Prefeita Regina participa da Marcha dos Prefeitos realizada pela CNM em Brasília

           Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF. Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o município.

Com uma programação vasta que vai desde debates com os presidenciáveis à premiação de iniciativas inovadoras dos municípios por todo o País, a Marcha é um marco que oferece oportunidade única de buscar novas ações para Itaíba. Além disso, a prefeita Regina participa também do Movimento Mulheres Municipalistas.

“É uma grande oportunidade que temos de lutar e garantir que os municípios brasileiros tenham mais autonomia, mais recursos para que possa atender as demandas da população que são cada vez mais crescentes”, ressaltou Regina. “Além disso, temos a oportunidade de encontrar e visitar ministérios e gabinetes parlamentares em busca de ações, projetos e recursos para obras em nosso município”, concluiu.

A abertura da Marcha dos Prefeitos acontece agora pela manhã com a presença do presidente da república Michel Temer (MDB) e do presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, além de ministros, representantes da ONU, Sebrae, Banco do Brasil, CEF, OAB, entre outros.

Comunidade acadêmica da UPE de Petrolina agenda ato por melhores condições

            Lideranças políticas e civis estão sendo convidadas pela comunidade acadêmica do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE) para um ato político/acadêmico, que será realizado nessa quarta-feira (23), a partir das 18h40, em frente ao prédio da instituição.

Na oportunidade haverá uma mesa de discussão, onde serão apresentadas e debatidas as dificuldades enfrentadas pela unidade para manter seu funcionamento. Entre os problemas, estão número insuficiente de técnicos administrativos e professores.

A comunidade acadêmica também reclama do atraso de salários dos professores contratados e falta de estrutura básica, como acervo bibliográfico, laboratórios e carros para visitas de estágio e aula de campo.

Panorama: Arcoverde tem depositado R$ 10 milhões dos precatórios do Fundef e pra onde vai todo esse dinheiro?

 Pelo presente, em resposta ao questionamento formulado, informo a Vossa Senhoria que foi depositado em favor do Município de Arcoverde o montante de R$ 10.822.951,48. Esclareço, por oportuno, que os referidos valores estão bloqueados em conta judicial à dispsoição do Juízo da 28ª Vara Federal, a quem caberá decidir acerca de sua destinação. TRF 5ª REGIÃO.

A prefeitura de Arcoverde já tem depositado em seu favor a quantia de R$ R$ 10.822.951,48 (dez milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Esses recursos são aquele referente aos precatórios do Fundef, uma compensação do Governo Federal devido ao repasse a menor feito em anos anteriores.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os referidos valores estão bloqueados em conta judicial à disposição do Juízo da 28ª Vara Federal, em Arcoverde, a quem caberá decidir acerca de sua destinação.

Por outro lado, diante da intenção do Governo Municipal, comandado pela socialista Madalena Britto (PSB) de querer aplicar os recursos iniciais dos precatórios do Fundef em obras, os professores através de suas representações já entraram na justiça para garantir que, assim como manda a lei do Fundef, 60% dos recursos sejam redistribuídos com os docentes, ou seja, R$ 6.493.770,88. Não é esse o desejo da prefeitura.

Os recursos deverão ficar em conta específica e sua aplicação deverá ser precedida de projeto de dotação orçamentária a ser enviado à Câmara de Vereadores detalhando como cada centavo será aplicado. 

Segundo informações da categoria, na próxima semana a prefeita tem agendado uma reunião com o sindicato do município para tratar da aplicação dos R$ 10 milhões do Fundef. É hora dos professores cobrarem do seu sindicato que os 60% sejam repassadas a todos eles e não tomem outro destino, principalmente em ano eleitoral.  

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LEI SANCIONADA

Foi sancionada pela prefeita de Arcoverde e publicada no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (22), a Lei Ordinária nº 2.536/2018 de autoria da vereadora Zirleide Monteiro (PTB). A lei obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas. Caso descumpram a lei, os estabelecimentos poderão ser multados e até ter suspensa sua licença de funcionamento. 

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COM QUEM SERÁ?

Um dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Fernando Haddad (PT) visitará Pernambuco, na próxima sexta-feira (25). Ele se reunirá com o governador Paulo Câmara. No entanto, ele também solicitou um encontro com a vereadora Marília Arraes (PT), que tenta viabilizar sua candidatura ao governo. A conversa com a petista ficou marcada para o início da manhã, já que ela deve seguir para outra agenda no interior, na sequência.

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Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) participaram domingo (20) das manifestações que marcaram os 20 anos do assassinato do cacique Chicão, assassinado em 20 de maio de 1998. O evento sob a liderança do cacique Marquinhos, que apoia a reeleição dos parlamentares trabalhistas, aconteceu em frente a casa de Chicão, aonde ele foi morto com seis tiros. Para selar a união, os deputados trabalhistas já garantiram através de emendas parlamentares um trato de arado, uma retroescavadeira e duas ambulâncias. 

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DILMA NO SENADO

Os petistas decidiram entregar uma vaga ao Senado na chapa de Fernando Pimentel, candidato a reeleição em Minas Gerais, para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A candidatura de Dilma era considerada praticamente abortada. Os petistas aproveitaram o lançamento do filme “O processo” para fazer um ato em defesa da ex-presidente. Cartazes com a frase “Dilma Senadora” foram espalhados na sessão de estreia do longa metragem, que conta os bastidores do processo de impeachment da petista.

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LUTA POR OBRAS

Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF. Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o município. A Marcha é um marco que oferece oportunidade única de buscar novas ações para Itaíba, disse a prefeita. Além disso, a prefeita Regina participa também do Movimento Mulheres Municipalistas.

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LONGA ESPERA

Depois de ser cobrada ao vivo pelo deputado federal Zeca Cavalcanti durante entrevista na Itapuama FM, sexta-feira passada (18), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) determinou a sua "eficiente assessoria" que pague a ambulância dos Socorristas. O veículo está há 30 dias, sob chuva e sol, no pátio da Ivel a espera de que a prefeitura mande faturar e pague a ambulância. O veículo é fruto de uma emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti da ordem de R$ 200 mil, sendo que R$ 30 mil é de equipamentos que ainda estão sendo adquiridos pelo município.

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DECISÃO HISTÓRICA

Já de casa nova, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 que implanta o Sistema Municipal de Cultura. Com três emendas modificativas ao artigo 42º e 56º da Lei e o que prevê um prazo de até 90 dias para sua sanção, a Casa James Pacheco aprovou por unanimidade o projeto que vai permitir entre outras coisas, a criação do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Política Cultural de Arcoverde. Há 30 anos, o saudoso teatrólogo Geraldo Barros, e outros baluartes do Movimento Cultural de Arcoverde, lutavam por isso. Agora é ver a sua implantação e execução.  

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FESTA DE PEÃO

Tudo pronto para a 2ª edição da Expoleite de Afrânio, a maior feira de animais de Pernambuco, segundo a Adagro. A festa também marca as comemorações pelos 54 anos de Emancipação Política de Afrânio. O evento começa sexta-feira, 25, quando sobem ao palco Tayrone, Toca do Vale, Giullian Monte e Andréia Vitória. Na segunda noite, sábado, 26, as apresentações são de Mastruz com Leite, Caninana do Forró, Eric Land e Luan Lemos.

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EDUCAÇÃO EM PROTESTO

Lideranças políticas e civis estão sendo convidadas pela comunidade acadêmica do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE) para um ato político/acadêmico, que será realizado nessa quarta-feira (23), a partir das 18h40, em frente ao prédio da instituição. Na lista de reclamações estão a falta de técnicos administrativos e professores, salários atrasados de professores contratados e falta de estrutura básica, como acerco bibliográfico, laboratórios e carros para visitas de estágio e aula de campo.

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SONHO DE ÍCARO

O presidente Michel Temer avisou aos interlocutores mais próximos que lançará nesta terça-feira (22) a pré-candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto pelo MDB. O partido organizou um evento para esta terça intitulado “encontro para o futuro”. A disposição foi externada depois da pressão de um setor do partido por uma definição oficial de Temer. ALvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, Temer sonhava com a reeleição, mas teve que sucumbir a realidade.

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Presidenciáveis participam de debates na Macha dos Prefeitos em Brasília

             Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa na próxima segunda-feira, 21 de maio. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Mais de 5 mil gestores municipais já estão com presença confirmada, mas os organizadores acreditam que a XXI Marcha registrará recorde de público. Além da presença dos presidenciáveis, a programação prevê outros momentos singulares, como a participação dos chefes do Executivo e do Legislativo.

A abertura da Marcha dos Prefeitos acontece na manhã desta terça-feira (22) com a presença do presidente da república Michel Temer (MDB), do presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, além de ministros, representantes da ONU, Sebrae, Banco do Brasil, CEF, OAB, entre outros.

Médicos denunciam caos no Hospital Agamenon Magalhães em Recife

           O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou nas redes sociais da entidade um vídeo em que denuncia a situação de caos e de superlotação do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A unidade é uma das maiores da rede pública de saúde no estado. As imagens foram captadas durante a realização de uma blitz no setor de emergência feita por representantes do Simepe e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

De acordo com os responsáveis pela vistoria, a unidade vive um cenário de guerra, com superlotação, pacientes acomodados nos corredores, deitados no chão, expostos ao sol e a goteiras e até ocupando áreas de banheiro. Durante a blitz, também foi constatada a falta de materiais básicos para o atendimento correto dos doentes e a escala inadequada de profissionais de saúde diante da demanda excessiva da unidade.

 “É um cenário de horror. Uma superlotação que já é sabida e extrapola a dignidade humana. O local propicia até a propagação de doenças”, relata o médico Tadeu Calheiros, que acompanhou a visita. Ele chama a atenção para o fato de um prédio anexo ao hospital, construído justamente para aumentar a capacidade de atendimentos e de leitos da unidade e para ampliar a emergência, estar ocioso há anos. Outro ponto criticado pelas entidades é com relação à própria estrutura do sistema, que não oferece leitos de retaguarda, que poderiam desafogar as grandes emergências, nem centrais de controle de tratamento, cuja função seria a de acompanhar e encaminhar pacientes sem a real necessidade de internamento para tratamentos ambulatoriais.

No começo da semana, o Simepe já havia feito uma denúncia sobre as condições de trabalho dos médicos no Agamenon Magalhães. Na oportunidade, um médico relatou que precisou fazer um atendimento de urgência em um paciente no chão da área vermelha da unidade.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Walber Stefano, tanto a emergência do hospital quanto a ala cardiológica estavam operando com uma lotação muito acima da capacidade da unidade. Enquanto a primeira tem 25 leitos e estava com 95 pessoas em atendimento, a segunda, que dispõe de 31 vagas, abrigava 86 pacientes.

Petrobras anuncia novo aumento para o diesel e a gasolina

              Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. O anúncio acontece no mesmo dia em que caminhoneiros protestaram em todo o País contra o alto preço do diesel.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19).

Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 – preço que passou a valer também no último sábado – para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto.

A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.

Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Armando vai articular com bancada integração das PEs 615 e 630

            Pré-candidato ao Governo do Estado, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) assumiu o compromisso de engajar-se na luta para pavimentar as rodovias estaduais PE-615 e PE-630, que cortam os municípios das regiões do Araripe e do São Francisco, no Sertão. O parlamentar esteve reunido com integrantes da Comissão pelas Estradas de Integração do Araripe, nesta segunda-feira (21). Uma das medidas que Armando afirmou que adotará é articular a bancada federal pernambucana para apoiar a iniciativa.

O apoio do petebista foi externado na presença do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PTB), vereadores de municípios das regiões do Araripe e São Francisco, além de representantes do movimento.

De acordo com Armando, é importante envolver toda a bancada pernambucana e verificar formas para financiamento das obras, que são uma reivindicação antiga. As intervenções contribuirão para ampliar as atividades dos polos gesseiro, eólico e de minério, além de facilitar o tráfego e escoamento da produção para as diversas regiões do Estado e do País.

“Vou me integrar totalmente a esse movimento e quero dizer que da nossa parte faremos a articulação de toda a bancada federal em defesa desse projeto, que é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região, que tem como vocação as atividades do polo gesseiro e eólico. Tenho certeza de que a bancada não faltará a essa convocação”, garantiu Armando Monteiro Neto.

A PE-630 interliga seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e tem extensão de mais de 110 quilômetros, passando por Trindade, Santa Filomena até chegar a Dormentes. Ela precisa de um trabalho de pavimentação asfáltica em toda sua extensão. Já a PE-615, o esforço é concluir a pavimentação de 25 quilômetros, no trecho entre os distritos de Nascente (Araripina) e Socorro (Santa Filomena).

O senador petebista destacou ainda o movimento suprapartidário em prol da integração das rodovias. “Esse movimento nasce sob o signo da maturidade política, de poder reunir em torno do projeto interesses de todos. Quando um projeto nasce com essa força, a chance de ele se materializar é grande. Podem contar com nosso esforço”, afirmou.

PT lançará pré-candidatura de Lula no próximo dia 27

            O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), escolheu o dia 27 de maio para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência em todo o Brasil. A informação foi repassada pelo deputado federal Wadih Damous (PT), que visitou o petista na manhã desta segunda (21) na condição de seu advogado.

O parlamentar afirmou à militância do acampamento Lula Livre, nos arredores da PF, que o ex-presidente pediu para enfatizar que no dia 27 o lançamento ocorrerá em cada cidade brasileira onde o PT está organizado. "Pouco importa se em cada ato tenha 10 pessoas, tenha 5 pessoas, tenha 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil de cada um desses atos, para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato", disse Damous. 

O deputado também afirmou que Lula está bem-humorado, ainda que indignado. "Está bem abrigado, está bem agasalhado, tem praticado exercícios, está bem-humorado. Agora, é claro que ele está indignado com essa perseguição que se abate sobre ele". Segundo Damous, Lula voltou a dizer que não quer receber um indulto, mas sim o reconhecimento de sua inocência. 

Na última sexta-feira (18), a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, cumpriu decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que deferiu pedido da OAB do Paraná para assegurar a Damous o direito ao exercício profissional como advogado de Lula. 

Zeca e Júlio participam de festa das mães em Arcoverde e de ato com os Xukurus em Pesqueira

           O final de semana foi de agenda cheia para os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) nas cidades de Arcoverde e Pesqueira. Encontros com lideranças e eventos festivos como as comemorações ao Dia das Mães e o aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão marcaram o final de semana dos parlamentares trabalhistas.

Já na sexta-feira, o deputado federal Zeca Cavalcanti fechou o apoio do presidente do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar) de Arcoverde, Luiz Brasil, a reeleição dele e do deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Ainda na Sexta-feira (18), os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti participaram ao lado da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti e da vereadora Zirleide Monteiro, além de outras lideranças políticas, das comemorações do Dia das Mães na Associação de Moradores do bairro do São Geraldo, comandado pela líder comunitária Vera do São Geraldo. A festa promovida pela entidade com apoio dos parlamentares trabalhistas além de oferecer lanches e discursos, premiou mais de 20 mães com o sorteio de brindes feito pela Associação de Moradores que foi de chapinha a fogão. Nos discursos, os deputados Júlio e Zeca destacaram o trabalho de Vera à frente da associação e pregaram a união de todos para que Arcoverde retome seu desenvolvimento e cuide mais de seu povo. 

Também na sexta-feira à noite, os dois deputados foram homenageados pelo colunista Adilson Mendes com o prêmio Impar por suas atuações.

Já no domingo (20), Júlio e Zeca participaram do aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão, em Pesqueira. Comandado pelo cacique Marquinhos, o evento reuniu indígenas de todas as aldeias que formam a tribo Xukuru e foi realizado em frente à casa aonde o cacique foi brutalmente assassinado em 20 de maio de 1998. Milhares de indígenas tomaram as ruas de Pesqueira para homenagear a memória do Cacique Chicão e reafirmar a luta pelos direitos à terra da tribo. 

Em conversa com o cacique Marquinhos, os deputados trabalhistas reforçaram o apoio as lutas dos indígenas e anunciaram a chegada de novas máquinas (trator de arado e retroescavadeira) e ambulâncias (duas) para fortalecer o trabalho dos Xukurus. As máquinas são de emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti e das ambulâncias são fruto de emenda parlamentar do deputado Júlio Cavalcanti.

Regina é homenageada com o prêmio Impar pelo seu trabalho em Itaíba

           Com apenas um ano e quatro meses à frente da Prefeitura de Itaíba, a prefeita Regina Cunha (PTB) continua a colher os frutos de seu trabalho que vem mudando a realidade política, econômica e social do município. Na última sexta-feira (18), Regina foi premiada pelo Colunista Adilson Mendes com o Prêmio Impar, em reconhecimento ao sucesso de sua gestão.

Segundo Adilson Mendes, a escolha da prefeita Regina deve-se a sua atuação que tem colocado Itaíba como referência no cenário estadual em termos de administração que vem mudando a cidade para melhor. “A prefeita conseguiu em pouco tempo resgatar a autoestima dos itaibenses e colocar o município novamente nos trilhos do desenvolvimento”, destacou Adilson.

Em sua página na rede social, a prefeita Regina Cunha disse que a premiação “é um reconhecimento que só aumenta nossa responsabilidade para que possamos, junto com o povo, fazer a Itaíba de nossos sonhos”.

Além da prefeita Regina Cunha, também foram premiados pelo trabalho desenvolvido em suas pastas do Secretário de Finanças Wherbson Alves e o de Saúde, Pedro Teotônio. Os dois agradeceram o reconhecimento da premiação ao trabalho de toda a equipe das respectivas secretarias. 

Já no final de 2017, a prefeita Regina Cunha foi homenageada pela Senso Eventos e Pesquisas, do apresentador Adriano Ferreira, como destaque na premiação dos Melhores do Ano. Ainda em meados do ano passado, pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla apontava uma aprovação de 81% ao seu governo.

FBC oficializa desistência ao governo do Estado: Armando é o candidato

             Pré-candidato ao Governo de Pernambuco desde o fim de 2017, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está oficialmente fora da disputa. FBC confirmou que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) deve ser oficializado candidato na próxima semana. “Nome de Armando vem ganhando muita força e deverá ser anunciado no dia 28”, disse Coelho.

Fernando Bezerra Coelho garantiu que o grupo de oposições Pernambuco Quer Mudar, formando por PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV, PRTB e PPS, está unido e trabalhado de maneira integrada para o pleito de outubro. “Estamos reunindo lideranças”, declarou o senador que confirmou o nome do ex-governador e ex-ministro da educação, Mendonça Filho (DEM), ao Senado.

O outro candidato ao Senado e o nome do vice ainda não foram decididos. Segundo FBC, os nomes podem ser realizados na semana que vem ou em meados do mês de junho. Com a candidatura de Armando, o embate das eleições estaduais de 2014 entre ele e o governador Paulo Câmara (PSB) deve se repetir.

Ainda são esperadas as definições de outras pré-candidaturas ao Governo do Estado. É o caso da vereadora recifense Marília Arraes (PT), o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (REDE) e o ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco, coronel Luiz Meira (PRP).

STJ impede cobrança de contribuição previdenciária sobre licença prêmio de municípios brasileiros

             O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.

Marília reúne militância de todo o Estado em apoio a sua candidatura

         Milhares de petistas se reuniram no Clube Internacional do Recife, na Zona Norte da cidade, para reforçar o coro que pede a liberdade do ex-presidente Lula e a oficialização da vereadora Marília Arraes (PT) como candidata ao Governo de Pernambuco. 

Depois de ter percorrido o interior do Estado em mais de 40 atos de diretórios municipais, a vereadora recifense realizou na manhã deste domingo (20), seu primeiro grande evento na capital pernambucana. Segundo os organizadores, mais de cinco mil pessoas lotaram o Clube Internacional.

Na solenidade, estiveram presentes muitas personalidades políticas, dentre elas, a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE); o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT); o vereador do Recife, Jairo Brito (PT) e diversos outros parlamentares do interior do Estado. Além de artistas como Sérgio Mamberti, Cláudio Ferrari e pré-candidatos ao parlamento estadual, como Carlos Veras (PT) e Fernando Ferro (PT). Todos estão aqui em "defesa de Lula e Marília", como ressaltou Veras.

No evento, durante suas falas, todos os petistas tem aproveitado para reforçar a importância de se ter uma candidatura própria. Em seu discurso, o vereador do Recife, Jairo Brito, falou sobre a atuação de Marília Arraes na Câmara Municipal e lembrou a ausência da militância petista nas ruas nos últimos anos. "Marília resgata tudo isso".

Veras também reforçou que em caso da opção da nacional pela candidatura própria em Pernambuco, o partido "não estará isolado" e admitiu conversas sobre alianças com outros partidos como o PSOL, o AVANTE e o PRB.

Durante o discurso do secretário nacional de cultura do PT, Marcos Tavares, ao citar uma entrevista do senador Humberto Costa em que ele advoga pelo apoio a uma aliança entre o PT e PSB em Pernambuco, um coro de cinco mil vozes vaiaram a citação ao nome de Humberto, num claro sinal da desaprovação a proposta do senador de aliança com os socialistas.

De acordo com Luciano Duque, em resposta às declarações polêmicas do presidente municipal da sigla, Oscar Barreto, afirmando sobre o evento da vereadora do Recife ser um "motim", o prefeito de Serra Talhada declarou que se tratava, sim, de um "motim de todos, da militância".