de remover links de pesquisa publicamente disponíveis na internet, por contrariar o interesse público pela informação.

Pelo critério de antiguidade, Patriota Malta foi promovido ao cargo de desembargador em 2007 e, na época, foi alvo de três processos administrativos no âmbito do próprio TJPE. A Ordem dos Advogados do Brasil-PE (OAB-PE), e a Associação dos Magistrados de Pernambuco contestaram a nomeação de Patriota Malta à época, mas, por falta de provas, os processos foram arquivados, esvaziando o peso das denúncias. Assim, há cerca de dois anos, o desembargador processou judicialmente o Google, para que as matérias fossem retiradas e, em 10 de outubro passado, obteve decisão favorável, por 4 votos a 1. O desembargador José Fernandes Lemos chegou a declarar ao jornal Valor Econômico que “um homem público está sujeito a este tipo de notícia”. Ele foi voto vencido no julgamento.

O relator da decisão é o desembargador Jovaldo Nunes. Ele mencionou, no seu voto, que o STJ reconheceu, desde março, a possibilidade de "se determinar que os provedores de busca retirem determinados conteúdos expressamente indicados pelos localizadores únicos dos resultados das buscas efetuadas pelos usuários". Hoje, quando se pesquisa o nome de Patriota Malta no Google, conforme a determinação, há apenas menções à sua atuação no TJPE e as menções ao referido episódio já não constam. Da Folhape

Operação Anjos da Lei prende 166 pessoas em todo o país; 18 são presas em PE


          A Polícia Civil de Pernambuco prendeu 18 pessoas, nesta terça-feira (13), suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas próximo a escolas e corrupção de menores. A ação fez parte da operação nacional Anjos da Lei, realizada por iniciativa do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil com atuação simultânea em todas unidades federativas do Brasil. Ao todo, 166 pessoas foram presas.

Em Pernambuco, 11 suspeitos foram presos por cumprimento de mandado de prisão e sete pessoas presas em flagrante. Seis prisões fora feitas na capital e na Região Metropolitana do Recife, uma no Litoral Sul do Estado, quatro no Sertão e sete no Agreste de Pernambuco.

Além disso, a operação incluiu ação tática, realizada em Caruaru, no Agreste do Estado, que interditou seis locais onde foram constatadas a exploração sexual de crianças, algumas com anuência de seus responsáveis, que deixavam de frequentar escolas e faziam uso de drogas. Os estabelecimentos estão localizados na Feira do Gado, realizada semanalmente no município. Sete pessoas foram presas em flagrante e foram encaminhadas para audiência de custódia. Durante a ação, quatro crianças foram abrigadas pelo conselho tutelar por estarem sem a presença do responsável e em local impróprio.

Arcoverde: Estação da Cultura comemora 17 anos com festival cultural 'A Vapor'

Arte Robson Lima
             Entre os dias 15 e 17, a cidade de Arcoverde vai respirar cultura e arte no espaço conhecido por Estação da Cultura. Trata-se do evento 'A Vapor – Resistências em Diálogo' que contará com exposições, mesas de conversas, espetáculos, intervenções poéticas, leituras de textos, performances e shows musicais.

O evento abre na quinta-feira (15), feriado da República, às 18h, com a Exposição Terceiro Olhar – Memória e Projeção de Rogério Xavier. A curadoria é de Carol Viana. Na sequência vem ‘Ester’ com Odília Nunes e ‘Marsa’ com Djaelton Quirino, Macielma Sobral, Irla Carrie e Grupo Cultural Obá Aiyê. Às 19h30 tem a Mesa de Conversa – Resistência em Diálogo com vários artistas e mediação de Ney Mendes. O primeiro dia se encerra com o espetáculo Babá Mayoo do Grupo Cultural Obá Aiyê com intervenção poética de Juliana Aguiar.

No dia 16, sexta-feira, a programação também começa às 18h com a exposição ‘Divinas Tetas’ de Martina Freire, ‘Toque na Lata’ da Fundação Terra, Leitura de Textos Dramáticos, ‘Curta Cena’ do Sesc Arcoverde e o show ‘Canções por Ela e para Ela’ com Carol Viana, Macvanny Oliveira e Tocha Ribeiro.

O evento A Vapor se encerra no sábado (17), abrindo às 15h com Roda de Partilha – Teatro de Retalhos Dez Anos Costurando História, ‘O causo do Mestre’ com o Grupo Apoena de Buíque, ‘A Menina e o pássaro encantado e outras histórias’ com Roosevelt Leonardo, ‘Tempo de Flor – Pé de Vento’ com o grupo do Sesc Arcoverde, exposições, performances e encerramento com show do samba de coco Trupé de Arcoverde e intervenções da ‘La Ursa do Corredor’ do Coletivo Riso da Terra.

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Realizado pela Estação da Cultura, o A Vapor tem o apoio do grupo Teatro de Retalhos, Prefeitura, Tropa do Balucobaco e SESC Arcoverde. O evento comemora os 17 anos da Estação da Cultura e reunirá mais de trinta artistas de diversas linguagens se unem para três dias de celebração das suas múltiplas resistências.


Prefeito paga rateio do Fundef a professores de Belo Jardim


            Pelo menos 52 professores que ainda não tinham sido beneficiados, receberam nesta segunda-feira (13) sua parte no rateio dos precatórios do Fundef em Belo Jardim. Ao todo, 500 docentes estão sendo beneficiados com o rateio de R$ 17 milhões através de lei enviada pelo prefeito Hélio dos Terrenos à Câmara de Vereadores. A assinatura beneficiando os restantes de professores aconteceu no Gabinete do Prefeito de Belo Jardim.

A lei3.268 foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo Jardim em agosto e sancionada pelo prefeito Hélio dos Terrenos agora em novembro. Por ela, ficou o município autorizado a firmar acordo nos processos judiciais que discutem as verbas do Fundef visando o pagamento dos professores da rede municipal de ensino da ativa e aposentados entre os anos de 2001 e 2006.

A aprovação da lei que garantiu o pagamento surgiu graças a um acordo feito pela Prefeitura de Belo Jardim, a Assessoria Jurídica da PMBJ, o Sindicato dos Servidores e o apoio da bancada de vereadores. Pela lei, o pagamento do valor destinado a cada beneficiário está sendo realizado em conformidade com as diretrizes do acordo assinado entre as partes.

Diferente de Belo Jardim, em Arcoverde um projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) garantindo os 60% dos precatórios do Fundef para os professores foi aprovado pela câmara, com o voto contrário apenas da vereadora Luiza Margarida (MDB) e vetado pela prefeita Madalena Britto (PSB). O veto encontra-se na Câmara de Vereadores para ir à votação.


Extinção de delegacia de combate à corrupção é alvo de ação do PPS e Livres


           O diretório estadual do PPS e o movimento Livres entraram, de forma conjunta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), medida tomada pelo Governo do Estado de Pernambuco, após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). 

Estudantes de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também moveram uma ação popular contra a extinção da Delegacia e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estabeleceu, na segunda-feira (12), um prazo de 72 horas para o Estado se pronunciar.

Segundo o presidente estadual do PPS, deputado federal Daniel Coelho, a Decasp realiza um importante trabalho de combate à corrupção e não há sentido em extingui-la. “A população apoia as ações da polícia no sentido de combater a corrupção, de prender aqueles que estão desviando os recursos, tirando dinheiro que iria para a saúde, a educação e a segurança. Não há sentido algum na extinção de um órgão que tem realizado tão importante”, destaca Daniel.

Para Karla Falcão, liderança do Livres, "a extinção da Descasp por meio de uma tramitação acelerada na Alepe, que não seguiu o devido processo legislativo, afastou a sociedade civil da discussão de uma medida que, da forma como foi aprovada, provoca um retrocesso inconstitucional no combate à corrupção em nosso Estado. A extinção de uma delegacia que resultou em 49 prisões por crimes de corrupção não pode ser vista como um avanço em nenhum lugar do mundo", comentou. Do blog da Folha


Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa


          O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (13) que indicou para o cargo de ministro da Defesa o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília. O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Em nota divulgada no fim da manhã, Toffoli disse que foi consultado por Bolsonaro sobre Azevedo e Silva.

"Hoje pela manhã, fui consultado pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a indicação de Fernando Azevedo e Silva e prontamente disse que seria uma excelente escolha", afirmou o ministro. Toffoli disse ainda que viu o anúncio com "muita alegria" e que a "larga experiência" de Azevedo e Silva "contribuirá para o fortalecimento da atuação das Forças Armadas, da segurança e da defesa no Brasil".

Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna. O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional. Do G1


Atletas de Arcoverde vão em busca do ouro nos Jogos Escolares da Juventude

Equipe do tênis de mesa de Pernambuco
         Pelo menos 20 atletas do Sertão e Agreste de Pernambuco, sendo três (03) deles de Arcoverde, embarcaram rumo a Natal, capital do Rio Grande do Norte, integrando a equipe geral do estado que participa dos Jogos Escolares da Juventude. Eles embarcaram com atletas de todo o estado, sendo que o grupo local integra o grupo do interior.

A capital do Sertão vai ser representada pelos atletas Jackson Lucas Mendonça e Acsa Tahyna Rodrigues na disputa da Natação e Leonardo Franklin Cordeiro no tênis de mesa.

Ao todo, nove municípios enviaram atletas aos jogos. Na lista estão as cidades de Arcoverde, Petrolina, Ipubi, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Caruaru e Gravatá

O atleta arcoverdense Leonardo Franklin Cordeiro integra a equipe pernambucana de tênis de mesa que tem ainda outros cinco atletas. Leonardo garantiu a vaga ao sagrar-se Campeão Pernambucano de Tênis de Mesa nos JEPs (Jogos Escolares de Pernambuco) representando o Colégio Cardeal Arcoverde.

A ginasta Daniele Hypólito acendeu, ontem, a pira olímpica durante cerimônia de abertura. É a primeira vez que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) reúne os atletas de 12 a 14 anos e de 15 a 17 em uma única edição nacional. É também a maior edição da competição: são 5.038 atletas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, representando 2.153 escolas. A Etapa nacional na potiguar segue até o próximo dia 25.

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Zoroastro, as novidades de Brasília e o novo pombo correio de Arcoverde


              E ele está de volta. Zoroastro veio e começou a matutar sobre o novo futuro governo Bolsonaro, o salvador do Brasil, contra a corrupção e fora PT. Só não está entendo algumas coisas. Se é contra a corrupção como nomeou um futuro ministro que confessou uso do Caixa 2, crime maior do mundo segundo o outro futuro ministro, Sérgio Moro, que perdoou Onix Lorenzoni por que ele se arrependeu (sic). Não disseram isso a Lula! Mas Zoroastro seguiu em frente e se deparou com os mais novos membros do governo da salvação: Joaquim Levi e Michel Temer. Pois é! Um ex-ministro petista que jogou o Brasil no buraco tá indo para o BNDES e o pior presidente da história que vai para uma embaixada na Itália. Ou seja, mesmo antes de assumir, o governo Bolsonaro já envia pizza para os verdes e amarelos. Tem bolsonarista que já tá ficando vermelho de raiva. Descendo a ladeira para a Capital do Sertão, o vereador Siqueirinha (PSB) acabou ouvindo o que não queria ao falar o que já era fora de tempo. Ainda imaginando que está em campanha eleitoral, o socialista foi lembrar processos do ex-prefeito Zeca e acabou sendo lembrado do escândalo dos desvios de recursos na Câmara de Vereadores de Arcoverde quando seu pai era o presidente. Zirleide cobrou do vereador, que tinha cargo cruzado na prefeitura na época, sobre a devolução do dinheiro levado. Teve que engolir seco e sem resposta. Assistentes da sessão já batizaram o vereador de pombo correio do governo: fala tudo que mandam. Pra fechar, Zoroastro vai entrar em capacitação e só volta depois do feriado, afinal não é conselheiro e não trabalha em órgão público. A semana começou, mas amanhã já é sábado, ou, aliás, quarta-feira véspera de feriado. Viva a República!
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Precatórios no bolso 
Enquanto em Arcoverde a prefeita Madalena (PSB) veta projeto de lei que garante 60% dos precatórios do Fundef aos professores, o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), aprovou lei do próprio Executivo e pagou nesta segunda-feira (12) aos últimos 52 professores o rateio do fundo. Ao todo, foram beneficiados 500 professores que dividiram mais de R$ 17 milhões. Receberam os professores da ativa e aposentados que trabalhavam entre 2001 e 2006. A lei foi aprovada em agosto deste ano. Olha aí Sintema! Vereadores!
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O silêncio dos culpados
A vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) não poupou a prefeita de Arcoverde e o governo do Estado pela omissão no tocante ao fechamento da Fundação Altino Ventura. “A prefeita que posa de boazinha, de sensível através de uma nota divulgada no dia cinco de novembro, já sabia que a Fundação Altino Ventura de Arcoverde ia fechar devido a dívida de treze, treze meses do governo do estado para com a entidade. Simplesmente assistiram de camarote o fechamento da entidade e não tiveram nem a decência de chamar a população”, disse a vereadora lembrando que em nota a FAV afirmou que o problema era sabido desde agosto.


Arcoverde dá Sorte – Já está valendo a campanha Arcoverde da Sorte promovido pela CDL local e que este ano vai sortear um carro zero quilômetro com os consumidores do comércio do município. Pela promoção, a cada R$ 50 em compras o cliente recebe um cupom e concorre, entre outros prêmios, a um Fiat Mobi. O sorteio acontece no dia 29 de dezembro. A expectativa da CDL é distribuir cerca de 300 mil cupons ao longo da campanha.

Na defesa – A vereadora governista Célia Galindo (PSB), presidente da Câmara Municipal saiu em defesa da prefeitura de Arcoverde no caso do fechamento da Fundação Altino Ventura. Apesar de não ser a líder do governo e nem a pombo correio, afirmou que a prefeita está tentando reunir os prefeitos da região para manter os serviços da FAV na cidade. Mas, segundo a própria, a fundação já teria dito que não voltaria após toda a exposição feita nas redes sociais. Ela criticou a retira abrupta dos equipamentos da FAV de Arcoverde. A prefeitura sabia da saída desde agosto.
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Em busca do ouro 
Pelo menos 20 atletas do Sertão e Agreste de Pernambuco, sendo três (03) de Arcoverde, embarcaram rumo a Natal, no Rio Grande do Norte, integrando a equipe geral do estado que participa dos Jogos Escolares Brasileiros. A capital do Sertão vai ser representada pelos atletas Jackson Lucas Mendonça e Acsa Tahyna Rodrigues na disputa da Natação e Leonardo Franklin Cordeiro no tênis de mesa. Ao todo, oito municípios interioranos estão enviando atletas aos jogos. Leonardo integra a equipe pernambucana de tênis de mesa que tem ainda outros cinco atletas.
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Empreendedores em Buíque 
Começa hoje na Capital do Vale (Catimbau) o projeto Buíque Empreendedor. O evento que se estende forma alternada até o dia 03 de dezembro vai oferecer palestras para melhorar as vendas e os negócios do comércio local. Nesta terça-feira, às 18h, acontece a oficina “Como aumentar suas vendas”. NO dia 27 de novembro será “Como definir preços de vendas” e no dia 03 de dezembro a oficina “Como controlar o seu dinheiro”. Todas acontecem na biblioteca municipal, na Praça Nanô Camelo.

Cobrando acordo – A vereadora Cybele Roa (PR) criticou o projeto que concede gratificação para os agentes de saúde bucal que veio diferente do que teria sido acordado com os profissionais de saúde e a secretária. O acordo com a secretaria de saúde seria de uma gratificação de 30%, mas o governo municipal enviou um valor a menor. A vereadora também criticou o envio do projeto de forma súbita, não permitindo a discussão e disse ainda que os profissionais que trabalham no centro do idoso e na unidade volante não teria direito a gratificação pela lei enviada.





Maitê Proença confirma ter sido sondada para o Ministério do Meio Ambiente


         Maitê Proença foi sondada para assumir o comando do Ministério do Meio Ambiente. A própria atriz confirmou a informação, mas ressaltou que, por enquanto, seu nome é "apenas uma ideia".

"A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima de picuinhas políticas. Concordo com tudo. Mas o meu nome é apenas uma ideia", disse ao jornal O Globo.

A pasta do Meio Ambiente se tornou uma das maiores polêmicas da transição para o governo Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito chegou a considerar a possibilidade de uma fusão com o Ministério da Agricultura. Porém, diante da repercussão negativa — inclusive com manifestações de funcionários e até do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi —, Bolsonaro decidiu recuar e manter as duas pastas.

Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre Economia Compartilhada e Novas Tecnologias


          O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello; o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas; o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades. O evento acontece no mesmo momento em que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anuncia que vai extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego após 88 anos de existência.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.


segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Arcoverde: Servidoras vão para curso e fecham Casa da Cidadania até 4ª feira


          Quem precisar procurar a Casa da Cidadania, ou Casa dos Conselhos de Arcoverde vai ter que esperar até quarta-feira, dia 14, para resolver suas questões. É que de forma inédita, as duas funcionárias que atuam no local se deram licença para fazer, segundo cartaz pregado na porta da própria casa, um curso de capacitação.

A Casa da Cidadania foi criada ainda no governo da ex-prefeita Rosa Barros e passou a reunir todos os Conselhos Municipais (Saúde, Educação, Criança e Adolescente, Assistência Social, etc), e, assim como os demais órgãos públicos, devem funcionar diariamente, de 2ª a 6ª feira, no mesmo horário das repartições públicas.

Na porta, o cartaz pregado pelas servidoras que passaram a chave na casa impedindo qualquer entrada de algum conselheiro ou mesmo de um cidadão e cidadã, diz textualmente em letra cheia: “ESTAMOS EM CAPACITAÇÃO. RETORNAREMOS NA QUARTA-FEIRA, DIA 14 DE NOVEMBRO”.

Quem autorizou as servidoras a saírem ao mesmo tempo e fechar a Casa da Cidadania? Com certeza elas não tomaram essa decisão sozinhas, tiveram o aval de algum gestor hierarquicamente superior.


Dezoito governadores eleitos confirmam ida a evento com Bolsonaro; Paulo Câmara não vai


          O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um "encontro de aproximação". Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse. O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) não vai. 

O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.

O presidente eleito chegará amanhã (13) a Brasília e seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição de governo. Inicialmente, a previsão era que ele fosse primeiro ao Congresso Nacional e depois ao CCBB, mas a agenda no Legislativo foi cancelada no último sábado (10).


MPPE recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos


             Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.

“Comete ato ímprobo o administrador que, ao promover reforma e pintura de imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, caracterizando promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário”, ressaltou a promotora de Justiça.


Preso grupo com ambulância e farda da PM usadas em tentativa de assalto a carro-forte


             Sete homens foram presos no Recife por envolvimento em assaltos a carros-fortes em Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, um dos homens usava fardamento da Polícia Militar para praticar os crimes. O grupo havia também roubado uma ambulância para driblar o trânsito e facilitar a fuga. 

 Um dos suspeitos era funcionário do supermercado que seria alvo de uma investida criminosa. A prisão em flagrante ocorreu no sábado (10) e as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (12), durante coletiva de imprensa realizada pela Polícia Civil, no Centro do Recife.

Os sete homens foram presos no supermercado Walmart da Madalena, na Zona Oeste da cidade. No momento em que foram abordados, eles se preparavam para assaltar um carro-forte que abasteceria os caixas eletrônicos do estabelecimento. O funcionário que foi preso estaria fornecendo informações sobre o local à quadrilha.

"Montamos uma campana e, no melhor momento, decidimos abordar e conseguimos prender todos os componentes da quadrilha, inclusive com dois carros roubados, cinco armas de fogo e vasta munição", afirmou o delegado Paulo Berenguer, titular da Delegacia de Roubos e Furtos.

No mês de outubro, um dos suspeitos havia roubado uma ambulância que seria utilizada para o crime. O véiculo foi posicionado numa rua próxima ao mercado, para facilitar a fuga dos criminosos. O material roubado seria colocado dentro do baú do veículo. 

No momento da prisão, um dos suspeitos utilizava um uniforme da Polícia Militar. Um colete à prova de balas da corporação também foi apreendido.

Ainda segundo a Polícia Civil, ao receberem voz de prisão, os criminosos chegaram a reagir. "Todos reagiram e colocaram as armas do lado de fora do veículo. Inicialmente, não obedeceram ao comando policial e houve a necessidade de uso de força. Foram autuados, também, por resistência", complementou o delegado.

Um dos presos na ocorrência já havia sido detido anteriormente por praticar assaltos com roupas da Polícia Militar, em Olinda. Os sete foram encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Do G1PE.